Sharia: Introdução à jurisprudência islâmica(1)

 Sharia é agora um termo familiar para os muçulmanos e não muçulmanos, que muitas vezes ouvimos em notícias sobre política, questões feministas, terrorismo e civilização. Mas, apesar de ser citado constantemente, poucas vezes é explicado, mantendo-se assim uma imagem obscura e muitas vezes negativa sobre o mesmo, já que é associado pelos meios de comunicação à amputação de membros, a morte por apedrejamento, a chibatadas e outros castigos medievais. Sendo assim a Sharia difundida como uma legislação injusta imposta sobre pessoas que vivem em nações onde as leis se baseiam nela.
Na realidade, o islamismo trouxe consigo um conjunto de leis que regem a vida do muçulmano, essas leis compõem a Sharia, que é elaborada pela combinação de diversas fontes, incluindo o Alcorão (o livro sagrado dos muçulmanos), os Ahadith (ditos e condutas do Profeta Maomé SAAS) e as Fatwas (decisões dos estudiosos islâmicos para questões do cotidiano, que muitas vezes usam interpretações do alcorão e dos Ahadith)
Na tradição islâmica, Sharia, é vista como algo que alimenta a humanidade. Não como algo primitivo, mas como algo divinamente revelado. Em uma sociedade onde os problemas sociais são endêmicos a Sharia liberta a humanidade alcançando seu maior potencial individual que será somado às realizações de toda uma sociedade. Sendo responsável pela evolução da conduta do ser humano em momentos históricos onde, o mesmo, afastou-se do conceito de civilização. Dessa forma a Sharia representaria a lei de Deus na terra.
“Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os, pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou. A cada um de vós temos ditado uma lei e uma norma; e se Deus quisesse, teria feito de vós uma só nação; porém, fez-vos como sois, para testar-vos quanto àquilo que vos concedeu. Emulai-vos, pois, na benevolência, porque todos vós retornáreis a Deus, o Qual vos inteirará das vossas divergências”.
Alcorão, 5:48
Para os muçulmanos, a vida não começa no nascimento, mas muito tempo antes disso. Antes mesmo da criação do primeiro homem. Tudo começou quando Deus criou as almas de todos aqueles que irão existir e lhes perguntou: "Eu não sou o seu Senhor?" Todos eles responderam: "Sim".

Deus decretou para cada alma um tempo na terra para que pudesse julgá-la. Em seguida, após a conclusão dos respectivos termos escolhidos, Ele irá julgá-los e enviá-los ao seu destino eterno: ou uma de felicidade sem fim, ou de uma tristeza eterna.

Esta vida é, então, uma viagem que apresenta aos homens muitos caminhos. Apenas um desses caminhos é claro e direto. Esse caminho é a Sharia.

Orientação divina
Sharia significa em árabe "O bom e claro caminho para a água". Islamicamente, é usado para se referir aos assuntos de religião que Deus tem legislado para Seus servos. O significado lingüístico da Sharia reverbera em seu uso técnico: assim como a água é vital para a vida humana, é vital a Sharia para a vida, a alma e a mente.

O islamismo ensina que ao longo da história, Deus enviou mensageiros para pessoas em todo o mundo, guindo-os para o caminho correto que os levará para a felicidade neste mundo e no outro a seguir. Todos os mensageiros ensinaram a mesma mensagem sobre a crença (o Alcorão ensina que todos os mensageiros chamaram as pessoas para a adoração do único Deus), mas o conjunto específico das leis divinas que regulam a vida das pessoas variou de acordo com as necessidades de cada povo e de seu tempo.

No Islã, o Profeta Muhammad (SAAS) é considerado o último mensageiro e, portanto, sua Sharia representa a última manifestação da misericórdia divina sobre a conduta correta do ser humano.

“Estão-vos vedados: a carniça, o sangue, a carne de suíno e tudo o que tenha sido sacrificado com a invocação de outro nome que não seja o de Deus; os animais estrangulados, os vitimados a golpes, os mortos por causa de uma queda, ou chifrados, os abatidos por feras, salvo se conseguirdes sacrificá-los ritualmente; o (animal) que tenha sido sacrificado nos altares. Também vos está vedado fazer adivinhações com setas, porque isso é uma profanação. Hoje, os incrédulos desesperam por fazer-vos renunciar à vossa religião. Não os temais, e temei a Mim! Hoje, completei a religião para vós; tenho-vos agraciado generosamente sem intenção de pecar, se vir compelido a (alimentar-se do vedado), saiba que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo” (Alcorão, 5:3)

Questões Legais
A Sharia regulamenta todas as ações humanas e as coloca em cinco categorias: Obrigatórias, Recomendadas, Permitidas, Não-Recomendadas e Proibidas.

