terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Fórum de Servidores avançam na campanha

O Fórum Estadual dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — CPERS/Sindicato, Sindicaixa, Ugeirm/Sindicato, Sindisepe, Simpe, Sindiágua, Semapi, Sindjus-RS, Sindet e Federação dos Bancários do RS — dá prosseguimento na mobilização por meio da segunda fase da campanha em defesa dos serviços públicos. Em frente ao Palácio Piratini foi colocado um quadro gigante com foto, nome e bancada de cada deputado Estadual que votou pelo abono das faltas dos dias de paralisação dos servidores. O projeto foi vetado pela governadora e está de volta na Assembléia para apreciação. Caso seja rejeitado o veto, o servidores terão suas faltas abonadas, provocando uma derrota política para Yeda e em especial para a secretária de Educação Mariza Abreu. Caso seja aceito o veto, parte dos parlamentares que votaram pelo projeto terão que dar explicações em suas bases, principalmente por ser um período pré-eleitoral e ter nos professores uma das classes mais atingidas pela rejeição do projeto.

As Veias Abertas da América Latina


CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA

Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca
do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções. Este já não é o reino das maravilhas, onde a realidade derrotava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus das conquistas, as jazidas de ouro e as montanhas de prata. Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que ganham, consumindo-os, muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. São muito mais altos os impostos que cobram os compradores do que os preços que recebem os vendedores; e no final das contas, como declarou em julho de 1968 Covey T. Oliver, coordenador da Aliança para o Progresso, "falar de preços justos, atualmente, é um conceito medieval. Estamos em plena época da livre comercialização..." Quanto mais liberdade se outorga aos negócios, mais cárceres se torna necessário construir para aqueles que sofrem com os negócios. Nossos sistemas de inquisidores e carrascos não só funcionam para o mercado externo dominante; proporcionam também caudalosos mananciais de lucros que fluem dos empréstimos e inversões estrangeiras nos mercados internos dominados.

Ouve-se falar de concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas não de concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países... "É que nós não fazemos concessões", advertia, lá por 1913, o presidente norte-ameiricano Woodrow Wilson, Ele estava certo: "Um país - dizia - é possuído e dominado pelo capital que nele se tenha investido." E tinha razão. Na caminhada, até perdemos o direito de chamarmo-nos americanos, ainda que os haitianos e os cubanos já aparecessem na História como povos novos, um século antes de os peregrinos do Mayflower se estabelecerem nas costas de Plymouth. Agora, a América é, para o mundo, nada mais do que os Estados Unidos: nós habitamos, no máximo, numa sub-América, numa América de segunda classe, de nebulosa identificação.

É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar têm sido sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo. A cada um dá-se uma função, sempre em benefício do desenvolvimento da metrópole estrangeira do momento, e a cadeia das dependências sucessivas torna-se infinita, tendo muito mais de dois elos, e por certo também incluindo, dentro da América Latina, a opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.)

Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América Latina são o resultado de seu fracasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a história do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já se disse, a história do desenvolvimento do capitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos. Na alquimia colonial e neo-colonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de quebrachos ou alguns povoados petrolíferos de Maracaibo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. A chuva que irriga os centros do poder imperialista afoga os vastos subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga.

A brecha se amplia. Em meados do século passado, o nível de vida dos países ricos do mundo excedia em 50% o nível dos países pobres. O desenvolvimento desenvolve a desigualdade: Richard Nixon anunciou, em abril de 1969, em seu discurso perante a OEA, que no fim do século XX a renda per capita nos Estados Unidos será quinze vezes mais alta do que esta mesma renda na América Latina. A força do conjunto do sistema imperialista descansa na necessária desigualdade das partes que o formam, e esta desigualdade assume magnitudes cada vez mais dramáticas. Os países opressores tornam-se cada vez mais ricos em termos absolutos, porém muito mais em termos relativos, pelo dinamismo da disparidade crescente.

O capitalismo central pode dar-se ao luxo de criar e acreditar em seus próprios mitos de opulência, mas os mitos não são comíveis, e os países pobres que constituem o vasto capitalismo periférico o sabem muito bem. A renda média de um cidadão norte-americano é sete vezes maior que a de um latino-americano, e aumenta num ritmo dez vezes mais intenso. E as médias enganam, pelos insondáveis abismos que se abrem, ao sul do rio Bravo, entre os muitos pobres e os poucos ricos da região. No topo, com efeito, seis milhões de latino-americanos açambarcam, segundo as Nações Unidas, a mesma renda que 140 milhões de pessoas situadas na base de pirâmide social. Há 60 milhões de camponeses, cuja fortuna ascende a 25 centavos de dólares por dia; no outro extremo, os proxenetas da desgraça dão-se ao luxo de acumular cinco milhões de dólares em suas contas privadas na Suíça ou nos Estados Unidos, e malbaratam na ostentação e luxo estéril - ofensa e desafio - e em inversões improdutivas, que constituem nada menos do que a metade da inversão total, os capitais que América Latina poderia destinar à reposição, ampliação e criação de fontes de produção e de trabalho. Incorporadas desde sempre à constelação do poder imperialista, nossas classes dominantes não têm o menor interesse em averiguar se o patriotismo poderia ser mais rentável do que a traição ou se a mendicância é a única forma possível de política internacional. Hipoteca-se a soberania porque "não há outro caminho"; os álibis da oligarquia confundem interessadamente a impotência de uma classe social com o presumível vazio de destino de cada nação.

