Louis Althusser

Louis Althusser 1918-1990

“É essencial ler e estudar o Capital. Devo acrescentar que é necessário e essencial ler e estudar Lênin e todos os grandes textos, novos ou antigos, aos quais se devem a experiência da luta de classe do movimento operário internacional. É essencial estudar os textos práticos do movimento operário revolucionário em sua realidade, seus problemas e contradições: seu passado e, acima de tudo, sua história presente.”

Louis Althusser
in "A Filosofia Como Uma Arma Revolucionária"

Louis Althusser nasceu em 16 de outubro de 1918 na cidade de Birmandrais, na Argélia, então colônia francesa, para onde parte das famílias de seus pais havia emigrado. Após cursar o ensino fundamental em Argel, Althusser vai em 1930 para a cidade francesa de Marselha, completando ali os seus estudos secundários. De 1936 a 1939 ele frequenta o Lycée du Parc de Lyon, no qual se prepara para o concurso de ingresso na École Normale Superieur (ENS) de Paris. Nesse período, Althusser era católico e militante da Jeunesse Étudiante Chrétienne. Em 1939 ele ingressa na ENS, mas antes mesmo de iniciar os seus estudos é mobilizado para lutar na Segunda Grande Guerra e cai prisioneiro dos alemães, permanecendo em um campo de concentração de 1940 a 1945. Após o conflito, passa então a estudar filosofia na ENS, na qual se formaria em 1948. Desde o período da guerra Althusser padece de sucessivas crises psíquicas, que o acompanharão por toda a sua carreira. A partir de 1948 assume o posto de "caiman" - professor encarregado de preparar os estudantes para os exames de agregation - na ENS. Este também é o ano em que Althusser ingressa no Partido Comunista Francês, tendo já há algum tempo deslocado-se de suas posições católicas anteriores para o marxismo. É no início dos anos sessenta, no entanto, que surgem os trabalhos mais importantes de Althusser - Pour Marx (A favor de Marx) e Lire Le capital (Ler O capital) - que, contrapondo-se à leitura dominante de Marx até então vigente, terão o efeito de uma verdadeira revolução teórica no campo marxista. Sua produção intelectual se estenderá até os anos 80, com retificações, aprofundamentos e o desenvolvimento de uma original teoria da ideologia e dos Aparelhos Ideológicos de Estado. Sempre sofrendo de crises psíquicas e passando por períodos de tratamento e convalescência, Althusser vive em 16 de novembro de 1980 o drama de ter causado involuntariamente, por estrangulamento, a morte de sua companheira, Hélène, em uma severíssima recaída na doença. Afasta-se, então, do trabalho acadêmico e da cena pública, mas continua a produção teórica imerso na solidão e na culpa. Daí resultarão a sua biografia, L'avenir dure longtemps (O futuro dura muito tempo), em que reconstitui a sua trajetória e a tragédia que se abateu sobre ele, assim como uma série de textos em que apresenta uma concepção nova do materialismo, recuperando o atomismo dos pensadores da Grécia antiga, por ele denominada de "materialismo aleatório" ou "materialismo do encontro", e na qual alguns veem uma ruptura com a sua concepção primeva, e outros uma continuidade com ela. Althusser veio a falecer no dia 22 de outubro de 1990, vítima de um ataque cardíaco.

