Suíça é segundo destino do tráfico de pessoas no Brasil

 

     

Maurício Thuswohl no CORREIO DO BRASIL

             

Um estudo inédito sobre o tráfico internacional de pessoas divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça revela que a Suíça é o segundo destino preferencial para onde são levadas as vítimas desse tipo de crime no Brasil.

No período analisado, entre 2005 e 2011, foram registrados 127 casos de cidadãos brasileiros levados à Suíça, em sua maioria mulheres, para fins de exploração sexual ou trabalho análogo à escravidão.

Ao todo, dentro do período analisado, foram registrados 475 casos de tráfico internacional de pessoas oriundas do Brasil. Entre as vítimas, 337 sofreram algum tipo de exploração sexual, 135 foram submetidas a algum tipo de trabalho forçado e 3 foram casos indefinidos. À frente da Suíça como destino preferencial aparece o Suriname, país que serve como rota de passagem para a Holanda, com 133 casos. Em terceiro lugar está a Espanha, com 104 casos, seguida pela própria Holanda, com 71 casos registrados pelas autoridades brasileiras.

A publicação do estudo foi possível graças a uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) brasileira e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Para sua elaboração, foram coletados dados e estatísticas criminais em outros órgãos da administração pública no país, como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. A maior parte das vítimas, segundo o que foi levantado, é recrutada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

O perfil das vítimas, de acordo com a SNJ, obedece a um padrão, já que a maioria é constituída por mulheres entre 10 e 29 anos, solteiras e com baixos níveis de renda e escolaridade. Já o padrão dos criminosos é duplo. Na fase de aliciamento e tráfico, o crime é praticado em geral por mulheres. Já aos homens cabe atuar em uma “segunda fase” do crime, com o controle da prática a qual a vítima é submetida (geralmente prostituição), sempre obtido através de coerção e violência.

Apesar da divulgação do inédito diagnóstico, o governo brasileiro ressalta que os números certamente estão aquém da realidade dos fatos: “Esses números mostram somente aquilo que desaguou nos órgãos de segurança ou de atendimento às vítimas. Ainda temos um cenário de muitos dados ocultos”, afirma Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça da SNJ. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, concorda: “Uma das características do tráfico de pessoas é a invisibilidade das vítimas e a negação delas em se reconhecerem como tais”.

Ajuda suíça

Ciente do problema relativo ao tráfico de pessoas oriundas do Brasil, o governo da Suíça, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, apoiou material e financeiramente os trabalhos do UNODC no país entre 2008 e 2011. Nesses três anos, ao lado dos governos da Suécia e da Noruega, a Suíça aportou 50 mil euros anuais para aumentar a capacidade brasileira de combater esse tipo de crime. A ajuda suíça se inseriu no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado no Brasil pelo Ministério da Justiça em 2008 e que terá uma segunda edição em 2013.

“O controle e a prevenção ao tráfico de pessoas são compromissos do governo da Suíça, que acredita na construção de redes ativas entre setores públicos e privados da sociedade civil e em organizações internacionais como o UNODC para desenvolver mecanismos de cooperação e enfrentar o problema com eficiência”, afirmou o governo suíço em nota divulgada sobre a parceria firmada no Brasil.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Suíça, a maioria das vítimas do tráfico internacional de pessoas que chegam ao país é composta por mulheres forçadas a cumprir serviços domésticos ou se submeter à prostituição e outras formas de exploração sexual. Segundo o UNODC, a Tailândia e os países do Leste Europeu formam ao lado do Brasil o principal polo do tráfico internacional de pessoas tendo a Suíça como destino.

“Bom trabalho”

Para o coordenador da Unidade de Governança e Justiça do UNODC, Rodrigo Vitória, a ajuda vinda da Suíça e de outros países europeus tem sido fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade no combate ao tráfico de pessoas. Com essa ajuda, o UNODC realizou nos últimos três anos eventos em diversas cidades do país _ um deles, em São Paulo, contou com a participação da Rainha Silvia, da Suécia _ e participou ativamente do encontro para avaliação do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Belo Horizonte.

“O Brasil tem desenvolvido um bom trabalho em termos do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O país está revisando sua legislação, e núcleos e postos foram criados aqui, o que é uma experiência muito interessante. A forma como o Brasil criou o seu segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se deu a partir de um processo amplamente participativo. O país está no caminho certo, atuando muito na área de prevenção e tentando também, na medida do possível, reforçar as forças policiais para melhorar a parte de investigação”, avalia o coordenador do UNODC.

Maurício Thuswohl, swissinfo.ch
Rio de Janeiro

Altamiro Borges: A queda do cartola Ricardo Teixeira

Por Altamiro Borges

Depois de muita agonia, finalmente os torcedores podem comemorar: na manhã de hoje (12), o cartola Ricardo Teixeira anunciou a sua renúncia à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Comitê Organizador da Copa-2014 (COL). A sua queda já era esperada há tempo, mas ele adiou a saída para preparar, nos bastidores, uma transição menos traumática. Quem o substitui na CBF é o seu fiel aliado José Maria Marin, o ex-governador malufista de São Paulo.

Mesmo assim, a queda evidencia a fragilidade do bando que dirige a entidade máxima do futebol brasileiro há duas décadas. Além dos protestos crescentes dos torcedores nos estádios, Ricardo Teixeira vinha perdendo influência política. A presidenta Dilma Rousseff sequer o recebia mais em audiências. Para piorar, cresceram as denúncias de corrupção envolvendo sua gestão na CBF. Até a TV Globo, que sempre protegeu o cartola, percebeu que era o momento de deixar o barco.

*****

Abaixo, a conturbada trajetória de Ricardo Teixeira segundo o sítio UOL:

16/01/1989


Aos 41 anos, é eleito presidente da CBF e anuncia o técnico Sebastião Lazaroni na seleção brasileira. Seu diretor de futebol, Eurico Miranda, listou os 39 selecionáveis para as eliminatórias da Copa-1990. E a primeira polêmica foi criada. A lista tinha dez atletas do empresário uruguaio Juan Figer e sugeria favorecimento, uma vez que não foi divulgada pelo novo treinador, que estava no futebol árabe, mas por Eurico Miranda, também vice de futebol do Vasco.


16/07/1989


A seleção derrota o Uruguai por 1 a 0 (gol de Romário), no Maracanã, e conquista a Copa América após 40 anos do último título.


19/07/1989


Tem início a disputa da primeira Copa do Brasil, competição criada no primeiro ano da gestão de Ricardo Teixeira e que teve o Grêmio como campeão.


16/01/1990


João Havelange, presidente da CBF, diz que ao deixar a Fifa (previa a saída em 1994) o melhor nome para sucedê-lo era o de Ricardo Teixeira. Dias depois, em entrevista para aFolha, desconversou e disse que precisava ser alguém jovem para o cargo.


18/01/1990


Polêmica com a federação portuguesa. Sporting, Porto e Benfica chegaram a se recusar a liberar os brasileiros para a seleção alegando que a CBF não havia acertado seguro e o salário dos selecionáveis nos jogos de 1989. Silas era do Sporting, Branco, do Porto e o trio Valdo, Ricardo Gomes e Aldair, do Benfica.


24/06/1990


A seleção perde para a Argentina por 1 a 0 (gol de Caniggia), em Turim, e é eliminada nas oitavas de final da Copa do Mundo da Itália. Lazaroni perde o emprego e o ex-jogador Paulo Roberto Falcão é chamado para o cargo.


19/05/1991


A data marca o que foi a primeira virada de mesa da era Teixeira. Neste dia, a primeira fase do Brasileiro-1991 terminou com o Grêmio rebaixado. O time disputou a Série B em 1992, mas ficou distante dos primeiros colocados. O jeito encontrado pela CBF para trazer a equipe de volta para a elite foi inchar o Brasileiro-1993, promovendo 12 clubes.


21/07/1991


A seleção fica com o vice da Copa América do Chile. Nem mesmo a vitória por 2 a 0 sobre a equipe da casa mudou a sorte do time de Falcão.


17/07/1991


O cartola antecipa a eleição de janeiro de 1992 para esta data e é reeleito. Ele concorreu sozinho e foi escolhido por unanimidade pelas 27 federações. O segundo mandato iniciou oficialmente em 16 de janeiro de 1992, válido até a mesma data de 1996. O pleito foi outra polêmica na sua trajetória na CBF. Ao antecipar a votação concorreu com a oposição enfraquecida e sem ser enquadrado na Lei Zico (ainda um projeto).


31/07/1991


Em reportagem de capa, a Folha mostra que a reeleição de Teixeira é contestada em Brasília e considerada "manobra ilegal". Isso porque ao antecipar a eleição em seis meses ele concorreu sem adversários e evitou ser enquadrado pelo "Projeto Zico" (que seria votado Lei em agosto). Caso isso ocorresse, o projeto estenderia o direito a voto a 84 clubes, além das 27 federações, possibilitando um pleito mais equilibrado.


22/09/1991


Em entrevista à Folha, Teixeira diz que está insatisfeito com a seleção e que a equipe deveria ser formada apenas com jogadores que estão no Brasil. Prometia ainda ficar no cargo até janeiro de 1996 (fim do segundo mandato) e não almejava dirigir a Fifa.


02/08/1992


Com vitórias contra Estados Unidos e México, a seleção conquista a segunda taça da era Teixeira na Copa da Amizade, nos Estados Unidos. Torneio não oficial.


27/06/1993


Mais uma vez a seleção é eliminada pela Argentina em um torneio oficial. Dessa vez nas quartas da Copa América do Equador. Após 1 a 1, perdeu nos pênaltis por 6 a 5.


25/07/1993


A seleção brasileira é derrotada pela Bolívia e perde a invencibilidade de 31 jogos e 40 anos em eliminatórias da Copa do Mundo (desde 1954). O time treinado por Carlos Alberto Parreira ouve muitas críticas.


19/09/1993


A seleção derrota o Uruguai por 2 a 0 (gols de Romário), no Maracanã, e assegura sua participação na Copa do Mundo de 1994.


17/07/1994


Após empate sem gols, a seleção brasileira derrota a Itália nos pênaltis por 3 a 2 e conquista a Copa do Mundo após 24 anos da última conquista. No retorno ao Brasil, a delegação trouxe dos EUA 17 toneladas de bagagens e compras (tinha embarcado com duas toneladas na ida). O cartola foi acusado de ter transportado equipamentos para sua choperia El Turf, protagonizando o que ficou conhecido como "voo da muamba".


11/06/1995


O Brasil supera a Inglaterra por 3 a 1 e fatura a Copa Umbro, terceiro título da era Teixeira. Antes tinha vencido Suécia (1 a 0) e Japão (3 a 0).


03/07/1995


Teixeira é reeleito pela segunda vez com o voto de 26 federações estaduais e de todos os 24 clubes que participam da primeira divisão do futebol brasileiro. A federação do Pará não votou. Não houve nenhum candidato de oposição. Na solenidade, Teixeira afirmou que a disputa da Olimpíada de Atlanta-1996 era a prioridade.


23/07/1995


Nos pênaltis, o Brasil é vice da Copa América do Uruguai em duelo contra a seleção anfitriã. No tempo normal foi 1 a 1 e nos pênaltis derrota do time de Zagallo por 5 a 3.


31/07/1996


Na semifinal dos Jogos de Atlanta-1996, a seleção perde para a equipe da Nigéria por 4 a 3 e vai disputar o bronze. Goleia Portugal por 5 a 0.


24/11/1996


A data marca o que foi a segunda virada de mesa da era Teixeira. Fluminense e Bragantino, rebaixados, ficaram na elite em 1997 beneficiados pelo escândalo de arbitragem que envolveu Ivens Mendes (ver maio de 1997). O caso cancelou os rebaixamentos, mas não os acessos da Série B para a elite do Nacional.


05/12/1996


Celebrado como um dos grandes feitos da gestão de Teixeira, a CBF apresentou as novas camisas confeccionadas pela Nike. O contrato rendeu para os cofres da entidade US$ 220 milhões (total) em dez anos, além de investir mais US$ 180 milhões em eventos e promoções.


01/01/1997


A CBF assina o segundo acordo milionário, dessa vez com a Coca-Cola. O acordo previa R$ 30 milhões (total) até o fim do contrato, no final de 2002. Em maio de 2001, a entidade rescindiu o acordo e fechou com a AmBev (guaraná Antarctica) por uma cifra maior.


07/05/1997


Reportagem publicada pela TV Globo mostram gravações telefônicas que sugerem a manipulação de resultados. O dirigente pedia R$ 25 mil a dirigentes do Atlético-PR em troca de "ajuda" e R$ 100 mil (esquema que foi apelidado de "um, zero, zero") para o presidente do Corinthians, Alberto Dualib. Mendes pediu demissão da Comissão de Arbitragem da CBF (ele estava no cargo desde 1989) e Armando Marques assumiu.


29/07/1997


"Vocês vão ter de me engolir." Assim Zagallo desabafou após o título da Copa América da Bolívia. Na final, vitória do Brasil sobre a seleção anfitriã por 3 a 1.


21/12/1997


Com goleada por 6 a 0 sobre a Austrália, o Brasil conquista pela primeira vez a Copa das Confederações, disputada na Arábia Saudita.


12/07/1998


Com uma derrota por 3 a 0, a seleção perde a final da Copa do Mundo para a anfitriã França. O jogo ficou marcado pelo problema de saúde sofrido pelo atacante Ronaldo na noite anterior à final.


01/07/1999


Pela terceira vez Teixeira é reeleito na CBF. Novamente como candidato único e de forma unânime. O pleito criou uma comissão anti-Lei Pelé, que ainda seria votada. A Lei Pelé iria regulamentar todo o esporte brasileiro. A obrigatoriedade da transformação dos clubes em empresas, o limite de prazo dos contratos dos jogadores e a proibição do registro de atletas na CBF são alguns pontos que incomodavam os dirigentes.


18/07/1999


A seleção derrota o Uruguai por 3 a 0 (dois gols de Rivaldo e um de Ronaldo) e fatura o título da Copa América do Paraguai.


