A movimentação recente do separatismo boliviano
(Foto: Emilia Garassino*)
Mesmo com toda a pressão contrária, inclusive internacional, ao longo dos últimos meses, aconteceu o “referendo separatista” no departamento de Santa Cruz no dia 4 de maio. Este foi promovido pelo governo local, entretanto, sem nenhum respaldo jurídico legal.
Houve um comparecimento de, aproximadamente, 65% dos aptos a votar e quase 80% votaram a favor do “estatuto de autonomia”, 15% foram contrários e houve 5% de votos nulos e brancos. Embora este resultado demonstre que mais de 40% da população se opõe ou tem dúvidas quanto ao tema, ainda assim revela um apoio de, pelo menos, 52% da população.
Apesar de novas tentativas do governo boliviano de retomar as negociações políticas, os separatistas de Santa Cruz refutaram a iniciativa para esperar o resultado dos “referendos” a serem realizados em outras três províncias – Beni, Pando e Tarija – até o início de junho. O seu cálculo é que isto aprofundará a crise política na Bolívia, podendo até provocar uma intervenção das forças armadas no processo ou, no mínimo, aumentará seu poder de barganha.
Além dos referendos, a oposição adotou mais uma medida visando complicar ainda mais a situação do governo do presidente Evo Morales. No senado, onde tem ligeira maioria, aprovou o projeto de lei proposto pelo próprio governo e aprovado pela Câmara de Deputados em dezembro de 2007 instituindo o referendo revogatório do presidente e dos atuais governadores.
No entanto, a oposição, representada principalmente pelo “Podemos”, pode ter se equivocado em seu cálculo político no embalo do resultado de Santa Cruz, pois a lei determina que para revogar um mandato é necessário um número de votos superior ao que elegeu o mandatário em questão. Neste sentido, Evo Morales foi eleito presidente com aproximadamente 53% dos votos e todos os governadores com menos de 40%. Por exemplo, o atual governador da região de La Paz foi eleito com 38% dos votos e assim bastaria que 38% + 1 dos eleitores votassem a favor de revogar o seu mandato para que isto acontecesse. Raciocinando do ponto de vista matemático, será mais fácil destituir os governadores do que o presidente.
Evo Morales aceitou o desafio da oposição e sancionou a nova lei marcando os referendos para ocorrer em 10 de agosto. Nos casos de revogação de mandatos, as novas eleições deverão ser realizadas no prazo de três a seis meses.
Esta medida gerou uma nova dinâmica na política boliviana, embora dificilmente coloque fim à crise, pois esta nasceu de uma forte disputa entre classes sociais, de um processo de descentralização político- administrativo truncado ao longo da história e da convocatória feita pelo próprio partido do governo, Movimiento Al Socialismo (MAS), de promulgar uma nova Constituição por maioria de votos de dois terços dos deputados constituintes, um número que nenhuma coalizão política possui na atual Assembléia Nacional.
Fonte: Fundação Perseu Abramo
Houve um comparecimento de, aproximadamente, 65% dos aptos a votar e quase 80% votaram a favor do “estatuto de autonomia”, 15% foram contrários e houve 5% de votos nulos e brancos. Embora este resultado demonstre que mais de 40% da população se opõe ou tem dúvidas quanto ao tema, ainda assim revela um apoio de, pelo menos, 52% da população.
Apesar de novas tentativas do governo boliviano de retomar as negociações políticas, os separatistas de Santa Cruz refutaram a iniciativa para esperar o resultado dos “referendos” a serem realizados em outras três províncias – Beni, Pando e Tarija – até o início de junho. O seu cálculo é que isto aprofundará a crise política na Bolívia, podendo até provocar uma intervenção das forças armadas no processo ou, no mínimo, aumentará seu poder de barganha.
Além dos referendos, a oposição adotou mais uma medida visando complicar ainda mais a situação do governo do presidente Evo Morales. No senado, onde tem ligeira maioria, aprovou o projeto de lei proposto pelo próprio governo e aprovado pela Câmara de Deputados em dezembro de 2007 instituindo o referendo revogatório do presidente e dos atuais governadores.
No entanto, a oposição, representada principalmente pelo “Podemos”, pode ter se equivocado em seu cálculo político no embalo do resultado de Santa Cruz, pois a lei determina que para revogar um mandato é necessário um número de votos superior ao que elegeu o mandatário em questão. Neste sentido, Evo Morales foi eleito presidente com aproximadamente 53% dos votos e todos os governadores com menos de 40%. Por exemplo, o atual governador da região de La Paz foi eleito com 38% dos votos e assim bastaria que 38% + 1 dos eleitores votassem a favor de revogar o seu mandato para que isto acontecesse. Raciocinando do ponto de vista matemático, será mais fácil destituir os governadores do que o presidente.
Evo Morales aceitou o desafio da oposição e sancionou a nova lei marcando os referendos para ocorrer em 10 de agosto. Nos casos de revogação de mandatos, as novas eleições deverão ser realizadas no prazo de três a seis meses.
Esta medida gerou uma nova dinâmica na política boliviana, embora dificilmente coloque fim à crise, pois esta nasceu de uma forte disputa entre classes sociais, de um processo de descentralização político- administrativo truncado ao longo da história e da convocatória feita pelo próprio partido do governo, Movimiento Al Socialismo (MAS), de promulgar uma nova Constituição por maioria de votos de dois terços dos deputados constituintes, um número que nenhuma coalizão política possui na atual Assembléia Nacional.
Fonte: Fundação Perseu Abramo
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