Cuba não é diferente dos demais paises....

Como os ' dissidentes' de Cuba seriam tratados em outros países?

Em Cuba, existem cerca de 50 pessoas a quem os grandes meios de comunicação classificam como "presos políticos", "presos de consciência" ou "dissidentes". Os governos dos países mais poderosos e ricos do mundo se apóiam neste argumento para pressionar o governo cubano e forçar mudanças na ilha de acordo com seus interesses políticos e econômicos. A conhecida e prestigiosa organização Anistia Internacional também qualifica com estes termos estas pessoas. Porém, o que há de correto em tudo isso?

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É preciso recordar que nenhum dos chamados "dissidentes" foram penalizados por delitos de opinião, mas por sua colaboração direta com o governo dos Estados Unidos por diferentes meios, basicamente a recepção de fundos econômicos.

Esta superpotência, cuja economia representa hoje cerca de um terço de toda a economia mundial, mantém um bloqueio econômico que provoca graves privações à população da ilha e que já foi condenado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 ocasiões. Além disso, protege em seu território pessoas responsáveis por centenas de vítimas de atos terroristas na ilha e mantém ocupada uma parte do território do país, a Baía de Guantânamo, contra a vontade expressa do povo e do governo cubanos.

Quer dizer, o governo dos Estados Unidos mantém uma guerra aberta e declarada contra Cuba, com o objetivo de derrubar o sistema político e social vigente na ilha. Para isso, destinou, só nos anos 2007 e 2008, US $ 45,7 milhões para os chamados "dissidentes", e outros US $ 100 para organizações radicadas nos Estados Unidos que atuam, em muitos casos, como financiadores intermediários dos mesmos.

Os delitos dos chamados " dissidentes", portanto, não têm nada a ver com a liberdade de expressão, mas com colaboração com uma superpotência estrangeira inimiga.

Mas o que aconteceria em outros países com pessoas com atuações semelhantes? (1)

O Código Penal dos Estados Unidos prevê uma pena de 20 anos para quem preconize a derrubada do governo ou da ordem estabelecida. Estipula 10 anos de prisão para quem emita "falsas declarações", com o objetivo de atentar contra os interesses dos Estados Unidos em suas relações com outra nação. E pena de três anos para quem "mantenha (...) correpondência ou relação com um governo estrangeiro (...). com a intenção de influir em sua conduta (...) a respeito de um conflito ou uma controvérsia com os Estados Unidos".

O Código Penal espanhol castiga com pena de 4 a 8 anos a quem "mantiver relações de inteligência ou relação de qualquer gênero com governos estrangeiros (...), a fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade ou os interesses vitais da Espanha". Prevê pena de 10 a 15 anos aos responsáveis por crime de "rebelião", aplicado a quem se "levante violenta e publicamente" com objetivos como: derrubar ou modificar a Constituição, destruir ou suprimir faculdades do rei da Espanha.

A França castiga com pena de até 30 anos e multa de € 450 mil "o feito de manter relações de inteligência com uma potência estrangeira, (...) com vistas a sucitar hostilidades ou atos de agressão contra a França".

A Itália sanciona com pena entre 3 e 10 anos o " cidadão que, inclusive indiretamente, receba (...) do estrangeiro (...) dinheiro ou qualquer outro artigo (...) com o objetivo de cometer atos contrários aos interesses nacionais", com um incremento de pena se "o dinheiro (...) se entrega ou se promete mediante propaganda na imprensa".

Em qualquer um dos citados países, e em outros não mencionados, os denominados "dissidentes" cubanos receberiam, então, penas muito superiores que aquelas recebidas por seus delitos em Cuba. Contra todos eles (os dissidentes), ficou provado o recebimento, direto ou indireto, de fundos do governo dos Estados Unidos e colaboração com a política de guerra contra a ilha.

O pesquisador francês Salim Lamrani define a Anistia Internacional como uma organização "reconhecida por sua serenidade, profissionalismo e imparcialidade", porém critica seu tratamento em relação a Cuba. "A Anistia Internacional faria bem em reconsiderar seu juízo a respeito daqueles que considera presos de consciência em Cuba, pois ter duas medidas é inaceitável", afirma o professor.

(1) Salim Lamrani, “Las contradicciones de Amnistía Internacional”, no Rebelión de 7 de maio de 2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=67001

Fonte: Kaos en la Red, tirado de vídeo produzido por Cubainformación.

