Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Felipe Prestes no Sul21
Os deputados gaúchos aprovaram hoje (21) o PL 352/2010, que aumenta
seus próprios salários, de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34 – um
incremento de mais de 73%. O aumento teve 36 votos a favor e 11
contrários. Votaram contra a bancada do PT, que tinha apresentado uma
emenda prevendo reajuste menor, e o deputado Cássia Carpes (PTB). Os
parlamentares elevaram seus salários ao teto, previsto em lei, de 75% do
salário dos deputados federais. Na semana passada, em Brasília, estes
últimos aprovaram reajuste de cerca de 61% nos seus proventos, chegando a
um salário de R$ 26.723,13.
O Projeto de Lei partiu da Mesa Diretora. A bancada do PT propôs uma
emenda prevendo que o reajuste tivesse como base os do salário mínimo
nos últimos quatro anos, período em que o subsídio dos deputados gaúchos
ficou estagnado. Se aprovada esta emenda, o salário dos deputados seria
de R$ 15.521,06 a partir de fevereiro de 2011 e teria novo reajuste,
também baseado no salário mínimo, no início de 2013.
Deputado Raul Pont / Foto: Bruno Alencastro/Sul21
“Queremos estabelecer o valor (dos salários) a partir de dados que
servem tanto para nós quanto para qualquer categoria”, manifestou o
deputado Raul Pont (PT) na tribuna. O parlamentar demonstrou preocupação
com o “efeito cascata”, causado pelos reajustes, aprovados em
Brasília. Assim como os deputados estaduais fixam o seu teto salarial
com base no dos deputados federais, os vereadores, mesmo os das pequenas
cidades, definem seus salários baseados nos subsídios dos parlamentares
estaduais. “O teto de 75% do salário dos deputados federais não pode
ser confundido com um indexador. Como o nosso aumento também não deve
servir de indexador para os reajustes nas Câmaras de Vereadores”,
afirmou Pont.
Os deputados Adão Villaverde (PT) e Cássia Carpes (PTB) ressaltaram a
necessidade de reajuste de seus salários e lembraram que há uma
defasagem entre os proventos dos parlamentares e o de categorias
semelhantes do Judiciário. Apesar disso, manifestaram-se contra o
reajuste de mais de 73%. “É preciso diminuir a diferença entre os
maiores salários e os menores e considerar as dificuldades do estado em
remunerar outras categorias”, disse Villaverde. “Aumento de (cerca de)
75% acho demais”, resumiu Cassiá.
Deputado Adão Villaverde / Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Ninguém subiu à tribuna para defender o reajuste mais alto. Apesar
disso, o Projeto de Lei foi aprovado, o que prejudicou a emenda proposta
pelo PT, fazendo com que ela nem sequer fosse votada.
Defesa do aumento
“Todas as carreiras merecem ganhar bem, inclusive os deputados”,
disse o deputado estadual Luis Fernando Záchia (PMDB), ressaltando que
não votou aumento para si mesmo, já que não foi reeleito. Ele também
afirmou que há um desequilíbrio entre os salários pagos aos deputados,
menores que os de funções de importância semelhante no Executivo e no
Judiciário, e questionou a proposta do PT. “Não vi (deputados petistas)
questionarem os aumentos nos subsídios do Judiciário”, afirmou.
O deputado Alceu Moreira (PMDB), que foi eleito deputado federal,
afirmou que seria incoerente de sua parte votar contra o reajuste e, ao
mesmo tempo, receber o aumento já aprovado em Brasília a partir do ano
que vem. Ele também afirmou que é preciso repensar o modo como é
reajustado o salário dos parlamentares, porque há um “desgaste enorme”
da imagem dos deputados perante à população cada vez que é votado um
reajuste. Moreira fez ainda eco ao que disse Záchia, lembrando que
carreiras do Judiciário têm bem mais benefícios que os parlamentares. O
peemedebista também disparou contra a proposta do PT: “É demagógica,
eles deveriam doar para caridade o aumento que irão receber”.
O deputado Gilberto Capoani, também do PMDB, ressaltou que o reajuste
está “dentro do limite” constitucional. “É um salário justo, um salário
digno, o que todos os servidores também merecem receber”. Capoani
discorda da preocupação de Raul Pont com o “efeito cascata” que será
desencadeado nas Câmaras Municipais do estado. “Não há perigo nenhum de
ter um rombo, pois as Câmaras também têm um limite previsto em lei”.
Deputado Raul Carrion / Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Para o deputado Raul Carrion (PC do B), há uma “anomalia”, uma
distorção entre os salários dos deputados e de outras carreiras. “O teto
do MP é de R$ 24 mil, o teto do funcionalismo do Executivo é de R$ 24
mil, até mesmo o teto dos funcionários da Assembleia é maior que o
salário dos deputados”, afirma. O deputado defende: o salário aprovado
hoje (21) não é exagerado para a responsabilidade que o cargo exige. “O
que há é uma distorção na sociedade, salários muito baixos. Em
contrapartida, a iniciativa privada também paga, em determinadas
funções, salários bem mais altos que os pagos pelo Poder Público”.
Carrion afirma ser “parceiro” para que se evite uma bola de neve, com
determinadas carreiras conseguindo aumentos e outras indo no embalo.
“Eu sou parceiro para equiparar os salários e depois congelar, mas a
maioria dos deputados considera isto complicado”.
“Salário mínimo é um padrão justo”
O deputado petista Daniel Bordignon (PT) explicou que o partido
defendeu o que considera uma “bandeira de esquerda”: “Defendemos a
diminuição entre os maiores e os menores salários. Não é razoável que
ganhemos mais de 30 vezes o valor do salário mínimo. O reajuste do
salário mínimo é um padrão justo para o reajuste dos parlamentares. Não
há justificativa para um aumento de 70%. A inflação neste período (de
quatro anos) foi de 30%”.
Bordignon rebate a acusação de que a proposta do PT seria demagógica.
“Quem acha que era demagógica que votasse conosco, aí ela seria
aprovada. Nós é que teríamos motivos para atacá-los”.
Deputados gaúchos votam aumento de salário /Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Quanto à equiparação entre salários do Legislativo e do Judiciário,
Bordignon garante que a bancada petista tem sido a mais atuante em
barrar os aumentos propostos por magistrados, procuradores, entre outras
carreiras. Ele cita que, em 2010, a bancada do seu partido se opôs a um
aumento de 8% dos proventos dos desembargadores e também a um aumento
para promotores do Ministério Público.
O petista afirma que o aumento dos salários pode prejudicar as contas
do Executivo, mesmo que a AL tenha orçamento próprio. “A fonte é a
mesma, se faltar aqui (na Assembleia), tem que tirar do Executivo. E se
sobrar aqui, fica para o Executivo utilizar”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário