quarta-feira, 15 de julho de 2015

Um acto de traição contra o povo grego


O pacote do primeiro-ministro Tsipras

Um acto de traição contra o povo grego




por Michel Chossudovsky
Cartoon de Michael Kountouris.
Depois de ter lançado um Referendo a fim de refutar e recusar o acordo
de salvamento externo

(bailout)

preparado pela Troika, o primeiro-ministro Tsipras juntamente com o seu
recém empossado ministro das Finanças, saiu-se quatro dias depois
com um pacote de austeridade muito semelhante àquele que em Junho fora
rejeitado pelo governo grego.
Esta meia-volta foi cuidadosamente engendrada. O povo grego foi iludido e
enganado. O Referendo foi um absoluto "ritual de democracia".
Tsipras fez um acordo com os credores. Ele era desde o princípio
favorável à aceitação das exigências dos
credores.

Tsipras efectuou a campanha do "NÃO" tendo já decidido
que no rastro do Referendo ele diria SIM aos credores e se dobraria às
suas exigências. Isto equivale a um Acto de Traição.

Não houve tentativa por parte do governo Tsipras, na sequência
imediata do Referendo, de renegociar ou estender o prazo final em nome do povo
grego em resposta ao Voto NÃO.


Na manhã de segunda-feira, no dia seguinte ao Referendo, Yanis
Varoufakis, que havia liderado as negociações com Troika,
resignou como ministro das Finanças. Será que ele resignou por
vontade própria ou foi "demitido" para facilitar um acordo com
a Troika?

Sabe-se que os credores influenciam nomeações para postos
ministeriais chave (exemplo: Coreia do Sul, Dezembro de 1997 na altura da Crise

Asiática, o ministro das Finanças e o governador do Banco Central
são demitidos por ordens de Washington).

Varoufakis foi apressadamente substituído por Euclid Tsakalotos, que
tomou posse segunda-feira de manhã. Sua nomeação como
ministro das Finanças e negociador chefe (a qual deve ter sido conhecida
bem antecipadamente) foi amplamente saudada pelo establishment político
e financeiro da UE.

O primeiro-ministro Alexis Tsipras juntamente com o seu novo ministro das
Finanças efectuaram então reuniões na segunda-feira tanto
com o Syriza como com a oposição. E no fim do dia, uma
"declaração conjunta" foi rapidamente assinada
"por quase todo o espectro político em apoio aos seus
esforços para procurar um novo acordo por parte dos credores do país".

Tsipras disse depois ao Parlamento que o seu governo fora forçado a
dobrar-se às exigências dos credores. Ele também disse que
o referendo não autoriza o governo a encarar o Grexit, nomeadamente uma
saída da eurozona.
O que ele deixou de mencionar é que o Voto NÃO lhe dera um
mandato político para renegociar o acordo em nome do povo grego tendo em
vista pelo menos aliviar os impactos mortais das medidas de austeridade
propostas.


Na quinta-feira, um documento de 13 páginas contendo reformas concretas
e medidas de austeridade foi enviado à Troika. A iniciativa
destinava-se, segundo informações dos media, a "actuar como
fundamento para libertar um novo pacote de três anos de bailout de 53,5
mil milhões de euros para salvar a nação da
bancarrota".




Gregos queimam a bandeira do Syriza em praça pública.

Estas propostas esboçadas no documento de 13 páginas explicitavam
o desastre grego.


Elas envolviam aumentos maciços de impostos, uma redução
drástica nos salários do sector público, cortes em
pensões incluindo um aumento na idade de reforma para 67 anos, a
privatização de activos do Estado incluindo empresas de utilidade
pública e infraestrutura: "O governo procurará liquidar
activos do Estado e por em andamento a privatização da rede da
companhia de electricidade, aeroportos e portos regionais incluindo Pireu e
Salónica".
Neoliberalismo e "remédios económicos" mortais postos
em prática por um partido "de esquerda". Abaixo alguns
 

destaques destas propostas
(negritos acrescentados):


As propostas incluem uma grande quantidade de aumentos de impostos incluindouma taxa de 23 por cento de IVA sobre restaurantes e catering, uma taxa reduzida de 13% sobre alimentos básicos, energia, hotéis e água e uma assim chamada taxa "super reduzida" de 6% sobre coisas como produtos farmacêuticos, livros e teatro – talvez apropriada para um país que foi o pioneiro na tragédia. Os novos níveis de impostos arrancarão em Outubro próximo.
[Estes aumentos de impostos matarão a indústria turística
e desencadearão bancarrotas de restaurantes e hotéis locais]

Além disso, reduções especiais de impostos para as ilhas
do país – pontos de atracção turísticos –
serão liquidadas. Só as ilhas mais remotas conseguirão
manter as cobiçadas isenções fiscais.
Os gastos militares serão cortados em 100 milhões de euros este
ano e o dobro disso em 2016. Os impostos sobre as empresas aumentarão de
26 para 28% e os agricultores perderão seu tratamento fiscal
preferencial e os subsídios de combustível.