A principal contribuição que Althusser deu à teoria marxista foi a crítica ao economicismo e ao humanismo que dominavam as leituras de Marx. Demonstrando a irremediável ruptura entre Hegel e Marx, Althusser oferece uma nova periodização da obra marxiana, distinguindo um período de juventude, ainda ideológico, não-marxista, um período de maturação, no qual Marx formula o corpo conceitual de sua teoria, mas ainda em parte prisioneiro da ideologia burguesa, e o período da maturidade, em que a teoria do materialismo histórico é fundada em bases científicas rigorosas. Assim, por meio do conceito de corte epistemológico, Althusser deixa ver na própria constituição da teoria marxista a emergência da problemática científica do interior do campo da ideologia e em luta com ele. A afirmação do caráter materialista da teoria de Marx, formada por um conjunto de conceitos científicos, como os de modo de produção, relações de produção, forças produtivas, ideologia, luta de classes, infraestrutura, superestrura, etc, vai se contrapor à interpretação do marxismo como um vago humanismo, ancorado na noção de homem e de seus "predicados", que remete ao direito burguês e à circulação mercantil, e que sustenta, portanto, os "valores" da própria ideologia burguesa dominante. Igualmente, Althusser rompe com a concepção de que para Marx o "motor" do processo social e histórico seria o desenvolvimento das forças produtivas, de tal sorte que um progresso linear em direção ao comunismo já estaria inscrito na história como destino inelutável. Rompendo com essa concepção teleológica e economicista, Althusser mostra que Marx, especialmente em O capital, sustenta o primado das relações de produção, abrindo a história para as incertezas da luta de classes. Dessa leitura de Marx, que põe no centro de sua concepção a luta de classes, Althusser recupera a noção de determinação em última instância do econômico, dando assim às instâncias da superestrutura uma eficácia própria que pode permitir a elas jogar o papel dominante na reprodução das relações sociais. A dialética marxiana, assim, é o contrário direto da dialética hegeliana, na qual a contradição se apresenta como o desdobramento de um princípio interno simples, ao passo que em Marx ela é sempre sobredeterminada, isto é, a contradição nunca se apresenta pura, mas como uma conjunção de determinações eficazes incidindo sobre um determinado objeto. Althusser criticou também a concepção de ideologia como falsa consciência, compreendendo-a como "uma representação da relação imaginária dos indivíduos com as relações de produção e com as relações delas derivadas", e lhe emprestando uma irredutível materialidade, tal como aparece no conceito de Aparelhos Ideológicos de Estado, que veio permitir que a concepção marxiana de Estado fosse ampliada e aprofundada.

Louis Althusser analisa o processo social como fenômeno objetivo, e não como o resultado da vontade de um sujeito. A sua intervenção teórica ao romper com os limites impostos pelas leituras hegelianas de Marx, põe em evidência a capacidade explicativa e transformadora do marxismo, constituindo, assim, entre as análises marxistas, uma referência importante para a luta dos trabalhadores contra o capital.

Atualmente estão disponíveis em Português as seguintes obras:

1967	A Querela do Humanismo
1968	Sobre Brecht e Marx
1968 - Fev	A Filosofia Como Uma Arma Revolucionária
1978 - Abr	O Marxismo Como Teoria "Finita"

