terça-feira, 6 de abril de 2010

Agrotóxicos e saúde da polulação....

Agrotóxicos versus saúde e meio ambiente
  Marco Antônio de Moraes e Raul Marcelo - Correio da Cidadania   
 
A notícia veiculada pela "Folha de S. Paulo", na edição do dia 22 de março, reportando as flagrantes irregularidades constatadas pela ANVISA nas empresas fabricantes de agrotóxicos, é um fato importante, uma vez que a produção desses produtos no Brasil é marcada pela excessiva tolerância do poder público para com essas empresas e substâncias perigosas.
 
O poder público tem a obrigação constitucional de tutelar e assegurar a saúde e a qualidade ambiental. Mas, em relação aos agrotóxicos, esse importante preceito constitucional é, na prática, negligenciado. São priorizados os aspectos meramente produtivistas e colocam-se em segundo plano os riscos intrínsecos a essas substâncias. Não fosse assim, os produtos com princípios ativos baseados em moléculas de organofosforados - de elevada toxicidade e proibidos em grande número de países do mundo - não teriam ainda uso autorizado no Brasil, como é o caso do Metamidofós, Acefato etc. São vários os trabalhos científicos que comprovam a alta toxicidade e os danos neurológicos ocasionados por esses compostos, inclusive triplicando o índice de suicídios nas populações mais diretamente expostas aos mesmos.
 
Como se denota da reportagem da "Folha", o domínio de mercado é das transnacionais, que, vistas pelo cidadão incauto, são gigantes do mercado apenas pela extrema competência e compromisso com a sustentabilidade ambiental e social, como anunciam suas dissimuladas campanhas publicitárias. No entanto, são corporações absolutamente desprovidas de qualquer consciência ética ou ambiental.
 
As empresas produtoras de agrotóxicos lucram com o veneno na nossa alimentação, com a intoxicação de trabalhadores rurais e com a contaminação do nosso ambiente. E são as mesmas que nos impõem os transgênicos, produtos cujas conseqüências são ainda indecifráveis nos ecossistemas e organismos biológicos. Essas grandes corporações nos adoecem e nos ofertam medicamentos produzidos também em suas fábricas. Lucram com o fechamento de um ciclo de malefícios.
 
Tenta-se criar um mito, de fácil disseminação no senso comum, de que sem esses produtos não haverá capacidade de suprir as necessidades alimentares da população humana: os efeitos colaterais dos agrotóxicos são apregoados como uma espécie de mal menor ante a possibilidade de fome mundial. Desconsiderando que, mais do que uma questão de produção de alimentos, a fome que recai sobre grande parcela da população mundial é conseqüência do insano caráter concentrador do sistema capitalista.
 
Ademais, a criatividade humana tem plena capacidade para o desenvolvimento de tecnologias de produção agrícola que prescindam dos agrotóxicos, como mostram as crescentes vivências e experiências com agroecologia mundo afora. A disseminação de tais experiências encontra como principal obstáculo a insensibilidade governamental para um maior estímulo e incentivo à pesquisa, ao ensino e ao desenvolvimento de programas de extensão rural voltados para essa outra visão tecnológica.
 
A política governamental optou pelo agronegócio e suas nefastas conseqüências: monoculturas, desmatamento, poluição por agrotóxicos e adubos industrializados, concentração de renda e terras, empobrecimento do camponês, enfim, uma opção que não supera o histórico papel periférico de exportador de matérias-primas pelo Brasil. Trata-se de opção em evidente contradição com um novo paradigma de produção agrícola, mais limpa social e ambientalmente, voltada às necessidades humanas, e não apenas aos lucros de poucos.
 
Pensando nisso, elaboramos uma proposta de regulamentação da produção, comércio e uso de agrotóxicos no estado de São Paulo. A proposta tem como orientação a prevenção da saúde e do meio ambiente. Esperamos que a Assembléia Legislativa consiga, em seu conjunto, dar uma resposta à sociedade paulista em relação ao uso descontrolado dessas substâncias que ocorre atualmente no estado. É premente uma determinação política para que, acima dos interesses econômicos, esteja o bem estar da humanidade.
 
Marco Antônio de Moraes, 44, engenheiro agrônomo; Raul Marcelo, 30, deputado estadual e líder do PSOL na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Para derrotar Serra e seu projeto de privatização da escola pública


Todo apoio à greve dos professores

A menos de uma semana após a Assembléia no Palácio dos Bandeirantes, onde os professores e estudantes protagonizaram uma heróica resistência diante dos ataques da Tropa de Choque de José Serra, mais uma vez o governo montou uma praça de guerra para tentar intimidar os professores. Mesmo a direção do sindicato tendo feito um acordo com a PM para não ocupar a paulista, os professores furaram o bloqueio montado pela PM tomando mais uma vez as duas pistas da Paulista antes do início da passeata até a Praça da República (sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). Em Assembléia foi decidido, por unanimidade, dar continuidade à greve. A próxima assembléia ocorrerá no dia 8 de abril na Avenida Paulista e seguirá novamente até a Praça da Republica. Como o governo se recusa abrir negociações, foi aprovado de forma difusa permanecer na praça até que o governo atenda as reivindicações.
A greve dos professores pelos atores envolvidos e pela repercussão que terá no cenário político regional e nacional requer a maior atenção de todos  setores organizados da classe trabalhadora. Como já afirmamos anteriormente a direção do sindicato, que é dirigido pela Articulação (corrente política de Lula que dirige o PT e a CUT) apesar de dirigir a ampla maioria dos sindicatos no Brasil, ainda não moveu uma palha para mobilizar os demais setores em apoio a essa greve fundamental.
Outro aspecto é que essa luta para ter chances de vitória requer uma mobilização que conte com o apoio efetivo de outras categorias organizadas. Nesse conflito o governo Serra conta com o apoio das principais forças burguesas do Estado, basta verificar a linha editorial dos principais meios de comunicação sobre a greve para se verificar quão mentirosa e oportunista são os meios de comunicação que representam a classe dominante.
A direção do sindicato dos professores vive um grande dilema, pois, apesar de interessada no desgaste de José Serra (concorrente direto de Dilma, candidata de Lula), sua posição política é um entrave, que deve ser superado, para que a luta contra Serra possa desenvolver todas as suas possibilidades. Isso porque, de um lado, as políticas educacionais do Estado de São Paulo estão em total consonância com as do governo Lula (Reforma do Ensino médio com objetivo de tirar do currículo disciplinas fundamentais para o conhecimento, sistema de avaliação externa que visa classificar e punir professores, destruição da carreira docente, financiamento educacional submetido às metas de superávit primários com vistas a reduzir investimentos no setor), o que não permite, a esse setor,  uma crítica contundente à política educacional de Serra, pois significaria criticar as políticas levadas a cabo em âmbito nacional  por Lula. Essa direção burocrática teme mais a unificação dos trabalhadores pela base do que a derrota para Serra, pois a separação corporativa da luta é uma forma eficiente de limitar as mobilizações e reivindicações no interior da ordem.
Mobilizar a juventude e a classe a trabalhadora em defesa dos professores da escola pública
É dentro desse cenário que as alternativas classistas dos trabalhadores, como a CONLUTAS, devem apresentar políticas e posturas de mobilização que superem os limites da burocracia lulista. Nesse sentido, é necessário realizar uma verdadeira campanha nacional em defesa dos professores e de suas reivindicações. Uma ampla campanha de esclarecimento deve contar, também, com ações de rua, como passeatas, bloqueios, assembléias, atos nas cidades etc. Outras iniciativas solidárias como coleta de fundos de greve são decisivas nesse momento.
Em boletim anterior defendemos a realização de um acampamento em frente à Secretaria da Educação com meio político–organizativo para dar visibilidade ao movimento grevista. A proposta, aprovada na assembléia, de permanecer em frente à Secretaria da Educação deve ser tratada com a seriedade e conseqüência que merece, pois, mesmo com a saída de Serra do governo devido ao prazo legal para realizar sua campanha eleitoral, a estratégia do governo de quebrar a resistência do magistério para continuar aprofundando os ataques à educação pública permanece. Assim, a proposta aprovada para fazer o governo recuar deve ser levada à sua radicalidade.
O movimento estudantil combativo que já vem desempenhando um papel fundamental nessa luta pode contribuir de maneira ainda mais decisiva para fazer a luta dos professores chegar ao conjunto da classe trabalhadora através de panfletagens nas fábricas, da mobilização de colunas cada vez maiores de estudantes nas assembléias e demais ações. Para que isso se efetive de forma massiva é necessário abrir um amplo debate no interior das universidades e com os alunos da escola pública. Não há mais lugar para a rotina. Assim, convocar assembléia em todas universidade para discutir o significado dessa luta e como apoiar efetivamente as ações dos professores é fundamental.
A greve continua
Práxis na greve
Práxis na greve
Na Avenida Paulista

Crise na europa...


Terceira etapa da grande crise: a Grécia em toda parte
À sombra da crise financeira, floresce sobretudo na Europa o negócio com a dívida pública. Os Estados são os melhores devedores que um credor pode desejar. A lógica é perversa e beira o surrealismo. Nos últimos meses, o Banco Central Europeu inundou os bancos europeus com créditos baratos, negando-se ao mesmo tempo a emprestar dinheiro a Estados membros em dificuldade. Os bancos europeus – a começar pelos alemães – tomaram empréstimos do BCE a juros ínfimos para oferecê-los como empréstimos ao Estado grego com taxas de juro elevadíssimas. Ao mesmo tempo, como resposta à crise, propõe novas "reformas" neoliberais. O artigo é de Michael Krätke

Como era previsível, à crise bancária e financeira não tardou em seguir a crise econômica mundial. E a elas vem somar-se agora a crise das finanças públicas, terceira etapa da Grande Crise. Dívida, culpa e expiação, uma luta encarniçada: os cidadãos devem subsidiar o generoso resgate dos bancos. As dívidas públicas ampliadas aceleradamente são usadas para alimentar essa lógica. Alguns pequenos povos – os islandeses no Norte, os gregos no Sul – tentam resistir a este absurdo dominante e se negam a pagar pela crise. Do dia para a noite, as dívidas de terceiros se converteram em problema de todos.

De acordo com as últimas cifras do FMI, cinco dos Estados do G-8 têm um déficit público superior a 100% do PIB, com o Japão (200%) liderando esse ranking. Alemanha e Canadá, até aqui, estão abaixo do patamar dos 100%. Já os membros da União Européia – Espanha, Portugal, Itália e Grécia – estão beirando esse limite ou já o ultrapassaram. Nunca antes em tempos de paz o déficit público havia subido de maneira tão extrema nos países capitalistas desenvolvidos como vem ocorrendo agora desde o início da crise financeira mundial, no final de2007.

Somente em 2009, os títulos de obrigações emitidos pela República Federal da Alemanha cresceram até alcançar a cifra de 1,6 trilhão de euros. Só em 1995, quando se fizeram sentir de verdade pela primeira vez os custos da reunificação, o salto da dívida pública alemã registrou um salto maior. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o nível médio dos déficits públicos chegou a alcançar cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em poucos anos, poderia rebaixar de maneira generalizada a marca dos 100%. A Grécia está em todas as partes.

Os economistas estão fortemente divididos em matéria de dívida pública. Um Estado que contrai pouca dívida pública compromete o futuro; um Estado com demasiados credores arruína a economia nacional. Na Alemanha, como em todos os países governados por neoliberais, impera o dogma segundo o qual as dívidas públicas são um mal em si mesmas, levam à inflação, a uma carga fiscal exorbitante e à bancarrota do Estado. Tentam fazer esquecer, contando para isso com todo o poder dos meios de comunicação, a conexão entre crise financeira, socorro bancários e explosão da dívida pública. Em troca, entoam a cantilena do arrocho e dos cortes com o refrão do “Estado social insustentável”.

Não há razão para o pânico. Nenhum Estado europeu tem que ir à falência. Tampouco os gregos devem devolver esses quase 300 bilhões de euros (cerca de 130% de seu PIB), mas sim devem limitar-se ao refinanciamento regular, isto é, ir substituindo regularmente as velhas dívidas por dívida nova. Em princípio, isso não deveria representar o menor problema. O Estado, dotado de monopólio fiscal e monetário, é o melhor devedor. Ao contrário dos grandes bancos, só pode quebrar quando toda a economia nacional está arruinada. Mas, apesar da crise, isso não pode ocorrer em nenhum lugar da União Européia.

Quanto mais crescem as dívidas dos Estados, mais se coloca dívida pública em alguns mercados financeiros que, em geral, estão ávidos em comprá-las, inclusive com ganhos de cotização, porque os empréstimos oferecidos estão super valorizados. Nem a Grécia teve problemas no início do ano para colocar o triplo da dívida nos mercados financeiros. No conjunto da União Européia, emitiram-se em 2008 mais de 650 bilhões de euros de dívida pública. Em 2009, foram mais de 900 bilhões. Em 2010, segundo as estimativas mais prudentes, esse valor chegará a 1,1 trilhão de euros.

O conjunto dos Estados da União Européia já tem mais de 8 trilhões de dólares inscritos como dívida pública. Os EUA os acompanham com mais de 2,3 trilhões de dólares de dívida pública fresca. O negócio com os títulos de dívida pública floresce como nunca. Por que, então, a inquietude nos mercados financeiros? Por que a repentina preocupação com as dívidas da Grécia, Itália, Espanha, Portugal ou Irlanda? De onde vem o medo de uma bancarrota pública na qual, manifestamente, os mercados financeiros não acreditam nem um pouco? Agora como antes, os pacotes de dívida pública grega, espanhola e portuguesa são comprados com pães quentes saídos do forno; são tão desejados quanto os títulos públicos alemães. Naturalmente, com suculentas cobranças pelo risco, o que torna ainda mais rentável o negócio com esses pacotes.

A dívida pública é mais velha que o capitalismo moderno. A bancarrota do Estado foi outrora – antes do descobrimento do déficit público permanente – um meio bm provado de que se serviam os governantes para submeter seus credores, que se vingavam com juros exorbitantes. Em nossos dias, a falsa demagogia sobre os perigos da bancarrota pública é um meio sumamente efetivo de submeter governos, povos e nações pretensamente soberanos aos interesses dos mercados financeiros. Se o crédito de um Estado é posto efetivamente em dúvida, isso serve sobretudo aos credores e, hoje em dia, a regra geral é que os credores não são outros Estados, mas sim investidores privados, bancos, companhias seguradoras e fundos. Uma parte considerável da riqueza de uma nação vai parar em seus bolsos.

As meras taxas de déficit e de dívida pública pouco dizem sobre o risco efetivo do devedor. Obviamente, os leigos em economia que formam a classe política adoram essas taxas, porque elas desviam a atenção das verdadeiras debilidades da economia nacional (por exemplo, no caso da Alemanha, a extrema dependência das exportações). Também se simplificam de muito bom grado os tipos de juros, a relação entre as receitas fiscais anuais e os juros pagos anualmente. Quando, como ocorre agora na Grécia, as receitas fiscais caem, então os tipos de juros sobem rapidamente até 30 ou 40%. Quando isso ocorre, ou seja, quando o serviço da dívida gera um rombo no orçamento público, o país afetado cai, efetivamente, na armadilha devedora. Para evitá-la é preciso reduzir a carga de juros. Uma comunidade como a formada pelos euro-países poderia conseguir isso de maneira mais simples, fortalecendo a credibilidade de um membro como a Grécia sem necessidade de aumentar a pressão de sua dívida pública. Com isso, seriam desfeitas todas as necessidades populistas de Merkel e companhia.

Foram e seguem sendo os bancos – no caso, os europeus – os compradores da dívida pública grega, os controladores da mesma e os principais responsáveis por sua crise financeira: seguradoras e institutos bancários franceses, suíços e alemães são os principais credores, seguidos de longe por bancos britânicos e estadunidenses. Os bancos portugueses possuem quase tanta dívida pública grega quanto os dos EUA.

Não resta dúvida: os déficits públicos podem ser enxugados com uma vigorosa inflação que desvalorize os títulos da dívida e reduza os juros nominais que o Estado tem que pagar por esses títulos. Mas, para ajudar no curto prazo, a inflação teria que ser galopante. Apesar de uma dívida pública crescente em escala planetária, isso é agora praticamente impossível, pois, dado que existem supercapacidades estruturais em praticamente todos os ramos da economia, os preços podem apenas levantar a cabeça. Por ora, o impulsionador dos preços é o Estado e algumas grandes corporações empresariais capazes de controlar a energia e os recursos. E isso não basta para uma hiperinflação.

Que saída resta então? Pois bem, por uma vez só e para variar um pouco, por que não proceder com bom juízo em vez de adotar zelo dogmático e tendência populista? Seria possível ajudar o povo grego de modo simples e efetivo sem aumentar um centavo a dívida pública do país. Por exemplo, com eurobônus ou créditos do Banco Central Europeu (BCE). Bastaria agarrar-se à regra extraordinária que permite que os bancos centrais da Zona Euro aceitem dívida pública e obrigações da Grécia e de outros países.

Para evitar crises deste tipo no futuro faria mais sentido mudar as regras. Não tem nenhuma lógica econômica que os estatutos do BCE proíbam comprar e possuir dívida pública dos países membros da Zona do Euro. Conforme essa regra absurda, o BCE inundou nos últimos meses os bancos europeus com créditos baratos, negando-se ao mesmo tempo a emprestar dinheiro a Estados membros. Ao invés disso, os bancos europeus – a começar pelos alemães – tomaram empréstimos do BCE a juros ínfimos para oferecê-los como empréstimos ao Estado grego com taxas de juro elevadíssimas. Bonito negócio. Ackerman (1) e companhia estão fascinados.

Não se trata só de necessidade; a coisa tem método. Com o medo da bancarrota pública e a ameaça de um caos monetário em caso de queda do euro, promovem-se novas “reformas” neoliberais. Na Espanha, Itália, Portugal e Inglaterra; a ordem do dia é a aposentadoria aos 67 anos. Em toda parte elas impõem aos cidadãos comuns - não aos proprietários de capital e de patrimônio – drásticos aumentos de impostos. Por toda parte se cortam serviços públicos, se reduz o setor público. Impulsionada agora pela situação de suposta emergência financeira do Estado, avança-se irresponsavelmente na privatização da propriedade pública. Os gregos são massacrados, os portugueses são torrados; as facas contra a Espanha perfilam-se com zelo digno da melhor causa. De te fabula narratur (A história fala de ti).

(1) Josef Ackerman é o presidente executivo do Deutsche Bank, o principal banco privado alemão.

(*) Michael R. Krätke, membro do Conselho Editorial de Sinpermiso, é professor de Política Econômica e Direito Tributário na Universidade de Amsterdan, investigador associado ao Instituto Internacional de História Social dessa mesma cidade e catedrático de Economia Política e diretor do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster, na Inglaterra.

Tradução: Katarina Peixoto

a OTAN e as drogas...

O Afeganistão da OTAN: O campeão de produção de drogas


 
 
 
 
 
 
 
Timothy BANCROFT-Hinchey
PRAVDA.Ru
 
 
Nós realmente temos que tirar os chapéus e dar os parabéns à OTAN. Essa camarilha dos lobistas de armas e defensores dos “jobs for the boys” invadiram o Afeganistão em 2001 sob o pretexto de que Osama bin Laden estava usando o país para atacar interesses ocidentais. Quase uma década depois dos Talibã declararem guerra contra a produção de droga, o Afeganistão da OTAN no não é apenas o maior produtor do mundo de ópio, mas agora, de haxixe também.
 
Mullah Omar, o líder dos Talibã, declarara em entrevista ao jornal paquistanês Dawn em 1998 que o E.U.A. iria invadir o Afeganistão, porque ele se recusou a deixá-los construir um gasoduto através do seu país em troca de 5 bilhões de dólares. Ele estava certo. A invasão ocorreu três anos depois de os dois aviões voaram contra as Torres Gêmeas, depois do avião pousar na porta de entrada do Pentágono, conseguindo evitar dois postes de electricidade com suas asas sem produzir um único pedaço de evidência.
 
 
200 toneladas de metal vaporizado. Só nos Estados Unidos da América, é obra!
 
 
E quase dez anos depois, a coligação considerável da OTAN não conseguiu ganhar o controle do Afeganistão, o Presidente instalado pela OTAN, Karzai, está protestando contra seus mestres, porque ele foi acusado de corrupção e considera que é culpa deles (pois…) e agora vamos aprender com a Organização das Nações Unidas que o Afeganistão da NATO, já depois que conseguiu ser o fornecedor mundial de ópio líder, tornou-se o produtor recorde de haxixe também.
 
Uau!, OTAN 2 População mundial 0. Que se lixem as famílias, pois não? É por isso que eles insistiam em expansão para o leste (depois de dizer que não) para criar novos mercados? E o que dizem os países membros?
 
O Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em seu relatório Afeganistão Cannabis Survey, divulgado nesta quarta-feira, estimou que entre 10 e 24 mil hectares de maconha por ano são cultivadas no Afeganistão. Não é só a cifra que é chocante, pior ainda é a afirmação de que essa produção tem lugar em metade das 34 províncias do país.
 
 
O Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, declarou no relatório que "o rendimento surpreendente da cultura cannabis no Afeganistão faz do Afeganistão o maior produtor mundial de haxixe, estimado entre 1.500 e 3.500 toneladas por ano", sendo 145 kg por hectare, em comparação com os 40 kg. de Marrocos. Cannabis produz 3,900 USD de rendimento por hectare, em comparação com ópio – 3.600 USD.
 
O relatório da ONU afirma que existem centros comerciais de cannabis e ópio em todo o país.
 
Então, expliquem por favor o que está a OTAN a fazer no Afeganistão, onde os talibãs eram supostos renderem-se há dez anos atrás e ainda não o fizeram, onde a produção de heroína aumentou nada menos que 40 vezes no mesmo período e agora reivindica o Afeganistão a fama de ser recordista mundial de ópio e produção de cannabis. É por isso que os países-membros da OTAN lambem as botas do mestre? E já agora, quem votou pela OTAN controlar a política externa?