segunda-feira, 2 de junho de 2008

FORUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO...

Carta de Santa Maria

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA-RS/BRASIL EDUCAÇÃO: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ÉTICA PLANETÁRIA

Nós, participantes do Fórum Mundial de Educação, realizado em Santa Maria (RS-Brasil), de 28 a 31 de maio de 2008, motivados pelo tema – Educação: Economia Solidária e Ética Planetária, reafirmamos nesta CARTA, princípios e proposições, frutos dos debates e discussões que desenvolvemos neste Fórum. Somos 35 mil participantes, mulheres e homens, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, entidades sindicais, movimentos sociais, governos, organizações não-governamentais, igrejas, universidades e escolas vindos de 15 países: Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Alemanha, França, Suécia, Peru, Estados Unidos, China, Portugal, Coréia do Norte e Argentina; 130 empreendimentos solidários participantes da Mostra Mundial de Economia Solidária; 84 jovens organizados no Acampamento da Juventude; 1.500 pessoas envolvidas no Fórum Gerações em Movimento e 515 voluntários.

As atividades foram organizadas em três eixos temáticos: Educação e Economia Solidária; Educação, Inclusão e Cultura Emancipatória; Educação e Ética Planetária, integrando três grandes conferências; 31 debates temáticos; 355 apresentações de pôsteres de trabalhos; 14 atividades simultâneas; 98 atividades culturais e 110 atividades autogestionadas.

As relações sociais capitalistas, atualmente materializadas através da globalização neoliberal, têm se mostrado incapazes de promover condições de vida digna para a maioria da população mundial. Fundamentadas na propriedade privada dos meios de produção, na exploração do trabalho dos povos, na divisão da sociedade em classes e na degradação do meio ambiente, têm tido, entre suas conseqüências fundamentais, a prática da guerra como meio para a solução de problemas, o individualismo, a xenofobia, a homofobia e a perseguição às minorias e a mercantilização da vida.

Na educação, em especial, tais relações têm submetido as experiências educacionais aos interesses do mercado, em um processo de reconversão material e cultural. Neste sentido, a educação tem sido utilizada como instrumento de reprodução das desigualdades sociais, conformando as consciências, justificando relações sociais desumanizantes através de uma cultura do egoísmo, da competição e de pedagogias que tomam os seres humanos como objetos e não como sujeitos.

Considerando a construção de um outro mundo possível, de uma globalização alternativa - não como algo inevitável, mas como uma possibilidade histórica -, nós assumimos como signatários da Carta de Princípios do Fórum Social Mundial. As relações sociais existentes e as possibilidades de construção de estratégias potencializam um aperfeiçoamento de lutas sociais dos trabalhadores e trabalhadoras e experiências educacionais, que têm apontado relações de novo tipo, pautadas em novas relações sociais de produção, comprometidas com a justiça, com a igualdade, a democracia e a solidariedade.

Afirmamos como compromisso, educar para outro mundo possível, a partir dos seguintes princípios e proposições:

PRINCÍPIOS:

• economia solidária, não apenas como alternativa à falta de trabalho e renda, mas, também, como um agente de desenvolvimento que promova a centralidade da pessoa humana, a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a cidadania e a valorização da diversidade cultural, articuladas às atividades econômicas;

• solidariedade;

• soberania e segurança alimentar dos povos;

• construção de redes de cooperação e autogestão no processo produtivo;

• produção, comércio justo e consumo consciente e ético;

• territorialidade, como espaço de construção de uma globalização contra-hegemônica ao atual projeto global de desenvolvimento;

• universalização dos bens da humanidade: ar, água, terra e sementes;

• relação dialética entre educação e economia solidária;

• educação popular concebida como processo de construção coletiva de conhecimento;

• valorização da cultura e saberes populares;

• educação que possibilite relações de igualdade, diversidade étnica, respeito às diferenças e à livre orientação sexual;

• combate à divisão sexual do trabalho e à linguagem sexista;

• radicalização da democracia;

• radicalização das lutas por políticas públicas para a saúde e educação;

• formação permanente e integral como estratégia para o desenvolvimento humano;

• educação como um bem público, coletivo e de responsabilidade do Estado;

• educação humanizadora e para a paz;

• educação inclusiva que reduza os preconceitos sociais, buscando a participação de todos e todas nas práticas excludentes;

• educação para cidadania participativa;

• educação para uma consciência sócio-ambiental;

• justiça cognitiva;

• ecoalfabetizacao e eco-pedagogia;

• educação para participação na gestão da cidade;

• cidade como tema gerador para a construção de uma cidade educadora;

• democratização da mobilidade urbana com centralidade na pessoa;

• nova lógica social e simbólica para utilização da informática na educação;

• inclusão digital das pessoas e não dos instrumentos;

• educação para justiça fiscal;

• acesso ao lazer como uma conquista e um direito da classe trabalhadora;

• educação patrimonial como responsabilidade do poder público, das instituições educativas, dos meios de comunicação e da sociedade;

• promoção da justiça patrimonial;

• democratização dos meios de comunicação;

• integração e comprometimento das diferentes gerações com atitudes éticas e humanas;

• defesa da ética planetária como uma política do bem comum universal.

PROPOSIÇÕES:

• fortalecer políticas públicas que incentivem espaços de formação para os trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária e criem oportunidades de geração de trabalho e renda, como maneira de atender às necessidades dos explorados e oprimidos;

• formar empreendimentos nos princípios de economia solidária como: autogestão, cooperativismo, associativismo, respeito ao meio ambiente, solidariedade e trabalho organizado em redes e cadeias produtivas;

• agregar valor aos produtos da economia solidária;

• efetivar a construção do marco regulatório legal para empreendimentos de economia solidária;

• fortalecer o processo autogestionário de empresas solidárias;

• criar ações que fortaleçam as incubadoras tecnológicas e cooperativas populares (ITCPs);

• construir e socializar tecnologias adequadas ao processo de trabalho à economia solidária;

• criar redes de produção, socialização e sistematização dos conhecimentos produzidos nos empreendimentos solidários;

• priorizar o ensino, a pesquisa e a extensão como instrumentos de aproximação entre o movimento da economia solidária e às universidades.

• promover justiça cognitiva através do fomento de debate em escolas e universidades, de autores e autoras que proponham uma educação libertadora e emancipatória dos povos excluídos;

• ampliar o debate nos espaços educativos sobre a livre orientação e violência sexual;

• ressignificar valores para a vivência da cidadania;

• estimular a construção de políticas públicas que se inscrevam no âmbito da diversidade, que contemplem escolas bilingües para surdos enquanto espaços de construção de conhecimento para essa comunidade, ambiente lingüístico de desenvolvimento e expansão da LIBRAS;

• estimular programas educativos que transformem a mentalidade de competição para a construção de uma cultura de cooperação;

• construir uma nova cultura do trabalho que seja materializada no dia-a-dia da produção;

• estimular a criação de projetos educacionais que englobem a gestão democrática da cidade;

• articular a relação tempo-espaço-lazer como parte dos processos educativos;

• promover a participação popular na construção de espaços de lazer;

• inserir a Educação Patrimonial e Fiscal como tema transversal nos currículos do ensino fundamental, médio e técnico, bem como na formação de educadores e educadoras;

• contemplar, nas legislações municipais de uso e ocupação dos solos a educação patrimonial;

• construir modelos de comunicação alternativa, como rádios, televisões e jornais comunitários;

• gerar ações conjuntas envolvendo o reaproveitamento de materiais, musicalidade, ludicidade e sensibilização para qualidade de vida sustentável. Por fim, queremos reafirmar, como pessoas comprometidas com a educação popular, libertadora e inclusiva, a dignidade do nosso trabalho e sua importância na construção de um mundo justo, fraterno, igualitário, plural e solidário, comprometendo-nos a continuar nossa luta, com todas e todos, os que são sensíveis à causa da Educação, da Soberania e da Justiça Social, tudo fazendo para honrar e fortalecer sonhos, anseios, esperanças e necessidades dos que, junto conosco, com seus saberes, políticas e práticas, constroem um OUTRO MUNDO QUE É POSSÍVEL.

Santa Maria, 31 de maio de 2008.

Sindicalismo de resultados


CartaCapital


A Força Sindical não nasceu do sonho e das lutas de um grupo de operários. É, antes de mais nada e sobretudo, resultado da articulação do empresariado paulista. Cevada no peleguismo, tinha a função de se contrapor, com seu “sindicalismo de resultados”, à crescente influência da “inconfiável” Central Única dos Trabalhadores. Mas, como Fernando Collor de Mello, feito presidente da República em 1989 para impedir a vitória de Leonel Brizola ou do Sapo Barbudo, a Força saiu do controle. Sua deformação deriva da soma da tacanhez das elites econômicas de São Paulo com a tendência do Estado brasileiro de tutelar os movimentos sociais, exacerbada nesses anos de Lula no poder.

Servir de engrenagem ao capital deixou de ser interessante há alguns anos para os dirigentes da central. Descobriu-se algo mais rentável, seguro e de futuro promissor: a manipulação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a criação de ONGs alimentadas com dinheiro público. O fortalecimento, inclusive financeiro, da Força Sindical impulsionou a carreira política de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, principal liderança nacional da entidade e deputado federal pelo PDT. E tem sido a causa de sua desgraça. Gravações interceptadas, documentos apreendidos e depoimentos tomados pela Polícia Federal, no rastro da Operação Santa Tereza, apontam Paulinho como um dos chefes de um esquema que mistura desvios de empréstimos do BNDES, lastreados pelo FAT, e uma rede de prostituição. Coisa de filme B.

O deputado nega as acusações, se diz vítima de “armação política” e promete pedir reparação judicial por eventuais danos morais. A cada dia, sua situação fica, porém, mais complicada. O corregedor-geral da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PR-PE), deu a entender que recomendará a cassação do parlamentar, por não ter dúvidas a respeito das acusações que pesam contra o colega. Na quarta-feira 28, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar Paulinho (como deputado, ele tem foro privilegiado).

As acusações envolvem assessores próximos do parlamentar e até sua mulher, Elza de Fátima Costa Pereira, ex-secretária da presidência da Força Sindical e que, após o casamento, tornou-se responsável pelo projeto Meu Guri. A ONG é acusada de receber dinheiro do esquema, que facilitava empréstimos com prefeituras e empresas no estado de São Paulo a partir de projetos fajutos. A PF afirma ter identificado, até o momento, repasses de cerca de 150 mil reais da quadrilha para Paulinho e Elza em apenas uma das operações de empréstimo. Um dos cabeças do esquema, João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado, mudou sua versão da história e tem inocentado o ex-chefe. “Coloquei para o grupo todo que tinha de pagar o Paulinho, mas, na verdade, esse dinheiro era para mim, para poder melhorar minha participação nos honorários”, declarou Moura no último depoimento à PF.

Ainda que as acusações revelem muito do caráter peculiar da administração da Força Sindical, que mais se parece com uma empresa privada cujo acionista majoritário é o deputado Paulinho, a situação deveria servir de reflexão aos movimentos sindicais brasileiros. Fundamental no processo que desaguou no fim da ditadura e na campanha pelas Diretas Já, o sindicalismo tornou-se quase irrelevante no Brasil de Lula. Quando muito, aparece algum dirigente para reclamar da alta dos juros ou de alguma medida econômica pontual, à moda dos barões da Fiesp. Nem os trabalhadores formais, muito menos os informais, podem se sentir hoje representados pelas organizações sindicais, justamente em um momento de profunda transformação da economia nacional.

Enquanto correm atrás da própria sobrevivência, no lobby pela manutenção do imposto sindical, e comemoram o ciclo de melhora dos níveis de emprego e renda, cuja duração ainda é incerta, os sindicatos parecem trancafiados em uma espécie de autismo social. Entre a tibieza e a malandragem.