O combate das palavras: A nova propaganda

por Robert Fisk Têm acompanhado a semântica mais recente nos noticiários? O jornalismo e o governo israelense estão novamente em amores. É terror islâmico, terror turco, terror do Hamas, terror da jihad islâmica, terror do Hezbollah, terror ativista, guerra ao terror, terror palestino, terror muçulmano, terror iraniano, terror sírio, terror anti-semita, ... Mas estou a fazer uma injustiça aos israelenses. O seu léxico, e o da Casa Branca – a maior parte do tempo – e o léxico dos nossos repórteres é o mesmo. Sim, sejamos justos para com os israelenses. O seu léxico anda assim: Terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror, terror. Quantas vezes utilizei a palavra "terror"? Vinte. Mas poderiam bem ser 60, ou 100, ou 1000, ou um milhão. Estamos caídos de amor pela palavra, seduzidos por ela, fixados por ela, atacados por ela, assaltados por ela, violados por ela, comprometidos com ela. É amor e sadismo e morte em duas sílabas, a canção de fundo do horário nobre, a abertura de toda sinfonia na televisão, a manchete de todas as páginas, uma marca de pontuação no nosso jornalismo, um ponto e vírgula, uma vírgula, nosso mais poderoso ponto final. "Terror, terror, terror, terror". Cada repetição justifica a sua antecessora. Acima de tudo, é acerca do terror do poder e o poder do terror. Poder e terror tornaram-se impermutáveis. Nós jornalistas deixamos isto acontecer. A nossa linguagem tornou-se não apenas um aliado degradado, mas um parceiro verbal de pleno direito na linguagem de governos, exércitos, generais e armamento. Recordam o "destruidor de bunkers" ("bunker buster") e o "destruidor de mísseis Scud" ("Scud buster") e o "ambiente rico em alvos" na Guerra do Golfo (Parte Um)? Esqueça as "armas de destruição em massa" (WMD). Demasiado obviamente imbecil. Mas as "WMD" na Guerra do Golfo (Parte Dois) têm poder por si próprias, um código secreto – talvez genético, como o DNA – para alguma coisa que recolheria terror, terror, terror, terror, terror. "45 minutos de terror". O poder e os media não se limitam apenas a relações cômodas entre jornalistas e líderes políticos, entre editores e presidentes. Não se limitam apenas à relação osmótico-parasítica entre jornalistas supostamente honestos e o nexo de poder que flui entre a Casa Branca, o Departamento de Estado e o Pentágono, entre Downing Street, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa, entre os EUA e Israel. No contexto do Ocidente, o poder e os media consistem em palavras – e na utilização de palavras. Consiste em semântica. Consiste no emprego de frases e nas suas origens. E consiste no abuso da história, e da nossa ignorância da história. Cada vez mais, hoje em dia, nós jornalistas nos tornamos prisioneiros da linguagem do poder. Será porque já não nos importamos com a lingüística ou a semântica? Será porque os computadores portáteis "corrigem" a nossa ortografia, "retocam" a nossa gramática de modo a que as nossas sentenças muitas vezes acabam por ser idênticas àquelas dos nossos dominadores? Será porque os editoriais dos jornais de hoje muitas vezes soam a discursos políticos? Nas últimas duas décadas, as lideranças estado-unidenses e britânicas – e israelenses e palestinas – utilizaram as palavras "processo de paz" para definir o incorrigível, inadequado e desonroso acordo que permitiu aos EUA e Israel dominarem quaisquer bocadinhos de terra de um povo ocupado. Questionei esta expressão, e a sua proveniência, primeiro no tempo de Oslo – embora facilmente esqueçamos que as capitulações secretas em Oslo foram elas próprias uma conspiração sem qualquer base legal. Pobre velha Oslo, sempre pensei. O que é que Oslo fez para merecer isto? Foi o acordo da Casa Branca que selou este tratado absurdo e dúbio – no qual refugiados, fronteiras, colonatos israelenses e mesmo calendários – estiveram a ser atrasados até que já não podiam mais ser negociados. E quão facilmente esquecemos o relvado da Casa Branca – embora, sim, recordemos a imagens – sobre o qual era Clinton que