Agronegócio escraviza milhares de trabalhadores no campo

Ciranda - A impressão que se tem é a de que se está entrando no túnel do tempo e retornando alguns séculos no calendário gregoriano. Aos olhos dos mais desavisados, pode parecer estranho e até mesmo irreal que ainda hoje existam pessoas sendo submetidas à escravidão em nosso país. Mas infelizmente essa gravíssima violação aos direitos humanos é uma dura realidade no Brasil do século 21. Milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalho forçado e a condições degradantes no campo e na cidade. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2005, estimava em 25 mil o número de trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravos no país. Destes, 80% atuavam na agricultura e 17%, na pecuária. Os números do organismo internacional, no entanto, parecem estar subdimensionados se levarmos em conta o total de trabalhadores libertados pelos agentes do governo federal na gestão do presidente Lula. De 2003 a maio de 2010, foram retirados da condição de escravos 31.297 pessoas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. A prática criminosa não está restrita apenas ao Brasil e se espalha pelos continentes. A OIT detectou no mesmo ano, que mais de 12 milhões de trabalhadores eram vítimas da sanha de latifundiários e empresários inescrupulosos pelo mundo. O fenômeno da globalização nos anos 90 foi decisivo para abrir as fronteiras dos países ao capitalismo em escala mundial. As transações comerciais e financeiras disseminaram ainda mais a busca pelo lucro rápido e exponencial. A maneira encontrada por esses patrões, para reduzir o preço final de seus produtos, se deu pela drástica redução do custo-trabalho. Os escravagistas do século 21 não prendem mais seus trabalhadores ao tronco e nem infligem chibatadas. A escravidão contemporânea tem suas particularidades, mas nem por isso esses patrões deixam de ser considerados escravocratas. O artigo 149 do Código Penal brasileiro é absolutamente claro na definição do que seja praticar escravidão nos dias de hoje. "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto", afirma o texto penal. Apesar de soar extemporânea, a prática escravista está arraigada no cotidiano brasileiro mais do que se pode imaginar. "É uma mentalidade da elite econômica e política do país", afirma o senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Segundo o senador, a bancada ruralista no Congresso Nacional impede há 15 anos a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para coibir a prática criminosa. Neste momento, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 438 em defesa da erradicação do trabalho escravo no país. A PEC 438 já foi aprovada em primeira e segunda votação no Senado e em primeira, na Câmara, e aguarda a ida ao plenário para a segunda votação. O dispositivo é necessário para que a matéria possa se transformar em lei. O sucesso de sua aprovação ainda este ano está ameaçado. "Apresentamos 280 mil assinaturas ao presidente da Câmara dos Deputados (Michel Temer) e a todos os lideres partidários pedindo a urgência na votação da PEC. Mas as lideranças do governo estão criando várias dificuldades. Dizem que não querem discutir e votar matérias polêmicas no período pré-eleitoral. Ora é nossa obrigação aprovar toda e qualquer matéria que diga respeito à dignidade e ao bem-estar das pessoas. Não concordo com esse tipo de atitude que impede a legislação de avançar no combate ao trabalho escravo no Brasil", ressalta Nery. O parlamentar quer pelo menos incluir a matéria na pauta de votação da Câmara logo após o término do segundo turno das eleições. "Estamos tentando arrancar do presidente da Câmara e dos líderes partidários esse compromisso." O secretário de políticas sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney, é menos otimista que Nery. O sindicalista considera que a PEC só será votada na próxima legislatura. "Entre por na pauta e não aprovar é melhor jogar para a frente. É melhor recuar taticamente. O Congresso é muito conservador, a maioria é ruralista", afirma. Pelo texto da PEC 438, as propriedades rurais e urbanas que forem flagradas com trabalhadores escravos serão expropriadas para efeito de reforma agrária no campo e destinadas a programas sociais de moradia popular em áreas urbanas. O arco de alianças eleitoral e da base de sustentação do governo, além de interesses econômicos dos parlamentares, impede que a matéria avance com celeridade em Brasília. Apesar de ninguém defender publicamente o trabalho escravo, na prática ele é tolerado. O ex-presidente da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), que teve propriedades flagradas por auditores fiscais do trabalho com a prática da escravidão, não sofreu nenhum tipo de punição até hoje. Oliveira chegou a ocupar algumas vezes o cargo de presidente da República durante o mandato de Itamar Franco. Mais recentemente o senador João Ribeiro (PR-TO)( ler o comentário do jornalista André Camargo  abaixo, desmentindo parte da matéria) também foi acusado de se utilizar de trabalho escravo dentro de sua propriedade. O Ministério do Trabalho e Emprego não divulga mais detalhes sobre o andamento do