segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

TECNOCRACIA DE ESQUERDA?


Sei que a blogosfera petista não concordará comigo, mas a meu ver uma das principais razões para ter existido segundo turno deve-se diretamente à candidata escolhida por Lula. Com todo respeito à história da Presidenta Dilma, em especial sua irresignação contra a Ditadura Militar (que não é tema do post, mas já consignando: esse blogueiro nega-se a considerar que a resistência a um regime ilegítimo possa ser equiparada aos atos desse regime, como na doutrina dos “dois demônios“), tratava-se visivelmente de uma candidata sem grande consistência e inferior, por exemplo, aos Governadores Tarso Genro e Jaques Wagner, do próprio PT. Com um índice de aprovação superior a 70%, o Governo Lula terminou de forma tão avassaladoramente popular que, como disse na época Paulo Ghiraldelli Jr., o voto ideológico passou a ser o da direita (ou seja, a maioria da população votou com simples pragmatismo). E, no entanto, apesar de decolar inicialmente a partir do acoplamento da sua imagem ao Governo (para o qual, sejamos justos, foi fundamental) e uma atuação nem excepcional nem péssima na campanha, Dilma caiu um pouco nos índices e chegou a ter um pequeno momento de risco no início do segundo turno. Mas, bem, são fatos passados.
O que me surpreende é ver na Presidenta Dilma exatamente aquilo que seu perfil indicava: baixa politização e muita tecnocracia. Uma tecnocracia com perfil de esquerda, diga-se de passagem, preocupada com o mais fundamental dos problemas brasileiros: a erradicação da miséria. Mas ainda assim uma tecnocracia.
Há muitos sinais nesse sentido, e eles são de dois tipos. De um lado, aqueles que simplesmente privilegiam o eficientismo, os mais óbvios. De outro, e esses são os que mais me espantam, aqueles que “queimam” qualquer real politização do debate. Dilma parece cumprir bem o papel que lhe parece reservado: o de uma Presidenta eficiente, mas que para levar adiante seus planos sem riscos “congelou” o debate político. Nesse sentido, acontecimentos relativamente heterogêneos como a demissão de Pedro Abramovay, o recuo nas promissoras politicas do MinC com a Ministra Ana Buarque de Hollanda, a nomeação de um Ministro anódino para o STF, a não-abertura dos arquivos da Ditadura e a manutenção do salário-mínimo nos patamares “contratuais”, entre outros (alguns inclusive durantes as eleições, como a questão do aborto e da criminalização da homofobia), parecem todos apontar para um curiosíssimo “eficientismo de esquerda”, onde a politização é vista como negativa e desnecessária, devendo ser substituída por uma gestão técnica capaz de dar conta de problemas crônicas sem se desgastar na esfera pública.
Não quero simplesmente jogar no lixo todo progresso que esse eficientismo pode gerar, inclusive na melhoria da qualidade dos serviços públicos e dos índices de pobreza no país. Tudo isso não é desprezível, ao contrário, e de certa forma aprofunda o legado do Governo Lula. Enfim, é uma estratégia. Mas queremos mais.
Olhando inclusive de um ponto estritamente estratégico, há um risco nessa manobra da Presidenta Dilma. Sabemos que se testemunha no Brasil a ascensão de um grande contingente de pessoas para a classe média ou, no mínimo, acima da linha da extrema pobreza. Como bem percebeu André Singer, o “lulismo” caiu como uma luva para esse público, pobre e paradoxalmente conservador, pois mexeu na estrutura social sem “baderna”. O risco, contudo, é que esse contingente imenso de pessoas não se torne adepto de políticas de esquerda voltadas para a transformação social (inclusive em áreas mais nervosas como a comportamental e a educacional), mas estabilize uma maioria conservadora a dar novo combustível para a direita. De alguma forma, o eficientismo do Governo Dilma é devedor do dogma marxista mais atrasado, o de que “a infraestrutura determina a superestrutura”. Acreditar que apenas reformas econômicas são suficientes para transformar a sociedade é de um simplismo atroz, que o diga a perseguição de homossexuais em Cuba. Será por isso que Dilma nomeou um dos intelectuais de esquerda mais atrasados para uma importante função na cultura? Deixa para lá.
Em todo caso, se mesmo do ponto de vista estratégico esse eficientismo é muito arriscado, do ponto de vista político – ou seja, da esfera onde se dão nossas formas-de-vida – essa posição não é apenas perigosa, como pode ser inclusive suicida. Torçamos para que não.

A longa revolução árabe

Abundam explicações para a Revolta Árabe. Há os que se refugiam em leituras trans-históricas, vendo nela um exemplo da luta por dignidade humana. Os árabes enfureceram-se. Já não aguentam. Tudo bem, mas é uma explicação excessivamente geral. Por que só agora se teriam enfurecido? Por que os protestos são o que são hoje? Por que as massas exigem o que hoje exigem?

Por Vijay Prashad na Revista Fórum

A Revolução Árabe de 2011 prossegue. Os protestos continuam nos locais mais improváveis (no Bahrein, por exemplo). No Valentine’s Day, uma marcha de protesto em Manama não mostrou amor algum pelos parentes de al-Khalifah. Queriam dar o seu recado. “Exigimos uma Constituição escrita pelo povo”, cantavam os manifestantes. O líder da oposição disse à imprensa que “Há um número incontável de tropas de choque, mas mostramos que a violência contra nós só nos fortalece”. A polícia disparou balas revestidas de borracha e dispersou a multidão, ainda pequena. “Foi só o começo”, disse Hussain, depois de espancado e expulso das ruas.

Esses protestos pareciam improváveis, apenas porque a onda de resistência que se iniciou no final dos anos 1950 e alcançou o auge nos anos 1970 foi esmagada no início dos anos 1980. Encorajada pela queda da monarquia no Egito, no golpe liderado por Gamal Abdel Nasser, gente comum em todo o mundo árabe passou a ambicionar as suas próprias revoltas. Depois, foram o Iraque e o Líbano. Na península, as pessoas queriam o que Fred Halliday chamou de “Arábia sem sultões”.

A Frente Popular para a Libertação do Golfo Árabe Ocupado [ing. People’s Front for the Liberation of the Occupied Arab Gulf] emergiu das lutas em Dhofar (Omã). Queriam levar a sua luta para toda a península. No Bahrein, o braço mais tímido desse grupo foi a Frente Popular. Não durou muito. Com o nasserismo em declínio nos anos 1970, algum novo ímpeto desse republicanismo árabe só reapareceria com a Revolução Iraniana de 1979. A Frente Islâmica de Libertação do Bahrain tentou um golpe em 1981. Havia inspiração, mas não organização. Esse arquipélago árabe não podia seguir a via do Iêmen, onde uma organização marxista chegou ao poder em 1967.

Frutos dessas forças revitalizadas nos anos 1990 encontraram dura repressão pelo regime de al-Khalifah. Mas o novo regente, Hamad (formado na Universidade de Cambridge), foi esperto. Sabia lá uma ou outra coisinha sobre hegemonia. Impotente para esmagar os cabecilhas da resistência islamita, tratou logo de organizar eleições e arranjar um Parlamento eleito, deu direito de voto às mulheres e libertou alguns prisioneiros políticos. Foi o que bastou para satisfazer Washington e as empresas de petróleo. Nada como “estabilidade” para fazer crer que haja “democracia”.

Mas o vírus egípcio de 2011 superou até a democracia criada pelo Hamas. Os protestos estão de volta às ruas.

O contágio não é só político. É também, e talvez decisivamente, econômico. O Bahrein depende do petróleo para existir. O dinheiro do petróleo gerou especulação imobiliária (modelo de Dubai). Os beneficiários desse processo são a família real e a claque real que a cerca. As massas, de maioria xiita, estão furiosas ante tanta riqueza que não gera qualquer progresso social. Com medo das massas xiitas, o monarca importou 50 mil trabalhadores estrangeiros para reconfigurar a paisagem demográfica. Essa política de Bahrenização visava pôr a força de trabalho (local) contra a força de trabalho (estrangeira). Não funcionou. E a crise agravou-se desde 2007, por causa da ideia do governo do Bahrein de cortar os subsídios para alimentos e combustível. Essas leis já foram suspensas, por causa da reação popular. A juventude na Tunísia, no Egipto e no Iêmen conhece e admira os jovens britânicos, irlandeses, franceses, italianos – os mesmos que, esse ano, ocuparam as ruas de suas cidades, em protesto contra as medidas “de austeridade” de seus governos. Os jovens aparecem na linha de frente das revoltas, porque são os que mais perdem com os cortes de gastos públicos e com as políticas “de austeridade” que, na prática, hipotecam o futuro deles. São convulsões, também, contra os banqueiros e seus salários e bônus escandalosos – a elite de Davos e suas instituições.

Enquanto isso, a 5ª Frota dos EUA permanece atracada no Bahrein. O vice-almirante Mark Fox aquece os motores dos EA-6B Prowlers[i]para ação de emergência.

Abundam explicações para a Revolta Árabe. Há os que se refugiam em leituras trans-históricas, vendo nela um exemplo da luta por dignidade humana. Os árabes enfureceram-se. Já não aguentam. Tudo bem, mas é uma explicação excessivamente geral. Por que só agora se teriam enfurecido? Por que os protestos são o que são hoje? Por que as massas exigem o que hoje exigem?

Há também os que andam noutra direcção, abandonando as leituras trans-históricas e procurando examinar circunstâncias específicas. Para esses,explicações generalistas são reducionistas e, portanto, limitam-se ao contingente: um evento (a auto-imolação) levou a outro evento (o protesto) que levou a outro evento (a ocupação da praça Tahrir) e assim se chega ao megaevento (Mubarak mudou-se para a casa da praia). A história torna-se uma sequência de eventos que se unem pela superfície, sem qualquer conexão abaixo da superfície.

Esses esforços para entender a Revolta Árabe levam a duas consequências: tomam essas revoltas como se fossem revolução, e tendem a vê-las como alguma Revolução “de 2011”, contra a Revolução “de 1952” liderada por Nasser. Por mais inspiradoras que as actuais revoltas sejam, são elos de um longo processo no mundo árabe que se estende até o século 19. Esse longo processo é a Revolução Árabe, que anseia por uma total transformação das estruturas de dominação que encarceram o futuro dos países árabes. A revolta de 1952 comandada por Nasser é um episódio dessa longa Revolução Árabe. Foi derrotada no final dos anos 1960s – e o Egipto (e o mundo árabe) foram devolvidos às condições de subordinação de antes. A actual onda de agitação é mais um episódio daquela mesma longa Revolução Árabe.

A longa Revolução Árabe põe duas questões que permanecem sem resposta. Essas respostas são parte do andaime que se tem de construir para entender o que se passa nas terras árabes. A primeira questão diz respeito à economia daquela parte do mundo; a segunda, incide sobre a política.

Política

Quando o povo árabe se autogovernará ele mesmo, não mais governado por ditaduras e monarcas de partido único lá implantados para os mercados e capitais estrangeiros? Não há muito tempo, Sarkozy da França e Clinton dos EUA elogiaram os seus amigos “democráticos” Ben Ali e Mubarak. Para mais completa obscenidade, Obama discutiu com os sauditas a transição democrática no Egito – que é o mesmo que consultar especialista em churrasco de costela gorda sobre receitas vegetarianas.

Em 1953, o velho rei Farouk, de seu veleiro al-Mahrusa, escoltado pela Marinha do Egipto, acenou para o povo que o rei considerava inferior: Nasser, filho de carteiro, e Sadat, filho de pequeno agricultor. O Golpe dos Coronéis dos dois visava a arrancar o Egipto da monarquia e da dominação imperial. A nacionalização do comando da economia veio acompanhada de reformas na propriedade da terra. Mas foram reformas mal concebidas, e não conseguiram arrancar o poder das mãos da burguesia egípcia (cujo vício em dinheiro rápido continuou, com três quartos dos novos investimentos ajudando a insuflar a bolha imobiliária). A economia foi sangrada para ampliar o aparato militar, necessário, principalmente, para combater os exércitos israelitas apoiados pelos EUA. A derrota do Egito na guerra de 1967 contra Israel levou à renúncia de Nasser, no dia 10 de junho. Milhares de egípcios tomaram as ruas do Cairo, daquela vez para pedir a volta de Nasser. E ele voltou, embora muito enfraquecido.

Mas a abertura democrática de 1952 não conseguiu emergir. Os oficiais do exército, mesmo os progressistas, não soltaram as rédeas do poder. O aparato de segurança foi usado para perseguir a Fraternidade Muçulmana, sim, mas também os comunistas. Nasser não construiu uma cultura política independente sólida. O seu "socialismo", como Stavrianos colocou, “foi socialismo por decreto presidencial, implementado pelo exército e pela polícia política. Não houve nem iniciativas nem participação dos movimentos de base”. Por isso, quando Sadat empurrou o país na direção da direita, nos anos 1970, praticamente não encontrou oposição. O nasserismo depois de Nasser foi tão vazio quanto o peronismo depois de Perón.

A actual revolta no Egipto é contra o regime implantado por Sadat e desenvolvido por Mubarak. É um estado de segurança nacional sem pretensões democráticas. Em 1977, Sadat identificou o nasserismo com “campos de prisioneiros, pessoas sob ‘custódia’, sequestros, sistema de opinião única e partido único”. Sadat admitiu que emergissem três tipos de forças políticas, mas arrancou-lhes os dentes e as garras (o National Progressive Grouping Party, da esquerda), cooptou-os (o Arab Socialist Party e o Socialist Liberal Party), ou tolerou que existissem (a Fraternidade Muçulmana). Matreiramente, Sadat implantou o que acusara Nasser de estar construindo. No governo de Sadat (e de Mubarak, comandados por Omar Suleiman) os campos de prisioneiros e centros de tortura multiplicaram-se.

Na praça Tahrir, Ahmed Abdel Moneim, 22 anos, disse que “a Revolução Francesa demorou muito para dar ao povo os direitos que o povo exigia”. A sua luta, em 2011, combate o estado de segurança nacional. Essa é a principal demanda. A dinâmica de que Ahmed quer ser parte ativa é a dinâmica do nasserismo, mas, dessa vez, terá de ser sem os militares. Foi o que o Egito aprendeu com a história.

A outra lição vem de Nadine Naber, que faz lembrar que as mulheres são parte crucial dessa onda de revolta, como sempre foram, antes, e apesar disso, quando a revolta impõe-se, as mulheres são postas de lado, como agentes políticos de segunda classe. “Qual a possibilidade de que haja alguma democratização de direitos no Egito”, pergunta Naber, “que ponha no centro do processo a participação das mulheres, os direitos das mulheres, a lei da família e o direito de organizar-se, protestar e se manifestar com plena liberdade?”

Naber repete a mesma pergunta feita em 1957 por Karima El-Said, ministra da Educação da República Árabe Unida (“nos países afro-asiáticos, onde o povo sofre sob o tacão do colonialismo, as mulheres participam ativamente da luta por completa independência nacional. Estão convencidas de que a independência é o primeiro passo para a emancipação das mulheres e lhes permitirá ocupar seu verdadeiro espaço na sociedade”). É a segunda lição da história: que a democracia que venha capacite os cidadãos.

Economia

A segunda pergunta ainda não respondida da longa Revolução Árabe pergunta sobre pão e o direito a trabalho digno. Quando as economias nacionais na região árabe serão capazes de alimentar as populações, mais do que engordar as organizações financeiras do mundo Atlântico e garantir fundos massivos de dinheiro para ditadores e monarcas? Amaldiçoado pelo petróleo, o mundo árabe não conhece diversidade económica nem jamais fez qualquer tentativa para usar a riqueza do petróleo para gerar desenvolvimento social equilibrado para o povo. Em vez disso, o dinheiro do petróleo voa para o ocidente, para gerar crédito a consumidores na economia superaquecida dos EUA, e para prover bancos e banqueiros com quantidades incríveis de dinheiro que, por muito tempo, foi convertido em poupança por quem o recebia (os americanos, por muito tempo, pouparam 1% dos salários, número compreensível, dada a estagnação dos salários desde 1973). O dinheiro do petróleo também foi canalizado para o boom imobiliário no Golfo e para as mesas de baccarat e serviços de acompanhantes de luxo no Mônaco (a Las Vegas da Europa, onde reina Albert II, mais um monarca decrépito).

Como parte da des-nasserização do Egito operada por Sadat, a economia foi aberta (infatah) ao capital estrangeiro. Fim da nacionalização e dos subsídios, e criaram-se zonas livres para instalação de empresas, em fevereiro de 1974. Sadat queria uma “transfusão de sangue” para a economia egípcia, e os bancos atlânticos começaram a arrancar galões de sangue dos trabalhadores egípcios. Surgiram centenas de lojas de bebidas, bares e clubes nocturnos (alvo das revoltas de janeiro de 1977 no Cairo).

Construiu-se a desigualdade no Egito e as políticas neoliberais inventaram uma alta burguesia que tinha mais investimentos em Londres que em Alexandria. Em 2008, cerca de 40% da população vivia com menos de 2 dólares por dia. Em outubro de 2010, as cortes obrigaram o governo a aumentar o salário mínimo, de $70 para $207 mensais.

Porque Sadat e Mubarak caparam o esforço para criar diversidade na economia, o Egito depende hoje de ganhos de renda para sobreviver (dinheiro enviado do exterior por trabalhadores egípcios, taxas cobradas para transitar pelo Canal de Suez, exportação de petróleo e gás e pagamentos recebidos por privatizações, entre outros). E parte considerável dessas rendas foram desviadas por Mubarak para as suas contas em bancos suíços. Não há via fácil para democratizar essa economia. Mubarak não é o único tirano: há também o FMI, o Banco Mundial, todos os bancos, o ‘mercado’, as empresas transnacionais.

Há greves em todo o Egipto, protestos à frente dos ministérios, protestos contra a carestia – essa é a face da revolta em curso. Os egípcios parecem ver claramente que a partida de Mubarak significa o fim da estrutura neoliberal que foi montada a partir dos anos 1970s. Querem aumentos de salários e melhor gestão da riqueza que entra no país – e expandir a actividade económica.

Ao longo dos últimos vinte anos, vimos dois tipos de revoltas. O primeiro, como, por exemplo, as revoltas na Europa Oriental, foram revoltas contra o sufocamento que se viu na fase final do estado soviético. Indiferente às promessas envelhecidas daquele socialismo, o povo buscou refúgio no glamour da economia de mercado. Foi revolta pelo mercado. Duas décadas depois, os sonhos do leste europeu já se converteram em horrível pesadelo.

O segundo tipo de revoltas, que se vêem hoje no mundo árabe, mas também na revolta do povo das Filipinas contra Marcos e na revolta do povo da Indonésia contra Suharto, são revoltas contra o mercado. São revoltas de massas populares que querem aumento do salário social. Começaram como revoltas contra autocratas envelhecidos (Ben Ali, Mubarak, Marcos, Suharto) e logo se converteram em revoltas que aspiram a uma nova ordem social e económica.

Nas terras árabes, esses eventos de 2011 não marcam o início de alguma nova história: são a continuação de lutas que ficaram inacabadas há quase cem anos. Alguns se afundam no desencanto, e diminuem a importância das duas grandes vitórias que foram a deposição de Ben Ali e de Mubarak. São movimentos que fazem aumentar a confiança das pessoas e empurram adiante outras lutas. A velha ordem ainda resiste, mas já sabe que sua hora está próxima. No filme Gladiator (2000), os germânicos degolam um soldado romano e jogam a cabeça à frente das legiões romanas. Um dos generais de Roma diz: “Deveriam saber que estão derrotados”. Falava dos germânicos ainda beligerantes. Os ditadores do mundo árabe ainda jogarão algumas cabeças decepadas, para impedir o avanço do povo. Mas já deveriam saber que estão derrotados. É questão de tempo: cem anos, ou dez.

Publicado por Esquerda.net. Tradução por Vila Vudu. Foto de Omamr Robert Hamilton, Flickr.

http://www.counterpunch.org/prashad02152011.html