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Marisa Monte - Negro Gato

Paulo Henrique Amorim entrevista autor do livro A Privataria Tucana

Rússia: Inverno começa quente

PSTU - [Isaac Brodski] Moscou. Protestos contra fraudes nas eleições levam milhares às ruas. É preciso dizer: Fora Rússia Unida, Partido de oligarcas, banqueiros, malfeitores e ladrões! Essa pegou muita gente de surpresa. Depois de anos de estabilidade política, quando não existiam inclusive manifestações pelas mais elementares reivindicações econômicas, explodiu uma grande manifestação de conteúdo diretamente político. No dia 10 de dezembro, na Praça Bolotnaya, cerca de 40 mil pessoas se reuniram, além de outros 10 mil em São Petersburgo, 5 mil em Novosibirsk, e manifestações menores em cerca de 80 cidades. Todos protestavam contra a vergonhosa falsificação das eleições parlamentares para a Duma de Estado [Parlamento Russo], onde o partido Rússia Unida, do Primeiro Ministro Vladimir Putin e do Presidente Dmitri Medvedev, conquistou 49% dos votos e 53% das cadeiras da Duma. Diferentes analistas calculam que Rússia Unida teve seus votos aumentados em ate 15%. São centenas de denuncias, onde apuradores fecharam as urnas à noite com um determinado resultado, e no outro dia quando viram os resultados oficiais, os números eram completamente diferentes. E o problema não começou com essa grosseira falsificação. A eleição de conjunto foi uma farsa desde o começo. Como se diz na Rússia são eleições “em que qualquer um pode ganhar, desde que seja Putin”. É impossível legalizar um partido político sem acordo com o Kremlin. O partido governista Rússia Unida tem monopólio dos meios de comunicação, não há debates, nada. Contudo, a falsificação e o tom arrogante de Putin e Medvedev, no momento em que começaram a aparecer as denuncias e manifestações (a primeira manifestação foi realizada no Boulevard Tchistye Prudy no dia 5 de dezembro, dia seguinte as eleições), atiçaram ainda mais a indignação. Os manifestantes foram acusados de terem sido pagos pelos EUA. Assim como as declarações do presidente da Comissão Eleitoral, Tchurov de que “as fantasias depravadas desta gentinha que coloca nossa honestidade em dúvida não me interessam nem um pouco”. Foi a gota d’água que levou as pessoas, que por anos suportaram todo esse jogo sujo da política oficial russa, a romperem com a indiferença e aproximarem a distante Rússia, nem que seja só um pouco, daqueles países europeus já abalados pelas manifestações dos “indignados”. Putin nunca havia visto isso, sempre esteve acostumado a um grande apoio popular. O processo ainda está no início, mas jé é possível afirmar que com os acontecimentos da Praça Bolotnaya, o regime policial-mafioso das oligarquias do petróleo e gás de Putin começou a entrar numa fase de clara crise política. A manifestação não pode ser impedida nem pela repressão da OMON (polícia de choque), nem pela convocação no mesmo dia de um exame centralizado em todas as escolas do país para desmobilizar os professores e a juventude, nem pelas ridículas declarações do Médico-Chefe da Rússia, dizendo que “manifestações no inverno fazem mal a saúde”, nem pelo local extremamente isolado (numa ilha), reservado pelo governo para a manifestação. Com dezenas de milhares de pegadas na neve, o povo deixou bem claro o que ele pensa sobre o governo atual. As pessoas exigiram a anulação do resultado das eleições, a demissão de Tchurov, presidente da Comissão Eleitoral, liberdades democráticas e a realização de novas eleições. Os gritos de “Rússia sem Putin!” e “Liberdade!” estremeceram a praça. A desmoralização da polícia, do regime e dos burocratas fizeram com que pela primeira vez Putin fosse visto como um fraco, que teve que recorrer a uma vergonhosa falsificação para fazer de conta que mantém o apoio da população. Em um país que preza tanto aos “líderes fortes”, isso é uma derrota grande para Putin. Nestes dias de dezembro, terminaram os longos anos de silêncio, a gente perdeu o medo e chegou por sua vez agora a hora do regime ter medo. Nestes dias, pairando sobre o país, a juventude sentiu o espírito da Praça Tahrir, assim como a velha geração sentiu o espírito daquelas manifestações na URSS dos fins dos anos 80. A vitória oficial de Putin se voltou contra ele como sua 1ª grande derrota, que provavelmente, tenha aberto a etapa de declínio de seu regime. Independentemente da falsificação dos resultados, a perda de apoio do Governo Putin é um fato inegável, assim como a disposição de luta de pelo menos um setor da população. Mesmo levando em conta os resultados oficiais, o partido de Putin, Rússia Unida, perdeu muitos votos. Perdeu a maioria constitucional que lhe permitia modificar a Constituição. Mas manteve a maioria simples, o que lhe dá poder de aprovar leis mesmo votando sozinho. Ao mesmo tempo, diminuiu também a participação nas eleições. Segundo dados oficiais, 40% da população não foi votar, alguns analistas falam que não votou mais da metade da população. A maioria das pessoas ou não foi votar, ou votou “por qualquer partido menos Rússia Unida”. Esta tendência de protesto silencioso, que sempre existiu, hoje atingiu um patamar que já não é possível esconder. Os próprios resultados oficiais das eleições foram como um tapa na cara de Putin. Um processo que ainda esta em seus inícios Mas, apesar do grande golpe sofrido pelo regime, não se pode superestimar a situação. A geografia dos resultados eleitorais, assim como o caráter, distribuição geográfica e a composição das manifestações mostram que o processo está só em seu início. A manifestação por enquanto tocou fundamentalmente a classe media a juventude universitária e a intelectualidade das grandes cidades. A classe operária, por enquanto, está ausente do processo. Nas regiões mais agrárias e atrasadas, “Rússia Unida”, apesar de perder votos, recebeu um resultado superior ao de Moscou, São Petersburgo e outras grandes cidades, assim como as grandes manifestações se deram também somente nas grandes cidades. A manifestação central na Praça Bolotnaya estava composta fundamentalmente pela classe media e juventude. Por isso, deste primeiro sinal de mudança até o último prego no caixão do regime de Putin, ainda haverá que ocorrer um longo caminho de lutas. A ‘oposição’ Como estão dizendo os russos, “Putin é só metade do problema, a outra metade é a oposição”. O fato é que a oposição parlamentar é cúmplice direta da falsificação. Ha quatro partidos que conseguiram representação parlamentar. Além de Rússia Unida, governista, há o Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), que tenta ser uma oposição “civilizada” e “construtiva”. Há também o partido Rússia Justa, criado pelo Kremlin como uma ala esquerda de Putin. Há ainda o Partido Liberal Democrático da Rússia (LDPR), da direita xenófoba e pró-governo. Estes partidos, apesar de criticarem a falsificação, estão contentíssimos com o aumento de votos que tiveram, aumentando seu numero de deputados, suas verbas parlamentares e seu poder de barganha com o governo. Especialmente cínica é a posição do PCFR, maior partido da oposição, que dobrou seus votos (chegou a quase 20%, segundo os resultados oficiais), e que tem uma grande responsabilidade neste momento ao ser o principal depositário dos votos da oposição anti-Putin. Diz seu líder Ziuganov que “as eleições foram ilegítimas tanto do ponto de vista moral como ético”. Mas isso não significa que venham a boicotar a nova Duma ou coisa do gênero. Muito pelo contrário. Diz Ziuganov que aproveitarão o aumento de sua bancada parlamentar para aumentar seu “poder de fiscalização” nas eleições presidenciais de março. Contentíssimo em dobrar seu número de deputados, o PCFR foi o grande ausente na manifestação da Praça Bolotnaya, não a convocando e enviando para lá somente representantes do segundo escalão do partido. A situação é distinta com os liberais russos, agentes diretos do imperialismo americano e europeu, dos quais o regime tirou seu espaço político legal e que por isso não se encontram representados no parlamento. Esses (ou seja, o imperialismo) têm algo a perder, mas tem também algo a ganhar. Por isso jogam com os protestos. Hoje o imperialismo, para dar continuidade a seus planos de colonização da Rússia e outros países politicamente influenciados por ela, necessita levar adiante negociações com Putin, que hoje monopoliza todo o espaço político do país. E Putin cobra caro pelos seus serviços prestados de implementar os planos do imperialismo. Eis a causa dos atritos entre eles. O ocidente gostaria de participar diretamente na política russa e, por isso, de tempos em