caso, apenas afirma que informações sobre pessoas físicas e jurídicas só podem ser divulgadas após o término do processo administrativo. O Ministério também mantém uma lista com o nome de quem usa o trabalho escravo no País. A lista suja, como é conhecida a relação de escravagistas, é atualizada semestralmente e pode ser consultada em http://www.mte.gov.br/trab_escravo/... CPT X latifúndio Para o bispo emérito de Goiás e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduino, o trabalho escravo ainda não foi erradicado do Brasil porque mexe com os interesses dos aliados políticos do governo Lula. O mesmo argumento é utilizado para explicar a não realização da reforma agrária no país. "Por que não há reforma agrária? Porque mexe na terra dos aliados do governo. É uma lógica fácil de entender. O trabalho escravo cresce com o agronegócio, que é a menina dos olhos da política governamental. Apesar de ter apresentado um plano de erradicação para o trabalho escravo, o governo continua elogiando os usineiros, chamando-os de heróis. A concentração do capital em poucas mãos com o apoio governamental está criando uma desigualdade social brutal. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra, em latifúndio. Só perde para o Paraguai", critica o religioso. Dom Tomás cita o caso da Cosan, holding do setor sucroalcooleiro, que utiliza trabalho escravo em suas usinas, para demonstrar a falta de compromisso do agronegócio com a dignidade humana. A Cosan é a maior empresa produtora de áçucar e álcool do mundo. É proprietária das marcas do açúcar União e Da Barra. Em dezembro de 2008, a companhia também passou a controlar a operação de ativos da distribuição de combustíveis da Esso. e assumiu o controle da produção e distribuição dos lubrificantes Mobil. Além dos setores de alimentos e combustíveis, a Cosan também atua na área de produção de energia elétrica a partir do bagaço da cana de açúcar. O exemplo de pujança que a empresa tenta demonstrar mascara uma realidade nada agradável. A Cosan engrossa a lista suja de empresas que utilizam o trabalho escravo em suas unidades divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A companhia ingressou no ranking escravista no final do ano passado. Seus advogados se apressaram e obtiveram liminar na Justiça para retirá-la da lista suja. O Ministério tenta agora cassar a liminar expedida, para inseri-la novamente na lista dos escravagistas. Ícone do desrespeito às normas mais elementares da dignidade humana, a Cosan é responsável, em parceria com a ExxonMobil, eplo patrocínio do principal prêmio do jornalismo brasileiro: o Prêmio Esso. A empresa que pratica escravidão em suas propriedades também tem seu Conselho de Administração um ex-ministro da Fazenda. Mailson da Nóbrega integra seu conselho administrativo desde dezembro de 2007. Capital paulista abriga escravidão Prática criminosa cresce no coração do capitalismo com utilização de mão de obra sulamericana na indústria de confecção. Se engana quem pensa que o trabalho escravo é uma característica apenas dos rincões mais afastados das áreas urbanas. Apesar de um maior número de trabalhadores escravizados se encontrarem na zona rural, a prática criminosa se propaga também na principal cidade do país. A indústria da confecção desponta como a principal área de absorção da mão de obra escrava na cidade. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil calcula que a demanda por roupa cresce 3% ao ano. Mas assim como no campo, não há estatísticas oficiais que projetem com segurança o número de pessoas nessas condições, embora se saiba que não são poucas. A quase totalidade desses trabalhadores vem de regiões empobrecidas da Bolívia e do Paraguai, castigadas no passado recente por décadas de ditadura feroz. "Todos os dias chegam ao Brasil de três a cinco ônibus lotados de pessoas para trabalharem nessas oficinas", afirma a Defensora Pública Federal, Daniela Muscari Scacchetti. A precariedade das condições de vida em seus países de origem e a falta de instrução escolar as torna presas fáceis nas mãos de capitalistas escravagistas. Apesar de os atravessadores serem as figuras mais visíveis aos olhos do trabalhador são os grandes magazines os responsáveis pela prática criminosa. A rede de lojas Marisa, por exemplo, já levou 49 autos de infração dos auditores fiscais do trabalho e foi autuada em R$ 600 mil. "Mas a gente acredita que a imensa maioria da produção têxtil paulista, o que costuma ser comercializado por C&A, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, griffes como a Collins, é resultado de mão de obra escrava de trabalhadores sulamericanos", conta o chefe da Seção da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional de São Paulo, Renato Bignami. Além de jornadas extenuantes de trabalho, precarização das condições de trabalho e do cerceamento à liberdade, com ameaças a vida do trabalhador e de seus familiares no país de origem, o valor pago ao trabalhador é irrisório. Para fazer uma camiseta, recebe em torno de R$ 0,40 a R$ 0,50. Um casaco mais elaborado que leva até três horas para ficar pronto pode render no máximo R$ 1,50. A mesma peça é vendida na loja de departamento por R$ 300.

Fisk: Explodem as tensões entre Líbano e Israel

Explodem as tensões Israel-Líbano: 4 mortos

Robert Fisk, The Independent, UK

Tradução de Caia Fittipaldi

Uma árvore pode deflagrar uma guerra no Oriente Médio? Ontem, quase deflagrou.

Que se possa escrever essa pergunta é mostra de o quanto é incendiário o clima na Região, a desconfiança mútua entre árabes e israelenses e a perigosa fronteira do sul do Líbano, que ontem – como tantas outras vezes – ficou encharcada de sangue: três soldados libaneses, um tenente-coronal israelense e um jornalista libanês morreram ali, nos arredores de uma vila que, sem aquelas mortes, continuaria desconhecida do mundo: Addaiseh.

E depois do fogo dos tanques, dos ataques de mísseis dos helicópteros israelenses, das metralhadoras e dos lança-granadas libaneses, a ONU conclamou os dois lados a “exercer a moderação” e a batalha acabou, sob os olhos frios de um batalhão espanhol da ONU e de uns poucos soldados da Malásia.

Mas isso veio depois de uma cúpula árabe tripartite em Beirute; de ataques misteriosos de foguetes nas fronteiras da Jordânia, Israel e Egito há dois dias; da denúncia, pelo Hizbollah libanês, de que o inquérito da ONU sobre o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafiq Hariri é “projeto israelense”; e da descoberta – na 2ª-feira, – de mais um suposto espião israelense que estaria operando na rede telefônica do Líbano.

Mas voltemos à árvore. Miserável, esquelética, talvez um abeto – sob a onda de calor de 46ºC no Líbano –, os galhos bloqueavam a visão das câmeras de segurança de Israel, na fronteira Israel-Líbano, perto de Addaiseh. Os israelenses resolveram usar uma escavadeira para arrancar a árvore. O problema? Ninguém sabe exatamente onde passa a linha de fronteira entre Israel e o Líbano.

Em 2000, a ONU traçou uma “Linha Azul” que fora – nos idos pós-Balfour –, a linha de fronteira entre o Mandato francês do Líbano e o Mandato Britânico da Palestina. Além da linha, do ponto de vista dos libaneses, fica a “cerca técnica” de Israel, uma maçaroca de arame farpado, fios eletrificados e trilhas de areia (para registrar pegadas). Portanto, quando o exército libanês viu os israelenses manobrarem uma escavadeira por cima da cerca, ontem pela manhã, gritaram que os israelenses se afastassem dali.

No instante em que o braço da escavadeira cruzou a “cerca técnica” – e aqui é preciso explicar que a “Linha Azul” não acompanha necessariamente o traçado da “cerca” – os soldados libaneses atiraram para cima. Os israelenses, segundo os libaneses, não atiraram para cima. Atiraram diretamente contra os soldados libaneses.