Veja abaixo o vídeo (em espanhol) de Cubainformación:

No RS magistério se mobiliza....

Professores realizam caminhada até o Piratini e exigem negociação salarial

Os professores da rede pública estadual rejeitaram, em assembleia geral na tarde desta sexta-feira (19), a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo Yeda. A categoria decidiu iniciar uma mobilização para pressionar o Executivo a negociar outra proposta e manteve a reivindicação de um reajuste de 23,14%.

Após a assembleia, os docentes realizaram uma caminhada a partir do Gigantinho em direção ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. A direção do Cpers pretendia reunir-se com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, uma vez que o secretário de Educação, Ervino Deon, não se dispôs ao diálogo em audiência ue ocorreu na última quinta-feira (18).

Por Denise Ritter.

Manifestação de professores em SP fecha avenida Paulista nesta sexta

Minervina de Almeida, 58, participa da manifestação de professores de SP

Simone Harnik, do blog Desabafo Brasil

A manifestação de professores da rede estadual de São Paulo, concentrada no vão do Masp (Museu de Arte Moderna de São Paulo) na tarde desta sexta-feira (19), paralisa, desde às 15h05, o tráfego da avenida Paulista. A assembleia irá decidir a continuidade da greve dos docentes, que já está no 12º dia.
De acordo com o tenente coronel Cerqueira, responsável pela operação, é estimado que o movimento tenha 8 mil participantes. Ja a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) afirma que a manifestação já tem 20 mil docentes.
Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato, espera que o protesto tenha mais de 40 mil pessoas até o final. "Até o momento não há abertura de negociações com o Estado", diz ela.
No carro de som, entre as palavras de ordem, dirigentes fazem perguntas tais como: "Que notas damos ao Serra? E ao Paulo Renato?" Os manifestantes respondem: "Zero". "E aos professores?" "Dez". Houve, inclusive, uma performance de docentes maquiados de palhaço, que, segurando um caixão, simbolizavam o sepultamento da "paz financeira" dos docentes.
De acordo com a secretaria de Educação do Estado, a greve atinge menos de 1% dos docentes da rede. Não há previsão de encontro entre a pasta e o sindicato para negociação. O secretário da Educação, Paulo Renato Souza, em entrevista de 16 de março ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que o movimento é "eminentemente eleitoral". Ontem (18), o governador José Serra havia afirmado ao jornal que a greve era um "trololó".
O governo do Estado afirmou ter cortado os salários dos servidores em greve e tem minimizado as manifestações.

Reivindicações
De acordo com a Apeoesp, o movimento "busca reforçar a luta da categoria pelo atendimento das reivindicações na defesa da dignidade profissional".

Entre as principais bandeiras dos professores estão: reajuste salarial de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira; garantia de emprego; fim de avaliações para temporários; e realização de concursos públicos para a efetivação dos docentes.
A rede de São Paulo conta com mais de 220 mil professores e 5 milhões de alunos. Segundo a Apeoesp, os professores que compõem o comando de greve estão visitando as escolas para conversar com pais, alunos e professores, explicando o porquê da paralisação.

Ministério Público
Nesta quinta-feira (18), a Justiça negou o pedido do Ministério Público do Estado para proibir o ato dos professores. O MPE alegava que a manifestação causaria transtornos à circulação de pessoas na região, impedindo o direito de ir e vir. Na última sexta (12), a avenida foi fechada durante o protesto de docentes.
De acordo com a decisão do juiz da 20ª Vara Cível, Flávio Abramovici, é obrigação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar zelarem para que a circulação de pessoas não vire caos. Segundo a sentença, o MPE tem de adotar as providências cabíveis a fim de que a PM e a CET adotem "os meios necessários (inclusive força) para que a manifestação não cause qualquer transtorno ao trânsito desta capital".

Manifesto contra a Aracruz-celulose...

A face desumana da Aracruz Celulose (Fibria) contra seus trabalhadores

Adital -

São públicas as ações nefastas da Aracruz/Fibria contra o meio ambiente que transformou grande parte do Espírito Santo num deserto verde de eucaliptos, expulsando pequenos produtores, quilombolas e, principalmente, os índios que têm suas terras invadidas pelas florestas. Não bastasse tamanha crueldade, a Aracruz/Fibria monstruosamente ataca seus trabalhadores, demitindo, coagindo, massacrando e retirando direitos trabalhistas adquiridos nos últimos 30 anos.

