Indígenas são explorados em condições degradantes

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS)

Bianca Pyl
Repórter Brasil
Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.

Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF).

A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, iniciada no último dia 24 de janeiro. Contudo, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda.

Os indígenas estavam há 15 dias no local e dormiam em barracos feitos de lona e cobertos com folha de bacuri (espécie de palha). Eles receberiam por produção e foram recrutados para trabalhar por 45 dias.

Não havia fornecimento de água potável às vítimas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Não havia instalações sanitárias no local. Durante a execução dos serviços, os empregados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os próprios trabalhadores preparavam as refeições em um fogão a lenha improvisado.

O local foi interditado. E, segundo Antonio Maria Parron, auditor fiscal do trabalho que coordena a fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), os próprios trabalhadores acabaram destruindo as barracas.

Tanto o auditor fiscal Antonio como o procurador do trabalho Rafael Salgado, que atua em Corumbá (MS) e também esteve na área, os trabalhadores manifestaram a intenção de seguir realizando o serviço. Diante disso, a opção, como explica Rafael, foi pela "empregabilidade".

"Não é comum não realizar o resgate. Contudo, achamos que essa era a melhor solução para o caso, pois a aldeia fica muito próxima da fazenda e os indígenas poderiam voltar a trabalhar escondido no local", complementa Antonio. Segundo ele, as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos 14 empregados que quiseram continuar trabalhando foram assinadas com data retroativa (início do trabalho) e a empresa contratante também providenciou um ônibus para transportar os empregados diariamente.

A sócia-administradora da fazenda, Ana Paula Nunes da Cunha, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31 de janeiro, na sede do MPT em Corumbá (MS), por meio do qual se compromete a pagar multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida e por trabalhador prejudicado

Se a empresa cumprir as cláusulas quanto ao oferecimento de água potável, áreas de vivência adequadas e EPIs, poderá funcionar sem a construção de novos alojamentos - desde que ofereça, sem custo para os empregados, condução ao local de trabalho e de volta à aldeia.

Foram lavrados, ao todo, oito autos de infração em relação às irregularidades encontradas. Para checar in loco se as irregularidades foram sanadas, o MPT solicitou ao MTE que nova fiscalização ocorra em 30 dias.

O proprietário Rubens Nunes da Cunha disse à reportagem que essa foi a primeira vez que tiveram problemas porque, antes do episódio em questão, nunca deixaram os trabalhadores alojados no empreendimento rural.

"A fazenda é nossa desde 1939. Nunca tivemos problemas. Nossos trabalhadores permanentes são registrados. E, quando precisávamos de temporário, fazíamos um contrato simples. Já regularizamos a situação", adiciona Rubens. "Vamos utilizar mais maquinário e menos recursos humanos".

Fotos: MPT

VIAJANDO PELA HISTÓRIA RUSSA: DEZEMBRISTAS , ANARQUISTAS , TERRORISTAS E MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS

 

Extraido do Blog da Milu

 

Por causa da vitória bolchevique em 1917, normalmente, o marxismo é visto como o motor do movimento revolucionário russo, ou - pelo menos, como uma manifestação isolada deste movimento. No entanto, o caráter autocrático da monarquia russa acarretou, não raras vezes, uma oposição de cunho revolucionário, mesmo quando formada por liberais ou socialistas moderados. Foi exatamente assim com o movimento conhecido como  dezembrista" (palavra do russo "dekabrist") e com o anarquismo, de diversos tipos, principal tendência do país no século XIX e com a revolução de 1.905.

O movimento dos Dezembristas foi uma revolta contra a Rússia Imperial por parte de um grupo de jovens oficiais do exército. O nome dezembristas se deve à data do levante: 26 de dezembro de 1825. Tudo estava planejado para o verão de 1826, mas a ação teve que se precipitar em virtude da morte do Tzar Aleksandr I (avô do último tzar e responsável pela vitória da Rússia sobre Napoleão), morte esta que nunca se soube ao certo como se deu e se realmente aconteceu. A versão oficial é de que ele teve morte súbita, em Taganrog, Criméia, devido a febres de causa desconhecida. Houve a suspeita de que tudo não passou de fingimento. Mais tarde, um eremita errante, de nome Fiodor Kuzmitch, foi considerado como sendo o falecido Tzar.

Aleksandr I

Kuzminitch

Se Kuzminitch era ou não o Tzar, o certo é que sua figura se tornou lendária, dando material para enriquecer ainda mais a literatura russa. Mas a morte ou o desaparecimento do monarca gerou insatisfação, em virtude da escolha de seu sucessor: Aleksandr não tinha descendentes e, segundo a lei de sucessão, o trono deveria passar para seu irmão, Constantino, que havia renunciado a este direito alguns anos antes. Ocuparia o trono, então, o irmão mais novo, Nikolai, cuja ascensão ficou marcada para o dia 26 de dezembro. O novo monarca era muito severo e conservador, o que desagradou aos intelectuais da nobreza e aos militares.Reuniram cerca de três mil soldados, em prol de uma Constituição e do fim do regime de servidão. Não passou disto, apesar de seus planos já terem sido preparados há algum tempo e de suas raízes existirem há, pelo menos, uma década. A rebelião foi esmagada, muitos dos dezembristas foram  mortos, presos ou enviados para trabalhos forçados na Sibéria ou no Cáucaso.Apesar do fracasso, eles foram os primeiros revolucionários a se colocar abertamente contra a autocracia.

A situação ficou calma por alguns anos, até começarem os movimentos anarquistas, cujo  maior  expoente foi Mikhail  Bakunin (1814-1876), que a meu ver foi o maior dos anarquistas, tendo alcançado grande fama no exterior, após um período de prisão (1851/57). Inicialmente hegeliano, ele passou a repudiar toda a religião e escravidão explícitas  na autoridade instituída, apoiando o "sagrado instinto da revolta".

Bakunin

auto-retrato(1829)

Bakunin foi sucedido por Piotr Kropotkin (1842-1921), que dotou o anarquismo de um conteúdo mais intelectual (foto abaixo).

 Ambos, de maneira surpreendente, foram super respeitados na URSS.Aliás, a elite educada da Rússia tratava tanto a Bakunin, como a outros teóricos como celebridades, sendo tolerante para com o terrorismo, o que influenciou na absolvição de Vera Zassulich, escritora e terrorista que atirou e feriu um  um  governador militar em São Petersburgo, no ano de 1881.Conta a crônica a este respeito que

"sua simpatia, sua modéstia, seu ar ingênuo e sua sinceridade conquistaram o júri, apesar de um crime como o cometido por ela acarretar, em casos semelhantes, uma pena de detenção entre 10 e 20 anos".

 Vera

vítima de Vera

As peculiaridades sociais da Rússia, notadamente a comuna camponesa de ajuda mútua, faziam com que o anarquismo se combinasse facilmente ao populismo dominante do sec.XIX. A política tinha tendência  a polarizar-se e os revolucionários recorriam cada vez mais ao terrorismo (situação muito bem mostrada por Dostoievski em "Os Demônios"), o que levou ao assassinato do Tzar Aleksandr II (pai do último Tzar), em 1881. Este tzar foi assassinado, malgrado suas inúmeras reformas  e modernização do país e, principalmente, sua alcunha de " o libertador", pelo fato de ter libertado mais de vinte milhões de pessoas que viviam sob o regime de servidão. Apesar destes aspectos positivos, usou de muita repressão, o que explica a revolta contra ele.

Aleksandr foi morto por uma bomba atirada contra ele por um terrorista isolado. Morreu exatamente no dia em que iria finalizar a proclamação de suas  reformas sociais - dia primeiro de dezembro de 1826.

Depois de um certo intervalo, a oposição larga os meios terroristas e passa a ser liderada pelos metódicos marxistas que, antes da revolução de 17, fizeram a de 1905, com o famoso "domingo sangrento". A crise política já estava instalada no país há mais tempos. Houve a libertação dos servos, a Rússia progredia, passando do feudalismo para o capitalismo, mas cheia de contradições. As classes abastadas e o imperador insistiam na manutenção da autocracia e do absolutismo; os antigos servos e os novos operários da nascente indústria viviam na miséria e, para piorar tudo, veio a derrota na guerra russo-japonesa. Foi  o estopim para o movimento de 1905.

Manifestantes em direção ao Palácio de Inverno

1905

O resultado do movimento foi o Manifesto de Outubro, através do qual, o tzar cedia um pouco de seus poderes à DUMA, cuja criação foi permitida, assim como permitiu, também, a existência de partidos políticos. Mas, como é sabido, a autocracia continuou e o resultado foi a Revolução Bolchevique, o que é matéria para outro post.

Por hoje é só.

Texto redigido com base na seguinte bibliografia:

-Rússia, vol.1 - Edições Del Prado

-http://www.megabook.ru/Article.asp?AID=628313

http://www.bibliotekar.ru/istoriya/208.htm

http://miud.in/osH

http://osten-sacken.h1.ru/text3_03_01.htm

velha chantagem

Gilvan Rocha no Correio da Cidadania

No processo de consolidação do stalinismo na Rússia soviética, usou-se de forma abusiva da chantagem. Todo aquele que se opusesse, criticasse, censurasse de forma justa ou injusta era apontado como "inimigo do povo". Por conta dessa acusação o individuo ou grupo estava sujeito aos mais violentos castigos, que iam do ostracismo nos campos de concentração até a execução sumária.   Já em 1921, levou-se a cabo uma grande calúnia, quando os operários insurretos do Soviete de Kronstadt foram apresentados como "inimigos do povo" e por conta de tal acusação mentirosa foram alvo dos canhões do senhor Leon Trotsky, com pleno apoio de Vladimir Lênin.   Durante esses noventa anos de hegemonia stalinista a chantagem funcionou e continua funcionando como elemento de repressão a qualquer manifestação de dissidência, e os trotskistas foram o contingente político que mais sofreu tal chantagem - por ironia da história, e ela está repleta de ironias.   Os grupos trotskistas, assim como o próprio Trotsky, usaram e usam abusivamente desse expediente para inibir qualquer divergência, qualquer quebra do velho monolitismo imposto no X Congresso do Partido Comunista Russo, em 1921. Na tentativa de fugir dessa vil chantagem, Leon Trotsky, ainda na URSS, organizou tardiamente seu grupo político com o nome de Oposição de Esquerda, na vã tentativa de fugir da acusação de serem eles, os trotskistas, considerados inimigos do povo.   De forma branda, porém, com as mesmas características, comporta-se a esquerda direitosa formada pelo PT, PSB e PC do B, hoje, em relação ao governo PT-PMDB.   Fazer oposição a esse governo, que representa a fina flor da escória da política fisiológica no Brasil, é correr o risco de ser acusado de estar fazendo o jogo da direita, como se não fossem eles, PT, PSB, PC do B, em conluio com o PMDB e assemelhados, autênticos representantes da direita, na medida em que, além do fisiologismo, praticam a política de manutenção do sistema capitalista.   Hoje é a velha esquerda direitosa que faz a chantagem, mas não devemos nos intimidar.   Gilvan Rocha é membro do Centro de Atividades e Estudos Políticos – CAEP. Blog: http://www.gilvanrocha.blogspot.com/

A Política da Fome

Luis Hernández Navarro*

 

Apesar de o Fundo para a Agricultura e Alimentação (FAO) reconhecer que “cada ano são produzidos alimentos suficientes para dar de comer a 12 mil milhões de pessoas, isto é, o dobro dos habitantes do planeta,” a multidão de famintos no mundo multiplica-se todos os anos, devido ao controlo mundial dos principais alimentos por meia dúzia de transnacionais.

Os preços dos alimentos no mundo atingiram níveis recorde. A fome cresce. Os protestos também. As revoltas no mundo árabe têm como uma das causas a ira contra o incremento no custo dos alimentos. Com os preços altos e instáveis dos cereais pelo menos até 2015, o descontentamento alargar-se-á a outras regiões do planeta.

Mais de 60 milhões de pessoas passam fome no mundo. Sessenta por cento são mulheres. Cada dia morrem por falta de alimentação suficiente, segundo dados da Organização das Nações Unidas, 24.000 pessoas. Na América Latina a falta de comida afecta 52,4 milhões de pessoas.

As mortes não têm a sua origem na escassez de comida, mas na pobreza e na desigualdade.

De acordo com o Fundo para a Agricultura e Alimentação (FAO), cada ano são produzidos alimentos suficientes para dar de comer a 12 mil milhões de pessoas, isto é, o dobro dos habitantes do planeta, No entanto, milhões de seres humanos não podem adquiri-los porque não têm recursos para isso.

Além da morte, a desnutrição crónica também provoca um crescimento deficiente, incapacidades visuais, esgotamento, e propensão para o aparecimento de doenças. As pessoas com desnutrição grave são incapazes de trabalhar sequer a um nível básico.

Ironicamente, mil milhões de pessoas no mundo sofrem de excesso de peso. Em 2015 esse número crescerá 50 por cento. Cerca de 300 milhões são clinicamente obesas. Cada ano morrem 2,6 milhões de pessoas por excesso de peso ou por obesidade. O mal atingiu proporções endémicas à escala mundial. Longe de diminuir, cresce.

Alguma coisa deve estar muito mal no sistema alimentar mundial quando um terço da população sofre graves problemas alimentares, seja por escassez de comida ou por uma deficiente alimentação.

Esta distorção provém, em grane parte, da forma como se produzem, distribuem e consomem os alimentos. A agricultura industrializada e a monopolização dos mercados, o uso intensivo de maquinaria e água, a utilização de sementes híbridas patenteadas em detrimento das nativas, a aplicação de agro-quimicos e a prática do monocultivo criaram um monstro. Esse monstro tem na produção industrializada de milho, de soja e carne de vaca três dos seus principais esteios. Se durante muitos anos se confrontaram as civilizações do trigo, do arroz e do milho, hoje é esmagadora a expansão das sementeiras de milho e soja, muitas com base em sementes geneticamente modificadas.

O preço do milho nos Estados Unidos duplicou nos últimos seis meses. Aumentará ainda mais no próximo ano em resultado da especulação financeira, da queda dos stocks e da sua utilização no fabrico de biocombustíveis. O nosso vizinho do norte [EUA] é o principal produtor e exportador de cereal do mundo, e o nosso principal abastecedor. O que acontece dentro da sua fronteira agrícola tem repercussões nos mercados mundiais e afecta-nos a todos.

As reservas de grãos em Washington encontram-se ao nível mais baixo dos últimos 15 anos. A exigência crescente de cereal para a produção de etanol é a causa principal desta diminuição. Para fazer cinco litros de biocombustível são preciso 230 quilos de milho, quantidade que alimentaria uma criança durante um ano. A indústria de agro-carburantes planeia aumentar este ano a compra de milho em 8,4 por cento.

O preço do milho tem impacto no custo de muitos outros alimentos. Este cereal é simultaneamente matéria-prima para fazer uma grande variedade de produtos comerciais e comida. É o adoçante preferido das empresas de refrigerantes e a base para produzir muitos batoques. E também alimenta pessoas, porcos, galinhas e vacas, apesar do gado vacum se ter originalmente engordado em pastos. É um dos pilares da comida rápida. E agora até faz movimentar os automóveis.

O milho tornou-se na principal fonte de energia vegetal Ainda que não se reconheçam como tal, os Estados Unidos transformaram-se, à sua maneira, num povo de milho… geneticamente modificado.

A sua produção está apoiada em abundantes subsídios estatais. As subvenções ao seu cultivo representam quase a quarta parte dos pagamentos federais aos fazendeiros: uns 19 mil milhões de dólares.

A gramínea é a cultura mais importante do México. Em 2010 colheram-se quase 24 milhões de toneladas numa superfície de 8,5 milhões de hectares. É a cultura com maior número de produtores: 3,2 milhões, na sua maioria ejidales [1] (só há 4 milhões de produtores agrícolas no país). Cerca de 90 por cento da colheita é de milho branco e destina-se ao consumo humano.

O aumento do preço do milho afectará gravemente a dieta popular. Este cereal é o elemento central na identidade de múltiplos grupos subalternos, sustento permanente da população camponesa e alimento barato de milhões de trabalhadores assalariados urbanos.

Ainda que diga o contrário, o governo mexicano não está preparado para enfrentar a actual escalada de preços. A situação agravou-se consideravelmente com as geadas que estragaram o ciclo Outono-Inverno (o mais importante) em Sinaloa, o principal Estado produtor da gramínea. No país não há inventários suficientes. Para garantir o abastecimento há que recorrer à importação, numa momento de preços elevados, redução dos inventários e fronteiras fechadas.

Como aconteceu noutras partes do mundo, a carestia da vida no México incubará um maior descontentamento. O cinismo das autoridades que recusam reconhecer a gravidade do assunto e a sua responsabilidade avivará ainda mais esse mal-estar.

Nota do tradutor:
[1] Trabalhador de um ejido, fracção de terra entregue aos agricultores para exploração colectiva durante a reforma agrária mexicana.

* Editor do diário mexicano La Jornada

Este texto foi publicado em La Jornada de 15 de Fevereiro de 2011.

 

Tradução de José Paulo Gascão

Camponesas realizam jornada contra o abuso de agrotóxicos

Em todo o Brasil, as mulheres da Via Campesina deflagraram a Jornada de Lutas das Mulheres para denunciar a utilização excessiva de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, responsabilidade do modelo de produção do agronegócio.

Até o momento, foram mobilizados seis estados — Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo — para denunciar os efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, a utilização anual de venenos alcança mais de um bilhão de litros. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009.

Segundo Ana Hanauer, integrante da coordenação nacional do MST, as ações iniciais já movimentam cerca de 5 mil mulheres de todo o Brasil. “Nossa luta é para defender a Reforma Agrária, a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis. Estamos mobilizadas para dar visibilidade aos problemas causados pelo agronegócio. Um dos principais é o uso indiscriminado dos agrotóxicos. O mercado de venenos é um problema para a nossa soberania, para nossa saúde e para o meio ambiente”, disse.

O lema da jornada é “Mulheres contra a violência do agronegócio e dos agrotóxicos: por reforma agrária e soberania alimentar”.

Bahia

Na segunda-feira (28), 1500 mulheres ocuparam a Fazenda Cedro pertencente à multinacional Veracel, no município de Eunápolis, na Bahia. As trabalhadoras denunciam a ação do agronegócio no extremo sul da Bahia, com a produção da monocultura de eucaliptos praticada pela Veracel na região de maneira irregular, pois ocupa terras devolutas. Encontros para discutir a agricultura camponesa e sementes crioulas também estão previstos para os dias 05 a 10 de março, envolvendo os municípios de Pindaí, Caetité, Riacho do Santana, Rio do Antônio, Caculé, Brumado.

Pernambuco

Em Pernambuco, 800 trabalhadoras rurais ligadas ao MST, ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), ao Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e à Comissão Pastoral da Terra (CPT) marcharam na manhã desta terça-feira (1º) de Petrolina a Juazeiro, trancando a ponte que liga os dois municípios e denunciando a inoperância do Incra da região. Outras cerca de 500 mulheres ocuparam o Incra da cidade de Recife como forma de chamar a atenção para a Reforma Agrária.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, cerca de mil mulheres da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Levante da Juventude e Intersindical protestaram, também nesta terça-feira (1º), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Elas saíram em marcha do Mercado Público de Porto Alegre até a praça. Integrantes vestidas de preto permaneceram paradas em frente ao prédio, em silêncio, para lembrar que as mulheres têm sido silenciadas por várias formas de violência.

Outras mil manifestantes ocupam o pátio da empresa Braskem, do grupo Odebrecht, no Polo Petroquímico de Triunfo, região metropolitana de Porto Alegre. A manifestação tem o objetivo de denunciar que o plástico verde, produzido à base de cana-de-açúcar, é tão nocivo e poluidor quanto o plástico fabricado à base de petróleo.

Já em Passo Fundo (RS), 500 mulheres realizaram uma manifestação pública no centro, com atividades de formação no Seminário Nossa Senhora Aparecida.

Sergipe

No Sergipe, cerca de mil trabalhadoras rurais do estado estão acampadas na Praça da Bandeira de Aracaju. De 1 a 3 de março, elas participarão de atividades que denunciam os agrotóxicos, o agronegócio, a criminalização dos movimentos sociais e a violência da mulher.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o Fórum Regional por Reforma Agrária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ocupou a sede da Fazenda Inhumas, em Uberaba, no sábado (26). A ação envolveu cerca de 200 famílias. O evento marca as atividades do 8 de março — Dia Internacional das Mulheres — e discutirá com cerca de 500 mulheres a violência causada pelo agronegócio, as consequências do uso de agrotóxicos e as alternativas para transformação do modelo discriminatório estabelecido no campo e na cidade.

São Paulo

Em São Paulo, desde o início desta sexta-feira (25), várias mulheres do MST, realizam ato de denúncia e reivindicação na frente da Prefeitura de Limeira, próximo da Campinas. No último dia 24, cerca de 70 mulheres do MST e da Via Campesina realizaram a ocupação da prefeitura do município de Apiaí, localizado na região sudoeste do estado para reivindicar o acesso aos direitos básicos como: saúde, educação, moradia, transporte e saneamento básico, que vêm sendo negados pelo município às famílias acampadas.

Fonte: Portal do MST