sábado, 24 de outubro de 2009

O despertar da midia livre....

A virtude pedagógica da Confecom

 
 
Por Altamiro Borges
 
Apesar das escaramuças e rasteiras, a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade. Na semana passada, segundo balanço parcial, ocorreram mais de 60 etapas municipais, conferências livres da juventude, encontros sindicais e outros eventos para discutir o temário da Confecom. O saldo pedagógico deste rico processo, agregando milhares de pessoas, é incalculável.
 
Diagnóstico e propostas concretas
No conjunto, estas iniciativas cumprem dois objetivos básicos. Em primeiro lugar, elas colocam no banco de réus a mídia hegemônica, altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Em todos estes eventos, os participantes criticam a crescente monopolização do setor, sua conduta de criminalização das lutas sociais – o alvo do momento é o MST –, as deformações dos valores humanistas e civilizatórios, a sua postura golpista. Como os barões da mídia se recusam a tratar de seus defeitos e nem sequer divulgam a Confecom, é a sociedade que escancara os seus podres.
 
O segundo mérito é que, além de fazer o diagnóstico do setor, os presentes também apresentam propostas para democratizar os meios de comunicação. Alguns consensos vão se forjando nestes debates: 1) novo marco regulatório, que coíba a concentração do setor e garanta a diversidade informativa; 2) revisão dos critérios de concessão pública para as emissores privadas de rádio e TV; 3) fortalecimento da rede pública de comunicação; 4) fim da criminalização da radiodifusão comunitária; 5) política pública de inclusão digital, garantindo “banda larga para todos”; 6) revisão dos critérios da publicidade oficial, incentivando a pluralidade; 7) medidas de estimulo à participação popular e ao controle social, com a criação dos conselhos de comunicação.
 
Cai a máscara dos barões da mídia
Os latifundiários da mídia fizeram de tudo para sabotar o debate democrático na sociedade sobre os meios de comunicação. Eles impediram a regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988; abortaram todas as iniciativas democratizantes do setor; chantagearam e enquadraram os poderes públicos; desqualificaram os críticos da monopolização e da manipulação midiática, apresentando-os como algozes da censura; contiveram ao máximo a convocação da Confecom.
 
Quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a conferência, eles tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, os barões da mídia demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia; que o discurso da “liberdade de expressão” é pura retórica; que eles não defendem a “liberdade de imprensa”, mas sim a “liberdade dos monopólios”. Esta conduta autoritária pode representar um tiro no pé. No esforço pedagógico da Confecom, cai a máscara dos barões da mídia.
 
Altamiro Borges é jornalista e diretor do Portal Vermelho

Intelectuais fazem manifesto contra CPI do MST

Intelectuais do Brasil e do exterior divulgaram nesta sexta-feira, 23, um manifesto em defesa dos Movimento dos Sem-Terra (MST) e contra a CPI.De acordo com o documento, está em curso no Brasil "um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST". No fundo, diz o texto, "prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira".



Entre os signatários do manifesto aparecem os escritores Eduardo Galeano, do Uruguai, e Luiz Fernando Veríssimo. Também estão na lista o crítico literário e professor aposentado Antonio Candido, o cientista político Chico de Oliveira e o filósofo Paulo Arantes. Até o final da tarde de desta sexta-feira, cerca de cem pessoas já haviam assinado o manifesto, que está circulando por diversos países. Em Portugal ele ganhou a adesão do sociólogo Boaventura de Souza Santos, um dos ideólogos do Fórum Social Mundial.



O manifesto critica a cobertura dada pela mídia. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça", diz o texto. E mais adiante acrescenta: "Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários, desejando produzir alimentos."


Vejam também em seguida a lista com algumas das personalidades no blog Os Amigos da Presidente Dilma
 
Créditos: Ze Justino

A questão nacional e os germes de novo protagonismo marxista

Carmona
Créditos: blog vermelho

Ronaldo Carmona, 35 anos, é graduado em ciências sociais e mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolve pesquisa na área de Geopolítica e pensamento estratégico. Foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista (UJS) por quase uma década e é militante do PCdoB há cerca de duas décadas. Atualmente desenvolve tarefas junto à Comissão de Relações Internacionais do Partido e é Diretor de Estudos e Pesquisas do Cebrapaz. É autor do livreto “Transição ao socialismo e questão nacional na África do Sul, Índia e Rússia” (Editora Anita Garibaldi, 2009) e de mais de uma dezena de artigos na Revista Princípios, a maior parte deles sobre a América Latina.
Ronaldo, 60 anos de desenvolvimentismo se esgotaram, mas o país avançou. No final dos anos 1950 e inícios dos 60, chegamos à Bossa Nova, ao cinema novo, copa mundial de futebol, o CPC e o teatro levando o povo ao proscênio, posteriormente a MPB… Enfim, o Brasil “bombou” no mundo naquele tempo. Novas reflexões estratégicas surgiram na esquerda, no seio do movimento das reformas de base e da “revolução brasileira”. Isso foi barrado pela dependência, agora sob o domínio neoliberal. Parece que vivemos um novo ciclo de “redescoberta” do Brasil. Como você vê a questão?
A projeção internacional do Brasil, antes de mais nada, deriva de suas enormes potencialidades nacionais, grande parte delas todavia não decantadas.
As potencialidades brasileiras, em primeiro lugar, são objetivas. Temos um território imenso com riquezas por toda a parte – da Amazônia ao pré-sal. Num contexto de escassez de água e de terras agricultáveis no mundo – boa parte em função das mudanças climáticas –, diz a Embrapa, temos possibilidade de dobrar a produção de alimentos sem derrubar uma única árvore.
As potencialidades brasileiras têm a ver também, fundamentalmente, com a possibilidade de projetar poder, fruto de nossa posição geopolítica e estratégica. Não há qualquer ameaça à nossa soberania e integridade territorial e nacional nem em nossa vizinhança, nem defronte nosso território. O risco vem do norte, de renovadas ameaças do imperialismo norte-americano que se intensificarão no próximo período, dadas algumas crises de escassez que passará o mundo – sobretudo de energia, mas também de alimentos, de água e de matérias primas em geral.
Penso ser fundamental a reorientação estratégica das Forças Armadas brasileiras, em especial realocando tropas e equipamentos na Amazônia, dada a presença norte-americana no entorno de nossas fronteiras e diante das ameaças defronte ao nosso litoral, não de nossos irmãos de sangue africanos do outro lado do Atlântico, mas nas inúmeras bases da Otan diante de nossa costa marítima.
Enfim, como disse, as potencialidades brasileiras são, antes de mais nada, objetivas. Como sempre lembra Samuel Pinheiro Guimarães, se fizermos uma lista dos dez países com maior PIB, população e território, três nações aparecerão nas três listas: EUA, China e Brasil.
Por certo nossa população ainda é pequena, tendo em vista nosso território. No futuro, um governo de orientação nacionalista, com projeto de realização plena da nação pelo socialismo, deverá incentivar a natalidade como vetor estratégico da nação – como, aliás, fazem alguns países europeus hoje. Precisamos no mínimo dobrar a nossa população em uma ou duas gerações para ocupar esse vasto território. Claro que num quadro de desigualdades históricas acumuladas, isso pode parecer irrealista, mas num quadro de um governo que tenha visão estratégica, de construir um país forte e próspero para as próximas gerações, essa é uma questão inevitável.
Precisamos seguir incentivando a propagação dessa etnia nova, mulata e mestiça, grande vantagem civilizacional dos brasileiros, que nos permite ser um povo aberto, criativo, flexível, conciliador, assimilador, “antropofágico” e “moedor” de diferenças. Enquanto outros povos demonstram patriotismo como fator de exclusão e de ressaltamento de diferenças e contradições com outros povos, o nacionalismo brasileiro mostra ao mundo uma civilização que se afirma em harmonia e cooperação com outros povos do mundo. Como dizia o Sergio Buarque em Raízes do Brasil, trazemos no nosso sangue mouro e português a interação há centenas de anos, com outros povos. Nesse sentido, o protagonismo do Brasil no mundo é benigno, não busca subjugar ou dominar outros povos e nações.