Bom. Para o exército libanês, derrotar os israelenses, com seus 264 mísseis nucleares, seria tentar cumprir ordem impossível. Mas para o exército israelense, derrotar o exército de um dos menores países do mundo, sem dúvida seria asinino, dentre outros motivos porque o presidente do Líbano Michel Sleiman assistira às comemorações do Dia do Exército em Beirute, dois dias antes – e ordenara que seus soldados defendessem sua fronteira.

Assaf Abu Rahal, correspondente do jornal local Al-Akhbar chegou a Addaiseh para cobrir essa troca de tiros. Pouco tempo depois, um helicóptero israelense – aparentemente atirando do lado israelense da fronteira (e isso ainda não está esclarecido) – disparou um foguete contra um blindado libanês e matou três soldados e o jornalista.

Soldados libaneses, cumprindo ordens de Beirute, revidaram e mataram um tenente-coronel israelense. O Hizbollah, milícia iraniana xiita paga pelo Irã, e que não estava envolvida na batalha, anunciou a morte desse coronel israelense cinco horas antes de os israelenses confirmarem; a informação que o Hizbollah divulgou aparentemente veio de um telefone celular de um soldado israelense. Foi destaque no canal de televisão Al-Manar, do Hizbollah.

Durante toda a tarde, israelenses e libaneses trocaram insultos, acusando-se uns os outros de agressores. Israel disse que a coisa toda fora um mal-entendido. Saad Hariri, primeiro-ministro do Líbano e filho de Rafiq, pelo telefone, falando ao presidente Hosni Mubarak do Egito, denunciava “violações por Israel à soberania do Líbano”, e Israel dizia que estava levando a questão ao Conselho de Segurança da ONU. “Israel considera o governo libanês responsável por esse sério incidente e alerta para o risco de novas violações”, disse um porta-voz. Por causa de uma árvore?

Claro, os israelenses querem ter um arquivo de “incidentes”, antes da próxima guerra Hizbollah-Israel, quando juraram destruir a infraestrutura do Líbano pela sexta vez em 32 anos – sob a justificativa de que o Hizbollah está hoje representado (e está) no governo libanês.

E tudo isso, ao mesmo tempo em que o presidente Ahmadinejad do Irã – um dos patrocinadores do Hizbollah – diz que quer conversações cara a cara com o presidente Obama sobre o programa nuclear iraniano; e poucos dias depois de o International Crisis Group ter divulgado novo relatório no qual alerta que a próxima guerra Israel-Líbano será a mais violenta de todas.

Fato é que os israelenses usaram tanques e helicópteros ontem; o exército libanês usou foguetes lança-granadas e fogo de metralhadoras pesadas, na direção oposta. Em resumo, o muito sacrificado sistema libanês de telefonia móvel por pouco não entrou em colapso. Não por causa de Milad Ein, o dito espião que trabalhava para a Ogero Communications Company. Mas porque todos os libaneses queriam saber se estavam na iminência de enfrentar outra guerra. Por causa de uma árvore.

Uma fronteira explosiva

“Excepcionalmente calma e a mais perigosa do mundo”. Assim um grupo de experts descreveu ontem a fronteira que separa o sul do Líbano e o norte de Israel.

Reina ali uma calma agônica, numa das regiões políticas mais inflamáveis do mundo, desde a guerra de 2006, de Israel contra o Hizbollah. Mas a região, infestada de minas terrestres e patrulhada por soldados libaneses e 13 mil soldados da ONU, continua não tensa e volátil como sempre.

O International Crisis Group, think-tank com sede em Bruxelas, alertou ontem que as raízes políticas da crise de 2006 jamais foram discutidas e permanecem inalteradas; e que outra guerra pode ser mais devastadora que a de 2006.

O Hizbollah, milícia apoiada pelo Irã, que enfrentou Israel em 2006, não esteve envolvida nas escaramuças de ontem, mas o secretário-geral do partido, Sayyed Hassan Nasrallah, disse que seu grupo reagirá, se o exército libanês for novamente atacado.

“As mãos israelenses que atirarem contra o exército libanês serão cortadas” – disse ele.

CANDIDATOS NÃO DEBATEM DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA

 

Mário Augusto Jakobskind

Não é preciso ser nenhum especialista em questões midiáticas para constatar que os grandes proprietários de veículos de comunicação estão colocando as asas de fora, cada vez mais na base da ampliação do esquema do pensamento único. Os debates em torno da democratização dos meios de comunicação se ampliam com a participação de mais brasileiros e isso contraria interesses dos barões da mídia.  

