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terça-feira, 14 de agosto de 2007
A Barbárie nos Campos do Sul!
Audiência pública que discutiria situação fundiária na região Sul do Estado foi cancelada após confronto entre sem terra, fazendeiros e policiais. Vinte agricultores ficaram feridos e seis foram presos. Dois líderes sem terra estão desaparecidos.
Marco Aurélio Weissheimer
PORTO ALEGRE - Uma audiência pública marcada para discutir a situação dos acampamentos rurais na região sul do Rio Grande do Sul terminou em pancadaria na manhã desta quinta-feira, no município de Pedro Osório. Fazendeiros e agricultores sem-terra entraram em confronto, com um saldo de vários presos e feridos. Segundo a coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vinte sem terra ficaram feridos e outros seis foram presos pela Brigada Militar, antes do início da audiência com representantes da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério Público (estadual e federal), do governo estadual e da Assembléia Legislativa gaúcha.
Duzentas famílias acampadas ao lado da Fazenda da Palma viajaram a Pedro Osório para participar da audiência e foram recebidas com hostilidade por fazendeiros da região. Segundo o relato do MST, os acampados foram revistados e identificados antes de ingressar na cidade. Logo após, seguiram em caminhada pelo centro até Salão Paroquial, onde iria ocorrer a audiência. Na entrada do salão, fizeram um cordão de isolamento para se separarem dos fazendeiros que também estavam no local. Foi aí, segundo o MST, que a Brigada Militar começou a bater nas famílias.
Segundo a versão do tenente-coronel Valdoir Ribeiro, do comando da BM na região, os ruralistas estavam na via pública quando o MST chegou e começou a agredi-los. “A Brigada foi chamada para apartar e algumas pessoas acabaram com ferimentos leves”, disse o oficial à rádio Gaúcha. O deputado estadual Dionilso Marcon (PT) denunciou que foi agredido nas mãos pelos soldados e que sua assessora jurídica, Patrícia Couto, foi atingida com golpes de cassetete.
Conforme o relato da assessoria do deputado Marcon, os ruralistas tentaram impedir que os sem terra ocupassem o salão paroquial e exigiram a intervenção dos policiais. Um dos fazendeiros teria dito: “retirem esses sem terra daqui, pois somos nós que pagamos vocês”. Mais de 150 policiais teriam entrado, então, no salão paroquial e espancado dezenas de agricultores, juntamente com o paramentar e sua assessoria.
O parlamentar contestou a versão do subcomandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, que acusou os sem terra de portarem foices e facões. Marcon disse que os sem terra não estavam armados e foram revistados na entrada da cidade. “Falta isenção aos policiais militares da região”, acrescentou. “A Brigada tem muito mais compromisso com os fazendeiros que com a questão social”. A audiência pública, que discutiria a situação fundiária na região, não foi realizada.
O superintendente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, José Rui Tagliapietra, que estava em Pedro Osório para participar da audiência pública sobre a situação fundiária na região, condenou a truculência da Brigada Militar. Para ele, “a Brigada não estava preparada para tranqüilizar a situação e o ambiente que houve”.
O desembargador e ouvidor público federal, Gercino José da Silva Filho, que presidiria a audiência, foi ao hospital visitar os feridos e depois acompanhou os depoimentos dos agricultores na polícia. As pessoas agredidas anunciaram que denunciarão o ocorrido em uma audiência com o ouvidor agrário estadual, Adão Paiani, na próxima segunda-feira, em Porto Alegre. Após o conflito, os sem terra voltaram para o acampamento ao lado da Fazenda da Palma, de 9 mil hectares, cuja desapropriação é reivindicada pelo MST.
Os primos Leonardo e Lázaro Burscheidt, lideranças do acampamento dos sem terra na área da Fazenda Palmas seguiam desaparecidos até o final da tarde desta quinta-feira. Um deles aparece sendo gravateado por fazendeiros em uma foto publicada na revista eletrônica Pedro Osório.Net.
O deputado Dionilso Marcon e a deputada Stela Farias (PT), presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do RS, denunciaram o desaparecimento dos dois agricultores. Stela Farias cobrou do governo Yeda Crusius providências para a localização dos primos Burscheidt. “Esperamos que estes trabalhadores não estejam nas mãos de fazendeiros e que os representantes do governo do Estado na Assembléia tomem providências para a localização dos dois manifestantes”, afirmou a parlamentar petista.
Milionários e o Imposto sobre Grandes Fortunas | | | |
Roberto Saraiva Romera | |
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Entra governo, sai governo e não é discutida uma verdadeira reforma tributária no Brasil. No mês de março de 2007, o governo Lula sinalizou com mais uma proposta de reforma, visando a simples unificação de alguns impostos federais, estaduais e municipais.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o Brasil perde R$ 20 bilhões por ano em investimentos devido à irracionalidade do seu sistema tributário. Com este valor, seria possível superar as necessidades energéticas brasileiras e evitar a ocorrência de um novo racionamento.
O mais impressionante em todos os debates sobre a reforma tributária é que nunca tivemos a discussão do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), também chamado em alguns países de Imposto de Solidariedade sobre Grandes Fortunas.
Recente pesquisa realizada pelas consultorias Merrill Lynch e Cap Gemini indicou que o número de milionários no Brasil cresceu 10% em 2006 em relação à última pesquisa realizada em 2005 e está em 120.400 milionários.
Segundo a mesma pesquisa, milionário é todo aquele que possui 1 milhão de dólares líquido para investir. Assim, com sua aprovação, o IGF incidiria em um percentual muito pequeno da população brasileira e poderia contribuir para a redução da carga tributária de setores produtivos, propiciando um aumento na produção, no nível de contratação e até o repasse aos salários.
Não está se propondo um aumento da carga tributária, mas sim que esta seja concentrada no alto da pirâmide e que se desonere atividades produtivas, contribuindo assim para a racionalização e para o combate à regressividade do sistema tributário brasileiro.
A Constituição Federal define (art. 153) a competência da União para instituir o IGF, sendo para isto necessária uma lei complementar. Tal necessidade mostra-se um fator que dificulta a sua criação, pois poucos congressistas apresentariam um projeto para a regulamentação do IGF, tendo em vista que muitos membros do Congresso podem até ser enquadrados como milionários.
Fernando Henrique Cardoso perdeu a oportunidade de aprovar o IGF durante seus oito anos de governo; bastaria que se discutisse o Projeto de Lei de autoria do próprio FHC, feito quando este ainda era senador, em 1989.
Do início de 2006 até junho de 2007, a taxa Selic caiu de 17% para 12%, fato que teoricamente contribuiria para diminuição da riqueza dos milionários, que anteriormente ganhavam com a aplicação nos títulos da dívida pública. No entanto, com a queda dos juros, estes milionários migraram seus “investimentos” para operações mais rentáveis como o mercado de ações, fundos hedge e imóveis, fato que ajuda a aumentar a sua riqueza.
Por fim, o Brasil atravessa um momento oportuno para que o governo Lula proponha uma lei complementar regulamentando o Imposto sobre Grandes Fortunas, haja visto que possui um considerável apoio do Congresso Nacional e principalmente um apoio popular que aprovaria tal proposta.
Roberto Saraiva Romera é economista pela Fundação Santo André, mestrando em Economia e professor do Projeto Formare. Email: robertosaraivabr@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
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Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir
Nesta fase Sartre renunciou a hábitos burgueses como o de tomar banho e passou a fumar cachimbo, era visto nos cafés do Quartier Latin em animadas rodas de discussão filosófica, da qual não ousaria se aproximar quem não possuísse algo realmente inteligente a dizer.
A notável cumplicidade do casal permitia que dividissem não somente interesses e preocupações, mas também amantes. E essa liberdade era exercida mediante um pacto incomum: eles contavam tudo um para o outro.
Seu enterro foi um acontecimento que atraiu quase 25 mil pessoas. O cortejo percorreu o Quartier Latin e a Rive Gauche, lugares marcantes de sua vida, onde produziu, viveu e de onde concebeu o pensamento que seria de toda uma geração. Movimentos radicais em todo o mundo inspiraram-se em seus escritos, embora suas leituras sobre os fatos continuassem mais como idéia do que como realidade. "Aí estava de fato, uma existência fútil num mundo absurdo".
“Mantenho absolutamente a frase: não você se nasce mulher, torna-se. Tudo o que eu li, vi, e aprendi nestes últimos 30 anos confirmaram essa idéia. A feminilidade é fabricada, como aliás também se fabricam a masculinidade e a virilidade”.
Simone de Beauvoir é venerada pelas feministas, que a lêem e estudam, principalmente fora da França. A Simone de Beauvoir Society, com sede na Califórnia, realizou seu 14º colóquio em Roma, na Itália, em setembro de 2006. A jornalista Bénédicte Manier constatou que, na Índia, “em todas as discussões sobre as mulheres, ao cabo de dez minutos , as indianas citam Simone de Beauvoir”.
Copiado de:AmigosDoFreud