1. Obrigatórias: Devem ser realizadas e, quando realizadas com boas intenções são recompensadas.
2. Recomendadas: Se forem feitas serão recompensada e se não forem não serão punida.
3. Permitidas: Não são nem encorajadas nem reprimidas, a maioria das ações humanas se enquadram nessa categoria.
4. Indesejadas: Se forem evitadas serão recompensadas mas fazê-la não acarreta em punição.
5. Proibidas: Evitar essas ações é um dever para o muçulmano e será recompensado, realizar essas ações levará a condenação e punição.

Mas o valor final de cada ação é baseado na intenção e sinceridade que o ser humano realizou a mesma, como mencionado pelo profeta, que disse: "As ações são por intenções, e um só obterá o que intencionava.”
Os piores pecados humanos são aqueles praticados contra Deus e a Fé, depois os pecados que machucam outros seres humanos, e então os pegados de conduta própria no dia a dia, como ofensas, mentiras e dar falso testemunho.
No islamismo, Deus pode perdoar todos os pecados, caso deseje, menos a falta de fé.
A Sharia abrange todos os aspectos da vida humana. Manuais da Sharia são frequentemente divididos em quatro partes: as leis relativas aos atos pessoais de culto, as leis relativas a operações comerciais, as leis relativas ao casamento e divórcio e as leis penais.

Fonte: arabesq

Coletivo Estadual de Saúde promove seminário de formação

O Coletivo Estadual de Saúde do CPERS/Sindicato realizou nesta sexta-feira 19, em Porto Alegre, um seminário de formação com representantes dos 42 núcleos da entidade distribuídos pelo Estado. O encontro reuniu advogados e especialistas na área de saúde do grupo que está assessorando o sindicato na discussão. Pela manhã foram discutidos o conceito de trabalho e os principais transtornos de saúde existentes na categoria. De acordo com os especialistas, o trabalho costuma ultrapassar os limites de tempo, além de mobilizar a inteligência e a capacidade de reflexão. O local de trabalho, afirmam, pode ser um local de emancipação ou de sofrimento. No encontro foi destacado que os transtornos mentais ocupam o terceiro posto na concessão de benefícios da previdência. São superados apenas pelas LER/DORT e pelos envenenamentos. Foram apontadas algumas doenças relacionadas ao trabalho do educador, que podem ser classificadas em “sofrimento físico” e “sofrimento mental”. No período da tarde o tema discutido foi condições de trabalho. Conforme os técnicos, os locais de trabalho podem apresentar condições insalubres, periculosas e de penosidade. Insalubres são todos aqueles locais que podem causar doenças profissionais ou do trabalho. Periculosos são aqueles locais de trabalho com riscos de acidentes graves (explosão, incêndios, eletricidade e radiações ionizantes). Já os casos de penosidade estão relacionados com as situações com as quais lidamos e que comportam uma carga psicológica perturbadora. O primeiro passo da iniciativa do sindicato é identificar as causas dos principais problemas de saúde enfrentados e aglutinar colegas nos debates a partir dos locais de trabalho. É, portanto, mais um desafio proposto pelo CPERS/Sindicato à categoria. Foi lembrado que no dia a dia nos deparamos com várias situações de risco à integridade física e mental nas escolas, mas que por força das múltiplas tarefas acabamos nos acostumando e ignorando-as. Entre os desafios e propostas para o enfrentamento dos problemas relativos à saúde do educador estão a promoção de debates permanentes nas várias instâncias de organização do sindicato; organização de oficinas com temas relacionados à saúde, com a participação das assessorias técnicas; ter como objetivo a organização de comissões de saúde do trabalhador em cada escola; identificação dos problemas físicos e psíquicos a partir da construção de instrumentos de avaliação da realidade da categoria; construção de um banco de dados relacionado à saúde do trabalhador que possibilite ações preventivas; e a exigência e responsabilização do Estado frente à saúde do trabalhador em educação para cumprir as regras que garantam o acesso à saúde entanto princípio constitucional. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato   Fotos: João dos Santos e Silva

Mídia, golpes e tortura

No Brasil a Casa Grande não descansa. E a principal voz da Casa Grande no Brasil é a mídia hegemônica, aquele grupo de poucas famílias que se pretende o intérprete da realidade brasileira, apesar de há muito ter deixado de sê-lo. A um jornalismo sério, que tivesse compromisso com a história, a um jornalismo que tivesse alguma ligação, tênue que fosse, com a idéia de democracia, que se preocupasse com a educação das novas gerações, caberia discutir a monstruosidade da tortura, mostrar o que ela tem de lesa-humanidade. Mostrar que qualquer processo que envolva tortura não merece qualquer crédito. Mas esse não é o jornalismo brasileiro. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José no Carta Maior

Talvez pudéssemos inverter um pouco a ordem das coisas: que tal, ao invés de divulgar o relato de processos do STM sobre pessoas covardemente torturadas, como o faz agora o secretariado da mídia golpista brasileira, perguntássemos sobre qual o papel dessa mesma mídia na implantação da ditadura militar?