Desde que a Aracruz Celulose apostou no cassino financeiro da especulação cambial (derivativos) e perdeu R$ 3 bilhões devido aos erros da sua diretoria, os(as) trabalhadores(as) são as maiores vítimas.

A compra da Aracruz pela Votorantim Celulose e Papel (VCP) por R$ 5,4 bilhões, que resultou na Fibria, só foi possível porque o BNDES - um banco público, refúgio dos ricos - deu R$ 2,4 bilhões à VCP. Isso representou 40% do valor do negócio, deixando assim as famílias Ermírio de Moraes e as donas da Aracruz com seus patrimônios preservados e engordados.

Depois de receber os bilhões do BNDES - o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - a primeira atitude da Aracruz/Fibria foi demitir. Em março de 2009, 140 papeleiros foram dispensados. Não houve responsabilidade social, já que a maioria dos demitidos está lesionada. Arbitrariamente, não buscou uma solução junto ao Sindicato dos trabalhadores (Sinticel) como rege a legislação trabalhista. Não usou as formas legais de preservar o emprego, como férias coletivas ou licenças remuneradas como fez a Samarco, a Vale, durante a crise. Ao longo de 2009, dispensou perto de 200 pais e mães de família.

Não satisfeita, a Aracruz/Fibria investiu contra o fundo de aposentadoria privada. Acabou com a Arus (Fundação Aracruz de Seguridade Social), obrigando os papeleiros a ingressarem noutro fundo: Funsejem (Fundação Senador José Ermírio de Moraes). Os trabalhadores da Aracruz Celulose e Portocel - patrocinadoras da Arus - não sabem se terão de volta o dinheiro investido no fundo. Mas a Aracruz foi além: acabou com gratificação em dinheiro para os empregados com 10 anos de trabalho; a aposentadoria vitalícia, em caso de acidente e invalidez permanente e com os programas de estágio e trainee. Também não pagou a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do ano passado, aumentando o arrocho salarial.

Tais medidas - uma desculpa para reduzir os prejuízos bilionários da jogatina financeira - e acima de tudo o empenho dos operários na produção de celulose, elevou o lucro líquido da empresa no primeiro semestre de 2009 em R$ 595,5 milhões. No ano da crise, o lucro da Aracruz foi de R$ 1,2 bilhão.

Mas isso só fez aumentar a maldade da Aracruz/Fibria. Em novembro/2009, data base para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a empresa investiu na retirada de direitos. Foram quatro meses de negociação, 11 reuniões e duas assembleias em que os(as) trabalhadores(as) - por voto secreto - rejeitaram o abono indenizatório de R$ 2 mil, em troca da redução de 40% do Abono de Férias e do pagamento de 25% nos Plano de Saúde e Seguro de Vida, até então bancados pela empresa.

A categoria, organizada pelo Sinticel, vem resistindo à chantagem, à coação, às ameaças de toda ordem, até que, no dia 1º de março a Aracruz/Fibria retirou os direitos trabalhistas. Outros itens de sua proposta foram sonegados, como reajuste salarial de 5,73%, ampliação dos auxílios alimentação e creche e os abonos: um de R$ 1 mil, para recuperar perdas salariais e, outro, de R$ 2 mil, compensando a coparticipação do empregado que passaria a pagar pelo Plano de Saúde e Seguro de Vida.

Como se não bastasse, a Aracruz/Fibria apontou contra o Sinticel e, judicialmente, bloqueou as contas bancárias do Sindicato, como quem diz: "Sem dinheiro, o Sindicato não poderá nos enfrentar.".

Esse manifesto conclama toda a sociedade, parlamentares, atores sociais e demais cidadãos a denunciarem essa brutal insensatez. O dinheiro público não pode ser usado para salvar empresas que precarizam as condições de trabalho, exploram e demitem trabalhadores (as).Essa é a verdadeira face, a face cruel da "nova" Aracruz Celulose/Fibria.

Sinticel-ES, Suport-ES, Rede Alerta, Famopes, MNDH-ES, FASE, MST, CUT-ES, Intersindical da Orla Portuária, Sintrexbem, Sintec-ES, Sindimetal-ES, Sindilimpe-ES, Sintracical-ES, Sindiupes, Oposição Sintramassas

NeoZapatismo....

