A rua é das pessoas e não dos carros

Por Nazareno Stanislau Affonso* Em 2008 os fabricantes de automóveis foram ajudados pela isenção da Cide-combustíveis, pela redução da alíquota do IOF na compra de motocicletas, motonetas e ciclonetas por pessoas físicas, e pela redução do IPI da indústria automobilística, representando importantes renúncias fiscais. A indústria nunca fabricou tanto e quem perdeu foram os cidadãos no seu direito de mobilidade. A opinião é de Nazareno Stanislau Affonso em artigo na revista do Ipea Desafios/agosto 2009. Nazareno Stanislau Affonso, é coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade) e do escritório da ANTP Brasília, diretor do Instituto RUAVIVA, integrante do Conselho das Cidades e da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Eis o artigo. Em 2007 o governo e a indústria automobilística comemoraram a fabricação dos 50 milhões de veículos em 50 anos, colocando o Brasil no 9º lugar entre os produtores e 11º exportador mundial. A Anfavea dizia que os próximos 50 milhões deveriam acontecer em 15 anos, caso o governo desse “estímulo ao consumo interno, apoio à engenharia e incentivo à produção e exportação”. Os automóveis e as motocicletas estão no centro da crise de mobilidade, figurando entre as principais causas dos congestionamentos, do aumento da poluição e dos acidentes com mortos e feridos, com as cidades pagando alto custo, principalmente os usuários de transportes coletivos. Em 1998, pesquisa sobre congestionamentos em dez capitais, do Ipea/ANTP, apontava um custo de R$ 5 bilhões, responsável por 15% de aumento das tarifas públicas. Enquanto o transporte público urbano espera por medidas de desoneração tributária, justiça social nos pagamentos das gratuidades - hoje pagas pelos usuários - e investimentos em infraestrutura, o governo federal e os estados de São Paulo e Minas Gerais injetaram R$ 8,5 bilhões para manter os financiamentos para automóveis, sob pretexto de que seu bom desempenho favorece a economia,. Em 2008 os fabricantes de automóveis foram ajudados pela isenção da Cide-combustíveis, pela redução da alíquota do IOF na compra de motocicletas, motonetas e ciclonetas por pessoas físicas, e pela redução do IPI da indústria automobilística, representando importantes renúncias fiscais. A Fenabrave festejou um crescimento de 27,8% nas vendas entre 2006 e 2007, atingindo 2,3 milhões de automóveis comercializados. Em 2008 festejou novo recorde, o maior da história, crescendo 14% sobre 2007 (de 2,3 milhões para 2,6 milhões), a despeito da crise internacional que afetou profundamente a indústria automobilística em todo o mundo. Os dados são contundentes quanto às perdas sociais e econômicas que esse modelo de mobilidade promove no país: o transporte público, uma solução sustentável e que cria cidades mais baratas e eficientes, recebe seu primeiro golpe, quando a Constituição passa a competência para os municípios investirem e gerirem os transportes públicos, sem prover os recursos condizentes, além de inviabilizar as propostas de se criar um fundo de investimentos permanente para essa política. Nessa política rodoviarista e focada nos automóveis, houve o fim dos bondes, as ferrovias urbanas foram sucateadas, e os ônibus perderam 20 bilhões de passageiros entre 1992 e 2005, deixando de arrecadar R$ 29 bilhões (ANTP) . Como o uso do automóvel relaciona-se à renda da população, fica claro o abismo existente entre o consumo dos que ganham até R$ 250 e mais de R$ 3.600: para os últimos, o consumo de energia é 9 vezes maior, o de combustível 11 vezes, despejam 14 vezes mais poluentes no meio ambiente e 15 vezes mais acidentes de trânsito. Comparando o transporte público com os automóveis, vemos mais absurdos: os automóveis são responsáveis por 83% dos acidentes; 76% da poluição e sofrem apenas 38% dos congestionamentos dos quais são a maior causa, enquanto os que usam transporte público sofrem 62%. Com relação aos subsídios totais ao transporte urbano nas regiões metropolitanas por modo: autos/motos/táxi recebem de R$ 10,7 bilhões a R$ 24,3 bilhões/ano (86% dos recursos), enquanto os transportes públicos recebem de R$ 2 bilhões a R$ 3,9 bilhões (14%), apesar de transportarem 31% das viagens contra 30% dos automóveis. Esses subsídios referem-se apenas à compra e licenciamento de veículos, operação direta, estacionamento e externalidades não cobradas (poluição, acidentes, congestionamento). Embora não haja aqui espaço para se aprofundar sobre o que levou o país a optar por essa política de mobilidade centrada nos automóveis, que aumenta a exclusão social e a poluição e promove um genocídio no trânsito, é possível demonstrar que há soluções, mas que pressupõem vontade política, responsabilidade pelo futuro das próximas gerações e pela sustentabilidade do planeta. Para isso, utilizarei algumas das propostas apresentadas pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de qualidade para todos) na 8ª Jornada Brasileira Na cidade, sem meu carro, cuja campanha era “a rua é das pessoas e não dos carros”: 1. Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em jardins, limitando o estacionamento nos centros urbanos aos residentes; 2. Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, seja para pedestres, ônibus e bicicletas; 3. Utilizar faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantar corredores exclusivos de ônibus, e que esses sejam fiscalizados para não serem invadidos; 4. Criar um fundo de mobilidade urbana municipal com recursos provenientes da Cide-combustível, de pedágios urbanos e da taxação de estacionamentos, prestando conta publicamente, todo ano, da sua aplicação; 5. Promover o planejamento racional das ruas pela prefeitura, integrando as linhas de ônibus, as bicicletas, as calçadas acessíveis e os carros às linhas de ferrovia e metrô e aos corredores exclusivos de ônibus. Nosso sonho é construir cidades em que os vários espaços sociais sejam valorizados, promovendo a inclusão da cidade real. * Nazareno Stanislau Affonso é coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade) e do escritório da ANTP Brasília, diretor do Instituto RUAVIVA, integrante do Conselho das Cidades e da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Fonte: IPEA Desafios/ IHU-online (Envolverde/Mercado Ético)

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A América Latina estará reagindo??

As Vias Abertas na América Latina

Neste texto e depois de analisar a situação da América Latina, o Pofessor Ricardo Antunes interroga-se: “não estarão os povos andinos, amazônicos, indígenas, negros, homens e mulheres trabalhadores dos campos e das cidades, a estampar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniqüidade, que em nome da “democracia das elites” assume de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade? Não estaremos presenciando o afloramento de um novo desenho de poder popular, construído pela base, pelos camponeses, indígenas, operários, assalariados urbanos que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre, verdadeiramente latinoamericana e emancipada?”. Não estaremos começando tecer, redesenhar e mesmo presenciar as novas vias abertas na América Latina?

Ricardo Antunes* - Odiario

Nas últimas décadas do século XX a América Latina vivenciou um verdadeiro desastre social, caracterizado pelos enormes índices de pauperização, expulsão, despossessão, desemprego e empobrecimento no campo e nas cidades e, em contrapartida, aumento desmesurado da concentração da riqueza, ampliação da propriedade da terra, crescimento do agronegócios, avanço dos lucros e dos ganhos do capital.

Foi ainda um período de grande expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro, que obtiveram, ambos, altas taxas de lucro, como se pode constatar com os lucros dos bancos no Brasil, tanto nos dois governos FHC como os de Lula, além da implementação de modelos econômicos que seguiram à risca a cartilha do FMI. Isso sem falar na existência de parlamentos degradados e de judiciários em grande medida coniventes com as classes dominantes e seus pólos ativos de corrupção.

Mas o receituário neoliberal e sua pragmática vêm dando mostras de exaustão e os povos da América Latina estão á frente destes novos embates. Os países andinos, por exemplo, experimentam e exercitam novas formas de poder popular. São vários os exemplos de avanço das lutas populares em Nuestra América.

Contra a arquitetura institucional eleitoral das classes dominantes, os povos indígenas, os “campesinos”, os sem-terra, os operários, os assalariados despossuídos, os desempregados, esboçam novas formas de ação e de luta social e política, recusando-se a respaldar governos e grupos que tem sido dominantes há muito tempo.

A história esta sendo redescoberta de outros modos e por outras formas. Nos Andes, responsável por uma cultura indígena secular e mesmo milenar, cujos valores, ideários, sentimentos são muito distintos daqueles estruturados sob o controle e o tempo do capital, ampliam-se as rebeliões, desenham-se novos ciclos de lutas, dando claros sinais de contraposição à ordem que se estrutura desde o início do domínio e espoliação colonial.

Começa a ser desenhada uma nova forma de poder popular, autoconstituinte, moldada pela base. Na Bolívia, por exemplo, os povos indígenas e camponeses vêm rompendo com a conservação e a sujeição. Herdeiros de uma tradição revolucionária, o povo boliviano tem dado mostras de muita força e rebeldia, sinalizando que o avanço popular é cada vez maior, o que vem aguçando a oposição burguesa e imperialista em suas várias tentativas de desestabilizar o governo de Evo Morales.

Na Venezuela, os assalariados pobres dos morros de Caracas avançam na organização popular como uma forma alternativa de poder nas empresas, nos bairros populares, nas comunas, ampliando sua ação, impulsionando o governo Chavez, fazendo acentuar seus traços anticapitalistas e filiando-o na rota das alternativas de inspiração socialista. Avança-se, com a mobilização popular, no esboço do desenho prático e reflexivo dos novos caminhos do socialismo no século XXI.

No Peru, os indígenas e camponeses estão desencadeando levantes todos os dias, neste mês de junho de 2009, contra o governo conservador e de direita de Alan Garcia, que acumula índices de crescente oposição popular e procura controlar através de brutal repressão. Junto com tantos outros povos andinos, os latinoamericanos aumentam os espaços de resistência e rebelião.

Na Argentina, quando da eclosão dos levantes em dezembro de 2001, vimos a luta dos trabalhadores desempregados, denominados “piqueteros”, que depuseram, junto com as classes médias empobrecidas, vários governos, nos dias que abalaram a Argentina. E que os Kirchner tentam a todo custo controlar e cooptar, usando-se dos novos modos de ser do velho peronismo.

As rebeliões no México, de Chiapas até a experiência da Comuna de Oaxaca em 2005, a resistência prometeica dos cubanos, a luta do MST contra a propriedade da terra, o agronegócios e seus transgênicos, são outros importantes exemplos das lutas sociais e políticas da florescem na América Latina. Isso para não falarmos das lutas operárias urbanas, dos assalariados da indústria e dos serviços mercadorizados, dos trabalhadores imigrantes, que temos freqüentemente destacado nesta nossa coluna.

Termino com a indagação que fiz em outra oportunidade: “não estarão os povos andinos, amazônicos, indígenas, negros, homens e mulheres trabalhadores dos campos e das cidades, a estampar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniqüidade, que em nome da “democracia das elites” assume de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade? Não estaremos presenciando o afloramento de um novo desenho de poder popular, construído pela base, pelos camponeses, indígenas, operários, assalariados urbanos que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre, verdadeiramente latinoamericana e emancipada?”.

Não estaremos começando tecer, redesenhar e mesmo presenciar as novas vias abertas na América Latina?


* Professor de Sociologia do IFCH/ UNICAMP e autor, dentre outros, de Os Sentidos do Trabalho (Boitempo), e Adeus ao Trabalho? (Ed. Cortez).