Cordel da Regulamentação da Comunicação

A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos
Por Ivan Moraes Filho, com mote de João Brant e contribuições de Ricardo Mello

Não sei se tu já pensasse
ligando a televisão
Num dia desse qualquer
xingando a programação
Sentada no seu sofá
Numa preguiça do cão

Por que tudo é tão igual?
Como as pessoas não são
Sempre o mesmo sotaque
é quem dá informação
E se alguém fala ‘oxente’
pode ver que é gozação

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

Agora liga teu rádio
e presta bem atenção
vai girando o pitoquinho
ouvindo cada canção
duvido que tu encontre
som da tua região

Se fosse ver de verdade
como as coisas certas são
era mudar de canal
e saber outra versão
seja do crime ou do jogo
e até da votação

A emissora é quem ganha
direito de transmissão
tá ali porque o Estado
lhe cedeu uma concessão
que lhe dá algum direito
mas também obrigação

Só que devia ter regra
não é brincadeira não
garantir a todo mundo
liberdade de expressão
pelo menos é o que fala
nossa Constituição

Só que lá só tem artigo
Indicando a intenção
Ficam faltando as leis
que garantam ao cidadão
poder se comunicar
e falar sua razão

Essas leis tudo juntinha
podem vir num pacotão
O Marco Regulatório
para a comunicação
tá atrasado faz tempo
Mas não dá pra abrir mão

Ah, quando Marco chegar
vai trazer transformação
pra rádio comunitária
vai mudar legislação
que é pro povo perseguido
se livrar da opressão

Sistema público forte
vai ganhar mais dimensão
com seu lugarzinho guardado
vai ter mais programação
Se duvida de audiência
Me responda: por que não?

Promover diversidade
fim da discriminação
de cor, de raça, etnia
de credo ou de geração
de lugar ou de riqueza
gênero ou religião

E esse tanto de gente
Que só usando o bocão
Foi tomar conta de rádio
também de televisão
Usando o meio prum fim
ter força na eleição

Isso vai sair tudinho
Marchando em pelotão
E Marco também proíbe
de se fazer transação
pois o canal é do povo
o seu dono é a nação

Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

Serviço de internet
banda larga sempre à mão
Podendo também entrar
em forma de concessão
um jeito de garantir
universalização

E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

E pense que a propaganda
que vive dando lição
também tá necessitando
de uma legislação
sabendo que as crianças
precisam de proteção

Reclame de vinho ou pinga
do litoral ao sertão
brinquedo ou sanduíche
bonequinha ou caminhão
não pode ser para o filho
de Maria ou de João

E a grana que o governo
gasta com a produção
de tanto comercial
e mais veiculação
será que não precisava
de mais fiscalização?

Por isso tem os conselhos
que vão ter essa função
Tomar conta do Estado
em toda a federação
lutando por um direito
que é à comunicação

Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles têm uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão

Mas se a gente não se mexe
Espera tudo na mão
Aí fica mais difícil
de Marco botar queixão
Não muda nada, nadinha
fica como tá então

Democracia se faz
é com participação
Cada pessoa ligada
sem aceitar a invenção
que seu direito de escolha
é ver Gugu ou Faustão

Então essa é a peleja
pela comunicação
Mostrando a cara da gente
cidadã e cidadão
que junte o Marco da lei
trazendo transformação

Que venha com alegria
que faça a democracia
em rádio e televisão
dê lugar à diferença
garanta à gente presença
na hora da decisão

Ex-soldados israelenses revelam rotina de humilhação e violência contra crianças palestinas

Relatório da organização Breaking The Silence compilou dezenas de depoimentos que expõem os abusos do exército

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Crianças palestinas passam por corredor na cidade de Hebron, localizada na Cisjordânia, vigiadas por soldados israelenses em 13/06/12

Durante uma madrugada em 2009, todas as casas da cidade palestina de Salfit, localizada na Cisjordânia, foram invadidas por soldados israelenses. A ordem do Comando Central era prender todos que tivessem de 15 a 50 anos e levá-los para uma escola que havia se tornado provisoriamente um centro de detenção. Isso porque a Agência de Segurança de Israel, que realiza o serviço de segurança interna, queria coletar informações sobre as pedras que eram jogadas contra jipes militares nas estradas e ruas ao redor da cidade.

Os militares colocaram vendas e algemas de plástico, muitas vezes apertando-as, nos jovens e adultos. Por sete horas, os palestinos permaneceram sentados sem poder nem se mexer, sem acesso à água e comida, em um sol escaldante. Eles não sabiam por que estavam lá e nem o que seria feito pelos militares -- um dos jovens urinou nas calças. Muitos ficaram com as mãos roxas pela falta de circulação sanguínea e outros com os braços dormentes por causa das algemas. Um dos garotos, de apenas 15 anos, pediu para ir ao banheiro e, antes de ser levado por um soldado, foi espancado ainda no chão.

Essa é apenas uma das muitas histórias publicadas neste domingo (26/08) pela Breaking the Silence (Quebrando o Silêncio em tradução livre), uma organização de antigos oficiais do Exército de Israel dedicada à divulgação das ações militares nos territórios palestinos ocupados. Mais de 30 ex-soldados revelaram como trataram crianças e jovens palestinos durante as operações militares e prisões de 2005 a 2011, revelando um padrão de abuso.

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Militares israelenses detêm jovem, por supostamente atirar pedras, durante manifestação em Ramallah em 21/02/12 

O documento está repleto de descrições de intimidações, humilhações, violência verbal e física e de prisões arbitrárias por parte dos militares israelenses em circunstâncias cotidianas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Os casos tratam de jovens e crianças que atiraram pedras ou outros objetos contra jipes militares, que participaram de protestos ou que simplesmente sorriram para um soldado, deixando-o irritado. Não faltam histórias também de palestinos presos e agredidos arbitrariamente: “O garoto não foi mal-educado e nem tinha feito nada para irritar. Ele era árabe”, se justifica um antigo sargento do Exército de Israel no relatório.

O argumento central da maioria das histórias é que, com as prisões e agressões, esses jovens aprenderiam que não podem jogar pedras contra os militares ou se manifestar de alguma forma entendida pelos israelenses como violenta. “Muitos dizem que os palestinos devem ser espancados, porque esta é a única forma que podem aprender”, conta um antigo militar não identificado.

Apesar de alguns ex-soldados repetirem essa justificativa, a maioria admite que as ações não tiveram resultados. Pedras continuaram a ser atiradas, pneus foram queimados e protestos realizados, mas as ações militares permaneceram as mesmas. “Muitas vezes me senti muito ambivalente, incerta do que estava fazendo e em que lado eu estava nisso tudo”, diz uma sargenta.

Arrependimento

A imagem de crianças espancadas, feridas por tiros de bala de borracha e de pólvora, humilhadas e apavoradas, marcou muitos dos militares envolvidos nas ações e hoje, eles decidiram relatar a indiferença adquirida dentro do Exército. “Ele cagou nas calças, eu escutei, presenciei a humilhação. Eu também senti o cheiro. Mas, eu não me importava”, lembra um ex-sargento sobre a detenção de uma criança.

“O que nós fazíamos não era nada em comparação com o que eles faziam”, conta um militar, em referência ao batalhão de patrulha das fronteiras. “Eles não davam a mínima. Saíam quebrando o joelho das pessoas como se não fosse nada. Sem piedade”, lembra, indignado.

"Você nunca sabe os seus nomes, você nunca fala com eles, eles sempre choram, cagam em suas próprias calças ... Há aqueles momentos incômodos, quando você está em uma missão de prisão, e não há espaço na delegacia de polícia, então você pega a criança de volta, coloca uma venda nela, joga ela em uma sala e espera a polícia para vir buscá-lo na parte da manhã. Ele fica ali como um cachorro", descreve um ex-militar.

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Detido em manifestação, jovem é espancado por soldados israelenses e aparece com feridas na cabeça em Ramallah em 15/05/12

O documento abrange também casos em que os próprios militares provocavam palestinos para poderem revidar. Eles estariam "entediados". O ex-primeiro sargento de um batalhão em Hebron revela que seu grupo jogava granadas dentro de mesquitas durante cerimônias e que um comandante impedia as pessoas de saírem da reza por horas até alguém jogar um coquetel molotov ou atirar pedras. Ele diz que usavam as crianças como escudos humanos e que apontavam armas em sua cabeça para os deixar apavorados. “Foi somente depois que comecei a pensar nessas coisas, nós perdemos todo o senso de compaixão”, conclui.

Ódio

Apesar de os soldados possuírem remorso e arrependimento, eles contam que muitos de seus companheiros e eles próprios odiavam os árabes e estavam convictos do que faziam. “Eles eram vermes e em algum ponto, eu lembro que eu os odiava [palestinos]. Eu era um racista. Estava tão zangado com eles pela sua sujeira, sua miséria, a porra toda”, afirma um sargento de Hebron.

O relatório revela que os militares tinham que seguir regras de procedimento em suas ações, mas que na experiência cotidiana isso não funcionava. Para prender um palestino, tinham que vendá-lo e algemá-lo; para conter uma manifestação ou impedir um palestino de fugir, deveriam atirar contra suas pernas a uma distância de 20 metros; para bater em um palestino com o cassetete, não podiam atingir a cabeça.

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Jovens palestinos atiram pedras contra militares israelenses em Ramallah (15/05/12); soldados responderam com tiros de bala de borracha

“Nos disseram para não usar o cassetete na cabeça das pessoas. Eu não lembro onde disseram que era para bater, mas assim que a pessoa está no chão e você está a espancando com um cassetete, é difícil de distinguir”, diz um ex-sargento de Ramallah, na Cisjordânia. Outro sargento lembra de um protesto: “O cara do meu lado atirou no chão para fazê-los correr e de repente, ele disse ‘Oops!’. Eu olho e vejo uma criança sangrando no chão. Quatro palestinos foram mortos naquela noite. Ninguém falou conosco sobre isso. Não houve nenhuma investigação”.

As declarações foram reunidas para mostrar a realidade do cotidiano dos soldados israelenses em relação ao povo palestino. “Lamentavelmente esta é a consequência moral de tantos anos de ocupação dos territórios palestinos”, explica Yehud Shaul da Breaking the Silence.

Para acessar o relatório, clique aqui.