quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Deputados estaduais aprovam reajuste de mais de 73% em seus salários


Bruno Alencastro/Sul21
Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Felipe Prestes no Sul21

Os deputados gaúchos aprovaram hoje (21) o PL 352/2010, que aumenta seus próprios salários, de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34 – um incremento de mais de 73%. O aumento teve 36 votos a favor e 11 contrários. Votaram contra a bancada do PT, que tinha apresentado uma emenda prevendo reajuste menor, e o deputado Cássia Carpes (PTB). Os parlamentares elevaram seus salários ao teto, previsto em lei, de 75% do salário dos deputados federais. Na semana passada, em Brasília, estes últimos aprovaram reajuste de cerca de 61% nos seus proventos, chegando a um salário de R$ 26.723,13.
O Projeto de Lei partiu da Mesa Diretora. A bancada do PT propôs uma emenda prevendo que o reajuste tivesse como base os do salário mínimo nos últimos quatro anos, período em que o subsídio dos deputados gaúchos ficou estagnado. Se aprovada esta emenda, o salário dos deputados seria de R$ 15.521,06 a partir de fevereiro de 2011 e teria novo reajuste, também baseado no salário mínimo, no início de 2013.
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Deputado Raul Pont / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

“Queremos estabelecer o valor (dos salários) a partir de dados que servem tanto para nós quanto para qualquer categoria”, manifestou o deputado Raul Pont (PT) na tribuna. O parlamentar demonstrou preocupação com o “efeito cascata”, causado pelos reajustes, aprovados em Brasília. Assim como os deputados estaduais fixam o seu teto salarial com base no dos deputados federais, os vereadores, mesmo os das pequenas cidades, definem seus salários baseados nos subsídios dos parlamentares estaduais. “O teto de 75% do salário dos deputados federais não pode ser confundido com um indexador. Como o nosso aumento também não deve servir de indexador para os reajustes nas Câmaras de Vereadores”, afirmou Pont.
Os deputados Adão Villaverde (PT) e Cássia Carpes (PTB) ressaltaram a necessidade de reajuste de seus salários e lembraram que há uma defasagem entre os proventos dos parlamentares e o de categorias semelhantes do Judiciário. Apesar disso, manifestaram-se contra o reajuste de mais de 73%. “É preciso diminuir a diferença entre os maiores salários e os menores e considerar as dificuldades do estado em remunerar outras categorias”, disse Villaverde. “Aumento de (cerca de) 75% acho demais”, resumiu Cassiá.
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Deputado Adão Villaverde / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Ninguém subiu à tribuna para defender o reajuste mais alto. Apesar disso, o Projeto de Lei foi aprovado, o que prejudicou a emenda proposta pelo PT, fazendo com que ela nem sequer fosse votada.
Defesa do aumento
“Todas as carreiras merecem ganhar bem, inclusive os deputados”, disse o deputado estadual Luis Fernando Záchia (PMDB), ressaltando que não votou aumento para si mesmo, já que não foi reeleito. Ele também afirmou que há um desequilíbrio entre os salários pagos aos deputados, menores que os de funções de importância semelhante no Executivo e no Judiciário, e questionou a proposta do PT. “Não vi (deputados petistas) questionarem os aumentos nos subsídios do Judiciário”, afirmou.
O deputado Alceu Moreira (PMDB), que foi eleito deputado federal, afirmou que seria incoerente de sua parte votar contra o reajuste e, ao mesmo tempo, receber o aumento já aprovado em Brasília a partir do ano que vem. Ele também afirmou que é preciso repensar o modo como é reajustado o salário dos parlamentares, porque há um “desgaste enorme” da imagem dos deputados perante à população cada vez que é votado um reajuste. Moreira fez ainda eco ao que disse Záchia, lembrando que carreiras do Judiciário têm bem mais benefícios que os parlamentares. O peemedebista também disparou contra a proposta do PT: “É demagógica, eles deveriam doar para caridade o aumento que irão receber”.
O deputado Gilberto Capoani, também do PMDB, ressaltou que o reajuste está “dentro do limite” constitucional. “É um salário justo, um salário digno, o que todos os servidores também merecem receber”. Capoani discorda da preocupação de Raul Pont com o “efeito cascata” que será desencadeado nas Câmaras Municipais do estado. “Não há perigo nenhum de ter um rombo, pois as Câmaras também têm um limite previsto em lei”.
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Deputado Raul Carrion / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Para o deputado Raul Carrion (PC do B), há uma “anomalia”, uma distorção entre os salários dos deputados e de outras carreiras. “O teto do MP é de R$ 24 mil, o teto do funcionalismo do Executivo é de R$ 24 mil, até mesmo o teto dos funcionários da Assembleia é maior que o salário dos deputados”, afirma. O deputado defende: o salário aprovado hoje (21) não é exagerado para a responsabilidade que o cargo exige. “O que há é uma distorção na sociedade, salários muito baixos. Em contrapartida, a iniciativa privada também paga, em determinadas funções, salários bem mais altos que os pagos pelo Poder Público”.
Carrion afirma ser “parceiro” para que se evite uma bola de neve, com determinadas carreiras conseguindo aumentos e outras indo no embalo. “Eu sou parceiro para equiparar os salários e depois congelar, mas a maioria dos deputados considera isto complicado”.

“Salário mínimo é um padrão justo”

O deputado petista Daniel Bordignon (PT) explicou que o partido defendeu o que considera uma “bandeira de esquerda”: “Defendemos a diminuição entre os maiores e os menores salários. Não é razoável que ganhemos mais de 30 vezes o valor do salário mínimo. O reajuste do salário mínimo é um padrão justo para o reajuste dos parlamentares. Não há justificativa para um aumento de 70%. A inflação neste período (de quatro anos) foi de 30%”.
Bordignon rebate a acusação de que a proposta do PT seria demagógica. “Quem acha que era demagógica que votasse conosco, aí ela seria aprovada. Nós é que teríamos motivos para atacá-los”.
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Deputados gaúchos votam aumento de salário /Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Quanto à equiparação entre salários do Legislativo e do Judiciário, Bordignon garante que a bancada petista tem sido a mais atuante em barrar os aumentos propostos por magistrados, procuradores, entre outras carreiras. Ele cita que, em 2010, a bancada do seu partido se opôs a um aumento de 8% dos proventos dos desembargadores e também a um aumento para promotores do Ministério Público.
O petista afirma que o aumento dos salários pode prejudicar as contas do Executivo, mesmo que a AL tenha orçamento próprio. “A fonte é a mesma, se faltar aqui (na Assembleia), tem que tirar do Executivo. E se sobrar aqui, fica para o Executivo utilizar”.

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