Oposição venezuelana teme 10ª derrota eleitoral em 9 anos

A oposição venezuelana ainda não decidiu entre ''votar ou não votar'' no referendo sobre a reforma constitucional, convocado oficialmente para daqui a um mês. Motivo: caso se confirme o prognóstico de uma vitória da reforma, defendida pelo presidente Hugo Chávez, será o décimo triunfo eleitoral de Chávez desde sua primeira eleição presidencial, em 1998.

Por Bernardo Joffily

Ato pró-Chávez em Caracas: ''furacão bolivariano''

''Não se trata de votar ou não votar, trata-se de impedir, de sair à rua, de restaurar a ordem ética e moral da república'', discursou neste sábado Hermann Escarrá, um ex-governista convertido à oposição. Ele falava para ''centenas de pessoas'', segundo a mídia pró-oposição venezuelana, reunidas na Avenida Victória, em Caracas.

''Estamos dispostos a lutar em todos os terrenos''...

Já Henry Ramos Allup, secretário-geral da AD (Ação Democrática), rechaçou o caminho eleitoral, com o argumento de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral, equivalente venezuelano do TSE) está ''controlado pelo governo''.

Ainda mais radicalizado, Oswaldo Álvarez Paz, presidente da AP (Aliança Popular), ficou a um passo de pregar a volta do golpismo. ''Aqui nem se trata sequer de votar ou não votar, ão se trata de expressar numa urnas ou numas máquinas truculentas um 'Sim' ou um 'Não'. Estamos em um debate entre a liberdade e a tirania (sic...). Senhor presidente, este país nunca foi, nem é nem nunca será comunista, e e estamos dispostos a lutar em todos os terrenos para impedir seu projeto'', ameaçou.

Os votos de Chávez, eleição por eleição

Na verdade, a oposição já tentou pregar a abstenção, em 2005, mas perdeu até a votação que ela própria forçou, em agosto de 2004. Veja, uma por uma, as suas nove derrotas nas urnas destes nove anos:

6 de dezembro de 1998: primeira eleição presidencial vencida por Chávez, com 56,2% dos votos.

25 de abril de 1999: referendo para legitimar a convocação da Assembléia Constituinte; 92,0% votam pelo ''Sim''.

23 de maio de 1999: elaborada a Constituição, novo referendo submete-a à vontade popular; o apoio é de 71,8%.

30 de julho de 2000: conforme a nova Constituição, eleições gerais renovam todos os mandatos, inclusive o de Chávez; este ee reeleito com 59,7%.

15 de agosto de 2004: ''referendo revogatório'', insistentemente defendido pela oposição, que vê nele a chance de derrubar Chávez depois da derrota da tentativa de golpe de abril de 2002; o feitiço volta-se contra o feiticeiro e Chávez obtém 59,1%.

31 de outubro de 2004: eleições regionais, vencidas por partidários do chavismo em 22 dos 24 estados venezuelanos.

4 de dezembro de 2005: eleições parlamentares, em que a oposição decide-se pelo boicote, pregando a abstenção; a taxa de comparecimento fica apenas ligeiramente abaixo da média em eleições desse tipo.

3 de dezembro de 2006: eleição presidencial, ao se concluir o mandato obtido por Chávez em 2000; este vence com 62,8% dos votos.

Garantias de participação democrática

Diante desses desempenhos, é compreensível a histeria oposicionista contra o referendo sobre a reforma constitucional. No entanto, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, ofereceu amplas garantias de participação democrática na consulta às urnas, ao se dirigir ao país em rede nacional de TV, na noite desta sexta-feira (2).

''A partir de hoje, abre-se o período para que as organizações políticas e grupos de cidadãos e cidadãs confirmem quais propostas apoiarão'', disse ela, informando que essa fase se conclui na terça-feira que vem. O CNE patrocinará a campanha, para garantir uma maior independência na divulgação das propostas e conteúdos. Tanto os partidários do ''Sim'' como os adeptos do ''Não'' terão direito a propaganda eleitoral gratuita, financiada, pelo CNE, não só na TV e na rádio como na imprensa escrita.

Em 2 de dezembro o eleitor venezuelano responderá à seguinte pergunta: ''Concorda em aprovar o projeto de reforma constitucional sancionado pela Assembléia Nacional, com a participação do povo, e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez, com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias, derrogatória e final?''

Reforma cria bases para ''socialismo do século 21''

A reforma modifica dezenas de dispositivos da Constituição de 1999. No Brasil, a imprensa praticamente só se refere ao dispositivo que permite a reeleição sucessiva do presidente. Mas na Venezuela a oposição evita esse tema, devido à popularidade de Chávez, e se concentra na denúncia de que se pretende transformar o país em uma ''nova Cuba''.

A reforma na verdade visa criar a base legal para a passagem da Venezuela ao socialismo. Chávez, ao se eleger pela primeira vez, negava que seu programa de reformas tivesse um sentido socialista, proclamando apenas a intenção de ajudar os pobres. Essa plataforma sofreu uma mudança de conteúdo depois da aventura golpista de 11 de abril de 2002. O líder bolivariano afirmou-o abertamente, e passou a pregar um ''socialismo do século 21''.

Diante dos fracassos eleitorais e mobilizadores da oposição, os chavistas pretendem dar uma demonstração de força neste domingo (4), em uma grande manifestação de rua em favor do ''Sim''. ''Um furacão bolivariano se desatará com a grande marcha pelo 'Sim'''', disse neste sábado o ministro da Comunicação, Willian Lara. ''Será uma festa democrática que demonstrará ao mundo que há paz na Venezuela'', agregou.

Fonte:Vermelho

---

Na contramão, Peru comemora acordo de livre-comércio com EUA

Comitê da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou TLC com Peru. Decisão foi comemorada pelo presidente Alan García, cujo governo não compartilha a postura crítica aos EUA que caracteriza outros governos sul-americanos.

Agência Ansa

LIMA – O presidente peruano, Alan García, comemorou quarta-feira (31) a aprovação por unanimidade do tratado de livre-comércio entre seu país e os Estados Unidos, em votação no Comitê de Meios e Arbítrios da Câmara dos Deputados norte-americana. "Essa ratificação pela maior potência do mundo consolida o Peru como um país sólido, responsável e sério. A unanimidade mostrada por democratas e republicanos significa que eles acreditaram que o TLC pode ser de grande utilidade para nossas duas economias", afirmou García.

O presidente fez essas declarações durante uma sessão do Conselho de Ministros e disse que a aprovação é produto de um extenso trabalho, iniciado no governo de seu antecessor, Alejandro Toledo, e de seus ministros, que defenderam o projeto junto ao governo dos Estados Unidos. O comitê do Congresso norte-americano aprovou por 39 votos a zero o acordo de livre-comércio com o Peru, e abriu assim o caminho para sua ratificação final pela Câmara dos Deputados, que poderá acontecer já na próxima semana.

Deputados dos Estados Unidos destacaram que a aprovação abrirá as portas do mercado peruano às exportações norte-americanas e também ressaltaram a importância da introdução de cláusulas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, uma emenda ao texto original do tratado que terá conseqüências em futuros acordos comerciais de Washington com outras nações.

Na lista de espera para a aprovação parlamentar também se encontram atualmente os tratados de livre-comércio dos Estados Unidos com o Panamá e a Colômbia. Mas a aprovação do tratado com a Colômbia está travada justamente por causa das preocupações com a situação dos trabalhadores e dos sindicatos.

O deputado Sandy Levin, democrata por Michigan, afirmou que o tratado com o Peru significa um "ato histórico" na frente das relações comerciais dos Estados Unidos. "Este é o melhor acordo de livre-comércio em relação às cláusulas de proteção do meio ambiente", acrescentou o deputado democrata Earl Blumenauer, do Oregon.

Com o caminho aberto após a aprovação do comitê, estimativas do Congresso prevêem um apoio maciço à ratificação do tratado na Câmara dos Deputados, onde por lei precisa de 218 votos. Acredita-se que cerca de 300 deputados estejam prontos a dar a luz verde ao acordo.

Uma vez obtida a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto deve ser ratificado pelo Senado, onde já recebeu consentimento do Comitê de Finanças. Segundo o tratado de livre-comércio com o Peru, 80% dos produtos industriais e de consumo exportados e mais de dois terços dos atuais envios de produtos agrícolas dos Estados Unidos entrarão no país latino-americano com imposto zero.

Dados do governo dos Estados Unidos indicam que o país exportou bens no total de US$ 2,3 bilhões ao Peru em 2005, em um fluxo comercial bilateral que este ano alcançou US$ 7,4 bilhões. A representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se declarou "satisfeita" com a votação unânime em favor do acordo com o Peru.

"Com este voto, os membros do comitê estão abrindo o mercado do Peru às exportações dos Estados Unidos e cimentando os benefícios do comércio nas duas direções para nossos países", afirmou Susan. Já o deputado Artur Davis, democrata por Alabama, destacou que o tratado comercial servirá também para "trazer o Peru para o centro", em um continente que descreveu como "oscilando entre a extrema esquerda e a direita dura".