quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

As previsões de fim de ano e o futuro da internet


Desde os tempos imemoriais, sempre houve a resistência do poder à democratização da informação. Uma das teorias mais alucinadas, e que ainda ocupa alguns especialistas ociosos, é a de que Mozart foi assassinado por conta de segredos maçônicos que ele teria deixado transparecer na sua ópera "A Flauta Mágica".

As previsões de fim de ano, por serem as cartomantes e profetas mais afeitos aos sortilégios do que à tecnologia, talvez devessem incluir um ou outro palpite quanto ao futuro da internet. O Departamento de Estado americano acaba de decretar a proibição de qualquer funcionário ou candidato a cargos no governo, de ler os documentos do WikiLeaks. É uma determinação que supõe a espionagem ou, máxime, um levantamento acurado dos subentendidos em qualquer texto para concursos a cargos públicos. Como ficará a questão da censura, e a liberdade de expressão deveria preocupar os defensores das direitos civis, não apenas os quase todos que consideramos os EUA "a maior democracia do mundo".

Eric Hobsbawm, historiador inglês ainda vivo, logo que o neoliberalismo se impôs ao Ocidente como uma das conseqüências do fim do socialismo na URSS, augurou que os direitos trabalhistas estariam com seus dias contados. Não exagerou muito, já que todas as soluções para as crises na Europa e na Ásia estão a supor a diminuição dos salários e a "flexibilização das leis trabalhistas". Ademais, a censura não parece estranha nem mesmo a instituições de arte, como a Bienal de São Paulo. Por razões que o bom senso não nega, mas que a democracia não aceita, na feira de artes mais libertária que existe no País, uma moça que no ano retrasado pichou uma parede vazia da Bienal, pegou três meses de cadeia. Fica claro que o poder do mundo já não vê a democracia como um valor permanente ou absoluto. Há ameaças bem mais que previsíveis, a espreitar as diferenças.

Mas qual a importância da internet? Talvez na aparente liberdade que ela concede a quem quer que tenha um computador e a acesse. E que, em teoria, pode ter à mão todo o mundo do saber - da história, aos mais requintados cálculos matemáticos, além das informações sobre as fofocas entre diplomatas do mundo - incluindo-se os dos EUA. As previsões de fim de ano deveriam, por isso, incluir uma pitonisa da informática: ela nos contaria de que forma os filmes de ficção que previram um governo mundial a ditar o que podemos ou não ler, ou acreditar - se realizarão num contexto de controle virtual, da internet.

Desde os tempos imemoriais, sempre houve a resistência do poder à democratização da informação. Uma das teorias mais alucinadas, e que ainda ocupa alguns especialistas ociosos, é a de que Mozart foi assassinado por conta de segredos maçônicos que ele teria deixado transparecer na sua ópera "A Flauta Mágica". A peça, de fato, tem a ver com alguns ritos maçônicos aos quais o músico tinha acesso por ser membro da tal sociedade secreta. Mas se quase ninguém, de sã consciência, leva a sério tal possibilidade. A Igreja Católica, por sua vez, jamais discutiu que seu "Index Librorum Proihibitorum" (índice dos livros proibidos) deveu-se à invenção da imprensa por Guttenberg.

Na medida em que a alfabetização se tornasse universal, censurar livros ou proibi-los aos católicos, seria a única maneira de manter intacta a visão vaticana do mundo. É infindável o número de livros que há séculos fazem uma das mais interessantes bibliotecas de quantas existem em qualquer país . É a que o Vaticano recolheu por séculos a fio, e que derrisoriamente recebia a denominação de "inferno" pelo próprio clero. Eram livros considerados heréticos, facultados apenas a teólogos e exegetas altamente confiáveis. Dela, entre milhares de livros constavam (e ainda constam, já que não se sabe que tenha sido desmobilizada) o indefectível "O Príncipe", de Maquiavel, mas também algumas obras-primas da literatura como a "Utopia" de Thomas Morus. Apesar de canonizado, o Vaticano nunca perdoou ao intelectual inglês, morto por Henrique VIII, ter inventado uma sociedade ideal sem a propriedade privada, destituída da luta de classes, e onde o coletivo se sobrepunha aos interesses individuais.

Pode-se discutir as razões da Igreja - e ela as têm além da censura- mas o fundamental era o acesso irrestrito aos livros: eles revelavam, por exemplo, como na "Religiosa", de Diderot, que os conventos não eram só rezas, ou auto-flagelação. Podiam, inclusive, eventualmente, ser depositários de moças para o deleite de reis e nobres, como foram, em certa época, principalmente para a aristocracia de Portugal. Não se deu por um descuido, enfim, que um católico fervoroso como o ex-ditador português Antônio de Oliveira Salazar defendesse o analfabetismo quase como programa de governo: os livros, no fundo, não ensinariam nada de útil aos cidadãos de seu país. Entre a difusão do pecado pelos livros, e a salvação da alma pela ignorância, o grande defensor do catolicismo preferia interditar a seus compatriotas "Os Maias", de Eça de Queirós, "Eurico, o Presbítero", de Alexandre Herculano, mas também "Os Lusíadas", de Camões.

No caso da Internet, pouco a conjeturar. No próximo ano, todo o aparato do poder, que inclui parte da grande imprensa - principalmente essa - terá certamente de se ver, mais que nunca, com a amplidão ilimitada da internet. Há que se prever o que será o futuro também aqui. Ao que tudo indica, o WiliLeaks, é apenas um começo de conversa. Por outro lado, a bola de cristal, ou o Anjo anunciador que levou a Igreja a inventar seu "Index", muito provavelmente não se revelará a qualquer visionário - ou cartomante, mais eficiente do que, as que animaram Anthony Burgess e Stanley Kubrik, a fazerem previsões apocalípticas como as revelados no filme "Laranja Mecânica". Na obra, a suposição da sociedade repressiva não se faz no mundo russo, ou chinês - o que confirmaria o "Império do Mal", de Ronald Reagan,- mas naquele falado em inglês, num meio ambiente prá lá de conhecido, de inequívoca extração cultural do Ocidente, nada estranho, em suma, aos Papai Noéis, aos Beethovens ou à Coca-Cola.

O previsível mundo novo, seria a reedição dos piores pesadelos do fascismo ou do estalinismo, mas não num contexto de filmes e romances de tipo "noir" como nos legaram os grandes cineastas do passado - Fritz Lang, ou Charles Chaplin, para só citar alguns. Ou escritores como Kafka e Orwell para, de novo, só mencionar uns poucos. Naqueles e nesses, o mundo é preto e branco; no mundo virtual nunca deixará de ser uma bela paisagem- até quando pode ser colorida- só que nos limites de uma tela de computador. O sociólogo Francisco de Oliveira, ao discutir a inevitável crise do capitalismo, lembrou, há anos, que o filósofo Theodor W. Adorno, previa o ressurgimento do fascismo exatamente nos Estados Unidos, não em outro país qualquer.

Claro que tais assuntos não são matéria para pitonisas ou astrólogos de fim de ano - mas talvez interesse saber a forma com que o poder tratará a internet e a sua liberdade sem peias. A fogueira física dos livros - a cena famosa do "Dom Quixote", tão bem descrita no livro, quando o cura e o barbeiro queimam as obras que teriam enlouquecido o Cavaleiro da Triste Figura - é apenas um episódio exemplar do passado. Na Europa de Cervantes era corrente que os livros podiam abalar corações e mentes, o que não deixa de ser verdade ainda hoje. Santo Inácio de Loyola, criador da Companhia de Jesus, teria se convertido depois de ler "A Imitação de Cristo", de Tomas de Kempis - mas as tribos nômades e das cidades do Oriente Médio, que se juntaram ao Profeta, na formação do primeiro Império Islâmico, só o fizeram, no eco dos conceitos reunidos no Alcorão.

