quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Educação em Portugal caminha a passos lentos...

Educação: continuamos atrasados


do portal EsquerdaNet
Educação: em relação a outros países desenvolvidos, Portugal está no mesmo ponto de partida de há 50 anos. Foto movimentoescolapublica.blogspot.com.
Segundo a publicação do INE "50 Anos de Estatísticas da Educação", a generalização do acesso à escola foi o factor mais relevante nos últimos 50 anos. No entanto, o atraso na Educação face aos países desenvolvidos permanece igual.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou esta quarta-feira "50 Anos de Estatísticas da Educação", em conjunto com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE). Segundo a publicação estavam matriculados em 1960/61 no sistema de ensino 1 086 115 alunos, mas em 2007/08 já eram mais de 1,8 milhões.
No entanto, segundo os especialistas consultados pelo jornal I, os dados do INE revelam que Portugal deu um salto gigante mas não suficiente para contrariar o atraso face aos países desenvolvidos que permanece igual. Mantemos a mesma distância de há 50 anos atrás, uma altura que remete para o tempo da ditadura.
O crescimento exponencial do número de alunos nas escolas regista-se sobretudo ao nível do ensino secundário e da educação pré-escolar, que registam durante aquele período mais 336 361 e 259 630 estudantes, respectivamente. Assim, o número de crianças no pré-escolar cresceu 40 vezes, a taxa de escolaridade no ensino secundário escalou de 1,3% para 60% e o acesso das raparigas ao ensino subiu 15%.
Os dados mostram que o país avançou muito entre 1960 e 2008 mas segundo a opinião do sociólogo do Instituto de Ciências Sociais, Manuel Villaverde Cabral, "Fartámos de correr, mas não conseguimos ainda apanhar o pelotão da frente".
O professor universitário Santana Castilho comenta do mesmo modo estes dados: "Houve uma massificação do acesso ao ensino, mas a qualidade não acompanhou essa evolução". A única conclusão a retirar da publicação do INE é que, há 50 anos, a Educação em Portugal apresentava características típicas de um país atrasado e ignorante e que apenas tem vindo a correr atrás do comboio do desenvolvimento, não conseguindo mais do que isso.
"O que me salta aos olhos é que o sistema educativo antes do 25 de Abril era realmente mau, porque 99% da população estava excluída da escola", disse desanimado o presidente da Associação de Professores de Português, Paulo Feytor Pinto perante os dados agora publicados.
O ensino secundário é um dos exemplo mais flagrantes do atraso português. De acordo com o INE, só 60% dos portugueses completaram o ensino secundário e essa é a percentagem de norte-americanos com habilitações superiores.
"Os países escandinavos, por exemplo, conseguiram recuperar o atraso face aos EUA e, na década de 60, 100% da população já estava escolarizada ao nível do secundário", conta Manuel Villaverde Cabral, o sociólogo e autor do estudo "Sucesso e Insucesso - Escola, Economia e Sociedade". Além disso, acrescenta ainda que "Nos Estados Unidos, a taxa de escolaridade até ao 12º ano era de 100% ainda antes da Segunda Guerra Mundial”, embora em Portugal “o ensino obrigatório até aos 18 anos só acontecerá a partir de 2013."
Todos os países desenvolvidos como França, Alemanha ou Espanha conseguiram taxas plenas de sucesso no ensino secundário em Portugal, 30 a 40% da população não consegue ir além do 9º ano. O sistema exclui sobretudo os que mais precisam, diz o sociólogo: "O insucesso escolar acontece principalmente no interior do País e nas periferias de Lisboa e Porto."
Duplicar ou até triplicar o investimento na educação poderá ser uma solução para apanhar o comboio da modernidade, propõe Villaverde Cabral que está convencido de que o atraso no sistema educacional "muito se deve" às elites governamentais que tomaram opções erradas e contribuíram para um modelo de ensino "ineficiente e dispendioso".
Paulo Feytor Pinto aponta o nível que considera apresentar maiores lacunas que diz continuar a ser o pré-escolar, com uma escolarização de 77,7% e critica ainda o facto de, mais uma vez , as estatísticas não distinguirem o abandono escolar de retenções. "A retenção é administrativa, o importante seria perceber que alunos saem da escola antes do tempo. Não conseguimos perceber se há uma melhoria ou não - faz-se o diagnóstico, mas não se traça a evolução."
A diferença verificada entre a taxa de escolarização aos 15 anos (99,7% em 2006/07) e a taxa de escolarização para o secundário (60% no mesmo ano lectivo) representa outra preocupação.
O professor universitário Santana Castilho admite que "o esforço do país na escolarização é notável, sobretudo nos últimos 30 anos", considerando, porém, que os números não podem ser lidos como um retrato fidedigno da educação em Portugal pois apenas transmitem "a quantidade, nunca a qualidade". As políticas de educação feitas para as estatísticas e o decréscimo da exigência do ensino para combater o abandono escolar são as suas críticas principais.
Os números não bastam e é por isso que Santana Castilho chama a atenção para o facto de no mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, 20 mil alunos se terem matriculado no ensino profissional, comentando que “O preço de termos menos jovens a abandonarem a escola é que até se criaram cursos de treinador de futebol que dão equivalência ao 12º ano."
Somando número de alunos e número de docentes nas escolas portuguesas no ano lectivo 2006/2007, a publicação do INE mostra que existe hoje uma média de 9,75 alunos por cada professor. Um número que é considerado pelos investigadores como completamente desvirtuado pois bastará visitar algumas escolas para se ficar a saber que uma turma tem quase sempre muito mais de dez alunos.
“É preciso ter em conta que os professores do ensino especial ou a desempenhar tarefas administrativas também entram nesse cômputo, e que duas mil escolas - onde a relação professor/aluno era muito baixa - já fecharam", avisa Santa Castilho.
Na Alemanha ou França, as taxas no secundário são de 100% mas em Portugal, 30% da população não acaba o 9

Do portal Vermelho

Folha repete argumentos do DEM em manipulação contra centrais

A Folha de S.Paulo deixou mais evidente nesta quarta-feira (21) o que a levou a iniciar uma ofensiva contra o movimento sindical brasileiro. Ao utilizar, em seu editorial, parte dos argumentos que levaram o Democratas a entrar na Justiça contra as centrais sindicais, o jornal mostra que o apartidarismo tão destacado em seu Manual de Redação não passa de joguete publicitário.

O ataque às centrais é apenas mais uma das evidências de que o rabo preso da Folha não é com seu leitor, mas, sim, com as forças conservadoras do país — as mesmas que se referem ao regime militar como “ditabranda”, que têm ojeriza a um novo projeto popular para o Brasil e tampouco aceitam que o trabalhador brasileiro se organize, consiga se mobilizar e possa atuar de modo ativo na vida política brasileira.

“A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo”, clama o editorial da Folha. Além de repetir um dos argumentos infundados que levaram o DEM à Justiça contra as centrais sindicais, o jornal escorrega mais três vezes, já que (1) o repasse às centrais vem dos salários dos trabalhadores, e não do governo; (2) a CTB, por exemplo, se mantém a partir das mensalidades de seus filiados; (3) ao contrário do que apregoa o texto, esses repasses não desvirtuam o sindicalismo — na verdade, somente o fortalece e faz com que o protagonismo da classe trabalhadora seja cada vez mais elevado.

A tese descabida

A Folha vem tentando induzir seus leitores a acreditar que o governo está agindo à margem da lei para beneficiar algumas centrais sindicais. De acordo com a tese, o ministério teria revogado, através de portaria, norma que estabelece que cada central precisa contar com um mínimo de 7% dos sindicalizados no país em suas bases para ser reconhecida.

O que a Folha prefere ignorar é que representantes do Ministério do Trabalho já rebateram a afirmação do jornal, esclarecendo que o critério de representatividade de 7% passará a ser cobrado a partir de dezembro de 2010, conforme estaria previsto na lei.

Mais grave ainda: em seu editorial, a Folha — também conhecida como FSP, ou Força Serra Presidente — admite ter usado dados desatualizados como base para sua ofensiva. O texto fala em “manobra” em prol das centrais, mas a manipulação real tem como autor o próprio jornal, que insiste em informações ultrapassadas do Ministério do Trabalho para tentar atingir o governo federal e os trabalhadores.

Ofensiva deve aumentar

Fica evidente que o ataque do pasquim dos Frias, um dos principais expoentes do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), tem como pano de fundo enfraquecer os movimentos sociais e o projeto do presidente Lula de eleger alguém da base de seu governo como sucessor, além de minar iniciativas progressistas como o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Cabe, portanto, à sociedade civil permanecer alerta em relação a esse e a outros ataques que partirão da mídia hegemônica ao longo de 2010, de modo que cada ofensiva dessa natureza receba a devida resposta, dentro das regras democráticas e sempre em busca de que a verdade prevaleça contra quaisquer manipulações.

Leia abaixo o editorial da Folha

Lula e as centrais

Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.

Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.

A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".

Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.

A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.

Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.
 

Fonte: Portal CTB