terça-feira, 7 de junho de 2011

"Indignados" espanhóis debatem futuro do movimento

“Não temos que ter medo de sair daqui. Não é isso que vai nos desorganizar. Podemos ir embora, mas já sabemos o caminho de volta”, disse um dos indignados presentes à assembléia geral na Praça Catalunya. A assembléia discutiu estratégias para se deixar o local central dos protestos em Barcelona, expandindo o movimento a outras áreas da cidade e do país. Tendo em vista que o movimento dos indignados vem perdendo espaço na grande imprensa e lembrando o fato de que ele surgiu como uma mobilização espontânea a partir das mídias sociais, agora só há uma alternativa: a comunicação alternativa. O artigo é de Fabíola Munhoz.


“Isso aqui não é um parlamento”. A frase foi dita por um dos indignados da Praça Catalunya, durante a Assembleia Geral realizada no último domingo (5/6), com a finalidade de discutir, dentre outros temas, estratégias para se deixar o local central dos protestos em Barcelona, expandindo o movimento a outras áreas da cidade e do país.

A reclamação do manifestante se deu durante a votação de propostas para a desocupação da praça, em que os ânimos se acirraram porque alguns dos presentes interrompiam a contagem dos votos, carregando cartazes a favor da permanência do acampamento.

“Não estamos reunidos aqui para ver quem ganha, mas sim, para somar forças”, continuou o mesmo jovem, pedindo a todos que mantivessem a disposição para o diálogo e a busca por decisões tomadas em consenso. No entanto, se a grande quantidade de pessoas reunidas na praça já era um obstáculo à contagem fiel dos votos antes, quando os temas tratados despertavam opiniões mais ou menos parecidas, agora, que o movimento cresce em complexidade e discordância interna, a democracia perseguida pela dinâmica da assembleia torna-se ainda mais difícil de ser alcançada.

“Estamos tentando melhorar a metodologia usada até agora, mas não tem sido fácil. Por isso, a Comissão de Organização da Assembleia está sempre aberta a propostas”, pedia calma uma das duas garotas que eram porta-vozes no encontro de domingo.

Seguindo a lógica de se dividirem as ações do movimento por grupos de trabalho, e diante da importância das definições sobre como e quando sair da praça, foi criada uma Comissão de Continuidade. Esse grupo é responsável por planejar a transição da acampada a outros tipos de ativismo, sem que, com isso, percam-se a visibilidade e o poder de mobilização, alcançados até agora pelos indignados.

Os participantes de tal célula do movimento têm se reunido diariamente desde quinta-feira passada, e apresentaram no domingo algumas ideias postas a votação. A primeira delas é a de que seja levantado acampamento já ao longo desta próxima semana, porém, sem uma data definida para que isso ocorra de fato. Segundo uma jovem catalã que lia a proposta, a saída da praça ocorreria quando se mostrasse “logisticamente viável e politicamente clara”.

A definição, vaga demais, não pareceu ter sido compreendida pelas pessoas que votavam a favor. “O que significa uma saída politicamente clara?” perguntei a uma jovem de cabelo vermelho que, sentada ao meu lado, levantava a mão para mostrar que estava de acordo com a sugestão apresentada. “Não sei”, respondeu. Ela, assim como os muitos outros que deram seu sim duvidoso à proposta, demonstrava mais ânsia pela expansão e pela transformação do movimento do que temor frente às incertezas.

O imigrante de Senegal, chamado Ibrahima, que freqüenta a praça todos os dias e luta por melhores condições de trabalho na fábrica onde atua como soldador, também é contra a permanência dos acampados na Praça Catalunya por mais tempo. “Algumas pessoas pensam que vão morar para sempre na praça. E isso não é possível. Aqui também um lugar turístico, que precisa ser mantido limpo”.

Escutava essas palavras e observava um grupo de músicos tocando em local próximo a uma das entradas da praça, quando fui convidada a sair do canteiro que tinha escolhido como lugar alto e privilegiado para assistir ao espetáculo. “Vocês não podem ficar aqui”, fui avisada por um casal que havia montado sua tenda ao lado e pedia para que eu e outras pessoas não ocupassem seu “quintal”, enquanto cercavam o espaço para impedir novas “invasões”.

Digressões divertidas à parte, a segunda proposta de continuidade votada no domingo foi de que as Assembleias Gerais já não sucedam todos os dias, mas sim, três vezes por semana, para que as comissões tenham mais tempo de refletir e debater planos de trabalho e princípios antes de que tais ideias sejam levadas a julgamento de todos. Como essa mudança também foi aprovada pela maioria dos presentes, a próxima assembleia acontece hoje, terça-feira (7/6). E as seguintes serão sexta e domingo.

Assim, embora tenha sido aprovado o abandono da praça nos próximos dias, esse plano prevê a manutenção da Praça Catalunya como ponto central de articulação e informação do movimento. Ali continuarão a ser realizadas atividades diurnas, como debates e oficinas, em paralelo a dinâmicas parecidas em outras praças e bairros da cidade. A transformação da acampada pretende, portanto, apenas impedir que as pessoas continuem dormindo na praça, já que essa situação tem sido acompanhada de problemas, como inseguridade, desorganização e cansaço.

Portanto, as Assembleias Gerais seguirão como mecanismo de decisão, e a Comissão de Continuidade propõe agora a busca de outro local, como ponto de encontro alternativo à Praça Catalunya, onde também possam ser realizados debates públicos que afetem o movimento espalhado por toda a cidade. Levantaram-se as hipóteses de que esse novo espaço seja pedido à Prefeitura de Barcelona ou de que ele seja conquistado com a ocupação de algum prédio público.

Essa última opção seria mais coerente com o lema do movimento de que “Ninguém nos representa”, mas deixaria de respeitar a opinião dos reformistas que também fazem parte do coletivo de manifestantes. Por isso, o debate vai longe, assim como está distante de um consenso o tema das estratégias políticas e comunicativas do movimento.

Apesar de a acampada contar com Comissões de Comunicação e Audiovisual próprias, além de mídias sociais, blogs e listas de e-mail, providenciados como instrumentos informativos por cada uma das outras comissões temáticas, ainda há receio de parte do coletivo quanto à possível perda de espaço na imprensa convencional. Por isso, tanta dúvida quanto a sair ou não da Praça Catalunya, que se tornou símbolo da luta dos indignados aos olhos da mídia internacional.

Sobre esse ponto, merece citação outra fala do autor da frase que inicia este texto: “Não temos que ter medo de sair daqui. Não é isso que vai nos desorganizar. Podemos ir embora, mas já sabemos o caminho de volta”. Tendo em vista que o movimento dos indignados só vem perdendo espaço na grande imprensa e lembrando o fato de que ele surgiu como uma mobilização espontânea a partir das mídias sociais, agora só há uma alternativa: a comunicação alternativa.

(*) Advogada, jornalista e mestranda em Comunicação e Educação

Euler Conrado: O arrocho salarial dos professores de Minas

por Euler Conrado, viomundo


Caro Azenha, a situação de descaso com a Educação se repete em todos os estados e municípios do Brasil, com a omissão também do governo federal.
Em Minas Gerais, por exemplo, nos oito anos de gestão Aécio-Anastasia os educadores sofreram várias perdas, além de um enorme achatamento salarial. Em 2003, o governo mineiro cortou dos servidores novatos as gratificações como quinquênios (10% sobre o vencimento básico a cada cinco anos) e biênios (5% a cada dois anos, para os professores) e manteve os vencimentos básicos arrochados. Um professor com curso superior recebia, até 2010, um vencimento básico de R$ 550,00. E um professor com curso médio recebia de vencimento básico apenas R$ 369,00 – menos, portanto, que um salário mínimo.
Para escapar da Lei do Piso – aprovada em 2008 e suspensa pela ADI 4167 impetrada em seguida por cinco desgovernadores (SC, PR, RS, MS e CE), mas que foi finalmente considerada constitucional no dia 06 de abril deste ano pelo STF – o governo de Minas criou a Lei do Subsídio.
Esta lei incorporou todas as gratificações e vantagens adquiridas pela categoria ao vencimento básico, transformando-o em parcela única. Além disso, com esta lei o governo impôs uma redução dos percentuais de mudança de níveis. Por exemplo, um professor com curso médio quando fazia a graduação tinha direito, após cinco anos, a uma promoção de 22% sobre o vencimento básico. A Lei do subsídio reduziu este percentual para 10% apenas.
Além disso, a famigerada lei do subsídio confiscou o tempo de serviço de todos os servidores da Educação que foram (fomos) posicionados no grau inicial da carreira (grau A). Assim, quem ingressar hoje na carreira receberá o mesmo salário de quem já estava há mais de uma década no estado.
Isso constitui uma grosseira falta de respeito do governo mineiro para com os educadores, que já aprovaram (aprovamos) greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 08 de junho. Neste mesmo dia, as polícias civil e militar e os bombeiros devem realizar manifestação de protesto contra essa realidade de confisco salarial praticada pelo governo mineiro.
Minas está entre os três estados mais ricos da federação, e cresce em proporções chinesas, segundo próprio governo. Mas, para onde vai este dinheiro? Seguramente, para as empreiteiras, banqueiros e grandes empresários e agentes da alta cúpula dos poderes constituídos, e não para a valorização dos servidores da Educação, da Saúde, da segurança, etc.
Infelizmente, o governo federal também dá a sua contribuição neste descaso geral com a dramática realidade dos educadores do Brasil. Primeiro, porque não realiza um reajuste digno para o piso salarial, hoje em apenas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Segundo, porque sequer obriga os governos estaduais e municipais a pagarem o piso do magistério, como manda a Lei Federal que o criou (Lei 11.738/2008). Esta lei prevê, inclusive, que os estados e municípios que não disponham de recursos em caixa para pagar os educadores poderão solicitar ajuda da União, desde que provem que não podem pagar.
Os estados e municípios, como usam mal os recursos da Educação (25% da receita, incluindo o FUNDEB), não podem provar que não podem pagar e por isso enrolam os educadores com mil artifícios. O governo federal, por sua vez, ao invés de exigir tal pagamento, faz vista grossa, pois sabe que uma fatia desta despesa poderá cair no seu colo (do governo federal). Há, portanto, uma cumplicidade entre as três instâncias de poder e quem paga o pato somos nós, educadores.
Uma vergonha nacional. No Rio e em Minas Gerais, por exemplo, um professor com curso superior recebe como salário para um cargo não mais que um ou dois salários mínimos. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho. Que presente e que futuro podemos oferecer para os 50 milhões de crianças, jovens e adultos que frequentam o ensino público do Brasil?