[Isto desencadeará bancarrotas de agricultores]

O governo está à procura de reformas que em 2015 tragam
poupanças permanentes de 0,25% a 0,5% do produto interno bruto e de 1%
do PIB em 2016 e além. Medidas destinadas a atingir estes números
incluem desencorajar a reforma antecipada e padronizar a idade de reforma nos
67 anos em 2022 – excepto para aqueles que desempenham "trabalhos
árduos" e mães que criem crianças com uma
deficiência.

[atrasar a idade de reforma também contribui para aumentar o desemprego
juvenil]



Pensões sociais serão melhor direccionadas, ao passo que fundos
de pensão suplementares serão financiados por
contribuições dos próprios empregados. Benefícios
tais como um fundo de solidariedade serão gradualmente cancelados e
contribuições de saúde para pensionistas saltarão
em média de 4 para 6%. Mais reformas terão início para
fazer o sistema de pensões mais sustentável, incluindo uma
revisão de contribuições de pensões para todos os
auto-empregados.

[A redução drástica de benefícios sociais
desencadeará pobreza em massa]





As autoridades modelarão os salários do sector público
para assegurar que estejam numa trajectória descendente em 2019 e que se
ajustem à "qualificação, desempenho e
responsabilidade" do pessoal.

[Destruição do sector público]






Correcções nas leis de insolvência terão como
objectivo conseguir que devedores reembolsem empréstimos, enquanto
consultores ajudarão a tratar de maus empréstimos. Serão
também tomados passos para conseguir que investidores estrangeiros
despejem o seu dinheiro em bancos gregos.




O governo abrirá profissões restritas tais como de engenheiro,
notário e oficial de justiça. Ele formulará leis
destinadas a livrar-se de burocracia e a tornar mais fácil obter
licenças de negócios, assim como reformando o mercado do
gás.




O governo procurará vender activos do Estado e começará a
privatizar a companhia proprietária da rede eléctrica, aeroportos
e portos regionais incluindo Pireu e Salónica.

[Uma prenda para investidores estrangeiros, os quais adquirirão as
empresas de serviços públicos e a infraestrutura do país]
O que não é explicitamente mencionado no documento de 13
páginas é a lógica do "investimento abutre", que
leva à morte final do "capitalismo grego" incluindo sua
indústria bancária, comercial e de estaleiros navais.




(Os elementos essenciais tanto da declaração conjunta como do
documento de 13 páginas foram sem dúvida redigidos antes do
Referendo).





Quem são os actores principais?





A Troika está a actuar por conta das instituições
credoras. Eles não dão as ordens. O BCE é integrado por
indivíduos que estão em estreita ligação com os
principais interesses da banca incluindo JP Morgan Chase, Deutsche Bank e
Goldman Sachs.




Analogamente, o FMI (que é essencialmente uma burocracia para a
arrecadação de dívida) faz parte do chamado Consenso de
Washington, com ligações ao Tesouro dos EUA, a think tanks
económicos de Washington e naturalmente à Wall Street.




Houve divisões dentro da equipe negociadora do governo Tsipras. O que
tem de ser enfatizado é o facto de que nenhumas concessões foram
aceites pelos credores em qualquer etapa das negociações.




Em Fevereiro, o antigo ministro das Finanças Varoufakis havia insinuado
que a Grécia cumpriria suas obrigações de dívida
mas não seria capaz de obedecer às drásticas medidas de
austeridade exigidas pelos credores, incluindo despedimos maciços de
empregados do sector público, reforma de pensões e
segurança social, etc.




Estas reformas não exacerbarão apenas a crise económica e
social, a resultante estagnação económica também
contribuirá para aumentar a dívida soberana. E é disso que
os credores estão à procura.




O desemprego segundo estatísticas oficiais é actualmente da ordem
dos 26%. O desemprego juvenil está nos 50%. A taxa real de desemprego
é significativamente maior do que o número publicado pelo governo.





Condicionalidades da dívida





O que deve ser entendido é que credores não estão
necessariamente fixados no reembolso de dívida soberana. Muito pelo
contrário. O seu objectivo é fazer a dívida avançar
através do chamado reescalonamento de dívida, o qual basicamente
lhes permite emprestar mais dinheiro ao devedor. A nova moeda facilita
então o processo do serviço da dívida. "Nós
lhe emprestaremos o dinheiro e com o dinheiro que lhe emprestámos
você nos pagará de volta". Novos empréstimos
reembolsam velhas dívidas.




Este procedimento tem sido aplicado rotineiramente durante mais de trinta anos
como parte do programa de ajustamento estrutural (PAE) do FMI-Banco Mundial. O
fardo da dívida ascende. O país fica cada vez mais num colete de
força. Os credores dão as ordens sobre reformas
macroeconómicas.




Quanto ao novo pedido de Tsipras, este é para a concessão de uma
pacote de 53,5 mil milhões de euros, a maior parte do qual será
utilizado para o serviço da dívida. A maior parte do dinheiro
não entrará no país. Este dinheiro será concedido a
credores da Grécia em troca de um dramático pacote de reformas.





Dívida em economia real





O que tem de ser tratado é o relacionamento entre a
arrecadação de dívida em termos monetários e a
economia real.




Os credores usarão os muitos milhares de milhões de
obrigações de divida da Grécia como meios para impor
reforma macroeconómicas mortais as quais servirão para
desestabilizar a economia nacional e empobrecer ainda mais a
população. Estas são mencionadas pelo FMI como
"políticas de condicionalidade", as quais permitirão
aos credores ditar o essencial da política económica e social.




Os credores estão muito interessados em adquirir riqueza real dentro da
economia nacional, nomeadamente a aquisição de
instituições bancárias nacionais da Grécia, suas
empresas públicas, sua terra agrícola, etc.




As 13 página do documento de Tsipras soletram o desastre: um novo
processo de empobrecimento, a tomada dos activos públicos e da
infraestrutura do país, bancarrota de agricultores e pequenos
negócios, o influxo de investidores estrangeiros que comprarão a
riqueza do país a preços de saldo.




A substância da proposta de Tsipras foi endossada na sexta-feira 10 de
Julho pelo parlamento grego numa votação de 251 a favor, 32
contra e 8 abstenções. Houve um movimento significativo contra a
proposta vinda do Syriza.




O documento de 13 páginas que esboça propostas de reforma do
governo e de austeridade destina-se a ser utilizado nas
negociações com credores da Grécia durante o fim-de-semana.




O que está em causa no pacote de reformas proposto é um processo
engendrado de empobrecimento, a morte de programas sociais e uma bancarrota de
facto destinado a levar empresas nacionais e regionais à bancarrota.




A aceitação pela Grécia das exigências dos credores
é o equivalente a abandonar a sua soberania como estado
nação.




As consequências económicas e sociais provavelmente serão
devastadoras.


11/Julho/2015

Ver também:



  • On the Euro Summit's Statement on Greece: First thoughts
    , Yanis Varoufakis, 14/Julho/2015


  • L’Europe aux périls de l’Euro
    , Jacques Sapir, 12/Julho/2015





  • Tsipras Surrenders to Troika Bandits
    , Stephen Lendman, 13/Julho/2015




    O original encontra-se em
    www.globalresearch.ca/...






    Este artigo encontra-se em
    http://resistir.info/
    .


  • segunda-feira, 6 de julho de 2015

    Altamiro Borges: Maju Coutinho: Não há racismo no Brasil

    Maju Coutinho: Não há racismo no Brasil


    Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

    Como todos sabemos, não há racismo no Brasil.



    Ou exploração sexual de crianças e adolescentes.



    O machismo? Uma mentira.



    E a homofobia, uma invenção.



    Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias.



    Ao me relacionar com as outras pessoas, não faço isso
    só, mas me acompanham séculos de acomodação cultural, de preconceitos e
    medos dos que vieram antes de mim. Não só a genealogia pesa sobre os
    ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa
    forma, na fala do “agora” está presente toda a história humana.



    Se uma criança nasce com a pele mais escura que sua família sofre
    preconceito da sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for
    pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores
    pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente:
    homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.



    Para muita gente, basta saber que a outra é negra.



    A Justiça que se pretende ao tentar reconstruir a sociedade por um novo
    viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida,
    mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade que
    trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele.



    Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, através da família,
    de amigos, da escola, da mídia e até de algumas igrejas em que pastores
    pregam que “africanos são amaldiçoados por Deus'' é um processo longo
    pelo qual todos nós temos que passar. Mas necessário.



    Todos nós, nascidos neste caldo social somos potencialmente idiotas a
    menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário. Pois os
    que ofendem uma jornalista de forma tão aberta, como foi o caso da
    apresentadora Maria Júlia Coutinho, da TV Globo, só fazem isso por
    estarem à vontade com o anonimato (Hanna Arendt explica) e se sentirem
    respaldados por parte da sociedade.



    Toda a vez que trato da questão da desigualdade social e do preconceito
    que os negros e negras sofrem no Brasil (herança cotidianamente
    reafirmada de um 13 de maio de 1888 que significou mais uma mudança na
    metodologia de exploração da força de trabalho, pois não garantiu as
    bases para a autonomia real dos ex-escravos e seus descendentes), sou
    linchado.



    Pois, como todos sabemos, não há racismo no Brasil. “Isso é coisa de negro recalcado.''



    Ou exploração sexual de crianças e adolescentes. “As meninas é que pedem e depois a culpa é dos homens?''



    O machismo? Uma mentira “criada por feminazis para roubar nossos direitos''.



    E a homofobia, uma invenção “daquela bicha do Jean Wyllys''.



    Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias. “Eles é que
    estão no lugar errado e na hora errada, pois os 'homens de bem' seguem a
    lei e nada acontece com eles.''

    Minha Casa, Minha Vida 3 terá nova faixa de renda - Portal Vermelho

    Minha Casa, Minha Vida 3 terá nova faixa de renda

    A terceira
    etapa do Minha Casa Minha Vida, prevista para ser lançada no segundo
    semestre, deverá facilitar a vida de famílias com renda entre R$ 1,2 mil
    e R$ 2,4 mil. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das
    Cidades, Inês Magalhães, afirmou que será criada a Faixa 1- FGTS, na
    qual a família interessada poderá comprometer até 27,5% de sua renda com
    o financiamento da casa própria.






    Nova etapa do programa será lançada no segundo semestre deste ano e cria facilidades para famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil
    Nova
    etapa do programa será lançada no segundo semestre deste ano e cria
    facilidades para famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil



    Nesta nova modalidade, a contrapartida dos governos estadual ou
    municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel. “Se uma família
    com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por
    exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil”, disse.



    Atualmente, o Minha Casa Minha Vida tem três faixas de renda. Na
    primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode
    chegar a R$ 95% do valor do imóvel. Na segunda (até R$ 3.275 mensais),
    esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil.



    O ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba
    concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$
    900. Na prática, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações
    destas famílias.



    O governo também estuda adotar uma agenda sustentável para o programa.
    Algumas das medidas são ampliar a eficiência enérgica, reduzir o consumo
    de água e criar um sistema integrado de cadastramento de beneficiários.
    “Esse sistema traria transparência para os municípios”, observou Inês
    Magalhães no evento em Campinas (SP).



    Financiamento



    O vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotonio
    Rezende, disse que, apesar da atual conjuntura econômica, as famílias
    brasileiras continuam procurando casas para comprar. Prova disso é que
    seis milhões de pessoas fizeram simulação de financiamentos imobiliários
    no site da Caixa apenas no mês de maio, sendo 40% para imóveis do Minha
    Casa Minha Vida.



    “Notamos que as simulações de financiamento foram feitas para unidades
    de até R$ 150 mil reais e por famílias com idade entre 25 e 35 anos”,
    disse Rezende, lembrando que o banco reponde por 68% do crédito
    imobiliário do país. “[A Caixa] não trabalha com redução de investimento
    em habitação de interesse social”, acrescentou.



    Anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, a meta
    da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida é construir mais de
    3 milhões de unidades até 2018. Trata-se de um número expressivo se
    comparado às 3,75 milhões de moradias contratadas desde a criação do
    programa em 2009.



    Essa etapa consta de uma série de medidas do governo federal para
    retomada do crescimento da economia. Em junho, foram anunciados o
    Programa de Investimento em Logística (PIl) e o Plano Nacional de
    Exportações (PNE).





    Fonte: Portal Brasil e Caixa Econômica Federal.