Antecedentes da revolução mexicana de 1910

Escrito por Guga Dorea   - Correio da Cidadania

No ano passado, escrevi no "Correio da Cidadania" uma série de artigos sobre o que é o chamado neozapatismo, abordando logo nos primeiros passos algo que é aparentemente simples: o que é ser zapatista no Brasil? Como continuidade dessa trilha, a proposta que lanço agora é embarcar nas comemorações dos 100 anos da Revolução Mexicana.   Em um momento da História da humanidade, em que a era das grandes revoluções salvacionistas parece estar se esgotando, a pergunta necessária em relação a esse tema muda de tom. Ela passa a ser: qual o legado da Revolução Mexicana de 1910 no mundo contemporâneo? Todo o percurso, que se inicia com esse artigo, será traçado para chegarmos a uma possível conexão entre a revolução e a fala zapatista, retomando assim à proposta iniciada nos artigos que antecederam a esse.   Para se compreender o que foi a Revolução Mexicana e qual a sua importância nos dias de hoje, no entanto, é fundamental conhecermos antes as principais particularidades do México no final do século XIX, levando sempre em consideração desde o seu contexto interno até a ligação das singularidades mexicanas com o estágio desenvolvimentista do capitalismo naquele período.   Historicamente falando, o México se encontrava em plena ditadura de Porfírio Dias (1876-1911), tendo que enfrentar todas as contradições econômicas, sociais e políticas inerentes àquele momento. A gestão porfirista, nesse sentido, estava inserida em um contexto no qual se iniciava um processo contínuo de formação do chamado Estado-Nação mexicano.   Influenciada pela ideologia liberal, a elite branca do país, descendente de colonizadores espanhóis, nascidos na América, forjou o que se constituiria como a nascente burguesia mexicana, ansiosa por instituir no México um legítimo sistema capitalista. Não é pouco para quem vivia basicamente da atividade extrativista, especialmente da produção de açúcar, café e fumo, produtos esses basicamente exportados.   O México também produzia tecidos e cerâmicas, entre outros produtos afins, apenas para consumo interno. Tratava-se de uma pequena produção artesanal que, somada a uma agricultura ainda arcaica do ponto de vista capitalista, colocava o país longe do ideal da emergente e insatisfeita burguesia de se perfilar, no cenário internacional, como mais um integrante do "seleto" clube dos países desenvolvidos.   Dessa forma, o grande dilema enfrentado por essa minoria ascendente era como inserir definitivamente o México no capitalismo global. A preocupação maior era então o de romper definitivamente com as amarras do período colonial, dando prosseguimento aos propósitos iniciados no período da independência. Não por acaso, a Constituição de 1857 concedia poderes plenos para a já considerada burguesia nacional, conhecida também como "elite crioula".   O objetivo básico, diante disso, era unificar o país em uma só voz hierárquica e homogeneizadora, desconsiderando completamente os interesses, reivindicações e necessidades daqueles que não se adequavam a essa proposta de existência, defendida por poucos que se beneficiariam com ela. Como já nos mostrou habilmente Luiz Villoro, os indígenas não foram convidados e nem consultados no ato da "assinatura" desse novo contrato.   Toda essa dinâmica desterritorializante gerou a chamada "reforma", ou seja, legitimou-se o poder da "elite crioula" contra os setores vinculados à colônia, especialmente a igreja. Com a independência, esse processo se acelerou ainda mais e, posteriormente, a ditadura de Porfírio Dias gerou as condições necessárias para que o México entrasse de vez na órbita dos que já viviam a Segunda Revolução Industrial, essencialmente monopolista e acumuladora de renda.   A "modernidade" mexicana, no entanto, custou caro. Como decorrência de um crescente acúmulo de capital nas mãos de poucos, ampliou-se a desigualdade social e a pobreza de grande parcela de sua população, abrindo as portas para que setores dos mais diversos espectros ideológicos, descontentes com a crescente concentração do poder político, dessem os primeiros passos que desembocaria na Revolução Mexicana.   Antes de seguirmos pelos caminhos da (ou das) revoluções mexicanas, talvez seja necessário ainda refletirmos sobre o que foi a ditadura de Porfírio Dias. Que interesses estavam em jogo e quais as contradições existentes entre no interior da burguesia emergente naquele período histórico? Outro tema também pertinente é o do legado do estadista liberal Benito Juarez. Haverá alguma diferença entre a sua proposta de modernidade e a da colocada em prática posteriormente por Porfírio Dias? Esse é um debate que fica para o próximo artigo.   Fica então, para finalizar, uma chamada. Já que nós estamos em um modelo de jornalismo interativo, proponho daqui para frente que vocês, possíveis leitores, coloquem suas impressões, opiniões e mesmo questões que queiram debater sobre o tema da Revolução Mexicana e suas conseqüências atuais, incluindo a entrada em cena dos zapatistas em pleno final do século XX. Até a próxima.   Guga Dorea é jornalista, cientista político e colaborador do Projeto Xojobil, além de integrante do Instituto Futuro Educação (IFE).

Escola Latino-Americana de Medicina em Cuba tem uma matrícula de 10 mil estudantes

A Escola Latino-Americana das Ciências Médicas (ELAM) de Cuba completou dez anos de criada e conta com uma matrícula de 10 mil estudantes de dezenas de países, que recebem a preparação acadêmica sem custo algum para os seus familiares.

"A nossa matrícula atual é de perto de 10 mil jovens. Já fizemos cinco formaturas (dos que concluíram o programa de seis anos) com 7.248 formados de 28 países", comentou a vice-reitora acadêmica, Midalys Castilla.

Atualmente, estudam jovens de 55 países — pois entraram alguns de países africanos e até de pequenas ilhas do Pacífico — e 75% deles são filhos de operários e camponees; além de estarem presentes bolsistas de 104 comunidades originárias da América Latina.

A única coisa que se exige aos jovens (com idades que flutuam entre 17 e 25 anos) é que, depois de formados, retornem as suas localidades ou bairros humildes para trabalharem nelas e retribuírem o aprendido.

Com os primeiros 34 jovens estadunidenses formados criou-se uma situação tal que obrigou a ELAM a obter um credenciamento da Junta Médica da Califórnia, para que seus títulos tivessem valor. Atualmente, estudam nesse centro 113 jovens desse país.

Ainda, em Cuba há 11 000 bolsistas do projeto ALBA, da Aliança Bolivariana para as Américas, formada pela Venezuela, Bolívia, Equador e outros países.

De início, "houve uma forte resistência nalguns países por parte dos Colégios Médicos", disse a vice-reitora acadêmica, durante um percurso pelas instalações da ELAM, na periferia de Havana.

Indicou que a preocupação das associações de médicos foi diminuindo, na medida em que perceberam que esses colegas retornavam a seus povoados, aonde realmente outros médicos não tinham interesse de trabalhar.

"Inclusive, governos da região que reagiram com desconfiança perante o projeto — disfarçada ou não —modificaram depois a sua percepção", disse Castilla.

Em países como Honduras, México, Brasil e Argentina os próprios jovens têm que batalhar para que seus títulos sejam reconhecidos. Porém, aos poucos, as universidades, as associações médicas e os governos têm vindo a ceder. Em troca, em Espanha, o reconhecimento do diploma é automático.

"Estamos num momento importante quanto à validação do programa", disse Castilla,

As aulas começaram em fevereiro de 1999 com 1.900 jovens, nomeadamente da América Central. Na época, a passagem de dois furacões abalou duramente as populações pobres dos países dessa região.

O então presidente Fidel Castro assegurou que tinha chegado a hora de começar a formação de profissionais "humanistas" comprometidos com suas comunidades, um verdadeiro "exército de batas blancas".

Atualmente, os estudantes e os já formados trabalham com o objetivo de fundar uma associação internacional que os reúna.

Original em Granma

Pobre Educação....

O ensino público paulista sobreviverá?

By Paulo Ghiraldelli

 

O secretário de educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato de Sousa, está correto ao insistir em avaliar professores por meio de provas teóricas, propostas para professores temporários e também aos já concursados, para efeito de promoção na carreira. Todavia, a presidente da APEOESP está também correta ao lembrar que, para Paulo Renato, um dos principais problemas da educação paulista é que “os professores são vítimas de um sistema de formação docente que privilegia o teórico e o ideológico em detrimento do conteúdo e da didática” e, sendo assim, é estranho que o governo, nas provas realizadas, tenha insistido no plano exclusivamente teórico. Desse modo, o que Maria Izabel Noronha, da APEOESP, aponta no discurso de Paulo Renato é um erro de coerência entre o que ele diz que pensa e o que ele faz. (Sousa, P.R. Melhora Sutil. JC, 04/03; Noronha, M. I. Pela melhora verdadeira da educação estadual. JC, 18/03)

Não penso que o problema de Paulo Renato, quanto ao que importa objetivamente, que é a melhora do ensino paulista, seja somente o de coerência. Um de seus erros centrais está na sua concepção a respeito da formação dos professores. Seria uma loucura acreditar que os estudantes de pedagogia que, enfim, irão ser os futuros professores de parte considerável do Ensino Fundamental, tenham uma sobrecarga de formação teórica. Paulo Renato parece não fazer a menor idéia do que é um curso de pedagogia. Ele se baseia, muito provavelmente, em estudos da direita política em educação, aqueles de Eunice Durhan (artigo meu) e das ex-secretaria de Educação de S. Paulo, Maria Helena de Castro, que insistem nessa idéia que, se fosse verdadeira, faria dos professores experts na discussão em filosofia, história e sociologia da educação. Mas, sabemos, não é este o caso.

Até mesmo quem não cursou pedagogia sabe bem que essa licenciatura é sobrecarregada de afazeres práticos, com uma quantidade mínima de horas dedicada à leitura dos clássicos e de apreço real ao “teórico”. Entre os cursos de Humanidades da universidade brasileira, o curso de pedagogia é conhecido por ser o menos exigente em termos de “leituras teóricas”. Aliás, a crítica geral do público universitário, seja de professores ou de alunos, é exatamente nesse sentido. Fala-se até em preconceito contra o estudante de pedagogia por causa dessa sua pouca dedicação aos clássicos. Sendo assim, qual a intenção de Paulo Renato ao dizer o que diz? Será que é puro desconhecimento de sua parte? Ele que, como gosta de expor, já foi secretário de Educação de São Paulo (governo Montoro), reitor da Unicamp e ministro da Educação por oitos longos anos, não sabe de nada a respeito do curso de pedagogia? Não creio.

Uma melhor leitura da frase de Paulo Renato pode revelar, talvez, sua verdadeira intenção. Ele não diz somente que a formação do professor é inflacionada teoricamente, ele diz, também, “ideologicamente”. Ah! Eis aí o ponto. Sabendo que Paulo Renato é alimentado por pesquisas com viés conservador, não é de todo descabido conjecturar que ele não faz uma correta distinção entre o teórico e o ideológico e, ao atacar o primeiro pode muito bem estar é preocupado mesmo é com o que pensa ser o segundo termo. Como uma boa parte da literatura pedagógica nossa, em termos bibliográficos, é formada por textos de pensadores de esquerda (Paulo Freire à frente), é provável que Paulo Renato esteja navegando nas águas da revista Veja. Ele ataca a “teoria” porque no fundo quer tirar da formação do professor o que verdadeiramente lhe incomoda, que é postura crítica de nossa literatura pedagógica.

Será que Paulo Renato tem coragem de assumir isso, publicamente, nos termos que a revista Veja, sua promotora, faz de modo escancarado? Será que ele, de público, falaria que quer ver livros de Paulo Freire fora do curso de pedagogia? E ele pararia aí? Talvez Paulo Renato, uma vez encorajado a dizer isso, desse até passos além e começasse a confessar o que outros, próximos a ele, dizem descaradamente, que Rousseau, Dewey, Anísio Teixeira antes atrapalhariam os professores que os ajudariam.

Aliás, já escrevi em livro (Filosofia e história da educação brasileira. São Paulo-Barueri: Manole, 2008) que Paulo Renato faz parte do que chamei de Partido dos Tecnocratas em Educação (PTE), que acredita que a única pesquisa não ideológica em educação é a comprometida ideologicamente com a direita política, e que se quer fazer passar por não ideológica à medida que se recheia de estatísticas.

Até aqui, abordei a questão da formação dos professores. Volto os olhos agora a outro tema enfocado na polêmica entre Paulo Renato e Maria Izabel Noronha. Trata-se do problema central quanto à qualidade do ensino paulista: os salários e as condições de trabalho do professorado.

Maria Izabel de Noronha está correta quando enfatiza que uma boa educação deve ser avaliada olhando para a sociedade e vendo os cidadãos que ela produziu. Justamente os americanos, que a tudo quantificam, fazem isso. Diante de um criminoso ou diante do Presidente eles sempre querem saber a respeito da primeira escola daquela pessoa, de sua primeira professora e coisas semelhantes. Faz-se aí uma relação direta, até mesmo ingênua às vezes, a respeito de quanto um cidadão é formado ou não pela escola. Creio que se nossa sociedade pensasse dessa maneira, mesmo que ingenuamente, isso seria um ganho para a escola.  Todavia, a presidente da APEOESP não acerta quando insiste que esse modo de avaliar é o único que realmente deve ser levado adiante. O método de avaliação do secretário Paulo Renato, que é o das provas individuais, está correto e é sim um modo de mensurar o saber do professor. Com exames, o professor é incentivado a estudar. Ainda que, em algumas avaliações, exista problema na preparação das provas, não há dúvida que a época de concursos e provas é um período muito útil na vida do professor. Depois que passa, ele próprio diz que “valeu a pena”.  Ora, mas se é assim, onde está o problema?

O problema conjuntural pode ser o da qualidade da prova aplicada. Mas o problema estrutural, e é esse que importa aqui, é que as provas são aplicadas aos professores enquanto estes se mantém em condições extremamente desgastantes e infrutíferas e, além disso, não são o real instrumento de promoção na carreira do magistério. Ou seja, as provas são aplicadas em professores que estão ganhando muito pouco, abaixo de qualquer outro trabalhador com os mesmos anos de estudo, e isso é altamente desmotivador. Os salários são tão aviltantes (7 reais a hora-aula!) que a própria condição de vida do professor é afetada. Ele não se sente cidadão e, portanto, não vê como poderia formar outros cidadãos. Não se pode querer aplicar uma política que prevê provas para a promoção dos professores a partir de um patamar zero de ganhos. É necessário que aqueles que vão se submeter às provas promocionais estejam já em algum patamar digno, caso contrário não terão força suficiente para galgar o primeiro degrau.

Se não bastasse isso, há ainda a denúncia correta da presidente da APEOESP contra Paulo Renato, que diz respeito ao modo como a promoção é feita: somente 20% dos professores podem fazer a prova e, talvez, ficar esperando ter algum benefício salarial advindo daí. Ora, 20% é muito pouco. Se 80% de uma categoria de trabalhadores da educação não tem chance de promoção pelo único critério escolhido pelo governador, é possível dizer que, neste caso, há uma política educacional neoliberal vigente? Não! Isso não é uma política neoliberal, como alguns da esquerda dizem. Uma política neoliberal autêntica forçaria a produtividade individual e, para que isso viesse a resultar em uma boa produtividade no conjunto, faria questão de ver todos os que recebem salários produzindo ao máximo. Uma política educacional neoliberal autêntica inverteria a relação: talvez só 20% ficassem sem acesso às provas promocionais. Ora, essa política de Paulo Renato é muito pouco arrojada para se querer tirar qualquer resultado proveitoso dela. Então, o que ocorre aqui?

Tudo indica que objetivos outros que não os de qualquer política educacional é que dão as prioridades do governo José Serra. Paulo Renato não é secretário da Educação, ele é apenas um político que o governador usa como testa de ferro diante de greves que, de antemão, já se sabe que é possível suportar. Em outras palavras: no cômputo geral do dinheiro de São Paulo, o governador tem outras prioridades (talvez até algo não confessável) e um dos setores deverá se sacrificar em benefício de outros. A educação pública foi escolhida para o sacrifício e, no interior desta, a categoria dos professores é a menina dos olhos de Serra para ser punida. Uma greve de professores se torna logo impopular – isso o governador sabe bem. E uma escola pública capenga em qualidade, para um Brasil pobre, é até mais do que o trabalhador sonha. Os grupos de classe média? Bom, esses grupos que se virem e paguem escolas particulares, ainda que estas, na atual situação, também não estejam lá muito bem das pernas em termos de qualidade pedagógica.

Diante disso, o ensino público paulista sobreviverá? Não! Não há qualquer chance para ele se essa política continuar. No momento em que escrevo os professores paulistas estão em greve. Creio que pode ser uma das últimas greves dessa categoria antes de um real colapso que, depois, será negado através da maquiagem das estatísticas.

Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo