terça-feira, 29 de abril de 2008

Soja no Paraná causa impactos sócio-ambientais

Porto Alegre (RS) – A produção da soja no Paraná não está desvinculada da produção do resto do Brasil. Segue as técnicas do agronegócio, como a cultura extensiva, o uso intensivo de defensivos agrícolas, a preferência pelas sementes transgênicas e a sua revenda por grandes cooperativas para exportação.

O caso se agrava quando são encontradas plantações de soja transgênica em unidades de conservação, como no Parque Nacional do Iguaçu. O pesquisador da organização não-governamental Repórter Brasil, Aloísio Milani, explica que até 2006, existia uma lei que proibia o plantio de transgênicos em um limite de 10 quilômetros das unidades de conservação. Porém, a lei foi cancelada devido ao lobby dos fazendeiros.

“Foi uma medida provisória assinada pelo Presidente Lula para liberar a soja que eles mesmos já tinham plantado ali como crime ambiental. Essa discussão, hoje, é um embrolho jurídico, porque a medida provisória prevê que não pode ter plantio de transgênicos numa região ali de 500 metros do limite parque, mas desde que se esteja previsto no plano de manejo do parque e o plano de manejo do Parque Iguaçu não prevê o plantio de transgênicos na sua região fronteiriça”, diz.

Aloísio declara que hoje, são pelo menos dois fazendeiros que extrapolam os limites do Parque Nacional do Iguaçu. Um deles é o Presidente da Cooperativa Agroindustrial LAR. O outro é o proprietário do Moinho Rotta, que vende suas sementes para as multinacionais Bunge e Cargill.

As reservas indígenas também estão sofrendo com o impacto da monocultura de soja, afirma Aloísio. O plantio de soja transgênica ocorre próximo à aldeia de Kaigangs, em Laranjeiras do Sul e Boa Vista. Apesar do reconhecimento legal da área como reserva indígena, existe a produção da semente transgênica com uso intensivo de agrotóxico a menos de 100 metros da comunidade.

“Eles relatam situação de contaminação das águas, contaminação humana, das crianças e tudo o mais e eles sobrevivem lá sem a mínima possibilidade de subsistência. Sobrevivem com cestas básicas da Conab e com ajuda de algumas entidades também como o Cimi, o Conselho Indigenista Missionário e enfim, e vários silvicultores e pecuaristas em volta”, diz.

O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil e possui uma estrutura agrária antiga. Por esses motivos, serve de modelo para se ter uma idéia de como outros estados podem sofrer com os impactos da monocultura de soja, como o Mato Grosso. Aloísio também destaca a concentração de terras no Paraná. No Estado, diminuiu consideravelmente o número de fazendas. Os poucos proprietários que existem são donos de grandes plantações da soja.

Almôndegas - Gaudêncio Sete Luas (1977)

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A natureza não é muda

AgenciaCartaMaior

O Equador está discutindo uma nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza. Parece loucura querer que a natureza tenha direitos. Em compensação, parece normal que as grandes empresas dos EUA desfrutem de direitos humanos, conforme foi aprovado pela Suprema Corte, em 1886.

Eduardo Galeano - Brecha

O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.

E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.

A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".

Um objeto que quer ser sujeito
Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.

Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.

E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.

Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos. No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma indenização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o ar.

Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos... Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.

Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.

Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.

Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.

Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo, que no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.

Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divorcio obrigatório.

Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

O bushismo depois de George W. Bush

Os três pré-candidatos que disputam a indicação do seu partido para a eleição presidencial de novembro, nos Estados Unidos, têm pelo menos um ponto em comum: eles prometem se empenhar no sentido de mudar as relações do seu país com o restante do mundo. Se forem verdadeiras as afirmações tanto de John McCain, que já tem garantida a candidatura republicana, quanto de Barack Obama e Hillary Clinton, que seguem disputando entre si a candidatura democrata, o futuro presidente, quem quer que ele seja, estará empenhado em virar a página da era Bush.

Por Patrick Jarreau, para o Le Monde, reproduzido do Universo On Line.

Mas, será que está promessa se confirmará para valer? É difícil fazer tal previsão. No caso de John McCain, um herdeiro reticente da presidência que está se encerrando, a continuidade prevalece em relação à ruptura.

Vale reconhecer que desde 2001, o senador do Arizona tem sido um dos parlamentares republicanos mais críticos das ações de George W. Bush e da sua equipe, só que, ainda assim, ele nunca mostrou qualquer discordância em relação às decisões mais importantes que foram tomadas por este, e principalmente com a invasão do Iraque.

Na realidade, a atitude do antigo rival de George W. Bush para a candidatura republicana foi a de um membro do mesmo partido, que, se estivesse no seu lugar, teria conduzido a mesma política, mas empregando outros métodos e montando uma equipe diferente.

Por ocasião da eleição primária de 2000, McCain havia despontado como o candidato predileto dos neoconservadores, que só passaram a apoiar Bush quando este se tornou o candidato republicano, e só chegaram verdadeiramente a exercer uma influência sobre a sua política apenas depois dos atentados de 11 de setembro.

A respeito do Iraque, o senador do Arizona compartilhou as queixas dos neoconservadores, criticando o então secretário da defesa, Donald Rumsfeld, por este não ter empenhado força suficiente nesta guerra. Foram necessários mais de três anos de fracassos no terreno e inúmeras batalhas internas no campo republicano para que o presidente Bush concordasse em demitir Rumsfeld, em novembro de 2006, e para que McCain, junto com os seus aliados, conseguisse impor uma nova estratégia, conhecida como a do "surge", o envio maciço de reforços.

Atualmente, John McCain afirma a sua candidatura à presidência está associada ao sucesso desta estratégia. O senador do Arizona exclui toda retirada do Iraque, a qual seria, segundo ele, uma iniciativa irresponsável, pois ela equivaleria a deixar este país entregue a "uma violência aterradora, um processo de limpeza étnica e, possivelmente, um genocídio".

Ele avalia que os Estados Unidos estão fadados a permanecerem por muito tempo no país — "cem anos", disparou o senador, no estilo provocador que ele gosta de adotar —, da mesma forma que eles permaneceram na Alemanha e no Japão depois da Segunda Guerra Mundial. Em sua opinião, assim como aos olhos de Bush, o Iraque permanece no "front central" na luta contra o "extremismo islâmico", um conflito no qual ele enxerga o "desafio essencial do nosso tempo".

Um antigo prisioneiro de guerra, que foi torturado em Hanói (após ter participado, sem nunca ter mostrado qualquer espécie de conflito de consciência a esse respeito, dos bombardeios contra o Vietnã do Norte), ele se insurgiu contra os maus-tratos que estavam sendo infligidos aos prisioneiros dos americanos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdá, em 2004.

Ele tomou posição contra toda forma de tortura durante os interrogatórios conduzidos pela CIA (Central de Inteligência Americana), embora, de maneira pouco gloriosa, ele tivesse recorrido a subterfúgios espertos, por ocasião das suas últimas participações nas votações do Senado, com o objetivo de não perder o voto dos eleitores republicanos mais à direita.

Ele prometeu fechar a prisão de Guantânamo. Ele também busca marcar as suas diferenças em relação à presidência Bush quando anuncia, tal como os democratas, um engajamento claro dos Estados Unidos na luta contra o aquecimento climático.

De maneira geral, embora a paciência não seja a qualidade que os seus simpatizantes e os observadores lhe atribuem com maior freqüência, John McCain tem declarado abertamente a sua vontade de ouvir com maior atenção os aliados dos Estados Unidos.

Contudo, a sua posição para como o Irã é a da confrontação. Os seus detratores vêm compartilhando com medo, na Internet, o vídeo de uma reunião de eleitores durante a qual ele brincou de cantarolar "Bomb, bomb, bomb Iran!" ("Vamos bombardear o Irã!") com a melodia de "Barbara Ann", dos Beach Boys, um sucesso pop dos anos 1960.

Em relação ao Iraque, os candidatos democratas adotaram uma posição que se opõe frontalmente àquela de McCain. Eles não acreditam nem por um instante sequer que a América possa fazer deste país uma Alemanha ou um Japão do Oriente Médio.

Em sua opinião, a retirada das tropas americanas é necessária não apenas para o bem dos soldados, das forças armadas e do orçamento federal, como também para obrigar as facções iraquianas a se entenderem entre si e a assumirem o controle da administração do seu Estado.

Quando eles anunciam que darão início à retirada logo nos primeiros dias da sua eventual presidência, em janeiro de 2009, Hillary Clinton e Barack Obama estão informando na mesma ocasião ao primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, e ao seu governo que eles precisam se preparar para prosseguirem sem a ajuda das tropas americanas.

Proximidade com o Terceiro Mundo

Em relação ao Irã, os democratas e o republicano defendem opções tão divergentes quanto esta última. John McCain encampa a idéia segundo a qual os países que estiverem decididos a enfrentar Teerã precisam entrar em acordo em torno de uma política comum de sanções realmente capazes de prejudicar os interesses deste país, mesmo que para tanto seja preciso agir fora do quadro da ONU se necessário.

Os seus concorrentes, por sua vez, defendem o princípio da condução de discussões com os dirigentes iranianos. Entretanto, apenas Barack Obama vai mais longe ao comentar a perspectiva de empreender aquilo que um antigo conselheiro da presidência, Flynt Leverett, chamou de um "grande regateio".

Como resultado desta ambiciosa negociação, o Irã cessaria de progredir no caminho do armamento nuclear em troca da sua reintegração completa nas relações diplomáticas e econômicas internacionais e do reconhecimento dos seus interesses na qualidade de grande potência regional.

O senador do Illinois se disse disposto, caso ele for eleito presidente, a se reunir com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para dar início a uma negociação de conjunto.

Barack Obama apresenta-se como um reformador da política externa americana. Valendo-se, sobretudo, da mistura racial que predomina nas suas origens familiares — pai queniano, mãe americana — e da sua proximidade com o Terceiro Mundo, ele esboça uma América mais bem orientada em relação aos países pobres e aos povos que mais andaram amargando dificuldades nos rumos que o mundo vem seguindo.

Inversamente, Hillary Clinton, valendo-se da sua experiência nas relações internacionais, acumulada junto ao seu marido, Bill Clinton, e depois como senadora, tenta se apresentar como mais realista, mas também como uma dirigente mais clássica.

Os dois pré-candidatos se comprometem a fazer uma prioridade da busca de um acordo de paz duradouro na Palestina. Os defensores da política israelense têm se mostrado mais preocupados, a este respeito, com eventuais iniciativas que poderia tomar Barack Obama, do que com aquelas que podem ser esperadas de Hillary Clinton.

Alguns dentre eles vêm conduzindo, contra o senador do Illinois, uma campanha venenosa, criticando-o por contar entre os seus conselheiros Zbigniew Brzezinski, que fora um colaborador, 30 anos atrás, do presidente Jimmy Carter.

É verdade que os princípios que Carter defendia, na época do acordo de paz egípcio-israelense, se tornaram heréticos aos olhos de uma grande parte do establishment da política externa de Washington.

UOL