citava o Corão e Arafat que preferiu dizer: "Obrigado, obrigado, obrigado, Sr. Presidente". E o que chamamos a esta insensatez posteriormente? Sim, foi "um momento histórico"! Será que foi? Realmente? Lembra-se o que Arafat chamou àquilo? "A paz dos bravos". Mas não me recordo de ninguém a destacar que "paz dos bravos" foi à expressão utilizada pelo general De Gaulle perto do fim da guerra da Argélia. Os franceses perderam a guerra na Argélia. Nós não reconhecemos esta ironia extraordinária. O mesmo agora, outra vez. Nós jornalistas ocidentais – utilizados mais uma vez pelos nossos mestres – temos estado a cobrir os nossos alegres generais no Afeganistão, a dizer que a sua guerra só pode ser ganha com uma campanha de "corações e mentes". Ninguém lhes perguntou a questão óbvia: Não era esta a mesma frase utilizada em relação aos civis vietnamitas na Guerra do Vietnam? E não perdemos nós – não o Ocidente – a guerra no Vietnam? Mas agora nós jornalistas ocidentais estamos a utilizar – em relação ao Afeganistão – a frase "corações e mentes" nas nossas reportagens como se ela tivesse uma nova definição no dicionário, ao invés de ser um símbolo de derrota pela segunda vez em quatro décadas. Olhe simplesmente para palavras individuais que recentemente adotamos dos militares estado-unidenses. “Quando nós ocidentais descobrimos que os “nossos” inimigos – a AL-Qaida, por exemplo, ou o Talibã – colocou mais bombas e efetuou mais ataques do que o habitual chamamos a isso um “surto” (spike) de violência”. Ah, sim, um "surto"! "Surto" é uma palavra utilizada pela primeira vez neste contexto, segundo meus ficheiros, por um general de brigada na Zona Verde de Bagdá em 2004. Mas agora nós utilizamos aquela frase, utilizamo-la a torto e a direito, enviamo-la para o ar como frase nossa, nossa invenção jornalística. Estamos a utilizar, literalmente, uma expressão criada para nós pelo Pentágono. Um surto, naturalmente, sobe agudamente e a seguir cai agudamente. Um "surto de violência" evita portanto a agourenta utilização das palavras "aumento na violência" – pois um aumento, naturalmente, pode não se reduzir posteriormente. Agora, mais uma vez, quando generais estado-unidenses referem-se a um súbito aumento nas suas forças para um assalto a Faluja ou centro de Bagdá ou Kandahar – um movimento em massa de soldados levados a países muçulmanos às dezenas de milhares – eles chamam a isto um "surto". E um surto, como um tsunami, ou qualquer outro fenômeno natural, pode ser devastador nos seus efeitos. Os que estes "surtos" realmente são – para utilizar as palavras reais do jornalismo sério – são reforços. E reforços são enviados para conflitos quando exércitos estão a perder guerras. Mas os rapazes e garotas da nossa televisão e jornais ainda estão a falar acerca de "surtos" sem qualquer qualificação. O Pentágono vence mais uma vez. Entretanto, o "processo de paz" entrou em colapso. Portanto os nossos líderes – ou "atores chave" como gostamos de chamá-los – tentaram fazê-lo funcionar outra vez. O processo tinha de ser colocado "de volta aos trilhos". Era um comboio, como se vê. As carruagens haviam descarrilado. A administração Clinton utilizou primeiro esta frase, a seguir os israelenses e então a BBC. Mas havia um problema quando o "processo de paz" foi repetidamente posto "fora dos trilhos" – e continuava ainda fora da linha. Assim, produzimos um "mapa da estrada" ("road map") – dirigido por um Quarteto e liderado pelo velho Amigo de Deus, Tony Blair, que – numa obscenidade da história – nós agora mencionaremos como um "enviado da paz". Mas o "mapa da estrada" não está a funcionar. E agora, percebo, o velho "processo da paz" está de volta aos nossos jornais e aos nossos écrans de televisão. E no mês passado, na CNN, um daqueles aborrecidos botas de elástico a quem os rapazes e garotas da TV chamam "peritos" contou-nos mais uma vez que o "processo de paz" estava a ser colocado "de volta aos trilhos" por causa da abertura de "conversações indiretas" entre israelenses e palestinos. Não se trata apenas de clichês – isto é um jornalismo ridículo. Não há qualquer batalha entre os media e o poder, através da linguagem nós, os media, tornaram-se extensões do poder. Aqui está uma outra peça da covardia dos media que faz a minha dentadura de 63 anos crispar-se depois de comer homus [1] e tahine [ [2] durante 34 anos no Médio Oriente. Dizem-nos, em muitas análises jornalísticas, que no Médio Oriente temos de tratar com "narrativas competitivas". Como é cômodo. Já não há justiça, nem injustiça, apenas um par de povos que conta estórias diferentes da história. "Narrativas competitivas" agora surgem regularmente na imprensa britânica. A frase, vinda da falsa linguagem da antropologia, elimina a possibilidade de que um grupo de povos – no Médio Oriente, por exemplo – seja ocupado, enquanto outro está a fazer a ocupação. Mais uma vez, não há justiça, nem injustiça, nem opressão ou oprimido, apenas algumas amistosas "narrativas competitivas", um campeonato de futebol, se quiser, um terreno de jogo nivelado porque os dois lados estão – não estão? – "em competição". E aos lados tem de ser dado tempo igual em toda estória. Dessa forma, uma "ocupação" torna-se uma "disputa". Portanto uma "muralha" torna-se uma "proteção" ou "barreira de segurança". Então os atos israelenses de colonização da terra árabe, contrários a todo direito internacional, tornam-se "colonatos" ("settlements") ou "postos avançados" ("outposts") ou "vizinhanças judias". Foi Colin Powell, no seu estrelato, a sua aparição impotente como secretário de Estado de George W. Bush, que recomendou aos diplomatas dos EUA que se referissem à terra palestina ocupada como "terra disputada" – e isso foi bastante bom para a maior parte dos media dos EUA. Não havia "narrativas competitivas", naturalmente, entre os militares estado-unidenses e o Taliban. Quando houver, você saberá que o Ocidente perdeu. Mas vou dar um exemplo de como "narrativas competitivas" acabaram desfeitas. Em Abril, fiz uma palestra em Toronto para assinalar o 95º aniversário do genocídio armênio de 1915, o deliberado assassinato em massa de 1,5 milhão de armênios cristãos pelo exército e a milícia dos turcos otomanos. Antes da minha palestra, fui entrevistado pela televisão canadiana, CTV, a qual também é dona do jornal Globe and Mail, de Toronto. E desde o princípio pude ver que o entrevistador tinha um problema. O Canadá tem uma vasta comunidade armênia. Mas Toronto também tem uma vasta comunidade turca. E os turcos, como o Globe and Mail sempre nos diz, "contestam acaloradamente" que isto tenha sido um genocídio. Assim, o entrevistador chamou ao genocídio "massacres mortais". Naturalmente, reconheci o seu problema específico de imediato. Ela não podia chamar os massacres de "genocídio", porque a comunidade turca seria ultrajada. Mas ela percebia que "massacres" em si mesmo – especialmente com as pavorosas fotografias de armênios mortos no fundo do estúdio – não era inteiramente adequado para definir o assassínio de um milhão e meio de seres humanos. Portanto os "massacres mortais". Como é estranho! Se há massacres "mortais", haverá alguns massacres que não sejam "mortais", dos quais as vítimas saiam vivas? Era uma tautologia ridícula. Mas a utilização da linguagem do poder – das suas palavras guia e da suas frases guia – ainda continua entre nós. Quantas vezes ouvi repórteres ocidentais falarem acerca de "combatentes estrangeiros" no Afeganistão? Eles estão a referir-se, naturalmente, aos vários grupos árabes supostamente a ajudar o Talibã. Ouvíamos a mesma estória no Iraque. Combatentes sauditas, jordanianos, palestinos, chechenos, naturalmente. Os generais chamaram-nos "combatentes estrangeiros". Imediatamente, nós repórteres ocidentais fizemos o mesmo. Chamá-los "combatentes estrangeiros" significava que eles eram uma força invasora. Mas jamais ouvi – desde sempre – uma estação de televisão ocidental referir-se ao fato de que há pelo menos 150 mil "combatentes estrangeiros" no Afeganistão e que acontece todos eles estarem a envergar uniformes americanos, britânicos e de outros países da NATO. É que "nós" é que somos os "combatentes estrangeiros" reais. Analogamente, a frase perniciosa "Af-Pak" – tão racista quanto é politicamente desonesta – é agora utilizada pelos repórteres, embora originalmente tenha sido uma criação do Departamento de Estado no dia em que Richard Holbrooke foi nomeado representante especial dos EUA para o Afeganistão e o Paquistão. Mas a frase evita a utilização da palavra "Índia" – cuja influência no Afeganistão e cuja presença no Afeganistão é uma parte vital da estória. Além disso, "Af-Pak" – ao eliminar a Índia – eliminou efetivamente toda a crise da Caxemira do conflito no Sudeste da Ásia. Portanto privou o Paquistão de qualquer palavra na política local dos EUA sobre a Caxemira – afinal de contas, Holbrook foi tornado o enviado "Af-Pak", proibido especificamente de discutir a Caxemira. Portanto a frase "Af-Pak", que esvazia totalmente a tragédia da Caxemira – talvez demasiadas "narrativas competitivas"? – significa que quando nós jornalistas utilizamos a mesma frase, "Af-Pak", a qual certamente foi criada para nós jornalistas, estamos a fazer o trabalho do Departamento de Estado. Agora vamos olhar a história. Nossos líderes amam a história. Acima de tudo, amam a Segunda Guerra Mundial. Em 2003, George W. Bush pensava que era Churchill. É verdade que Bush havia passado a Guerra do Vietnam a proteger os céus do Texas do Vietcong. Mas agora, em 2003, ele erguia-se contra os "apaziguadores" que não queriam uma guerra com Saddam o qual era, naturalmente, "o Hitler do Tigre". Os apaziguadores foram os britânicos que não queriam combater a Alemanha nazista em 1938. Blair, naturalmente, também tentou vestir o colete e o casaco de Churchill para a ocasião. Ele não era "apaziguador". A América era a mais antiga aliada britânica, proclamou ele – e tanto Bush como Blair recordaram aos jornalistas que os EUA haviam lutado ombro a ombro com a Grã-Bretanha na sua hora de aflição em 1940. Mas nada disto era verdadeiro. O mais antigo aliado da Grã-Bretanha não eram os Estados Unidos. Era Portugal, um estado fascista neutro durante a Segunda Guerra Mundial, o qual arvorou as suas bandeiras nacionais a meio mastro quando Hitler morrer (mesmo os irlandeses não fizeram isso). Nem tão pouco a América combateu junto à Grã-Bretanha na sua hora de aflição em 1940, quando Hitler ameaçava invasão e a Luftwaffe atacava Londres. Não, em 1940 a América estava a desfrutar um muito lucrativo período de neutralidade e não se juntou à Grã-Bretanha na guerra até o Japão ter atacado a base naval de Pearl Harbour em Dezembro de 1941. Analogamente, remontando a 1956, Eden chamou Nasser de "o Mussolini do Nilo". Um erro grosseiro. Nasser era amado pelos árabes, não odiado como Mussolini pela maioria dos africanos, especialmente os árabes líbios. O paralelo Mussolini não foi desafiado ou questionado pela imprensa britânica. E todos nós sabemos o que aconteceu no Suez em 1956. Quando se chega à história, nós jornalistas deixamos os presidentes e primeiros-ministros usarem-nos como cavalgaduras. Mas o lado mais perigoso da nossa nova guerra semântica, nossa utilização das palavras do poder – embora não seja uma guerra, uma vez que nos rendemos completamente – é que isso nos isola dos nossos espectadores e leitores. Eles não são estúpidos. Eles entendem palavras em muitos casos – receio – melhor do que nós. E também de História. Eles sabem que estamos a retirar o nosso vocabulário da linguagem de generais e presidentes, das assim chamadas elites, da arrogância dos peritos do Brookings Institute, ou aqueles da Rand Corporation. Portanto temos de nos tornar parte desta linguagem. Nas últimas duas semanas, quando estrangeiros – humanitários ou "terroristas ativistas" – tentaram levar alimentos e remédios por via marítima para os famélicos palestinos de Gaza, nós jornalistas deveríamos ter estado a recordar aos nossos espectadores e ouvintes de um tempo remoto em que a América e a Grã-Bretanha correram em ajuda de um povo cercado, trazendo-lhe alimentos e combustível para ajudar uma população faminta. Aquela população fora cercada por uma proteção erguida por um exército brutal o qual pretendia reduzir o povo à submissão. O exército era russo. A cidade era Berlim. O muro estava para vir mais tarde. O povo havia sido nosso inimigo apenas três anos antes. Mas nós fizemos a ponte aérea para Berlim a fim de salvá-los. Agora olhemos para a Gaza de hoje: qual jornalista ocidental – uma vez que amamos paralelos históricos – alguma vez mencionou Berlim 1948 no contexto de Gaza? Mas ao invés disso, o que é que tivemos? "Ativistas" que se transformaram em "ativistas armados" no momento em que se opuseram à abordagem do exército israelense. Como ousam estes homens transtornar o léxico? A sua punição foi óbvia. Eles tornaram-se "terroristas". E os raids israelenses – nos quais foram mortos "ativistas" (outra prova do seu "terrorismo") – tornaram-se então raids "mortais". Neste caso, "mortal" era mais desculpável do que fora na CTV – nove mortos de origem turca sendo ligeiramente menos do que um milhão e meio de armênios assassinado em 1915. Mas era interessante que os israelenses – que por suas próprias razões políticas haviam até agora vergonhosamente corroborado a negação turca – agora subitamente quisessem informar o mundo do genocídio armênio de 1915. Isto provocou uma compreensível tensão entre muitos dos nossos colegas. Jornalistas que regularmente omitiam qualquer menção ao primeiro Holocausto do século XX – a menos que se pudessem referir também ao modo como os turcos "contestam acaloradamente" a etiqueta genocida (logo, o Globe and Mail de Toronto) – subitamente podiam referir-se a isto. O recém encontrado interesse histórico de Israel tornava o assunto legítimo, embora quase todas as reportagens fizessem por evitar qualquer explicação do que realmente aconteceu em 1915. E no que se tornou o raid marítimo israelense? Tornou-se um raid "mal feito" ("botched"). Mal feito é uma linda expressão. Ela teve origem numa palavra do inglês medieval de origem germânica, a qual significava "reparar toscamente". E nós mantivemos mais ou menos aquela definição até que os nossos conselheiros do léxico jornalístico mudaram o seu significado. Escolares "botch" um exame. Podíamos "botch" uma peça de costuma, uma tentativa de reparar uma peça de material. Mas não podíamos "botch" uma tentativa de persuadir o nosso padrão a dar-nos um aumento. Mas agora nós "botch" uma operação militar. Não foi um desastre. Não foi uma catástrofe. Apenas matou alguns turcos. Assim, dada a má publicidade, os israelenses apenas "botched" o raid. De modo estranho, ultimamente repórteres e governos utilizaram esta palavra particular a seguir à tentativa de Israel de matar o líder do Hamas, Khaled Meshaal, nas ruas de Aman. Neste caso, assassinos profissionais de Israel foram apanhados depois de tentarem envenenar Meshaal, e o rei Hussain obrigou o então primeiro-ministro israelense (um certo B. Netanyahu) a providenciar um antídoto (e a deixar um bocado de "terroristas" do Hamas fora do cárcere). A vida de Meshaal foi salva. Mas para Israel e os seus obedientes jornalistas ocidentais isto tornou-se um "atentado botched" contra a vida de Meshaal. Não porque não estivesse destinado a morrer, mas porque Israel fracassou em matá-lo. Portanto você pode "botch" uma operação matando turcos – ou você pode "botch" uma operação não matando um palestino. Como podemos romper com a linguagem do poder? Ela certamente mata-nos. Esta, suspeito, é uma razão porque os leitores se afastaram da imprensa dita "de referência" em favor da Internet. Não porque a net seja livre, mas porque os leitores sabem que lhes mentem e são enganados; sabem que o que assistem e o que lêem em jornais é um prolongamento do que ouviram do Pentágono ou do governo israelense, que as nossas palavras tornaram-se sinônimo da linguagem aprovado por um governo, o cuidadoso meio termo, o qual obscurece a verdade tão certamente como nos fazem nossos aliados políticos – e militares – de todos os principais governos ocidentais. Fonte: Patria Latina

"Sim, é o começo da revolução!"

A propósito da lei das comunas na Venezuela.

por Manuel Valencia. 

 Me animei em escrever sobre a lei das comunas, apesar de que a mesma é, neste momento, um anteprojeto, uma proposta inacabada, um rascunho. E, como tal, disposto para a crítica, o comentário, o reconhecimento... Para o debate introdutório do inacabado. De outra parte, sou obrigado a confessar que, além dos motivos ideológicos, tenho motivos pessoais de satisfação com este anteprojeto de lei; pois o mesmo acolhe várias ideias, colocações e propostas sobre as que vim trabalhando desde há vários anos.

A cidade comunal e a união das comunas (eu chamo de federação). O assembleísmo como expressão do poder político comunal. Inclusive uma proposta de organização urbana comunal que sintetiza esse aforismo que diz: "uma proposta urbana é uma proposta de sociedade". (Consultar no Rebelión, em Aporrea e no Analítica). 

A síntese da proposta

Parece-me acertada a definição de comuna; tomada a melhor descrição de seus propósitos (Art. 6) que onde a define propriamente (Art. 6); pois ali se menciona os três componentes básicos do Estado. E a comuna é um micro-Estado, mas não um como tal.

O primeiro componente é de ordem política: o autogoverno comunal. O segundo, de ordem social-institucional: a administração e gestão de competências e serviços que lhe sejam transferidos. É o governo para a organização social. E o terceiro, é de ordem econômica-produtiva: o sistema de produção e distribuição da propriedade social.

Dos três, creio que o primeiro e o terceiro encerram a essência da proposta: a refundação do Estado sobre um novo modelo de desenvolvimento: o socialista. O segundo, entendo, seria consequência dos outros dois. 

O primeiro componente: A ordem política 

Quando se fala de autogoverno comunal, se fala de democracia direta, de assembleísmo puro e duro. Sendo o Parlamento Comunal – constituído pelas assembleias de cidadãos das comunidades que o integram – quem exercerá o autogoverno. As disfuncionalidades da democracia direta, foram resolvidos pela votação corporativa: uma assembleia de cidadãos, um voto. Descendo o debate até o seio das assembleias de cada comunidade. O Parlamento Comunal é mandante na planficação, coordenação e execução do governo comunal. Os organismos de execução (Conselhos de Cumprimento e Comissões de Coordenação) são eleitos por votação universal e direto e/ou por cooptação. A decisão de se constituir em comuna, passa pela conformação de uma Assembleia Constitutiva; a qual redigirá e referendará a Carta Fundacional (caminho da Constituição comunal), cujos membros não poderão ser eleitos nas pranchas e listas. É a eleição nominal pura e dura! Esta Carta Fundacional será objeto de referendo por parte das comunidades envolvidas. Conhecido isto, como é possível que os detratores do anteprojeto de lei sustentem que esta é uma "ameaça à descentralização"?! Que questionem as "autoridades coletivas" por comunistas! Alguns pareceram analfabetos em castelhano (pois não entenderam o texto da lei). São aqueles que pressagiam "200 anos de atraso". Outros, são tão desajeitados, que só podem "disparar com pólvora emprestada". Por acaso as direções coletivas não são a expressão mais fidedigna da descentralização? Certamente, a proposta contém elementos que a diferenciam da democracia liberal, essa onde se refugiam – desde há mais de "200 anos" – as oligarquias do nosso país e seus atentos subordinados. O referendo, a liderança ou "autoridade" coletiva (e o tanto que criticam ao Chávez pela liderança única!), a revogação do mandato, o assembleísmo e agora... O autogoverno comunal, são parte da democracia socialista. 

O terceiro componente: A ordem econômico-produtiva 

É a comuna entendida como a nova expressão de uma nova organização territorial. Lembre-se que o território é um componente do desenvolvimento; e sua tipologia de organização descreve o modelo político daquele.

A comuna disporá de um Plano Político Estratégico Comunal, onde estarão apontadas as linhas estratégicas do desenvolvimento para a comuna: vocação econômica e produtiva, suas características de organização social, sua cultura, sua disposição do território e as características de sua população.

Disporá-se de um Plano Comunal de Desenvolvimento, onde se materializaria o Plano Estratégico através de projetos, ações e recursos. Alinhados ambos com o Plano Regional e Nacional de desenvolvimento. Então, a quê a advertência do "sínodo de prefeitos" da oposição, quando referem à "desarticulação da organização territorial"?

Por outro lado, o Banco Comunal descreve, em suas competências, essa ordem econômico-produtiva do terceiro componente. Ali se fala do sistema micro-financeiro comunal, de projetos socio-produtivos e de investimento social no âmbito comunal, de forças produtivas da comuna e, finalmente, do impulso à "propriedade coletiva dos meios de produção". Dirigida, esta última, em direção ao aparato produtivo intra-comunal, onde o desenvolvimento endógeno toma significado como uma das estratégias para tirar do subdesenvolvimento países como o nosso: importadores, com ocupação desigual do território – e todas as suas implicações –, mono-exploradores, etc. 

Discrepâncias e a conclusão 

A primeira discrepância tem a ver com uma das motivações do anteprojeto da lei. Afirma-se que a incapacidade do Estado para executar políticas radica na "distância" entre o povo e o centro de tomada das decisões. O problema não é a "distância"; não tem a ver com uma ordem de magnitude, senão com a deslocalização do "centro de tomada de decisões". O auto-governo comunal resolve esta deslocalização.

A segunda, com isso de construir um "Estado Comunal". Aqui, se não há uma contradição, há ao menos um oxímoro. Se é Estado, não pode ser comuna; pois o Estado implica a Nação, como um de seus componentes essenciais. E de nenhuma maneira se está propondo a desaparição do Estado Nacional.

Outra discrepância está na ausência da variável demográfica na proposta de lei. Imprescindível para definir, desde a integração das instituições coletivas do governo, até a vocação econômico-produtiva das comunas.

Finalmente, faz-se referência a entidade que não estão suficientemente "acabadas" para entender sua integração com as comunas. É o caso dos Distritos Motores e das unidades de gestão territorial. A conclusão é simples. O anteprojeto de lei é, sem dúvida, a pedra angular para a concreção da revolução bolivariana. Só uma coisa resta dizer – com as palavras de Sujanov, naquele 21 de fevereiro de 1917, nos arredores da Revolução de Outubro –: "Sim, é o começo da revolução". Espero não me equivocar.

Manuel Valencia A.

 valencia_mr@cantv.net  

Tradução: Lucas Morais 

Procuradoria Regional Eleitoral impugna 28 candidaturas no Rio Grande do Sul

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Ausência de quitação eleitoral e rejeição de contas de gestores públicos estão entre as principais causas de inelegibilidade identificadas pelo Ministério Público

Vinte e oito candidatos às eleições deste ano tiveram suas candidaturas impugnadas (contestadas) pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS). Nos últimos cinco dias, procuradores e servidores da instituição analisaram os 926 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 8 de julho.

Todos foram examinados com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterada recentemente pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), e em informações obtidas de fontes como o o TRE-RS, o Tribunal de Justiça gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 4ª Regiões, o Tribunal de Contas da União e conselhos regionais profissionais.

"Nesse momento, foi dada prioridade à análise das prestações de contas rejeitadas; das condenações criminais, por improbidade administrativa e por ilícitos eleitorais e, ainda, por irregularidades em prestações de contas eleitorais", explica o procurador regional eleitoral Carlos Augusto da Silva Cazarré. "Outros casos, como ausência de desincompatibilização, filiação partidária e ausência de quitação eleitoral por não pagamento de multas, serão tratados quando forem emitidos os pareceres durante a análise de cada um dos 926 pedidos de registro de candidatura", informa.

Entenda o trâmite processual – Em 8 de julho, o TRE-RS divulgou a lista oficial dos 926 pedidos de registro de candidatura protocolados por partidos e coligações para as eleições deste ano. A partir desta data, Ministério Público, candidatos, partidos políticos e coligações tiveram cinco dias para impugnar (contestar) tais pedidos. No caso dos pedidos de candidatos escolhidos em convenções que não tiveram registros solicitados por seus partidos, o prazo para contestações vai até sábado, 17 de julho.

A eventual ação de impugnação de uma candidatura será anexada a seu pedido de registro para que ambos sejam julgados em conjunto pelo Tribunal, a quem cabe deferir ou indeferir o pedido. Antes do julgamento, no entanto, todos os 926 pedidos serão enviados à PRE-RS para que os procuradores emitam um parecer, que também será analisado pelo TRE.

O Tribunal tem até 5 de agosto para realizar os julgamentos e publicar seus acórdãos. O candidato que tiver o registro indeferido pelo tribunal pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto aguarda o novo julgamento, continuar a campanha. Para o TSE, o prazo para julgar os recursos vai até 19 de agosto.

Atendimento à imprensa - O procurador regional eleitoral atenderá à imprensa nesta quarta-feira, às 11h, na auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Sete de Setembro, 1133 - Centro - Porto Alegre).

• Confira a lista das candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral:

Ausência de quitação eleitoral
1.  André Bittencourt
2.  Antonio Carlos Machado
3.  Flavio Luiz Silva de Souza
4.  Jeovane Weber Contreira
5.  João Eduardo Quevedo Reymunde
6.  Jorge Luiz Drumm
7.  Jorge Romeu Fonseca da Silva
8.  José Oseas da Costa
9.  Luiz Filipe Vieira Correa de Oliveira
10. Mauro Pereira
11. Ricardo Guimarães Moura
12. Vera Beatriz Soares
13. Vilson Fernando Xavier

Rejeição de contas de gestores públicos
1. Claudio Jose de Souza Sebenelo (TCU)
2. Daniel Luiz Bordignon (TCU)
3. Luiz Carlos  dos Santos Olympio Mello (TCU)
4. José Francisco Ferreira da Luz (TCE)
5. Luiz Carlos Tramontini (TCE)
6. Luiz Carlos Repiso Riela (Câmara de Veradores)

Abuso do poder econômico com sentença de inelegibilidade
1. Adroaldo Loureiro
2. Aloisio Talso Classmann
3. Gerson Burmann
4. Giovani Cherini
5. Darci Pompeo de Mattos

Condenação por improbidade administrativa
1. Reinaldo Antônio Nicola
2. Sérgio Ivan Moraes (trânsito em julgado)

Condenação criminal em decisão colegiada
1. Adão Moacir Gegler

Demissão do serviço público
1. Simone Janson Nejar

Assessoria de Comunicação
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