tempos gera dificuldades políticas para Putin dentro do país através de seus agentes liberais (Nemtsov, do Movimento Solidariedade, Yavlinskiy, do Partido Yabloko, Kasparov, do Outra Rússia, etc), se aproveitando para isso da falsificação das eleições e da ausência de liberdades democráticas. E agora foram exatamente os liberais quem se tornaram os organizadores da manifestação da Praca Bolotnaya. Mas as pessoas foram a praça não “em defesa dos liberais”, mas em defesa das liberdades democráticas. Como brincou um dos oradores da manifestação, segundo o governo russo, Hillary Clinton haveria mandado mensagens por celular para cada pessoa presente na praça. O sentimento antiamericano na Rússia é muito forte. Além disso, aos liberais é muito difícil conquistar alguma confiança depois da catástrofe dos anos 90, quando foi destruído o parque industrial russo em nome da importação de produtos das multinacionais imperialistas. Foi exatamente essa política que gerou os oligarcas russos que tomaram para si a propriedade estatal, recursos naturais e outras riquezas do país. Foram os mesmos liberais que abriram as portas ao capital externo, que hoje controla praticamente todas as áreas da economia e envia bilhões de dólares de lucros para fora do país. Foram também eles que implementaram a “absoluta liberdade de mercado”, que levou a crise. Todos os liberais apoiaram o bombardeio ao parlamento por Ieltsin em 1993, o primeiro passo para o aumento da repressão em todo o país. Portanto, os liberais carregam total responsabilidade pela situação atual do país. Hoje eles criticam Putin, mas na prática propõem a mesma política de privatizações, cortes dos gastos sociais e submissão s ao capital internacional. São até mais radicais em seguir as receitas do FMI. Por isso mesmo não falam nem uma palavra sobre economia hoje, só sobre corrupção e fraude. Calam-se sobre todo o plano econômico de arrocho e privatizações de Putin. Por isso seus lemas são somente “Rússia sem Putin!” ou “Abaixo Rússia Unida, partido de malfeitores e ladrões!”. Eles mesmos tem medo das manifestações, que ameaçam o modelo econômico semicolonial do país, ja em sérias dificuldades, em especial nesse momento em que a situação se torna a cada dia mais explosiva. Falsificação a serviço dos interesses dos oligarcas A falsificação foi a gota d’água, mas o desgaste acumulado do governo vem de questões muito mais profundas. Sua origem está na aplicação dos planos de ajuste e de cortes exigidos pelo FMI e pelos próprios oligarcas russos para aumentarem seus lucros. Assim como nos demais países do mundo, o governo russo salvou seus banqueiros e oligarcas em crise com dinheiro público, endividando o Estado. Agora querem economizar à custa do povo. Em todos os países, em especial na Europa, os governos e os patrões estão aplicando reformas e ajustes brutais: privatizações, arrocho salarial, demissões – para impor aos trabalhadores um novo nível de exploração. Nos seus encontros internacionais, como o G20, os governos discutem e coordenam suas medidas contra os trabalhadores e os povos para salvar os patrões da crise que eles mesmos causaram. A Rússia e seu governo não são exceção. Ja vinham implementando a reforma da educação, chamada de “monetização da educação”, o nome em si ja dispensa explicações. Ao mesmo tempo, devido a inflação, as pessoas comuns vão ficando mais pobres. O governo Russo já aprovou uma série de leis que entrarão em vigor depois das eleições. Todas elas apertarão ainda mais os russos com as chamadas “medidas impopulares”. Putin cada vez mais entrega o país que dependente dos investimentos internacionais, nas mãos das multinacionais, que extraem uma montanha de lucros. Para reduzir os gastos sociais, ele segue a risca as orientações do FMI, do Banco Mundial e dos governos dos países dominantes. Já há um novo orçamento, com grandes cortes nas áreas sociais, ao mesmo tempo em que aumentou os gastos com a polícia, FSB (ex-KGB) e com o aparato repressivo em geral. Foi da necessidade de dar continuidade a estes planos que o governo se viu na necessidade de fraudar as eleições. A falsificação das eleições foi necessária a Putin para continuar com as reformas contra a maioria da população no interesse dos oligarcas russos e do capital estrangeiro. Putin queria mostrar que “está tudo em