Não seria algo elucidativo, educativo para as novas gerações? Que tal compreender a verdadeira natureza de nossa mídia hegemônica para, então, entender por que, nesse momento, usando processos inteiramente submetidos à ordem castrense, ao terror ditatorial, tenta atingir a presidente da República, recentemente eleita, numa espécie de vingança pela derrota que sofreu? Perguntar por que ela não se conforma com essa nova derrota, a terceira derrota da mídia nas últimas eleições, derrotada pela opinião pública brasileira. Com que direito quer um terceiro turno, ilegítimo, revelador apenas de seus ressentimentos?

Eu insisto: no Brasil a Casa Grande não descansa. E a principal voz da Casa Grande no Brasil é a mídia hegemônica, aquele grupo de poucas famílias que se pretende o intérprete da realidade brasileira, apesar de há muito ter deixado de sê-lo. Não vou retroceder muito no tempo. Não vou esmiuçar o papel destacado de nossa mídia na tentativa de golpe contra o presidente Getúlio Vargas. O quartel-general do golpe era permanentemente orientado pela mídia. A mídia hegemônica de então e o golpe já quase consumado foram derrotados pelo suicídio do presidente.
O que pretendo mesmo é refrescar a memória ou informar um pouco que seja sobre o papel de nossa mídia no golpe de 1964. Não se trata apenas de ela ter elaborado todo o discurso que deu sustentação ao golpe contra o presidente Jango Goulart. Não se trata disso somente.

Trata-se do fato, por demais evidente, e há vasto repertório bibliográfico a respeito, de que a mídia participou diretamente das articulações golpistas. Ela derrubou Goulart lado a lado com os militares golpistas. Reuniu-se com eles para preparar o golpe. Não tem como se defender disso. É algo que hoje já pertence à história.

Com isso se quer dizer, e creio que é preciso insistir nisso, que a mídia hegemônica brasileira foi um ator fundamental na construção de uma ditadura sanguinária, terrorista no Brasil, a mesma que vai torturar covardemente homens, mulheres, crianças, que vai desaparecer com pessoas depois de desfigurá-las, provocar suicídios, que será capaz de todas as crueldades, perversidades para garantir a sua continuidade no poder por 21 anos.

A Rede Globo, criada lá pelos finais de 1969, não foi uma simples iniciativa empresarial. Foi um empreendimento político. Com a Rede Globo pretendeu-se unificar o discurso da ditadura, justificar tudo ela pretendesse, inclusive os assassinatos, o terrorismo que ela praticava cotidianamente. Inúmeras vezes assistíamos, no Jornal Nacional, notícias dando conta do atropelamento de companheiros, da morte de um militante por outro, versões montadas pela repressão para justificar a morte nas masmorras da ditadura. A Rede Globo encarnava e ecoava a voz do terror, foi criada para tanto.

E o grupo Globo é apenas parte de toda uma estrutura midiática que deu sustentação à ditadura, embora talvez, então, a parte mais importante. Não é difícil lembrar do terrível, do terrorista general Garrastazu Médici, ditador, que dizia que bastava assistir ao Jornal Nacional para perceber como tudo caminhava às mil maravilhas no Brasil. O Jornal Nacional era o diário oficial da ditadura.

Por isso, não há como nos surpreendermos com a tentativa, canhestra, de tentar desqualificar a presidente Dilma, pinçando aspectos do vasto processo buscado nos arquivos do STM, como a matéria de 19 de novembro, de O Globo. Não nos surpreendemos, mas não há como não nos indignarmos. É a voz da ditadura que volta, são os mesmos métodos que voltam, embora, agora, por impossibilidade, a tortura física não possa voltar.

A um jornalismo sério, que tivesse compromisso com a história, a um jornalismo que tivesse alguma ligação, tênue que fosse, com a idéia de democracia, que se preocupasse com a educação das novas gerações, caberia discutir a monstruosidade da tortura, mostrar o que ela tem de lesa-humanidade, mostrar a necessidade de evitar que ela exista, inclusive nas cadeias brasileiras de hoje. Mostrar que qualquer processo que envolva tortura não merece qualquer crédito. Mas, não.

O jornalismo realmente existente vai pinçar aspectos no processo que eventualmente desgastem a presidente da República. Nos próximos dias, a mídia golpista vai se debruçar sobre isso, podem anotar. É a tentativa do terceiro turno, evidência do ressentimento pela terceira derrota – a mídia perdeu em 2002 e 2006, quando Lula venceu, e perdeu agora, com a vitória de Dilma. Não se conforma, A Casa Grande não descansa.

Nem sei, nem vou procurar saber sobre todo o processo que envolveu a presidente. Escrevi vários livros sobre a ditadura, inclusive sobre Carlos Lamarca e Carlos Marighella, que tangenciam organizações revolucionárias pelas quais a presidente Dilma passou – e que orgulho ter militado em organizações revolucionárias. Não me detive, no entanto, na trajetória específica da presidente Dilma Roussef, nem caberia.

Mas será que os jornalistas que têm feito o papel de pescadores de leads e subleads negativos, de títulos desqualificadores da presidente têm alguma noção do que seja a tortura? Imagino que não, até porque só obedecem ordens, a pauta é previamente pensada, ordenada, e depois se faz a matéria.

Repito aqui o que escrevi em um dos meus livros, valendo-me das contribuições do psicanalista Hélio Pellegrino. A tortura nunca é mero procedimento técnico destinado à coleta rápida de informações. É também isso, mas nunca apenas isso. Ela é a expressão tenebrosa da patologia de todo um sistema social e político, expressão da ditadura militar de então. Ela visa à destruição do ser humano.

À custa de um sofrimento corporal inimaginável, teoricamente insuportável, a tortura pretende separar corpo e mente, instalar a guerra entre um e outro, semear a discórdia entre ambos. O corpo torna-se um inimigo – com sua dor, atormenta o torturado, persegue o torturado. A mente vai para um lado, o corpo sofrido para outro. O torturado fica exposto ao sol e à chuva, ao desabrigo absoluto, sem chão, entregue às ansiedades inconscientes mais primitivas. E apesar disso, tantas vezes, tantos de nós, quando não fomos trucidados e mortos na tortura, resistimos a esse terror, e saímos inteiros, ou quase inteiros, dessa situação-limite.

O que vale um processo feito sob a ditadura? O que valem declarações tiradas sob tortura? Responderia que valem apenas para revelar o que foi o terror, para revelar o que fizeram com as vítimas desse terror. Por que nos impressionamos e nos indignamos tanto com as vítimas do nazi-fascismo, inclusive nossa mídia, impressão e indignação justas, e somos, lá eles como costumam dizer os baianos, tão condescendentes com o terror da ditadura, com as torturas dos assassinos do período 1964-1985?

Eu compreendendo por que a mídia age assim com a nossa memória histórica, e já o disse antes: age assim pela simples razão de que ela tem tudo a ver com a gênese da ditadura, porque dela não pode se apartar, lamentavelmente. Por isso, nos preparemos para a luta dos próximos dias: ela vai buscar nos porões da ditadura o que possa servir aos seus propósitos de lutar contra o governo democrático, republicano e popular da presidente Dilma. E nos encontrará onde sempre estivemos: na luta intransigente, isso mesmo, intransigente, a favor da democracia, dos direitos humanos, e contra toda sorte de crimes contra a humanidade.

(*) Jornalista, escritor.

Via Campesina ajuda haitianos a superar tragédias

Foto: Thalles Gomes

Felipe Prestes no SUL21

Como se não bastassem as mazelas de uma política instável e as dificuldades socioeconômicas e ambientais, o Haiti tem sido assolado por tragédias em 2010. Os problemas não cessaram, depois que a capital Porto Príncipe foi destruída por um terremoto, que provocou a morte de 300 mil pessoas e deixou 1,5 milhão desabrigadas. Agora, uma epidemia de cólera se alastra pelo país, que também sofre com a costumeira passagem de furacões.
Um pequeno grupo de brasileiros, coordenado pela Via Campesina, trabalha para amenizar as dificuldades por que passa o povo haitiano e para que a imagem do país mundo afora não fique marcada apenas por tragédias e miséria. O gaúcho José Luis Patrola coordena o grupo da Via Campesina, batizado de Brigada Dessalines (Dessalines foi um dos heróis da independência haitiana), que desde 2009 coopera com camponeses haitianos. Patrola está no centro de apoio do grupo, que fica na província de Latibonit, região mais atingida pela epidemia de cólera.

Ele conta, por e-mail, que o número de mortos pela doença já ultrapassou os 1.110, e que há 18.382 haitianos hospitalizados. O problema se deve especialmente à qualidade da água no país – é pela água contaminada que a cólera se espalha – e também pela precariedade dos serviços de prevenção e tratamento. Em países com melhores condições, a cólera já não é, há bastante tempo, uma doença tão letal. “A grande maioria dos mortos são camponeses da região de Latbonit que consumiram água contaminada. Os hospitais da região estão lotados há um mês”, conta Patrola.

Para Patrola, a comunidade internacional precisa repensar o tipo de auxílio que dá ao Haiti. Ele explica que problemas estruturais do país precisam ser resolvidos. Não bastam paliativos emergenciais. A passagem do furacão Tomas, por exemplo, há duas semanas, devastou plantações nas regiões Sul e Noroeste do país e pode gerar desabastecimento de alimentos no Haiti nos próximos meses. “O Haiti vive um grave problema de desmatamento, acompanhado por técnicas agrícolas predatórias ao meio ambiente, que levarão a um caos generalizado caso o problema não se resolva de maneira sólida”, explica.

É o que explica também o colega de Patrola, o alagoano Thalles Gomes. “Uma das grandes crises do Haiti é ambiental: 95% do país estão desmatados. Isso agrava o efeito de terremotos e ciclones”, diz. Gomes faz parte da Brigada Dessalines e esteve no Haiti entre abril e outubro de 2010. De passagem por Porto Alegre, nesta semana, teve um longa conversa com o Sul21.

Foto: Thalles Gomes

Thalles conta que o grupo trabalha no Haiti desde 2009. Os objetivos principais são a cooperação agrícola e o auxílio aos camponeses haitianos, para que estes problemas ambientais possam ser sanados. Em 2010, a Brigada Dessalines já instalou 1.300 cisternas no interior do Haiti. As cisternas, feitas de polietileno (um tipo de plástico), são são fáceis de instalar e utilizadas em emergências. Foram obtidas em parceria com o governo da Bahia.

O grupo também ajudou a formar seis bancos de sementes no país, porque grande parte dos camponeses não consegue armazenar sementes e precisa comprá-las. E criou ainda viveiros de mudas, para auxiliar o processo de reflorestamento tão necessário no país. Ao todo, 40 brasileiros da Via Campesina já passaram pelo Haiti neste período, trabalhando para a Brigada, que também recebe auxílio e auxilia pessoas de outras partes da América Latina. “A gente recebeu paraguaios, argentinos, venezuelanos e colombianos. Servimos como centro de apoio para quem passa por lá”.

Para além da tragédia

Após o terremoto de janeiro de 2010, a Brigada intensificou suas atividades, enviando, além de pessoas especializadas na questão agrícola, médicos, enfermeiros e pessoas ligadas à construção civil. “A ideia não era ajudar diretamente as vítimas do terremoto, porque não é nossa especialidade, mas ajudar os camponeses neste momento difícil, porque o terremoto atingiu a capital Porto Príncipe – 300 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados -, mas as pessoas desabrigadas foram para o campo. O Haiti já tem problema forte de estrutura no campo, com o terremoto isso piorou”, conta Thalles.

Neste novo grupo, Thalles – graduado em Cinema, e membro da Comissão Pastoral da Terra, que integra a Via Campesina – foi enviado como responsável pela área de comunicação. Ele conta que sua tarefa foi atuar em dois níveis. Um deles era a cooperação com rádios locais, ligadas a organizações de camponeses. Thalles explica que, devido ao analfabetismo de 40% e à falta de infraestrutura no Haiti, o rádio é o meio de comunicação mais difundido. “Os haitianos têm o hábito de conviver com o país através do rádio”.

Thalles Gomes: "É preciso pensar o Haiti para além da tragédia" (Foto: Bruno Alencastro/Sul21)

A atuação da Brigada neste sentido foi feita em parceria com o governo venezuelano. Está sendo desenvolvido um projeto para fortalecer 25 rádios que Thalles chama de comunitárias, por sua estrutura. “Apesar de terem licença comercial, grande parte das rádios do país funcionam com estrutura de rádio comunitária e não têm equipamentos básicos de transmissão. As músicas são tocadas em fita cassete”, exemplifica. Ele conta que as rádios do interior se beneficiam do fato de o Haiti ser montanhoso. Instalam seus transmissores precários no alto das montanhas, conseguindo assim atingir um grande número de lares. Como a energia elétrica no país é racionada, estas rádios também dependem de placas solares ou geradores. “A ideia é criar condições mínimas para o funcionamento destas rádios”.

O outro nível de atuação de Thalles Gomes foi produzir informação para ser disseminada no Brasil e em outros países da América Latina. Do Haiti, Thalles colaborou com diversos órgãos da imprensa latinoamericana e produziu dezenas de matéria – trabalho que continua desenvolvendo mesmo estando no Brasil. Ele explica que sua missão é mostrar para a América Latina um Haiti não só como um país onde a sorte passou longe. “O Haiti só tem sido manchete na tragédia. Nossa perspectiva era mostrar o Haiti para além dos mortos. A gente queria mostrar a economia, a cultura e a política haitiana. Para além da miséria tem cotidiano. Tem futebol, festa, religião, vodu, música. Tem o dia-a-dia. Acho que, quando se pensar no Haiti, tem que se pensar para além da tragédia”, afirma.

Thalles conta que a experiência no Haiti foi “divisora de águas” em sua vida e que uma das coisas que mais o surpreenderam foi a consciência histórica do povo haitiano, presente em todos os níveis da população, do camponês ao estudante universitário. Eles têm conhecimento da própria história: o que foi a revolução que levou o país à independência, quais são os interesses internacionais que estão em jogo, por que o país chegou neste ponto. Isto foi o que mais me impactou positivamente”, diz.

Ele também exalta dois aspectos culturais que considera mais relevantes no país caribenho: o idioma kréyol e a religião vodu. “São duas criações haitianas. O kreyol é uma língua que foi criada pelos escravos. Eles falavam de uma forma que os franceses não podiam entender. A partir daí conseguiram se organizar para se libertar. E o vodu tem elementos das culturas africana, indígena e europeia. Também foi a partir do vodu que a revolução começou. Hoje em dia é um dos poucos espaços de organização da população, porque no vodu não há interferência estrangeira branca”, diz.

Biscoitos de barro servem como alimento a haitianos (Foto: Thalles Gomes)

Críticas à atuação do Brasil

Thalles Gomes considera a atuação do Brasil no Haiti à frente da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) um “contrassenso” com a política externa proposta pelo Governo Lula, de integração e cooperação com os povos da América Latina e Caribe. “A proposta da Minustah era criar a ideia de uma cooperação Sul-Sul, então ela é formada apenas por exércitos de países subdesenvolvidos. Mas isso mascara uma ocupação militar. O que o Haiti precisa não é de armas, mas de solidariedade na área econômica e social”, afirma

Thalles relata que a missão da ONU não tem ajudado na reconstrução do país, mas apenas tratado de reprimir a população, quando há distúrbios causados pela desordem política e social e pelos desastres naturais. “Em seis meses no Haiti não vi nenhuma obra feita pelo Minustah. O que eles fazem é como o Bope faz nas favelas do RJ: trazer a estabilidade com repressão”.

Como se isso não bastasse, há fortes indícios de que a cólera chegou ao Haiti por meio de soldados nepaleses da Minustah contaminados. Devido a esta suspeita, haitianos têm ido às ruas para protestar contra a missão. Nos protestos três haitianos já morreram, e Thalles mostra isto como um exemplo da repressão feita pelas Nações Unidas. “A Minustah não consegue dar respostas concretas quando a população precisa. Não conseguiu dar respostas concretas ao terremoto, não conseguiu dar respostas concretas para evitar os danos causados por ciclones. E para uma epidemia que pode ter sido trazida pela própria ONU não consegue dar respostas rápidas e claras”.

Reconstrução do país caminha a passos lentos demais (Foto: Thalles Gomes)

Thalles aponta as contradições do modelo de ajuda humanitária que é realizado pela ONU no Haiti. Ele aponta que a ONU agora acena com mais US$ 164 milhões para combater a cólera e que já foram despendidos, desde 2004, US$ 3,6 bilhões apenas para manter as operações da Minustah no Haiti. Enquanto isto, cerca de 50% da população haitiana ainda permanece abaixo da linha de pobreza.

Para explicar o que ocorre no Haiti, Thalles cita um termo sugestivo, cunhado pela jornalista canadense Naomi Klein: capitalismo do desastre. “O Haiti é o país mais pobre da América, mas é o que mais recebe ajuda internacional no mundo. É um dinheiro que chega a o país, mantém os altos salários de funcionários da ONU e das ONG’s e esse dinheiro não muda as condições socioeconômicas do país”, resume.

EUA aumentam operações clandestinas contra Venezuela

O mecanismo de ajuda financeira a grupos de oposição aos governos democráticos latino-americanos que não lêem pela cartilha de Washington, como a Venezuela de Hugo Chávez, pode nos dar uma idéia de como a recente vitória eleitoral da presidente Dilma Roussef no Brasil poderá sofrer contestações nos seus quatro anos de mandato, indicando também algumas pistas do que pode ter ocorrido na recente campanha eleitoral por parte da estratégia oposicionista apoiada pela velha mídia. 

por Eva Golinger*via vermelho

Segundo o informe anual de 2010 do Escritório de Iniciativas para uma
Transição (OTI) da Agência Internacional de Desenvolvimento dos
Estados Unidos (USAID) sobre suas operações na Venezuela, 9,29 milhões
de dólares foram investidos esse ano em esforços para apoiar os
objetivos da política exterior norte-americana e promover a democracia
neste país sul americano. Esta cifra representa um aumento de quase
dois milhões de dólares em relação ao ano passado, quando esse mesmo
escritório de transição financiou atividades políticas contra o
governo de Hugo Chávez com 7,45 milhões de dólares.

A OTI é uma divisão da USAID dedicada a apoiar objetivos da política
exterior dos EUA através da promoção da democracia (segundo sua
avaliação) em países que se encontram em crise. A OTI fornece
assistência rápida, flexível e de curto prazo para transições
políticas e de estabilização. Ainda que a OTI seja, tradicionalmente,
um mecanismo de curto prazo para injetar milhões de dólares em fundos
líquidos que influem sobre a situação política de países
estrategicamente importantes para Washington, o caso da Venezuela é
diferente. A OTI abriu sua sede nesse país em 2002 e a mantém até
hoje, apesar de não contar com a devida autorização do governo da
Venezuela. Na verdade, é o único escritório que a USAID mantém durante
tanto tempo em algum país.

