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quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Monsanto e o poder do veneno


Monsanto e o poder do veneno

Editorial do jornal Brasil de Fato: via blog do MIRO


Os ratos alimentados, a vida toda, com o milho transgênico da Monsanto desenvolveram câncer, problemas hepático-renais e morte prematura em índices bem superiores aos que receberam outro tipo de alimentação. 

Um estudo publicado em 2012, liderado pelo pesquisador francês Gilles-Éric Séralini, mostrou que 50% dos machos e 70% das fêmeas morreram de forma prematura, contra, respectivamente, 30% e 20% dos do grupo que não comeram o milho do Monsanto. 

Se não bastasse a gravidade da denúncia, uma vez que o milho é um dos principais alimentos dos seres humanos, o caso explicitou a outra face da gigante empresa estadunidense do agronegócio: sua ingerência política nos âmbitos científicos. 

A revista, a Food and Chemical Toxicology, mesmo reconhecendo que o artigo de Séralini é sério e não apresenta incorreções, se retratou da sua publicação, dizendo que o estudo não é conclusivo. 

A retratação ocorreu depois de uma agressiva campanha contra o trabalho do pesquisador francês e, pasmem, após a revista ter contratado como editor especial Richard Goodman, ex-funcionário da Monsanto! 

Não faltaram espaços nos meios de comunicação para cientistas, dos centros de pesquisas financiados pela Monsanto, pela Syngente e pela Bayer, repetirem críticas – parciais e inexatas – apenas horas depois da publicação do artigo. 

A agência de notícias Adital, que publicou essas informações, não esqueceu de lembrar que o mesmo tipo de perseguição sofreu o mexicano Ignacio Chapela, quando publicou na revista Nature um artigo em que denunciava que o milho camponês da região de Oaxaca/México havia sido contaminado pelo transgênico da Monsanto. 

A repetição dessa prática fez com que a Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad emitisse um comunicado condenando a pressão que as empresas transnacionais fazem para que as revista científicas se retratem dos estudos que confirmam danos à saúde pelo consumo dos seus produtos. 

O Prêmio Nobel de Medicina/ 2013, Randy Schkman, já havia alertado sobre a promiscuidade das revistas científicas com os grandes grupos empresariais, causando danos à ciência. 

Em julho, a ONG europeia, protetora do meio ambiente, Amigos da Terra e a Federação para meio Ambiente e Proteção à Natureza Deutschland (BUND) se prepararam para apresentar um estudo sobre os efeitos do herbicida glifosato no corpo humano. Os herbicidas que contêm glifosato são carros-chefe da Monsanto. O estudo seria apresentado em 18 países. Misteriosamente, dois dias antes da publicação do estudo, um vírus paralisou o computador do principal organizador do evento. Em nenhum momento se responsabilizou a Monsanto pelo ocorrido. 

No entanto, não são desconhecidas as estreitas relações que essa empresa mantém com serviços secretos estadunidenses, com as forças armadas, em empresas de segurança privadas e, principalmente, junto ao governo dos EUA. 

É possível que as relações que a empresa mantém com esse poderoso aparato, com inimaginável capacidade investigativa e repressiva, tenham vínculos com os numerosos relatos de ataques cibernéticos regulares, com padrão profissional, que sofrem os críticos da Monsanto. 

Com todo esse poderio políticoeconômico, a empresa estadunidenses foi mencionada, inúmeras vezes, com uma ativa coautora do golpe de Estado paraguaio, em junho de 2012, que afastou o presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. 

O educador Juan Diaz Bordenavce, falecido em novembro de 2012, escreveu que, entre os dez fatores que serviram como detonadores do golpe, estava o “aumento da proibição de sementes transgênicas, o que poderia afetar os enormes lucros da multinacional norte-americana Monsanto”. 

Com o passar dos dias, evidenciou- se ainda mais a participação das transnacionais Monsanto e Cargill, em conluio com a oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia, na execução do golpe. 

Essa folha corrida da Monsanto é mais um elemento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta no STF pela OAB, solicitando fim das doações de campanha eleitoral por pessoas jurídicas. 

Não causa surpresa ver que ministros do STF, safos, como Gilmar Mendes, se posicionem contrários à ação da OAB. Os campos de atuação e os interesses comuns ficam cada vez mais evidenciados.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Walmart é condenado em R$ 22,3 milhões por assédio moral

Walmart é condenado em R$ 22,3 milhões por assédio moral

Empresa também foi processada por terceirização ilícita e discriminação contra funcionários e promotores de vendas
do Blog BRASILdeFATO

do MPT/DF

O Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas. A decisão foi dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins (TRT 10ª Região), que acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) da sentença de primeira instância, que havia julgado improcedente a ação contra a rede de supermercados.
As irregularidades ocorreram em supermercados no Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Walmart também é acusado de terceirização ilícita e de fraudes no sistema de ponto de seus empregados. “Ficou fartamente comprovado a prática de atos discriminatórios por condições familiares, raciais, sexuais e socioeconômicas, relacionamentos afetivos entre obreiros, saúde, atestado médico, origem, etnia e outras características físicas”, afirma o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, responsável pelo processo.
O relator do caso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, considerou graves as faltas da empresa. “Expor o trabalhador a jornada excessiva põe em risco sua saúde e compromete o convívio familiar e social. Expor o trabalhador a assédio moral mina sua autoestima. Limitar o atendimento de necessidades fisiológicas do trabalhador expõe a risco sua integridade física. A terceirização ilícita expõe o trabalhador a precarização de seus direitos”, explica.

Obrigações
A decisão também proíbe o supermercado de submeter seus funcionários à obrigação de cantar ou dançar hino motivacional em suas dependências, de exigir permissão para idas ao banheiro, além de acabar com a terceirização de atividade-fim e com a subordinação direta dos promotores de vendas a chefias do supermercado.
O Walmart é a terceira maior rede de supermercados do Brasil e aparece no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com faturamento de R$ 26 bilhões em 2012. No mesmo ano, fechou o período com 82.341 empregados.

sábado, 27 de julho de 2013

Guardiões de sementes crioulas promovem encontro

 Marco Aurélio Weissheimer.

O município de Ibarama, localizado na região central do Rio Grande do Sul, sediará nos dias 8 e 9 de agosto, o 2º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula. Desde 1998, Ibarama destaca-se pela produção de milho crioulo no Estado. Em 2008, agricultores da região, comprometidos com essa cultura, criaram a Associação dos Guardiões das Sementes Crioulas de Ibarama, com o objetivo de manter vivo os saberes tradicionais locais que passam de geração a geração, buscar conhecimentos sobre práticas agroecológicas e desenvolver o cultivo de milho crioulo, diminuindo a dependência da agricultura em relação aos atuais pacotes tecnológicos das grandes empresas transnacionais do setor.
Ao todo, quatro eventos ocorrerão nestes dois dias (no Ginásio Esportivo João Lazzari) : o 12º Dia da Troca de Sementes Crioulas de Ibarama, o 2º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula, a 2ª Feira da Economia Popular Solidária do território centro Serra e o 2º Semionário Regionalo de Guardiões Mirins de Sementes Crioulas. Todos esses eventos compartilham os seguintes objetivos: troca de experiências e sementes, exposição e comercialização de produtos oriundos de empreendimentos solidários e a discussão da importância do reconhecimento da identificação geográfica para o milho crioulo de Ibarama e seus derivados, assim como para o desenvolvimento regional sustentável.
Estimulados por técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) e trabalhando com apoio de professores e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , um grupo de agricultores familiares está envolvido com procedimentos de resgate, conservação e multiplicação de cultivares crioulas, em especial do milho. Desde 2009, uma equipe da UFSM vem trabalhando junto com os agricultores para consolidar essa experiência e disseminá-la para outros municípios.
Os eventos são promovidos em conjunto pela Associação dos Guardiões de Sementes Crioulas de Ibarama, Emater, UFSM, Prefeitura de Ibarama, Colegiado do Território Centro Serra e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Clima Temperado
A professora Lia Rejane Reinger, do Departamento de Fitotecnia da UFSM, destaca que as sementes crioulas constituem um imenso repositório genético não somente para as comunidades que as conservam, mas para toda a humanidade. Sua importância, enfatiza, “vai além dos cenários locais e regionais, uma vez que seus genes podem ser importantes para garantir a sobrevivência dos cultivos agrícolas, esgotados, muitas vezes, em seu germoplasma pelos programas convencionais de melhoramento genético”.
A conservação da agrobiodiversidade crioula, adverte Lia Reinger, sofre hoje uma série de ameaças: “inexistência de uma infraestrutura eficiente de conservação, que a proteja de eventuais perdas por intempéries de natureza climática ou ações antropogênicas; carência de estudos técnico-científicos que possibilitem o seu resgate, conservação e uso sustentável e, também, pelo risco de que a reputação do germoplasma crioulo conservado em Ibarama e seus derivados, em especial a farinha, sejam indevidamente apropriados por outrem, dada a inexistência de registro de uma marca coletiva ou do reconhecimento de identificação geográfica, estratégias que podem proteger e, simultaneamente valorizar esses produtos locais”.

sábado, 25 de maio de 2013

Marcha contra o veneno da Monsanto

Por Tatiana Félix, no sítio da Adital:

 Neste sábado (25) milhares de ativistas de várias partes do mundo se reunirão na Marcha contra a Monsanto para protestar contra a transnacional estadunidense de biotecnologia e seus organismos geneticamente modificados (OGMs) que afetam agricultores, natureza e a saúde dos consumidores. O objetivo da marcha transnacional é rechaçar os cultivos e alimentos transgênicos, ao mesmo tempo em que alerta as populações para os perigos destes tipos de produtos, que, segundo pesquisas científicas, podem desencadear problemas de saúde como cânceres, infertilidade e defeitos congênitos. Os/as ativistas organizados/as também rechaçam a Lei H.R.933, chamada ‘Lei de Proteção da Monsanto’ (Monsanto Protection Act), aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos e pelo presidente norte-americano Barack Obama, cuja finalidade é impedir a justiça de deter a plantação e a comercialização de colheitas transgênicas sob a alegação de que representariam um risco para a saúde dos consumidores. Além disso, reclamam da falta de informações e pesquisas governamentais que esclareçam sobre os efeitos que os produtos transgênicos causam a longo prazo na vida e na natureza. Também não passou despercebido o fato de a Agência de Alimentos e Medicamentos e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos serem administrados por ex-empregados da Monsanto. Para os/as ativistas, a "gigante da biotecnologia” se beneficia de favoritismo político, e por isso agricultores orgânicos e pequenos agricultores acabam sendo prejudicados com as patentes exclusivas sobre sementes e composições genéticas, e com o monopólio de fornecimento mundial de alimentos da Monsanto. "Os produtos da Monsanto são prejudiciais para o meio ambiente, por exemplo, os cientistas determinaram que as plantações OGMs e seus pesticidas provocaram a morte massiva de abelhas ao redor do mundo”, exemplificam. Como solução para estes problemas, os/as ativistas pedem que consumidores boicotem os produtos transgênicos e comprem apenas produtos orgânicos, e chamam a atenção sobre a necessidade de haver mais pesquisas científicas e informações sobre os efeitos dos OGMs na saúde da população. Também exigem a anulação das disposições pertinentes da Lei de Proteção da Monsanto e defendem que os executivos da Monsanto e seus apoiadores sejam responsabilizados pelos efeitos negativos que a empresa causa com suas atividades mundiais. A iniciativa partiu da ativista Tami Monroe Canal que insatisfeita com a falta de acesso a produtos agrícolas e frescos resolveu se mobilizar e organizar um protesto. De caráter pacífico, os organizadores alertam aos participantes a possibilidade de haver infiltração de pessoas "contratadas para desacreditar a atividade e os ativistas”. Para mais informações, acesse: http://www.march-against-monsanto.com/ Acompanhe a mobilização também pelo facebook: https://www.facebook.com/MarchAgainstMonstanto

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Hungria decide eliminar plantações com transgênicos da Monsanto



A Hungria decidiu eliminar todas as plantações feitas com sementes transgênicas da Monsanto. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Rural, Lajos Bognar, foram queimados nesta semana cerca de 500 hectares das lavouras de milho – equivalente a cinco milhões de metros quadrados. A intenção é que o país não tenha nenhum fruto com origem de material geneticamente modificado.



Segundo informações do portal Real Pharmacy divulgadas na quinta-feira (23), as plantações de milho destruídas estavam espalhadas pelo território húngaro e haviam sido plantadas recentemente. Assim, o pólen venenoso do milho ainda não estava a ponto de ser dispersado no ar, não oferecendo, então, perigo à população.

Os húngaros são os primeiros a tomar uma posição contundente na União Europeia em relação ao uso de sementes transgênicas. Durante os últimos anos, o governo da Hungria vem destruindo diversas plantações oriundas dos materiais da Monsanto. O ministro Bognar afirma que os produtores do país são obrigados a certificarem que não usam sementes geneticamente modificadas.

A União Europeia tem uma política de livre trânsito de produtos dentro dos países que compõem o bloco. Assim as autoridades húngaras não podem investigar como as sementes chegam ao seu território. No entanto, afirma Lajos Bognar, “isso não impede que investiguemos a fundo a utilização dessas sementes em nosso território”.

De acordo com a imprensa húngara, o país ainda tem milhares de hectares nestas condições. Ainda de acordo com o portal Portugal Mundial, os agricultores defenderam-se da acusação da utilização de material geneticamente modificado. Eles afirmam que não sabiam tratar-se de sementes da Monsanto.

Como o período fértil para plantações já está na metade, é tarde demais para serem plantadas novas sementes. Dessa forma, a colheita deste ano foi completamente perdida. E, para piorar o cenário aos agricultores, a companhia que distribuiu as sementes geneticamente modificadas abriu falência - o que impede que recebam compensação.

Fonte: Opera Mundi

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Fidel Castro elogia plantas como alternativas para alimentação

       

  
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Havana, 24 out (Prensa Latina) O líder da Revolução cubana, Fidel Castro, destacou novamente hoje as propriedades das plantas Moringa oleifera (acácia-branca) e Amora (morus alba) como alternativas para a alimentação.
A Acácia-branca ou Moringa, "originária da Índia, é o único vegetal que possui todos os tipos de aminoácidos. Sua produção de folhas verdes por hectar, com o planejamento do plantio e o manejo adequado, pode ultrapassar 300 toneladas por hectar em um ano. São conhecidas dezenas de propriedades medicinais", afirma Fidel Castro em uma carta publicada na página digital CubaDebate, em resposta a um leitor.

"Seus efeitos no sistema digestivo são muito bons como todos os vegetais, aparte de suas elevadas qualidades proteicas; mas não devem se consumidas em excesso, mais de 30 gramas diárias, o que depende da motilidade intestinal de cada um. Algumas pessoas admitem quantidades maiores. Conheço pessoas que a consomem em quantidades maiores como chá, em forma de pó, com resultados excelentes por suas qualidades sedativas e favoráveis ao descanso", indica o líder cubano.

Revela que "em nosso país fornecemos amostras de sementes de diferentes variedades aos institutos de pesquisa agrícola. Logo saberemos mais sobre suas potencialidades. Do meu ponto de vista, seu maior benefício para a população está em suas qualidades como ração animal para a produção de carne, leite, ovos, e inclusive o cultivo de peixes".

De acordo com Fidel Castro, "a Amora complementa esta importante qualidade da Moringa" e "tem sido a base para a produção de seda mediante um processo biológico que os chineses desenvolveram durante milhares de anos através dos bichos da seda. As variedades principais que temos aqui provem desse país, ainda que na atualidade em outras partes do mundo se desenvolveram diferentes variedades, algumas das quais recebemos recentemente".

O líder revolucionário explica que a limitação da planta "nas regiões frias é a temperatura e a baixa luminosidade que detêm seu crescimento em vários meses do ano. Em nosso clima, cresce o ano inteiro. Vários países a utilizam na produção de leite de cabra, cujos preços às vezes chegam ao dobro do leite de vaca para as pessoas alérgicas".

Em Cuba, confirma Fidel Castro, "haviam algumas plantas de Moringa, que os colonisadores ingleses levaram da Índia ao leste da África e daí ao Caribe inglês e América Central, possivelmente através de Belize, onde o estímulo dos altos preços que pagaram os yankis aos primeiros agricultores fomentou seu desenvolvimento por um brevíssimo tempo, e depois não encontraram mercado nem dentro nem fora do país. A forma de distribuição da terra e a falta de escolas e instrução impediu seu desenvolvimento. Nisso, desgraçadamente, os povos do chamado Terceiro Mundo ficaram para trás", admite.

No Brasil, os centros de pesquisa têm promovido o cultivo desta planta, e seu clima é excelente para o desenvolvimento agrícola, aponta o líder da Revolução cubana.

Em outra parte de sua carta, Fidel Castro considera que "a América Latina e o Caribe, em seu conjunto, dispõem de terra, água e recursos energéticos sem necessidade de promover a produção de gás de xisto mediante fratura hidráulica como fazem os Estados Unidos, com riscos provados para a própria saúde dos cidadãos desse país, como começaram a divulgar alguns meios de imprensa sérios".

"Gostaríamos que os mesmos (meios) discutissem sobre o tema", acrescenta o líder cubano e faz referência como um deles reconheceu que as pessoas que vivem nos Estados Unidos perto dos lugares onde se extrai gás não convencional, mostram um significativo deterioração de sua saúde.

O órgão de imprensa em questão alertou que "a metade das pessoas que participou no estudo informou que antes da exploração não tinha problemas com a saúde, mas agora sofre de alergia, asma, artrite, câncer, assim como pressão alta e doenças de coração, rins, pulmões e tiroides".

Isto é, 81% das pessoas reclama do mau cheiro dos compostos químicos, que às vezes contêm amoníaco, cloro, enxofre e propano, entre outros.

Nos Estados Unidos, esse gás é extraído através da fratura hidráulica: "Normalmente o material injetado é água misturada com areia e produtos químicos."

É a terceira vez nos últimos meses que vi advertirem sobre esse perigo, afirma Fidel Castro e expressa que "ao parecer, muito poucos sabem que as Nações Unidas já está consciente que sobre ela cai a responsabilidade de pagar cem mil dólares para cada uma das vítimas da epidemia de cólera que provocou a morte a mais de 7 mil pessoas no Haiti, contagiadas pelo contingente militar nepalês que as Nações Unidas introduziu nesse país, que não padecia dessa doença durante um século".

"Após exaustivas investigações foi confirmado que a linhagem é exatamente a mesma que existe em Nepal, e o valor a pagar aos familiares é de cem mil dólares por vítima, o que parece justo, mas ninguém menciona no entanto o que deve ser pago à nação haitiana pelo enorme prejuízo ocasionado a esse país pobre e subdesenvolvido", indica o líder revolucionário.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

McDonald´s: quando o primeiro emprego se torna armadilha para jovens

 



 
Rede de restaurantes usa da pouca maturidade e fragilidade da juventude para usurpar direitos trabalhistas básicos
 
 
 
Michelle Amaral,
da Reportagem do BRASIL DE FATO
 
 
   
   
Atraídos, jovens são presas fáceis para as irregularidades trabalhistas
da rede de lanchonetes - Foto: Michelle Amaral

















Atraídos pela chance do primeiro emprego, milhares de jovens brasileiros procuram a rede de restaurantes fast food McDonald´s para trabalhar. Eles buscam a oportunidade de iniciar a vida profissional e conquistar independência financeira. No entanto, pela pouca maturidade e falta de experiência, esses jovens se veem submetidos a condições irregulares de trabalho e têm usurpados seus direitos básicos.
“O McDonald´s tem essa imagem do primeiro emprego, [na contratação] eles passam uma coisa totalmente diferente do que é”, afirma Tatiana, que ingressou na rede de fast food com 16 anos e lá viveu uma das piores experiências de sua vida, que lhe traz consequências até hoje.
Aos 18 anos, Tatiana escorregou no refrigerante que havia escorrido de uma lixeira quebrada, caiu e sofreu uma séria lesão no joelho. Com fortes dores, a jovem foi levada para o gerente da loja. “Ele falou: ‘passa um Gelol e põe uma faixinha que sara’”, relata. Era final de ano, o restaurante estava lotado e Tatiana foi orientada a continuar trabalhando até o final do expediente. Após dois dias, sem conseguir andar, Tatiana procurou o médico, que diagnosticou o rompimento da rótula de seu joelho direito e indicou a necessidade de uma cirurgia. Segundo ela, ao procurar o McDonald´s para informar as consequências da queda, nada foi feito pela empresa que, inclusive, se negou a emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). “Eu fui ao INSS e perguntei como podia fazer esse CAT. Me deram o papel e mandaram eu ir até o McDonald´s”, conta a jovem, que afirma ter sido orientada pelo gerente a não informar a data correta do acidente para que não resultasse em multa para a loja. Ela ainda denuncia que a gerência sabia do defeito na lixeira, mas não a consertou para evitar gastos, resultando em seu acidente.
De lá para cá, a trabalhadora viveu sob intenso tratamento médico e teve que procurar reabilitação profissional por meios próprios, já que não podia exercer as mesmas funções e o McDonald´s se recusou a adaptá-la em outra área da empresa. Ela se formou em Direito e realizou estágio em um escritório de advocacia. Com isso, após 11 anos do acidente, Tatiana conseguiu a carta que a declara ser pessoa portadora de deficiência física e dá o reconhecimento de sua reabilitação pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
 
   
   
   
Tatiana passou por três cirurgias e anda com o
auxílio de uma muleta - Foto: Michelle Amaral
Hoje, aos 34 anos, Tatiana anda com o auxílio de uma muleta. Já passou por três cirurgias e necessita, ainda, realizar mais uma. No entanto, em março deste ano, ao tentar passar por uma consulta médica para agendar o procedimento, a trabalhadora foi informada do cancelamento de seu plano de saúde. O motivo foi a conclusão em janeiro da rescisão indireta do McDonald´s, solicitada pela trabalhadora em 2009. “O McDonald´s deveria ter comunicado ela [sobre o cancelamento da assistência médica], porque a lei diz isso, mas não comunicou, simplesmente cancelou”, protesta Patrícia Fratelli, advogada da trabalhadora. De acordo com a Lei nº 9.656 de 1998, regulamentada pela Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde (ANS), no caso de rescisão do vínculo empregatício é assegurado ao trabalhador “o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral”. “Eu tinha condição de pagar o meu convênio, o McDonald´s tinha que ter me dado essa opção, porque agora perdi a carência e nenhum convênio vai me aceitar”, desabafa Tatiana, que há quase 16 anos enfrenta uma batalha judicial contra o McDonald´s para ter seu dano reparado.
 
Armadilha
O caso de Tatiana não é isolado. Tramitam na Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo e região metropolitana 1.790 ações contra o McDonald´s e a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora master da multinacional no Brasil e na América Latina. Somente na capital paulista são 1.133 demandas judiciais ativas por conta das irregularidades trabalhistas e o tratamento inadequado dado pela empresa aos seus funcionários, conforme levantamento feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Entre as falhas cometidas pelo McDonald´s estão o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, utilização de jornada de trabalho ilegal, falta de comunicação dos acidentes de trabalho, fornecimento de alimentação inadequada, não concessão de intervalo intrajornada, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, prolongamento da jornada de trabalho além do permitido por lei, assédio moral e sexual. Além disso, existem denúncias de jovens que trabalharam sem serem remunerados (leia matéria na página ao lado).
No Brasil, o McDonald´s emprega hoje 48 mil funcionários, de acordo com informações publicadas em seu site. Destes, 67% têm menos de 21 anos e 89% tiveram na rede de fast food a primeira oportunidade de emprego formal. Questionado pela reportagem sobre os processos movidos contra ele, o McDonald´s disse que “não comenta processos sub judice”.
Para Rodrigo Rodrigues, advogado do Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), a oferta do primeiro emprego a esses jovens é pensada pelo McDonald´s a fim criar nesses trabalhadores o sentimento de submissão incondicional, em que o contratado acata tudo o que lhe é imposto, pela gratidão da oportunidade de trabalho. “A pessoa fica com receio de se indispor contra o tratamento que é dado na empresa. Isso é sutilmente pensado para que se chegue a essas finalidades”, alega.
A mesma avaliação é feita pelo procurador Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ele, a necessidade do primeiro emprego e a vontade de começar a vida profissional são vistas por alguns empregadores como uma possibilidade de fraudar direitos que são garantidos a esses trabalhadores por lei. “Muitas empresas preferem contratar os mais jovens para evitar problemas trabalhistas, para torná-los uma massa de manobra mais fácil para executar [o trabalho] sem direitos trabalhistas, sem qualquer questionamento ou um questionamento mais brando”, afirma.
 
   
   
Empresa utiliza pouca maturidade dos jovens para negligenciar direitos
trabalhistas básicos - Foto: Michelle Amaral
O procurador explica, ainda, que a pouca maturidade torna a contratação desses jovens vantajosa para essas empresas. “São pessoas que, por ainda serem jovens, não tem o senso crítico do questionamento e de resistir a determinadas situações de lesões de direitos”, analisa.
 
Garantia de direitos
O advogado do Sinthoresp lembra que o jovem tem que ser visto como um ser em transformação, que necessita de cuidados que lhe assegurem uma boa formação para a vida. “O trabalho é uma condição necessária, mas deve ser implementado aos poucos, não pode ser do jeito que está, coloca o jovem lá e vamos ver o que vai dar”, pondera Rodrigues. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a contratação de adolescentes a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, e de 16 anos para o trabalho normal. No entanto, o estatuto estabelece que a eles deve ser observado “o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.
Desta forma, Marques ressalta que a atividade profissional não pode ser prejudicial ao desenvolvimento físico e social destes adolescentes e jovens, seguindo o que estabelece o Decreto nº 6.481/2008. “Eles são pessoas peculiares em desenvolvimento, em fase de formação, por isso que o trabalho nessa fase da vida tem que ser diferenciado”, analisa.
O procurador alerta que, se não observados os cuidados com esses jovens, o trabalho pode lhes causar danos irreversíveis para a vida adulta. “O risco de lesão à saúde por uma situação do trabalho é muito mais evidente nessa parte da população, porque ainda que está em formação biológica”, observa. Segundo ele, “uma doença do trabalho nessa fase da vida é mais suscetível a ter continuidade, inclusive de levar ao quadro da invalidez”.
Foi o que aconteceu com Tatiana. Com o acidente ocasionado por uma negligência da empresa, teve sua vida completamente mudada. “ Tive que parar a minha vida. Fiquei um tempo sem estudar. Queria fazer enfermagem e o médico falou que eu nunca poderia ser enfermeira, porque não podia ficar em pé”, conta.
Rede de restaurantes fast food usa da pouca maturidade e fragilidade da juventude para usurpar direitos trabalhistas básicos

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Kátia Abreu ataca direito de greve

Por Altamiro Borges
A ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), a senadora que mais sabota a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o trabalho escravo, resolveu atacar o direito de greve dos servidores públicos. Em seu artigo semanal na Folha, ela confirmou sua visão escravocrata. Para ela, é urgente regulamentar o artigo da Constituição que trata deste tema, já que “o vazio jurídico tem permitido, algumas vezes, que esse direito seja exercido imoderadamente e sem qualquer limite, com graves danos à sociedade e à economia”.
A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que reúne os maiores latifundiários do país, está preocupada com a onda de greves no setor público. Neste sentido, ela defende que o parlamento aprove com urgência uma lei que restrinja este direito. “Não podemos prosseguir nessa omissão”, adverte. Para ela, “o Estado deve ser o espaço de todos – e não apenas de alguns grupos circunstancialmente poderosos”. Será que Kátia Abreu está fazendo autocrítica do poderoso e mesquinho lobby dos ruralistas?
A pressão das forças antissindicais
O artigo da senadora não foi publicado por acaso. Nas últimas semanas, cresceu a pressão midiática pela regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A Constituição de 1988 – também chamada de “Constituição Cidadã” por Ulisses Guimarães –, garantiu pela primeira vez na história, no seu inciso VI, do artigo 37, “o direito à livre associação sindical” ao funcionalismo. Já o inciso VII do mesmo artigo assegurou o direito de greve e determinou que ele “será exercido nos termos e nos limites definidos em lei”.
Até hoje, o parlamento não definiu estes parâmetros. Ele também nada fez para garantir o legítimo direito à negociação coletiva aos servidores públicos, segundo as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a recente onda de paralisações na esfera federal, a direita nativa passou a bater bumbo pela restrição às greves no serviço público. Os jornalões publicaram dezenas de artigos e editorias para satanizar os grevistas, instigando o ira da sociedade. A direita, porém, nada fala sobre o direito à negociação coletiva.
Retrocesso do governo Dilma
Neste clima de terror, a presidenta Dilma Rousseff surpreendeu as bases sindicais que a apoiaram ao endurecer nas negociações e ao editar uma portaria que permite a utilização de fura-greves no setor público. Todas as centrais condenaram a iniciativa autoritária do governo. Também neste cenário adverso, o Congresso Nacional decidiu se submeter à pressão da direita – partidária e midiática – e acelerar a votação do projeto de lei 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que golpeia o direito de greve no setor público.
Nesta segunda-feira (3), ocorreu a primeira audiência para tratar do tema no Senado. Segundo relato de Najla Passos, do sítio Carta Maior, o resultado não agradou as forças antissindicais. A audiência firmou dois consensos. “Primeiro, o de que não é possível regulamentar o direito de greve sem, paralelamente, aprovar uma política de reajuste para as categorias. Segundo, o de que o assunto não pode ser discutido de afogadilho, no bojo de um movimento que conta com especial campanha conduzida pela mídia para criminalizá-lo”.
O lobby dos patrões
Conforme alertou o senador Paulo Paim (PT-RS), “regulamentar o direito de greve é uma coisa. Proibir é outra. Não podemos avalizar um projeto que inviabilizará a greve para os trabalhadores públicos. O direito de greve foi instrumento até para conquistarmos a nossa democracia e deve ser assegurado a todos”. Até o representante do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, concordou que é preciso cautela no debate. “É estranho se regulamentar o direito de greve sem, primeiro, definir as regras da convenção coletiva dos servidores”.
A ruralista Kátia Abreu, habituada a tratar na chibata os trabalhadores, não deve ter gostado muito desta “cautela”. Isto explica o seu artigo!

segunda-feira, 25 de junho de 2012

O papel da Monsanto na morte dos camponeses e no golpe contra Lugo



 Por Idilio Méndez Grimaldi
Na Carta Maior via PORTAL DO MST



Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver.
A ordem de despejo foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Resultado da ação: 17 mortos, 6 policiais e 11 camponeses, além de dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo caiu com debilidade ascendente e extrema, cada vez mais à direita, a ponto de ser levado a julgamento político por um Congresso dominado pela direita.

Trata-se de um duro revés para a esquerda e para as organizações sociais e campesinas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses. Representa ainda um avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, mediante a perseguição dos camponeses e a tomada de suas terras. Finalmente, implica a instalação de um cômodo palco para as oligarquias e os partidos de direita para seu retorno triunfal nas eleições de 2013 ao poder Executivo.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norteamericana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos de organizações camponesas e ambientalistas foram imediatos. O gene deste algodão está misturado com o gene do Bacillus thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do bicudo, um coleóptero que deposita seus ovos no botão da flor do algodão.

O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio dirigida por Miguel Lovera, não inscreveu essa semente nos registros de cultivares pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática

Nos meses posteriores, a Monsanto, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao grupo Zuccolillo, que publica o jornal ABC Color, lançou uma campanha contra o Senave e seu presidente por não liberar o uso comercial em todo o país da semente de algodão transgênico da Monsanto. A contagem regressiva decisiva parece ter iniciado com uma nova denúncia por parte de uma pseudosindicalista do Senave, chamada Silvia Martínez, que, no dia 7 de junho, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, nas páginas do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosan, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

No dia seguinte, 8 de junho, a UGP publicou no ABC uma nota em seis colunas: “Os 12 argumentos para destituir Lovera”. Estes supostos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que naquele momento era o presidente interino do Paraguai, em função de uma viagem de Lugo pela Ásia.

No dia 15, por ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardoso deixou escapar um comentário diante da imprensa que um suposto grupo de investidores da Índia, do setor de agroquímicos, cancelou um projeto de investimento no Paraguai por causa da suposta corrupção no Senave. Ele nunca esclareceu que grupo era esse. Aproximadamente na mesma hora daquele dia, ocorriam os trágicos eventos de Curuguaty.

No marco desta exposição preparada pelo citado Ministério, a Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênica: BT e RR, ou Resistente ao Roundup, um herbicida fabricado e patenteado pela transnacional. A pretensão da Monsanto é a liberação desta semente transgênica no Paraguai, tal como ocorreu na Argentina e em outros países do mundo.

Antes desses fatos, o diário ABC Color denunciou sistematicamente, por supostos atos de corrupção, a ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e o ministro do Ambiente, Oscar Rivas, dois funcionários do governo que não deram parecer favorável a Monsanto.

Em 2001, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara essa parte de sua renda), somente na cobrança de royalties pelo uso de sementes de soja transgênica no Paraguai. Toda a soja cultivada no país é transgênica, numa extensão de aproximadamente 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010.

Por outro lado, na Câmara de Deputados já se aprovou o projeto de Lei de Biossegurança, que cria um departamento de biossegurança dentro do Ministério da Agricultura, com amplos poderes para a aprovação para cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam de soja, de milho, de arroz, algodão e mesmo algumas hortaliças. O projeto prevê ainda a eliminação da Comissão de Biossegurança atual, que é um ente colegiado forma por funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP preparava um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho. Seria uma manifestação com máquinas agrícolas fechando estradas em distintos pontos do país. Uma das reivindicações do chamado “tratoraço” era a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberalização de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial.

As conexões

A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos como Ramón Sánchez – que tem negócios com o setor dos agroquímicos -, entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do diário ABC Color, desde sua função sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O grupo Zuccolillo é sócio principal no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio no mundo. A sociedade entre os dois grupos construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, denominado Porto União, a 500 metros da área de captação de água da empresa de abastecimento do Estado paraguaio, no Rio Paraguai, sem nenhuma restrição.

As transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, mediante a férrea proteção que tem no Congresso, dominado pela direita. A carga tributária no Paraguai é apenas de 13% sobre o PIB. Cerca de 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é via Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, cerca de 5 milhões de dólares, segundo estudo do Banco Mundial, embora a renda do agronegócio seja de aproximadamente 30% do PIB, o que representa cerca de 6 bilhões de dólares anuais.

O Paraguai é um dos países mais desiguais do mundo. Cerca de 85% das terras, aproximadamente 30 milhões de hectares, estão nas mãos de 2% de proprietários, que se dedicam à produção meramente para exportação ou, no pior dos casos, à especulação sobre a terra. A maioria desses oligarcas possui mansões em Punta del Este ou em Miami e mantém estreitas relações com transnacionais do setor financeiro, que guardam seus bens mal havidos nos paraísos fiscais ou tem investimentos facilitados no exterior. Todos eles, de uma ou outra maneira, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com amplas influências nos três poderes do Estado. Ali reina a UGP, apoiada pelas transnacionais do setor financeiro e do agronegócio.

Os fatos de Curugaty

Curuguaty é uma cidade na região oriental do Paraguai, a cerca de 200 quilômetros de Assunção, capital do país. A alguns quilômetros de Curuguaty encontra-se a fazenda Morombi, de propriedade do latifundiário Blas Riquelme, com mais de 70 mil hectares nesse lugar. Riquelme provém das entranhas da ditadura de Stroessner (1954-1989), sob cujo regime acumulou uma intensa fortuna. Depois, aliou-se ao general Andrés Rodríguez, que executou o golpe de Estado que derrubou o ditador Stroessner. Riquelme, que foi presidente do Partido Colorado por muitos anos e senador da República, dono de vários supermercados e estabelecimentos pecuários, apropriou-se mediante subterfúgios legais de aproximadamente 2 mil hectares que pertencem ao Estado paraguaio.

Esta parcela foi ocupada pelos camponeses sem terra que vinham solicitando ao governo de Fernando Lugo sua distribuição. Um juiz e uma promotora ordenaram o despejo dos camponeses, por meio do Grupo Especial de Operações (GEO), da Polícia Nacional, cujos membros de elite, em sua maioria, foram treinados na Colômbia, sob o governo de Uribe, para a luta contra as guerrilhas.

Só uma sabotagem interna dentro dos quadros de inteligência da polícia, com a cumplicidade da promotoria, explica a emboscada, na qual morreram seis policiais. Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, puderam cair facilmente em uma suposta armadilha montada pelos camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pela oligarquia. Seus camaradas reagiram e dispararam contra os camponeses, matando 11 e deixando uns 50 feridos. Entre os policiais mortos estava o chefe do GEO, comissário Erven Lovera, irmão do tenente coronel Alcides Lovera, chefe de segurança do presidente Lugo.

O plano consiste em criminalizar, levar até ao ódio extremo todas as organizações campesinas, para fazer os camponeses abandonarem o campo, deixando-o para uso exclusivo do agronegócio. É um processo doloroso, “descampesinização” do campo paraguaio, que atenta diretamente contra a soberania alimentar, a cultura alimentar do povo paraguaio, por serem os camponeses produtores e recriadores ancestrais de toda a cultura guarani.

Tanto o Ministério Público, como o Poder Judiciário e a Polícia Nacional, assim como diversos organismos do Estado paraguaio estão controlados mediante convênios de cooperação com a USAID, agência de cooperação dos Estados Unidos.

O assassinato do irmão do chefe de segurança do presidente da República obviamente foi uma mensagem direta a Fernando Lugo, cuja cabeça seria o próximo objetivo, provavelmente por meio de um julgamento político, mesmo que ele tenha levado seu governo mais para a direita, tratando de acalmar as oligarquias. O ocorrido em Curuguaty derrubou Carlos Filizzola do Ministério do Interior. Em seu lugar, foi nomeado Rubén Candia Amarilla, proveniente do opositor Partido Colorado, o qual Lugo derrotou nas urnas em 2008, após 60 anos de ditadura colorada, incluindo a tirania de Alfredo Stroessner.

Candia foi ministro da Justiça do governo colorado de Nicanor Duarte (2003-2008) e atuou como procurador geral do Estado por um período, até o ano passado, quando foi substituído por outro colorado, Javier Díaz Verón, por iniciativa do próprio Lugo. Candia é acusado de ter promovido a repressão contra dirigentes de organizações campesinas e de movimentos populares. Sua indicação como procurador geral do Estado em 2005 foi aprovada pelo então embaixador dos Estados Unidos, John F. Keen. Candia foi responsável por um maior controle do Ministério Público por parte da USAID e foi acusado por Lugo no início do governo de conspirar para tirá-lo do poder.

Após assumir como ministro político de Lugo, a primeira coisa que Candia fez foi anunciar o fim do protocolo de diálogo com os campesinos que ocupam propriedades. A mensagem foi clara: não haverá conversação, mas simplesmente a aplicação da lei, o que significa empregar a força policial repressiva sem contemplação. Dois dias depois de Candia assumir, os membros do UGP, encabeçados por Héctor Cristaldo, foram visitar o flamante ministro do Interior, a quem solicitaram garantias para a realização do tratoraço no dia 25. No entanto, Cristaldo disse que a medida de força poderia ser suspensa, em caso de sinais favoráveis para a UGP (leia-se: liberação das sementes transgênicas da Monsanto, destituição de Lovera e de outros ministros, entre outras vantagens para o grande capital e os oligarcas), levando o governo ainda mais para a direita.

Cristaldo é pré-candidato a deputado para as eleições de 2013 por um movimento interno do Partido Colorado, liderado por Horacio Cartes, um empresário investigado em passado recente nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro e narcotráfico, segundo o próprio ABC Color, que foi ecoado por várias mensagens do Departamento de Estado dos EUA, conforme divulgado por Wikileaks. Entre elas, uma se referia diretamente a Cartes, no dia 15 de novembro de 2011.

Julgamento político de Lugo

Enquanto escrevia esse artigo, a UGP (4), alguns integrantes do Partido Colorado e os próprios integrantes do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), dirigido pelo senador Blas Llano e aliado do governo até então, começaram a ameaçar com a abertura de um processo de impeachment de Fernando Lugo para destituí-lo do cargo de presidente da República. Lugo passou a depender do humor dos colorados para seguir como presidente do país, assim como do de seus aliados liberais, que passaram a ameaçá-lo com um julgamento político, seguramente buscando mais espaços de poder (dinheiro) como condição para a paz. O Partido Colorado, aliado a outros partidos minoritários de oposição tinha a maioria necessária para destituir o presidente de suas funções.

Talvez esperassem “os sinais favoráveis” de Lugo que a UGP – em nome da Monsanto, da pátria financeira e dos oligarcas – estava exigindo do governo. Caso contrário se passaria à fase seguinte, de interrupção deste governo que nasceu como progressista e lentamente foi terminando como conservador, controlado pelos poderes da oposição.

Entre outras coisas, Lugo é responsável pela aprovação da Lei Antiterrorista, patrocinada pelos EUA em todo o mundo depois do 11 de setembro. Em 2010, ele autorizou a implementação da Iniciativa Zona Norte, que consiste na instalação e deslocamento de tropas e civis norteamericanos no norte da região oriental – no nariz do Brasil – supostamente para desenvolver atividades a favor das comunidades campesinas.

A Frente Guazú, coalizão das esquerdas que apoia Lugo, não conseguiu unificar seu discurso e seus integrantes acabaram perdendo a perspectiva na análise do poder real, ficando presos nos jogos eleitorais imediatistas. Infiltrados pelo USAID, muitos integrantes da Frente Guazú, que participavam da administração do Estado, sucumbiram ao canto de sereia do consumismo galopante do neoliberalismo. Se corromperam até os ossos, convertendo-se em cópias vaidosas de novos ricos que integravam os recentes governos do direitista Partido Colorado.

Curuguaty também engloba uma mensagem para a região, especialmente para o Brasil, em cuja fronteira se produziram esses fatos sangrentos, claramente dirigidos pelos senhores da guerra, cujos teatros de operações estão montados no Iraque, Líbia, Afeganistão e, agora, Síria. O Brasil está construindo um processo de hegemonia mundial junto com a Rússia, Índia e China, denominado BRIC. No entanto, os EUA não recuam na tentativa de manter seu poder de influência na região. Já está em marcha o novo eixo comercial integrado por México, Panamá, Colômbia, Peru e Chile. É um muro de contenção aos desejos expansionistas do Brasil na direção do Pacífico.

Enquanto isso, Washington segue sua ofensiva diplomática em Brasília, tratando de convencer o governo de Dilma Rousseff a estreitar vínculos comerciais, tecnológicos e militares. Além disso, a IV Frota dos EUA, reativada há alguns anos após estar fora de serviço desde o fim da Segunda Guerra Mundial, vigia todo o Atlântico Sul, caracterizando um outro cerco ao Brasil, caso a persuasão diplomática não funcione.

E o Paraguai é um país em disputa entre ambos países hegemônicos, sendo ainda amplamente dominado pelos EUA. Por isso, os eventos de Curuguaty representam também um pequeno sinal para o Brasil, no sentido de que o Paraguai pode se converter em um obstáculo para o desenvolvimento do sudoeste do Brasil.

Mas, acima de tudo, os mortos de Curuguaty representam um sinal do grande capital, do extrativismo explorador que assola o planeta e aplasta a vida em todos os rincões da Terra em nome da civilização e do desenvolvimento. Felizmente, os povos do mundo também vêm dando respostas a estes sinais da morte, com sinais de resistência, de dignidade e de respeito a todas as formas de vida no planeta.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

A pobre classe média na Espanha

Por Ana Muñoz Álvarez, no sítio da Adital: via BLOG DO MIRO
Mais de 400.000 famílias vivem graças à pensão dos avós. 22% da população estão em risco de pobreza e, segundo a ONU, a pobreza infantil atinge 26% das crianças. Não estamos falando de um longínquo país asiático ou da pobreza na África. São cifras da Espanha, até agora a quarta economia da zona do Euro.


A crise alterou a agenda e o calendário de muitas famílias. Pessoas que até agora viviam bem, tinham trabalho, casa, seus filhos, sua hipoteca... e que, hoje, têm que buscar ajuda junto a organizações como a Cáritas ou a Cruz Vermelha, para poder dar de comer a seus filhos. Um milhão e setecentas mil famílias espanholas estão com 100% de seus membros em situação de desemprego, e seiscentas mil famílias não dispõem de nenhuma fonte de renda. As organizações da sociedade civil espanhola já vinham alertando sobre a situação que poderia atingir a Espanha. 
"A crise trouxe à tona as coisas que estavam aí, mas parece que não eram vistas: desigualdades, injustiças...”, explicam membros da Cáritas. Relatórios de antes de 2008, quando a crise estava no começo, falavam que a Espanha não estava reduzindo os índices de pobreza. E essa era época de bonança! Hoje, colhemos o que foi plantado. Se crescia, havia trabalho...; porém, eram empregos precários e de baixa qualificação.

A infância e a terceira idade são os grupos mais vulneráveis em qualquer crise; e também no caso espanhol isso se repete. Segundo a Unicef, mais de dois milhões de crianças vivem em famílias cujo salário não chega ao fim do mês; recortaram sua lista de compras; não podem arcar com os gastos da lista de material escola. Porém, o pior, segundo os especialistas, ainda está por vir; e explicam que a pobreza infantil ainda pode crescer mais. Há uns dois anos, o perfil de pobreza infantil era o de uma crianças de classe baixa, de famílias desestruturadas ou unifamiliares. Atualmente, isso mudou. São crianças de classe média, que viviam bem, tinham de tudo...; porém, seus pais perderam o trabalho e enfrentam uma realidade difícil.

Na Cáritas explicam que muitas crianças que sofrem fracasso escolar passam por isso como um reflexo do fracasso social e familiar em que vivem. No entanto, a partir das organizações ressalta-se que não se trata de um fracasso do indivíduo, mas de um fracasso coletivo, do conjunto da sociedade, que não soube criar as redes suficientes para que as famílias não caiam no vazio.

Para muitas famílias, as pensões dos avós são a única entrada que recebem. Os avós voltam a exercer o papel de pais de família; os pais, o de filhos mais velhos; e os netos passam a ser filhos caçulas. Para os avós, essa é a quarta crise grave que viveram em democracia. São pessoas que trabalharam durante toda a sua vida e, hoje, voltam a ser o suporte da família; pagam as hipotecas dos filhos; ajudam a pagar o carrinho de compras...

A Cruz Vermelha alerta que 23% das famílias não podem comer nenhum tipo de proteína na semana; nem frango e nem embutidos. Muitas famílias não podem ligar a calefação, nem usar água aquecida.

O rosto da pobreza mudou nos últimos anos. Hoje, finalmente, percebemos que qualquer um de nós pode estar sujeito a fazer fila para receber alimentos da "caridade”. O egoísmo, a avareza, o individualismo, um capitalismo levado ao extremo... nos trouxe uma sociedade onde as desigualdades crescem. Estamos colhendo o que vou plantado. Porém, ainda podemos mudar as coisas. Vamos nos unir para que a voz do povo seja escutada, porque queremos outra Europa, outra sociedade, outra maneira de fazer política e de viver. E hoje, mais do que nunca, porque é necessário.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

MC DONALD'S│Bolívia, amônia e baratas

MC DONALD'S│Bolívia, amônia e baratas 

Créditos: CIDADE DE MINAS

CONHEÇA AQUI O 'INOFENSIVO' HIDRÓXIDO DE AMÔNIO, PRESENTE NA CARNE VENDIDA NOS MC DONALD'S. VOCÊ AMA ISTO?!
 VEJA AQUI COMO A MÍDIA NATIVA TRATA COM CARINHO A EMPRESA NORTE AMERICANA.
JAMIE OLIVIER DENUNCIOU EM SEU PROGRAMA DE TV O USO DE HIDRÓXIDO DE AMÔNIA PELO MC DONALD'S PARA TRANSFORMAR EM 'CARNE' OS RESTOS...
UM POVO DIGNO E ALTIVO, QUE NUNCA SE DOBROU AO CONQUISTADOR APESAR DOS SÉCULOS DE DOMINAÇÃO...
FECHADO POR CAUSA DAS BARATAS NO RIO GRANDE DO SUL.
NÃO!


terça-feira, 1 de maio de 2012

Baixe o livro Agrotóxicos no Brasil, um guia para ação em defesa da vida

”Embora a agricultura seja praticada pela humanidade há mais de 10mil anos, o uso intensivo de agrotóxicos para o controle de pragas e doenças das lavouras existe há pouco mais de meio século” Flavia Londres.
Veja mais no livro disponível para download AQUI

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Por uma infância livre de consumISMO

do blog TREZENTOS


A internet é realmente uma revolução. E quando usada para o bem, é maravilhosa. Existe um projeto de lei, que tramita há 10 anos, com o intuito de proibir a veiculação de publicidade direcionada ao público infantil. Parece radical, parece censura? Mas não é. Lembram-se da publicidade para cigarros? A propaganda de cigarro gerou a mesma polêmica e só ganhamos com a ausência das “caras de pau” das empresas e publicitários que insistiam em associar cigarro a esporte e vida saudável e bem sucedida. Uma reportagem com fumantes famosos confirma que a maioria fumou para ser moderno e se inserir no grupo social que desejavam. Hoje se arrependem pois não conseguem se livrar do vicio. Assim é a publicidade infantil. No futuro teremos criancas com a vida pautada na satisfação exclusiva pelo consumo. Comprar é viciante e a insatisfação compulsiva já se trata nos consultorios e com medicação tarja preta como antidepressivos e ansiolíticos, porque hoje, quem não consome, não faz parte da turma moderna, descolada e bem sucedida. Qualquer semelhança com o cigarro é mera coincidência?
Para completar ,  a Associação de Agências de Publicidade, criou uma ação que pretende parecer dizer que todos somos responsáveis pela infância.  À primeira vista, a gente entende que a intenção da campanha é chamar todos à reflexão mas não é isso. A campanha empenhou-se em culpabilizar exclusivamente os pais pelo controle do que os filhos assistem na TV, como se as empresas não tivessem responsabilidade nenhuma sobre o que fabricam, vendem e anunciam, e as agências de publicidade sobre suas ações de marketing para promover qualquer tipo de produto e serviço direcionado ao público infantil. Uma ação com título dúbio, com atitudes dúbias, com intenções dúbias, assim como é a publicidade voltada para crianças que não têm condições de distinguir o que é bom para elas, o que é realidade, o que é mentira e o que manipulação. Nós adultos somos ludibriados, imaginem as crianças!
Os pais ativistas da internet se uniram e reagiram na hora. E a ABAP tratou-os com um desrespeito e desprezo absurdo, apagando suas mensagens na página da campanha, manipulando os comentários, banindo comentaristas que se opunham ao que eles queriam propagar. E ainda dizendo que nós, pais, queremos censurar a propaganda e impedir a liberdade de expressão da pobre publicidade. Liberdade de expressão só deles, basta ver as regras de participacão do seu site que a gente vê a cara ditatorial e demagógica de suas intenções. Mas uma coisa importante de se tentar entender, é o que a publicidade espera dos pais quando os culpabiliza. Afinal, o que querem que façamos: ficamos em casa cuidando do lixo propagandeado excessivamente às crianças ou saimos para trabalhar como loucos para poder consumir o que eles anunciam? Fiquei confusa.
O que eles não esperavam , era encontrar pais instruídos, informados e prontos para defender o bem estar de seus filhos respondendo na mesma moeda: criaram um site para divulgar a importância de se botar um freio na farra da publicidade infantil. E o site dos pais, entitulado INFÂNCIA LIVRE DE CONSUMISMO, recheado de depoimentos, artigos técnicos, reportagens, charges e imagens  relacionadas ao tema, atingiu, em apenas 3 dias, o mesmo número de simpatizantes e apoiadores que o site da ABAP levou 1 mês para conseguir.
E em 5 dias, o site Infância Livre, conseguiu ultrapassar o site da ABAP, que vale lembrar, é mantido por uma agência de publicidade contratada, o que não acontece com a ação dos pais da internet. Isso nos leva a pensar em outras coisas. Por que a ABAP faria uma ação tão desastrosa? Por que usaria profissionais tão amadores? Por que não teria o menor constrangimento em agir com tão pouca ética com os usuários do site? Será que isso se resume em apenas uma questão: eles subestimam as famílias? Os pais? E acham que somos realmente uma massa tola e manipulável sem força nenhuma para reagir?
Hoje, a publicidade é autorregulamentada pelo CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e isso é péssimo para a nossa sociedade a começar pelo fato que o conselho de ética da entidade tem apenas 19 pessoas representam a sociedade civil, dentre eles, seis jornalistas, três advogados e apenas um médico, enquanto as outras 136 pessoas representam anunciantes ou veículos de comunicação. Isso prova, na base, o tamanho do problema que é o 

controle da publicidade brasileira que está longe de defender os interesses da sociedade.
Por isso, esse grupo de mães e pais, que defende a infância, convida a todos a conhecer e CURTIR  esta iniciativa no Facebook . Ela tem o intuito de informar e mostrar os argumentos que levam a ver essa necessidade tão grande de se proteger nossos filhos dos malefícios de uma propaganda que é estratégicamente pensada e elaborada para encantar, que não os respeita, que os engana, que os faz acreditar numa falsa sensação de alegria e determina o que se tem como fator primordial de status social desde a mais tenra idade.  E que ao repensar a publicidade, estamos pensando na forma como estamos consumindo o planeta, já que o consumismo está na contramão da educação para o futuro e da sociedade mais sustentável que buscamos.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

''No enfrentamento cotidiano ao capital que o campesinato se constrói como classe''

040412_horacioMST - Horacio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo e cientista social, fala em entrevista ao MPA sobre as tarefas estratégicas do campesinato na construção de sua própria autonomia frente ao agronegócio, além do papel e do caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado brasileiro que é o grande financiador desse modelo de produção hegemônico.

Horário é membro do Conselho da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, onde também foi presidente.


Quais as tarefas dos camponeses na construção de sua "autonomia" frente ao modelo do agronegócio?

A construção da autonomia relativa dos camponeses perante o capital tem como uma exigência política que o próprio campesinato seja capaz, via as suas mediações de representação de interesses (organizações e movimentos sociais e sindicais), de se constituir como classe social. Para tanto, é importante, senão indispensável, que compreenda a sua relação contraditória de classe com as diversas frações de classe do capital, seja a burguesia bancária, industrial, comercial e/ou agrária.
É na prática cotidiana de enfrentamento do capital que o campesinato se constrói como classe social. A autonomia relativa do campesinato perante o capital expressa a possibilidade efetiva dos camponeses de se reproduzirem socialmente sem dependerem da empresa capitalista, ao menos na maior parte das suas realizações até que se possa construir um Estado popular que supra suas necessidades de instrumentos de trabalho como as máquinas e implementos e amplie o seu contingente de camponeses pelo acesso à terra via uma reforma agrária popular.
Nessa perspectiva são diversas as tarefas para se alicerçar a construção da autonomia relativa camponesa perante o capital, este materializado na burguesia. É recomendável, contudo, se agrupar tais tarefas em dois níveis: as tarefas estratégicas e as tarefas táticas.
As tarefas estratégicas, em geral de médio e longo prazo, deveriam ser elaboradas a partir das questões estruturais concernentes com a reprodução social do campesinato numa formação econômica e social onde o modo de produção capitalista é dominante e hegemônico. Tais tarefas estratégicas seriam, então, definidas historicamente pela dinâmica das relações de classe sociais contraditórias entre o campesinato e as diversas frações de classe da burguesia (burguesia industrial, bancária, comercial e agrária).
Nessa perspectiva, os camponeses deveriam se identificar como sendo uma classe social diferente do proletariado e da burguesia. E a partir daí serem capazes de definir seus interesses de classe que teriam como centralidade a reprodução social da família camponesa. Esse interesse estratégico da classe camponesa é inteiramente distinto do interesse central da reprodução social capitalista que tem como centralidade o lucro.
Ao se considerar que há distinção entre a centralidade de reprodução social da família camponesa e aquela da empresa capitalista no campo (o lucro), estar-se-ia assumindo que a lógica da reprodução social do campesinato é inteiramente distinta daquela da empresa capitalista. Portanto, pode-se afirmar que há uma especificidade camponesa, uma lógica própria que orienta e conduz a sua reprodução social e é, nessa perspectiva, distinta e mesmo contrária, à racionalidade de reprodução social capitalista, esta baseada na exploração do trabalhador assalariado e, via as trocas comerciais nos mais distintos mercados, do campesinato.
Dois eixos centrais poderiam orientar as estratégias camponeses, capazes de construir autonomia relativa o camponês perante o capital: o primeiro, seria construir uma base recursos autogerida, capaz de tornar o camponês menos dependente dos insumos de origem industrial (prática de outro padrão tecnológico); o segundo residiria na relação camponês com a natureza onde a coevolução estivesse presente (evolui a produção camponesa mas evolui a natureza no sentido da sua preservação e melhoramento).
As tarefas táticas seriam aquelas que se estabelecem nas relações entre o campesinato e o Estado. São as tarefas pautadas pela reivindicação de políticas públicas favoráveis ao campesinato e o protesto contra a discriminação dos camponeses no acesso às políticas públicas e à afirmação de seus direitos como cidadãos. É no exercício das tarefas táticas que os camponeses acumularão forças para se constituírem politicamente como classe social.

Qual papel dos movimentos camponeses em uma conjuntura de avanço do Modelo agrícola hegemoneizado pelo Agronegócio?

O papel mais relevante esperado dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponesas é a afirmação da sua especificidade camponesa. Significa negar que os camponeses não possuem identidade social, mesmo se contemplando a ampla diversidade de formas de se relacionar tanto com a natureza como socialmente: proprietários de terras, posseiros, arrendatários, parceiros, foreiros, etc. Ao afirmarem a sua especificidade como camponeses, portanto, como famílias que tem como centralidade no processo de produção a sua reprodução social, sendo ao mesmo tempo os que decidem sobre a alocação da força de trabalho familiar e os que usufruem dos resultados obtidos, deixam de se confundirem com os pequenos burgueses (fração da burguesia) ou como proletários. São camponeses.
Essa afirmação da especificidade camponesa e da sua construção política como classe social demanda que o campesinato tenha um projeto de construção de um outro tipo ou modelo de agricultura para o país. Ao negarem o modelo agrícola hoje hegemoneizado pelo agronegócio necessitam afirmar uma outra proposta que nega a atual e construa um novo modelo de relação homem-natureza e homem-homem.
Nessa perspectiva, as dimensões econômica, política e ideológica devem estar integradas. Significa dizer que os camponeses, com o apoio do proletariado rural e urbano, devem ser portadores de uma concepção de mundo distinta da capitalista. A construção dessa nova proposta é a tarefa estratégica principal dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponeses. Isso porque sem essa perspectiva de médio e longo prazo para a luta social camponesa as tarefas táticas tornar-se-ão dispersas e o acúmulo de forças no sentido da realização dos interesses de classe dos camponeses (e mais amplamente camponês-proletariado) serão mínimos e insuficientes para mudarem a correlação de força política de classe em presença num determinado contexto.
A prática de um outro padrão tecnológico como a da agroecologia é importante porque proporciona ações imediatas de mudanças no interior da unidade de produção camponesa, assim como no seu produto, de maneira que a negação do padrão tecnológico dominante se efetue não apenas na concepção teórica, mas na prática concreta da produção. Nesse sentido a produção e renovação dos recursos autogerados (produção interna na unidade de produção ou na cooperação entre camponeses num território dado) é de fundamental importância.

Qual deve ser o caráter da luta dos movimentos camponeses frente ao Estado brasileiro que é o grande financiador do agronegócio?

É sempre bom recordar que o Estado é o financiador, assim como a base política e ideológica de reprodução do agronegócio. Mas, não é o agronegócio. Ainda que enfrentá-lo, seja no nível das políticas públicas seja no âmbito do poder legislativo, é por demais importante, não se deve descuidar da luta direta contra o capital no campo. É uma luta que se realiza nas diversas dimensões: a econômica (outro padrão tecnológico e de produção), a política (proposição de outras políticas públicas e de legislação a favor do camponês) e a ideológica (concepção de mundo e novo modelo para a relação homem-natureza).
Com relação ao Estado, e em particular com os poderes Executivo e o Legislativo, é indispensável sempre combinar propostas camponesas com as reivindicações e os protestos. O eixo da luta é afirmar propostas econômicas e políticas objetivas de afirmação do campesinato, e se exigir que os governos as cumpram. Um campesinato, ou suas instituições de mediação de interesses, que não tenham propostas de políticas públicas e de legislação para a realização dos seus interesses de classe, fica sempre a reboque da racionalidade dominante que prevê, num processo de dominação-hegemonia, políticas sociais para os outros, sejam eles os camponeses e ou os proletários, no sentido da cooptação pelo alto e para exercer a dominação.
A reivindicação e o protesto vêm depois de esgotadas as ações de afirmação das propostas camponesas. Reivindica-se a concretização do que se sugeriu ou se propôs. E se os governos ou o legislativo não cumprem o que se havia acordado, é o protesto a forma mais usual. Mas, tudo deve partir de proposições, sejam elas estruturais sejam conjunturais. As proposições têm caráter afirmativo, positivo, que educa o próprio campesinato e faz com que ele se sinta sujeito das ações sugeridas. Elas constituem um começo que sempre se renova. Reivindicação e protestos são complementos da ação de proposição. São elos de uma mesma cadeia de acontecimentos nas relações campesinato com o Estado.
A negação do modo de produção capitalista presente no campo se faz não apenas pelo discurso sobre o que ele tem de pior, pela exploração que estabelece nas relações sociais de produção, pela depredação do meio ambiente e pela oferta de produtos e subprodutos contaminados. A negação se faz pela afirmação de um novo projeto ou modelo para o campo. È a proposição que permite a ação positiva de construção de um novo que nega o dominante.
Diria que, em síntese, o caráter da luta dos movimentos camponeses perante o Estado deve ser de proposições afirmativas da especificidade camponesa e das exigências que essa especificidade requer. Afirmar que o campesinato é uma classe social e que, portanto, têm interesses de classe que se confronta com os interesses de classe da burguesia. É uma afirmação portadora de um não à conciliação de classes imposta pelas classes dominantes e pelo Estado.