O tema ainda não se faz presente nos debates dos candidatos à Presidência da República, Sabem o motivo? Os editores dos veículos de comunicação procuram a todo custo evitar que o tema aflore. Testem se o que está sendo dito aqui procede ou não, fazendo perguntas onde haja debates com os candidatos.  Aguardem  para ver o que acontece, ou seja, de um modo geral as perguntas não aparecem. Mas se os interessados insistirem com as perguntas é possível que em algum momento acabem tornando-se visíveis. Vale o teste.

Nas últimas semanas a questão da mídia foi objeto de pronunciamento do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, que chegou ao cúmulo de afirmar que no Brasil há restrições à liberdade de imprensa e acusou o Presidente Lula de não ser “democrata”, o que valeu uma moção de repúdio da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa. Para a Comissão, Aguirre na prática “estimula setores conservadores a promover denúncias sem fundamento e que no fundo tentam encobrir debates sobre a questão da mídia e a disposição para que o setor seja democratizado”.

Fazendo coro com a SIP, O Globo e outros órgãos de imprensa da mesma linha volta e meia se posicionam demonstrando  preocupação com um suposto “chavismo” por parte do atual governo brasileiro e mesmo da  candidata apoiada por Lula, Dilma Roussef.

O Globo, O Estado de S. Paulo, a Folha de S. Paulo, as revistas Veja e Época, entre outros órgãos de imprensa integrantes da SIP, simplesmente colocam as mangas de fora na defesa dos seus interesses, pois sabem perfeitamente que com a ampliação das discussões sobre o tema mídia, mais possibilidades acontecem no sentido da redução do poder absoluto que mantêm sobre os corações e mentes dos brasileiros.

Querendo ou não os barões da mídia, o tema terá que ser discutido por amplos setores da sociedade brasileira que almejam o aprofundamento da democracia no país.  

Nesse sentido vale assinalar que a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura) avalia que o Estado, ou seja, o Poder Público deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade. E para que isso aconteça, segundo ainda a Unesco, os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores.

E tem mais, a Unesco entende que “os responsáveis pelas leis antimonopólio precisam atuar livres de pressões políticas” e que "as autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada”.

É isso aí, o tema está na ordem do dia, para desespero dos ”democratas” da mídia de mercado, que nos últimos tempos ficaram ainda mais ousados na defesa com  argumentos frágeis e que não resistem  a um maior aprofundamento, como, por exemplo, a defesa incondicional da liberdade de empresa com o argumento de liberdade de imprensa.

Por estas e muitas outras está na hora do mundo político ter a coragem de se posicionar, ou seja, dizer o lado em que estão.  Pode ser até incômodo para certos setores mostrar a cara, porque a linguagem da hora do vamos ver exige definições. Mas para que isso aconteça é preciso que maiores contingentes de brasileiros cobrem posicionamentos dos seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo.

Podem crer numa coisa: a hora da verdade midiática está mais próxima do que imaginam os senhores barões da mídia. E por isso, estejam certos os leitores, os jornalões e as emissoras de televisão aumentarão o tom da cantilena segundo a qual no Brasil há “perigo” de restrições à liberdade de imprensa, uma balela que a SIP, a pedido de seus integrantes brasileiros, já encampou.

No mais, ao apagar das luzes do governo Álvaro Uribe, a pedido provavelmente do Departamento de Estado, fabricou-se uma crise com a Venezuela em função da insistência  da mentira segundo a qual as Farcs montaram acampamentos em território venezuelano. Uribe, com o sinal verde de Hillary Clinton, quer porque quer o aumento do estado de tensão na região, o que poderá resultar no descontrole da situação e derivar numa crise ainda maior do que a atual. Podem crer que a orquestração do conservadorismo vai se ampliar.

E o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas denunciou que na Colômbia os paramilitares gozam de total impunidade. Mas O Globo prefere ignorar o fato e apoiar Uribe, da mesma forma que apoiou historicamente outros presidentes de direita em várias partes do mundo, bem como ditaduras na América Latina.