A ideologia e as seitas

 

Filipe Diniz

 

A presença crescente nas eleições de diversos países de candidaturas apoiadas por formações “religiosas” é apenas uma face mais visível do papel instrumental que estas desempenham, em particular no quadro da actual crise geral do capitalismo. A componente “religiosa” da ideologia dominante continua a constituir um dos mais eficazes instrumentos da opressão de classe.

Segundo os jornais, um dos candidatos que as sondagens davam como favorito na primeira volta das eleições municipais em São Paulo, no Brasil, acabou por ser prejudicado por ser o representante da coligação Partido Republicano Brasileiro (PRB) / Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Teve 21% dos votos, o que foi insuficiente para passar à 2.ª volta. Mas o candidato Serra passou, com 30,7%, apoiado pela coligação PSDB/IMPD. IMPD é a sigla da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Estas «coligações» têm muito que se lhes diga, porque dos nove deputados federais eleitos pelo PRB, sete são pastores da IURD. Ou seja, não será fácil distinguir se é o partido o braço «político» da Igreja, ou se é a Igreja o braço «religioso» do partido.

Nas eleições presidenciais dos EUA o candidato republicano, Mitt Romney, já foi bispo e é um alto dignitário da Later Day Saints Church (LDS), mais conhecida como Igreja mórmon. E não é obviamente a primeira vez que um candidato nos EUA tem um forte vínculo público a uma instituição de carácter religioso, tendo em conta o papel de grande relevo que muitas dessas instituições desempenham na sociedade americana. Já para não falar das consultas directas que George W. Bush fazia com Deus, segundo o seu próprio testemunho.

Serão surpreendentes estes fenómenos? Nem por isso. Essas «igrejas» são sobretudo potentados económicos e mediáticos, e não o são apenas extorquindo o «dízimo» aos seus fiéis. A LDS controla empresas que geram rendimentos anuais de milhares de milhões de dólares, um jornal, uma estação de TV, 11 rádios, uma editora, negócios de seguros, é proprietária de milhões de hectares de terras nos EUA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, México, Argentina, Brasil.

E quanto à dimensão «religiosa», podemos recordar a propósito a reflexão de Gramsci acerca do papel da categoria intelectual dos eclesiásticos medievais – a «aristocracia da toga» – enquanto intelectuais orgânicos de um sistema feudal que entrara em crise. Para a ideologia dominante, num quadro em que o capitalismo já exclui qualquer dimensão de racionalidade, a componente religiosa da ideologia ganha uma prioridade acrescida.

E não é só no Brasil e nos EUA.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2030, 25.10.2012

"Pode deixar que eu cuido disso": a infantilização do voto

A “despolitização” induz a maioria das pessoas a perceber as eleições como o único meio de fazer política. Essa contração foi acompanhada por um deslocamento: as eleições “acontecem” na TV e no rádio. Lá chegando, incorporaram-se a um dispositivo que, além do conteúdo conservador, transforma tudo em entretenimento

por Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida no LE MONDE BRASIL

Processos de infantilização das campanhas eleitorais sempre ocorrem nas democracias de massa. No esforço para capturar os votos da maioria em sociedades em que o poder político e econômico é detido por uma minoria, algum tipo de manipulação é imprescindível. Referindo-se ao século XIX, quando surgiram as primeiras democracias eleitorais, Eric Hobsbawm observou as afinidades entre a era da democratização e a hipocrisia política.1 Estudiosos sofisticados não apenas teorizaram como justificaram esse processo, considerando-o um componente positivo de qualquer democracia possível. Foi o caso de Joseph Schumpeter, em seu clássico Capitalismo, socialismo e democracia,2 publicado em 1942 e hoje mais influente do que nunca. Para esse autor austríaco exilado nos Estados Unidos, é teoricamente incorreto e politicamente arriscado levar a sério a etimologia de democracia (poder do povo). O povo jamais teve ou terá o poder, que sempre foi e será das elites. Nesse sentido, a democracia se define como um conjunto de procedimentos que asseguram a concorrência entre elites organizadas em empresas políticas, ou seja, partidos, que concorrem pela preferência do consumidor político, isto é, o eleitor. Este, como qualquer consumidor, não é um exemplo de racionalidade ao fazer sua escolha. Daí algumas condições para que a democracia prospere, como, por exemplo, um debate político que não coloque questões estruturais em pauta. E que o eleitor deixe o eleito em paz. A este, e não àquele, o mandato pertence. Essa concepção dita procedimental da democracia, ao traçar uma forte analogia entre a política e o mercado (idealizando este último), contribui para legitimar a superficialização do debate político, o alijamento da maior parte da população de questões mais sérias e a forte presença dos profissionais em propaganda eleitoral. É provável que o fantasma de Schumpeter ronde as atuais eleições brasileiras, especialmente no “horário político” da TV e nas matérias publicadas pela grande imprensa. Até porque, como se trata de pleitos municipais, é mais fácil a disseminação da ideia de que basta um bom gerente para que os principais “problemas” estejam em boas mãos. Não exageremos nas simplificações. Para além da manipulação – e para que esta funcione em maior ou menor grau –, existem fortes determinações estruturais. É o caso da construção altamente ideologizada de uma comunidade de indivíduos-cidadãos livres e iguais, inclusive quanto ao acesso à informação política, em sociedades marcadas por ferozes relações de exploração e dominação. Uma propaganda do TSE que apresenta o eleitor como “patrão” expressa, de modo enviesado e um tanto confuso, essa construção. Não ficaria mais próximo da vida como ela é apresentar a maioria dos eleitores como “não patrões”? Essa maioria não patronal é o grande alvo do “horário político”. A ela se dirigem os candidatos travestidos de super-heróis, prometendo, a cada quatro anos, resolver os “problemas” de moradia, assistência médico-hospitalar, creche, esgoto, água tratada, emprego, habitação etc. Só não explicam a origem de seus superpoderes ungidos de espírito público e amor ao próximo, bem como por que, historicamente, tudo isso desaparece assim que se encerra a estação de caça aos votos. Na vida real, os “patrões” não costumam rasgar dinheiro. Não gastam seu precioso tempo assistindo ao show dos horários eleitorais em que um promete mudar aeroportos ou erguer aerotrens; outro afirma com a maior seriedade que eliminará congestionamentos de trânsito aproximando locais de trabalho e de moradia (e vice-versa); um terceiro garante que nomeará um ministério do nível de ministros (grito socorro?) e que os serviços públicos funcionarão porque ele aparecerá onde não o esperam (Jânio vem aí?). Nenhum se refere a um aspecto importantíssimo para a aplicação de políticas, inclusive no plano municipal: nessa situação de crise capitalista que se aprofunda e de forte comprometimento das contas nacionais com o pagamento da dívida pública a boa parte dos grandes “patrões” (bancos, fundos de pensão, grandes empresas industriais brasileiras e transnacionais), é quase nula a capacidade do Estado, em seus distintos níveis, de colocar em prática políticas sérias, especialmente sociais. Poupa-se o eleitor desse assunto enfadonho, até porque – reza o saudável senso comum – crise capitalista não é assunto de prefeito ou vereador. Melhor destacar que é amigo da presidenta e do governador; que é administrador experiente e competente; que, assim como foi o maior ministro de tal área, será o maior prefeito. E que, ao contrário do adversário, não é amigo do Maluf. É claro que existem diferenças políticas entre as candidaturas relevantes, aí se incluindo partidos cuja competitividade eleitoral é ínfima. E, mesmo em seus melhores momentos, as disputas eleitorais filtram e refratam os principais interesses das forças sociais. Mas um importante aspecto comum em uma cidade altamente politizada como São Paulo consiste no peso extraordinário que adquire a interpelação do eleitorado como essencialmente passivo. Lutas populares, nem pensar. Basta o voto (claro que em mim!) para mudar o destino da maioria daqueles a quem a propaganda eleitoral se dirige. Um grande autor, em sua fase juvenil, fez uma crítica mordaz desse duplo mundo, o “celestial”, onde, apagadas as diferenças, todos viram “cidadãos”; e o “terreno”, onde o homem é o lobo do homem.3 Nas grandes metrópoles brasileiras, essa dupla vida nos incomoda quando deparamos com homens e mulheres pobres, expostos ao sol inclemente deste inverno surreal, segurando cartazes de candidatos com os quais não têm nenhuma afinidade político-eleitoral, até porque isso é o que menos importa. Para quem paga, é tirar partido de mão de obra sobrante e, portanto, barata. Para quem segura o rojão, também tanto faz ser placa de empreendimento imobiliário ou de qualquer “político”. Melhor do que “compro ouro”. Para todos nós que passamos de carro, por que se indignar? No melhor dos casos, cumpriremos nosso dever cívico, depositando o voto na urna, e esperamos – quem sabe até cobrando – que as “autoridades” resolvam a situação dessa gente com as quais (situação e gente) nada temos a ver. Exatamente devido aos impactos que produz no sentido de desorganizar a ação coletiva e autônoma dos dominados – inclusive no que se refere à produção e circulação de informações –, esse processo de “despolitização” não é politicamente neutro. Ao contrário, contribui, em São Paulo ou em São Luís, para a reprodução de um dos padrões de dominação e exploração mais predatórios do planeta. Também cabe evitar a ideia igualmente simplista de que o esforço de manipulação opera sobre um terreno vazio e passivo (um espécie de folha de papel em branco) e sempre obtém os mesmos resultados. No fundamental, o que está em jogo é, em cada conjuntura, a maior ou menor capacidade de intervenção popular na vida política. Essa capacidade sofreu drástica redução nos últimos anos. Partidos antes combativos passaram por fortes mutações, ao longo das quais obliteraram seus espaços de participação (inclusive debates internos). Políticas sociais importantes para, em caráter emergencial, melhorar as condições de vida de populações que estavam em extrema miséria tampouco ampliaram aquela capacidade. Ao contrário, reforçaram a percepção de que o governante é um pai (ou uma mãe), com especial carinho para com os mais desprotegidos. E, como vimos, no plano nacional, sem tempo para negociar com a totalidade dos professores das universidades federais envolvidos numa ação coletiva (uma greve) durante mais de cem dias; e, no estadual/municipal, o bárbaro massacre dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), também organizados na luta política por direitos constitucionais elementares. Enquanto isso, o especulador não tem do que se queixar, e um candidato “do bem” se vangloria de, quando secretário estadual da Educação, jamais ter deparado com uma greve de professores. Sorte dos trabalhadores e trabalhadoras que não se metem em confusão, até porque esse processo de despolitização segue pari passucom o de judicialização da vida política. Mas por que nos preocuparmos? Afinal, a essência da maioria dos candidatos pode se resumir no refrão de um deles: passa o tempo todo pensando nos pobres. Com essa drástica redução da capacidade de ação popular coletiva, não é mais necessário, como foi em 1989, que um importante dirigente industrial, Mário Amato, alerte que, caso determinado candidato vencesse, 800 mil empresários abandonariam o Brasil; ou, no pleito seguinte, outro peso pesado dos industriais advertisse que a eleição do mesmo candidato seria o equivalente a uma bomba de hidrogênio despencar sobre este país abençoado por Deus. Na campanha eleitoral de 2002, o marqueteiro-mor do mesmo candidato, ao coordenar importantes figuras políticas na feitura de uma propaganda televisiva, disse para todos erguerem a mão em forma de L. “A mão direita ou a esquerda?”, perguntou alguém. “Como quiser”, respondeu o pragmático guru, “quem for de direita, com a direita; quem for de esquerda, com a esquerda.”4 Não por mera coincidência, assinou-se a “Carta aos brasileiros”; apesar de algumas rusgas passageiras, houve forte apoio empresarial; e o partido concluiu sua passagem para a idade da razão. Os impactos “despolitizadores” sobre os processos induzem a grande maioria das classes populares a perceber as eleições como o único meio legítimo de fazer política. Essa contração foi acompanhada por um deslocamento: as eleições “acontecem” principalmente na televisão e no rádio (as chamadas redes sociais ainda engatinham nesse processo). Lá chegando, incorporaram-se a um dispositivo que, além do conteúdo abertamente conservador, transforma tudo em entretenimento. Em outros termos, o centro da atividade eleitoral mais visível se transfere para meios de comunicação tremendamente oligopolizados e que reproduzem, na imensa maioria das transmissões, (novelas, noticiários, propagandas) processos de infantilização. Lutas pelo aprofundamento da participação política no Brasil requerem democratizar e diversificar os meios de comunicação. Quando Schumpeter escreveu seu célebre livro sobre democracia, o desfecho da Segunda Guerra Mundial, fortemente articulada a uma crise do capitalismo, ainda estava incerto e restavam poucas democracias liberais no planeta. Em um livro schumpeteriano bem mais simplista, A terceira onda, Samuel Huntington se congratulava, em 1993, pelo espraiamento desse regime por grande parte do planeta.5 Todavia, no atual contexto de profunda crise capitalista, tendem a aumentar os desencontros entre esse regime e a participação popular. Se Schumpeter e tantos outros negam a possibilidade do poder do povo, diversos estudiosos, como Slavoj Žižek,ao abordar uma questão bem mais específica, recorrem a uma expressão cada vez mais em voga para nos referirmos a essa reviravolta sinistra: a democracia se volta contra os povos.6 Diante dos riscos de que o modelo schumpeteriano de democracia chegue ao seu esgotamento no bojo da atual crise, é urgente inventar novas e profundas formas de efetiva participação popular na política. Resta saber se isso é possível sem reinventar a sociedade. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida é professor do Departamento de Política da PUC-SP Ilustração: Daniel Kondo   1  E. Hobsbawm, A era dos impérios, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1988, p.130. 2  J. A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1961. 3  Karl Marx, A questão judaica,Boitempo, São Paulo, 2010. 4  A sequência aparece no documentário Entreatos,de João Moreira Salles. 5  Samuel Huntington,A terceira onda: a democratização no final do século XX, Ática, São Paulo, 1994. 6  Slavoj Žižek, “Democracy versus the people. A new account of Haiti’s recent history shows how the genuinely radical politics of Lavalas and its”, New Statesman, 14 ago. 2008.

Porto Alegre 2012: A derrota política da esquerda e o novo consenso liberal

 

Por Paulo Marques no SUL21

 

O resultado eleitoral em Porto Alegre, com a reeleição do atual prefeito José Fortunati(PDT) no primeiro turno, com 65% dos votos, e a pífia votação do candidato petista com menos de 10% dos votos, representa bem mais do que as explicações simplistas de aprovação de um boa gestão e a derrocada inexorável do PT em particular e da esquerda em geral. O problema fundamental que não está sendo discutido é muito mais profundo, consiste no que eu denomino de “consenso liberal” que vem se consolidando na cidade.

É, como diria Gramsci, na disputa de uma “visão de mundo”, que se dá a luta central pela  “hegemonia política- cultural”. Segundo o marxista italiano  a relação de dominação se consolida  a partir de dois elementos a coerção e o consenso, sendo que na medida em que este último fator se fortalece  a coerção é utilizada somente em casos excepcionais. Ou seja, a maior vitória do dominante é conquistar o  “coração e mente”  do dominado. Nesse sentido, a hegemonia de um determinado pensamento no campo simbólico-cultural é fundamental  para a manutenção do poder.

Só a partir da reflexão sobre esta questão chave é possível analisar a dimensão real do resultado de domingo passado e os desafios que se impõe para a esquerda na cidade que outrora já foi referência para pensar um outro mundo possível.

José Fortunati e sua coligação formada pelo PDT, PMDB, PTB, DEM, PP e outros nanicos( também incluo o PRBS, partido da RBS, FARSUL e o grande capital)  representam claramente um campo liberal-conservador que havia  sofrido  um importante revés nos 16 anos de governos do PT em Porto Alegre, que chegou ao ápice com a vitória de Olívio Dutra no Estado(1999-2002).

Todavia, esse campo vêm retomando o espaço perdido ao construir, nos quase dez anos de gestão na prefeitura, uma nova “hegemonia cultural”, ou novo “consenso” no que tange ao papel do poder público e sua relação com o capital. Nessa perspectiva está presente os pressupostos da dinâmica liberal do prefeito e legislador limitado ao papel de “gestor” dos interesses do capital, e que  se consolida como a principal característica  dessa hegemonia/ consenso.

No caso de Porto Alegre, esse processo de construção de um “consenso liberal” se deu não só pela ação dos partidos e setores desse campo. Outro fator  que contribuiu fortemente para essa nova hegemonia foram as transformações que se deram no Partido dos Trabalhadores; primeiro em âmbito  nacional e depois local. Se,  no Rio Grande do Sul,  e em particular na cidade de Porto Alegre,  o PT se destacava pelo  caráter de esquerda, diferenciando-se  do partido nos  outros Estados, nos últimos anos isso mudou. Os setores mais à esquerda do partido sofreram sucessivas derrotas internas que  levou a inevitável perda de hegemonia no  partido para os setores mais alinhados com um ideário social democrata em consonância com o perfil da direção nacional.

A consequência desse processo foi que a  identidade  do partido como organização programática mais à esquerda, que levou o PT a manter-se por mais de uma década a frente da prefeitura, foi paulatinamente substituída pela lógica cada vez mais pragmática da  “ampliação do arco de alianças” com partidos liberais, que o governador Tarso Genro denomina de “centro democrático”. O paradigma dessa opção é a “base aliada” do governo federal onde cabem  os partidos liberais que compõe aliança vitoriosa de Fortunati (PMDB, PP, PTB) com exceção do DEM e PSDB(este  compôs o governo Fortunati até o ano passado).  Mas isso significa que o PT se transformou em um “partido liberal”?? Minha resposta é não, eu diria que o PT hoje se consolida como o representante da social-democracia no Brasil. O que significa claramente o afastamento de uma perspectiva anti-capitalista.

Mas onde estaria a contribuição do PT para o o novo “consenso” liberal? Vejo que está fundamentalmente no campo simbólico. Seja nas  políticas de Parceria Público Privada do governo Federal( aeroportos, ferrovias etc..) seja no discurso de “concertação” , de “não-conflito”, como se a sociedade capitalista não fosse, em essência uma sociedade de antagonismos. A total aceitação das regras do jogo liberal por parte do PT,  é o que nos permite compreender a ausência de posição sobre questões como a relação do Estado e dos partidos com o capital privado.

Não há, portanto, ao contrário do que alguns querem crer,  uma “falência da política”, o que temos é o predomínio  de uma determinada política, a clássica política liberal, que se transformou em  “consenso”.  E por outro lado,  uma derrota simbólica-cultural dos princípios da esquerda como o valor do que é público, coletivo, e deve ser socializado. Se até bem pouco tempo  era possível falar de uma  Porto Alegre da “radicalização da democracia”, da “cultura” democrática e participativa do Orçamento Participativo, o que vemos hoje é a incorporação desta experiência à lógica do sistema, baseada no clientelismo e na mercantilização da ação política. Uma lógica “gerencial” no qual as diferenças ideológicas, que existem, são tratadas como problema e os “consensos” são exaltados como virtude.

Outro elemento não menos significativo desse “consenso”, é o  vínculo direto da política com o mercado, onde as empresas privadas são a principal fonte financiadora das campanhas eleitorais. Essa é a outra face da mesma lógica liberal da política como “negócio”, como parte da estratégia que deve assegurar o bom funcionamento do mercado. Uma olhada rápida sobre quem foram os vereadores mais votados e quem os financiou é sintomático dessa realidade.

Nessa perspectiva liberal,  não há mais espaço para a defesa do “público”,  na medida em que a ampliação dos espaços públicos significam a diminuição da acumulação privada de capital ela está fora da “realidade”. Por isso é tão necessário para o “consenso liberal” a ampliação das  privatizações,  mesmo que revestidas de “parcerias” e da construção de discursos, na esfera ideológica e simbólica,  de que o privado é eficiente e o público é inviável. Está aí nesse constructo ideológico a aceitação, como “consenso”, de que a saúde, o transporte, a cultura, a educação, as praças, as escolas,a limpeza urbana,  para que funcionem bem,  devem estar sob controle privado.
A privatização dos espaços públicos em Porto Alegre (Auditório Araújo Viana, Largo Glênio Peres, Feiras Modelo, Parque da redenção sentre outros), as mudanças no Plano Diretor da Cidade para atender os interesses das grandes corporações imobiliárias,  políticas de “higienização do centro” são algumas das medidas que cumprem este objetivo de construir uma “visão de mundo” , um “consenso” sobre o lugar do  público e do privado na sociedade.

Quem combate o  “consenso liberal”? 

Quando as contradições inerentes ao sistema capitalista, como o aprofundamento da desigualdade social, da violência do deficit democrático do sistema representativo não encontram espaços para expressarem-se nos partidos,  ocorre um fenômeno que começa a ser comum nas chamadas “democracias consolidadas” que é a  auto-organização de setores da sociedade descontentes com a “naturalização” do sistema e aceitação geral do “consenso liberal” por quase todos os partidos.

A partir das  redes sociais, percebem que a mediação dos partidos se torna,  não só inútil (na medida que prevalece  o “consenso” sobre determinadas questões ) mas ultrapassada (com a comunicação imediata das redes sociais é possível discutir e debater qualquer tema sem a intermediação de um “representante eleito” ou do dirigente partidário). Dessa forma a crise dos partidos, principalmente da esquerda, é um reflexo destes dois contextos: a) a falência de um modelo de organização vertical e elitista, ultrapassado por novas formas de fazer/participar/atuar nas questões de interesse coletivo e b) a impossibilidade de realizar um debate e um enfrentamento anti-sistêmico para além da lógica do capital.

Assim temos uma  descrença e esvaziamento da militância jovem nos partidos e a ampliação de  iniciativas de auto-organização social que utilizam as redes sociais para articular e organizar ações e protestos. No último período podemos destacar a emergência do cicloativismo na cidade, com o movimento Massa Crítica, que luta por uma outra lógica de mobilidade urbana que supere o carrocentrismo, símbolo maior da cultura capitalista  e o movimento resistência cultural que protesta contra a política reprssiva e privatista da prefeitura para a área cultural. Uma das características marcantes da maioria dos integrantes destas mobilizações é a desvinculação de qualquer partido político. O que aparece como um problema para os partidos é, na verdade,  a consequência dessa  crise da atual forma de “fazer política”,  considerada por muitos como insuficiente.

A mais emblemática das últimas  manifestações deu-se no centro de Porto Alegre a dois dias das eleições. Organizada via facebook, por ativistas da cultura,  reuniram mais de 400 manifestantes em frente a prefeitura para protestar contra a privatização dos espaços públicos. Forçavam um debate que esteve ausente das campanhas eleitorais.

O protesto terminou de forma violenta com a repressão da Polícia Militar contra os manifestantes e a destruição do boneco gigante da Coca-Cola colocado no Largo Glênio Peres, atualmente este espaço público é gestionado pela empresa de refrigerantes.

Vale destacar ainda  que a  postura assumida por dois partidos identificados como representantes da  esquerda socialista( PSOL e PSTU) não conseguem, ainda,  ocupar o espaço de representantes desse ativismo anti-sistêmico. O discurso moralista, “anti-corrupção” que caracterizou a campanha do PSOL nessa eleição,  está muito aquém de uma perspectiva de novo projeto alternativo à altura dos desafios de enfrentamento à hegemonia liberal que nos referimos. Quanto ao PSTU sua retórica classista não consegue avançar para além de sua pequena base de funcionários públicos.

Dado este cenário, marcado de um lado pelas escolhas ideológicas do PT e de outro,  por uma esquerda socialista ainda presa a dogmas e ortodoxias do passado, ouso afirmar que a possibilidade de reconstruir uma hegemonia política-cultural de esquerda na cidade de Porto Alegre passa por uma  nova geração de ativistas anti-sistema,  que em suas mais diversas formas de organização política (associações, grupos, coletivos, etc.) enfrentarão, nas ruas, o “consenso” do capital.

Paulo Marques é doutor em Sociologia e professor universitário

Balanço de 2012: cadê a derrota do PT?

 

por Rodrigo Vianna

 

No mesmo dia em que a Venezuela reelegeu Hugo Chávez (mas não era uma “ditadura”? Curioso… A oposição lutou nas urnas, e legitimou o processo, conquistando 45% dos votos), a democracia brasileira deu demonstrações inequívocas de força e complexidade. A seguir, um balanço das eleições municipais.

A realidade contrariou as previsões (ou sera a torcida?) de colunistas da velha mídia. O PT e Lula não sofreram a derrota acachapante desejada por mervais e outros que tais. E não apenas porque Haddad foi ao segundo turno em São Paulo, com chances razoáveis de vencer Serra. O PT também manteve a força na Grande São Paulo (venceu em São Bernardo do Campo, e deve confirmar Guarulhos, Osasco e Santo André no segundo turno), avançou sobre o Vale do Paraíba (reduto de Alckmin), elegendo em primeiro turno o prefeito de São José dos Campos (cidade do emblemático despejo do Pinheirinho; entre ”Mensalão” e “Pinheirinho” o segundo parece ter pesado mais para definir a derrota tucana). O PT também surpreendeu em Campinas, levando Márcio Pochmann ao segundo turno, contra o candidato de Alckmin. 

O tucanato paulista (ainda forte no interior e nos bairros centrais da capital) terá que suar para manter o controle do Estado em 2014; talvez, não tenha energia para mais uma disputa nacional.

O PT também se fortaleceu em Minas, apesar da derrota para Aécio/Lacerda em BH. O partido de Lula consquistou importantes cidades mineiras, como Uberlândia, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ipatinga, e vai disputar o segundo turno em Juiz de Fora.  Na cidade operária de Contagem, a derrota de Aécio foi mais dolorida: PCdoB e PT disputarão  segundo turno, deixando os tucanos de fora. O que isso tudo significa? Aécio sem dúvida colheu uma vitória pessoal sobre Dilma e Lula com a eleição de Lacerda (PSB). Mas a força do mineiro é relativa – ainda que respeitável.

Voltemos agora o olhar para o quadro nacional. Se o PT não colheu a derrota acachapante que certos colunistas (cada vez mais desmoralizados pelos fatos) previam, também não saiu excessivamente fortalecido. E por isso falo que a democracia brasileira mostrou maturidade.

Outro fato salta aos olhos: onde o PT e o núcleo duro do lulismo fracassaram, não foi a velha oposição que avançou. Não. No Brasil, desenha-se cada vez com mais força o nascimento de uma “terceira força” - ainda disforme, incompleta e que talvez não tenha peso para derrotar o lulismo já em 2014. O PSB de Eduardo Campos é a face mais evidente dessa “nova oposição” que pode brotar de dentro do governismo.

Os socialistas consolidam-se como a quarta legenda nacional, deixando pra trás os decadentes DEM, PTB e PP. Isso fica evidente até pelo número de prefeitos eleitos pelo PSB (433), já se aproximando de PT (627, em alta), PSDB (688, em queda) e PMDB (1.016, em queda, mas ainda assim o partido com mais capilaridade no país).

A vitória em primeiro turno no Recife foi estratégica para Eduardo Campos. E a vitória em BH (jogando de tabelinha com Aécio) é um recado ao PT: se não conseguir mais espaço na aliança governista, pode ser uma força independente em 2014, ou até articular aliança com os tucanos de Minas.

Imaginem uma eleição presidencial com Dilma, Aécio (conquistando o voto anti-PT do Sul e de São Paulo, e ainda arrancando do lulismo parte dos votos mineiros que foram tão importantes em 2010), Marina (arregimentando a tal “nova classe média” e os setores descontentes com o PT)…  Eduardo Campos e  PSB poderiam surgir como uma quarta força (tirando do PT parte do eleitorado nordestino) – uma força que pode atuar sozinha ou em parceria com as outras três acima listadas. É eleição para dois turnos – com favoritismo para Dilma, mas muito mais aberta do que em 2010.

Mas o PT mostra uma capacidade grande de adaptação. Avança para o Centro-Oeste (conquistou Goiânia e pode levar Cuiabá no segundo turno), antes apontada como região “conservadora” (será que o PT passa a ser visto como uma centro-esquerda cada vez mais moderada, fiadora da estabilidade?); pode colher vitórias importantes no Nordeste (Salvador, Fortaleza e João Pessoa) no segundo turno; e aprende a colocar-se como coadjuvante nos locais onde o eleitorado torce o nariz para o partido (é o caso de Curitiba, onde a legenda de Lula integra a coligação de Fruet, do PDT, que foi ao segundo turno contrariando todas as pesquisas).

Aliás, é importante destacar também o avanço relativo do PDT: elegeu Fortunatti em Porto Alegre, pode conquistar  Curitiba e tem boas chances em Natal. É da base aliada de Dilma. Mais um exemplo de que não é a velha oposição que avança onde o PT tem dificuldades. À diferença do PSB, no entanto, a legenda trabalhista não tem um nome nacional para unificá-la. De toda forma, ganha musculatura para negociar mais espaço.

O quadro geral, poranto, é de fragmentação. O PT – partido ainda hegemônico no país - terá tenha que fazer uma escolha: vai priorizar a aliança com PMDB (partido que domina os pequenos municípios)? Ou terá que abrir mais espaço para PSB e outras legendas de centro-esquerda? 

E a velha oposição? Está claro que PSDB e DEM dependem cada vez mais - para seu projeto nacional de poder - das defecções na base governista. Hoje, os tucanos precisam mais de Eduardo Campos do que o contrário. Com o PSB, Aécio ficaria realmente forte. Não é à toa que FHC lança hoje na “Folha de S. Paulo” (espécie de diário oficial do tucanato) um pedido, quase uma súplica ao líder socialista, ao falar de aliança com o PSB: “se houver, será forte e salutar, Mas depende do desempenho do governo federal e das alianças da presidente Dilma para ver se o Eduardo se arrisca a romper.”

Difícil imaginar que Eduardo Campos vire linha auxiliar do tucanato paulista. Ele não precisa disso. Pode esperar até 2018, costurando até lá uma ponte com o Sudeste via Aécio e PSD de Kassab. Nesse caso, parte da velha oposição (embutida no “novo” partido kassabista) é que viraria linha auxiliar do PSB.

Do ponto devista das classes e grupos sociais, o que isso tudo significa? O PT e o lulismo costuraram um “bloco político” que teve papel relevante num país extremamente desigual. Se  o Brasil, graças ao lulismo, se transformar mesmo num “enorme país de classe média”, pode ser que uma nova força tenha que surgir para comandar  o processo. Não será o PSDB paulista/DEM (que representam as velhas elites e a velha classe média, desesperadas com a perda de espaço); e talvez a médio prazo não seja  o PT a comandar esse novo bloco histórico.

A tal nova (?) força (representando setores emergentes nas capitais  e nas maiores cidades do interior) incorporaria a pauta ambiental, significando um passo adiante no projeto lulista de inclusão via crédito/consumo/programas sociais.

Isso já ficou evidente com a votação de Marina em 2010. Em 2012, o eleitorado deu o mesmo recado, procurando escapar da polarização extrema entre PT e PSDB. Em 2014 e 2018, o espaço estará aberto para essa nova força que hoje ainda não se consolidou.

Dilma e Lula têm sabedoria para “ler” esse quadro. E talvez por isso caminhem cada vez mais para o centro – para desespero da velha esquerda, e dos sindicatos e movimentos sociais que se alinham com o lulismo. O PT pode ter fôlego para se adaptar aos novos tempos. Mas certamente há mais gente disposta ocupar esse espaço.

Manifestação termina em batalha campal no centro de Porto Alegre

 

Samir Oliveira, Igor Natusch, Ramiro Furquim e Felipe Prestes no SUL21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

 

Uma manifestação que reuniu centenas de pessoas em frente à prefeitura de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (4) começou de forma pacífica e acabou terminando em uma verdadeira guerra campal. Centenas de jovens e artistas de rua protestavam por uma cidade “mais alegre”, mas terminaram a noite sob forte repressão da Brigada Militar.

Leia mais:
- Antes da repressão, alegria prevalecia em ato no Centro de Porto Alegre

O Homem Banda animou o início da aglomeração na Praça Montevideo | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A reportagem do Sul21 esteve no ato durante quase toda a noite e pôde observar que a manifestação transcorria de forma pacífica e animada. Os manifestantes estavam dançando, cantanto e gritando palavras de ordem contra o prefeito José Fortunati (PDT) – acusado de ter privatizado diversos espaços públicos de Porto Alegre, como o Largo Glênio Peres e o auditório Araújo Vianna, ambos patrocinados pela Coca-Cola.

Guardas Municipais negaram problemas com os manifestantes: não houve tentativa de invasão ao prédio da prefeitura | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Quando a reportagem deixou o local por volta das 23h30min, a manifestação ainda ocorria de forma pacífica e bastante festiva, sem nenhum tipo de confronto. Mais de 20 guardas municipais faziam a defesa da entrada da prefeitura e exatos 19 policiais militares – agrupados em quatro viaturas e três motocicletas – faziam a defesa do mascote da copa do mundo, um boneco gigante de um tatu patrocinado pela Coca-Cola que estava colocado no Largo Glênio Peres.

Brigada Militar guardava o local desde às 16h | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Pouco depois que a reportagem deixou o local, os ativistas resolveram se dirigir ao Largo Glênio Peres para protestar em frente ao boneco da Coca-Cola. De acordo com diversos relatos de pessoas que estavam no local, os brigadianos permaneceram imóveis diante da aproximação da multidão.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Segundo os manifestantes, os brigadianos permitiram que as pessoas pulassem a grade de contenção do mascote para, então, começarem a reprimi-las. A partir daí, os relatos são de que houve uma verdadeira batalha campal.

Roberta Santiago e Tamires Marchetti esperavam por notícias de uma amiga que estava presa. Elas contam que o ato ocorria pacificamente, quando manifestantes decidiam dançar em volta do tatu, local onde se concentrava o contingente de policiais. Segundo as jovens, apenas cerca de cinco pessoas furaram o bloqueio para tentar vandalizar o mascote, mas isto desencadeou um conflito generalizado. Policiais agrediram não só as que invadiram a área onde fica o mascote, mas também as pessoas que dançavam em volta. Outros que não haviam apanhado, tomaram as dores de agredidos e jogaram latas ou tentaram defender amigos. Houve correria e quebra-quebra em prédios próximos. Testemunhas dizem ter ouvido barulhos de bomba de efeito moral e tiros de borracha.

Tamires conta que a amiga presa foi agredida por estar registrando o confronto. “Ela estava filmando com o celular, foi jogada no chão. Policiais bateram nela e a prenderam. Torceram o braço dela até quase quebrar. Depois, disseram que nós só poderemos falar com ela amanhã e não deixaram nem o advogado entrar no posto”. Roberta diz que também foi agredida. “Um policial me deu um chute, me pegou pelo braço e me chamou de vadia”.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para defender o boneco representando o mascote da Copa 2014 – que chegou a ser derrubado -, foram deslocados cerca de 60 policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (POE) do 9º Batalhão de Polícia Militar, além de tropas da Guarda Municipal. Os policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo, dispararam tiros com munição não-letal e partiram para cima dos manifestantes com seus cassetetes. Os relatos informam que sequer os jornalistas presentes foram poupados. Pelo menos três, que estavam devidamente identificados com seus crachás, foram agredidos: um fotógrafo do jornal Zero Hora, um repórter do Correio do Povo e um repórter da Rádio Guaíba.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

De acordo com alguns manifestantes ouvidos pela reportagem, as mulheres foram agredidas com puxões pelos cabelos, além de xingamentos de policiais que as chamavam de “vagabundas”. Após o tumulto, já com reforços no local, a polícia ordenou que todos de ajoelhassem no chão.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O repórter fotográfico do Sul21, Ramiro Furquim, chegou ao local após o confronto e presenciou o momento em que a SAMU chegou para atender os feridos. “A SAMU buscou um cara que estava com um machucado aberto na cabeça”, relatou.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Por volta da meia-noite, seis pessoas estavam detidas dentro do posto da Brigada Militar, contíguo ao Largo Glênio Peres, e duas em uma viatura, segundo o Coronel Freitas. Do lado de fora, parentes e amigos tentavam falar com os detidos, mas eram impedidos de entrar no posto. Era possível ver que lá dentro havia um jovem com a cara toda ensanguentada. Depois de momentos de pressão, o coronel informou que os detidos que estivessem reclamando de dores seriam levados ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) e, em seguida, ao Palácio da Polícia. Os que não precisassem de cuidados médicos iriam direto para o este último local. O coronel afirmou que poderia elencar muitos motivos para as detenções: “Desordem, dano, agressão, lesão corporal. Teria uma lista”, disse.

Até o momento, as informações mais precisas dão conta de que a Brigada Militar prendeu seis pessoas e de que cerca de 20 manifestantes estão feridos e recebendo cuidados médicos no Hospital de Pronto-Socorro.

Os manifestantes já colocaram no YouTube um vídeo com o momento em que o boneco foi derrubado.

Atualização (10h55): Aqui, um vídeo com imagens extremamente claras:

ATUALIZAÇÃO (3h24): No momento, alguns manifestantes já foram encaminhados ao Palácio de Polícia. Segundo a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que está no Hospital de Pronto Socorro, são 14 feridos que se encontram no local, embora a polícia não saiba informar quantos deles estão sob custódia. Os números ainda não foram confirmados pelo HPS.

Relatos recebidos pela reportagem dão conta de que pessoas foram perseguidas além do Largo Glênio Peres pelas forças policiais, sendo vítimas de agressões. Guiga Narciso foi alvejado por balas de borracha na Andradas, quase Borges de Medeiros, e garante que estava indo para casa quando ele e seu grupo foram cercados por policiais. Ao tentar proteger uma amiga, foi alvo dos disparos. Ele está no HPS para remover estilhaços da bala alojados em seu pescoço. “Eu fico pensando: quem é a policia da polícia? Vou fazer uma ocorrência para quem, para eles mesmos (policiais)?”, lamenta.

ATUALIZAÇÃO (05h01): Alguns manifestantes encontram-se neste momento no Palácio da Polícia, sob acusações de dano ao patrimônio e agressão.

Mais informações no decorrer da madrugada. Se você tem relatos sobre o acontecido e deseja contar o que viu, entre em contato com a reportagem via igornatusch@sul21.com.br

[Eleições Municipais] A desconstrução política

 

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Adital

A atual campanha eleitoral às prefeituras tem muito de temperamental. No início, candidatos majoritários prometiam evitar baixarias e se pautar pelos compromissos elencados nos programas partidários. Seria uma campanha de "alto nível” disseram alguns, até porque representam partidos que convergem no apoio ao governo Dilma.

Assim, nos primeiros debates no rádio e na TV cada candidato se esforçava para convencer o eleitor de que, caso mereça ser eleito, a nova administração municipal (ainda que de um candidato à reeleição) será melhor que a anterior. Haverá avanços no atendimento à saúde, na qualidade da escola pública, no transporte coletivo, na coleta de lixo etc. Gerenciar bem a cidade é o que importa.

Então surgiram as pesquisas – o fantasma estatístico que, como espada de Dâmocles, paira sobre a cabeça de cada concorrente ao pleito. A pesquisa indica a chance de vitória de cada aspirante a futuro prefeito. Uma outra pesquisa aponta ao candidato como o público reage a seus programas no rádio e na TV.

Ora, o público televisivo-internáutico do Brasil não merece aplausos em matéria de preferência. Gosta de baixaria real (Big Brother) ou virtual (novelas). Nada que faça pensar e ter opções próprias. E programa de governo faz pensar e exige um mínimo de discernimento crítico.

O que dá ibope é a relação conflituosa entre Carminha e Nina, e não entre a máfia da especulação imobiliária e os sem-teto e os que vivem de aluguel.

Assim, candidatos com índices insuficientes de preferência eleitoral, e também aqueles que, à frente no páreo, se sentem ameaçados pelos concorrentes tendem, na reta final da campanha, a esquecer as promessas administrativas e partir para a agressão verbal. Qual mágicos de um circo de terror, tiram da cartola todas as acusações, mazelas e maracutaias que possam afetar os adversários.

O mais curioso é que, na falta de reforma política (sempre prometida e adiada), os eleitores assistem à uma esdrúxula panaceia. Aliados de ontem são inimigos de hoje nas eleições municipais. Ontem, beijos; hoje, tapas.

Ocorre que, com raras exceções, acusadores e acusados na esfera municipal são, ainda hoje, aliados na esfera federal. O que revela uma política cada vez mais despolitizada, desideologizada, atrelada à mera fome de poder.

Como não há almoço de graça nem barraco sem roupa suja a ser lavada, os efeitos dessa nefasta maneira de fazer política serão sentidos nas próximas eleições para governadores e presidente da República, em 2014.

As fissuras no edifício da base aliada do governo federal já começam a aparecer. PT e PSB andam se estranhando. O PMDB, por enquanto, fica que nem bala de coco em boca de banguela. Mas pode, em breve, querer se livrar da síndrome de linha auxiliar e, como glutão de votos, ocupar a posição central de principal protagonista.

Toda a questão de fundo dessa conjuntura reside na cultura (a)política que respiramos nesse clima de neoliberalismo. Nenhum candidato questiona o sistema em que vivemos. Já não se fala em aproveitar o período eleitoral para "conscientizar e organizar a classe trabalhadora”. Tudo se resume, como nas eleições presidenciais nos EUA, a criar impactos emotivos para tirar o eleitor do marasmo e do desencanto. E os recursos mais utilizados são o "retrato de família” (vejam como sou feliz com minha esposa e filhos) e o medo: do desemprego, da crise financeira, do terrorismo, da perda de direitos civis.

Estamos todos sendo progressivamente domesticados pela mídia controlada pelo grande capital, de modo a trocar liberdade por segurança, opinião própria por consenso, espírito crítico por venerável anuência à palavra do líder. Corremos o risco de ter, no futuro, uma sociedade de invertebrados políticos.

‘Por causa do marketing, a eleição virou uma competição de produtos’

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação  do CORREIO DA CIDADANIA

Mais uma vez o calendário eleitoral girou e volta a se fazer presente. Saturados por praticamente duas décadas de tucanato no estado, com forte hegemonia também na capital, os paulistanos irão às urnas em 7 de outubro eleger vereadores e votar o primeiro turno da disputa pela prefeitura. Em entrevista ao Correio da Cidadania, Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL (a bancada mais bem avaliada da Câmara Federal), qualificou os atuais processos eleitorais como “uma competição artificial de propostas, sem aquelas que seriam mais elaboradas e situadas numa realidade concreta”. Para ele, obviamente por conta dos milionários financiamentos privados que comprometem quaisquer campanhas e mandatos, “a eleição virou, em muitos casos, uma competição de produtos. Os candidatos inventam produtos, como esses vales, bilhetes únicos, apresentam números, um conjunto de promessas e anúncios que não discutem com rigor qual seria a proposta para a cidade”. Valente lamenta ainda a capitalização do vazio político pelo conservadorismo de Celso Russomano (“uma candidatura avulsa, sem nenhuma movimentação real da sociedade civil, mas com destaque na mídia”), ainda que acredite numa reviravolta de um de seus dois prováveis adversários no segundo turno, Serra ou Haddad, por conta do poder econômico de suas campanhas. Por fim, critica o monopólio do mensalão nas discussões da mídia, que em sua opinião “deforma o processo eleitoral”, por ser “monopólica, concentrada, com uma visão de pensamento único”. Mesmo assim, Ivan Valente não acredita que o julgamento do escândalo que abalou o PT em 2005 tenha valor preponderante. Mas espera que mais adiante seja capitalizado à esquerda no eleitorado nacional. Correio da Cidadania: Como você tem visto o atual processo eleitoral em nosso país, no que diz respeito às campanhas municipais, seu conteúdo e as propostas mais repercutidas? Acredita que tem despertado real interesse na população? Ivan Valente: O processo eleitoral brasileiro só gera um grande interesse público na reta final, o que novamente acontece em 2012. Mas neste ano há um agravante, pois a grande mídia brasileira está tratando de forma bastante monopolista o julgamento do mensalão, transmitido ao vivo e ocupando grande parte do noticiário com o assunto. Isso está causando uma interferência grande nas atenções do momento. Não sei qual vai ser o impacto geral do processo julgado pelo STF. Algum impacto terá, mas não sei o quanto. De toda forma, ocupa um espaço político grande demais. E de resto, o povo costuma se interessar pelas eleições mais na reta final. Correio da Cidadania: O que o conteúdo programático dessas campanhas, no geral, diz a respeito de nosso momento político? Os temas mais urgentes da vida das cidades estão sendo realmente contemplados? Ivan Valente: Acho que a eleição virou, em muitos casos, por causa da marketagem política, uma competição de produtos. Os candidatos inventam produtos, como esses vales, bilhetes únicos, apresentam números, como “triplicar a guarda municipal”, um conjunto de promessas e anúncios que não discute com rigor qual seria a proposta para a cidade. A dívida pública municipal seria pauta importante, assim como a publicidade da arrecadação real, também em termos de sonegação e evasão fiscal. E aí sim as prioridades poderiam ser definidas, baseadas na realidade da cidade, tratando assuntos como transportes e educação, por exemplo, e recebendo mais recursos e iniciativas. Mas, da forma atual, fica uma grande competição marketeira pra conquistar o voto do eleitor, ainda mais em relação aos partidos que têm muito tempo na televisão. Uma competição artificial de propostas, sem aquelas que seriam mais elaboradas e situadas numa realidade concreta. Correio da Cidadania: Como analisa especificamente o processo eleitoral na cidade de São Paulo? Ivan Valente: Em São Paulo sofremos com a realidade específica da cidade, que concentra a sede, o núcleo duro dos maiores partidos que têm competido nacionalmente, PT e PSDB. De fato, há uma disputa cansativa nesse contexto. O PSDB é um partido que já “enjoou”, pois há uma grande rejeição a seu candidato, Serra, com os tucanos há 18 anos governando o estado nessa supremacia neoliberal. E as propostas petistas perderam apelo. Infelizmente, esse fato não é explorado pela esquerda, mas exatamente por alguém que se apresenta como novo sem ser novo. O Russomanno é uma candidatura quase avulsa, de certa forma uma aventura que a cidade está se dispondo a correr, também beneficiada pelo cansaço das propostas apresentadas pelos outros. O povo de São Paulo não acredita nas propostas, pois vê que a moradia não se resolve, o trânsito continua entupido, entre outras questões atuais. A população é iludida com uma proposta que parece ser nova, mas não tem estrutura, não é baseada numa movimentação real da sociedade civil. Porém, conta com bastante destaque midiático. Essa é a situação predominante, com boa chance de o Russomano se eleger, porque, ao passar pelo primeiro turno, o concorrente do PT ou PSDB que ficar de fora do segundo turno tende a despejar nele seu apoio. Mas ainda faltam 15 dias e o PT e o PSDB têm muito tempo de TV e muitos recursos, marketing. Como tem muita grana envolvida, ainda é precipitado fazer o prognóstico. Correio da Cidadania: De modo que o fenômeno Russomano é um evidente fruto do vazio de ideias no debate político e desse “enjoo” da população. Ivan Valente: Sim, aqui em São Paulo o vazio vem dessa hegemonia tucana somada ao desgaste do petismo. Infelizmente, nós ainda não conseguimos nos apresentar com uma opção real de esquerda. E mesmo candidaturas que podem tentar se apresentar como alternativas não tiveram poder pra alçar voos mais altos. Correio da Cidadania: Um personagem marcante destas eleições é, sem dúvida, como você mesmo já salientou, o chamado mensalão – na cidade de São Paulo, explicitamente explorado pelo tucanato em sua disputa voto a voto com o petismo para a chegada ao segundo turno. Teria algo a dizer sobre o mensalão? Terá algum impacto nos resultados eleitorais, especificamente na corrida do PT às prefeituras? Ivan Valente: Acredito que na reta final, com a condenação de algumas figuras públicas do PT, vai ter alguma influência, até pela forma saturada como a mídia trata a questão. Não creio que seja o elemento definidor, mas, pela mídia e por calhar justo na reta final, quando o eleitor fica mais atento aos candidatos, algum efeito vai ter. Espero que o efeito seja pelo lado da esquerda, que consigamos capitalizar, digamos, os erros do PT. Que a capitalização não seja pela direita, pela lógica que o PSDB e DEM tentam aplicar. Que o voto petista originário migre para uma condição de esquerda, nacionalmente. Mas não será simples fazer isso imediatamente. Possivelmente, o desdobramento será futuro. Correio da Cidadania: O que pensa da campanha de Giannazi, candidato de seu partido à prefeitura de São Paulo? Ivan Valente: É uma campanha difícil, uma vez que há uma concorrência muito forte, e não se tem conseguido romper o cerco das precariedades do PSOL, como, por exemplo, o tempo de TV. Além disso, é preciso fazer um embate mais calibrado contra os competidores que se pretende atingir. Houve algumas falhas nesse sentido. Creio que deveríamos tentar ganhar o voto mais consciente da sociedade, o voto frustrado do PT, mas, para tal, precisaria de um calibre político voltado à questão. Talvez houvesse um manancial de votos a ser explorado de forma mais substantiva. De resto, a campanha tem dificuldades naturais ao PSOL. Não conseguiu o destaque de outros locais, como Rio de Janeiro, Belém, Macapá, Fortaleza, onde o desempenho é bom. Correio da Cidadania: Já que falamos de outras capitais, faria uma comparação entre a campanha de Giannazi por aqui e a que tem se desenrolado por parte do PSOL no Rio (capital), onde a candidatura de Freixo cresceu e se entusiasmou com uma grande adesão de camadas progressistas? Ivan Valente: Não quero fazer comparações, pois não creio que seja o momento. Há outras questões complexas envolvidas. O que quero dizer é que a campanha do Freixo tem solidez política, entrou no vazio da direita carioca, bastando ver o Garotinho, Cesar Maia, seus correligionários, o PSDB, com desempenho bem baixo. Além disso, empolgou a intelectualidade do Rio de Janeiro, empolgou os artistas e ganhou um grande apelo na juventude carioca. É uma candidatura que pode surpreender e até chegar ao segundo turno, o que não depende só do PSOL a essa altura, mas também dos outros partidos. O desempenho do PSOL já é considerado excepcional na segunda cidade do país, até pela simbologia que carrega o Rio de Janeiro. É uma candidatura que conseguiu empolgar, tendo consistência política. Correio da Cidadania: Como tem visto, no geral, a atuação das correntes mais à esquerda no espectro político no atual cenário eleitoral? Estão conseguindo se colocar à altura dos desafios que se esperam para iniciar um debate e postura alternativos, de forma a avançar efetivamente no enfrentamento das questões sempre negligenciadas e que, de fato, afetam a população? Ivan Valente: Acho que onde temos um acúmulo maior tivemos condição de colocar melhor o nosso ponto de vista. Com um candidato forte, conseguimos destaque, como em Belém, onde nosso candidato já governou o estado por oito anos, ou como em Macapá, onde, além de nosso candidato estar muito bem colocado, conta com o apoio do Randolfe Rodrigues, nosso senador, que tem 80%, 90% de aceitação no estado. Em Fortaleza acontece o mesmo, com o Renato Roseno. São todas figuras que dão relevo ao partido. Onde as candidaturas são mais expressivas, é mais fácil trazer o apoio popular ao PSOL. Fora isso, o partido tem sido ajudado pelo reconhecimento da bancada federal, pela sua atuação, pelos temas que aborda, pela ética política, o que o ajuda nacionalmente. Tem havido um reconhecimento, mas não é fácil competir com as máquinas e o marketing político nas grandes cidades. Ainda faltam maior inserção social e chapas mais fortes para vereador, apresentando pelo Brasil inteiro candidaturas que tenham presença na população. Correio da Cidadania: E o que dizer, neste contexto, dos partidos hoje mais representativos da esquerda, além do PSOL, PSTU e PCB entre alguns mais conhecidos? O que singularizaria cada um deles no atual cenário, e qual a sua expectativa quanto ao saldo que deverão deixar? Ivan Valente: Eu diria que esses outros partidos se destacam nas eleições em muito menor escala. A única candidatura do PSTU que ganhou destaque é, inclusive, em aliança com o PSOL, em Aracaju, onde há certo vácuo; outro exemplo é do PCB em Recife, também aliado ao PSOL. Mas não chega a ser tão relevante. Creio que, por não terem representação institucional, e também por suas posições muito doutrinárias, têm dificuldades no processo eleitoral. Mais dificuldades que o PSOL, embora também tenhamos muitas. Correio da Cidadania: Arriscaria um palpite sobre os resultados do 1º turno: Russomano versus Serra ou versus Haddad? Ivan Valente: Nesse momento ainda acho melhor esperar pesquisas. É muito provável que o Russomano já esteja lá, basta não cometer nenhum erro gravíssimo. Mas não há nada definitivo ainda. Correio da Cidadania: De todo modo, considerando-se que, em um segundo turno, Serra ou Haddad disporiam de artifícios e recursos suficientes para passar à frente de Russomano, qual das duas alternativas significaria uma relação um pouco menos truculenta e insensível com a população mais periférica e desfavorecida economicamente? Ivan Valente: Apesar de todas as críticas contundentes que temos ao PT, certamente o programa do PT tem mais consistência. Mas não quer dizer que o PSOL se definirá nessa direção no segundo turno. É bem provável que opte por um voto mais progressista, contra o neoliberalismo privatista, apesar de o PT também enveredar por tais caminhos. E o Russomano é uma incógnita, não faz parte de um partido que possui projeto, um verdadeiro programa por trás. Se fizermos um balanço do que foi o PT no governo da Erundina e mesmo da Marta, pode-se dizer que foi melhor. Não grande coisa, mas a Erundina foi bem, sim, era da época em que o PT ainda “estava na briga”; com a Marta, foram maiores os percalços. Correio da Cidadania: Você fez referências à mídia e ao destaque que vem dando ao chamado mensalão. O que pensa do papel que a mídia tem exercido nesse processo eleitoral? Ivan Valente: A mídia brasileira certamente é monopólica, concentrada, com uma visão de pensamento único. De certa forma, ela deforma o processo eleitoral. As chances e espaço para os candidatos e ideias não são iguais, as informações não são fidedignas e a mídia, por fim, tem lado. Portanto, eu diria que é pouco democrática a cobertura que a mídia realiza. Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

O que esperar dos vereadores

por Silvio Caccia Bava

No dia 7 de outubro serão eleitos cerca de 70 mil vereadores em todo o Brasil, 18,8 mil a mais que na última eleição, em 2008. Isso se deve basicamente ao aumento da população e a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resolveu elevar para nove o número de vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes. São 437.924 candidatos a vereador registrados no TSE este ano, número 25% maior que em 2008. Se cada candidato conseguir mobilizar pelo menos cinco pessoas para ajudá-lo, teremos mais de 2 milhões de militantes ativos nesta campanha eleitoral para eleger vereadores. Isso sem contar a mobilização social para a eleição dos prefeitos. Esse número maior de vereadores quer dizer que a democracia se ampliou em nosso país? Temos mais parlamentares com a atribuição legal de fiscalizar o Executivo e de propor leis que, em princípio, devem defender o interesse público, buscar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, propor políticas públicas para assegurar direitos a todos os cidadãos. Mas, mesmo com mais parlamentares, ainda é difícil responder a essa pergunta. Importa também avaliar quanto esses vereadores têm se mostrado efetivos no exercício do que as leis prescrevem como atribuições de seu mandato: as medidas de fiscalização do Executivo que propõem; os projetos de lei que apresentam; como participam da discussão e aprovação do orçamento público municipal, dos planos plurianuais. O perfil dos vereadores eleitos nas legislaturas anteriores mostra um predomínio masculino − cerca de 88% são homens − e um grau de escolaridade que retrata o mundo das desigualdades em nosso país. Dos vereadores eleitos em 2004, por exemplo, quase a metade (48%) só tem o ensino fundamental completo e 77% têm o ensino médio completo. Esses vereadores precisam se haver com os regimentos internos das câmaras municipais, com as formalidades e procedimentos da atuação legislativa, com o desafio de promover a fiscalização do Executivo, que por sua vez não apresenta transparência em seus processos e decisões e normalmente resiste a qualquer tipo de fiscalização. É muito comum que as ofensivas das prefeituras para assegurar a maioria nas câmaras municipais, elemento importante da governabilidade, encontrem esses vereadores dispostos a negociar seu apoio, seja em troca de benfeitorias nas regiões que concentram seu eleitorado, seja em benefício próprio. É o velho clientelismo, que combina com a perpetuação das elites no poder. Os partidos políticos contam pouco nessa esfera municipal e, na verdade, pouco se diferenciam uns dos outros. E assim se formam maiorias nas câmaras municipais, seduzidas pelos executivos, que relegam suas funções atribuídas pela Constituição e pelas leis orgânicas municipais e passam a integrar a base de apoio do governo. Um governo, na grande maioria dos casos, que governa para poucos. Os vereadores que se mantêm independentes e críticos ficam confinados a uma atuação de minorias, com pouca capacidade para mudar procedimentos e essa lógica de balcão, a face visível da defesa de interesses privados. Há uma combinação perversa que articula a precária formação da maioria dos vereadores com a ausência de projetos partidários para atender ao interesse público na sua cidade. Para não ser injusto com algumas importantes iniciativas, vamos dizer que essa é a realidade da grande maioria das cidades. Elas continuam gerando desigualdade, pobreza e exclusão. E os governos ou não querem, ou não podem mudar essa lógica. Essas minorias que resistiram e se mantêm comprometidas com a defesa do interesse público são o que há de melhor nas câmaras municipais. É com elas que as entidades e os movimentos da sociedade civil que integram um campo político popular e democrático precisam se articular, dar força a esses mandatos e utilizá-los como canal de expressão política das demandas sociais e das pressões pela participação popular na gestão pública. As câmaras municipais são um espaço de disputa de poder. Elas aprovam o orçamento municipal, definem políticas. A mudança no zoneamento urbano cria incríveis oportunidades de negócios para o mercado imobiliário, por exemplo. Mas algumas câmaras também aprovaram as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que definem favelas que, por projeto de lei, se tornam prioritárias para o investimento público. Muitos dos problemas das cidades podem ser resolvidos se houver uma pressão efetiva por parte das entidades da sociedade civil que se organizam na defesa de direitos. É assim, tradicionalmente, que as políticas mudam: por pressão. Mas é preciso ter, dentro do parlamento, bancadas de parlamentares comprometidas com as demandas sociais e com os movimentos de pressão por mudanças. É aí que cresce a importância do vereador, que passa a ser um verdadeiro representante do interesse público e dos agentes de transformação social. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

“É estelionato”, diz Miguelina Vecchio sobre candidatas laranjas

Vice-presidente de Mulheres da Internacional Socialista diz que nova legislação sobre aborto legal não dá autonomia às mulheres | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte no SUL21

Mulher de personalidade, forte na fala e na defesa de suas ideias, Miguelina Vecchio luta pelas causas feministas há 30 anos no Brasil e na América Latina. Vice-presidente de Mulheres da Internacional Socialista, a socióloga vê uma necessidade de avanço na política brasileira para qualificar a participação dos quadros femininos.  “Eu fiz uma solicitação de audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE). Eu quero saber qual a punição que as laranjas vão ter ao final desta eleição, quando dois terços das candidatas serão laranjas. Isto é estelionato”, acentuou, durante entrevista de quase duas horas na sede do Sul21.

Dirigente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e presidente da Ação Mulher Trabalhista (AMT), Miguelina está disposta a comprar briga com os dirigentes trabalhistas para punir as laranjas do seu partido. Esta não será a primeira vez em que ela fará algo de acordo com as próprias convicções, mesmo que eventualmente contra os interesses de alguns setores do PDT. “Eu não votei na Yeda Crusius (PSDB), que é contra a licença-maternidade. Eu votei no Olívio Dutra, que fez a Coordenadoria Estadual da Mulher”, admitiu.

Favorável ao aborto amplo, Miguelina diz que, mesmo com a aprovação do Novo Código Penal, a legislação sobre o aborto legal no Brasil não contempla a autonomia das mulheres. “O ideal seria poder decidir até a 14ª semana, sem criminalização para as mulheres, como ocorre na Espanha”, compara. Ela lamenta que no Brasil, as mulheres pobres e negras sejam as vítimas da criminalização por interrupção da gravidez. “Se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo”, diz. Durante a entrevista, ela acentuou a necessidade de investir em educação, como forma de promover mudanças sociais e combater problemas como a gravidez precoce e a violência contra mulheres.

“A violência aumenta com a impunidade. Se o Estado não enfrenta a questão da violência contra mulheres, as crianças vão aprendendo que é normal a mãe apanhar”

Sul21 – Em seis anos da Lei Maria da Penha, as denúncias de violências contra mulheres aumentaram no país. O que por um lado é positivo, por revelar que mais mulheres estão denunciando os agressores. Porém, o sistema de proteção ainda é falho. Muitas seguem morrendo mesmo com a existência de medidas protetivas. Como avançar mais para a efetividade da lei?

Miguelina Vecchio – Se compararmos com o período anterior à Lei Maria da Penha, em que éramos “protegidas” pela Lei 9.099, que na verdade não nos protegia, pelo menos já temos uma lei efetiva. Anteriormente, a legislação tipificava os crimes contra mulheres como de menor potencial ofensivo, ou seja, matar mulheres não era algo tão importante. Mas eu não sou ufanista em relação à Lei Maria da Penha como a maioria das feministas. Eu acredito que é uma norma que ajuda. O fato da não compulsoriedade também. Antes acontecia como no estado do Pará, que criou uma lei para notificação compulsória. Ao atender uma mulher agredida, o Hospital de Pronto Socorro informava a Delegacia. O delegado entregava a notificação para a vítima denunciar o agressor e ela tomava mais um pau por ter tentado denunciar o marido. Há uma série de fatores que precisam ser levados em conta para acabar com a violência contra mulheres. Fundamentalmente, tratar o agressor. O homem que agride uma mulher é doente. Infelizmente esta compreensão veio tardia. Faz apenas alguns anos que se começou a pensar as políticas de forma multidisciplinar para conseguir alcançar o todo e não tratar o tema como caso de polícia que se resolve com medida protetiva e cadeia. Este método criava um círculo que, às vezes, acabava com a única fonte de renda da casa, que é o pai preso, gerando novos problemas ou novas violências sem tratar o agressor.

Sul21 – O governo gaúcho vai estrear uma patrulha da polícia para acompanhar agressor e vítima. A senhora acredita ser uma medida eficiente?

Miguelina Vecchio – Ajuda. Eu fui presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio Grande do Sul, há quatro mandatos. Em uma visita ao conselho do Rio de Janeiro, eu me deparei com uma roda de homens na reunião. Perguntei o que faziam tantos homens no Conselho da Mulher e fui informada de que eram agressores em tratamento terapêutico. A agressividade não é para ser o natural de um ser humano. O problema é que tratá-la significa ter que mexer em causas profundas. Um fator que contribui para o aumento da violência é a impunidade. Se o Estado não enfrenta a questão, as crianças vão aprendendo que é normal a mãe apanhar. E na minha prática eu ouvi histórias de agressões por motivos mais inimagináveis, como não servir a comida na hora certa ou não esperar o marido com o chimarrão. O vínculo afetivo das mulheres com o agressor também é algo que não pode ser desconsiderado. Então, são várias coisas que precisam ser tratadas. Eu acho que a Patrulha Maria da Penha vai ajudar. Mas o estado tem que estar preparado para reagir de forma enfática. Eu comecei a elaborar um projeto, de âmbito federal, para identificar os agressores no mercado de trabalho. É uma forma de fazer com que as empresas não sejam coniventes com funcionários agressores e consigam propor tratamento para eles. Existem inúmeras formas de enfrentar a violência e tratar o problema — o que não pode é banalizar a violência.

"Costumo lembrar os alunos que acham legal jogar bola quando a professora não veio dar aula no sistema público que este dia fará falta quando ele perder vaga da universidade pública para o filho do burguês" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Em que aspecto? A banalização envolve vários atores.

Miguelina Vecchio – Sim. E com o passar do tempo, a violência está sendo encarada de forma muito banal em vários setores. Atualmente se fala no desejo de uma cultura de paz, mas compramos para nossos filhos armas de brinquedo cada vez mais realistas. Ou seja, estamos fazendo campanha para desarmar os adultos e estamos armando as crianças. Os jogos eletrônicos não poderiam ser mais violentos. O ganhador é quem matar mais pessoas. Não podemos achar que isto não afeta o subconsciente das crianças. Como ele crescerá achando que bater é algo ruim, se quanto mais ele for cruel nos games, mais ele é vencedor? Na escola, ele reproduz a violência na convivência com os outros colegas porque ele quer ser reconhecido como o poderoso. O poderoso é o que bate. Nas unidades de privação de liberdade de jovens é a mesma coisa. O mais drogado não é a referência, a referência é o que mais matou. Eles saem e um quer matar mais que o outro para quando voltar para a FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) ou para um presídio ele ser reconhecido como melhor que os outros. Estes jovens estão em alta vulnerabilidade, o atendimento tem que ser humanizado. A lógica não é enfrentar a violência matando o bandido, é impedindo que ele nasça. Ou seja, o Estado tem que investir em educação.

Sul21 – Educação é apontada como solução para muitos problemas sociais. No caso da violência contra as mulheres, uma solução também passa por mais educação?

Miguelina Vecchio – Com certeza. Não defendo a educação apenas pela minha militância no PDT, que tem o berço de Leonel Brizola e sua bandeira da educação, mas por ter atuado em escola também. Se não resolver o problema na escola, dificilmente será depois que o cidadão já largou os estudos ou nem entrou na escola que o Estado conseguirá mudar alguma coisa. Eu digo sempre isso quando faço palestra nas escolas. Eu costumo lembrar os alunos que acham legal jogar bola quando a professora não veio dar aula no sistema público que este dia fará falta quando ele perder a vaga da universidade pública para o filho do burguês que não perdeu de ter um conteúdo e pegará uma vaga que deveria ser dele na universidade federal. Não há estímulo para os alunos quererem ser competitivos, no sentido da boa competição, de aproveitar oportunidades para ser o melhor que puderem na vida. Certa vez, eu estive palestrando em uma escola de periferia e havia um aluno com camiseta da Nike. Eu perguntei sobre a marca ele disse que conhecia. Mas quando eu disse que a Nike explora a mão de obra dos trabalhadores para confecção das roupas, ele desconhecia. Eu disse que ele usava porque não tinha orgulho de ser brasileiro e me disseram que eu estava chocando os alunos. Mas eles têm que se chocar mesmo. Há jovens que vestem uma manta da Palestina e desconhecem completamente o que estão usando. E a escola de hoje só reforça esses conceitos. Tudo que não é brasileiro é legal. O que tem de legal nisso? Ser oprimido pelos gringos? Eu sou presidente da Internacional Socialista de Mulheres para América Latina. Não tenho nenhum carimbo americano e tenho orgulho disso.

“Se com dez anos as crianças já têm noção de sexo, é aí que temos que entrar com este tema. Estamos apresentando métodos contraceptivos no Ensino Médio e elas estão engravidando no Ensino Fundamental”

Sul21 – Qual era a escola de Leonel Brizola?

Miguelina Vecchio – A escola que emancipa. O turno integral é o caminho para evitar a exploração do trabalho infantil. Se não for para escola em dois turnos, sabemos que em um deles ele vai para a sinaleira. Há críticas de que o contraturno não oferece políticas públicas elaboradas, mas mesmo que seja apenas para bater tambor na escola, já é melhor do que fumar crack. Tem coisas simples que podem ser feitas nas escolas que já conseguem resgatar a juventude. Hoje em dia com menos de 15 anos as meninas estão transando quando não estão na escola, porque não têm opções para complementar a formação. Não é que não possa fazer o que quiser com o corpo; é não fazer isso como regra por falta de educação e de ocupação. Se o Brizola tivesse sido presidente o Brasil não teríamos a realidade que há hoje, em que pese que Lula foi um grande presidente e fez muito pelo país.

Sul21 – Como mudar o currículo escolar para adequar a educação sexual à realidade de crianças e jovens iniciados e expostos ao sexo cada vez mais cedo?

Miguelina Vecchio – Eu fiz uma palestra em Palmeira das Missões e a professora que me convidou achou que eu seria linchada. Eu perguntei para os pais presentes de quem era a culpa das adolescentes grávidas e disse que não era da infeliz da professora, que recebe o mísero salário dela: é dos pais. Eles não querem que a professora apresente o pênis em uma aula de biologia ou de ciências, mas muitas vezes as filhas deles já viram um ao vivo atrás da igreja. E a culpa é da professora que não tem nem condições de pagar uma pós-graduação? As professoras estão deixando as salas de aula. Não é uma profissão valorizada e desejada como foi em épocas passadas. Nós estamos apresentando métodos contraceptivos no Ensino Médio e elas estão engravidando no Ensino Fundamental. Se com dez anos elas já têm noção, é nesta fase que vamos ter que entrar com este tema. Com a minha filha eu falei sobre isso quando ela tinha seis anos. Ela me perguntou com essa idade e é isso que eu digo para os pais: falem. E só respondam o que ela pergunta. Basta falar o que elas perguntam. Para minha filha eu contei tudo. No ano seguinte foi inclusive curioso porque na conversa com um coleguinha ela contestou que ele não tinha nascido da sementinha porque não tinha galhos e foi para o quadro e desenhou o espermatozóide que eu tinha desenhado para ela. A professora me chamou na escola dizendo que o coleguinha não queria mais sentar ao lado dela. Mas eu sugeri que chamasse o outro pai, que fica contando essas bobagens. Eu até exagerei, mas o melhor é não mentir para a criança. Quando eles descobrirem (que não era verdade), vão hesitar em perguntar para os pais outra vez.

"Os pais não querem que a professora apresente o pênis em uma aula de biologia ou de ciências, mas muitas vezes as filhas deles já viram um ao vivo atrás da igreja" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O quanto ainda existe de pudor e conservadorismo diante destes assuntos?

Miguelina Vecchio - Diminuiu muito. Avançamos bastante. Mas, o que a escola apresenta hoje para romper o preconceito? Na verdade, nada. A escola burguesa ensina a dominar e a escola proletária a aceitar a dominação. As pessoas têm que ter as mesmas oportunidades. Não podem estar condenadas porque nasceram em determinada condição social ou com determinada raça. Aliás, falar em etnia no Brasil, se tivéssemos um pingo de vergonha na cara, diríamos que todos nós somos negros. O problema é que nossa sociedade nega sua negritude e quer ser branca a qualquer custo. Nem que seja taxado de nazista, mas tem que ser branco. Outra coisa é afirmar que existe uma raça ‘parda’. Não existe isso. Nós todos somos descendentes da miscigenação.

Sul21 – As próprias mulheres se submetendo a determinados papéis não acabam contribuindo para a reprodução do machismo?

Miguelina Vecchio – As mulheres têm sua parcela, mas também foram educadas na cultura machista. Elas foram criadas na cultura que dança na boquinha da garrafa e a mãe e o pai batem palma. Sem falar na reprodução de valores que se transmitem nestes programas de relações superficiais. Uma fica com o namorado da outra como se fosse algo legal. Sabemos que a televisão é extremamente erotizada, as músicas de alguns grupos, enfim, muito do que os jovens consomem. Eu costumo citar a letra do Raimundos (na musica “Selim”), que fala em ser um banquinho de bicicleta para estar próximo à vagina como referência. Para estar próximo tem que ser muito mais do que um banquinho de bicicleta, é minha mensagem. Nós aprendemos a setorizar o corpo do outro. Se tiver alguma coisa que achamos atraente está bom. Não, tem que ter intelecto, investir em outras relações. Ainda temos uma cultura dentro da escola que a mulher “avançada” é aquela que engravida enquanto as outras ainda não transam. Tem que transar com segurança. Isso é que tem que ser ensinado. E escola não enfrenta estas coisas.

“Eu não voto em mulher por ser mulher. Sou contra essa lógica. Votei na Dilma pelo que ela representa com uma caneta na mão, não porque ela usa saia”

Sul21 – A senhora acredita que o aumento no número de mulheres nos partidos e na política, garantiu uma participação qualificada?

Miguelina Vecchio – Eu não voto em mulher por ser mulher. Sou contra essa lógica, que acaba colando muito em época eleitoral. Eu não votei na Yeda Crusius (PSDB), que é contra a licença-maternidade. E votei na Dilma Rousseff pelo que ela representa com uma caneta na mão. Por tudo que ela passou e a trajetória que ela construiu. Não votei nela porque ela usa saia.

Sul21 – E por ela ter sido do teu partido, o PDT.

Miguelina Vecchio – Não posso dizer que isso não teve nada a ver. Mas ela ter sido do PDT contribuiu para que eu a conhecesse. Meu voto é fruto de uma convivência. Eu trabalhei 15 anos com o marido dela (Carlos Araújo). Frequentava a casa deles. Isso me fez conhecê-la bem. Ela tem um temperamento terrível, mas é extremamente solidária. Eu sei que ela jamais trairia a causa das mulheres e dos trabalhadores. Eu dei meu voto consciente. O meu partido mandou eu votar na Yeda e eu votei no Olívio Dutra (PT). Claro que eu não fui para a televisão fazer campanha contrária. Mesmo porque sou dirigente nacional do PDT, na época era secretária geral do partido no Rio Grande do Sul. Mas fui lá, quietinha, votei no 13 e fui para minha casa. O meu voto é meu. Partido tira suas orientações, mas eu tinha as minhas razões. O Olívio fez a Coordenadoria Estadual da Mulher, reativado ainda na gestão do Alceu Collares (PDT). O meu voto foi de gênero. Mas não adianta votar em mulher para ampliar o número de mulheres no Congresso Nacional, se não fazem nenhuma política pública de gênero.

"Vão constituir um laranjal", diz Miguelina Vecchio sobre cota de candidatas mulheres nas eleições de 2012 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – A senhora considera equilibrado o espaço de mulheres nos governos federal e gaúcho?

Miguelina Vecchio – No caso do governo Tarso, ele ofereceu três secretarias para o PDT e o meu partido preencheu todas com homens. Do PT tem mais de uma mulher. O PCdoB preencheu as duas vagas no primeiro escalão com mulheres. A discussão deve ser feita dentro dos partidos. Porque o PDT escolheu apenas homens. Neste caso, o governador está isento desta discussão. A Dilma Rousseff também tem que ser isenta desta discussão, porque honrou a indicação de gênero. O núcleo central do governo é comandado por mulheres e os partidos também apresentaram mulheres. O PT apresentou várias. O PDT acabou apresentando só um homem, porque era apenas um ministério. Já o PMDB tem sete pastas e não colocou nenhuma mulher. Mas é importante salientar que as mulheres não querem o lugar que é dos homens, nós queremos o lugar que também pode ser ocupado por mulheres. A maioria dos homens é que não sabe conviver com esta ideia. Nós somos maioria no Brasil, queremos o lugar que é nosso. A população é metade de um gênero e metade de outro.

Sul21 – Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta eleição a participação feminina no pleito para as câmaras municipais pode ser alcançada conforme exigência da lei. Mas sabemos que existem dificuldades no preenchimento destas vagas, devido a utilização de candidatas laranjas. A senhora é a favor das cotas para mulheres?

Miguelina Vecchio – Vão cumprir e constituir um laranjal dos mais profissionais. Falarei sobre esta questão apenas dentro do escopo do meu partido, não quero arranjar conflito, mesmo porque eu não ensino ninguém a fazer nada. Dentro do PDT nós temos uma posição retirada de um processo de ampla discussão com as mulheres, que é quem deve resolver este assunto, de que nós mesmas vamos denunciar a laranjas. Enquanto nós aceitarmos as laranjas, nós não vamos forçar os homens a qualificar os quadros femininos a concorrer. Nem mesmo dar visibilidade para que os quadros possam concorrer daqui quatro anos. Eles sempre vão se valer das laranjas. Eu fiz uma solicitação de audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE). Eu quero saber qual a punição que as laranjas vão ter. Se existe estelionatária, sabendo que não vão são candidatas e vão fazer cinco votos, tem que ser responsabilizada penalmente por isso. O partido tem que qualificar os quadros femininos. Eles que dividam as estruturas do partido em meio a meio para habilitar as mulheres a concorrer. Queremos combater este tipo de prática (candidaturas laranjas) no meu partido. Sabemos que este enfrentamento será horrível na relação com os dirigentes homens, mas não tem problema. O pior é ver mulheres candidatas suando a camiseta porque acreditam que conseguirão alcançar um mandato, e do outro lado ver outras dizendo que estão ali porque o fulano de tal mandou, para não reduzir a cota dos homens. Pois que diminuam. Não tem mulher, diminua o número de homens. Ou será que vamos ter que continuar enchendo lista para eles elegerem?

Sul21 – Então, o problema não é a lei, é como o ambiente majoritariamente masculino dos partidos a aplica?

Miguelina Vecchio – O problema é que tem mulher que se presta a este papel. Não vou nem qualificar como “prostituta eleitoral” porque seria uma ofensa às profissionais do sexo. Então eu vou insistir na audiência com a ministra Carmem Lúcia, que eu imagino que esteja bastante ocupada agora, mas eu vou aguardar para que ela me diga o que o TSE vai fazer quando abrir as urnas e ver que dois terços das listas são compostos por um laranjal. Se ela irá sugerir que se faça uma fábrica de suco ou fazer algo com isso. Não é possível não fazer nada. Isto é estelionato. É por estas e outras que eu sou a favor do voto em lista. Tem que se votar no partido. O partido que trabalhe para diversificar a lista de candidatos.

“Se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática já seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo”

Sul21 – No Novo Código Penal será possível a interrupção da gravidez até a 12ª semana mediante incapacidade emocional ou psicológica. Para as feministas, ainda não é o ideal porque não traz a autonomia da mulher como princípio e ainda dependerá da autorização de terceiros. Qual a sua opinião?

Miguelina Vecchio – No Congresso Nacional fizeram uma CPI do Aborto. Agora, há notícia de algum caso de mulher famosa ou com sobrenome importante que praticou aborto em um hospital e depois viajou para Paris? Não. Ninguém sabe se essas pessoas fazem aborto. Eu quero saber como fica a situação das mulheres brasileiras que não têm condições de pagar clínicas ou hospitais e se introjetam agulhas de tricô ou fazem outros métodos para interromper a gravidez. Com essa CPI só vão prender pobres e negras. O país tem que parar com a hipocrisia. Eu fui excomungada na República Dominicana quando defendi o artigo 30 da Constituição dominicana. A organização de mulheres dominicanas convidou três mulheres no mundo para fazer a defesa, eu fui uma. A igreja dominicana é dez vezes mais reacionária que a nossa, se é que isso é possível, mas eu disse: ‘Os padres que cuidem dos seus pedófilos e deixem que o nosso útero a gente cuida’.

"Eu quero saber como fica a situação das mulheres brasileiras que não têm condições de pagar clínicas ou hospitais e se introjetam agulhas de tricô" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21- Em termos de América Latina, como está avançando o tema do aborto?

Miguelina Vecchio – Há um processo latino-americano de recuo no tema do aborto. O Tabaré Vasquez, que foi eleito pela Frente Ampla, que era do campo da esquerda e meu colega na Internacional Socialista, vetou a proposta aprovada no Congresso. A pior parte, que é passar pelo Congresso, foi vencida — e ele vetou. Já o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, revoga o aborto terapêutico. Pela primeira vez no Brasil, aqui em Porto Alegre, mostrei um estudo sobre a redução da mortalidade materna no mundo nos países onde o aborto é descriminalizado ou legalizado. Reduz a quase zero. E no final ainda exibi um filme em que os homens se emocionaram. Eu quis mudar como é dura a realidade que eles (homens) decidem sobre os nossos corpos. Se o aborto fosse no corpo do homem este assunto estava resolvido há anos. Na verdade, se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática já seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo. É uma agressão para quem faz. O problema é quando já se fez. O que fazer? Deixar morrendo no fundo do quintal?

Sul21 – A senhora é a favor de descriminalização ou legalização do aborto?

Miguelina Vecchio – Eu sou a favor do aborto amplo. Até a 14ª semana a mulher pode ter o direito de optar em manter ou não a gravidez. Eu sou uma pessoa que defende isso em qualquer palanque. Quando eu fui candidata a deputada federal eu defendi o aborto durante a campanha. Me orientaram que eu perderia votos. Eu disse: lamento. Não vou defender algo que não acredito ou prometer algo que não foi fazer depois, como muitos fazem. Nas eleições municipais este assunto não é pautado. Mas a minha orientação dentro do PDT é que as candidatas mulheres tenham no mínimo coerência de defender ao menos a descriminalização. Mas a minha opinião eu compartilho, que é ser a favor do aborto amplo.

Sul21 – Como mudar a influência da igreja no Estado para vivermos o estado laico de fato?

Miguelina Vecchio – É complicado. Há uma série de contradições. Eu sou totalmente contra esta imposição da igreja e com este argumento de religiosidade para encarar este tema. Eu não digo isso porque não acredito em Deus. Mas eu não concordo em sustentar a instituição igreja. Sou a favor da fé e da religiosidade, com tolerância e respeito. Agora, a interferência da igreja no estado é retrocesso.

De acordo com Miguelina, é preciso educar até mulheres para combater preconceitos e violência: "não são apenas homens que dizem que o estupro ocorreu porque a mulher estava de saia e andando sozinha à noite" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O Código Penal de 1940, ainda em vigor, determina “categorias de mulheres” que podem sofrer crimes sexuais, o que foi adequado agora na reforma do Novo Código. Começamos a reparar alguns desequilíbrios do sistema judiciário para garantia dos direitos que contribuam para igualdade de gênero?

Miguelina Vecchio – Isso era absurdo. Ainda existe outro absurdo no Código Penal, que na reforma proposta pelos juristas vai mudar, que é não considerar sexo anal e oral como estupro. No texto antigo, penetração no ânus é atentado violento ao pudor. Mas o novo texto ainda passará por aprovação. Apesar de a pena ser a mesma, a densidade do fato social não é. Não podemos desconsiderar o trauma psicológico da vítima. Quando tira-se a palavra estupro, há uma diminuição do que foi feito. Foi estupro igual. Quando começou a surgir as delegacias de mulheres, as feministas imaginaram que estas compreensões começariam a ser assimiladas, mas não foi bem assim. Imaginávamos, quando lutávamos por mais delegacias, que o fato de termos delegadas mulheres resolveria os problemas. Mas não, é preciso capacitação até para as profissionais do nosso gênero para não que não reproduzam preconceito. Não são apenas os homens que dizem que o estupro ocorreu porque a mulher estava de saia e andando sozinha à noite. Mas a emancipação da mulher tem um binômio: educação e trabalho. Ninguém pode se dizer emancipada se pede dinheiro para o homem até para o absorvente. Então, a busca pelo ensino é fundamental para conquistar trabalho. E sem trabalho, é difícil de emancipar-se. A falta de oportunidade acaba contribuindo para a mulher se anular. A responsabilidade com os filhos e tudo mais. Não importa quantos anos as mulheres têm, elas devem buscar motivação para estudar e ter alguma formação. Pode levar 20 anos de curso, não tem problema. Pode ser uma técnica em serviços gerais. Não importa. As pessoas têm que compreender que a escola é o lugar ideal para se viver. É lá que desconstituímos preconceitos e que olhamos para os diferentes como iguais. Só que, para alcançarmos esta compreensão, precisamos trabalhar muito na mudança de cultura da sociedade brasileira. Uma sociedade que é velha e quer ser jovem, que é gorda e quer ser magra e é negra e quer ser branca.