domingo, 14 de setembro de 2008

Matéria do Estadão....

Ex-militares confirmam torturas no Araguaia


Marcelo Auler


Dez ex-recrutas do Exército que participaram da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975 confirmaram, em depoimentos à Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a execução de guerrilheiros pelos militares, assim como a prática de tortura não apenas contra os inimigos, mas também de civis. Nos depoimentos, esses ex-soldados denunciaram ter sofrido maus-tratos e sevícias nos treinamentos recebidos.

Falaram ainda da cooptação de índios pelas Forças Armadas para localizar membros do PC do B na selva. Mas não esclareceram o maior mistério do caso: a localização dos corpos dos guerrilheiros mortos.

"Trata-se de um fato diferenciado, que é a confissão de agentes do próprio Estado", diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre os documentos que a Ordem encaminhou, em março passado, ao Superior Tribunal Militar (STM). "Não são depoimentos de vítimas do ato, mas de quem confessa ter praticado, ainda que sob ordens, fatos graves. É uma diferença substancial. Daí porque a OAB reivindica que se apure a veracidade das declarações que, se verdadeiras, dão certo cunho de oficialidade ao que era negado."

Os depoimentos são de alguns dos 315 ex-soldados que ingressaram com 116 ações solicitando a reintegração às Forças Armadas no quadro da reserva remunerada. Alegam ter sofrido danos físicos e morais no combate à guerrilha, na região conhecida como Bico do Papagaio, no sul do Pará e, na época, norte de Goiás (hoje Tocantins). Das ações já protocoladas na Justiça Federal de Brasília, ao menos 275 são de sócios da Associação Brasileira dos Ex-combatentes da Guerrilha do Araguaia, segundo seu presidente, Dorimar Gomes Soares.

Ex-soldado, o hoje taxista Gomes Soares licenciou-se do cargo na associação para concorrer à Câmara Municipal de Marabá (PA) pelo PT. Ele explica a dificuldade para a localização dos corpos: "É uma questão que as Forças Armadas guardam a sete chaves. Fizeram muitas ações na região, que era uma mata selvagem e hoje a mata já não existe mais. Realizaram a operação limpeza, recolhendo cadáveres e ossadas."

Alguns dos ex-recrutas apontaram a Serra das Andorinhas, nas margens do Rio Araguaia, no sul do Pará, como local para onde os militares levaram os inimigos. A conselheira da OAB Herilda Balduíno, da Comissão de Direitos Humanos que ouviu os ex-soldados em 2006, lembra que essa versão da Serra das Andorinhas já circulava antes dos depoimentos.

BURACO

"O local onde foram jogados vários guerrilheiros ainda vivos era chamado de buraco grande da Serra das Andorinhas, de difícil acesso", afirma o ex-enfermeiro Adailton Vieira Bezerra. Ele fala em "pelo menos oito pessoas, incluindo uma guerrilheira grávida", atiradas nesse buraco. Alega ter sido informado disso "pelos mateiros, entre eles Arlindo da Silva, e também por sargentos e oficiais daquela base".

No alto escalão do governo há reservas sobre as informações dos ex-soldados, como explicou um ministro ao Estado: "Nos contatos deles conosco, de vez em quando, logo transparece um certo componente de troca: se ajudarmos nas indenizações, eles ajudam a localizar. Assim fica muito difícil. Uma autoridade pública tem de manter longa distância de qualquer coisa que cheire a chantagem", comenta, pedindo para não ser identificado.

O ex-secretário de Direitos Humanos Nilmário Miranda esteve no Araguaia com um desses ex-soldados e garante: "Não deixamos nada sem verificar, mas as informações deles eram imprecisas."

A conselheira Herilda alerta ser preciso encarar os depoimentos com precaução, por serem de quem reivindica compensação por seqüelas supostamente geradas na guerrilha. Mas, admite, as declarações "devem ter algum grau de sinceridade, pois eles estavam no palco das operações e presenciaram os fatos".