Ronaldo, você lançou recentemente um pequeno livro abordando a questão nacional nas formulações programáticas nos partidos comunistas da África do Sul, Índia e Rússia. Como surgiu essa ideia? Como você chegou a constituir um pensamento tendo por base a questão nacional?
Este trabalho é, na verdade, um longo artigo que se transformou num livreto, sendo “um capítulo” de uma pesquisa maior que busca desenvolver e demonstrar o curso do que tenho chamado de “nacionalização” do marxismo.
Sobre este trabalho, especificamente, duas questões. Penso que após a crise do marxismo, com os episódios ligados ao fim da URSS, houve um movimento crescente de “nacionalização do marxismo”. Começou a perceber-se, fruto do balanço das primeiras experiências, que princípios, justamente por serem princípios, não são um dicionário completo. Que não há modelo único. Mais que isso, para além de princípios básicos do marxismo – essencialmente, poder político aos trabalhadores e crescente predomínio da propriedade social nos meios de produção – o caminho é nacional, e mais que isso, é preciso beber do pensamento avançado produzido no âmbito daquela formação social, onde o socialismo se propõe realizar.
Segundo que, pela observação dos movimentos de renovação e desenvolvimento do marxismo, percebo que muito pouco vem dos países centrais, nomeadamente da Europa. Já se foi o tempo do “marxismo eurocêntrico”. Os germes de um novo protagonismo do marxismo, não tenho dúvida, vêm do Sul do mundo, especialmente de grandes países em desenvolvimento, que acumulam massa crítica nacional e avançada.
Outros “quatro capítulos” dessa pesquisa maior incluem: (1) análise da trajetória do nacional nas formulações marxista, em Marx, em Lênin e no seu desenvolvimento – penso que há um curso crescente de assimilação do nacional pelo marxismo; (2) a centralidade da questão da Nação nos países que persistiram na orientação socialista após os episódios de 1989-1991, nomeadamente China, Coréia, Vietnã e Cuba; (3) a centralidade do problema nacional nas proclamações ao socialismo na América Latina – os processos mais radicais aqui são, antes de tudo, patrióticos e desenvolvimentistas. Por fim (4), a relação entre marxismo e formação social brasileira. Penso, pelas razões expostas acima, que os brasileiros têm uma propensão maior à vida coletiva e à construção do que chamaríamos de “sociedade da prosperidade”. Aqui, o liberalismo nunca vingou de fato, é estranho à nossa formação social.
Nação e socialismo, internacionalismo e patriotismo, particular concreto e universal abstrato… O marxismo nem sempre lidou bem com essa dialética. O movimento comunista, que você acompanha sistematicamente, parece pouco convergente nessa direção. Então pergunto: do ponto de vista teórico, que autores contemporâneos você tem acompanhado que têm por base uma compreensão avançada dessa relação?
Mais que autores, noto na reflexão dos Partidos – em especial de grandes Partidos Comunistas de massas, de grandes países em desenvolvimento – um curso de crescente assimilação da chamada questão nacional.
A grande derrota estratégica vivida pelo marxismo nos episódio de 1989-1991 força uma profunda análise, crítica e autocrítica, dos comunistas em todo o mundo. Acho que passadas duas décadas desses episódios, os Partidos comunistas tiveram balanços diferenciados; alguns Partidos – louváveis exceções à parte –, sobretudo na velha Europa, se fecharam, se apegaram aos princípios, num esquematismo dogmático típico dos períodos de defensiva estratégica. Mas eu diria que a maioria dos Partidos Comunistas, sobretudo os grandes PC’s de massas, passaram a ver uma confluência, uma identidade entre o marxismo e a questão nacional. O 10º Encontro de Partidos Comunistas, realizado aqui no ano passado demonstrou isso, inclusive em suas resoluções.
Mas também é preciso dizer: no curso da construção de um arcabouço teórico renovado, chamado por muitos de “socialismo do século XXI” tem aparecido alguns surrados “contrabandos”, ainda que de roupagem nova, que remetam ao “socialismo utópico” pré-marxista.
Um exemplo forte: alguns intelectuais na América Latina apontam o que chamam de “mercantilismo” e “sociedade do consumo” como grandes inimigos do socialismo. Isso é uma aberração do ponto de vista dos fundamentos do marxismo. Só numa sociedade de prosperidade se realiza o socialismo. Em especial para os brasileiros, sociedade da fartura e abundância, cuja grande aspiração nacional segue sendo o desenvolvimento, essa pregação da pobreza como socialista, definitivamente, não cola.
A esquerda tem retomado a questão nacional de várias formas. Estrategicamente, como você vê a esquerda brasileira nesse sentido?
Historicamente há uma relativa subestimação da questão nacional na esquerda brasileira. Isso tem a ver com uma tensão existente ao longo do século XX entre questão nacional e questão democrática. O vendável modernizante emergido da Revolução de 1930 e os períodos de auge do nacional-desenvolvimentismo – nomeadamente o segundo governo Vargas, o período JK e os II PND com Geisel – coexistiram com tensões e restrições à democracia.
No caso da esquerda em geral, muito especialmente o PT, vejo uma evolução importante, fruto da própria interação com a realidade objetiva. O PT surge nos anos 80 como uma força anti-Estado e anti-nacionalista. Chega a fazer enormes besteiras, fruto de um infantilismo esquerdista, como foi a não assinatura da Constituição de 1988. Mais recentemente, entretanto, no governo, à frente de responsabilidade objetivas com a Nação, passa a enxergar nossas enormes potencialidades e, assim, a ver com outros olhos a questão nacional.
Os comunistas, a despeito das permanentes tensões no Brasil com a questão democrática, sempre foram patriotas de primeira hora. Aliás, nas vezes em que se situou do lado errado, em oposição à Nação – muitas vezes, forçados a esta situação em contextos de forte repressão, mas outras vezes por erros de orientação política, em flertes com o simplismo binário do esquerdismo –, se isolou das massas e saiu do centro da luta política.
O novo Programa Socialista do PCdoB, que deverá ser aprovado nos próximos dias pelo 12º Congresso, entrelaça profundamente Nação e socialismo. Penso ser uma grande conquista teórica dos comunistas brasileiros e reflexo de um fenômeno geral no que diz respeito ao desenvolvimento e ao curso do marxismo no mundo.
Mas a esquerda no Brasil, pode-se dizer, opera hoje uma mudança qualitativa na percepção sobre a Nação e a nacionalidade. Visões derrotistas e negativistas acerca da trajetória dos brasileiros – que sempre prosperaram na esquerda –, vão sendo superadas aos poucos. Isso abre grandes e novas perspectivas para a luta pelo socialismo à brasileira.
Na América Latina, particularmente do Sul, que panorama você traça? Esse pensamento está bem presente na esquerda brasileira e latino-americana?
A Revolução bolivariana, antes de ser do “século XXI” é bolivariana, em alusão ao grande patriota Simon Bolívar. O nacionalista Eloy Alfaro é o inspirador da “Revolucion Ciudadana” no Equador, também chamada por Rafael Correa de “Revolução alfarista”. Mesmo na Bolívia, onde a questão nacional é absoltamente diferente da nossa, tendo em vista ser um país multicultural, o inspirador da Revolução é Tupac Katari, líder indígena anticolonialista, símbolo da nação aimara. A esquerda argentina busca se livrar das tensões com Juan Domingos Perón, o maior de todos argentinos. Os paraguaios inspiram-se no Doutor Francia, humanista e patriota paraguaio. Por aqui, figuras como o patriarca José Bonifácio e o líder da modernização brasileira, o presidente Getulio Vargas, passam a ser valorizados como nunca.
Para além dos valores e inspiradores, objetivamente, mesmo os processos mais radicais na América Latina, impulsionam políticas nacionalistas, essencialmente de recuperação dos bens estratégicos da nação, como base para impulsionar um ciclo de desenvolvimento e prosperidade.
Quanto isso está no centro do esforço de retomada de uma nova onda de lutas pelo socialismo?
O entrelaçamento entre socialismo e Nação estará na base da retomada da luta pela transformação social neste século XXI. Nação como motor que segue movendo as aspirações coletivas de um povo; socialismo como elemento universal, que inclusive permite a realização plena e efetiva da Nação.
 A China, que desequilibra o jogo de forças no mundo de hoje, dizem seus dirigentes, foi salva pelo socialismo, sem o qual a nação teria se esfacelado, se dividido. Foi a “redenção” da Nação, não custam de repetir os lideres chineses.
 A falência da utopia liberal da globalização e a crise do capitalismo que vivemos, tem seu contraponto mais forte na reemergência do Estado nacional. Ou seja, de um ambiente geral mais favorável às ideias mais avançadas.
 Também no caso do Brasil, no próximo período, se alargará o campo dos que perceberão que a plena realização da Nação passa pela transição ao socialismo. O PCdoB dará uma grande contribuição a isso, penso, com o novo Programa Socialista.