Hondurenhos não pretendem legitimar o golpe
Neste
domingo (29), 4,6 milhões de hondurenhos estão convocados para as
eleições mais controversas de sua história. Do total de eleitores,
estima-se que 50% devam comparecer às urnas, de acordo com os índices
habituais de abstenção. Em 2005, não votaram 44% do eleitorado, e
amanhã o número pode ser ainda maior, já que muitos se negam a
participar de um pleito organizado sob uma ditadura. Eles não pretendem
ajudar a legitimar o golpe que tirou do poder o presidente que
elegeram, Manuel Zelaya.
A
Frente Nacional Contra o Golpe de Estado fez um chamado para que a
população boicote as eleições golpistas . A maioria da comunidade
internacional mantém a mesma postura, assegurando que não há garantias
democráticas para a disputa e que não se pode concorrer ao cargo sem
que o último presidente eleito, Manuel Zelaya, tenha sido restituído ao
poder.
Da mesma maneira, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA
(Organização dos Estados Americanos) negaram-se a enviar observadores
internacionais às eleições.
Apesar do repúdio ao golpe de 28 de junho ter sido uma posição
inicialmente unificada da comunidade internacional, no decorrer destes
cinco meses o consenso foi se alterando e alguns países - Estados
Unidos e os subalternos Panamá, Peru e Costa Rica - já recuaram e
agora contradizem sua própria posição, afirmando que reconhecerão o
governo eleito.
Segundo o analista político hondurenho Héctor Soto, estas eleições
significam a “reciclagem do golpe de Estado”. A opinião dele é
compartilhada por muitos compatriotas, como a Frente de Resistência e o
próprio Zelaya, que já avisou que impugnará os resultados.
Na quinta-feira (26), o presidente deposto voltou a pedir à ONU e à OEA
a formação de um tribunal internacional contra a perseguição política
em Honduras, no qual ele seria o primeiro a se submeter. Na carta, ele
insiste que "as eleições neste regime não serão, de nenhuma maneira, a
solução da crise, senão o seu aprofundamento e perpetuação”.
Ainda assim, a não ser que a pressão internacional seja mais
contundente, o partido que ganhar o pleito formará o governo a partir
de 27 de janeiro. Entretanto, para o economista Gustavo Irías, este
será um governo “debilitado”, pois “terá sobre suas costas o espectro
do golpe, eleições ilegítimas e fraudulentas e com baixo consenso
nacional e internacional”. Neste sentido, ele destaca que as eleições
“não garantem a governabilidade democrática do país”.
A farsa eleitoral
Zelaya acompanhará as eleições gerais a partir da Embaixada do Brasil
em Tegucigalpa, aonde chegou de surpresa em 21 de setembro, após quase
três meses de exílio desde o golpe de Estado realizado pelos militares
em 28 de junho.
O governante de fato, Roberto Micheletti, ausentou-se do poder desde
quarta-feira, mas sem renunciar ao cargo, em uma tentativa de dar ares
de legalidade à disputa.
Nas ruas, contudo, continuam as denúncias contra o atentado à
democracia e a violação de direitos e é difícil imaginar o futuro de um
governo eleito a partir desse cenário que a resistência chama de "farsa
eleitoral".
O candidato independente, Carlos Reyes, um reconhecido dirigente
sindical de esquerda, renunciou a três semanas das eleições, porque
Zelaya não foi restituído no poder.
O minoritário partido Unificação Democrática (UD), confirmou sua
participação nas eleições até o último dia 21, em uma assembleia
realizada em Tegucigalpa e na qual apoiou seu candidato César Ham.
As outras legendas que participam da disputa são o Partido Liberal de
Honduras, no poder; o Partido Nacional de Honduras, principal força de
oposição; e os minoritários Partido Democrata-Cristão de Honduras e
Partido Inovação e Unidade/Social-Democrata.
Observadores
As eleições se realizarão no domingo sob o olhar de 250 observadores,
conforme informou o Tribunal Supremo Eleitoral. Entretanto, não haverá
supervisão de organismos internacionais.
No total, são 250 observadores vindos de 70 países – muitos deles foram
por conta própria a Honduras, já que são poucos os governos que
reconhecem as eleições – para supervisionar 5.300 colégios eleitorais
que teriam de atender 4,6 milhões de pessoas.
Os observadores são empresários, funcionários eleitorais e políticos, a
maioria destes filiada a partidos de direita. Da América Latina,
destacam-se as visitas de ex-presidentes, como o boliviano Jorge
Quiroga e o salvadorenho Armando Calderón. De brasileiro, estará lá o
deputado federal Raul Jungmann, do PPS-PE, convidado pelo Parlamento
local, que deve chegar hoje a Honduras.
O ministro da Economia do governo de Zelaya, Nelson Ávila, disse ao
Opera Mundi que, com esse número de observadores, não será possível
documentar fraudes nas eleições. “Necessitaríamos de milhares de
pesquisadores independentes perto de cada urna, aferindo a intenção de
voto, para contrastar com os resultados finais”, explica. Ele acredita
que haverá fraude no próximo domingo, tal e como já anunciou o
presidente deposto.
Entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral se diz convencido que os 250
observadores “são mais do que suficientes” para garantir eleições que
sejam “as mais transparentes e técnicas” da história de Honduras.
A postura frente às eleições hondurenhas e as conseguintes tensões se
transferiram para fora do país centro-americano. O Centro pela Justiça
e Direito Internacional (Cejil) lamentou o apoio dos Estados Unidos ao
processo eleitoral hondurenho e considera que "causa um gravíssimo dano
à credibilidade da Administração do presidente Barack Obama", e
"afetará seriamente as relações e as políticas americanas no
continente".
Na Guatemala, o envio de observadores pelo Tribunal Supremo Eleitoral,
algo que finalmente não acontecerá, levou o presidente guatemalteco,
Álvaro Colom, a advertir que desautorizaria sua representatividade em
nome do país.
A Unasul também declarou enfaticamente que não aceitará o resultado do
pleito. "A Unasul não vai respaldar os resultados das eleições
presidenciais de Honduras," disse o equatoriano Rafael Correa numa
entrevista coletiva em Bruxelas.
"Também pediria (à União Europeia) que não aceite (o resultado) porque
isso seria aceitar um golpe de Estado dos mais grosseiros," acrescentou.
O Parlamento Europeu se mostrou dividido sobre a legitimidade das
próximas eleições, com o grupo majoritário na câmara, o Partido Popular
Europeu, junto com conservadores e reformistas, a favor do envio de
observadores. Já os socialistas, liberais, verdes e da Esquerda
Unitária são contra.
O secretário de Estado espanhol para a região ibero-americana, Juan
Pablo de Laiglesia, afirmou que o pleito não será "democraticamente
aceitável" sem Zelaya no poder.
Direitos humanos
Também está no país uma delegação de 20 representantes norte-americanos
e canadenses de organizações sociais e sindicais para vigiar possíveis
violações aos direitos humanos. Uma das observadoras, Sidney Frey,
assegura que “não há condições necessárias para eleições livres e
democráticas depois de cinco meses de graves violações aos direitos
humanos: suspensão das garantias individuais e coletivas, Exército nas
ruas, hostilidade, repressão e assassinatos de membros da Resistência”.
Ela assegura que a repressão pode se intensificar amanhã, com os 35 mil
efetivos dos corpos de segurança mobilizados em todo o país. Esta
comissão se dividirá por diferentes cidades para evitar que haja
enfrentamentos entre a polícia e a Resistência, embora Sidney reconheça
que 20 pessoas é pouco e que o Exército poderá atuar impunemente na
maioria das colônias e municípios, se houver algum tipo de protesto.
As Forças Armadas hondurenhas convocaram 5.000 reservistas para
"reforçar a segurança das eleições", uma medida inédita. O esquema
conta ainda com 14 mil soldados e 12 mil policiais.
A ONG Anistia Internacional relatou nesta sexta que o governo interino
comprou 10 mil granadas de gás lacrimogêneo, 5.000 projéteis para
granadas de gás lacrimogêneo e um tanque de água. A organização teme
que o material seja usado de forma "excessiva e desproporcional".
Nos últimos meses, Honduras registrou cerca de 30 ataques de bombas
caseiras ou granadas contra locais públicos e instituições contrárias
ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Na madrugada de ontem, quatro
bombas de pequena potência explodiram em escolas -que serão centro de
votação- de San Pedro Sula, a segunda cidade do país, provocando danos
materiais leves. Nesta semana, uma granada atingiu a Corte Suprema (sem
deixar mortos ou feridos graves).
Por esse motivo, a Frente de Resistência decretou um “toque de recolher
popular”, pedindo para que as pessoas permaneçam em suas casas no
domingo.
O recuo servil de Árias
O presidente da Costa Rica, Óscar Árias, admitiu que sua gestão como
mediador na crise política hondurenha foi um fracasso e decidiu agora
que reconhecerá as polêmicas eleições organizadas pelos golpistas que
ele condenava até pouco tempo.
A surpreendente decisão de Árias se contrapõe ao discurso adotado por
ele até então. Em 2 de julho ele afirmou categoricamente: "Espero que o
mundo inteiro não reconheça o governo de fato de Honduras. Estamos
chamando de volta nosso embaixador e veremos a possibilidade de rom per
relações diplomáticas se não for restituído Zelaya na presidência".
Essas palavras, reproduzidas por inúmeros sites se opõe ao que o
costarriquenho agora defende: "Ao final tem que reinar a cordura e a
cordura diz que, se tudo transcorrer bem, normalmente", nas eleições
deste domingo, "a grande maioria dos países do mundo deve reconhecê-las
(as eleições)".
Cenário pós-eleições ilegítimas
Os candidatos favoritos são Porfirio Lobo, do Partido Nacional, e Elvin
Santos, do Partido Liberal, ambos conservadores e pertencentes a duas
instuições com mais de um século de história. Lobo, perdedor diante de
Zelaya em 2005, disputa a Presidência pela segunda vez, enquanto Santos
era vice-presidente do deposto governante, mas renunciou em 2008 ao
cargo para apresentar sua candidatura.
Qualquer candidato que vencer assumirá os destinos de um país órfão de
reconhecimento internacional e suspenso como membro da Organização dos
Estados Americanos (OEA) desde 4 de julho.
Um dos desafios para o próximo Governo de Honduras será a falta de
apoio financeiro para uma nação com 7,8 milhões de habitantes que está
entre as mais pobres do continente americano, junto com Bolívia, Haiti
e Nicarágua.
Sitio do vermelho Com agências
