Vandana Shiva: "financeirização da economia está na raiz da crise"

Em entrevista à Carta Maior, a ativista indiana Vandana Shiva fala sobre suas expectativas em relação a Rio+20. Ela não acredita que a conferência da ONU consiga firmar compromissos de mudanças mais significativas em função da influência das grandes corporações. Neste cenário, defende, o papel da Cúpula dos Povos adquire maior importância. Para Vandana Shiva, a crise atual não poderá ser resolvida com mais financeirização e mais mercantilização.

Ana Paula Salviatti no CARTA MAIOR

Vandana Shiva, que participará da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, é a autora do livro ‘The Violence of Green Revolution’ de 1991 (A Violência da Revolução Verde), uma leitura obrigatória para o debate sobre a produção agrícola alterada pela ‘Revolução Verde’; ‘revolução’ que trouxe para o plano agrícola a lógica que impôs o uso de pesticidas e sementes transgênicas, dentre muitas outras modificações, que Vandana explora profundamente em seu livro, infelizmente ainda sem tradução para o português.

Ela é defensora dos direitos humanos e do meio ambiente, os quais infelizmente muitas vezes são defendidos como causas separadas, mas que possuem intrínseca conexão pois os dois são explorados, cada um a sua forma, pela lógica econômica capitalista.

Vandana trabalha por uma economia verde sem dogmas e não foge ao debate sobre questões necessárias para barrar o avanço da situação que se encontram tanto trabalhadores, como natureza. A ativista também levanta a bandeira da situação das mulheres indianas, da segurança alimentar e da preservação dos povos e culturas locais. É fundadora da ONG indiana Navdanya, que, entre outras agendas, estimula a agricultura orgânica local.

Infelizmente seu livro "The Violence of Green Revolution" não foi traduzido para o português até hoje. Você poderia trazer ao nosso leitor uma exposição dá época em que ele foi escrito juntamente de uma análise dos desdobramentos que se deram dos anos 80 prá cá em relação as perdas da agricultura, não só na Índia como nos outros países.

Comecei a fazer a pesquisa sobre a violência da Revolução Verde em 1984, ano da violência no Punjab, onde a Revolução Verde foi implementada pela primeira vez em 1965. A Revolução Verde teve um Prêmio Nobel da Paz, mas em 1984, Punjab era uma terra de guerra. 30.000 pessoas foram mortas pela violência em Punjab, que é um número 6 vezes maior do que os mortos na tragédia do 11/9. O ano de 1984 foi também o ano do desastre de Bhopal, onde uma fábrica de pesticidas, da ‘Union Carbide’ (hoje Dow), vazou e matou 3.000 pessoas. Desde então, 30.000 pessoas morreram.. Hoje a Índia é a capital da fome e dos suicídios de agricultores. Desde 1997, 250.000 agricultores foram presos por dívidas e tiraram suas vidas.

A senhora traçaria um paralelo entre o modo de produção voltado ao abastecimento e especulação do mercado, as reservas naturais e as condições que se encontram a mão de obra trabalhadora no seu país? Outras regiões do mundo trariam condições semelhantes?

O modelo econômico dominante desperdiça recursos e pessoas. Apesar destes resíduos serem chamados de "eficiente" e "produtivo". Ele substituiu a produção com a especulação do capital financeiro, e do consumismo para as pessoas. Este modelo é: destruir a natureza e a sociedade em si.

Reformas ou Revolução? O que e o porque a senhora acredita ser necessário para impedir o avanço da situação de degradação das condições tanto humanas quanto naturais contemporâneas?

Duas coisas são necessárias para acabar com essa deterioração. Em primeiro lugar, uma mudança de paradigma e visão de mundo. Em segundo lugar, as pessoas levantarem-se coletivamente e dizer "Basta". Chega.

A senhora terá a oportunidade de participar da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. Quais seriam na sua opinião, as limitações e as contribuições que cada uma delas poderão nos trazer?

A Rio+20 será limitada em firmar compromissos em função da influência das grandes corporações. Essas contribuições podem ser significativas, se reconhecerem a necessidade de restabelecer a harmonia com a natureza - objeto de uma sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas no ano passado - e se reconhecerem que a agricultura ecológica é o caminho para a proteção do planeta e da Segurança Alimentar. A Cúpula dos Povos, os Direitos da Mãe Terra, e o compromisso para uma transformação serão vitais.

Não haveria uma lógica comum entre os mecanismos financeiros criados em torno da questão ambiental e ativos financeiros comuns? Esta mesma lógica é capaz de lidar com problemas ambientais, criados muitas vezes por ela própria? O que a senhora poderia falar sobre este assunto?

Há um provérbio africano que diz: "Você não pode colocar um bezerro dentro de uma vaca bezuntando-o com lama". A financeirização da economia e a consequente redução da economia a um casino, e os recursos do planeta e processos em mercadorias privatizadas, são a a raiz das crises ecológicas e econômicas. Estas crises não podem ser resolvidas por mais financeirização e mercantilização.

Considere estes países

Otaviano Helene no CORREIO DA CIDADANIA

O país A tem um sistema de ensino bastante orientado pelos e para testes aplicados periodicamente aos estudantes. Como o desempenho dos estudantes nesses testes é considerado fundamental, professores são premiados ou punidos em função dos resultados obtidos por seus alunos. Escolas podem ser entregues à eficiência da administração privada com o objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes. Com a mesma finalidade, aulas de Artes, História e atividades físicas são reduzidas em favor das disciplinas incluídas nos testes. Esse país A aplica, entre investimentos públicos e privados, 7,4% do seu PIB em educação. E, ainda, as dificuldades econômicas desse país têm sido atribuídas aos professores, que preparam mal suas crianças e seus jovens. Por causa disso e considerando os resultados dos alunos, professores ineficientes devem ser descartados rapidamente e normas e leis que dificultam ou impedem isso devem ser (e têm sido) eliminadas. No país B não há testes padronizados aplicados às crianças. Segundo um pesquisador acadêmico desse país, caso os professores fossem avaliados a partir de teste aplicados a seus alunos, eles simplesmente abandonariam a profissão “e não retornariam até que as autoridades abandonassem essa idéia maluca”. As escolas do país B são administradas apenas pelo setor público e professores e professoras são estáveis, sendo muito difícil removê-los de suas funções. Nesse país, os professores têm liberdade do que e de como ensinar, desde que os currículos nacionais sejam respeitados. Esse país aplica, no total, 7,0% do PIB em educação e sua renda per capita é cerca de 20% inferior à renda per capita do país A. Como se saem os estudantes desses dois países quando submetidos aos testes padronizados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), (1), aplicados a estudantes de 15 anos de idade? Será que os estudantes do país A, mais rico e que tem suas escolas e professores orientados para os testes, se saem melhor? Não. Os estudantes do país B se saem melhor, até mesmo, muito melhor. Paradoxal? Não. De fato, há aspectos fundamentais que explicam esse aparente paradoxo. Os países A e B são, respectivamente, os EUA e Finlândia (2) e os resultados obtidos no PISA aplicado em 2009 aparecem, resumidamente, na tabela 1. Os testes aplicados são em leitura, matemática e ciências e em cada um desses quesitos o desempenho dos estudantes é classificado em níveis de um a seis. Os valores que aparecem na tabela correspondem a médias simples dos resultados naquelas três áreas avaliadas. Todos os resultados mostram um desempenho significativamente melhor dos estudantes finlandeses. E além da média finlandesa ser significativamente superior à média estadunidense, aquele país tem um percentual muito menor de estudantes com desempenho muito baixo (abaixo do nível 1) e um percentual significativamente maior de estudantes classificados no nível mais alto (nível 6). E, mais ainda, e possivelmente refletindo a menor desigualdade de renda, a dispersão relativa das notas recebidas pelos estudantes finlandeses, de 16%, é menor do que a dispersão das notas dos estadunidenses, de 19%. Tabela 1 – Resultados do PISA 2009 (médias simples dos resultados em leitura, matemática e ciências). Porcentagem dos estudantes Abaixo do nível 1 Nível 6 Média Dispersão das notas (%) Finlândia 1,0 3,3 544 16 EUA 4,3 1,6 496 19 O que pode explicar as diferenças entre os dois países? Certamente, o modelo educacional dos dois países faz a grande diferença. Entretanto, tentou-se procurar explicações para a diferença de desempenho entre os dois países em várias causas, evitando culpar o estilo empresarial de administração escolar e baseado em avalições permanentes de estudantes e em premiações e punições aos professores com base no desempenho dos seus alunos e das escolas onde trabalham. Um dos argumentos foi baseado na maior homogeneidade étnica populacional da Finlândia, um argumento de viés racista. Entretanto, esse argumento não sobreviveu, uma vez que, entre os 65 países ou regiões participantes do PISA, havia países homogêneos e heterogêneos nos dois extremos da classificação. Ou seja, o desempenho não está correlacionado com a homogeneidade da população. Outro argumento baseou-se no tamanho relativo das duas populações, 314 milhões nos EUA e 5,4 milhões na Finlândia. Entretanto, esse argumento também não prosperou. Primeiro, porque, como no caso da heterogeneidade da população, há países populosos e não populosos distribuídos entre os de melhor e pior desempenho: não há uma correlação entre o tamanho do país e o desempenho de seus estudantes. Além disso, nos EUA, como em muitos países mais populosos, a educação é administrada autonomamente pelos estados e muitos deles têm populações bastante pequenas, menores do que a finlandesa. As explicações estão em outros lugares. Uma delas é quanto às condições de trabalho dos professores. Embora em ambos os países os salários iniciais na carreira sejam aproximadamente os mesmo, após 15 anos de experiência, os professores finlandeses são mais bem pagos, existindo, portanto, alguma motivação de caráter econômico para se dedicar à profissão. Outro fator, ainda, é que na Finlândia há uma distribuição de renda bem mais homogênea que nos EUA e, portanto, rendas aproximadamente equivalentes nos dois países podem significar reconhecimentos sociais muito diferentes. Outro aspecto diz respeito às condições (educativas e acadêmicas) de trabalho dos professores. Na Finlândia, idéias que incluem a cultura dos testes, dos vouchers (que permitem mercantilizar o acesso às escolas), do pagamento de professores por mérito medido pelo desempenho dos estudantes em testes padronizados e da competição e avaliação dos professores a partir do desempenho de seus alunos são totalmente rejeitadas. Provas são usadas apenas para informar aos professores o andamento do trabalho, jamais para classificar, punir ou recompensar alunos, escolas ou professores. Como a profissão é respeitada e há boas e agradáveis condições de trabalho, as instituições de formação de professores são bastante procuradas e formam excelentes profissionais. Avaliações comparativas por meio de testes, prêmios e punições não fazem parte do panorama educacional finlandês. A responsabilidade e a liberdade de adaptar o ensino aos seus estudantes são práticas usuais das escolas, dos diretores e dos professores. Investimentos públicos versus privados E quanto ao financiamento? Afinal os EUA aplicam um percentual maior do seu PIB em educação, 7,4%, contra 7,0% na Finlândia. Há aqui outro paradoxo? Não. O financiamento da educação na Finlândia é quase totalmente público, com apenas 0,2% do PIB correspondendo a gastos privados. Nos EUA, os gastos privados chegam a 2,0% do PIB. Portanto, o gasto público anual por estudante em comparação com a renda per capita é mais alto na Finlândia do que nos EUA, como mostra a tabela 2. Aparentemente, a relevância dos investimentos por estudante parece estar relacionada não apenas ao valor total, mas, especialmente, à origem, pública ou privada da fonte. (Vale a pena observar aqui que esse mesmo efeito da maior eficiência dos gastos públicos em relação aos privados existe também na área de saúde. Enquanto os EUA gastam em saúde, por pessoa, mais do que 15% de sua renda per capita, contra uma média da ordem de 9% a 10% nos países europeus mais avançados, os seus indicadores de saúde são piores. De fato, a mortalidade infantil nos EUA é mais do que 50% superior à dos países europeus mais avançados e a expectativa de vida é entre um e dois anos menor. Mais um paradoxo? Não. Novamente, a grande diferença é possivelmente devida ao fato de que mais do que a metade dos gastos nos EUA são privados, contra cerca da quinta parte nos outros países considerados. Parece, portanto, que, como em educação, os gastos privados em saúde são muito menos eficientes do que os gastos públicos no que diz respeito a se alcançarem os objetivos básicos que se esperaria.) Tabela 2 – Investimentos públicos e privados em educação e investimentos públicos por estudante como percentual da renda per capita. (Fonte: UIS, Unesco Institute for Statistics) Investimentos públicos (% do PIB) Investimentos privados (% do PIB) em instituições educacionais Investimentos públicos por estudante como porcentagem da renda per capita Finlândia 6,8 0,2 29,6 EUA 5,4 2,0 21,7 Com quem devemos aprender? A comparação entre os dois países, EUA e Finlândia, mostra que caminho tomar. Premiação e punição de professores e escolas baseadas no desempenho dos estudantes em testes padronizados, feitos à exaustão, não são boa idéia, até mesmo para se conseguir bom desempenho em testes padronizados! Professores muito bem formados, respeitados e com liberdade de trabalho são condições fundamentais para o bom funcionamento de um sistema educacional. Escolas administradas pelo setor público, por mais altissonante que possa parecer o discurso em favor de uma administração empresarial e eficiente, são melhores quando todas as demais condições são equivalentes. Respeito às necessidades dos estudantes, tanto individuais como coletivas, é outro caminho para se construir um bom sistema educacional. E, também, uma melhor distribuição de renda pode tanto contribuir para a qualidade de vida dos professores como para o desempenho dos estudantes. Além dos fatores considerados, vários outros problemas afetam o sistema estadunidense de educação. Entre esses problemas estão: o fundamentalismo religioso, que interfere nos currículos das escolas; as limitações de recursos materiais e institucionais que impeçam que as desigualdades entrem nas escolas e afetem seu funcionamento; a existência de grandes contingentes populacionais marginalizados, em especial no que diz respeito a crianças vivendo em situação de pobreza; ensino superior pago, mesmo quando público, constituindo-se uma barreira a mais no caminho dos estudantes; tratamento negativamente diferenciado para crianças e jovens provenientes de famílias de imigrantes. Muitos desses fatores têm origem em princípios religiosos, políticos e ideológicos e como e com que intensidade cada um deles afeta negativamente o desenvolvimento educacional das crianças e jovens naquele país tem sido motivo de estudos acadêmicos. Embora a comparação até aqui tenha sido apenas entre Finlândia e EUA, as conclusões se repetem quando examinamos outros países. Por exemplo, entre quatro países latino-americanos similares em vários aspectos e cujas rendas per capita estão na faixa entre 9 e 12 mil dólares anuais (pelo critério PPC), Cuba, Venezuela, Brasil e Colômbia, os dois primeiros, menos afetados por políticas de avaliação quantitativa e por práticas liberais do tipo vauchers, mostram indicadores educacionais quantitativos e qualitativos melhores ou muito melhores do que os dois últimos. Outros quatro países também similares quanto à renda per capita (próximas a 15 mil dólares) e demais características, Argentina, Uruguai, Chile e México, os dois primeiros, menos liberalizados e menos voltados a uma educação de resultados (nos testes), apresentam melhores desempenhos. Cabe, assim, uma pergunta impertinente. Por que, apesar das evidências, imitamos, especialmente no estado de São Paulo, políticas e práticas educacionais e sociais que já se mostraram tão perniciosas em muitos países? Por que não aprendemos com aqueles que melhor acertam? Nota: (1) O PISA, Programme for International Student Assessment, é um teste padronizado, aplicado a cada três anos a estudantes de dezenas de países e que inclui avaliações de leitura, matemática e ciências. (2) Parte das informações e das análises deste texto são baseadas no artigo Schools We Can Envy (Escolas que nós podemos invejar), escrito por Diane Ravitch e publicado no New York Review of Books em 8 de março de 2012. A autora ocupou cargos relativamente altos na Secretaria (equivalente ao nosso Ministério) de Educação dos EUA.  Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Precisamos resistir à vigilância digital”, diz fundador do movimento pelo software livre

Richard Stallman falou sobre a luta pelo software livre no Palácio Piratini | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira no SUL21

O Palácio Piratini recebeu nesta segunda-feira (4) um convidado totalmente diferente das autoridades afeitas a formalismos que costumam frequentar a sede do governo gaúcho. O norte-americano Richard Stallmann, liderança histórica do movimento em defesa do software livre, estava bem à vontade com uma calça jeans bastante surrada e uma camiseta vermelha de mangas curtas em pleno inverno.

Fundador da Free Software Foundation, Stallman falou durante mais de 1h30min sobre a luta que empreende há mais de de 30 anos, quando inventou o GNU, que mais tarde se agregaria aos componentes criados por Linus Torvalds, originando o Linux – sistema operacional desenvolvido e distribuído de forma totalmente livre e gratuita.

Stallman se mostrou extremamente preocupado com a vigilância exercida por governos e corporações através da internet. Na verdade, a crítica de Richard é direcionada para qualquer equipamento eletrônico que opere com aplicativos fornecidos pelas corporações tradicionais do ramo, como a Microsoft e a Apple.

“A sociedade digital vive sob a ameaça da vigilância. Nem Stálin tinha como vigiar o que todos faziam o tempo inteiro, mas hoje isso é possível”, disse o ativista. Ele não poupou nem as redes sociais e pediu ao público que não colocasse fotos suas no Facebook. “Não deem ao Facebook mais uma oportunidade para me vigiar”, apelou.

Stallman é fundador da Free Software Foundation | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Ele fez questão de manifestar que o receio de ter informações sobre a sua vida rastreadas por equipamentos eletrônicos fará com que nunca mais vá à Argentina. “Amanhã à noite visitarei a Argentina pela última vez. Eles estão desenvolvendo um sistema de vigilância que recolhe a impressão digital de todos os que entram no país. No momento, está operando apenas em Buenos Aires, e eu consegui achar uma maneira de entrar por outra cidade, sem precisar ser tratado como se fosse um criminoso. Algumas coisas não devem ser toleradas, é nosso dever não tolerá-las”, indignou-se.

Ele considera necessária a utilização das ferramentas tecnológicas no combate ao crime, por exemplo, mas questiona a facilidade com que as informações podem ser acessadas hoje em dia. “Um cidadão europeu resolveu exigir do Facebook todas as informações que a empresa tinha sobre ele. Foram mais de 200 páginas. Durante o império soviético, a polícia secreta não poderia reunir essa quantidade de informações sobre uma pessoa comum, sem nenhuma importância política”, comparou.

Stallman atenta para o perigo de as informações compartilhadas na rede serem utilizadas contra os próprios usuários. “Na Inglaterra, prenderam manifestantes antes que eles chegassem a um protesto. A vigilância digital é utilizada para atacar os direitos humanos e a democracia”, alertou.

“As escolas e os governos devem trabalhar somente com software livre”, defende

Richard Stallman acredita que os softwares patenteados restringem a liberdade das pessoas, já que seus códigos de produção são fechados e não permitem que sejam feitas modificações. Por isso, ele defende que as escolas e os governos utilizem somente sistemas livres.

“Ou o usuario controla o programa, ou o programa controla o usuário" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“As escolas têm a missão de educar bons cidadãos para uma sociedade livre, forte, independente e cooperativa. Jamais deveriam ensinar seus alunos a mexer em programas pagos, pois estariam ensinando dependência. Por que as corporações distribuem sistemas operacionais de graça para as escolas? Querem que as crianças fiquem dependentes de seus produtos. É como dar agulhas com drogas para que os alunos fiquem viciados. A primeira dose é de graça. Mas depois será preciso pagar”, comparou.

Stallman considera que os programas desenvolvidos de maneira fechada e paga colocam o indivíduo a mercê dos caprichos da empresa que detém os direitos sobre o produto. “Ou o usuario controla o programa, ou o programa controla o usuário. E por trás desse programa, há uma corporação que o controla. É por isso que os aplicativos pagos são um instrumento para subjugar as pessoas e sua própria existência é um problema social a ser enfrentado”, opinou.

Ele disse que é preciso fazer a defesa do software livre “como um direito humano” e atacou as duas principais empresas que produzem sistema operacionais e aplicativos de forma paga e fechada: a Microsoft e a Apple. Stallmann observou que o Windows possui sistemas de vigilância e interfere na autonomia dos usuários ao modificar os programas sem permissão “de quem deveria, teoricamente, ser o dono do computador”.

E fez questão de dizer que “a Apple não é melhor”, apesar de as duas companhias serem rivais no mercado. “Os computadores da Apple foram fabricados para serem jaulas. A genialidade de Steve Jobs foi fabricar uma jaula tão confortável que milhões de idiotas desejam viver nela”, disparou.