ordem”, que o povo segue confiando nele. Por isso, como sempre, falsificou as eleições para, fortalecido com o “apoio popular”, seguir adiante com suas medidas contra o povo. O tiro saiu pela culatra. Hoje o povo russo está sentindo tudo isso na carne. E se cansou da hipocrisia do governo. Como seguir adiante? É necessário ampliar os protestos pela anulação dos resultados das eleições. Todos os partidos da chamada “oposição” (em primeiro lugar, o PCFR) devem lutar pelos votos roubados de seus eleitores, ou seja, abertamente não reconhecer as eleições, boicotar a nova Duma e juntos convocar amplamente e organizar massivas manifestações de protestos unificadas, para conquistar a libertação de todos os que foram presos nas manifestações, anulação dos resultados das eleições e a demissão do presidente da Comissão Eleitoral, Tchurov. Qualquer outra posição significaria um acordo aberto ou disfarçado com a falsificação. Por protestos unificados de todos pela anulação dos resultados falsificados das eleições! É inaceitável a posição atual do PCFR de não participar ativamente e nem convocar as manifestações contra a fraude para assumir suas cadeiras na Duma! Com a autoridade de ser o maior depositário dos votos de oposição, uma simples declaração do PCFR se negando a reconhecer as eleições e boicotando a Duma falsificada colocaria todo o sistema numa crise de legitimidade sem precedentes. Além disso, se juntassem seu grande poder de mobilização (utilizado somente em campanhas eleitorais) aos 40 mil da Praça Bolotnaya, poderiam mudar definitivamente a situação política do país. Hoje muitos levantam a palavra de ordem de “eleições limpas”. Porém, diante das regras em vigor, quando não há liberdades políticas e, principalmente, quando “qualquer um pode vencer as eleições, desde que seja Putin”, falar de “eleições limpas” não tem nenhum sentido. Por uma real liberdade de expressão, de publicação, de manifestação, de reunião e de organização! Pela abolição da atual legislação de partidos e da legislação “antiterrorismo’ e ‘anti-extremismo’, dirigidas a eliminar a existência de opiniões diferentes! Não a repressão! Pela liberdade de organização e legalização de partidos alternativos! Pela liberdade de distribuição de informação e acesso dos distintos partidos e pontos de vista a televisão! Por uma ampla campanha de debates eleitorais pela TV! Na base destes direitos democráticos, é preciso realizar novas eleições no país! Abaixo as privatizações e a reforma da educação! Nacionalização, sem indenização, de todo o setor energético e de recursos naturais! Utilização dos recursos provenientes destes para promover uma nova onda de industrialização do país, e de renovação da infra-instrutora nacional, que absorva aos desempregados. Proibição da remessa de lucros ao exterior. Nacionalização e unificação do sistema financeiro nacional, para impedir a especulação, envio de remessas e corrupção. Fora oligarcas, banqueiros, malfeitores e ladrões! Por um governo operário e popular, que governe para a maioria e assuma um programa econômico de resgate dos trabalhadores, e não dos banqueiros e oligarcas. Fora Rússia Unida, Partido de oligarcas, banqueiros, malfeitores e ladrões! Para implementar todo esse programa, o principal problema dos trabalhadores russos continua sendo a ausência de organizações independentes e de uma direção política, o que retarda muito a entrada da classe trabalhadora em luta. Hoje nenhum dos partidos legais representa os interesses dos trabalhadores e do povo, tampouco quer defendê-los. O PCFR defende alguns pontos do programa acima, mas só nas campanhas eleitorais, pois nunca se dispuseram a mobilizar o povo por estas reivindicações. A classe trabalhadora não tem nem sindicatos independentes, nem partidos em que possam confiar, nem outras organizações de luta. Sem suas organizações próprias, os trabalhadores continuarão reféns de patrões e burocratas. Hoje aos trabalhadores e setores populares é necessário se organizar em grupos por local de trabalho, universidades, por local de moradia, entre amigos, coordenar-se entre si para resistir a política antipopular, repressiva e pró-oligarcas do regime Putin e de sua farsa eleitoral. Construir uma alternativa política de classe e socialista é uma necessidade urgente para a classe trabalhadora russa.

Os Honoráveis Bandidos e o Holocausto Brasileiro

Levantamento histórico do período ditatorial deve ser efetivado sem mais demora

Por Cláudio Ribeiro na CAROS AMIGOS

Frase tantas vezes dita e repetida, o tempo que passa é o tempo que nos resta. O levantamento histórico e documentado do período ditatorial deve ser efetivado sem mais demora.

Se a anistia destina-se à pacificação de ânimos de pessoas atingidas em certo momento histórico por atos ilegais, perseguições, prisões arbitrárias, torturas generalizadas, assassinatos e desaparecimentos, hoje a luta contra a repetição de violências semelhantes e a busca da verdade e da justiça devem andar de mãos dadas.

A importância de esquecer impõe a necessidade de lembrar. Ninguém pode apagar o que não foi escrito, nem se esquece daquilo que não é lembrado. O esquecimento exige o confronto com o passado.

Por essa razão, a revisita à memória dos anos vividos sob a batuta dos tacões militares (e da concepção de segurança nacional ainda decantada em certos espaços institucionais e meios sociais) possibilita recordar e detectar seus fins e seus meios: A ditadura militar não foi implantada no Brasil (e nos demais países da América do Sul) para derrotar o comunismo ou comunistas. Como Hitler na Alemanha, que içou bandeiras contra judeus e comunistas, no Brasil a bandeira do anticomunismo foi erguida apenas para esconder o verdadeiro holocausto brasileiro, a implementação de uma política econômica de subtração de rendas (e riquezas) das classes trabalhadoras através do confisco salarial e da modernização conservadora do campo para transferi-las à elite patrimonialista brasileira.

Se a ditadura veio para isso, como é possível alguém dizer que ela acabou? A política econômica continua, e agora mais protegida, não mais pelos quartéis, mas pelo Banco Central.

Durante o governo Lula, as rendas da classe média foram em grande parte confiscadas para minimizar o sofrimento dos excluídos, mas não teve forças para por o dedo na ferida, o bolso dos ricos e poderosos.

A dívida pública brasileira beira o abismo dos 3 trilhões de reais e neste ano, com a taxa Selic, alçada aos fantásticos 12%, vai custar ao nosso povo algo no entorno dos 300 bilhões. Os juros afundarão a curto prazo todas as possibilidades de crescimento sustentável e aprofundarão as intoleráveis desigualdades em que naufragamos nossas esperanças.

O Erário está a serviço do banquete de banqueiros e rentistas. O controle de informações é tão brutal que, como povo, não sabemos sequer a origem da dívida pública, quem são os credores, se estamos pagando algo que devemos ou alguma coisa cujo pagamento já se multiplicou.
Enquanto não for desvendado o arquivo deste misterioso saque, não saberemos como enfrentá-lo, nem reconstruiremos um caminho de desenvolvimento nacional se não punirmos, e com rigor, esses honoráveis bandidos que assaltam nossos recursos públicos.

Não há dúvidas, a ditadura militar entregou a essa elite usurária todo o poder de comandar o Estado brasileiro e as burras nacionais. Além da concentração de rendas e riquezas, a essência doutrinária apregoada pela mídia abriu o coração do Brasil para o transplante das novas condições necessárias às transformações do capitalismo para colocar nossa sociedade sob o jugo dos interesses internacionais concentrados do grande capital, mais tarde regulamentados pelo Consenso de Washington.

Os fins impuseram os mecanismos e instrumentos de dominação (novas formas de colonização), demolindo-se, no limiar, os elementos culturais de raízes populares, desde a música e os cânticos, a literatura como um todo, até a degradação da qualidade dos bancos escolares e acadêmicos para impor uma nova escala de valores éticos (?) e morais (?), como a exacerbação do individualismo, a glorificação da competitividade econômica (para reerguer um dos pilares do regime nazista, o indivíduo produtivo), acarretando, como resultado pedagógico, o incentivo às disputas pessoais.

A perseguição feroz, sanguinária em vários exemplos (o caso Rubens Paiva é paradigmático), as prisões, torturas e assassinatos dos opositores (como se todos integrassem organizações comunistas), a imensa maioria dos quais discordava da barbárie cometida em subterrâneos policiais (como os saudosos Sobral Pinto, Alceu Amoroso Lima, Hélio Pelegrino, Frei Tito de Alencar e corajosos, como Cardeal Arns, fervorosos católicos, além de outros), deve ser investigada a fundo; todavia, isto não basta, porque a sádica brutalidade macarthista dos torturadores e seus mandantes serviu submissamente ao enriquecimento dessa elite ultrajante que tomou conta dos cofres da União.

Este quadro deu início e adubou a violência, a impunidade, a marginalização de amplas camadas da população atingidas pelo desemprego e pela brutal redução da remuneração do trabalho.

A censura e a mordaça (sobre o Judiciário inclusive) foram empregadas com todo vigor e, em alguns e raros casos, com prisões e cassações. O levantamento apurado de todos esses acontecimentos e a punição dos responsáveis (sem sanhas marcadas pela vingança ou revanchismo) são indispensáveis para estabelecimento de um alicerce sólido à construção de um Estado Democrático de Direito, onde as pessoas possam conviver com afeto e solidariedade e não, como hoje, com desconfianças recíprocas, um Estado, onde os crimes sejam punidos sem distinguir as classes sociais dos criminosos, onde os Poderes inerentes à Democracia ajam com absoluta transparência em benefício do Povo e não, de privilégios e privilegiados.

Países como a Argentina e o Uruguai, mergulhados em ditaduras brutais já vivem uma realidade menos violenta porque a História está sendo revista e escrita, os responsáveis, os cabeças e os torturadores mais doentios, punidos. Se os ladrões ainda continuam, quase todos, desfrutando dos bens saqueados.

Nós ainda não conseguimos a prestação de contas do passado recente e, por este motivo fundamental, a anistia com todas as suas repercussões deve ser examinada com os olhos presos nesse dever de contribuir para construir a sociedade programada principalmente pelo artigo 3º da Constituição Federal.

Quem barra a apuração desse violento período histórico? Apenas a cúpula das Forças Armadas? Ou, ao contrário, são os honoráveis bandidos brasileiros que se fartaram de enriquecer durante o regime exercido por militares a serviço dessa elite usurária?

A mais recente e triste decisão do Supremo Tribunal Federal não deve sufocar os que defendem um verdadeiro Estado Democrático de Direito. O Brasil e as razões que impuseram a tristeza daquele julgamento foram condenados pela Corte Interamericana de Justiça. A luta contra o velho regime ditatorial deve continuar, para que este País vença a violência e a impunidade que o assolam, sabendo que ambas são heranças do período de concentração de rendas e riquezas, dos ricos que empobrecem nossa nação escondidos no subsolo das sociedades ainda anônimas, comerciais, industriais, usurárias, nacionais e estrangeiras, que se valeram à farta de torturadores, fardados ou não, para saciar a infinita voracidade dos valores criados no entorno do Capital.

Apurar os crimes de prisões ilegais, sequestros, torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres cometidos pelos governos militares contra integrantes da oposição democrática e popular e, com mais força ainda, investigar a vida daqueles que se enriqueceram ilicitamente às custas do sacrifico do povo e do Estado brasileiros.

Uma investigação rigorosa levará inevitavelmente à outra. Chega de violência. Chega de impunidade. Por uma auditoria real e transparente da dívida pública. Pela punição dos algozes da sociedade brasileira, dos torturadores e seus mandantes e dessa turba de assaltantes dos recursos públicos da Nação.

Cláudio Ribeiro é advogado