04/08/1999


Com uma seleção mais jovem e reformulada por Vanderlei Luxemburgo, a seleção perde o bi da Copa das Confederações para o México por 4 a 3.


03/07/2000


A CBF desiste da candidatura à Copa do Mundo de 2006, em favor da África do Sul. "Nós estaremos trabalhando em prol da candidatura da África do Sul, para obter o apoio deles para a Copa-2010", disse Ricardo Teixeira na ocasião.


20/07/2000


Como o Gama ganhou na justiça comum o direito de estar na primeira divisão (foi rebaixado em 1999), o futebol brasileiro sofre a terceira virada de mesa. Bahia, Fluminense, Juventude e América-MG, que estavam na Série B, também são incluídos no Nacional, que passa para 25 participantes. A inclusão foi arquitetada pela CBF e pelo Clube dos 13.


07/06/2000


O Brasil cai ante a França na semifinal da Copa das Confederações com derrota por 2 a 1. O revés faria Emerson Leão, que chamou basicamente atletas que só atuavam no campeonato nacional ser demitido. Antes o time ainda perdeu para a Austrália por 1 a 0 na decisão de terceiro lugar.


23/10/2000


Com dois jogadores a mais, a seleção brasileira olímpica, comandada por Vanderlei Luxemburgo, perde para a equipe de Camarões por 2 a 1 na prorrogação e é eliminada nas quartas de final de Sydney-2000.


31/08/2001


É internado no hospital Pró-Cardíaco, na zona sul do Rio, após sentir dores nos braços. Teixeira foi submetido a uma angioplastia (cirurgia plástica nos vasos sanguíneos) na artéria coronária direita, que apresentava obstrução de 85% e liberado três dias depois.


10/04/2001


Ricardo Teixeira depõe para a CPI instalada na Câmara, em outubro de 2000, para investigar supostas irregularidades no contrato entre a CBF e a multinacional Nike. Também deporia na CPI do Senado, na qual é acusado, entre outros crimes, de apropriação indébita dos recursos da confederação, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O governo federal pediu a saída de Teixeira, mas a vitória na Copa-2002 (14 meses depois) e o apoio de cartolas o mantiveram no cargo.


24/05/2001


CBF assina novo acordo com a AmBev por cerca de US$ 180 milhões em 18 anos. Mais um contrato milionário da gestão de Teixeira. Embora tenha dito na época que o negócio não tinha intermediários, a Folha revelou em junho do mesmo ano que empresa do economista Renato Tiraboschi, ex-sócio e amigo do cartola, recebeu US$ 8 milhões.


23/07/2001


Nas quartas de final da Copa América, o Brasil é surpreendido pela seleção de Honduras, perde por 2 a 0 e é eliminado. Luiz Felipe Scolari recebe muitas críticas, mas é mantido como técnico.


24/08/2001


Relatório elaborado pela Câmara dos deputados que fizeram parte da CPI CBF/Nike, finalizada em julho, apontou que as federações que demonstraram apoio a Teixeira entre 1998 e 2000 receberam R$ 12,5 milhões em doações da CBF.


31/08/2001


O cartola é internado no hospital Pró-Cardíaco, no Rio, após sentir dores nos braços. Ele foi submetido a uma angioplastia (cirurgia plástica nos vasos sanguíneos) na artéria coronária direita, que apresentava obstrução de 85%. Foi liberado três dias depois.


30/06/2002


O Brasil conquista o pentacampeonato da Copa do Mundo ao derrotar a Alemanha, no Japão, por 2 a 0 (gols de Ronaldo).


29/03/2003


A CBF testa pela primeira vez a fórmula de pontos corridos no Campeonato Brasileiro. O sistema agradou e foi mantido desde então. Com 24 clubes nas duas primeiras edições, 22 em 2005 e 20 desde 2006.


23/06/2003


Com empate contra a Turquia, o Brasil cai na primeira fase da Copa das Confederações. Antes perdeu para Camarões e venceu os Estados Unidos.


09/07/2003


Com voto em branco do São Paulo e nulo do Vitória, o cartola é reeleito com 46 dos 49 votos disponíveis. Votaram as 27 federações e os 24 clubes do Brasileiro-2003.


25/07/2004


Com uma seleção mista, o Brasil conquistou mais uma edição da Copa América. No Peru, empatou com a Argentina por 2 a 2 e venceu a final nos pênaltis por 4 a 2.


29/06/2005


Com direito a goleada sobre a Argentina por 4 a 0, a seleção conquista o segundo título da Copa das Confederações, disputada na Alemanha.


23/09/2005


Segundo esquema de manipulação de arbitragem é revelado. Uma reportagem da revista "Veja" denunciava uma rede de apostas realizadas pela internet, no qual estava envolvido o árbitro Edílson Pereira de Carvalho. O esquema de manipulação de resultados para favorecer um grupo de empresários foi batizado como Máfia do Apito. No dia 2 de outubro os 11 jogos suspeitos foram anulados e remarcados.


30/09/2005


O ex-árbitro Armando Marques deixa o cargo de presidente da Comissão de Arbitragem da CBF por causa do escândalo de manipulação de resultados no Brasileiro-2005. Marques substituiu Mendes, que pediu demissão em 1997 também após escândalo.


15/04/2006


Sem abrir concorrência, a CBF renovou com a parceria com a Nike, aumentando para mais 12 anos. O novo acordo previa o pagamento de US$ 12 milhões por ano.


16/07/2007


É reeleito mais uma vez com mandato até 2012. Ele recebeu o voto das 27 federações e apoio dos 20 clubes do Brasileiro-2007. Um dia antes a seleção tinha conquistado a Copa América com vitória sobre a Argentina por 3 a 0, na Venezuela.


30/07/2007


Apontada como a possível maior vitória da era Teixeira, o Brasil é escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi anunciada em Zurique, na Suíça.


22/08/2008


O Brasil chega novamente a semifinal de uma Olimpíada, mas é eliminado pela Argentina por 3 a 0. Na decisão da medalha de bronze vence a Bélgica por 3 a 0.


15/05/2009


O atacante Ronaldo afirma que o cartola tem "duplo caráter" na sabatina da Folha. "Até 2006 a gente tinha ótimo relacionamento, e acabou. Não me importa absolutamente nada ter relacionamento com uma pessoa de duplo caráter. É muito fácil, na hora que se ganha, estar ali e levantar troféu, ser campeão junto com os jogadores. Na hora que perde, é fácil também pegar alguém para Cristo e crucificar essa pessoa", disse.


31/05/2009


Em evento nas Bahamas, foram anunciadas as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo-2014: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus e Cuiabá.


28/06/2009


A conquista da Copa das Confederações da África do Sul, com vitória contra os Estados Unidos por 3 a 2, é até o momento o último título da era Teixeira.


21/12/2010


O cartola anuncia que a unificação dos títulos de campeão brasileiro de 1959 a 1970. Assim, Santos e Palmeiras passam a ser recordistas com oito conquistas e o Brasileiro-1971 deixa de ser considerado como a primeira edição do Nacional.


25/03/2011


Uma possível CPI para investigar a organização da Copa-2014 perde força após Teixeira visitar o Planalto. Uma semana antes Anthony Garotinho, deputado pelo PR-RJ, passou a recolher assinaturas para a instalação da CPI. Eram necessários 171 nomes, mas ao menos 34 deputados retiraram a assinatura após a visita de Teixeira.


06/04/2011


Em balanço divulgado por Teixeira é informado que a CBF registrou um lucro líquido de R$ 83 milhões ao longo de 2010. Recorde na história da entidade. De 2008 para 2009, o lucro havia subido 126%: de R$ 32 mi para R$ 72,4 milhões.


08/07/2011
Em entrevista para a revista "Piauí", o cartola diz que pode fazer "todo tipo de maldade" na Copa do Mundo de 2014 para atingir inimigos. "Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Porque eu saio em 2015. E, aí, acabou", disse. O cartola classificou a imprensa brasileira como "vagabunda" e disse estar "cagando" para as denúncias. "Que porra as pessoas têm a ver com as contas da CBF?"


13/08/2011
Matéria veiculada no "Jornal Nacional" da TV Globo apresenta as investigações sobre supostas irregularidades em contrato da seleção brasileira para a realização de um amistoso contra Portugal, em 2008. A reportagem chamou a atenção porque Teixeira era até então um aliado histórico da emissora.


20/10/2011


O novo estádio do Corinthians, que está sendo construído em Itaquera, é confirmado como palco da abertura da Copa do Mundo-2014. No dia seguinte o delegado Victor Hugo Poubel, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal no Rio, diz à Folha que Teixeira voltará a ser investigado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro.


01/12/2011


Dois anos após dizer que cartola tinha "duplo caráter", o ex-jogador Ronaldo diz ser amigo dele. "O presidente [Teixeira] me conhece desde que tenho 13 ou 14 anos. Nossa relação é a melhor possível. Aquela pequena briga foi um momento isolado e superado completamente", disse em coletiva.


08/12/2011


O presidente da Fifa, Joseph Blatter, ameaça revelar provas de que Teixeira recebeu suborno no da empresa ISL, que prestou serviços para Fifa e faliu em 2001. A ameaça não se concretizou e o caso continua sob sigilo judicial na Suíça.


15/01/2012


Reportagem de capa da Folha apresenta documento que revela que uma fazenda cartola é o elo entre o dirigente e a Ailanto Marketing. Essa empresa é investigada por superfaturar o amistoso da seleção brasileira contra Portugal em 2008. A pressão sobre Teixeira aumenta.

Caiu a máscara: Investigação descobre fraude da blogueira cubana Yoani Sánchez

- por Jorge Lourenço, Jornal do Brasil

Velha opositora do governo cubano, a blogueira Yoani Sánchez teve um dos seus truques revelados pelo jornalista francês Salim Lamrani. De acordo com uma investigação conduzida por ele, o perfil de Yoani Sánchez no Twitter é artificialmente "bombado" por milhares de perfis falsos.

Generación Y
Sob o nome de Generación Y, o mesmo do blog que a deixou famosa, o perfil de Yoani no microblog tem 214 mil seguidores. Considerada pela mídia estrangeira como "influente", ela é seguida por apenas 32 cubanos. Mas as estranhezas não param por aí.

Super-seguidora
Yoani segue 80 mil pessoas no Twitter, um número completamente descabido. Conforme Salim Lamrani apurou, a blogueira cubana usa sites de troca de seguidores para aumentá-los e parecer mais popular na internet. Em troca de receber novos usuários, ela precisa segui-los. Daí a razão para seguir 80 mil perfis no Twitter.

Super-seguidora II
A fraude da cubana não para por aí. Do total, cerca de 47 mil seguidores do Yoani são falsos. São usuários que não são seguidos por ninguém, não seguem ninguém mais exceto a própria blogueira e sequer têm fotos de perfil.

O medo chama
Vazamentos recentes do Wikileaks indicam que o sucesso de Yoani na internet também tem o dedo do governo norte-americano. Nas correspondências, funcionários do governo americano mostram preocupação com as mensagens pessoais da blogueiras, que poderiam comprometê-la internacionalmente.

Escândalo abafado
A cubana, aliás, protagonizou um dos momentos mais pitorescos da imprensa internacional nos últimos anos. Ela convocou vários jornalistas para uma coletiva de imprensa na qual explicaria um suposto sequestro seguido de espancamento em público. Os agressores seriam integrantes do governo de Fidel Castro.

Só que Yoani apareceu na coletiva sem qualquer traço de agressão no corpo, não soube explicar como as manchas sumiram num intervalo de 24 horas e não apresentou qualquer testemunha.

Acampamento indígena é atacado com tiros no Rio Grande do Sul

Disparos vieram de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria

Renato Santana

de Brasília para o BRASILdeFATO

Três projéteis percorreram, no início dessa semana, o acampamento indígena Ketyjug Tentu (Três Soitas), disparados de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. Ninguém se feriu.

O autor dos disparos não foi identificado, mas a motivação está bem clara aos indígenas: os quase 13 hectares ocupados desde dezembro pelos Kaingang – com apoio dos Guarani - e agora reivindicados junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) como tradicional.

Boletim de ocorrência foi lavrado e a área periciada. Um dos disparos feito na direção de um grupo de crianças, reunidas em brincadeira, atingiu prédio vizinho ao acampamento e por pouco não vitimou uma moradora e sua filha. A polícia iniciará investigação para apurar o ataque, na medida em que outras ocorrências de violência contra a comunidade e apoiadores já tinham sido registradas.

Desde 2000 os Kaingang e Guarani lutam para o Poder Público oficializar a posse permanente do terreno. Os indígenas lutavam para que a Funai comprasse a terra, mas os 12 indivíduos que se dizem proprietários não tiveram interesse em negociar.

Com o intuito de resolver o impasse, em maio do ano passado aconteceu na Câmara dos Vereadores da cidade a 1ª Assembleia Popular Indígena.

“A Funai e a prefeitura firmaram com o MPF (Ministério Público Federal) o compromisso de em 60 dias apresentar uma solução para o caso. Isso não aconteceu e então decidimos pela ocupação da área central do terreno para pressionar. Agora queremos a identificação e demarcação”, explica a liderança Augusto Kaingang.

Em 19 de dezembro último, duas semanas depois da ocupação, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaingang como de direito indígena, ou seja, o caso é de competência Federal, de interesse nacional e se enquadra nos termos constitucionais. Uma importante vitória dentro da luta pela terra.

“Através desse documento (da Justiça Federal) estamos tentando o diálogo com todos os setores”, afirmou em entrevista Matias Rempel, integrante do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Rempel afirma que um dos principais problemas é a segurança no acampamento. Com a decisão da Justiça Federal, ele espera que a situação seja resolvida.

Os proprietários pediram a reintegração de posse do terreno. A Justiça negou por entender que a Funai precisa montar Grupo de Trabalho (GT) de identificação da área. Só com o resultado qualquer decisão judicial poderá ser tomada.

Rota de passagem

Santa Maria é secularmente rota de passagem dos povos indígenas do Rio Grande do Sul. Por estar localizada no centro do estado, dezenas de caminhos se cruzavam sobre ela - assim como os povos indígenas que eles percorriam. A cidade também foi palco de diversas batalhas dos indígenas do líder Sepé Tiaraju contra os exércitos de Portugal e Espanha, durante o século 18.

“Pela oralidade, constatamos que há mais de 100 anos as famílias indígenas passam por ali para coletar e vender produtos confeccionados pelos próprios indígenas. Vindos de todos os cantos do estado, encontram nesse local reivindicado uma instalação; algumas são fixas para receber as outras famílias”, explica o historiador e missionário da equipe de Porto Alegre do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott.

O missionário explica que na área reivindicada os indígenas conseguem manter um espaço de sobrevivência, manutenção da cultura e convívio entre as aldeias. “Famílias que vivem no Norte do estado foram para o local ajudar na ocupação, porque todas usam o local para a comercialização de artesanatos”, relata Liebgott.

Para ele, o Poder Público municipal nunca aceitou a presença dos indígenas na cidade. Ao contrário da população, composta por 200 mil pessoas, que vê com bons olhos os povos originários ali presentes – inclusive com ajuda de cestas básicas e roupas. O missionário aponta que falta infraestrutura no terreno para o melhor assentamento dos indígenas.

“É um direito desses povos e o Poder Público precisa se organizar para atender. Em Santa Maria ainda temos um grupo Guarani Mbyá acampado na beira da BR-392 e que reivindica a demarcação da terra indígena Arenal. São demandas que precisam ser atendidas”, diz Liebgott.

Ameaças e projetos

Os indígenas têm bem claro o que pretendem para a área. Conforme Augusto Kaingang, duas ideias permeiam a luta: a construção de um centro cultural e um espaço para alojar os estudantes indígenas da Universidade Federal localizada em Santa Maria. “Éramos 22 povos aqui no Rio Grande do Sul. Depois do massacre, restaram três povos (Kaingang, Guarani e Xahua). Para os sobreviventes é muito importante divulgar a cultura”, afirma.

Augusto esclarece que o importante para os indígenas é aprender a conviver com as diferenças, mas para a sociedade envolvente não é assim e, portanto, os direitos indígenas são sempre violados e desrespeitados: “Então temos que ir para a luta. Não resta alternativa a não ser reunir os povos e exigir o que é nosso”.

A reação de quem não quer os indígenas no local ao processo de luta veio com os mecanismos de sempre: ameaças e xingamentos, além dos recentes disparos contra a comunidade. De acordo com boletins de ocorrências registrados, um arrendatário é o principal autor das pressões.

“Ele disse que ia correr comigo de lá e botar fogo nos barracos. Vive dizendo que os brancos fizeram nossa cabeça pelas terras. O que não é verdade”, relata Augusto. Além do indígena, outros Kaingang foram ameaçados, bem como apoiadores, entre eles integrantes do Gapin. A Polícia Federal e o MPF também receberam registros das ameaças.

O Bem Viver e as formas de felicidade

Rita Segato critica o projeto hegemônico do estado brasileiro, apresentando o Suma Kawsay como alternativa

Renato Santana

de Luziânia (GO) para o BRASILdeFATO

A antropóloga Rita Segato - Foto: Paul Walters

O registro de nascimento aponta como país a Argentina, mas como seu conterrâneo, Ernesto Che Guevara, a antropóloga Rita Segato decidiu assumir como nacionalidade a América Latina desde a juventude, quando desembarcou no Nordeste brasileiro. Pelos sertões da Ameríndia transformou-se numa estudiosa e intelectual respeitada em todo mundo.

Rita é professora da Universidade de Brasília (UNB) e conhece de perto a realidade dos povos indígenas das Américas. Sua prática antropológica sempre se desloca ao encontro do outro e rechaça contatos antissépticos. Talvez por isso, somada à capacidade de relacionar temas e perspectivas teóricas, Rita hoje tenha grandes contribuições aos discursos construídos sobre o Bem Viver – que ela chama de Bom Viver – no Brasil.

A antropóloga faz profundas críticas ao modelo de desenvolvimento adotado pelos governos populares eleitos na América Latina e aponta as relações coloniais do Estado brasileiro.

Como a senhora vê o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos da América Latina de origem popular?

Rita Segato – A gente pensa que o mundo está dividido em dois grandes campos: o socialista e o capitalista. Não estamos falando em termos de Guerra Fria, mas nós pensamos que continuam existindo esses dois ideários políticos. A liberdade do mercado e aquele que pensa que o mercado deve ser controlado e que o social deve ter o primeiro lugar. Contudo, essa visão ofusca a percepção de que o próprio campo socialista está dividido em pelo menos mais dois. Tem um campo socialista desenvolvimentista, eurocêntrico, e outro que vai apontando para a crise civilizatória geral de todo o projeto eurocêntrico que estruturou um mundo de acordo com a hierarquia colonial.

Temos que aprender a enxergar que dentro das chamadas esquerdas existe uma mais voltada ao bem estar social, mas que não difere muito da direita. É difícil enxergar isso.

Na América Latina nós temos um conjunto de governos que consideramos bons. São os melhores porque tentam pensar conjuntamente em bloco, numa aliança continental: Venezuela, Equador, Peru, Paraguai, Bolívia, Argentina e o Brasil. Um bloco que nunca existiu antes, desse jeito.

Este é um bloco mais sensível ao bem estar, mas que não consegue pensar a possibilidade de uma transformação, de uma melhoria na situação do nosso país fora do projeto eurocêntrico. Não há uma ruptura. Ficamos ofuscados porque são governos de esquerda, mas essa novidade não é muito profunda. Entraram para competir, participar da concorrência para emergir como bloco dentro dos mesmos princípios e balizas do capitalismo global. Não há uma reflexão profunda sobre a questão.

Qual o caminho possível para o Bem Viver construir sua retórica e fazer o enfrentamento do modelo adotado pelo bloco?

É preciso se perguntar até que ponto o bloco está disposto a pensar em gerar poderes e economias locais. Quando cheguei ao Brasil não conheci São Paulo e Rio de Janeiro; fui direto para o Nordeste. Lá existiam mercados e feiras regionais. As pessoas de uma determinada região se organizavam e se autossustentavam. Caruaru (PE) é um exemplo. Essa visão de crescimento dentro das normas do capital acabou com isso.

O Bom Viver joga um papel importante porque estimula as pessoas a obedecerem aos seus próprios projetos regionais, locais, comunitários. Porque se a gente se abre para o projeto geral global, nos abrimos para os desejos e formas de gozo globais e esses desejos e formas de gozo são baseados no consumo e na sua forma de programação da vida. O crescimento do Brasil se dá pela via do consumo, pela capacidade de se consumir independente de como se constrói dos índices de qualidade de vida e desenvolvimento humano.

No fundo, se pensarmos nas pessoas, no senso comum, na mentalidade coletiva, o que se mede do bem estar é o consumo. Aí se apresenta um grande problema. Vão desaparecendo outras formas de felicidade. O Bom Viver significa preservar outras formas de felicidade. Uma felicidade que esteja relacionada nas relações entre as pessoas e não uma felicidade que seja derivada da relação com as coisas. É isso que está acontecendo: a coisificação das relações.

Vemos então uma crise de perspectiva crítica nesse cenário...

Exato! Os discursos são bonitinhos, seja de (Hugo) Chávez , do Evo (Morales) que passou por essa crise envolvendo TIPNIS. Nunca tivemos discursos assim antes e então parece que entregamos tudo a eles, pois saberão o que fazer. Mas esses governos estão se confundindo. Nessa confusão, coloco uma grande responsabilidade na tentativa de hegemonização por parte do Brasil. O Lula foi um presidente nacionalista. Ele nunca foi um internacionalista. A proposta dele é que o Brasil hegemonize o bloco de qualquer forma.

Com isso, o individualismo cresceu no país. Em lugares muito remotos você via essas estruturas coletivas intactas, funcionando e garantindo às pessoas uma forma de viver, uma forma de felicidade. Coletividade significa que o umbigo está dentro da comunidade e não se coloca para fora. O que se percebe é que o umbigo se mudou do centro das comunidades para São Paulo e de lá para Nova York.

Para mim, essa hegemonia brasileira regional tem aprofundado estruturas coloniais e capitalistas. O avanço estatal foi insensível. Não é uma real comunidade de nações, mas uma tentativa de hegemonia do Brasil para puxar o capital aos países vizinhos para esse bloco se instalar melhor no capital global. Perdemos com isso uma grande oportunidade que a gente ainda poderia ter e parte disso são as formas de Bom Viver que não passam pelo consumo global.

Levi-Strauss dizia que a razão pela qual devemos ser pluralistas é que quanto mais comunidades existirem no planeta é melhor não por uma razão humanitária e de valores, mas porque se observarmos a história natural vamos saber que nunca foi possível dizer que espécie ia vingar no planeta. O darwinismo social não falava da espécie mais apta, mas a espécie mais adaptada a questões climáticas e ambientais é que iria sobrevir. Não era a espécie mais capaz. Portanto, sempre foi imprevisível. Então, não sabemos quais das sociedades humanas serão adaptativas ao futuro imediato. Pode ser os Yanomami, pode ser um grupo que tenha poucas pessoas. Desse modo, temos que preservar todas elas porque numa delas está o futuro da humanidade.

O que se pode esperar de um sistema onde metade da população mundial é descartada? Na Índia 25% da população não sabe o que é capitalismo. Só vai sobreviver quem não centrou sua forma de felicidade e satisfação nesse consumo globalmente organizado. Existem outras formas.

No Suma Kawsay, o valor da vida humana está no centro e não nos objetos Foto: Reprodução

Analisando de forma crítica as elaborações indígenas e indigenistas sobre o Bem Viver, como esse projeto pode se constituir como alternativa ao sistema de forma prática?

A partir de uma perspectiva bem política. Com atenção a dois pontos. Primeiro perigo: se confundir com as promessas desses governos, melhores que os anteriores e de cunho esquerdista. Podem até ser apoiados, como acontece com o Evo, mas pressionados sempre. Um dos piores momentos do Brasil, em minha opinião, é que o PT sempre foi um partido de rua, de mobilização e ativismo. Percebi que quando Lula assumiu o poder em 2003 a primeira coisa que fez foi desmobilizar o partido, foi desmontar a estrutura de ativismo e profissionalizar o partido. Isso ocorreu não só com o PT, claro. O único que pode fazer a vigilância do caminho do governo é o povo na rua. Vemos na Bolívia isso com o gasolinazo, a marcha indígena por Tipnis.

Segundo perigo: o culturalismo. Política é história, política é defender o movimento da história, a vida em movimento se defendendo e as pessoas se movimentando para defender a vida. Não se pode despolitizar os costumes, a cultura. E é partindo de um conjunto de objetos históricos, que como falei é oposto e disfuncional com o caminho histórico eurocêntrico e desenvolvimentista capitalista, temos enquanto países que trabalhar para caminhar em duas frentes simultaneamente: se instalar globalmente na ideia da solidariedade e internamente proteger os espaços locais das nossas nações, preservar as comunidades. Fazer um caminho histórico de mão dupla: global e local. É preciso também remontar as comunidades que nesse processo se rasgaram, se desfizeram.

No Suma Kawsay (tradução do Quechua para o Bem viver) , o conhecimento, a profundidade, a melhor compreensão das cosmologias, dos pensamentos, o valor da vida humana, estão no centro e não nos objetos. Ver que toda essa ‘cultura’ se encontra num projeto macro, que é político, e nunca pode ser perdido de vista. Do contrário, transformamos essa defesa do Bom Viver numa questão cultural.

Então você tem uma sociedade com premissas lindas e discursos belos sobre a vida, mas na verdade não é nada daquilo. As mulheres sabem bem disso porque percebem que tem um monte de transformações ainda a serem feitas. Os poderes são interessados no culturalismo. Quem faz a defesa do culturalismo diz que sempre foi assim, que a cultura é imutável, que não teve história e uma vez que se formou sempre foi igual. Então, temos a defesa de caciques que se alimentam desses privilégios. Isso é um grande perigo.

O que são as dobras estruturais do capitalismo em interface com a elaboração da retórica do Bem Viver, formulação desenvolvida em seus posicionamentos?

Podemos falar sobre isso partindo de diversos pontos. Bom, você percebe que a história das sociedades possui uma vida íntima como coletividade e possui uma fachada externa, a forma em que ela dialoga com o mundo exterior. Vemos isso tanto nas tradições preservadas afroamericanas como no mundo indígena. O Estado oferece medicina, educação, enfim, as ofertas dele, mas nunca podemos esquecer que o Estado é filho primogênito e dileto do ultramar colonial porque a gente pensa que o Estado é republicano e que vai garantir absolutamente tudo para a população.

A América hispânica tem comemorado o bicentenário de suas repúblicas, mas pensamos que houve uma grande fratura entre o momento colonial e o pós-colonial. No entanto, nas aldeias percebemos que esse Estado é completamente colonial. O Brasil é o país onde menos os povos indígenas percebem isso, ou seja, ainda que o Estado seja republicano ele se mantém colonial.

À Sombra de um Delírio Verde

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.
Por MIDIA LIVRE
Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território. Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto. Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo. Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros. À Sombra de um Delírio Verde Tempo: 29 min Países: Argentina, Bélgica e Brasil Narração: Fabiana Cozza Direção: An Baccaert, Cristiano Navarro, Nicola Mu thedarksideofgreen-themovie.com No Facebook facebook.com/pages/THE-DARK-SIDE-OF-GREEN/132106013477766?ref=ts

Eliana Calmon: “eu não vou esmorecer”

Depois de um mês de bombardeio, o Estadão abre espaço para a Ministra Eliane Calmon, ministra do STF e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

Para quem é republicano e não considera que ninguém está acima da lei, muito menos o Poder Judiciário, é um dever saber o que ela diz, desde lá das entranhas da própria Justiça.

““Estou vendo a serpente nascer, não posso calar”, diz Eliana Calmon

Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo no TIJOLACO

SÃO PAULO – Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. “Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.”
Calmon avisa que não vai recuar. “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar.”

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.
No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”

Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

ESTADO: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, “ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática”. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípicas. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil

Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.

Gleidson Renato Martins Dias no CARTA MAIOR

“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)

INTRODUÇÃO

Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.

Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.

A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.

Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda (PT, PC do B, PSB, para falar dos mais antigos), não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.

Tal omissão é que fortaleceu e ainda fortalece a visão de que bandido bom é bandido morto, que devemos ter prisão perpétua e de pena morte, que deve-se reduzir a menor idade penal, e até mesmo o posicionamento de não descriminalizar o aborto, haja vista que esta discussão – mesmo contendo posicionamentos machistas e religiosos - esta diretamente relacionada com a visão maximizadora do direito penal. Estado mínimo e direito penal máximo.

Aliás, a história das administrações dos partidos conservadores ou programáticamente de direita, (no Brasil mais especificamente DEM, PSDB) nos demonstrou esta estreita e, para eles, quase necessária relação: quanto menos Estado, mais Direito Penal, quanto menos políticas sociais, mais repressão policial, quanto menos distribuição de renda, mais presídios e presidiários, ou seja, quanto menos Estado tivermos mais os mecanismos de repressão – direito penal e polícias – são chamados para atuarem na sua ausência.

A esquerda brasileira disputou com organização e propriedade os vários setores do mundo do trabalho, tal organização resultou na criação da Central Única dos Trabalhadores, e da própria Força Sindical, e, mais atualmente, da CONLUTAS. Cada central sindical tendo majorativamente as influências do PT, PDT e PSTU, respectivamente.

Estas centrais sindicais nasceram com o objetivo de organizar e dirigir os trabalhadores no país, influenciando – logicamente - nas políticas públicas de cada setor trabalhista, ou se preferirem, de cada profissão ou categoria de trabalhadores.

O referido campo político também disputou e disputa os grêmios estudantis, os diretórios acadêmicos, os sindicatos de professores (aqui no estado sempre sendo maioria no CPERS- Sindicato), mas, no entanto não disputaram, e não disputam com a mesma ferocidade e organização, as associações dos servidores da área de segurança pública. A omissão de uma intervenção política, conjunta e organizada neste setor foi o que tornou a direita hegemônica, pois atuava (e de certa forma ainda atua) sem concorrência.

Acreditamos que a visão majoritária sobre segurança publica, a qual não compactuamos, tem sua maior explicação na falta de atuação conjunta e organizada dos partidos de esquerda (e/ou centro-esquerda) e dos setores mais progressistas.

Observamos um revelador e interessante debate no jornal Zero Hora entre o ex Deputado Federal do PT Marcos Rolim e o Cel. Mendes, ex Comandante da Brigada Militar do Governo de Yeda Crusius do PSDB, sobre o que seria ter vocação para ser policial. Debate este que desnuda a base teórica e ideológica nas posições antagônicas dos debatedores e que pode servir de norte para sabermos o tamanho da luta e da disputa ferrenha que temos pela frente [1] .

Há de se ter uma visão estratégica para esta área problemática e importante da sociedade brasileira. Para tal propósito é mister fazer disputas programáticas que tenham, entre outras medidas:

i- produção teórica, no sentido de pesquisas e artigos dentro e fora do mundo acadêmico;

ii- apropriação da sociedade civil e de todos os órgãos da administração pública direta e indireta, no que se refere a não “guetizar” o saber e o viver da segurança pública;

iii- e principalmente aproximação com os servidores da segurança pública, que em última análise são os administradores e executores da política de segurança pública. No sentido de formação e capacitação política, bem como colocação em espaços políticos partidários e demais estruturas, como acontece com professores, profissionais da comunicação, administradores, juristas etc.

Os candidatos de esquerda, ao executivo ou legislativo, sempre mostraram domínio em assuntos como saúde, educação, moradia, reforma agrária, desenvolvimento sustentável, no entanto, encontravam dificuldades na temática segurança pública, nada mais revelador para a compreensão do distanciamento real e equivocado deste campo político haja vista que tal fragilidade não é exclusividade de um só partido.

Neste sentido o governo Lula revolucionou o ver e o fazer a segurança pública no país. Tal mutação começou com o então Ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos, se solidificando e aprofundando com seu sucessor, Tarso Genro.

O governo Lula é um marco pois tranformou a relação do governo federal com os governos dos Estados e do Distrito Federal e até mesmo os municípios dando uma outra abordagem hermenêutica ao artigo 144 da Constituição Federal.

A implantação dos programas como PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), UPP (Unidades de Polícias Pacificadoras), mudaram concretamente a atuação dos servidores da segurança pública, bem como, as relações entre União e Estados Membros e ainda, as estatísticas da violência e da criminalidade.

Os desafios

É necessário pautar, disputar organizadamente uma nova relação entre sociedade e Estado.

As disputas coorporativas, aliado a uma frágil militância impediram avanços nas reformulações das instituições, neste sentido - o das reformas - há uma dívida real com instituições como polícia civil e polícia militar.

Os aperfeiçoamentos institucionais feitos pela Constituição Federal de 1988 deixaram de fora - erroneamente - às polícias estaduais. Se analisarmos, mesmo que superficialmente, o que era o Ministério Público antes, e no que se transformou após a promulgação da nova e atual Constituição, veremos o quanto progrediu e o quanto acompanhou a nova visão jurídica e social estabelecida com a nova proposta de ordenamento jurídico.

No entanto, as polícias, civil e militar, ainda usam os mesmos métodos ultrapassados, ainda tem a mesma estrutura administrativa e operacional, ainda formam, com as mesmas ideologias seus quadros técnicos, de soldado a coronel, e de investigador e/ou escrivão a delegado.

Tal afirmação é confirmada num importante estudo intitulado “O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil” [2]. Pesquisa que foi feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com 115 páginas, o estudo mostra em números como o Policial brasileiro é despreparado, e humilhado por seus superiores, torturados nas corporações e discriminado na sociedade, Lembra Nelito Fernandes da Revista Época.

Se o diagnóstico feito pelos próprios agentes é confiável, diz Marcos Rolim, a situação que eles vivem é desalentadora:

Um em cada três policiais afirma que não entraria para a polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glória e heroísmo.

A pesquisa revela que 20% dos agentes de segurança afirmam terem sido torturados durante treinamento, isto é, um em cada cinco.

Além da tortura, os policiais são vítimas de assédio moral e humilhações em todos os níveis, de soldado a coronel.

Salário baixo, corrupção, assédio moral, rispidez, insensibilidade, autoritarismo e discriminação por parte da população, são as maiores queixas e preocupações dos operadores da segurança pública.

O Tenente da PM do Rio, Melquisedec Nascimento diz que um namoro recente acabou porque os pais da moça não aceitavam que ela ficasse com um policial. “Você só pode dizer que é da polícia depois que a mulher está apaixonada. Se disser antes, ela corre. Todo mundo acha que o policial é um brucutu corrupto. Outro dia eu ia a uma festa e o amigo soletrou para mim o nome da rua: ‘Claude Monet’. Ele achou que só porque eu sou policial não saberia quem foi Monet”, diz ele. (mesma fonte)

Outra importante revelação: apenas 20,2% dos policiais se declararam a favor da manutenção do modelo atual, que mantém PM e Polícia Civil separadas, uma atuando no patrulhamento, outra na investigação. Para 34,4% dos policiais ouvidos, o ideal seria a unificação das duas forças, formando apenas uma só polícia civil, dita “de ciclo completo” – ou seja, encarregada de patrulhar, atuar em conflitos e também de investigar os crimes. A maior resistência à unificação vem dos oficiais da PM. Apenas 15,8% deles defendem o novo modelo de polícia. “Não só temos duas polícias, como também temos duas polícias dentro de cada polícia. A situação dos praças e dos agentes de polícia civil é muito diferente da dos delegados e dos oficiais”, diz Luiz Eduardo Soares.

Continua Soares alertando:

“Hoje, um praça da PM que quiser ser oficial precisa fazer concurso. Ao passar, recomeça a carreira do zero. Quem chega a sargento não vira oficial, a menos que concorra também com os civis, fazendo provas. Na Polícia Civil acontece o mesmo. Um detetive que queira ser delegado, hoje, tem de fazer um concurso e concorrer com qualquer advogado que não seja policial. Esse advogado recém-formado chega às delegacias mandando em agentes que têm 30 anos de polícia e é boicotado. Temos milhares de detetives que são formados em Direito, mas não viram delegados".

Logicamente que o debate não se esgota na reformulação das instituições policiais, e demais órgãos da segurança pública. É preciso unificar, transversalizar o entendimento e atuação dos vários órgãos e instituições.

Não se trata tão somente de repressão ou prisão, mas também, e principalmente de um debate forte e estratégico para avançarmos na complexa relação entre: Polícias, Judiciário, Ministério Público, IGP, SUSEPE, Guardas Municipais, FASE, Conselhos Tutelares, além de políticas de inclusão social, distribuição de renda, fortalecimento do trabalho formal, cursos profissionalizantes, combate ao tráfico de drogas, direito penal mínimo (ou ultima ratio), penas alternativas, justiça restaurativa, etc.

Propostas

Os setores mais progressistas devem chamar para si a responsabilidade de pautar uma nova visão de segurança pública e bancar no Congresso Nacional as mudanças legislativas necessárias, e ainda, um debate firme, propositivo e sistemático com a sociedade civil, de forma tão organizada e intensa como acontece com outras temáticas tão caras, sensíveis e importantes da nossa sociedade.

Deve ser feito uma aliança com a sociedade civil, partidos políticos, ONGs, servidores públicos e necessariamente com os trabalhadores da segurança pública para demonstrarmos a população que a maximização do direito penal já se demonstrou totalmente ineficaz.

Que a inteligência policial é melhor que o franco combate (onde inclusive acontecem várias mortes de inocentes).

Que é urgente uma reformulação das instituições (que atendam minimamente as necessidades e expectativas dos servidores, combinando com a modernização da sociedade, a maturidade da democracia e do Estado Democrático e Social de Direito, além das necessidades da população em geral).

Também é premente uma mudança da visão da própria sociedade que só acontecerá com uma mobilização política intensa.

Para revolucionar de forma democrática o entendimento sobre segurança pública devemos ter - entre outras - algumas movimentações pontuais [propostas aqui apresentadas para o contexto de um debate travado no Rio Grande do Sul, onde o autor atua]:

* Fazer uma Conferência Estadual de Segurança Pública para mapearmos as especificidades regionais e contexto político, cultural e institucional do nosso estado e tirarmos metas de curto, médio e longo prazo.

* Fortalecer a Susepe e retirar a Brigada Militar dos Presídios e Casas Prisionais.

* Debater na Assembléia Legislativa Gaúcha a reforma total da Lei 10. 990, conhecida como Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul fazendo este instrumento avançar para servir de proteção e resgate da dignidade e da cidadania dos trabalhadores, indo ao encontro do Neoconstitucionalismo e pós-positivismo [3] .

* Enfrentar o tema da maximização do direito penal sugerindo e pautando a nível regional e federal as penas alternativas e a justiça restaurativa.

* Reformular o sistema penitenciário, debater este tema a nível regional e federal, dando condições dignais aos seres humanos que se encontram sob tutela estatal.

* Implementar programas de aperfeiçoamento dos servidores e das instituições e órgãos da segurança pública.

* Enfrentar o tema da reforma nas polícias estaduais, (este talvez um dos mais importantes) promovendo estudos e debates com os servidores, acadêmicos, associação de classe, partidos políticos, ONGs, militantes e ativistas dos Direitos Humanos, Parlamentares e a sociedade como um todo para caminharmos efetivamente em direção de uma polícia para o século XXI.

* dentro do tópico de reforma, solidificar os mecanismos para que as políticas de segurança pública sejam políticas de Estado e não (ou no mínimo o menos possível), de governo. Diga-se de passagem, um dos maiores problemas da segurança pública é que sempre tem sido tratada – pois assim é a sua atual estrutura administrativa - como política de governo (passível de mudança ideológica, operacional e programática de quatro em quatro anos) e não como política de Estado mais estável e duradoura.
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*Debater a proporcionalidade de gênero nas instituições que impedem formalmente a ascensão das mulheres a cargos de chefias. No Rio Grande do Sul não existe e nunca existiu, uma só mulher no cargo de coronel, são banidas do topo da carreira.

O presente texto não tem a pretensão de ser onisciente e absoluto, mas tão somente, de contribuir para este debate sempre acalorado e hoje, mais do que nunca, indispensável.

Os partidos progressistas, os intelectuais e militantes devem olhar de forma mais comprometida com este debate, ajudar na construção de novas visões e derrotarem dinossáuricos conceitos ainda presentes na atuação e formulação das políticas de segurança pública, (sejam elas teóricas ou operacionais), para alicerçarmos de vez um novo paradigma para a segurança pública no Brasil.

NOTAS

[1] O referido debate aconteceu quando Marcos Rolim escreveu um artigo no dia 28 de outubro de 2008 em Zero Hora intitulado Vocação. No outro dia, 29 de outubro de 2008 no mesmo veículo de comunicação o Cel. Mendes, então Comandante Geral da Brigada Militar do Governo Yeda Crusius (PSDB), rebate o referido artigo discordando da postulação feita pelo ex Deputado Federal, com o artigo Brigada Militar: Vocacionada pela Lei. Tendo em vista que Zero Hora não dá o direito a tréplica Marcos Rolim escreveu no seu Blog Tréplica de Marcos Rolim o qual contém na íntegra os três artigos citados e um quarto com autoria de Fernando Fedozzi Moralidade e formação dos Policiais, no link chamado Moralidade e Formação dos Policiais: polêmica Marcos Rolim e Cel. Mendes. Disponível em http://rolim.com.br.

[2] A análise da pesquisa é encontrada num artigo de Luiz Eduardo Soares e Marcos Rolim intitulado, Arqueologia da Gestão de Segurança Pública: Potencialidades e Limites. Marcos Rolim retifica e explica a necessidade reformas nas instituições em Repensando as Polícias Brasileiras.

[3] Neoconstitucionalismo no marco do que ensina Luís Roberto Barroso em Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil e Lenio Luis Streck em hermenêutica Jurídica (em) Crise ou ainda em Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas.

(*) Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Pós-Graduando em Direito Público pelo IDC, Militante dos Direitos Humanos e Movimento Negro.