Os militares de 64 no Brasil, palmilharam, sem escrúpulos, a esteira da Idade Média, e da Inquisição, ao proibirem jornais e livros (e filmes, e novelas, e peças de teatro e músicas) durante a ditadura. Como justificou um dos ministros militares da época, o ainda vivo Jarbas Passarinho, se os comunistas proibiam livros - por que não imitá-los, vetando-os também do lado de cá do mundo? Era a lógica da oposição de uma ditadura à outra, exatamente dentro da mesma dinâmica de interditos e de violências. Na era da internet isso, evidentemente, não é mais possível. Difícil para um regime medievalesco evitar o que não seja concreto, visível, ao alcance das mãos de um esbirro qualquer.

No entanto, não só nas ditaduras, há também sempre o invisível da ficção de terror. Mesmo nos filmes e livros infantis, como "O Mágico de Oz" e "Alice no País das Maravilhas", os personagens são movidos por forças incorpóreas: conduzem-se como as Parcas da antigüidade helênica; elas tecem as existências inclusive dos deuses e nada as determina senão o Destino inexorável e inadivinhado - que, aliás, não valia só para os homens, senão também para as divindades. A internet, certamente, é também incorpórea, e num aspecto assemelha-se às parcas: em seu indeterminismo, ela traça destinos, denuncia crimes e encobre outros. Sob qualquer aspecto, porém, ela é a antítese do sistema de poder, da determinação ou do que ficou conhecido como "administração das vidas".

Seu terreno invisível constitui-se, até agora, numa espécie de terra da liberdade, do "laissez-faire". Talvez a conclusão seja precipitada, mas é a primeira vez na história em que, uma vez ultrapassada a cultura oral - o retorno à oralidade pode-se fazer sem os ouvidos das paredes. Pelo menos é essa, por enquanto, a regra do jogo.

Até quando?

Não para sempre, de certo. A invisibilidade da internet não é o mesmo que a opacidade do poder invisível. Esse talvez tenha como controlar as ingerências que ele próprio, o poder, nunca imaginou, embora o tenha gerado. Será, quem sabe, e - por enquanto- uma batalha virtual, mas a detenção física do dirigente do WikiLeaks, se não destrói sistemas, pode ser o mote para o seu controle. A China tem realizado ensaios aproveitáveis para quem quer que imagine uma internet devidamente domada - exeqüível, portanto, somente para os bem comportados.

As previsões catastróficas talvez não requeiram pitonistas ou cartomantes -mas inventores, ficcionistas. Eles preverão que os sonhos do poder são inextinguíveis. E imprevisíveis. Nenhum marxista sincero calculava que a revolução bolchevique desse no estalinismo. Jacques-Louis Davi (748-1825), o grande pintor de Napoleão, ferrenho defensor da Revolução de 1789 na França, sonhava com que a democracia sobreviria ao Império napoleônico; morreu na Béligica, exilado, a assistir o retorno dos Bourbons na França.

As pitonisas e cartomantes são muito boas, parece, para preverem destinos individuais - não lêem nos astros ou nas cartas os caminhos da história. As tentativas de domar a internet são claramente uma tentativa de mudança na história. O lugar-comum de que a democracia é uma luta diária - talvez canse, mas não parece ter outro jeito de mantê-la.

Guimarães Rosa dizia sofrer horrores à vista de um novo livro que começava a despontar em seu cérebro. É o que parece ficar ao fim de cada ano para os que sabem o que é uma ditadura anacrônica; a virtual que nos ameaça no futuro deve ser bem pior.

Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

A Pasionaria anã e a grande Rosa

Por Cristovão Feil do Diario Gauche


Dias atrás me deparei no Twitter com alguém que se identifica como a Pasionaria. De imediato, passei a brincar com a fantasia da pessoa. Ela se dizia feminista, mas ao mesmo tempo nega essa condição ao adorar o bezerro de ouro do stalinismo espanhol, Dolores Ibarruri, uma das coveiras da revolução na terra de Cervantes.

Manuel Vazquez Montalban, escritor de esquerda dos mais prolíficos, criador do imortal detetive Pepe Carvalho, escreveu uma pequena obra sobre a velha stalinista basca chamada "A Pasionaria e os sete anõezinhos". Ele próprio relata que houve uma inflexão de ânimo no meio do trabalho de preparação e redação do livro sobre Dolores Ibarruri. Vazquez confessa que ficou chocado com trechos da história da basca. Para não magoar a filha de Dolores e demais pessoas que entrevistara, ele passou uma versão amenizada dos fatos. Nós sabemos o que Vazquez atenuou. Certamente a traição continuada à causa revolucionária, especialmente durante a luta dos republicanos contra o fascismo franquista, entre 1936 e 1939. A vida subserviente e calada diante dos horrores de Moscou, quando Stalin elimina fisicamente toda a velha guarda bolchevique em nome do triunfo ao culto à sua própria personalidade.

A Pasionaria como ícone revolucionário de esquerda (ou feminista) é uma fraude grosseira. A começar pelo codinome altissonante e pretensamente poético. Risível. Nada disso é genuíno, entretanto. Filha de um mineiro carlista - devoção católica ultramontana -, na juventude, ele fazia parte de um círculo de oração chamado La Pasión de Jesucristo. Tinha veleidades de jornalista, o que acabou se cumprindo dentro do PC espanhol, e assinava seus textos - candidamente - como La Pasionaria. Ao entrar para o PC, mantém a alcunha, mas cuida de ocultar a sua origem religiosa de extrema-direita.

A rigor, não quero tratar de uma coisa desagradável como a Pasionaria. Esse espaço aqui é curto e deve se ocupar de personagens mais relevantes e que não expressem a vilania humana mascarada pelo manto ideológico da farsa stalinista.

Acho curioso que alguém prefira chamar-se de Pasionaria em detrimento, por exemplo, de Rosa Luxemburgo, esta sim uma autêntica revolucionária e um exemplo de conduta à mulheres, homens, a feministas e a não feministas.

Hannah Arendt, outra mulher admirável (e que jamais foi marxista), prestou uma grande homenagem a Rosa. Trata-se de um pequeno texto publicado em meio a outros tantos ensaios, onde ela destaca a vida e o pensamento da revolucionária polonesa. Em pouco mais de vinte páginas, Hannah define uma grande personalidade do século 20, brutalmente assassinada em 1919, num episódio nebuloso e que contou com a anuência dos social-democratas alemães, então no poder. Rosa era um estorvo tanto para os social-democratas quanto para o PC alemão.

Depois de provocar a Pasionaria fake do Twitter, fui reler o texto de Hannah Arendt sobre Rosa Luxemburgo (foto). Recomendo. Ele faz parte da pequena obra "Homens em tempos sombrios" (Men in dark times). No posfácio da edição brasileira consta um artigo de Celso Lafer, o conhecido tucano, sobre a biografia de Hannah Arendt. Os tucanos, diga-se de passagem, tentaram, anos atrás, subsumir o pensamento rico, vigoroso e radicalmente democrático de Arendt, mas não obtiveram sucesso, haja vista a direção regressista e protofascista que adotaram nestas eleições de 2010.

Na famosa polêmica com Lênin, e que a ideologia stalinista sempre minimizou, porque aí residia uma das gêneses do problema, Rosa já vaticinava o fracasso dos bolcheviques. Na revolução russa de 1905, começaram a surgir divergências de fundo, pelo menos nos temas básicos: a questão nacional e o tema da organização como método.

Em 1916, Rosa oferecia um prognóstico severo à história do socialismo, no sombrio e lúcido panfleto A Crise da Democracia Socialista: "Enquanto existirem Estados capitalistas, enquanto, mais precisamente, a política imperialista universal determinar e moldar a vida interior e exterior dos Estados, o direito das Nações a disporem de si mesmas não passará de palavra vã, quer em tempo de guerra, quer em tempo de paz. Ainda mais: na atual conjuntura capitalista não há lugar para uma guerra nacional de defesa e qualquer política socialista que abstraia desta conjuntura histórica, que apenas se guie, no meio do turbilhão universal, pela ótica de um só país, estará desde o início destinado ao fracasso".

Rosa não fazia concessões a Lênin, aos bolcheviques e muito menos ao revisionismo menchevique. Criticava com energia a inconsistência de duas palavras de ordem, simultâneamente contraditórias: o centralismo democrático do Partido e o direito à autodeterminação das nacionalidades satélites da Rússia. Lênin, em 1914, havia lançado um panfleto intitulado Do direito das Nações a disporem de si mesmas. Rosa sustentava que havia oportunismo político na questão nacional defendida por Lênin.

Afinal, essas nações tinham interesses dominantes das burguesias locais e interesses não-dominantes do proletariado. Ela como polonesa e ativista política na Alemanha queria um processo revolucionário articulado em toda a Europa e não somente na Rússia, que era uma forma de diminuir o conteúdo da revolução, isolar e dividir o proletariado nos guetos nacionais, onde as derrotas seriam facilmente impostas pelas burguesias de cada país. Stalin, depois da morte de Lênin, seguiu à risca a política do socialismo em um só país, e a história teve o desenrolar que se lamenta. Fracasso sobre fracasso.

Aí entram os tipos e personagens que servirão de instrumento ao horror stalinista, e um destes instrumentos bisonhos foi justamente a Pasionaria basca. A derrota dos republicanos na Revolução Espanhola foi obra muito mais da traição dos comunistas espanhóis (manipulados remotamente desde Moscou) do que propriamente da vitória armada do franquismo ultramontano associado ao nazifascismo do eixo Berlim-Roma.

Estes acontecimentos não ocorreram ontem. São fatos sociais para os quais já temos análise teórica e explicação histórica. A coruja de Minerva já sobrevoou estes escombros históricos, incansáveis vezes. Quem ainda se engana ou ilude com esse saldo histórico catastrófico é porque está enfeitiçado pela ideologia remanescente. Por esse motivo, tanto mais se justifica a estranheza que sinto ao me deparar com alguém que acenda incenso para Pasionaria e ainda desconheça a grandeza simples e autêntica de Rosa Luxemburgo - esta sim, uma feminista exemplar.

Google para Historiadores

Extraido do CafeHistoria

Empresa americana lança aplicativo que promete conquistar historiadores e pesquisadores de ciências humanas em geral. O que ele faz? Permite traçar tendências culturais e políticas nos últimos duzentos anos.

O Google Labs, inovadora seção de aplicativos protótipos do Google, lançou no último dia 16 de dezembro o "Google Books Ngram Viewer", uma ferramenta elegante e que pode em breve se tornar um verdadeiro aliado para pesquisadores, professores ou mesmo estudantes. O "Books Ngram Viewer" utiliza o banco de dados do "Google Books" (sistema de livros digitalizado online para consulta gratuita) para contar quantas vezes um mesmo nome, frase, termo, expressão ou conceito foi utilizado entre 1800 e 2000. Assim, com apenas alguns cliques é possível saber em menos de um segundo a trajetória de uma palavra ao longo de dois séculos de cultura escrita e descobrir um pouco mais sobre as tendências culturais, políticas e sociais de nosso tempo.

Em um primeiro momento, o Books Ngram Viewer (http://ngrams.googlelabs.com/) não chama muito a atenção dos internautas, hoje acostumados às dezenas cores, animações e outras pirotecnias que os grandes sites promovem para conquistar o público. Em sua tela, o internauta precisa preencher apenas três espaços: palavra(s), período e a língua a ser pesquisada. Depois, basta clicar em "Search lot of books". O sistema, então, irá consultar um banco de dados de mais de 500 bilhões de palavras, divididas entre 5 milhões de livros, publicados entre 1800 e 2008 e digitalizados pelo Google nos últimos anos. Essa consulta - que não leva mais do que dois segundos - gera um gráfico no qual é possível observar a evolução (ou involução) de uma palavra ao longo do tempo.

Essa simplicidade arrasadora é o suficiente para oferecer um mar de possibilidade de estudos. Atualmente, é possível consultar bancos de dados de livros em inglês, francês, espanhol, alemão, chinês e russo. Pode-se inserir uma ou mais palavras. Pode-se ainda comparar os resultados de uma palavra dentro do universo de livros em inglês e em chinês ou espanhol. Por exemplo: o grau de incidência da palavra "terrorism" dentro das publicações em inglês é muito diferente desta mesma palavra em outras línguas, mostrando o lugar que esta expressão tem na cultura americana.

Como tudo começou

O "Books Ngram Viewer" nasceu da necessidade de uma pesquisa acadêmica. Em 2004, Jean-Baptiste Michel e Lieberman Aiden, de Harvard, começaram uma pesquisa sobre verbos irregulares no inglês. Eles desejavam determinar quando formas verbais específicas deixaram de ser usadas em detrimento de outras, mais modernas. Na época, esse tipo de pesquisa implicava na leitura, página por página, de milhares de livros. O processo todo lhes custou longos 18 meses. Pouco mais de um ano depois, os acadêmicos de Harvard souberam dos planos do Google para digitalizar todos os livros do mundo, algo que foi parcialmente alcançado com o Google Books, que digitalizoiu 11% dos livros do mundo. Aquele parecia ser o tipo de tecnologia ideal para a pesquisa de Aiden e Michel e provavelmente para outros milhares de pesquisadores em todo o mundo. Assim, os dois entraram em contato com Peter Novig, diretor de pesquisa do Google. Novig logo percebeu a importância daquela idéia para a ciência e deu carta branca para os desenvolvedores. O Books Ngram Viewer é a versão mais acabada desta idéia e utiliza 4% do banco de dados do Google Books. A nova ferramenta foi lançada na última semana e descrita em um artigo intulado "Quantitative Analysis of Culture Using Millions of Digitized Books", publicado  na revista Science (tiny.cc/td0rd). O Google Books Ngram Viewer utiliza um método de modelagem chamado N-gram, que possibilita buscas em sequências de linguagem natural. Para os pesquisadore envolvidos na criação, a ferramente significa a abertura de uma nova abordagem para os estudos culturais. Nos últimos dias, não se fala em outra coisa nos principais círculos das ciências humanas. A sensação é que algo revolucionário está sendo criado.

Historiadores

Para os historiadores, o programa desenvolvido pelo Google é uma ferramenta incrível de auxílio à pesquisa. Como bem se sabe, as palavras não são entidades estáticas, programadas para ter um começo, meio e fim. Mas pelo contrário: são vivas, políticas, sujeitas à ação dos homens em sociedade. E o Books Ngram Viewer mostra muito bem isso. Com ele torna-se possível identificar quais termos são mais sensíveis que outros, desvendar dimensões até então pouco abordadas da memória social e outros processos polítcos e sociais de diversos períodos históricos.

O Café História testou várias combinações. No clássico Brazil x Argentina, na língua inglesa, por exemplo, nós continuamos dando de goleada. O Brasil sempre foi muito mais citado do que o vizinho. No entanto, é curioso observar que tanto o crescimento quanto a queda das referências a ambos seguem o mesmo padrão. A década de 1940 representa o período de maior menção aos dois países, o que pode ser explicado pelo auge da cultua do American Way of Life e sua influência na América do Sul. Confira no gráfico abaixo:
Curioso também notar a trajetória de palavras caras à historiografia. É o caso do termo "holocaust", utilizado para se referir ao extermínio de seis milhões de judeus durante o Terceiro Reich (1933-1945). Segundo o Books Ngram Viewer, a palavra conheceu um verdadeiro boom na década de 1980, o que reforça decisivamente teses acadêmicas já existentes e que apontavam aquela década como um período de consolidação da memória do genocídio nazista. Para os historiadores, a década de 1980 testemunhou uma proliferação de filmes, museus e outros eventos memorialísticos que tiveram um grande impacto na representação do extermínio dos judeus no século pasado, sobretudo na produção de referências bibliográficas.

Esse processamento dos dados, que Lieberman chamou de "culturomics" ("cultorômica", em língua portuguesa), está ao alcance de todos. O site já está no ar, é gratuito e o melhor: pode ser baixado por qualquer usuário e explorado em detalhes, a partir de suas próprias ferramentas de busca. Além do Google e de Harvard, fazem parte da equipe de gerenciamento do Ngram pesquisadores da Enciclopédia Britânica e do Dicionário Americano Heritage. Confira o site sobre a recém-batizada "Culturômica": http://www.culturomics.org/

Enquanto isso, mesmo para os não-acadêmicos, o programa já diverte os meios de comunicação. O jornal OGLOBO fez um contraste entre "women" (mulher) e "man" (homem), descobrindo que o primeiro era raramente mencionado até o início dos anos 1970, momento em que o feminismo ganha força. A partir daquela década as duas linhas do gráfico movem em direções opostas até se encontrarem em 1986. Já o site Read Write Web fez uma série de 10 comparações, que você pode conferir clicandono seguinte link. Destaque para a comparação entre os meios de comunicação:

Não perca tempo. Visite esta importante novidade na internet e faça uso dela para aprimorar suas pesquisas e estudos. A história vem passando por grandes transformações e você não precisa ser um mero espectador.

Deputados estaduais aprovam reajuste de mais de 73% em seus salários


Bruno Alencastro/Sul21
Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Felipe Prestes no Sul21

Os deputados gaúchos aprovaram hoje (21) o PL 352/2010, que aumenta seus próprios salários, de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34 – um incremento de mais de 73%. O aumento teve 36 votos a favor e 11 contrários. Votaram contra a bancada do PT, que tinha apresentado uma emenda prevendo reajuste menor, e o deputado Cássia Carpes (PTB). Os parlamentares elevaram seus salários ao teto, previsto em lei, de 75% do salário dos deputados federais. Na semana passada, em Brasília, estes últimos aprovaram reajuste de cerca de 61% nos seus proventos, chegando a um salário de R$ 26.723,13.
O Projeto de Lei partiu da Mesa Diretora. A bancada do PT propôs uma emenda prevendo que o reajuste tivesse como base os do salário mínimo nos últimos quatro anos, período em que o subsídio dos deputados gaúchos ficou estagnado. Se aprovada esta emenda, o salário dos deputados seria de R$ 15.521,06 a partir de fevereiro de 2011 e teria novo reajuste, também baseado no salário mínimo, no início de 2013.
Bruno Alencastro/Sul21
Deputado Raul Pont / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

“Queremos estabelecer o valor (dos salários) a partir de dados que servem tanto para nós quanto para qualquer categoria”, manifestou o deputado Raul Pont (PT) na tribuna. O parlamentar demonstrou preocupação com o “efeito cascata”, causado pelos reajustes, aprovados em Brasília. Assim como os deputados estaduais fixam o seu teto salarial com base no dos deputados federais, os vereadores, mesmo os das pequenas cidades, definem seus salários baseados nos subsídios dos parlamentares estaduais. “O teto de 75% do salário dos deputados federais não pode ser confundido com um indexador. Como o nosso aumento também não deve servir de indexador para os reajustes nas Câmaras de Vereadores”, afirmou Pont.
Os deputados Adão Villaverde (PT) e Cássia Carpes (PTB) ressaltaram a necessidade de reajuste de seus salários e lembraram que há uma defasagem entre os proventos dos parlamentares e o de categorias semelhantes do Judiciário. Apesar disso, manifestaram-se contra o reajuste de mais de 73%. “É preciso diminuir a diferença entre os maiores salários e os menores e considerar as dificuldades do estado em remunerar outras categorias”, disse Villaverde. “Aumento de (cerca de) 75% acho demais”, resumiu Cassiá.
Bruno Alencastro/Sul21
Deputado Adão Villaverde / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Ninguém subiu à tribuna para defender o reajuste mais alto. Apesar disso, o Projeto de Lei foi aprovado, o que prejudicou a emenda proposta pelo PT, fazendo com que ela nem sequer fosse votada.
Defesa do aumento
“Todas as carreiras merecem ganhar bem, inclusive os deputados”, disse o deputado estadual Luis Fernando Záchia (PMDB), ressaltando que não votou aumento para si mesmo, já que não foi reeleito. Ele também afirmou que há um desequilíbrio entre os salários pagos aos deputados, menores que os de funções de importância semelhante no Executivo e no Judiciário, e questionou a proposta do PT. “Não vi (deputados petistas) questionarem os aumentos nos subsídios do Judiciário”, afirmou.
O deputado Alceu Moreira (PMDB), que foi eleito deputado federal, afirmou que seria incoerente de sua parte votar contra o reajuste e, ao mesmo tempo, receber o aumento já aprovado em Brasília a partir do ano que vem. Ele também afirmou que é preciso repensar o modo como é reajustado o salário dos parlamentares, porque há um “desgaste enorme” da imagem dos deputados perante à população cada vez que é votado um reajuste. Moreira fez ainda eco ao que disse Záchia, lembrando que carreiras do Judiciário têm bem mais benefícios que os parlamentares. O peemedebista também disparou contra a proposta do PT: “É demagógica, eles deveriam doar para caridade o aumento que irão receber”.
O deputado Gilberto Capoani, também do PMDB, ressaltou que o reajuste está “dentro do limite” constitucional. “É um salário justo, um salário digno, o que todos os servidores também merecem receber”. Capoani discorda da preocupação de Raul Pont com o “efeito cascata” que será desencadeado nas Câmaras Municipais do estado. “Não há perigo nenhum de ter um rombo, pois as Câmaras também têm um limite previsto em lei”.
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Deputado Raul Carrion / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Para o deputado Raul Carrion (PC do B), há uma “anomalia”, uma distorção entre os salários dos deputados e de outras carreiras. “O teto do MP é de R$ 24 mil, o teto do funcionalismo do Executivo é de R$ 24 mil, até mesmo o teto dos funcionários da Assembleia é maior que o salário dos deputados”, afirma. O deputado defende: o salário aprovado hoje (21) não é exagerado para a responsabilidade que o cargo exige. “O que há é uma distorção na sociedade, salários muito baixos. Em contrapartida, a iniciativa privada também paga, em determinadas funções, salários bem mais altos que os pagos pelo Poder Público”.
Carrion afirma ser “parceiro” para que se evite uma bola de neve, com determinadas carreiras conseguindo aumentos e outras indo no embalo. “Eu sou parceiro para equiparar os salários e depois congelar, mas a maioria dos deputados considera isto complicado”.

“Salário mínimo é um padrão justo”

O deputado petista Daniel Bordignon (PT) explicou que o partido defendeu o que considera uma “bandeira de esquerda”: “Defendemos a diminuição entre os maiores e os menores salários. Não é razoável que ganhemos mais de 30 vezes o valor do salário mínimo. O reajuste do salário mínimo é um padrão justo para o reajuste dos parlamentares. Não há justificativa para um aumento de 70%. A inflação neste período (de quatro anos) foi de 30%”.
Bordignon rebate a acusação de que a proposta do PT seria demagógica. “Quem acha que era demagógica que votasse conosco, aí ela seria aprovada. Nós é que teríamos motivos para atacá-los”.
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Deputados gaúchos votam aumento de salário /Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Quanto à equiparação entre salários do Legislativo e do Judiciário, Bordignon garante que a bancada petista tem sido a mais atuante em barrar os aumentos propostos por magistrados, procuradores, entre outras carreiras. Ele cita que, em 2010, a bancada do seu partido se opôs a um aumento de 8% dos proventos dos desembargadores e também a um aumento para promotores do Ministério Público.
O petista afirma que o aumento dos salários pode prejudicar as contas do Executivo, mesmo que a AL tenha orçamento próprio. “A fonte é a mesma, se faltar aqui (na Assembleia), tem que tirar do Executivo. E se sobrar aqui, fica para o Executivo utilizar”.