ÍNDIOS

O ex-soldado Eduardo Xavier dos Santos Oliveira revelou, por exemplo, que as Forças Armadas cooptaram indígenas para ajudar a localizar os guerrilheiros. Oliveira afirma que várias vezes conduziu para os helicópteros caixas que continham munições que eram distribuídas para os índios suruís. "Eles eram os melhores mateiros e recebiam por cada pessoa capturada entre 10 mil e 14 mil cruzeiros", conta. O livro Operação Araguaia, de Taís Morais e Eumano Silva, relata que, na busca pelos cadáveres, a Comissão de Desaparecidos Políticos, em 2005, encontrou na Reserva Indígena Suruí restos de pernas de duas pessoas, nove dentes e projéteis.

O conselheiro da OAB Nélio Machado, que estudou o caso, também defende cautela com as revelações. "Os depoimentos devem ser considerados por terem sido prestados de forma solene. O assunto nunca foi devidamente apurado, quer em relação à violência que provocou, quer em relação àqueles que de alguma forma foram vítimas de uma subordinação que praticamente inviabilizou a divergência, até mesmo no plano ético. Eles se achavam praticamente em estado de coação e sofreram seqüelas que não devem ser desconsideradas. Há muita dor dos dois lados."

O Judiciário a serviço das velhas oligarquias

Cristóvão Feil


Porto Alegre (RS) -
Hoje eu quero comentar com vocês sobre o Poder Judiciário no Brasil. As velhas oligarquias conservadoras do país foram, como todos sabemos, afastadas do poder executivo com a eleição de Lula - pelo menos, nominalmente. Pois essas mesmas oligarquias estão buscando novamente um lugar ao sol através do Poder Judiciário.


Como assim?, alguém pode perguntar. Pois eu digo: o Poder Judiciário no Brasil está sendo usado politicamente pelos conservadores para que eles imponham uma nova agenda ao país. Ou seja, o Judiciário está fazendo disputa política com o executivo.

Vamos a um caso concreto. Dias atrás, o Superior Tribunal de Justiça fez algo que pode desacreditar completamente as instituições, especialmente o próprio judiciário. Pois o STJ anulou as condenações de dois criminosos recentemente julgados. Tratam-se de dois empresários que foram acusados de cometerem 245 crimes. Eu disse, 245 crimes, e foram condenados respectivamente a 45 anos e 49 anos de prisão, cada um deles.

Os dois criminosos de colarinho branco foram beneficiados mesmo estando foragidos da Justiça. Mas o que mesmo alegou o STJ para que houvesse uma modificação tão drástica na vida desses dois criminosos? Eu vou contar.

Quando da instrução do processo, a polícia efetuou escutas telefônicas com a devida autorização judicial. As escutas duraram dois anos, mais ou menos, o tempo que a polícia levou para investigar os 245 crimes dos dois empresários. Pois agora o STJ anulou as provas colhidas nas escutas telefônicas justificando o absurdo com outro absurdo: de que os empresários tiveram suas privacidades invadidas pela Polícia Federal.

Vejam bem: os empresários cometem 245 crimes, são condenados a 45 e 49 anos respectivamente de prisão, agora estão soltos e o STJ acha que eles tiveram a privacidade violada. Ou seja, indiretamente o STJ está desmoralizando a investigação policial. As provas agora nada valem, mesmo que eles tenham cometido 245 crimes, inclusive o de subornar agentes da Receita Federal com altas propinas e o de terem remetido ilegalmente para o exterior cerca de R$ 21 mi, além de sonegação fiscal de R$ 60 mi e por aí vai a ficha criminosa dos dois empresários.

Vejam pois, meus queridos ouvintes, o perigo que isso representa. A anulação de provas feita por juízes do STJ abre um precedente muito perigoso, porque pode propiciar com que outros réus do colarinho branco também aleguem que tiveram suas privacidades violadas. Mas e os crimes que cometeram e que a polícia provou que cometeram? Por isso eu repito o que disse no início desse comentário: o Judiciário está exorbitando das suas funções para satisfazer réus das oligarquias endinheiradas, que se recusam a cumprir a lei e se negam ao julgamento justo como os demais cidadãos brasileiros.

Nós todos já sabíamos que no Brasil a Justiça praticamente só condena pobre e gente de pouca instrução. Mas agora, a coisa está indo muito além da conta e não sabemos aonde o Judiciário quer ir.

Pensem nisso, enquanto eu me despeço.

Até a próxima!


Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com)
Somos todos pós-modernos?




Frei Betto

A resposta é sim se comungamos essa angústia, essa frustração frente aos sonhos idílicos da modernidade. Quem diria que a revolução russa terminaria em gulags, a chinesa em capitalismo de Estado e tantos partidos de esquerda assumiriam o poder como o violinista que pega o instrumento com a esquerda e toca com a direita?

Nenhum sistema filosófico resiste, hoje, à mercantilização da sociedade: a arte virou moda; a moda, improviso; o improviso, esperteza. As transgressões já não são exceções, e sim regras. O avanço da tecnologia, da informatização, da robótica, a gloogletização da cultura, a telecelularização das relações humanas, a banalização da violência, são fatores que nos mergulham em atitudes e formas de pensar pessimistas e provocadoras, anárquicas e conservadoras.

Na pós-modernidade, o sistemático cede lugar ao fragmentário, o homogêneo ao plural, a teoria ao experimental. A razão delira, fantasia-se de cínica, baila ao ritmo dos jogos de linguagem. Nesse mar revolto, muitos se apegam às "irracionalidades" do passado, à religiosidade sem teologia, à xenofobia, ao consumismo desenfreado, às emoções sem perspectivas.

Para os pós-modernos a história findou, o lazer se reduz ao hedonismo, a filosofia a um conjunto de perguntas sem respostas. O que importa é a novidade. Já não se percebe a distinção entre urgente e importante, acidental e essencial, valores e oportunidades, efêmero e permanente.

A estética se faz esteticismo; importa o adorno, a moldura, e não a profundidade ou o conteúdo. O pós-moderno é refém da exteriorização e dos estereótipos. Para ele, o agora é mais importante que o depois.

Para o pós-moderno, a razão vira racionalização, já não há pensamento crítico; ele prefere, neste mundo conflitivo, ser espectador e não protagonista, observador e não participante, público e não ator.

O pós-moderno duvida de tudo. É cartesianamente ortodoxo. Por isso não crê em algo ou em alguém. Distancia-se da razão crítica criticando-a. Como a serpente Uroboros, ele morde a própria cauda. E se refugia no individualismo narcísico. Basta-se a si mesmo, indiferente à dimensão social da existência.

O pós-moderno tudo desconstrói. Seus postulados são ambíguos, desprovidos de raízes, invertebrados, sensitivos e apáticos. Ao jornalismo, prefere o shownalismo.

O discurso pós-moderno é labiríntico, descarta paradigmas e grandes narrativas, e em sua bagagem cultural coloca no mesmo patamar Portinari e Felipe Massa; Guimarães Rosa e Paulo Coelho; Chico Buarque e Zeca Pagodinho.

O pós-modernismo não tem memória, abomina o ritual, o litúrgico, o mistério. Como considera toda paixão inútil, nem ri nem chora. Não há amor, há empatias. Sua visão de mundo deriva de cada subjetividade.

A ética da pós-modernidade detesta princípios universais. É a ética de ocasião, oportunidade, conveniência. Camaleônica, adapta-se a cada situação.

A pós-modernidade transforma a realidade em ficção e nos remete à caverna de Platão, onde nossas sombras têm mais importância que o nosso ser e as nossas imagens que a existência real.

Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.


Do Blog do Azenha

VIÚVA DE PAULO FREIRE ESCREVE CARTA DE REPÚDIO À REVISTA VEJA


CONCEIÇÃO LEMES

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:

"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".

Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é Ceausescu no Ibirapuera. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir. Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina.

Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:

"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire".