quinta-feira, 19 de junho de 2008

Ney Matogrosso - Inclassificáveis (2008)




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CHE Guevara: Mensagem de aniversário



Por Frei Betto. Desenho, Amanda Troya - 9 anos.

Em 14 de junho Che Guevara cumpriria oitenta anos. Seu militância entre nós terminou aos trinta e nove. Mas não conseguiram o matar. Hoje está mais vivo que em suas quatro décadas de existência real. Aliás, são raros os revolucionários que como Mao e o próprio Fidel, envelhecem.

Muitos derramaram cedo seu sangue para contribuir ao projeto de um mundo de liberdade, justiça e paz: Jesús, com 33 anos; Martí, 42; Sandino, 38; Zapata, 39; Farabundo Martí, 38; só para citar uns poucos exemplos.

O inimigo deve estar arrancando os cabelos ao constatar que, hoje, Che se encontra mais presente que na época em que eles criam poder assassinar as idéias. Fizeram de todo para condená-lo ao esquecimento; cortaram seu corpo e esconderam seus membros em diferentes lugares; inventaram sobre ele toda sorte de mentiras; proibiram que sua literatura circulasse em muitos países.

Qual Ave Fênix obstinada, Che renasce em fotos, música, espetáculos teatrais, filmes, poemas, novelas, esculturas e textos acadêmicos. Até uma cerveja foi batizada com seu nome, a Unique Garden, a imagem de seu rosto conforme a famosa foto de Korda, ocupa o centro das salas das moradias.

Ao constatar que as cadeias não aprisionam os símbolos, nem as balas matam os exemplos, inventaram falsas biografias para tentar difamá-lo. Em vão.

Até nos jogos de futebol os aficionados levantam cartazes com seu rosto. E vejam que não se gasta um centavo nessa propagação de sua imagem. Ela sozinha tem importância por refletir as idéias que fizeram dele um revolucionário. Nada disso é fruto do marketing. São gestos espontâneos dos que querem enfatizar que a utopia permanece viva.

Hoje, ao resumir o legado do Che e celebrar seus oitenta anos exige-nos manter o coração e os olhos voltados para a preocupante situação de nosso planeta, onde impera a hegemonia do neoliberalismo. Multidões, sobretudo jovens, são atraídas ao individualismo e não ao espírito comunitário; à competitividade e não à solidariedade; à ambição desmedida e não à luta em pró da erradicação da miséria.

Fala-se tanto da falência do socialismo no Leste europeu e quase nunca da falha inevitável do capitalismo para os dois terços da humanidade, dos quatro bilhões de pessoas que vivem sob a linha de pobreza.

Angustia-nos também a degradação ambiental. Se os líderes mundiais tivessem ouvido o alerta de Fidel na Cúpula de 92 no Rio de Janeiro talvez a devastação não tivesse chegado ao extremo de provocar freqüentes tsunamis, tornados, tufões e furacões jamais vistos, sem falar do esquentamento global, do degelo dos casquetes polares e a desertificação dos bosques. A devastação da Amazônia é alarmante.

O barril de petróleo, que custa dez dólares na boca do poço, já custa mais de cento vinte dólares no mercado. É triste constatar que grandes áreas agrícolas para a alimentação são reservadas para a produção de etanol destinado a nutrir os 800 milhões de veículos automotores que circulam em todo o planeta e não aos 824 milhões de bocas famintas ameaçadas pela morte precoce.

Perante esse mundo em que a especulação financeira suplantou a produção de bens e serviços, em que a carteira de valores serve de termômetro da suposta felicidade do homem, que fazer?

Bolívar deve estar feliz com a primavera democrática em América do Sul. Após os ciclos de ditaduras militares e governos neoliberais, agora o povo elege governos que recusam a ALCA, aprovam a ALBA e reforçam o MERCOSUL e repudiam a invasão do Iraque e o bloqueio a Cuba por parte do governo dos Estados Unidos.

Qual é a melhor maneira de comemorar os oitenta anos de Che? Acho que o melhor presente seria ver às novas gerações crendo e lutando por outro mundo possível, onde a solidariedade seja hábito, não virtude; a prática da justiça uma exigência ética; o socialismo o nome político do amor. Construir um mundo sem degradação ambiental, fome e desigualdade social!

Em vésperas do aniversário 50 da Revolução cubana, todos devemos a encarar a cada vez mais, não como um fato do passado e si como um projeto de futuro.

Kayser


A coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, nesta quarta-feira, denunciando as recentes ações da Brigada Militar e os argumentos utilizados pelo Ministério Público gaúcho para a execução do despejo de dois acampamentos no interior do Estado. Segundo a nota, “os métodos e argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitam a ditadura militar no RS”. “Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial”, denuncia o MST. A íntegra da nota:

"No dia de ontem (17/06), centenas de famílias de trabalhadores sem-terras foram despejadas de dois acampamentos pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul no município de Coqueiros do Sul. As duas áreas pertencem a pequenos proprietários e estavam cedidas para a instalação das famílias. Os barracos e plantações foram destruídos, além das criações de animais, que foram espalhados, para que as famílias não pudessem levá-los. Cumprindo ordens do Poder Judiciário, as famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi no final da tarde. É preciso lembrar que este acampamento à beira da estrada para onde foram levadas, é o mesmo local de onde foram despejadas há um ano. Até quando estes trabalhadores vão permanecer lá? Quanto tempo levará até o próximo despejo?

