Viva a medicina brasileira! Que seja pra todos…

Brizola Neto no TIJOLACO

Os dramas humanos também servem para que a gente meça os avanços de uma sociedade. Já se falou muito, aqui, que o melhor hospital era o aeroporto, pois tratamentos complexos bons  – para os poucos que podiam -  eram os prestados no exterior. A notícia, agora, que o presidente Hugo  Chávez virá fazer aqui a recuperação do tumor que lhe foi extraído em Cuba, convencido pelo presidente paraguaio, Fernando Lugo, que disse que aqui lhe salvaram a vida, mostra o quanto a capacidade da medicina brasileira é grande, respeitável e admirada.

Mais uma razão para lutarmos para que este bom atendimento – que muitas vezes não depende apenas da capacidade – esteja ao alcance de todos.   Precisamos regulamentar a emenda 29, que garante recursos  à Saúde e, ao mesmo tempo, conseguir fontes de financiamento para o setor.

Houve muita demagogia – e também má condução política – na questão da CPMF. Se a destinação exclusiva para a Saúde tivesse sido sempre garantida e se a contribuição incidisse apenas sobre a movimentação financeira dos  bem aquinhoados – como só tardiamente o governo propôs – o resultado poderia ter sido outro e o imposto poderia ter sido mantido, para movimentações financeiras de alto valor. Como todo mundo viu, não passou de balela aquela história de que o fim do imposto iria baixar os preços.

Bastaria ter isentado de incidência as movimentações financeiras acima de dez ou quinze salários-mínimos mensais – quem movimenta isso, normalmente? – e a contribuição não seria vista com maus olhos pelo povão e pela pequena classe média, que é arrochada ao extremo nos planos de saúde.

Temos de perder o medo de sermos “antipáticos”  por querer taxar os mais ricos  para que toda a população tenha bons serviços médicos. Já se mostrou aqui que os ricos, no Brasil, pagam pouquíssimo imposto. Metade do que pagam nos EUA.

Temos uma medicina de primeira linha, em matéria de capacidade e conhecimento científico. Precisamos encontrar os meios para fazê-la acessível a todas as pessoas.

E para isso, precisamos perder o medo de afirmar que pode haver imposto sem justiça social, mas não pode haver justiça social sem imposto para quem pode pagá-los.

Preocupação com dívida dos Estados Unidos cresce e derruba bolsas

A preocupação com o impasse nas negociações em torno de um novo teto para a dívida pública dos Estados Unidos, temperada com o agravamento da crise da dívida na Europa, adicionou novos prejuízos aos mercados de capitais nesta quinta-feira (14). As bolsas caíram na Ásia, Europa, Estados Unidos e Brasil, enquanto o ouro avançou para níveis recordes em Londres e Nova York e o dólar recuou ante as seis principais moedas.

Em depoimento no congresso estadunidense, o presidente do Federal Reserve (FED, o banco central dos EUA), Ben Bernanke, deu a entender que não haverá novos estímulos à economia através da política de “relaxamento quantitativo” (emissão de moedas), voltando atrás no que tinha insinuado um dia antes. As autoridades econômicas parecem situadas hoje entre a cruz e a espada. A anemia econômica, com o desemprego em alta, clama por estímulos, mas os riscos do derrame de dólares sobre os preços já não são desprezíveis.

Estagflação

As pressões inflacionárias, que não existiam em 2008 e 2009 em função da recessão, recomendam cautela com as emissões, segundo Bernanke. "Hoje, a situação é mais complexa", disse. As expectativas de inflação ameaçam ultrapassar a meta do FED. "Não temos certeza sobre quais serão os desdobramentos de curto prazo da economia. Gostaríamos de ver se a economia está acelerando como estamos projetando", observou. A situação lembra a estagflação (combinação de inflação com recessão) dos anos 1970.

Bernanke também não escondeu as preocupações com a possibilidade de moratória, que pode se transformar em realidade se o executivo não chegar a um acordo com o legislativo para aumentar o atual teto do endividamento público, de US$ 14,3 trilhões, ultrapassado em maio. Estima-se que 40% das despesas do governo não são cobertas pela arrecadação e devem ser financiadas com a emissão de novos títulos públicos, ou seja, ampliando a dívida. Se o impasse prevalecer, a Casa Branca não terá como honrar seus compromissos e evitar o calote.

O humor azedou um pouco mais nos mercados após a Moody’s Investors Service avisar que os Estados Unidos podem ter sua nota de classificação de risco (relativa à dívida soberana) rebaixada, perdendo o rating "AAA" que possuem desde 1917, e a Fitch Ratings cortou o rating da Grécia, notando que o default "é uma possibilidade real".

Riscos

Na opinião do presidente do FED, o não pagamento de débitos terá consequências dramáticas para a economia. Haveria um aumento das taxas de juros da dívida, o que repercutiria sobre os juros dos créditos, as hipotecas, e aumentaria o déficit fiscal. Uma moratória, acrescentou, levará a "cortes nos pagamentos de qualquer pessoa que receba benefícios sociais, nos pagamentos de serviços e dos salários das Forças Armadas".

"Tudo isso freará a atividade econômica e, certamente, piorará a situação do mercado de trabalho", avaliou Bernanke. "Com um aumento das taxas de juros, as empresas terão menos disposição para contratar novos empregados e se o governo cortar 40% de seus pagamentos haverá uma eliminação de empregos". "Tudo isso", acrescentou Bernanke, "é uma opção que não deveríamos estar sequer considerando".

"Uma moratória da dívida ou do pagamento de benefícios é, sob todos os pontos de vista, um descumprimento das obrigações, que terá um impacto sobre a economia, mas, ainda mais, sobre a confiança", acrescentou. "Nestas circunstâncias não resta outra solução além de aumentar a dívida autorizada e depois trabalhar nas formas de reduzir o déficit fiscal, que é uma ameaça maior a longo prazo", concluiu.

Mas nem todos têm a mesma percepção nos EUA. Alguns membros do congresso, como o representante republicano do Texas, Ron Paul, e os militantes do movimento Tea Party, de extrema direita, acreditam que uma interrupção de pagamentos não terá efeitos graves e que as advertências sobre uma diminuição na classificação do crédito dos Estados Unidos não deve ser levada a sério.

China teme o calote

O problema também deixa os credores com a pulga atrás da orelha. Em Pequim, um porta-voz do Executivo fez um apelo à Casa Branca para que adote "políticas responsáveis e medidas que garantam os interesses dos investidores". A China é o maior credor dos Estados Unidos. A agência qualificadora chinesa Dagong Global Credit Rating também alertou para uma possível deterioração do crédito dos EUA

O comportamento das bolsas de valores em todo o mundo nesta quinta refletiu o nervosismo dos investidores com a crise da dívida nos EUA e na Europa. Na Ásia, que em geral goza uma situação econômica bem mais confortável, a bolsa de Tóquio fechou em queda de 0,27%, a 9.936 pontos; Hong Kong encerrou os pregões praticamente estável, com oscilação positiva de 0,06%; Xangai teve ganho de 0,54% enquanto Taiwan registrou oscilação negativa de 0,08%. Em Seul, o mercado também ficou perto do zero-a-zero, com ligeira alta de 0,02%. A bolsa de Cingapura seguiu mesmo comportamento.

Bolsas

Na Europa, a queda foi generalizada. O índice Financial Times, de Londres, fechou em baixa de 1,01 por cento, a 5.846 pontos; em Frankfurt, o índice DAX caiu 0,73 por cento, para 7.214 pontos; em Paris, o índice CAC-40 perdeu 1,11 por cento, para 3.751 pontos; em Milão, o índice Ftse/Mib encerrou em baixa de 1,07 por cento, a 18.640 pontos; em Madri, o índice Ibex-35 registrou perda de 0,71 por cento, para 9.598 pontos e em Lisboa o índice PSI20 teve desvalorização de 2,04 por cento, para 6.761 pontos.

Nos EUA, o Dow Jones caiu 0,44%, para 12.437,12 pontos. O Nasdaq recuou 1,22%, para 2.762,67 pontos, e o S&P 500 cedeu 0,67% e se posicionou em 1.308,87 pontos. Isto ocorreu apesar da boa performance do Google, que reportou faturamento de US$ 9,03 bilhões no segundo trimestre de 2011, o que representa uma alta de 32% em relação ao mesmo período de 2010, com lucro líquido de US$ 2,51 bilhões, ante US$ 1,84 bilhão registrado no ano anterior. As ações saltaram cerca de 11%.

No Brasil, o Ibovespa amargou nova desvalorização de 1,63% e fechou abaixo dos 60 mil pontos, aos 59.679 - menor patamar desde 25 de maio de 2010 (59.184). O giro financeiro atingiu R$ 6,724 bilhões. Na semana, o índice já cai 3% e, no mês, perde 4,4%. Em 2011, a queda acumulada é de 13,9%.

Último refúgio

Outro sinal crítico foi o avanço do ouro para níveis recordes em Londres e Nova York. Com a volatilidade em alta nos mercados e sinais de que a crise financeira, longe de ser domada, está recrudescendo, com o dólar e o euro em baixa, o vil metal é visto como o último refúgio dos investidores. A demanda cresceu consideravelmente e o ouro com entrega imediata chegou a US$ 1.594,45 a onça em Londres e foi cotado a US$ 1,594,90 em Nova York.

A situação atual, nos EUA e na Europa, configura um desdobramento da crise iniciada em 2007 nos Estados Unidos, que se propagou para o mundo e demandou pesadas intervenções dos governos na economia, o que ampliou os déficits públicos e exacerbou os desequilíbrios fiscais. O tiro saiu pela culatra. O Estado capitalista, nesses casos, não foi capaz de reverter a crise, mas certamente contribuiu para agravá-la.  

Da Redação do VERMELHO, Umberto Martins, com agências

Bolívia: latifúndios midiáticos chegam perto de seu fim

Escrito por Fortunato Esquivel   no CORREIO DA CIDADANIA

Em 1997, aprovou-se a Lei de Telecomunicações, em atual vigência e agonia agora que, a partir desta semana, o parlamento começará a debater a lei que a substituirá, beneficiando o conjunto da população boliviana e provavelmente promovendo o fim dos latifúndios midiáticos.   A lei ainda vigente, aprovada pelo governo neoliberal de então, reordenou o espectro radioelétrico, ainda que na verdade tenha sido uma genialidade para fazer desaparecer as emissoras sindicais, que eram as únicas mídias opositoras. Desde então, todas foram igualadas a uma licença de vinte anos, ao tempo em que se decretava a licitação de freqüências. O prazo de vinte anos terminará em 2017, mas para então estará vigente a nova lei a ser analisada a partir de agora. As autoridades adiantaram que a divisão das freqüências será de 33% para o setor privado, 33% para o público (governo, províncias, municípios e universidades públicas) e 34% para as rádios comunitárias e os povos originários e camponeses. Na atualidade, 98% das freqüências estão em mãos do setor privado, cujo privilégio lhes permitiu construir verdadeiros “latifúndios midiáticos” que garantiram a eles poder político para manipular a opinião pública. A lei a ser consensuada refere-se à repartição de freqüências em rádio e televisão, mas só o seu anúncio mobilizou os donos desses meios de comunicação, que acabam de “denunciar” as afetações a seus interesses contidas no projeto. A nova Lei de Telecomunicações regerá adequadamente a posse de freqüências. Terá de evitar que banqueiros e grupos econômicos poderosos acessem as mesmas, pois esses as utilizam para sustentar seu poder, uma vez que a mídia é elemento estratégico que tampouco pode ficar nas mãos de estrangeiros. Nessa época de mudanças, os meios de comunicação deverão estar a serviço e benefício geral de todos os bolivianos através de uma comunicação livre, equitativa, participativa e inclusiva, que atenda às aspirações dos povos, cujas lutas por verdadeiras mudanças vêm de muito tempo atrás. Se olhamos atentamente para a atualidade, nos convenceremos de que a mídia serve às oligarquias. É seu instrumento de domínio e submissão em benefício de seus próprios interesses, razão mais que suficiente para confiar que a lei que logo será aprovada no parlamento terminará com o patrimônio da oligarquia para passá-lo à posse de todos os bolivianos. Os monopólios chegam a seu fim A Lei de Telecomunicações substituirá a atual e regulará o funcionamento técnico dos meios audiovisuais. Possivelmente e mais adiante, se pensará em outra Lei de Mídia que poderia regular os conteúdos e o exercício legal dos comunicadores, começando pelos donos, que na atualidade e majoritariamente nada têm a ver com o jornalismo. Desejamos um trabalho auspicioso aos legisladores que sem temores deverão continuar com as consultas e assessorias necessárias. Sendo aprovada com rapidez, a Lei de Telecomunicações acabará com a lei neoliberal que em linhas gerais completará apenas 14 anos de vigência e desordem nas freqüências divididas e nos conteúdos, principalmente das rádios, que passam de mil, e das emissoras de TV, que oscilam em torno de 500 canais. As oligarquias midiáticas Três redes de televisão acumularam enorme poder de manipulação da opinião pública, posta a serviço de seus interesses políticos sectários e em feroz oposição às verdadeiras mudanças inclusivas que se verificaram pela primeira vez na Bolívia. Quem são seus proprietários e que interesses representam? Aqui os temos: Red Uno Seu dono é o político e empresário croata Ivo Kuljis Fütchner. Atuou em sociedade com Gonzalo Sanchez de Lozada (MNR – Movimento Nacionalista Revolucionário), Carlos Palenque (CONDEPA – Consciência de Pátria), Johnny Fernandez (UCS – União Cívica Solidariedade) e Manfred Reyes Villa (NFR – Nova Força Republicana). Como político foi um fracasso, mas conseguiu benefícios para suas empresas. No campo empresarial, está ligado a exitosos negócios na banca, à rede de supermercados Hipermaxi, ao frigorífico Fridosa, às indústrias Kupel, à pecuária em grande escala, além de ser exportador de soja, possuir bens imóveis e estabelecimentos educativos, entre outras coisas. Red PAT Começou como notável esforço de jornalistas associados para dar a entender que entre os profissionais também se pode oferecer uma televisão com menos alienação. Efetivamente, em seu momento a Red PAT foi única em produção nacional. Porém, as imparcialidades não parecem ter muito futuro neste país e a rede foi se inclinando ao neoliberalismo, escorregando até acabar nas mãos de um empresário de origens árabes, Abdalá Daher, cujos interesses, entre outros, estão ligados às importações eletrônicas. Daher não é conhecido no campo político e o único escândalo que se atribui a ele é o de ter sido pressionado por Eduardo Rosza Flores a dar contribuições ao contratado para liderar o separatismo em Santa Cruz. Red UNITEL Esta emissora é a mais radical dos latifúndios midiáticos, filial da CNN estadunidense e propriedade da família Monasterios, cujo principal representante é Osvaldo Monasterios Añez, ativo militante do MNR e parlamentar em pelo menos duas ocasiões. Sua rede midiática tem muito a defender, pois os Monasterios estão ligados a enormes empresas da banca privada, fábricas de refrigerantes, sorveterias, produção de álcool e derivados, estâncias pecuárias (com criação de gado da raça Nelore), importação de móveis, administração da Zona Franca Puerto Suarez, entre outros interesses. Os interesses existem, claro que sim Um poder econômico tão enorme é defendido por um grande conglomerado de jornalistas através de programas habilmente estruturados para executar uma inteligente oposição ao atual processo de mudança, com base em pesquisas e enquetes claramente manipuladas, que não fazem outra coisa que rechaçar suas pouco críveis pretensões de imparcialidade e objetividade. Os parlamentares que tratarão da nova Lei de Telecomunicações estão obrigados a analisar se a mídia deve estar somente nas mãos de poderosos empresários cujos interesses podem distorcer a opinião pública, caso consigam a colaboração de escolhidos manipuladores, que sempre existem, sim senhores. Nota: A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei de Telecomunicações que garante a distribuição equitativa das freqüências, e que deverá ser enviado à Câmara Alta (Senado) para ser revisado e aprovado. Fortunato Esquivel é jornalista e trabalha na Rádio Pátria Livre  Traduzido por Gabriel Brito, jornalista.

O direito à diversidade

Maria Berenice Dias

 O jeito mais popular de ridicularizar ou xingar alguém é chamá-lo de  homossexual, utilizando uma infinidade de expressões pejorativas.

Também a forma mais rasa de fazer humor é imitar homens com trejeitos femininos.

Todas manifestações homofóbicas aceitas com naturalidade.

No entanto, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou a população LGBT – gays, lésbicas, bissexuais, travestis e bissexuais – da invisibilidade jurídica há a necessidade de uma mudança de postura.

O julgamento não serviu exclusivamente para reconhecer os casais homoafetivos como família. Seu alcance foi muito maior. Transformou-se em marco histórico na garantia dos direitos humanos.

Agora todos precisam aprender a conviver com a diferença.

Essa verdadeira mudança de paradigma se impõe a toda sociedade. Não só no mundo público, mas em todos os segmentos da iniciativa privada. A postura inicialmente omissiva, que acabava por chancelar o assédio moral no ambiente de trabalho, não mais tem espaço. É necessário criar mecanismos de interlocução para evitar situações de constrangimento e prevenir perseguições que configuram o que se chama de mobbing. Além de assegurar o direito de denunciar, as empresas devem punir exemplarmente manifestações discriminatórias.

Mas a responsabilidade de gestão deve ir além. É preciso garantir igualdade de oportunidades e  ascensão profissional, bem como impedir demissões em face da orientação sexual de funcionários. Também é necessário que as empresas admitam o ingresso de transexuais e travestis, segmentos alijados do mercado de trabalho.

Do mesmo modo, não cabe diferenciação de direitos aos parceiros dos empregados que mantém uniões homoafetivas. Muitas empresas, principalmente multinacionais, já adotam políticas de inclusão. As que assim não agem ficam sujeitas a condenações trabalhistas ou a pagar indenizações por danos morais.

No entanto, esta não deve ser a única preocupação do mundo corporativo. O mais significativo é manter um ambiente de respeito, segurança e harmonia, de modo que não seja necessário que alguém oculte ou disfarce sua identidade sexual.

Ninguém mais precisa manter-se no armário para ser aceito, como se heterossexual fosse.

Mas há outra realidade a atentar. O espaço significativo das pessoas LGBT no mercado consumidor. Para uma empresa atender a esta demanda precisa adotar uma política interna que deixe transparecer que elas são bem-vindas não só  como consumidoras, mas também como trabalhadoras.

Afinal, a diversidade é um direito e sua aceitação, uma obrigação.

* Maria Berenice Dias é advogada, ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS — www.mbdias.com.br