Josué de Castro declara: "Eu, que recebi um prêmio internacional da paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina." Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta. A população da América Latina cresce como nenhuma outra; em meio século triplicou com sobras. Em cada minuto morre uma criança de doença ou de fome, mas no ano 2000 haverá 650 milhões de latino-americanos, e a metade terá menos de 15 anos de idade: uma bomba de tempo. Entre os 280 milhões de latino-americanos há, atualmente, cinqüenta milhões de desempregados ou subempregados e cerca de cem milhões de analfabetos; a metade dos latino-americanos vive apinhada em moradias insalubres. Os três maiores mercados da América Latina - Argentina, Brasil e México - não chegam a igualar, somados, a capacidade de consumo da França ou da Alemanha Ocidental, mesmo que a população reunida de nossos três grandes exceda de muito a de qualquer país europeu. A América Latina produz, hoje em dia, em relação a sua população, menos alimentos do que antes da última guerra mundial, e suas exportações per capita diminuíram três vezes, a preços constantes, desde a véspera da crise de 1929. O sistema é muito racional do ponto de vista de seus donos estrangeiros e de nossa burguesia de intermediários, que vendeu a alma ao Diabo por um preço que teria envergonhado Fausto.

Mas o sistema é tão irracional para com todos os demais que, quanto mais se desenvolve, mais se tornam agudos seus desequilíbrios e tensões, suas fortes contradições. Até a industrialização dependente e tardia, que comodamente coexiste com o latifúndio e as estruturas da desigualdade, contribui para semear o desemprego ao invés de tentar resolvê-lo; estende-se a pobreza e concentra-se a riqueza, que conta com imensas legiões de braços cruzados, que se multiplicam sem descanso. Novas fábricas se instalam nos pólos privilegiados de desenvolvimento - São Paulo, Buenos Aires, a cidade do México -, porém reduz-se cada vez mais o número da mão-de-obra exigido. O sistema não previu esta pequena chateação: o que sobra é gente. E gente se reproduz. Faz-se o amor com entusiasmo e sem precauções. Cada vez mais, fica gente à beira do caminho, sem trabalho no campo, onde o latifúndio reina com suas gigantescas terras ociosas, e sem trabalho na cidade, onde reinam as máquinas: o sistema vomita homens.

As missões norte-americanas esterilizam maciçamente mulheres e semeiam pílulas, diafragmas, DIUs, preservativos e almanaques marcados, mas colhem crianças; obstinadamente, as crianças latino-americanas continuam nascendo, reivindicando seu direito natural de obter um lugar ao sol, nestas terras esplêndidas, que poderiam dar a todos o que a quase todos negam.

Em princípios de novembro de 1968, Richard Nixon comprovou em voz alta que a Aliança para o Progresso havia cumprido sete anos de vida e, entretanto, agravaram-se a desnutrição e a escassez de alimentos na América Latina. Poucos meses antes, em abril, George W. Ball escrevia em Life: "Pelo menos durante as próximas décadas, o descontentamento das nações pobres não significará uma ameaça de destruição do mundo. Por mais vergonhoso que seja, o mundo tem vivido, durante gerações, dois terços pobres e um terço rico. Por mais injusto que seja, é limitado o poder dos países pobres". Ball encabeçara a delegação dos Estados Unidos na Primeira Conferência de Comércio e Desenvolvimento em Genebra, e votara contra nove dos doze princípios gerais aprovados pela conferência, com o objetivo de aliviar as desvantagens dos países subdesenvolvidos no comércio internacional.

São secretas as matanças da miséria na América Latina; em cada ano explodem, silenciosamente, sem qualquer estrépito, três bombas de Hiroxima sobre estes povos, que têm o costume de sofrer com os dentes cerrados. Esta violência sistemática e real continua aumentando: seus crimes não se difundem na imprensa marrom, mas sim nas estatísticas da FA O. Ball diz que a impunidade é ainda possível, porque os pobres não podem desencadear uma guerra mundial, porém o Império se preocupa: incapaz de multiplicar os pães, faz o possível para suprimir os comensais. "Combata a pobreza, mate um mendigo!", rabiscou um mestre do humor-negro num muro da cidade de La Paz. O que propõem os herdeiros de Malthus senão matar a todos os próximos mendigos, antes que nasçam? Robert McNamara, o presidente do Banco Mundial, que tinha sido presidente da Ford e secretário da Defesa, afirma que a explosão demográfica constitui o maior obstáculo para o progresso da América Latina e anuncia que o Banco Mundial dá prioridade, em seus empréstimos, aos países que realizam planos para o controle da natalidade. McNamara comprova, com pesar, que os cérebros dos pobres pensam cerca de 25% a menos, e os tecnocratas do Banco Mundial (que já nasceram) fazem zumbir os computadores e geram complicadíssimas teses sobre as vantagens de não nascer. "Se um país em desenvolvimento, que tem uma renda média per capita de 150 a 200 dólares anuais, consegue reduzir sua fertilidade em 50% num período de 25 anos, ao cabo de 30 anos sua renda per capita será superior pelo menos em 40% ao nível que teria alcançado mantendo sua fertilidade, e duas vezes mais elevada ao fim de 60 anos", assegura um dos documentos do organismo.

Tornou-se célebre a frase de Lyndon Johnson: "Cinco dólares investidos contra o crescimento da população são mais eficazes do que cem dólares investidos no desenvolvimento econômico." Dwight Eisenhower prognosticou que, se os habitantes da Terra continuassem multiplicando-se no mesmo ritmo, não só se intensificaria o perigo de uma revolução, mas também se produziria "uma degradação do nível de vida de todos os povos, o nosso inclusive".

Os Estados Unidos não sofrem, dentro de suas fronteiras, o problema da explosão demográfica, mas se preocupam, como ninguém, em difundir e impor, nos quatros pontos cardiais, a planificação familiar. Não somente o governo; também Rockefeller e a Fundação Ford sofrem pesadelos com milhões de crianças que avançam, como lagostas, partindo dos horizontes do Terceiro Mundo. Platão e Aristóteles haviam-se ocupado do tema antes de Malthus e McNamara; contudo, em nossos tempos, toda esta ofensiva universal cumpre uma função bem definida: propõe-se justificar a desigual distribuição de renda entre os países e entre as classes sociais, convencer aos pobres que a pobreza é o resultado dos filhos que não se evitam e pôr um dique ao avanço da fúria das massas em movimento e em rebelião. Os dispositivos intra-uterinos competem com as bombas e as metralhadoras, no Sudeste asiático, no esforço para deter o crescimento da população do Vietnã. Na América Latina é mais higiênico e eficaz matar os guerrilheiros nos úteros do que nas serras ou nas ruas. Diversas missões norte-americanas esterilizaram milhares de mulheres na Amazônia, apesar de ser esta a zona habitável mais deserta do planeta. Na maior parte dos países latino-americanos não sobra gente: ao contrário, falta. O Brasil tem 38 vezes menos habitantes por quilometro quadrado do que a Bélgica; Paraguai, 49 vezes menos do que a Inglaterra; Peru, 32 vezes menos do que o Japão. Haiti e El Salvador, formigueiros humanos da América Latina, têm uma densidade populacional menor do que a Itália. Os pretextos invocados ofendem a inteligência; as intenções reais inflamam a indignação. Afinal, não menos da metade dos territórios da Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Venezuela está habitada por ninguém. Nenhuma população latino-americana cresce menos do que a do Uruguai, país de velhos; entretanto nenhuma outra nação tem sido tão castigada, por uma crise que parece arrastá-la aos últimos círculos dos infernos. O Uruguai está vazio e seus campos férteis poderiam dar de comer a uma população infinitamente maior do que a que hoje sofre, sobre seu solo, tantas penúrias. Há mais de um século, um chanceler da Guatemala tinha sentenciado profeticamente: "Seria curioso que do seio dos Estados Unidos, de onde nos vem o mal, nascesse também o remédio." Morta e enterrada a Aliança para o Progresso, o Império propõe agora, com mais pânico do que generosidade, resolver os problemas da América Latina, eliminando de antemão os latino-americanos.

Em Washington, já há motivos para suspeitar que os povos pobres não preferem ser pobres. Mas não se pode querer o fim sem querer os meios: aqueles que negam a libertação da América Latina, negam também nosso único renascimento possível, e de passagem absolvem as estruturas vigentes. Os jovens multiplicam-se, levantam-se, escutam: o que lhes oferece a voz do sistema? O sistema fala uma linguagem surrealista: propõe evitar os nascimentos nestas terras vazias; diz que faltam capitais em países onde estes sobram, mas são desperdiçados; chama de ajuda a ortopedia deformante dos empréstimos e à drenagem de riquezas que os investimentos estrangeiros provocam; convoca os latifundiários a realizarem a reforma agrária, e a oligarquia para pôr em prática a justiça social. A luta de classes não existe - decreta-se -, mais que por culpa dos agentes forâneos que a fomentam; em troca existem as classes sociais, e se chama a opressão de umas por outras de estilo ocidental de vida. As expedições criminosas dos marines têm por objetivo restabelecer a ordem e a paz social, e as ditaduras fiéis a Washington fundam nos cárceres o estado de direito, proíbem as greves e aniquilam os sindicatos para proteger a liberdade de trabalho.

Tudo nos é proibido, a não ser cruzarmos os braços? A pobreza não está escrita nos astros; o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus. As classes dominantes põem as barbas de molho, e ao mesmo tempo anunciam o inferno para todos.
De certo modo, a direita tem razão quando se identifica com a tranqüilidade e a ordem; é a ordem, de fato, da cotidiana humilhação das maiorias, mas ordem em última análise; a tranqüilidade de que a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta. Se o futuro se transforma numa caixa de surpresas, o conservador grita, com toda razão: "Traíram-me". E os ideólogos da impotência, os escravos, que olham a si mesmos com os olhos do dono, não demoram a escutar seus clamores. A águia de bronze do Maine, derrubada no dia da vitória da revolução cubana, jaz agora abandonada, com as asas quebradas sob o portal do bairro velho de La Habana. A partir de Cuba, outros países iniciaram, por vias distintas e com meios distintos, a experiência da mudança: a perpetuação da ordem atual das coisas é a perpetuação do crime. Recuperar os bens que sempre foram usurpados, eqüivale a recuperar o destino.
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Esta é a introdução do livro As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, escrito em 1978.

Eduardo Galeano é historiador, escritor e escreve atualmente para um jornal na Espanha.

O e-book (livro eletrônico) encontra-se disponível gratuitamente em:

http://www.todososlinks.com.br/eduardo_galeano_as_veias_abertas_da_america_latina.zip

www.horadopovo.com.br

Governo de Lee Myung Bak faz ressurgir a repressão fascista na Coréia do Sul

O governo do sul da Coréia anunciou no fim de 2008 a decisão de instalar um comitê especial para investigar sobre os direitos humanos na Coréia do Norte, argumentando que, supostamente, a RPDC não respeita os direitos humanos.

Ato seguido, a Frente Democrática da Coréia do Sul declarou em Seul que “o grupo de Lee Myung Bak, desde que assumiu o poder há cerca de um ano, vem difamando e caluniando a Coréia Popular em adesão à campanha norte-americana contra o Norte no que se refere à questão dos direitos humanos. Tal atitude do governo do sul mostra a natureza servil aos interesses dos EUA e conflituosa em relação aos conacionais”.

Lee Myung Bak, ao receber Bush em Seul em agosto de 2008 pôs-se de acordo com as palavras ofensivas contra a RPDC por ele proferidas durante sua estadia na capital sulista, e prometeu-lhe “fomentar os problemas relativos aos direitos humanos na RPDC”.

Deixando de olhar o próprio rabo, e submissa ao derrotado Bush, na última reunião da ONU a Coréia do Sul voltou a apresentar proposta de resolução condenando a RPDC por violação dos direitos humanos.

É fato que, depois que Lee Myung Bak assumiu o governo no sul da Coréia houve grande retrocesso nas negociações de paz na península coreana e ressurgiu no país a repressão fascista que prende estudantes, reprime manifestações de trabalhadores, invade jornais, TVs e sedes de entidades democráticas de oposição, que vêem seus arquivos vasculhados e seus documentos confiscados ilegalmente.

Em meados de dezembro foi detido para interrogatório Ri Sok Haeng, presidente da CSS - Confederação Nacional dos Sindicatos da Coréia do Sul, por sua participação nas manifestações que tomaram conta da capital e do interior do país contra a importação de carne dos EUA. Imediatamente, o Tribunal local de Seul emitiu uma ordem de prisão. Ri Sok Haeng foi preso por “violar” a lei de reunião e manifestação.

A Confederação Nacional dos Sindicatos (CSS) - e o próprio Ri - é hoje uma espinha na garganta do governo conservador de Lee que quase sofreu um impeachment tamanha a insatisfação popular com seu governo. Tais insatisfações têm se agudizado com a repressão às manifestações e atividades convocadas pelo movimento democrático e pelos trabalhadores liderados pela CSS. É patente violação dos direitos humanos no sul da Coréia e por isso, tem crescido no movimento democrático a exigência de que a questão da violação dos direitos humanos no sul pelo governo de Lee Myung Bak seja discutida internamente e nos fóruns internacionais.

“A iniciativa de Lee e seu partido, o conservador GPN, de criar um comitê para investigar se a RPD da Coréia viola ou não os direitos humanos é apenas uma tentativa de desviar a atenção dos próprios problemas e submeter mais uma vez os sul-coreanos aos interesses de forças estrangeiras”, afirmou o porta-voz da Frente Democrática do Sul da Coréia.

Ao contrário do que diz o governo de Seul, a Coréia Popular não desrespeita os direitos humanos, mas os garante ao seu povo. A RPDC por ter um governo socialista assume como tarefa do Estado garantir as necessidades crescentes das massas, de toda a população. Tendo em conta o interesse coletivo é mais democrática do que qualquer pseudo democracia liberal.


ROSANITA CAMPOS

A midia de esgoto do RS....

www.almadageral.blogspot.com

Mataram o ex-embaixador do Rio Grande do Sul em Brasília. Mas a mídia amiga nem especula isso. Aliás, já aceitou a versão de suicídio sem questionar que este seria o primeiro da ponte sobre o Lago Paranoá - com 25 metros de altura! Para se ter uma idéia, a ponte em que ocorre o maior número de suicídios no mundo é a Golden Gate, em São Francisco, que tem 67 metros de altura sobre a água e não tem índice de 100% de efetividade nos saltos para a morte!
Uma pequena pesquisa na internet já traria esses dados para o comparativo com o "estranho" caso do ex-embaixador...
Mas não. Agora não se alimentam especulações, como foi no caso dos prefeitos do PT assassinados no interior de São Paulo, quando até hoje levantam suspeitas sobre conspirações do próprio partido relacionando-se com as mortes. É simplesmente uma cara-de-pau incrível.
Sem falar que o veículo oficial de empulhação do governicho da Yoda abriu espaço para a destrambelhada chorar as suas pitangas num texto babaca e sem sentido - se superam a cada dia que passa...
De fato mesmo é que este estado já não deve mais nada para os chamados estados do coronelismo que tanto tempo estiveram no imaginário guasca para serem sempre utilizados em frases como "aqui não é o Nordeste!", justificando a tal politização dos gaúchos. Há muito isso aqui virou faroeste, com mortes "inexplicáveis" de dirigentes de associações de classe envolvidos com corrupção, bombas em portas de embaixada, carros queimados em bairros nobres, incêndios misteriosos em vilas, utilização de milícias armadas de torcidas ligadas aos grandes clubes como cabos eleitorais, intimidando sempre com muita violência os militantes do outro lado... Ih, faz horas que isso vem acontecendo.
E a Brigada?
A Brigada é segurança particular de empresa privada.
Imaginem se isso tudo ocorresse no Governo Olívio...


Marx para marxistas....

A Ecologia de Marx



John Bellamy Foster
Civilização Brasileira, Rio 2005.
Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra)



Em seis capítulos e uma nota de Epílogo, Belamy Foster recupera e expõe não apenas insights de Marx e Engels em torno de questões que ocupam com destaque a agenda ambiental contemporânea, nessa primeira década do século XXI, mas elementos constitutivos dos fundamentos de sua concepção materialista da natureza e da história relacionados com a necessidade, na construção histórica da (...) “sociedade dos produtores associados de governar o metabolismo humano com a natureza de modo racional, (Marx) que excede completamente as capacitações da sociedade burguesa.” (Foster).

O diálogo crítico da obra de Marx e Engels com Darwin e Malthus, recuperado nos capítulos iniciais, oferece ao leitor os contornos do ambiente fechado, sufocante da Inglaterra vitoriana que levou Darwin a guardar debaixo da escada, por vinte anos, os manuscritos que redigira na sua viagem a bordo do Beagle, em 1837: “(...) mas tal era a minha aflição para evitar o preconceito que eu decidi por algum tempo não escrever nem mesmo um rápido esboço a respeito. Em junho de 1842 eu pela primeira vez me permiti a satisfação de escrever um brevíssimo resumo da minha teoria em trinta e cinco páginas, que no verão de 1844 se ampliou para duzentas e trinta páginas do qual eu havia feito uma cópia limpa que ainda possuo”. (Darwin). Recorde-se que Darwin só veio a apresentar sua teoria em 1858/59 com a publicação de “Sobre a origem das espécies por meio da seleção natural”.

Marx e Engels reconhecem e reverenciam Darwin pela gigantesca contribuição que oferece com sua teoria para o “triunfo sobre a visão teológica da natureza” (Foster) abrindo um espaço fundamental para o avanço do pensamento materialista e dialético a partir dali. Oferecendo, portanto, elementos relevantes para suas próprias formulações, na disputa teórica e política que travavam naqueles anos contra as concepções idealistas, na filosofia e, na política, contra a reação da burguesia européia que reprime e derrota o movimento operário e socialista em 1848 e em 1871.

Por outro lado, Marx e Engels elegerão Malthus como alvo de ataques demolidores ao longo de décadas: “A teoria Malthusiana, nada mais era que a expressão econômica do dogma religioso, no que tange à contradição entre o espírito e a natureza e a corrupção resultante de ambos” (Engels). Porém, mais do que um dogma religioso, era uma tentativa de fundir a teologia protestante (e o naturalismo dos párocos) com a necessidade econômica da sociedade burguesa (Foster). “(...) as implicações dessa linha de pensamento (de Malthus) são tais que, como só os pobres são excedentes, nada se deve fazer por eles senão facilitar o mais possível a sua fome, convence-los de que ela é inevitável e que a única salvação para toda a classe deles é manter a propagação no grau absolutamente mínimo.” (Engels). Donde, todos aqueles que propunham ou a melhoria das condições de vida dos pobres ou uma sociedade futura caracterizada por uma melhoria mais geral estavam, no entender de Malthus, simplesmente negando a necessidade inexorável do vício e da miséria (Foster) como fatores de controle de população.

O capitalismo, observou Marx “cria as condições materiais para uma síntese nova e superior, uma união da agricultura e da indústria com base nas formas que se desenvolveram durante o período do seu isolamento antagônico”. Mas para alcançar esta “síntese superior”, seria necessário, argumentou ele, que os produtores associados “governassem o metabolismo humano com a natureza de modo racional” uma exigência que suscitava desafios fundamentais e continuados para a sociedade pós-revolucionária (Foster).

Elabora Bellamy Foster uma síntese mais abrangente do que em geral lemos sobre o pensamento de Marx, capaz de abarcar aspectos do que havia de mais avançado na produção do pensamento filosófico e científico e então: “Epicuro, segundo Marx, havia descoberto a alienação da natureza; mas Hegel revelou a alienação dos seres humanos do seu próprio trabalho, e daí tanto da sociedade quanto da relação especificamente humana com a natureza. Marx forjou estes insights, com o conhecimento crítico obtido da economia de Ricardo, da química de Liebig, e da teoria evolucionária de Darwin, numa filosofia revolucionária que visava a nada menos que a transcendência da alienação em todos os seus aspectos: um mundo de liberdade humana e ecológica racional com base terrena – a sociedade de produtores associados” (Foster).

Bellamy Foster nos oferece uma contribuição teórica sólida e oportuna para ampliar o debate no interior das esquerdas. Organiza informações que nos permitem incorporar os elementos filosóficos e econômicos que ancoram a noção da sustentabilidade ambiental no pensamento revolucionário de Marx e Engels. E nos desafia a incorporar a dimensão da sustentabilidade ambiental à cultura do desenvolvimento brasileiro do século XXI.

O luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira







Inês Virgínia Prado Soares



No curso da vida humana, os ritos funerários e o luto estão dentre os modos de viver mais simbólicos e resistentes à dinâmica inerente às relações sociais e culturais, estão também entre as manifestações culturais mais praticadas e perpetuadas pelo ser humano no curso de sua trajetória pela terra. E mais: o luto é uma manifestação que integra a memória coletiva da humanidade e, especificamente, a memória da comunidade à qual pertencia o morto.

Mas cabe o tratamento do luto como bem cultural? A resposta é sim. A Constituição, no art. 216, diz que integram o patrimônio cultural brasileiro os bens culturais materiais ou imateriais que sejam portadores de valores de referência ligados à memória, à identidade ou à ação dos grupos formadores da sociedade brasileira. A sociedade brasileira adota - quase que de modo hegemônico - o rito fúnebre de velar e enterrar (ou cremar) seus mortos. Como manifestação cultural, o exercício do luto se dá no plano privado e no coletivo, muitas vezes com previsão legal específica de tutela. O desrespeito aos mortos é considerado crime e o Código Penal estabelece a punição para o impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, a destruição, a subtração ou ocultação de cadáver e o vilipêndio do cadáver ou de suas cinzas.

No plano privado, pode-se mencionar a exigência de concordância da família, em documento escrito, para extração dos órgãos de falecido, mesmo que, em vida, a pessoa tenha feito a válida manifestação como doador. Há ainda o direito de afastamento do trabalho por dias, sem prejuízo de auferir remuneração, para enterrar o parente falecido e para lidar com a dor dos primeiros dias de luto; e o direito da família de escolher entre o sepultamento e a cremação, sem que caiba ao Estado uma intervenção na escolha, dentre outros. No plano coletivo, a manifestação cultural do luto fica evidenciada na percepção social da importância do exercício do rito fúnebre, da manifestação de despedida do morto pelos familiares e amigos, enfim, do luto. Se a fruição da manifestação de despedida afeta sobremaneira a sociedade, de modo difuso, a ausência de garantia, pelo Estado, de acesso e fruição a essa manifestação cultural atinge e desestabiliza de maneira mais perversa os sujeitos indeterminados, já que antecipa a dor e a angústia de não poder enterrar seu morto. Assim, o luto é uma manifestação cultural difusa relativa aos direitos transindividuais, de natureza indivisível.

Neste artigo será abordado um exemplo de luto como patrimônio cultural imaterial brasileiro: o luto decorrente dos mortos e desaparecidos políticos no período da última ditadura no Brasil (1964-85). O valor de referência é atribuído a esse bem (luto) não somente pela sociedade, mas também pelo Estado, por meio de ações como: a publicação da Lei dos Desaparecidos (Lei n.9.140/95); o pagamento efetivo de indenizações aos familiares dos mortos e desaparecidos; a produção histórica recente, que inclui a publicação (em agosto de 2007) pelo Estado de um livro intitulado Direito à Memória e à Verdade, com a história de todos os casos que passaram pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e entrevistas com seus integrantes; a existência de movimentos e organizações sociais formados por familiares das vítimas que buscam informações sobre seus mortos, por estudiosos de diversas áreas de humanidades que produzem trabalhos acadêmicos, seminários, oficinas sobre o tema no Brasil e no exterior, dentre outros.

O luto decorrente das vítimas mortas e desaparecidas se caracteriza como patrimônio cultural brasileiro, primeiro, porque se pauta nos valores democráticos estabelecidos na Constituição brasileira e serve de elo entre o passado e o presente do país, numa perspectiva de fixar a identidade cultural e a memória coletiva diante da fragilidade da vida em um Estado de Direito que desconsiderou os valores de igualdade e de liberdade. Segundo, porque o luto decorrente do desaparecimento e morte de um preso político, além de ser uma necessidade individual ou da comunidade, tem a função coletiva de proporcionar, no tempo presente, o conhecimento e a reflexão da sociedade acerca da importância dos valores democráticos para uma sociedade. Terceiro, porque o luto propicia a continuidade digna da vida pelas pessoas que são ligadas aos mortos, ao mesmo tempo em que transfere às gerações presente e futuras a responsabilidade não só de ser vigilante em relação às práticas que afrontem os direitos fundamentais, mas, principalmente, de exigir do Poder Público o respeito ao direito à vida e à memória coletiva, bem como aos pilares democráticos que sustentam o respeito à vida, aos modos de viver e à verdade.

O Decreto nº 3.551/2000 criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e instituiu o registro de bens culturais que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Tomando por base o que escrevemos nesse artigo, o luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura pode ser registrado como tal e adquirir o título de bem cultural brasileiro. O registro seria para o luto um instrumento administrativo específico para sua tutela e serviria para a formação e consolidação de uma memória coletiva democrática no Brasil.

Inês Virgínia Prado Soares é Procuradora da República em São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, Presidente do IEDC, coordenadora da Revista REID (www.iedc.org.br/REID).

Existirá vida inteligente em Washington, DC? Nem pó.

Os atrasados mentais de Washington

À beira do abismo

por Paul Craig Roberts [*]

A economia americana está em implosão, e Obama está a ser arrastado pelo seu governo de neoconservadores e de agentes israelenses para um pântano no Afeganistão que acabará num confronto dos EUA com a Rússia, e possivelmente com a China, o maior credor dos americanos.

O desemprego nos EUA.Os números dos salários pagos em Janeiro revelam que, no mês passado, perderam os seus empregos 20 mil americanos por dia.

Para além disso, as perdas de emprego em Dezembro foram rectificadas em 53 mil postos de trabalho, de 524 mil para 577 mil. Esta revisão eleva a perda de postos de trabalho nos dois meses para 1 175 000. Se isto continuar, os três milhões de novos postos de trabalho prometidos por Obama serão anulados pela perda de postos de trabalho.

O especialista em estatística John Williams ( shadowstats.com ) considera que este número gigantesco é calculado por defeito. Williams faz notar que influências intrínsecas nos factores de ajustamento sazonal provocaram uma subavaliação das perdas de empregos em Janeiro em 118 mil, o que eleva a perda de empregos real em Janeiro para 716 mil postos de trabalho.

A análise da lista de pagamentos conta o número de postos de trabalho, e não o número de pessoas com trabalho, visto que algumas pessoas têm mais do que um emprego. O Household Survey conta o número de pessoas que têm trabalho. O Household Survey mostra que em Janeiro perderam os seus empregos 832 mil pessoas e em Dezembro 806 mil, o que totaliza uma redução de 1 638 000 de americanos com trabalho.

A taxa de desemprego anunciada nos meios de comunicação americanos é uma falsificação. Williams relata que através de alterações feitas a partir de 1980, principalmente na era Clinton, "os trabalhadores desencorajados que desistiram de procurar emprego porque não havia trabalho, foram reclassificados de modo a apenas serem considerados se tivessem 'perdido a coragem' há menos de um ano. Esta classificação de acordo com o tempo pôs de lado o grosso dos trabalhadores desencorajados. Se voltássemos a incluí-los no total dos desempregados, o desemprego real [segundo a metodologia da taxa de desemprego utilizada em 1980] subiria para 17,5% em Dezembro e 18% em Janeiro".

Por outras palavras, sem todas estas manipulações dos dados, a taxa de desemprego dos EUA já atingiu níveis de depressão.

Como é que poderia ser diferente, dada a enorme perda de postos de trabalho provocada pelos postos de trabalho além fronteiras. É impossível que um país crie postos de trabalho quando as suas empresas deslocam a produção destinada ao mercado consumidor americano para fora do país. Quando deslocam a produção para fora do país, desviam o PIB americano para outros países. O défice comercial dos EUA durante os últimos dez anos reduziu o seu PIB em 1,5 milhões de milhões de dólares. Significa uma quantidade enorme de postos de trabalho.

Há anos que ando a denunciar que graduados universitários têm sido forçados a aceitar empregos de criados de mesa e de empregados de bares. À medida que os consumidores super endividados vão perdendo os seus empregos, passam a ir menos frequentemente a restaurantes e bares. Por conseguinte, os que têm graus universitários vão deixar de ter emprêgo a servir à mesa e a misturar bebidas.

Os políticos americanos têm ignorado o facto de que a procura do consumidor no século XXI tem sido motivada, não pelo aumento das receitas reais, mas por um crescente endividamento do consumidor. Este facto torna inútil tentar estimular a economia socorrendo os bancos para que eles possam emprestar mais aos consumidores. Os consumidores americanos já não têm capacidade para pedir mais empréstimos.

Perante o declínio do valor dos seus principais valores patrimoniais – as casas – perante a destruição de metade dos seus activos de pensões, e perante o espectro da falta de trabalho, os americanos não podem e não continuarão a gastar.

Porque é que se socorre a GM e o Citibank, se estas empresas andam a transferir para além-fronteiras todas as operações que podem?

Grande parte da infra-estrutura americana está em mau estado e precisa de ser renovada. No entanto, os postos de trabalho nas infra-estruturas não produzem bens nem serviços que possam ser vendidos no estrangeiro. Um empenhamento maciço na infra-estrutura não contribui para ajudar os EUA a reduzir o seu enorme défice comercial, cujo financiamento se está a tornar num problema crucial. Além disso, quando os projectos de infra-estruturas acabarem, o mesmo acontecerá com os postos de trabalho.

Na melhor das hipóteses, partindo do princípio que os imigrantes mexicanos não vão ocupar a maior parte dos postos de trabalho na construção, o mais que o programa de estímulo de Obama pode fazer é reduzir temporariamente o número de desempregados

A não ser que seja possível exigir que as empresas americanas utilizem mão-de-obra americana para produzir os bens e serviços que vão vender nos mercados americanos, não há esperança para a economia americana. Ninguém na administração Obama tem lucidez para tratar deste problema. Portanto, a economia vai continuar a implodir.

A acrescentar ao desastre em fermentação, Obama foi induzido pelos seus conselheiros militares e neoconservadores a expandir a guerra no Afeganistão, um país enorme e montanhoso. Obama tenciona utilizar a retirada dos soldados americanos do Iraque para enviar mais 30 mil efectivos americanos para o Afeganistão. Isto elevaria as forças americanas para 60 mil – 600 mil a menos do que é definido nas linhas de orientação contra-revolução do Marine Corps americano e do Exército americano como o número mínimo de soldados necessários para ter êxito no Afeganistão – e menos de metade das forças de um exército que não conseguiu ocupar o Iraque.

Os iranianos tiveram que socorrer o regime Bush refreando os seus aliados xiitas e encorajando-os a recorrer às urnas para conquistar o poder e expulsar os americanos. No Iraque as tropas americanas apenas tiveram que combater uma pequena rebelião sunita surgida duma minoria da população. Mesmo assim, os EUA "ganharam" colocando os rebeldes na lista de pagamentos dos EUA e pagando-lhes para eles não combaterem. O acordo de retirada foi ditado pelos xiitas. Não era o que o regime Bush pretendia.

Poder-se-ia pensar que a experiência com o "passeio" no Iraque faria com que os EUA hesitassem em tentar ocupar o Afeganistão, um empreendimento que exige que os EUA ocupem áreas do Paquistão. Os EUA tiveram muita dificuldade em manter 150 mil efectivos no Iraque. Onde é que Obama vai arranjar mais meio milhão de soldados para juntar aos 150 mil a fim de pacificar o Afeganistão?

Uma das respostas é o desemprego maciço nos EUA, em crescimento galopante. Os americanos preferirão alistar-se para irem matar no estrangeiro do que ficarem na sua terra, sem casa e com fome.

Mas isto só resolve metade do problema. De onde vem o dinheiro para alimentar um exército de 650 mil efectivos no terreno, um exército 4,3 vezes maior do que as forças americanas no Iraque, uma guerra que já custou 3 milhões de milhões de dólares desembolsados ou já comprometidos em despesas futuras. Este dinheiro terá que ser arranjado para além dos 3 milhões de milhões de dólares do défice orçamental dos EUA, défice este resultante da operação de salvamento de Bush ao sector financeiro, do pacote de estímulo de Obama e da rápida queda da economia. Quando as economias estagnam, conforme está a acontecer com a americana, caem as receitas fiscais. Os milhões de americanos desempregados não estão a pagar a Segurança Social, os Cuidados Médicos e os impostos sobre rendimentos. As lojas e negócios que vão fechando deixam de pagar impostos sobre rendimentos, federais e estatais. Os consumidores sem dinheiro nem crédito para gastos não estão a pagar impostos sobre vendas.

Os Atrasados Mentais de Washington, e são mesmo atrasados mentais, não pensaram como vão financiar um défice fiscal de cerca de dois ou três milhões de milhões de dólares no orçamento do ano 2009.

A taxa de poupanças americana, praticamente inexistente, não poderá financiá-lo.

Os excedentes comerciais dos nossos parceiros comerciais, como a China, o Japão e a Arábia Saudita, não podem financiá-lo.

O governo dos EUA só tem de facto duas possibilidades para financiar o seu défice orçamental. Uma delas é um segundo colapso no mercado de acções, que fará com que os investidores sobreviventes acorram, com o que lhes restar, aos títulos do Tesouro americanos, considerados "seguros". A outra é que o Federal Reserve monetarize a dívida do Tesouro.

Monetarizar a dívida significa que, quando ninguém está disposto ou tem capacidade para comprar os títulos do Tesouro, é o Federal Reserve que os compra criando depósitos bancários na conta do Tesouro.

Por outras palavras, o Fed "imprime dinheiro" com que compra os títulos do Tesouro.

Quando isto acontecer, o dólar americano deixará de ser a divisa de reserva.

Além disso, a China, o Japão e a Arábia Saudita, países que detêm quantidades enormes da dívida do Tesouro dos EUA, para além de outros activos em dólares americanos, irão vendê-los, na esperança de se livrarem deles antes de outros.

O dólar americano deixará de ter valor, passará a divisa de uma república de bananas.

Os EUA deixarão de poder pagar as importações, um problema grave para um país dependente das importações para a energia, bens manufacturados e produtos de tecnologia avançada.

Os conselheiros keynesianos de Obama aprenderam com uma lição vingativa de Milton Friedman que a Grande Depressão foi consequência de o Federal Reserve ter permitido uma contracção do fornecimento de dinheiro e de crédito. Na Grande Depressão as dívidas boas foram destruídas pela contracção monetária. Hoje, são as dívidas más que estão a ser aguentadas pela expansão do dinheiro e do crédito, e o Tesouro dos EUA está a pôr em perigo a sua posição de crédito e a posição do dólar como divisa de reserva com os enormes leilões trimestrais de títulos, conforme estamos a assistir.

Entretanto, os russos, a transbordar de recursos energéticos e minerais, e sem dívidas, perceberam que o governo dos EUA não é de fiar. A Rússia assistiu à tentativa dos sucessores de Reagan para virar clientelas da União Soviética em estados marionetas dos EUA com bases militares americanas. Os EUA estão a tentar cercar a Rússia com mísseis que neutralizem a dissuasão estratégica da Rússia.

Putin entendeu bem o "camarada lobo". Conseguiu que o presidente do Quirguistão, uma antiga república da União Soviética, desalojasse os EUA da sua base militar. Esta base é essencial para a capacidade de a América abastecer os seus soldados no Afeganistão.

Para impedir a intromissão da América na esfera de influência da Rússia, o governo russo criou uma organização de aliança de segurança colectiva formada pela Rússia, Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão. O Uzbequistão é participante parcial.

Por outras palavras, a Rússia organizou a Ásia Central contra a penetração dos EUA.

A que agenda é que o Presidente Obama está a ficar amarrado? Num artigo na versão de língua inglesa do jornal suíço
Zeit-Fragen, Stephen J. Sniegoski assinala que as figuras de proa da conspiração neoconservadora – Richard Perle, Max Boot, David Brooks, e Mona Charen – ficaram em êxtase com as nomeações de Obama. Não encontram qualquer diferença entre Obama e Bush/Cheney.

Não são só os homens nomeados por Obama que o estão a empurrar para uma guerra alargada no Afeganistão, o poderoso lóbi israelense também está a empurrar Obama para uma guerra com o Irão.

É difícil de acreditar no irrealismo com que o governo dos EUA está a manobrar. Um governo na falência, que não consegue pagar as contas sem imprimir dinheiro, está a correr precipitadamente para guerras no Afeganistão, Paquistão e Irão. Segundo o Centro de Análise Estratégica e Orçamental, o custo para os contribuintes americanos de enviar um só soldado para combater no Afeganistão ou no Iraque é de 775 mil dólares por ano!

A guerra de Obama no Afeganistão é o Chá do Chapeleiro Maluco
[1] . Após sete anos de conflito, ainda não há qualquer missão definida nem cenário de fim de jogo para as forças americanas no Afeganistão. Quando lhe perguntaram qual era a missão, um militar americano disse à NBC News, "Francamente, não temos nenhuma". A NBC noticia: "estão a trabalhar nela".

Ao falar na Câmara dos Democratas em 5 de Fevereiro, o presidente Obama reconheceu que o governo americano não sabe qual é a sua missão no Afeganistão e que para evitar "o arrastamento de uma missão sem parâmetros claros", os EUA "necessitam de uma missão clara".

Gostariam de ser enviados para uma guerra, cuja intenção ninguém conhece, incluindo o comandante do estado-maior que vos envia para matar ou ser morto? Caros contribuintes, gostam de estar a pagar o custo enorme em enviar soldados para uma missão indefinida enquanto a economia desaba?


[1] Em 'Alice no País das Maravilhas', o Chapeleiro Maluco apresenta uma adivinha: "Em que é que se parece um corvo com uma escrivaninha?". Quando Alice desiste, o Chapeleiro reconhece que também não sabe a resposta (N.T.)

[*] Paul Craig Roberts foi secretário Auxiliar do Tesouro na administração Reagan. É co-autor de 'The Tyranny of Good Intentions'.

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/roberts02092009.html . Tradução de Margarida Ferreira.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .