Via Campesina quer investigar o agronegócio

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Fevereiro de 2010

Prezados senhores,

O Parlamento brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI, com a participação de deputados e senadores) para investigar os convênios firmados entre o governo federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.

Apesar de a Bancada Ruralista e a grande imprensa insistirem que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da Reforma Agrária”.

Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.

Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante - ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da Reforma Agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPMI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.

Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.

Por outro lado, a instalação desta CPMI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais.

Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Kátia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Moon, no MS.

A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes.

Recomendamos que o Parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopólio de empresas estrangeiras domina a produção de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.

Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CPMI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.

Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimentos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma Reforma Agrária justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democrática, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros são donos de 98 milhões de hectares, como denunciou o último censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra.

Atenciosamente,

(A carta assinada pode ser enviada por correio eletrônico para: Deputado Jilmar Tatto, relator - dep.jilmartatto@camara.gov.br e Senador Almeida Lima, presidente da CPMI - almeida.lima@senador.gov.br)

 

Do blog Viomundo

É guerra contra o Sistema Totalitarista Mercantil...

Dilma Rousseff e o risco do salto alto

Do blog do Altamiro Borges, por ele mesmo

 

Nos últimos dias, a euforia tomou conta da militância que torce pela continuidade do ciclo político aberto no país pelo governo Lula. E não é para menos. As duas mais recentes pesquisas eleitorais, da Sensus e do Vox Populi (que o Jornal Nacional da TV Globo simplesmente não exibiu), confirmam o crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Carlos Montenegro, chefe do Ibope, havia dito que ela não passaria dos 15% e, agora, Dilma quase empata com José Serra. Além de afundar o Botafogo, time que presidiu, o tucaninho se mostrou um péssimo palpiteiro.

O inferno astral demo-tucano

Além das pesquisas, outros fatores justificam o otimismo. Até os gurus da oposição neoliberal já prevêem forte impulso da economia neste ano, o que significa mais empregos, mais renda, mais investimentos públicos – em síntese, maior popularidade de Lula e melhores condições para a sua transferência de votos. Outra boa notícia ocorreu na convenção do PMDB, neste final de semana, na qual os setores mais à direita foram derrotados no seu intento de atrelar este partido de centro – com mais governadores, prefeitos e parlamentares e maior tempo de TV –, aos demos-tucanos.

No outro extremo, a oposição neoliberal-conservadora vive o seu pior momento. Sem discurso e sem propostas, ela já dá sinais de desespero. Fala-se até na desistência do grão-tucano paulista. O “mensalão do DEM”, que ameaça levar à cadeia o governador Arruda – contado para ser vice na “aliança dos carecas”, como brincou o próprio Serra –, enterrou de vez o cínico discurso da ética. O mesmo inferno astral atinge o PSDB. Yeda Crusius afunda no lamaçal de corrupção gaúcha e José Serra está atolado nas enchentes paulistas, o que comprova o fiasco do seu “choque de gestão”.

A interferência do imperialismo ianque

Este quadro positivo, porém, não deve embriagar as forças que apóiam o governo Lula. Qualquer salto alto neste momento pode ser trágico para a montagem da candidatura de Dilma Rousseff. A batalha sucessória de 2010 promete ser das mais duras. Poderosas forças entrarão em campo para abortar a continuidade do atual ciclo político progressista no país e na América Latina. Os EUA, que alguns subestimam na sua agressividade imperialista, têm muitos interesses em jogo. Após presenciar a guinada à esquerda no continente, o “império do mal” tenta reverter esse processo.

Um breve balanço mostra que o imperialismo tem obtido vitórias e recupera terreno na região – seja através de golpes, ocupações militares e até mesmo pela via eleitoral. Em maio passado, o empresário direitista Ricardo Martinelli venceu as eleições no Panamá; em junho, o “democrata” Barack Obama foi cúmplice do golpe em Honduras, o que fez ressurgir o fantasma das ditaduras; no mesmo período, os EUA anunciaram a instalação de seis bases militares na Colômbia; já no Haiti, o mortífero terremoto serviu de pretexto para o envio de milhares de soldados ianques.

A experiência mais emblemática, no entanto, se deu na eleição do Chile. Apesar da popularidade da presidente Michele Bachelet, ela não conseguiu transferir votos ao candidato Eduardo Frei. A direita saiu unificada e as forças de centro à esquerda apresentaram três candidaturas. Resultado: o barão midiático Sebastián Piñera, totalmente servil à política externa dos EUA, venceu o pleito para o delírio da direita latino-americana. É certo que Lula não é Bachelet e que a Concertación não se compara às forças lulistas. Mas, de qualquer forma, é bom colocar as barbas de molho.

Um desastre para a América Latina

Estes processos recentes – somados ao acelerado desgaste do governo Cristina Kirchner e à nova ofensiva de desestabilização da direita venezuelana – confirmam o influxo na correlação de força no continente. Num ótimo artigo no jornal britânico Guardian, o sociólogo Mark Weisbrot alerta que os EUA estão muito interessados nas eleições de outubro no Brasil. Com base na Freedom of Information Act – a lei que permite obter, na Justiça, informações sigilosas do governo ianque –, ele revela que o imperialismo continua bastante ativo no país, interferindo na política brasileira, como no subsídio a um seminário sobre fidelidade partidária, em 2005.

Para ele, a sucessão presidencial no Brasil é decisiva para o futuro dos governos progressistas da América Latina e para o processo de integração regional. “Se o PT de Lula perder a eleição no outono, isso seria outra vitória para o Departamento de Estado dos EUA. Embora as autoridades do Departamento de Estado sob Bush e Obama tenham mantido postura amigável em relação ao Brasil, é obvio que eles se ressentem profundamente das mudanças na política externa brasileira que aliaram o país e outros governos social-democratas do hemisfério e se ressentem da posição independente do Brasil em relação ao Oriente Médio, ao Irã e a outros lugares”.

Direita brasileira afia as garras

Além da ação direta ou enrustida do imperialismo, a direita brasileira jogará a sua cartada decisiva no pleito de outubro. Caso seja derrotado, o bloco neoliberal-conservadora terá dificuldades para se recompor e tende a se fragilizar ainda mais – como novo esvaziamento dos demos e tucanos. Não é para menos que a direita nativa já afia as suas garras. A postura raivosa adotada diante do Plano Nacional de Direitos Humanos lembra as famigeradas “marchas com Deus, pela família e pela liberdade”, que prepararam o clima para o golpe de 1964. A oposição ao PNDH-3 uniu os setores mais reacionários das Forças Armadas, dos ruralistas, da cúpula católica e da mídia.

Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST não objetiva apenas criminalizar os movimentos sociais e impedir a atualização dos índices de produtividade rural. Ela tem nítidos objetivos eleitoreiros; visa desgastar o governo Lula e enquadrar o debate sucessório. Em artigo na revista CartaCapital, o professor Wanderley Guilherme dos Santos avalia que a direita ficará cada vez mais agressiva. “A súbita consciência de que a excitação em torno do governador de São Paulo não corresponde à opinião pública pode empurrar os admiradores de Serra, sobretudo os ex-esquerdistas, ao extremismo institucional. Gosto para isso não lhes falta, há muito”.

Jogo sujo da oligarquia midiática

No esforço para barrar a continuidade do projeto mudancista personificado pelo presidente Lula, a direita alienígena e nativa terá a ajuda da mídia hegemônica, o “partido do capital” na atualidade. Aos poucos, as emissoras “privadas” de TV e os jornalões e revistas oligárquicos preparam suas “reporcagens”. Na semana passada, o jornal Zero Hora, pertencente ao grupo gaúcho RBS, que ergueu seu império durante a ditadura, publicou a série “Os infiltrados”. O objetivo foi defender a anistia dos agentes da repressão. De quebra, ela insinuou que a Dilma Rousseff foi “terrorista”.

Num texto publicado no sítio Novae, o jornalista Cristovão Feil evidencia que a campanha contra a provável candidata do presidente Lula será das mais sujas. “Temos informações seguríssimas que a matéria do Zero Hora é apenas a primeira de outras tantas que estão sendo preparadas pela imprensa direitista brasileira. A revista Veja já estaria preparando uma matéria sobre o famoso roubo do cofre do ex-governador Adhemar de Barros, de São Paulo, ocorrido em julho de 1969”, com o objetivo explícito de satanizar a ministra Dilma Rousseff, mas de maneira mais requintada.

Uma briga de titãs em 2010

Para unificar e padronizar seu discurso, os barões da mídia inclusive realizarão em 1º de março, em São Paulo, o “Fórum democracia e liberdade de expressão”. Ele reunirá alguns dos principais expoentes da direita midiática, como o fascistóide Denis Rosenfield, o bravateiro Arnaldo Jabor, o pitbul Reinaldo Azevedo e o líder do Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco. Entre outros temas, eles debaterão a “ameaça à democracia no Brasil”. O seminário é bancado pelo Instituto Millenium, que reúne vários empresários que apoiaram a ditadura militar no país. O convidado especial será o golpista e corrupto Marcel Granier, presidente da RCTV da Venezuela, que teve sua concessão cassada pelo governo de Hugo Chávez.

Como se observa, a disputa sucessória de 2010 será violenta. Uma briga de titãs. Qualquer salto alto poderá ser fatal. O momento agora é de costurar fortes alianças para uma campanha eleitoral que terá caráter plebiscitário. A experiência chilena ensina que a divisão das forças progressistas pode ser trágica. Nesse sentido, a legítima candidatura do ex-ministro Ciro Gomes é um fator de risco, um complicador que precisa ser superado. Além das necessárias alianças, inclusive com a construção de amplos palanques estaduais, urge formular o programa pós-Lula, que aponte para a necessidade de “avançar nas mudanças”, enfrentando os gargalos e limites da atual experiência.

Cuidado, general, é vírus!

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Raul Longo analisa e responde às declarações do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. O oficial afirmou que a Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e se transformaria numa "comissão da calúnia".

O general diz ainda que os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder". (...) "Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."

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Raul Longo

Ficou inscrito na constelação das estrelas do General todas as barbáries que o fanatismo dele e de seus colegas de farda e patente mandaram executar, e imagina a possibilidade de um revide.

O General não deve se preocupar porque sua mulher não será estuprada, seu filho não será pendurado no pau-de-arara, nem ele será sentado na cadeira do dragão. Não enfiarão sua cabeça em latrina, nem será pendurado pelos pés.

O tempo dos Torquemadas foi encerrado com a ditadura deles. E não há razão para tanta "paura". Se nenhum desses horrores se repetiu contra Videla e nenhum dos colegas do General lá na Argentina, no Uruguai e no Chile, não será aqui que retrocederemos ao nazi-medievalismo que nos impuseram nos anos 60, 70 e início dos 80.

General deve temer mesmo são os abutres da mídia que eles mesmos criaram como seus porta-vozes, e os traíram. Hoje, para se fazerem de "bonzinhos", nessa mídia vivem relembrando os crimes então cometidos, como se não tivessem nada a ver com isso. Só a Folha da Catanhede é que ainda insiste em referências a uma tal de "ditabranda", e isso porque desceu ao mais fundo do calabouço.

Muitos daqueles que se fartaram dos acepipes das festas no salão do palácio da Gestapo, dançando o minueto com os engalanados generais ao som dos menestréis contratados para abafar os gritos dos porões do castelo, vira e mexe se referem à ditadura e aos generais como se então também houvessem sido vítimas do mesmo carrasco. Ou de quem o General acha que estão falando quando levantam trapos rotos para acusar a volta da censura, da falta de liberdade e que tais?

E a quem devem os Marinhos e os Civitas suas existências, se não aos generais?

Cuidado General! Esses da mídia que, novamente em desespero, lhes instigam como instigaram Deodoro contra D.Pedro II e toda a reserva do Exército Imperial, são tão hipócritas e traidores quanto o foram contra o próprio Deodoro. E quem garante que muito pior não seja ser executado pelos julgamentos sumários do Floriano.

Além de MILICANALHA como diz Castor, General é burro, pois é evidente que não há como encobrir crimes que nunca poderão ser esquecidos como poeira abaixo do tapete. Impossível! Aí está a Argentina! Aí está o Chile! Tem o mundo.

Ou General não percebe que o mundo também não esquece o que está inscrito na constelação de suas estrelas? Não vê que vira e mexe aparece alguém para lembrar e acusar, como aquele inglês que apontou a orientação nazista nas ditaduras do Brasil e demais países do cone-sul.

General se inteligente fosse, e na instituição deve haver os que o sejam, perceberia que para retomarem as honras que a pátria não mais lhes confere, assim como os legalistas o fizeram com a vergonha da tirania de Floriano e canalhices de sucessores, deveria mais é apoiar uma revisão que limpasse o passado que o mundo reconhece como de arbítrio.

Quer esconder o que, General? Pois não se engane! A Globo – apenas um exemplo – para esconder não ter sido mais do que uma pequena emissora carioca, jamais lembrará que vocês suicidaram Wallace Simonsen, faliram os Diários Associados e intermediaram e/ou abafaram o Time-Life. Mas nunca deixará de os negar a cada canto da multidão anunciando a possibilidade do alvorecer de nova história.

A vergonha dos velhos generais sempre aviva a imaginação das novas patentes e o descontentamento dos novos tenentes.

Ou não haverá, nessa instituição, possibilidade de alguém mais inteligente?

Cuidado General! Por mais que repuxem, os peitos das vivandeiras não encontram sustentação e a criança cresceu. Já não quer mamar o leite azedo da mentira.

Melhor acertar as contas e passar a limpo a história, do que levar toda a instituição pro valhacouto da hipocrisia.

Isso de MILICANALHA já se tornou popular e, se consolida, vai ser difícil resgatar.

Há uma civilização a ser resgatada, uma sociedade a ser reconstruída. A história não é uma ilha que se descobre no meio do oceano para ali se construir uma possibilidade de país. Uma sociedade que não revisa os erros de sua história, continuará repetindo-os sempre. De uma forma ou de outra. E, em outra, a instituição pode vir a ser a vítima de novos carrascos que, sem história, é que seriam os verdadeiros fanáticos.

Cuidado General!

Além do que, General, nestes tempos de informatização a imagem não é mais da Globo. É do mundo. E o mundo e os vizinhos já estão a falar.

Quanto antes se retomar o processo de civilização, melhor para todos, inclusive pra soldadesca que se imaginando alimentada pelas vivandeiras, estão sempre no risco de por elas serem denunciadas aos verdadeiros inimigos.

Cuidado General! Com esse discurso, estás plantando minas no campo por onde sua tropa ainda terá de marchar.

Que péssima estratégia, General!


Raul Longo, jornalista, poeta e escritor, colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz
www.sambaqui.com.br/pousodapoesia
Ponta do Sambaqui, 2886
Floripa/SC

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

Psol em crise????

A luta de classe dentro do PSOL

Escrito por Mário Maestri  - Correio da Cidadania

O editorial "Sinergia" do Correio da Cidadania, de 22 de janeiro, destaca a difícil situação da esquerda revolucionária brasileira, "reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral" e a grupos sem os apoios para tal. Fraqueza que se agrava com a "conjuntura" nacional "extremamente adversa" aos trabalhadores, associada à "desorientação do movimento socialista" mundial. Lembramos apenas serem quatro os partidos revolucionários registrados, com o pequenino PCO.   Lembra o editorial que, diante dessa fragilidade, "a primeira idéia que surge é a unificação" dos "pequenos partidos", para intervenção potencializada. Aponta como bom sinal as negociações para a unificação das "centrais sindicais socialistas" (Intersindical e Conlutas). Ótimo augúrio, sobretudo se almejar a fusão de todas as sindicais, na luta pela centralização-concentração sindical dos trabalhadores como classe para si.   O editorial lembra como exemplo da possibilidade de se "marchar juntos" a frente eleitoral do PCB, PSOL e PSTU em 2006. Propõe que, mesmo já tendo o PSTU candidato próprio e o PCB discutindo semelhante iniciativa, as duas organizações não descartam reconstituir a composição eleitoral, sempre, é claro, em torno "de programa" e "carta eleitoral comum" condizentes.   A frente de 2006 foi enorme passo adiante, seguido de corrida para trás. Seria mais correto qualificá-la como "exemplo exitoso" quanto à unificação eleitoral, mas neto fracasso no relativo à utilização das eleições para a construção de programa e movimento unificador, política e organicamente, da esquerda revolucionária, dentro e fora das organizações citadas. O objetivo maior apontado pelo lúcido editorial.   A frente eleitoral sequer agitou programa operário para o Brasil. O núcleo da campanha lançou-se à caça ao voto, privilegiando a denúncia da corrupção, amealhando fortemente consensos opostos ao programa socialista. Sem unificação programática, não houve unificação orgânica, durante e após as eleições. Tratou-se de aliança transitória para superar as eleições, que aprofundou a difícil situação da esquerda.   Nem todos querem o mesmo   A imprescindível unificação político-organizacional da esquerda brasileira ocorrerá, caso ocorra, em torno de avaliação comum mínima da superação das contradições essenciais da sociedade nacional e internacional. Paradoxalmente, essa condição política essencial se encontra substancialmente satisfeita, no que se refere a uma enorme parte das organizações, dos movimentos e de militantes revolucionários esparsos do Brasil.   Atualmente, enormes parcelas organizadas e desorganizadas da esquerda socialista concordam sobre o caráter acabadamente capitalista do Brasil e sobre a necessária superação de suas contradições através da concretização simultânea das tarefas democráticas e socialistas, sob a direção da classe trabalhadora. Processo que as organizações de origem trotskista e o PCB definem como "revolução permanente".   Quais, portanto, as razões da atomização da esquerda socialista, que aprofundam a fragilidade de sua intervenção? Certamente para isso contribuem as fortíssimas idiossincrasias de origem, de organização e de direção, dificilmente superadas sem um forte impulso do mundo do trabalho. Porém, uma intervenção militante potenciada facilitaria a retomada da iniciativa social.   A difícil realidade que vivemos torna as eleições momento determinante para a construção de prática unitária, em torno da defesa de programa socialista para a população e para sua organização. Razão pela qual concordamos também com a preocupação registrada pelo editorial com a inútil transcorrência dos meses, sem avanço no necessário processo unitário e programático. Porém, cremos que tal demora não seja gratuita.   Nem todos os segmentos que se organizam hoje nos partidos assinalados comungam com o programa e a prática classista e socialista, não raro se mobilizando contra os mesmos, em forma mais ou menos patente. O que explicaria política e sociologicamente o fracasso na imposição de dinâmica socialista militante à campanha de 2006 e muitos dos entraves postos até agora a uma rápida conclusão da aliança eleitoral programática.   Reformar o Estado burguês   As contradições sociais são várias e poli-facetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual. Mesmo enfraquecido pelo triunfo contra-revolucionário dos anos 1980, o socialismo serve ainda como referência a projetos pessoais e sociais estranhos ao mundo do trabalho, já que almejam materializar-se no seio da ordem capitalista, mais ou menos retocada.   Essa contradição entre o trabalho e versões (sociais) do capital se expressa em forma límpida na oposição entre as duas propostas eleitorais defendidas pelos três pré-candidatos do PSOL à presidência. Pessoalmente, associo-me à candidatura do companheiro Plínio Arruda Sampaio, por sua mais ampla abrangência política e social, sem deixar de reconhecer que o ex-deputado Babá comunga com os objetivos representados pelo seu concorrente e jamais opositor. São os dois boa farinha do mesmo saco.   O lançamento do senhor Martiniano Cavalcante como pré-candidato do PSOL à presidência da República presta enorme serviço ao esclarecimento político, ao contrapor-se em forma cabal aos ideais defendidos por Plínio Arruda-Babá. Ou seja, a luta intransigente pela sociedade socialista, como única forma possível de superação da exploração do trabalho pelo capital, que já ameaça a sorte da própria humanidade.   O senhor Cavalcante deixa claro que sua candidatura não é discussão democrática entre companheiros irmanados no ideal socialista. Segundo o candidato, ela surgiria para contrapor-se "àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora". Ou seja, uma candidatura contra golpistas e liquidacionistas.   Folga dizer que "as principais forças do partido" que pretensamente os companheiros Plínio Arruda-Babá pretenderiam derrotar são o senhor Cavalcante e seus apoiadores e que o "perfil" resgatado pelos mesmos é a procura diuturna de acomodação à sociedade de classes, com o objetivo de nela se integrar como parlamentares e administradores, sob o compromisso de, no máximo, retocar o Estado burguês e, jamais, destruí-lo e refundá-lo sob a ordem do trabalho.   Os socialistas não passarão!   A virulência do manifesto do senhor Cavalcante é essencialmente contra o programa socialista defendido pelos companheiros Plínio Arruda-Babá, anatematizados como aventureiros que "buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista". Militantes que se esconderiam "atrás do propagandismo ideológico socialista", pronunciando-se de "maneira estridente e sectária, pouco compreensível" às "amplas massas".   Uma denúncia total e cabal de Plínio Arruda-Babá e seus companheiros de idéias e luta, que pecariam mortalmente por fixação obsessiva na organização classista e socialista dos trabalhadores. Militantes, portanto, incapazes de assumir o doloroso acomodamento incondicional ao senso comum, para poderem assim suportar as penosas sinecuras parlamentares e administrativas, obtidas no maior número possível, é claro.   O senhor Cavalcante e apoiadores não defendem apenas a ordem capitalista no geral. O fazem no particular, em forma direta, sem papas na língua, nesse "Bilhetinho ao Povo Brasileiro", para que todos compreendam, sobretudo os grandes interessados, alguns deles, como é sabido, financiadores de campanhas parlamentares desse setor respeitoso e dignitoso do PSOL.   O senhor Cavalcante e apoiadores indignam-se com a idéia de que o PSOL e uma frente de esquerda defendam eventualmente a nacionalização das empresas privatizadas e dos grandes capitais. Sequer aceitam a violação dos direitos sacrossantos do capital a explorar a saúde e a educação como negócio! O manifesto propõe despudoradamente: "[...] devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde". Durmam tranqüilos, senhores, que Cavalcante e associados velam por suas propriedades!   Não menos paradoxal é a razão apresentada para a defesa canina do capital: "Nas atuais condições, tais posicionamentos servem apenas para ‘chocar’ a opinião pública", que, sequer estaria preparada para essas propostas essencialmente democráticas! E isso, apesar de vivermos momento único, em que os grandes estados imperialistas viram-se e vêem-se forçados a estatizar, mesmo transitoriamente, imensas empresas capitalistas para salvá-las da bancarrota.   Privatizem o que resta, a população quer!   Se for verdadeiro o horror da população brasileira ao público e sua paixão pelo privado e correta a proposta de adequação dos militantes socialistas a tal estado de espírito, muito logo veremos os defensores dessa estranha sociologia política defenderem a privatização de grandes empresas ainda em parte nas mãos do Estado, como a Petrobrás, a Caixa Federal, o Banco do Brasil, para podermos "estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população"!   Folga dizer que a candidatura do senhor Cavalcante não constitui apenas um ataque direto aos militantes classistas e socialistas do PSOL, como também uma impugnação cabal à frente de esquerda, pois logicamente o PCB e o PSTU jamais comungariam com tais propostas pró-capitalistas, expressões de classes e frações de classes contra as quais se mobilizaram e se mobilizam, no passado e no presente.   Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar-se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda, nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma verdadeira associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum.   Tal realidade ensejou, igualmente, ao surgir proposta claramente classista e socialista para as eleições presidenciais, verdadeira clarificação sobre as contradições de classes no interior do PSOL, há muito já consolidadas, entre projetos do mundo do trabalho e de acomodamento ao estado burguês, semelhante ao ocorrido no PT, ainda recentemente. A superação desta contradição pode significar importante avanço do programa e da organização socialista de massa no Brasil. Que os anjos digam amém!   Mário Maestri, historiador, militante marxista-revolucionário desde 1967, participou da fundação e da primeira direção nacional do PSOL. É hoje comunista sem partido.   E-mail: maestri@via-rs.net

Lulismo fomenta um capitalismo brasileiro de grandes monopólios

O Estado arbitrando em favor da concentração do capital, uma irresponsabilidade histórica e, sobretudo, social

A decisão do governo Lula, de viabilizar grandes grupos empresariais nacionais, com recursos do BNDES, para serem companhias globais, não é uma questão pacífica e traz de volta o debate sobre a política industrial dos anos 70. Foi quando o governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979), com o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o projeto de substituição de importações, criou os capitalistas nacionais e as bases do parque industrial que o país tem hoje.

Há quem chame aquela política de "capitalismo de Estado", ou "capitalismo patrimonialista".

Para os economistas e principais formuladores do governo Lula, as críticas, em geral, são "fáceis e ociosas". Eles garantem que o modelo de hoje não guarda qualquer semelhança com o passado. "Hoje, o governo entra para viabilizar processos que estão maduros, que têm consistência empresarial, que são reconhecidos no mercado. Isso é muito diferente da estratégia do Brasil no passado, e da de outros países da Ásia, por exemplo", aponta um graduado assessor oficial.

Nessa opção, são vários os benefícios que o país poderá ter, no médio e longo prazos, dispondo de grandes grupos empresariais globais, assinalam. Primeiro, o Brasil passaria a ser "um centro de decisão relevante", tendo empresas fortes e competitivas no exterior, com capacidade de gerar empregos de alta qualificação no país, podendo, assim, desenvolver tecnologia e inovação também aqui.

Soma-se a isso, o fato de que "o desenvolvimento da cadeia produtiva dessas empresas a montante e a jusante - no caso da petroquímica, a terceira geração está a jusante - dá mais oportunidade de desenvolvimento na cadeira de fornecedores", completa.

Ou seja, na medida em que uma empresa brasileira tem subsidiárias no exterior, abre-se espaço para mais exportações a partir do país e pode-se contar com um fluxo de remessa de lucros, ao contrário de hoje, quando as empresas estrangeiras é que remetem lucros daqui para suas matrizes. Se o Brasil pretende ser participante ativo dos fóruns internacionais, isso não pode estar dissociado da presença de grandes companhias, dizem as fontes oficiais.

Há riscos, salientam, porém, economistas avessos à ideologia intervencionista. "O governo está escolhendo os campeões e escolhendo empresas com alto poder de monopólio. O que está acontecendo na petroquímica é uma concentração absoluta. Se ele deixasse entrar empresas estrangeiras no país, teríamos concorrência", disse uma fonte do setor privado. "É a tese do "Brasil potência", diz: "Temos que ter submarino nuclear e empresas nacionais globais. Mas uma potência artificial e não construída por eficiência, crescimento, alto nível educacional".

Nem todas as compras de empresas estão sendo patrocinadas pelo governo, através do BNDES ou de políticas de incentivos fiscais. Não houve dinheiro público na compra do Ponto Frio e da Casas Bahia pelo Grupo Pão de Açucar, assim como também não houve na associação da Cosan com a Shell. Foram negócios estritamente privados. Os economistas do governo alegam que o país tem, hoje, um conjunto de bancos de investimentos ávidos por realizar negócios que podem ser feitos à margem do setor público. Outros precisam de um empurrão do Estado para se viabilizar.

No governo, assinalam-se as distinções entre hoje e os anos 70. Naquele período, vigorou o modelo tripartite, onde os grandes investimentos teriam que ser distribuídos igualmente em um terço (1/3) de participação do Estado, de capital estrangeiro e de um grupo privado nacional. Foi quando se montou um forte parque industrial no Brasil, com recursos públicos pesadamente subsidiados: os empresários nacionais pagavam somente 20% da correção monetária pelos empréstimos do BNDES. Foi a origem da indústria do aço, de fertilizantes, da petroquímica, papel e celulose, equipamentos.

"Naquela ocasião, muitos atores foram verdadeiramente 'laçados'. O presidente Geisel resolveu fazer a indústria petroquímica privada, criou a a Petroquisa e 'laçou' os empresários para entrarem no setor. O que estamos fazendo é radicalmente distinto.". Trata-se, agora, segundo assessores governamentais, "do coroamento de um processo de desenvolvimento que tem o padrão do BNDES para apoiar: tem que ser empresas abertas, participantes do novo mercado, com proteção aos acionistas minoritários e mais, tem que ter o reconhecimento do mercado, pois as operações feitas até agora foram via mercado, com aumento de capital".

O BNDES subscreve uma fração das ações, atraindo o mercado que subscreve o resto. "Isso significa que são operações reconhecidas pelo mercado de capitais como agregadoras de valor" e não um sistema de escolha da empresa "vencedora", explicam as fontes. Ela já é vista como vencedora pelo mercado e o BNDES age somente como "um facilitador", assinalam.

Atualmente, as operações do BNDES não são subsidiadas como nos anos 70. O banco tem cobrado pelos financiamentos mais recentes, que envolvem aquisições, fusões, CDI mais 1,5% a 2% ao ano, e não a TJLP, que é inferior à Selic com a qual o governo remunera sua dívida, asseguram fontes da instituição. Mas, muito provavelmente, as empresas em questão não conseguiriam levantar recursos no mercado, interno ou externo, a esse preço para alçar grandes negócios, suspeitam economistas mais liberais.

O Brasil entra atrasado nessa história, alegam fontes oficiais. A elevada instabilidade econômica que marcou o país por quase três décadas postergou o movimento de concentração de capital e a formação de uma "estrutura empresarial com a robustez relativa correspondente ao tamanho e a importância da economia brasileira". Nesse período, as empresas estavam preocupadas em "sobreviver" . Portanto, agora será a fase "das consolidações", asseguram.

Texto da jornalista Claudia Safatle publicado no diário Valor Econômico, edição de hoje.

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Esse retorno à fixação doentia dos gorilas de 64 com o chamado "Brasil Grande Potência" é uma das coisas mais estúpidas e provincianas já formuladas pelas elites brasileiras. Uma patriotada infame e perigosa.

É a perseguição de um mito que sempre serviu de justificação político-ideológica para aumentar a concentração de renda e de riqueza no País. É lamentável que o lulismo de resultados caia nessa velha armadilha das nossas classes endinheiradas. Não há a menor garantia que o fomento à formação de monopólios vá redundar - sabe-se lá quando - em distribuição de riqueza, criação de renda, igualdade de oportunidades e justiça social. O que se experimenta - comumente - é o contrário, os monopólios conspiram contra as políticas sociais e acabam trazendo mais fome, miséria e desesperança.

O que está havendo, hoje no Brasil, é a pura e simples transferência de recursos públicos para o setor privado, sem a menor contrapartida na qualidade dos serviços prestados, na regulação do mercado e da concorrência, e na modicidade de preços. Vide o caso da fusão das operadoras de telefonia Oi-Brasil Telecom: tarifas as mais altas do mundo e péssimos serviços. Quem ganhou? Ora, os vivarachos de sempre, os Daniel Dantas e quejandos. Com a ajuda da mão amiga do ex-torneiro mecânico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva e do banco estatal de fomento, BNDES.

   

Comentários de Cristóvão Feil