sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Declaração Final do III Encontro Civilização ou Barbárie

Publicamos hoje a Declaração Final do III Encontro Civilização ou Barbárie, aprovada por unanimidade e aclamação. Encerrado o Encontro, o plenário cantou a Internacional, cada um na sua própria língua.

Editores de Odiario.info
 

Reunidos na cidade portuguesa de Serpa, os participantes no III Encontro Internacional Civilização ou Barbárie – Desafios do Mundo Contemporâneo:
Lançam um alerta para o agravamento da crise global do sistema capitalista.
• Constatam que pela evolução dessa crise – financeira, económica, social, militar, energética, cultural, ambiental e política - o capitalismo, na sua escalada de agressividade, se tornou um factor de regressão absoluta da civilização, ameaçando a própria continuidade da vida na Terra.
• Sublinham que os EUA, núcleo do sistema capitalista, optaram por uma estratégia de terrorismo de Estado que assume matizes genocidas nas suas guerras asiáticas.
• Identificam na União Europeia um bloco politico-económico-militar ao serviço do capital monopolista, empenhado em impor, através do chamado Tratado Constitucional, um reforço da integração capitalista, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista.
• Saúdam a resistência dos povos europeus à ofensiva em curso contra os seus direitos e garantias, contra as soberanias nacionais e a democracia, ofensiva que promove o desemprego e a pauperização, favorece o grande capital, e suprime direitos laborais e sociais, sobretudo nos sectores da Saúde, da Educação, da Segurança Social, destruindo conquistas históricas dos trabalhadores e atingindo com particular violência as mulheres trabalhadoras. As gigantescas manifestações de protesto em França, em Espanha, Itália, Portugal e sobretudo na Grécia confirmam que a radicalização da luta de massas como resposta à violência do sistema se amplia a nível continental.
• Condenam as guerras imperiais que atingem os povos do Iraque e do Afeganistão, agredidos e ocupados, e os monstruosos crimes ali cometidos pelas forças armadas dos EUA e da NATO, com a aprovação e cumplicidade do Governo português; denunciam como farsa os calendários de retirada das tropas invasoras; advertem que autênticos exércitos de mercenários se comportam na Região como hordas fascistas; e saúdam a resistência dos povos iraquiano e afegão em luta pela liberdade e independência.
• Manifestam a sua solidariedade com o povo mártir da Palestina e o povo do Líbano no seu combate heróico contra o sionismo neofascista. Denunciam o Tribunal Especial das Nações Unidas sobre o Líbano como mero serventuário dos EUA e de Israel. Denunciam a hipocrisia da falsa política de paz do governo Obama, aliado incondicional do sionismo e do Estado terrorista de Israel.
• Advertem contra o perigo de uma agressão iminente dos EUA e de Israel ao povo do Irão - agressão que poderia ser o prólogo da III Guerra Mundial - e denunciam a campanha de desinformação montada para deformar a imagem daquela nação que foi berço de grandes civilizações.
• Alertam para a política de cerco militar e de guerra fria que os EUA conduzem contra a República Popular da China.
• Condenam as intervenções militares directas e indirectas do imperialismo estado-unidense na América Latina; denunciam o regresso da IV Frota da US Navy a águas sul-americanas e a instalação de 7 novas bases norte-americanas na Colômbia e reclamam o encerramento de todas as existentes no Continente, incluindo a de Guantanamo, ocupada ilegalmente em Cuba.
• Denunciam a participação do governo dos EUA, através da CIA e do Pentágono, no golpe de estado nas Honduras e na fracassada intentona no Equador e saúdam as conquistas democráticas e as medidas anti-imperialistas alcançadas pelos governos progressistas de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador.
• Saúdam a luta, corajosa e difícil, de uma percentagem crescente de cidadãos norteamericanos contra as engrenagens de um sistema de poder cuja ambição e irracionalidade configuram ameaça à humanidade e sublinham que as esperanças suscitadas pela eleição de Barack Obama se desvanecem à medida que se torna evidente que o novo presidente dá no fundamental continuidade à política externa de George Bush – agravando-a mesmo, como sucede no Afeganistão e na América Latina - e, no plano interno, actua como aliado do capital contra os trabalhadores.
• Saúdam calorosamente o povo da Venezuela pelos avanços realizados no desenvolvimento da Revolução Bolivariana, pela firmeza perante o imperialismo estado-unidense e na defesa do projecto de construção de uma sociedade socialista.
• Reclamam o fim do bloqueio imposto a Cuba pelos EUA e da “Posição Comum da UE”, ambos instrumentos do imperialismo. Sublinham que a sua revolução socialista e a heróica resistência do seu povo a meio século de guerra não declarada foi factor decisivo para o fortalecimento em todo o continente da resistência ao imperialismo norte-americano. Sem essa resistência e exemplo, os avanços revolucionários registados na Venezuela não teriam sido possíveis, nem a emergência de governos progressistas noutros países.
• Saúdam as primeiras manifestações da classe operária e dos trabalhadores da Rússia contra a exploração desencadeada pela restauração capitalista em curso nesse país.
• Saúdam a campanha internacional “Gaza Livre” pelo levantamento do criminoso bloqueio a Gaza.
• Condenam os crimes cometidos pelo governo de Uribe Velez na Colômbia nos quais desempenhou importante papel o actual presidente Juan Manuel Santos e lembram que a solidariedade da União Europeia com o regime neofascista colombiano dificulta a solução negociada para o conflito existente naquele pais pela qual o seu povo tem corajosamente lutado. Exprimem a sua solidariedade com a Senadora Piedad Córdoba e as vítimas do terrorismo de Estado.
• Constatam que o crescimento económico capitalista, baseado no aumento do consumo, mobiliza fluxos colossais de materiais e de energia, causando a degradação e a exaustão de recursos naturais finitos – nomeadamente o petróleo que neste momento está atingindo o nível máximo de produção possível - ameaçando os processos de renovação natural. Ao invés do bem-estar das populações, o crescimento económico capitalista desfigura assim a relação harmoniosa do Homem com a Terra que habita e que é património comum da humanidade, destruindo o ambiente necessário à vida e os recursos indispensáveis à produção de bens essenciais.
• Alertam para a necessidade imperiosa do combate à alienação de grande parte da humanidade, envenenada pelo massacre mediático de uma comunicação social - controlada pelo imperialismo – que desinforma e manipula, disseminando a mentira e ocultando a realidade em escala mundial.
• Apelam ao reforço da defesa da diversidade cultural e da resistência cultural e linguística, contra a hegemonização e a colonização do espaço mediático, comercial, cultural, científico pela expressão anglo-saxónica, enquanto “língua de trabalho” do imperialismo.
• Proclamam a convicção de que o marxismo - e em particular o seu núcleo fundador assente na obra de Marx e Engels - continua a ocupar um lugar central entre as referências teóricas mobilizadas não somente pelos comunistas mas também pelos progressistas do mundo. A reapropriação e o reforço do marxismo, da sua metodologia e dos seus conceitos, como pensamento da crítica e da transformação do mundo, nem dogmático nem domesticado, e a herança do marxismo-leninismo, continuam a ser uma necessidade absoluta da luta ideológica e na justa definição da estratégia e da táctica das forças que se empenhem no combate anti-capitalista e anti-imperialista. Contra o sistema totalitário de desinformação, de alienação e de manipulação das massas e os doutrinadores do «pensamento único», o marxismo-leninismo permanece como a arma intelectual mais preciosa nas mãos dos trabalhadores e dos povos que resistem. Renunciar a ele equivaleria a desistir da luta pelo socialismo.
• Denunciam o carácter profundamente reaccionário das campanhas de criminalização do comunismo, recordam as consequências trágicas do desaparecimento da União Soviética e expressam a convicção de que o socialismo é a única alternativa ao sistema capitalista que, ao entrar na fase senil, optou por uma estratégia de desespero e exterminista, que ameaça conduzir a humanidade à barbárie.
• Registam o significado das comemorações do I Centenário da Republica Portuguesa, sublinhando a importância decisiva da participação do povo na revolução do 5 de Outubro de 1910 e nas suas conquistas políticas.
• Constatam com alegria e esperança a intensificação das lutas dos trabalhadores em escala mundial, bem como a resistência às guerras de agressão, designadamente nos EUA, centro do sistema de dominação, e sublinham que o reforço da solidariedade internacionalista entre os explorados e os excluídos de todo o mundo é imprescindível à globalização do combate contra o inimigo comum: o capitalismo e o imperialismo.

Resposta a Frei Betto: Especialmente os ateus


* Daniel Sottomaior no Sul21

Em recente artigo publicado no Sul21, Frei Betto defendeu a posição de que os torturadores “praticavam o ateísmo militante ao profanar com violência os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau de arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte… Ateísmo militante é, pois, profanar o templo vivo de Deus: o ser humano.” Não se trata de afirmação impensada, uma vez que repete artigo anterior, e foi confirmada em entrevista nos seguintes termos: “Toda vez que alguém viola o ser humano, violenta, oprime, está realizando o ateísmo militante.”
O texto gerou muitos protestos de ateus, que ficaram ainda mais indignados com a repetição do insulto, pronunciada com toda indiferença e sem qualquer tentativa de desculpa. Infelizmente, parece ser necessário afirmar e repetir com toda clareza aquilo que deveria ser óbvio: ver-se igualado a torturadores e a atos de tortura é um ultraje à dignidade de qualquer indivíduo, ateu ou não. Nenhum tipo de racionalização justifica essa associação.
É fundamental lembrar que o ateísmo repousa no campo das ideias: ele nada mais é do que a ausência de crença em deuses. Não haveria nada de errado em criticá-lo, pelo mesmo motivo que não há nada de errado em criticar o liberalismo ou o socialismo.
No entanto, as afirmações de Betto são de outra ordem, pois se referem a pessoas. Militante é o indivíduo que milita ou atua em alguma causa. Assim, todos os falantes da língua portuguesa, inclusive o frei, entendem que ateísmo militante é a ação de quem promove o ateísmo. Nenhuma idiossincrasia de Betto mudará o significado direto que o resto dos mortais tem dessa expressão. Sua ofensa está em propor que violência para com o outro significa ateísmo militante, implicando entre outras coisas que torturadores são ateus. Isso é inaceitável.
O raciocínio do religioso não resiste ao mais óbvio exame. Pode-se virá-lo de ponta-cabeça afirmando que todo indivíduo é um templo do humanismo secular, e que portanto os torturadores na verdade praticam religiosidade militante. Mais importante ainda é o fato de que rebatizar à plena força expressões já existentes para lhes dar significado espúrio e negativo é um inegável sintoma de preconceito.
Atenção: propostas repulsivas à frente. Seria aceitável renomear um vaso sanitário como “negro militante” e prosseguir com todas as frases que isso acarretaria? Sob que pretextos aceitaríamos que se chamasse o tráfico de drogas de “prática do judaísmo”? A justificativa para esse estupro semântico é indiferente. O que importa é que ele revela uma desinibida sanha para identificar o outro com o mal. Que nome se dá a essa abjeta inclinação?
Só para quem que vê a bondade identificada com a pele branca, e a maldade associada à negra, faz sentido dizer que brancos maus têm alma negra, ou o oposto: negro de alma branca é bom. Em seu texto, Frei Betto não hesita em fazer a mesmíssima coisa, imaginando que até inquisidores e pedófilos da Igreja Católica praticam ateísmo militante(!), a despeito de seu óbvio catolicismo: são os brancos de alma negra. Quando afirma “quem ama o próximo ama a Deus ainda que não creia”, são os negros de alma branca: ateus bons de coração em verdade são como crentes. Ora, se não é lícito identificar maldade com judaísmo, cristianismo, negritude ou qualquer outra posição, militante ou não, então o mesmo vale para o ateísmo.
Também não há como engolir a insistente alegação de Betto de que sua acusação pesa apenas sobre a militância, não sobre o ateísmo em si. Um dos motivos é o fato de que a versão expandida de seu texto original, amplamente reproduzida online, afirma com todas as letras: “raros os presos políticos que professavam convictamente o ateísmo. Nossos torturadores, sim, o faziam escancaradamente ao profanarem, com toda violência, os templos vivos de Deus”. Fazendo a análise sintática, tem-se a seguinte oração equivalente: nossos torturadores professavam convictamente o ateísmo de forma escancarada.
Betto está obviamente preocupado em defender o respeito a ideias, proposta que repete várias vezes, o que lamentamos profundamente. Ideias não têm direitos nem dignidade: seres humanos têm. Ideias e crenças não precisam ser protegidas nem respeitadas. Seres humanos precisam. Essa parece ser a grande diferença moral entre ateus e religiosos: para nós só há imoralidade quando se causa sofrimento àqueles que podem senti-lo. As ideias que se virem. Para Betto e a maior parte dos religiosos, as ideias têm direito de não serem criticadas, mesmo quando falsas. Os humanos que se virem.
Especialmente os ateus.

* Presidente da ATEA – Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos

Uma mulher na presidência

Elaine Tavares

Sempre admirei as mulheres valentes e ainda me arrepio ao lembrar Micaela Bastidas, vendo seus filhos e seu marido serem esquartejados, impávida, sabendo que havia feito a coisa certa: lutar pela liberdade, contra o colonialismo, pela sua terra e pelo direito de ser quem era. Encanta-me a história de Juana Azurduy, espada em punho, lutando pela libertação desta “nuestra América”, encurralada, com seus filhos nos braços, sem nenhuma vacilação. Ou ainda Bartolina Sisa, comandando as tropas aymaras no cerco a La Paz, poderosa como uma deusa, a alertar para o perigo da conciliação de classe. E Manuelita Saenz que, desde seu profundo amor por Bolívar, se fez generala, defendendo a liberdade assim como defendia seu homem, adaga na mão, lutando contra os assassinos. Ou Anita Garibaldi, que enfrentou o olhar de reprovação dos seus e partiu, montada em seu cavalo, com seu amor, empunhando a espada na luta pela liberdade. Ah, essas mulheres...
 
Poderia ainda citar outras tantas que, nestas terras de Abya Yala, mostraram seu valor, entregando a vida para construir um mundo novo, que garantisse a liberdade e a soberania popular. Mulheres guerreiras que simplesmente foram à luta sem reivindicar diferença de gênero, porque o que estava em jogo era o futuro das gentes e isso era tudo o que importava. E foi porque me criei ouvindo estas histórias que nunca fui muito afeita a esse debate feminista. Desde pequena, nas planuras da fronteira, as mulheres da minha vida, poderosas, estavam muito mais para Ana Terra que para Bibiana.  Sempre prenhas de minuano e horizontes, as mulheres da minha infância empunhavam armas, corcoveavam nos cavalos bravios, banhavam-se nuas nas sangas, dormiam com seus homens na campina, disputavam carreira, queda de braço, tomavam caçacha e ainda lavavam roupa e faziam comida, com o palheiro acesso entre os lábios e aquele olhar de picardia.
 
Digo isso para alertar sobre o fato de que termos agora a primeira mulher presidente não quer dizer muita coisa. Porque antes de tudo é preciso saber: que projeto de país tem essa mulher? Que propostas têm para a educação, a saúde? Que modelo econômico vai defender? Com que valentia vai enfrentar a oligarquia agrária? Como vai enfrentar o tema dos povos originários? Até onde vai ceder diante da pressão das transnacionais? O quanto vai efetivamente tornar real o serviço público capaz de atender as demandas concretas da população? Assim, o fato de ser mulher não a torna especial. O que a fará única e “imorrível” é o caminho que vai trilhar. Basta lembrar Margareth Tatcher, a dama de ferro, mulher. E aí? Qual o seu legado para a Inglaterra? Para quem governou? Quem não se lembra da lenta e cruel destruição da categoria dos mineiros?
 
Dilma Russef tem uma linda história. É, sem dúvida, uma guerreira. Passou pela luta contra a ditadura, foi presa, torturada e tudo o mais do pacote básico das violentas ditaduras desta nossa América.  Sobreviveu não só no que diz respeito à vida mesma, mas também na capacidade de superar e constituir uma bonita carreira profissional e política. Mas, no governo de Luis Inácio, foi “a mãe” do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, muitas vezes, mal planejado e eleitoreiro, não cumpriu com a sua promessa de melhorar a vida das gentes. Um exemplo da minha aldeia: aqui, no bairro Campeche, o PAC financiou a construção de uma rede coletora de esgoto. Isso é bom. Mas a proposta que tem para o destino final é a construção de um emissário que leve os dejetos todos para o mar, poluindo e destruindo a natureza. Que crescimento isso acelerou? Também foi ela quem ajudou a derrubar os “entraves ambientais” para a construção de grandes usinas, comprovadamente nocivas ao meio ambiente e as gentes. Isso foi ruim, muito ruim. Que o digam as gentes ribeirinhas e os povos indígenas.
 
Agora ela aí está. Competente, séria, dedicada, criatura do Lula, a quem agradeceu emocionada no seu discurso de posse. “Sou uma mulher de esquerda”, declarou em uma entrevista. “Vou governar para todos”, insistiu na sua fala à nação pouco depois de eleita, e deu bastante ênfase a idéia de desenvolvimento, fazendo crer que o Brasil pode entrar para o seleto clube dos países centrais. Mas, é isso que se quer? Ser “desenvolvido” como a Inglaterra, os Estados Unidos, a França? Ser predador, explorador, imperialista? Há que ver qual é a estação final a qual Dilma quer chegar.
 
Os oito anos de Luis Inácio foram anos de bonança para a elite nacional. Nunca os ricos ganharam tanto, nunca os bancos ganharam tanto, nunca os latifundiários ganharam tanto. O próprio Luis Inácio admitiu isso em um de seus discursos. É fato que os pobres tiveram um quinhão do bolo, mas, vamos combinar, um pequeno quinhão. O bolsa família deu sobrevida a uma gente que definhava, mais ainda não lhes apontou o caminho da libertação. Criaram-se 14 novas universidades, que ainda patinam na qualidade. Com o Reuni, deu-se muita grana para as escolas privadas, embora isso garantisse vaga para alunos carentes. Então, não dá para negar que houve alguns avanços, mas sempre se reivindicou que era preciso mais. Muito mais.
 
Hoje, na senda neodesenvolvimentista apregoada por Dilma, estão encerradas as promessas de crescimento econômico e social, o que parece coisa boa. Mas, talvez falte ao governo explicar a custa do quê isso pode acontecer. Se antes o chamado desenvolvimento estava bloqueado pela dívida externa, hoje, sendo o Brasil periferia e dependente, esse tal desenvolvimento só pode chegar com o sacrifício da maioria, os mais pobres. E sempre tem sido assim.  Desenvolvem-se os mais ricos, recorrentemente.
 
 Dilma falou em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres, em acabar com a miséria, com a cracolândia, com o atraso. Promessas grandiosas que serão cobradas. Mas, na queda de braço com a elite nacional é que se poderá ver até onde vai a posição de esquerda da nova presidente. Existe aí um grande desafio que não será vencido sem uma mudança radical na proposta de organização da vida. O desenvolvimento sonhado não pode ser o mesmo dos países centrais. Há que se avançar para uma proposta nacional popular, capaz de realmente garantir a participação popular efetiva e protagônica. Sem a soberania do povo os avanços serão pífios.
 
Enfim, aí está a nova presidenta, uma mulher que “sim, pode”. Mas, feminina ou não, sua proposta de governo estará sob as luzes, e a nós cabe acompanhar. Sabemos que na composição PT/PMDB não deve haver espaço para o avanço no rumo do socialismo. O que se pode esperar são algumas reformas, e muitas delas serão contra as gentes, como a anunciada nova reforma da previdência, cuja versão européia está levando milhões às ruas no velho continente. Isso significa que não há tempo para esmorecer na luta por outra forma de viver. A luta das gentes segue e seguirá até que se construa, coletiva e conscientemente, a nova sociedade.     

- Elaine Tavares – jornalista brasileira
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