O despejo de ontem não se trata apenas de mais um ato de violência e intransigência da Governadora Yeda Crusius e da Brigada Militar. Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial. A ação faz parte de uma estratégia elaborada pelo Ministério Público Estadual para impedir que qualquer movimento social possa se organizar ou manifestar-se. Juntos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar ressuscitam os métodos e práticas da ditadura militar, ameaçando qualquer direito de reunião, de organização ou de manifestação.

Na ação civil que determinou o despejo ontem, os promotores deixam claro sua inspiração pelo golpe militar de 1964, ao lembrarem que o golpe que restringiu as liberdades civis no Brasil, “ pacificou o campo”. O despejo de uma área cedida, a ameaça de multa a seus proprietários se voltarem a apoiar o MST e as promessas de que novos despejos ocorrerão nos acampamentos em São Gabriel (num pré-assentamento), em Nova Santa Rita e em Pedro Osório (ambos em áreas de assentamentos) são decisões autoritárias que ameaçam não apenas o Movimento Sem Terra, mas estabelecem uma política de repressão para todo e qualquer movimento social.

Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados, não se vê nada para recuperar os R$ 44 milhões roubados dos cofres públicos para o financiamento eleitoral no esquema do DETRAN. Da mesma forma, quando grandes empresas estrangeiras criam empresas-laranja e adquirem terras ilegalmente no Rio Grande do Sul, que somente agora foram indeferidas pelo executivo, não se vê nenhuma ação do Ministério Público, judiciário ou do executivo estadual.

No ano passado, após a Marcha à Fazenda Guerra, o Ministério Público propôs um termo de ajuste onde o Poder executivo federal assumia o compromisso em assentar mil famílias até o mês de abril deste ano. Nos causa estranheza que não haja mais cobranças do Ministério Público para o cumprimento do acordo, que este mesmo poder propôs. E ainda, que agora decrete o despejo das famílias, que poderiam estar assentadas e produzindo alimentos, caso o mesmo acordo tivesse sido respeitado. Há interesses que ainda se encontram ocultos nas ações desta semana e nas medidas que o MPE anuncia. O certo é que a volta dos regimes autoritários e repressivos, a serviço de interesses obscuros, ameaça a todo o povo gaúcho".


Veja, abaixo, vídeo do MST (produzido pelo Coletivo Catarse) sobre o acampamento de Coqueiros:







A movimentação recente do separatismo boliviano

(Foto: Emilia Garassino*)

Mesmo com toda a pressão contrária, inclusive internacional, ao longo dos últimos meses, aconteceu o “referendo separatista” no departamento de Santa Cruz no dia 4 de maio. Este foi promovido pelo governo local, entretanto, sem nenhum respaldo jurídico legal.

Houve um comparecimento de, aproximadamente, 65% dos aptos a votar e quase 80% votaram a favor do “estatuto de autonomia”, 15% foram contrários e houve 5% de votos nulos e brancos. Embora este resultado demonstre que mais de 40% da população se opõe ou tem dúvidas quanto ao tema, ainda assim revela um apoio de, pelo menos, 52% da população.

Apesar de novas tentativas do governo boliviano de retomar as negociações políticas, os separatistas de Santa Cruz refutaram a iniciativa para esperar o resultado dos “referendos” a serem realizados em outras três províncias – Beni, Pando e Tarija – até o início de junho. O seu cálculo é que isto aprofundará a crise política na Bolívia, podendo até provocar uma intervenção das forças armadas no processo ou, no mínimo, aumentará seu poder de barganha.

Além dos referendos, a oposição adotou mais uma medida visando complicar ainda mais a situação do governo do presidente Evo Morales. No senado, onde tem ligeira maioria, aprovou o projeto de lei proposto pelo próprio governo e aprovado pela Câmara de Deputados em dezembro de 2007 instituindo o referendo revogatório do presidente e dos atuais governadores.

No entanto, a oposição, representada principalmente pelo “Podemos”, pode ter se equivocado em seu cálculo político no embalo do resultado de Santa Cruz, pois a lei determina que para revogar um mandato é necessário um número de votos superior ao que elegeu o mandatário em questão. Neste sentido, Evo Morales foi eleito presidente com aproximadamente 53% dos votos e todos os governadores com menos de 40%. Por exemplo, o atual governador da região de La Paz foi eleito com 38% dos votos e assim bastaria que 38% + 1 dos eleitores votassem a favor de revogar o seu mandato para que isto acontecesse. Raciocinando do ponto de vista matemático, será mais fácil destituir os governadores do que o presidente.

Evo Morales aceitou o desafio da oposição e sancionou a nova lei marcando os referendos para ocorrer em 10 de agosto. Nos casos de revogação de mandatos, as novas eleições deverão ser realizadas no prazo de três a seis meses.

Esta medida gerou uma nova dinâmica na política boliviana, embora dificilmente coloque fim à crise, pois esta nasceu de uma forte disputa entre classes sociais, de um processo de descentralização político- administrativo truncado ao longo da história e da convocatória feita pelo próprio partido do governo, Movimiento Al Socialismo (MAS), de promulgar uma nova Constituição por maioria de votos de dois terços dos deputados constituintes, um número que nenhuma coalizão política possui na atual Assembléia Nacional.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Lançada Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo



Assessoria de Comunicação do Psol

Foi lançada na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo, na Câmara dos Deputados – ato que marcou a luta contra o trabalho escravo no Brasil, que reuniu parlamentares do PSOL, entre outros, e representantes de entidade e movimentos. O objetivo da Frente é influenciar os deputados para que ocorra a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438.

“Estamos aqui, para ser pressionados, de modo avassalador”, declarou o deputado Chico Alencar (RJ). Ele lembrou que a PEC 438 está há mais de um ano na pauta de votação, mas a falta de vontade política impede que seja realmente votada. Para o deputado há necessidade de punições mais rigorosas aos que forem considerados culpados por crimes de trabalho escravo. Na opinião de Chico Alencar, a Frente Nacional representa o início de um movimento nacional, que deve envolver toda a sociedade, contra o trabalho escravo no Brasil. “Será a segunda abolição da escravatura”.

“Temos uma chance extraordinária de aprovar realmente a PEC”, disse o senador José Nery (PA), um dos defensores da proposta e que tem forte atuação contra o trabalho escravo. Segundo ele, além de proposições de punições mais rigorosas, também deve-se proibir qualquer tipo de financiamento para os envolvidos e praticantes do trabalho escravo. De acordo com o senador, desde 1995, já foram libertados mais de 30 mil trabalhadores que se encontravam em estado de escravidão.

A Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438 conta com a participação de 50 entidades e movimentos sociais, oito centrais sindicais, deputados e senadores.

A PEC do trabalho escravo – A PEC 438 prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo e está sendo chamada de “a Segunda Abolição”. Se aprovada, vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores nesta situação e será um importante instrumento para inibir a prática que, 120 anos após a Lei Áurea, ainda persiste no Brasil.

No Senado Federal, a PEC tramitou durante dois anos e foi aprovada em 2001. Na Câmara, permanece parada desde 2004. No mês de agosto daquele ano, a matéria foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Casa - com 326 votos favoráveis (18 a mais que o necessário: emendas constitucionais exigem a anuência de 3/5 do total de 513 deputados federais), dez contrários e oito abstenções. Desde então, permanece à espera da votação em segundo turno.

O avanço da proposta em 2004 foi impulsionado pelas pressões geradas após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada em janeiro do mesmo ano. Devido a mudanças propostas por membros da bancada ruralista (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a PEC 438/2001 terá que retornar ao Senado depois de aprovada na Câmara.



Hamas encerra no Egito negociação de trégua com Israel


Representantes da Resistência Islâmica palestina (Hamas) finalizaram nesta quarta-feira (18) dois dias de conversas no Egito, na qual foi abordada questões sobre possível implantação de uma trégua com Israel na Faixa de Gaza.


Os representantes reuniram-se por último com o chefe dos serviços de Inteligência do Cairo, Omar Suleiman, encarregado de atuar como mediador no processo de entendimento entre o Hamas e as autoridades de Telavive.


"A delegação palestina partiu para Damasco depois de reunir-se com Suleimán", informou o diário árabe internacional al-Hayat.


Em sua página na web, o diário afirma que a trégua entre o Hamas e Israel poderia se dar em três etapas, primeiro se aplicaria durante seis meses na Faixa de Gaza e depois seria implantada na Cisjordânia.


As discussões permaneceram longe das multidões, mesmo tendo sido divulgado que os argumentos de cessar-fogo deteriam o lançamento dos foguetes Cassam da Faixa para o sul de Israel.


Musa Abu Marzuk, considerado o segundo homem do Hamas, liderou a representação do movimento no intercâmbio com as autoridades egípcias.


A liderança da Resistência Islâmica encontra-se no exílio em Damasco, capital da Síria, desde que o Telavive começou uma campanha de assassinatos seletivos de seus dirigentes.


Segundo o al-Hayat, a primeira fase do cessar-fogo começaria três dias depois que o Egito anunciasse seu início e a reabertura dos postos fronteiriços de Qarni e Sufa, entre a Faixa de Gaza e Israel.


Uma semana após a aplicação da primeira fase começaria a segunda que inclui o levantamento do bloqueio, exceto de materiais considerados suscetíveis de serem empregados para fabricar armas.


Na última fase, uma semana após a segunda, seria aberta a passagem fronteiriça de Rafah, entre a Faixa de Gaza e o Egito.