As operações clandestinas da OTI

Em nota oficial com a data de 22 de janeiro de 2002, o presidente da
OTI, Russel Porter, revela como e por que a USAID chegou à Venezuela.
Dias antes, em 04 de janeiro, o escritório de Assuntos Andinos do
Departamento de Estado pediu a OTI para estabelecer um programa para a
Venezuela. Estava claro que havia uma preocupação crescente sobre a
saúde política do país. Solicitaram à OTI que oferecesse programas e
assistência para fortalecer os elementos democráticos (sic) que
estavam sob a mira do governo de Chávez.

Porter visitou a Venezuela em 18 de janeiro de 2002 e logo comentou:
"Para preservar a democracia, é necessário um apoio imediato para a
mídia independente e para a sociedade civil. Uma das grandes
debilidades da Venezuela é a falta de uma sociedade civil vibrante". A
National Endowment for Democracy (NED) tem um programa de 900 mil
dólares na Venezuela que apóia o Instituto Democrata (NDI), o
Instituto Republicano Internacional (IRI) e o Centro de Solidariedade
Laboral (três institutos quase governamentais norte americanos) para
fortalecer os partidos políticos e os sindicatos (a CTV). Este
programa é útil, porém não é suficiente. Alem do que não é flexível e
nem trabalha com novos grupos ou grupos não tradicionais. E também lhe
falta um componente de meios de comunicação.

Desde então, a OTI marca a sua presença na Venezuela enviando milhões
de dólares por ano para manter vivo o conflito no país. Segundo o
último informe anual de 2010, a OTI atua a partir da Embaixada dos
Estados Unidos e é parte de um esforço maior para promover a
democracia naquele país.

O principal investimento dos 9 milhões de dólares em 2010 foi durante
a campanha eleitoral da oposição para as eleições legislativas de 26
de setembro passado. A USAID trabalha com vários associados da
sociedade civil oferecendo assistência técnica para os partidos
políticos, apoio técnico para os trabalhadores em direitos humanos e
apoiando esforços para fortalecer a sociedade civil. Na Venezuela,
sabe-se que `sociedade civil' é o outro nome com que se identifica a
oposição ao governo de Hugo Chávez.

Os partidos políticos e as organizações financiadas pela USAID têm
sido documentados através de uma grande investigação realizada por
esta escritora e incluem grupos como Súmate, Ciudadania Activa, Radar
de Los Barrios, Primero Justicia, Um Nuevo Tiempo, Acción Democrática,
Copei, Futuro Presente, Voluntad Popular, Universidad Católica Andros
Bello, Universidad Metropolitana, Sinergia, Cedice, CTV, Fedecamaras,
Espacio Publico, Instituto Prensa y Sociedad, Voto Joven entre tantos
que têm se dedicado à desestabilização do país.

Um fluxo secreto de dinheiro

Não obstante, o atual abastecimento de dinheiro da USAID/OTI a grupos
e partidos políticos venezuelanos é mantido em segredo. Quando abriu
suas operações em 2002, a OTI contratou a empresa estadunidense
Development Alternatives Inc. (DAÍ) um dos maiores prestadores de
serviços ao Departamento de Estado, da USAID e do Pentágono em nível
mundial. Essa empresa, a DAÍ, operava uma empresa no El Rosal – o Wall
Street de Caracas – de onde distribuía fundos milionários a
organizações venezuelanas através de pequenos convênios não superiores
a 100 mil dólares cada um.

De 2002 a 2010 mais de 600 desses pequenos convênios foram entregues
por esse escritório a grupos da oposição venezuelana para seguirem
alimentando o conflito no país e apoiando os esforços para provocar a
saída do poder do presidente Hugo Chávez.

Em finais de 2009, a empresa DAÍ começou a ter graves problemas com
suas operações no Afeganistão, quando foram assassinados cinco de seus
empregados por supostos militantes do Talibã durante um ataque com
explosivos na cidade de Gardez em 15 de novembro. Alguns dias antes,
um de seus empregados havia sido detido em Cuba e acusado de
espionagem e subversão pela distribuição ilegal de componentes de
satélite a grupos contra-revolucionários.

Quando escrevi um artigo publicado em 30 de dezembro de 2009, e
agentes da CIA mortos no Afeganistão trabalhavam para uma empresa de
fachada ativa na Venezuela e em Cuba, evidenciava-se o vínculo
operacional da DAÍ no Afeganistão, em Cuba e na Venezuela e sua
natureza suspeita, o próprio presidente e chefe executivo da empresa,
Jim Boomgard, me contatou e alertou-me (melhor dizer ameaçou-me) que
se continuasse a escrever o que escrevia, eu seria responsabilizada
por qualquer coisa que se passasse com seus empregados em nível
mundial.

Contudo, o senhor Boomgard, que disse não saber muito sobre as
operações de sua empresa na Venezuela, conseguiu entender que o que
faziam na Venezuela não valia tanto como o que faziam no Afeganistão.
Semanas depois de sua entrevista comigo, o DAÍ, misteriosamente,
fechou seu escritório em Caracas.

Entrementes, a OTI continua suas operações na Venezuela e mesmo tendo
outros sócios norte americanos que manejam uma parte de seus fundos
multimilionários, como IRI, NDI, Freedon House e a Fundación
Panamericana Del Desarrollo (Fupad), não existe transparência sobre o
fluxo de dinheiro de suas contrapartidas venezuelanas.

Um informe da Fundação para as Relações Internacionais e Diálogo
Exterior (FRIDE) sobre a promoção da democracia na Venezuela, com data
de maio de 2010, explica que grande parte do dinheiro vindo do
exterior, mais de 50 milhões de dólares esse ano, segundo eles e que
financia a grupos políticos de oposição na Venezuela, entra no país de
forma ilícita em dólares ou euros e se transforma em dinheiro
venezuelano no mercado negro (Assim que denunciei essas atividades
ilegais baseadas no informe mencionado, o FRIDE desapareceu com o
texto original e publicou um novo em que abandonava qualquer
referência ao mecanismo de entrega de dinheiro externo a grupos
venezuelanos).

Se o DAÍ já não atua na Venezuela realizando pequenos convênios com
organizações opositoras com dinheiro estadunidense, o que cabe indagar
é como chegam esses milhões de dólares a tais grupos e através de qual
mecanismo? Segundo a USAID, suas operações estariam agora se
realizando através da Embaixada dos Estados Unidos? Esta embaixada
está entregando dinheiro diretamente a grupos de oposição
venezuelanos?

O informe anual USAID/OTI de 2010 diz, especificamente, que seus
esforços já estão dirigidos a um evento próximo: as eleições
presidenciais de 2012 na Venezuela. Seguirão aumentando os milhões de
dólares para a subversão e a desestabilização do país, incrementando a
clandestinidade de suas operações na Venezuela, se o governo não tomar
medidas concretas para impedir tal fato.

Operações psicológicas

Washington usa vários mecanismos de ingerência para tingir seus
objetivos. As operações psicológicas são operações planificadas para
transmitir informação seletiva e indicadores para públicos
estrangeiros e com isso influir sobre suas emoções, motivos,
racionalidade objetiva e – ultimamente – sobre o comportamento de
governos, organizações, grupos e indivíduos, segundo o Pentágono.

No orçamento do Departamento de Defesa para 2011, há uma solicitação
nova para operações psicológicas para o Comando Sul, que é quem
coordena todas as missões militares dos Estados Unidos na América
Latina. Em particular, tal solicitação fala de um programa de voz de
operações psicológicas, o que se entende como rádio ou alguma outra
transmissão de áudio que apóie esse objetivo.

Segundo a explicação contida no orçamento, a execução de operações
psicológicas (PSYOP) inclui a investigação sobre audiências
estrangeiras, desenvolvendo, produzindo e disseminando produtos
(programas) para influir sobre essas audiências, bem como a condução
de avaliações para determinar a eficácia das atividades de operações
psicológicas. Essas atividades podem incluir a manutenção de várias
páginas da web e o monitoramento de meios técnicos e eletrônicos.

O orçamento completo para as operações psicológicas durante o ano de
2011 é de 384.8 (trezentos e oitenta e quatro milhões e oitocentos
mil) dólares, que inclui 201.8 (duzentos e um milhões e oitocentos
mil) dólares para a divisão de operações psicológicas e o
estabelecimento, pela primeira vez, de um programa de operações
psicológicas com o uso da voz para o Comando Sul.

Este programa de operações psicológicas é totalmente distinto de
iniciativas como A Voz da América, por exemplo, que é um programa do
Departamento de Estado e da agência estatal Board Broadcasting
Governors (BBG) que manejam a propaganda dos EUA em nível mundial. Na
verdade, o orçamento da BBG para o ano de 2011 é de 768.8 milhões de
dólares e inclui um programa de cinco dias a cada semana, em espanhol,
para a televisão venezuelana.

O aumento das operações psicológicas dirigidos à Venezuela e a América
Latina evidencia uma ampliação da agressão norte americana para com
essa região. É preciso lembrar que, desde o ano de 2006, a Direção
Nacional de Inteligência dos EUA desempenha uma missão especial de
inteligência para a Venezuela e Cuba. Somente quatro dessas missões
especiais existem no mundo: uma para o Irã, outra para a Coréia do
Norte, uma terceira para o Afeganistão e o Paquistão e a quarta para
Venezuela e Cuba. Essa missão recebe uma parte importante do orçamento
de mais de 80 bilhões de dólares que emprega a Direção Nacional de
Inteligência, entidade que coordena as 16 agências de inteligência em
Washington.

(*) EVA GOLINGER é advogada e especialista em analisar documentos
desclassificados pelo Departamento de Estado dos EUA, relativos a
atividades na América Latina, em especial na Venezuela.
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Traduzido do espanhol por Izaías Almada.
Fonte: http://aporrea.org.tiburon/n169169.html