segunda-feira, 31 de março de 2008

"As dinastias midiáticas"

Emir Sader

Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação



Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século 20, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar!

Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias!

Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência.

Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros.

Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc.

A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam!

As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?

domingo, 30 de março de 2008

Led Zeppelin Plays Pure Blues - 1969





Texas International Pop Festival, 31 de agosto de 1969.

1.-Train Kept a Rollin'.- 3:07
2.-I Can't Quit You.- 6:32
3.-Dazed and Confused.- 14:51
4.-You Shook Me.- 10:29
5.-How Many More Times.- 21:51
6.-Communication Breakdown.- 4:40

Créditos:LoooLoBLog
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sábado, 29 de março de 2008

O QUE É "COPYLEFT"



Blog do Azenha

por Pablo Orteladdo, do Centro de Mídia Independente (CMI)

Antes que Thomas Jefferson atuasse no escritório de patentes, Benjamin Franklin, que com ele e John Adams redigiria a Declaração de Independência, tinha uma ativa vida de criador, tendo se tornado conhecido em todo mundo por seus experimentos e invenções.

Realizador da famosa experiência com a pipa que provava que os raios eram descargas elétricas e autor de invenções como o óculos bi-focal e o pára-raios, Benjamin Franklin sempre se recusou a patentear suas invenções.

Em sua autobiografia podemos ver os motivos pelos quais se recusava a explorar comercialmente os inventos. Vale a pena citar um longo trecho:
"Tendo inventado, em 1742, um forno aberto para o melhor aquecimento de aposentos e ao mesmo tempo, economia de combustível, na medida que o ar fresco incorporado era aquecido na entrada, fiz um presente do modelo para o Sr. Robert Grace, um dos meus amigos mais antigos, que, tendo uma fornalha de ferro, considerou a disposição das placas desse fogão uma coisa muito útil, já que aumetava a sua procura. Para promover essa demanda, eu escrevi e publiquei um panfleto de título: 'Um relato do novo forno da Pensilvânia; no qual sua construção e modo de operação são detalhadamente explicados; suas vantagens sobre qualquer outro método de aquecimento de aposentos são demonstradas; e todas as objeções que foram levantadas contra o seu uso são respondidas e esclarecidas, etc.' O panfleto teve uma boa resposta. O Governador Thomas ficou tão satisfeito com a construção desse fogão, tal como está descrito, que me ofereceu uma patente para a venda exclusiva deles por um período de anos. Eu recusei, no entanto, baseado num princípio que sempre pesou para mim em tais situações: uma vez que tiramos grandes vantagens das invenções alheias, devemos ficar felizes de ter uma oportunidade de servir aos outros com quaisquer de nossas próprias invenções; e isso devemos fazer de forma gratuita e generosa."

O fato de que homens talentosos como Benjamin Franklin nunca se sentiram estimulados pela perspectiva de retorno material por suas descobertas sempre foi levado em conta no debate sobre os direitos de propriedade intelectual.

O historiador Thomas Macauly, por exemplo, que defendia os direitos segundo os princípios clássicos era obrigado a fazer ressalvas quando mencionava a contribuição que os ricos davam para a criação de obras e inventos: "Os ricos e os nobres não são levados ao exercício intelectual pela necessidade. Eles podem ser movidos para a prática intelectual pelo desejo de se distinguirem ou pelo desejo de auxiliar a comunidade."

Mas será que a vaidade de produzir uma obra única ou a generosidade de produzir um bem para a comunidade são virtudes exclusivas dos ricos? Boa parte do desenvolvimento artístico parece dizer que não. Pintores importantes como Rembrandt, Van Gogh e Gauguin morreram na pobreza e sem reconhecimento, assim como músicos como Mozart e Schubert e um escritor como Kafka, embora nunca tenha sido verdadeiramente pobre, não chegou a ser reconhecido em vida.

Será que a falta de perspectiva de recompensa material em algum momento impediu que eles se dedicassem à música, à pintura ou à literatura? Será que não tinham outro tipo de motivação – a expectativa do reconhecimento póstumo, o simples amor pela sua arte? A questão da propriedade intelectual, quando pensada fora da imagem tradicional da balança que opõe estímulo material ao criador e interesse social em usufruir a obra ou invenção, leva a muitas outras ordens de consideração. Será que os artistas devem ser remunerados pela criação das obras?

Poderiam eles contribuir para esse bem coletivo e anônimo que é a cultura humana sem ter usufruído e incorporado antes a rica e generosa contribuição dos outros artistas, contemporâneos e do passado? E se achamos que é preciso um estímulo material além da vaidade pessoal e da vontade de contribuir para o bem comum, não seria possível então desenvolver um sistema público de recompensa para os inventores, como sugere o economista Stephen Marglin?

Um sistema que premiasse as grandes idéias – por meio de concursos públicos, por exemplo – mas que não limitasse o uso dessas idéias a um empreendor individual? Na verdade, questões como essas – se deve-se ou não recompensar materialmente a criação e se a melhor forma de fazê-lo é através da exploração comercial privada – são questões às quais não cabem respostas teóricas.

São os movimentos sociais que estão buscando alternativas concretas à propriedade intelectual que deverão oferecer as respostas – e, de fato, já estão a fazer. Desde que obras e patentes passaram a ser registradas, os direitos sobre elas passaram a ser violados.

Uma parte dessa violação dos direitos é, sem dúvida, mero crime. No entanto, à parte a violação marginal e clandestina dos direitos de propriedade intelectual (que pode ser muito grande, até mesmo dominante), sempre houve um fênomeno diferente de desobediência civil das leis que instauravam esses direitos.

A desobediência civil, como se sabe, é muito diferente do crime. O crime é uma violação de lei clandestina, feita às escondidas e com o entendimento de que a lei que se viola é legítima. A desobediência civil, por sua vez, é uma violação pública das leis motivada por seu caráter ilegítimo. A desobediência civil se faz abertamente e ela não reconhece que a lei que está sendo infringida seja justa.

Desde que os direitos de propriedade intelectual foram instaurados, houve uma resistência aberta à sua aplicação no setor privado e comunitário. A enorme dificuldade de fiscalização fez com que essa desobediência civil tivesse um caráter passivo, que não se engajava na contestação das leis de propriedade intelectual, mas simplesmente as ignorava.

As pessoas sabiam que os direitos existiam e deviam ser respeitados e simplesmente passavam por cima deles porque achavam que eram absurdos.
Evidentemente não estou me referindo à pirataria comercial que era, sem exagero, apenas crime. A indústria pirata reconhecia a legislação vigente e fugia dela de forma clandestina, sem contestá-la.

Aliás, todo industrial pirata não podia aspirar a coisa maior do que transformar sua indústria pirata numa indústria legal e passar a utilizar assim os direitos autorais a seu favor. Mas coisa muito diferente eram os usuários que reproduziam a obra para fins não comerciais – "para a sua instrução mútua e a melhoria das condições", como dizia Jefferson.

Quando aparelhos de reprodução se popularizaram (o mimeógrafo, a fita cassete, a copiadora e em seguida a reprodução digital por computador), as pessoas automaticamente começaram a reproduzir livros, canções, fotos e vídeos, para si e seus amigos, sem pagar os devidos direitos, assim como, antes, já encenavam peças nas escolas e nos bairros e cantavam e tocavam canções para os amigos e para a comunidade também sem pagar os direitos.

Por mais que a campanha "cívica" promovida pela indústria e pelo governo lembrasse a todos a importância de "pagar os direitos", as pessoas desconfiavam, frequentemente de forma intuitiva, que aquele pagamento não fazia sentido pois quem apenas usufria desse bem coletivo que é a cultura humana não podia estar roubando nada de ninguém.

Como Benjamin Franklin havia escrito na sua autobiografia, na produção da cultura (e do saber e da tecnologia), nada pode ser feito sem que se tenha antes aprendido com a imensa comunidade dos outros produtores contemporâneos e dos que nos precederam.

E da mesma forma que usufruimos e aprendemos gratuitamente com todos eles – de maneira tão ampla que sequer podemos nomeá-los individualmente – devemos disponibilizar nossa contribuição para a formação das novas gerações. Embora nem a indústria, nem o governo tenham conseguido coibir de forma eficiente o uso privado e comunitário das obras sem o pagamento dos direitos autorais correspondentes, eles fizeram o possível e o impossível para obstruir a difusão de tecnologias de reprodução doméstica.

Foi assim, em 1964, quando a Phillips lançou o cassete de aúdio e a indústria fonográfica primeiro tentou impedir o lançamento do produto e depois fez lobby no Congresso para que fosse criado um imposto sobre os cassetes virgens para compensar as "perdas" da indústria resultantes das cópias que os usuários fariam de seus LPs para cassetes. O mesmo aconteceu em 1976 quando a Sony lançou o videocassete formato Betamax.

A Universal Studios e a Walt Disney abriram um processo contra a Sony acusando-a de incitar a violação dos direitos autorais e, depois de uma batalha judicial que durou oito anos, a Suprema Corte finalmente reconheceu que a pessoa que gravava o último capítulo da novela não praticava pirataria. Depois, em 1987, chegou ao mercado um novo dispositivo de reprodução: a fita de áudio digital, que permitia gravações digitais fiéis sem recurso à compressão de dados (como acontece com o CD).

Embora, de início, não tenha tido boa aceitação no mercado e, posteriormente, tenha apenas conquistado o mercado dos profissionais de áudio, a fita de áudio digital fez com que a indústria fonográfica entrasse em desespero. Em função de suas pressões foram propostas diversas leis e emendas no Congresso americano que buscavam limitar a capacidade de reprodução dos aparelhos e taxar as fitas virgens.

Depois de muitas disputas, o presidente Bush (pai), ratificou, em 1992, no último dia do seu mandato, o "Ato sobre a gravação doméstica de áudio" que tinha sido aprovado antes, no Congresso, por voto oral (de forma que não se têm registros sobre quem votou a favor e quem votou contra).

O Ato, entre outras medidas, obrigava todos os aparelhos de áudio digital a ter um dispositivo que impedia a cópia em série de uma fita (ou seja, depois de feita uma cópia, não se podia fazer outra cópia a partir dela) e instituía um imposto sobre os aparelhos (2% sobre o preço de venda) e sobre as fitas virgens (3% do preço de venda). O imposto, depois de recolhido, era distribuído da seguinte maneira: 57% para as empresas (gravadoras e editoras musicais) e apenas 43% para os autores.

Seria este o tipo de incentivo ao autor que norteara o pensamento de Thomas Jefferson e dos fundadores da república americana quando conceberam as leis e instituições que regiam os direitos autorais? O interesse crescente das grandes empresas na manutenção e ampliação dos direitos autorais se deve à forma específica como eles foram estabelecidos.

Quando a propriedade intelectual foi concebida no final do século XVIII, sua finalidade era conceder ao autor um monopólio sobre a exploração comercial da obra, de forma que quem quisesse ler o livro que tinha escrito ou escutar a música que tinha composto, teria que pagar a ele. Ele poderia exigir esse pagamento porque tinha o direito exclusivo de comercializar a obra, sem concorrência. Mas é óbvio que os autores não podiam fazer isso. A não ser que o autor de um livro se tornasse também editor, ele não poderia diretamente explorar a obra.

Ele teria que recorrer a um editor, a um capitalista, que iria explorar a obra por ele e tirar parte dos rendimentos para si próprio, como compensação pelo investimento. Dessa forma, o autor cedia ao capitalista o direito de exploração exclusiva, sem concorrência, que tinha recebido do estado e dividia com ele os dividendos da criação.

Mas, nessa relação, o elo fraco era o autor. A distribuição de livros, discos e outros produtos sempre foi relativamente cara e havia muitos autores para poucas empresas interessadas em lançá-los. Isso fez com que as empresas tivessem um poder muito grande de determinar as condições dos contratos e conseguissem assim uma grande participação nos dividendos advindos da exploração comercial da obra.

Era evidente que se o objetivo era estimular o autor e não beneficiar as grandes empresas, não havia porque o monopólio de exploração comercial ser cedido à empresa. A melhor forma de beneficiar o autor teria sido ele manter para si o monopólio de exploração e ceder para diferentes empresas concorrentes o direito não exclusivo de publicação da obra.

Assim, com a concorrência entre as empresas, a obra seria barateada e melhor difundida e os dividendos se concentrariam com os autores que poderiam disputar licenças de exploração mais vantajosas. Com o monopólio de exploração comercial oferecido pelos direitos autorais sendo cedido integralmente para as empresas, não eram mais os autores que se beneficiavam primariamente, mas as grandes empresas da indústria cultural.

À medida que o poder da indústria cutural crescia, também cresciam as campanhas contra as violações dos direitos autorais. Essa pressão fez, de certa forma, com que aquela desobediência civil passiva que aparecia quando as pessoas simplesmente ignoravam as leis, se tornasse mais consciente e, assim, movimentos de oposição declarada aos direitos autorais começassem a surgir.

Enquanto pequenos grupos de hackers radicais começaram campanhas de violação deliberada dos direitos autorais, distribuindo música, vídeos, textos e programas de graça na internet sob o lema "a informação quer ser livre", grandes movimentos espontâneos menos conscientes e menos radicais tomavam conta de um público mais amplo.

Entre esses movimentos, o de maior impacto, sem dúvida, foi a formação da comunidade Napster. O Napster era um programa "ponto a ponto" desenvolvido em 1999 pelo estudante Shawn Fanning que buscava superar a dificuldade de encontrar música em formato MP3 na internet.

Até então, as músicas em formato MP3 eram disponibilizadas principalmente por meio de servidores FTP que, em geral, ficavam no ar apenas até uma grande gravadora encontrar o servidor e enviar uma mensagem ameaçando deflagrar um processo judicial.

Para superar essa dificuldade, Fanning projetou um sistema ponto a ponto, em que usuários poderiam acessar arquivos em pastas compartilhadas em computadores de outros usuários através de links recolhidos por um servidor.

Assim, suprimia-se a mediação dos servidores que armazenavam os arquivos. Os arquivos de música ficavam no computador de cada usuário e o servidor do Napster apenas disponibilizava os links de acesso a eles. O Napster trazia uma concepção inteligente que descentralizava o armazenamento dos arquivos. Com isso, criava uma situação legal ambígua. Não se tratava mais de um grande servidor distribuindo música, mas de uma rede de usuários trocando generosamente arquivos de música entre si.

De certa forma, nada distinguia a troca de arquivos na rede Napster do hábito que as pessoas sempre tiveram de gravar fitas cassetes para os amigos. A diferença era que isso era feito numa rede de cinco milhões de usuários – e foi com base nessa grande dimensão que a RIAA, a associação das gravadoras americanas, sustentou um processo contra o Napster.

Um dos fatos mais relevantes do fenômeno Napster foi a constituição da comunidade Napster. Na ausência de um servidor que armazenasse os arquivos, o funcionamento da rede Napster exigia uma comunidade de usuários que compartilhasse suas músicas de maneira generosa.

Se todos estivessem na rede apenas para baixar músicas e se recusassem a disponibilizar os seus próprios arquivos, a rede fracassaria. Mas o notável é que, a despeito de não ganharem nada e, pelo contrário, consumirem uma fatia às vezes considerável da sua banda de acesso, milhões de pessoas disponibilizaram músicas para outras pessoas que não conheciam, formando uma verdadeira comunidade virtual.

O fenômeno Napster deflagrou grandes discussões públicas sobre os direitos autorais entre 1999 e 2001, quando o Napster perdeu o processo na justiça.
Por um lado, essa discussão evidenciou o caráter de desobediência civil que envolvia a utilização do programa.

Embora o estatuto legal do Napster estivesse em julgamento, na grande imprensa e na opinião pública formada por ela, a mensagem uníssona era a das grandes gravadoras e dos grandes artistas que condenavam o Napster e acusavam-no de roubo, pirataria e de tirar o sustento de milhares de artistas esforçados.

Apesar dessa massiva campanha de propaganda dos órgãos de imprensa (muitos dos quais ligados a grupos empresariais que também controlam grandes gravadoras), as pessoas não paravam de aderir à rede Napster numa demonstração aberta de que não consideravam legítima uma lei que impedia a livre troca dos bens culturais.

A discussão sobre o Napster, por outro lado, gerou um debate sobre a remuneração dos artistas e sobre as dificuldades de se compatibilizar a livre troca de informações com o sustento de uma classe de criadores profissionais remunerados.

Não apenas as grandes gravadoras se opuseram ao Napster, mas uma série de artistas estabelecidos, do Metallica a Lou Reed, argumentaram que a livre troca de música sem o pagamento dos direitos autorais retirava sua fonte de sustento.

E embora esse debate tenha sido muito desequilibrado – porque sempre estava ausente um verdadeiro opositor dos direitos autorais – ele teve o mérito de pôr em evidência o objetivo primário da instituição dos direitos de autor.

Enquanto em alguns fóruns alternativos a possibilidade de um mundo sem direitos autorais era discutida um tanto teoricamente, um movimento iniciado por programadores começava a mostrar a viabilidade efetiva desse projeto.

Não se tratava de pensar como poderia ser uma sociedade sem direitos autorais, mas de começar a pô-la em prática. Embora muitas histórias possam ser contatadas sobre a origem desse movimento, podemos dizer que uma das suas principais manifestações teve origem no início dos anos 80 quando o programador Richard Stallman, do laboratório de inteligência artificial do MIT, abandonou seu emprego por se sentir constrangido pelas restrições de direitos autorais que impediam-no de aperfeiçoar programas comprados de empresas.

Stallman sentia que as licenças de direitos autorais que negavam acesso ao código fonte dos programas (para impedir cópias ilegais) restringiam liberdades que os programadores haviam usufruído antes do mundo da informática ser dominado pelas grandes corporações – a liberdade de executar os programas sem restrições, a liberdade de conhecer e modificar os programas e a liberdade de redistribuir esses programas na forma original ou modificada entre os amigos e a comunidade.

Por esse motivo, Stallman resolveu iniciar um movimento que produzisse programas livres, programas que resguardassem aquelas liberdades que o mundo dos programadores conhecia antes das restrições empresariais. Foi com essas idéias que Stallman começou a conceber o sistema operacional GNU que depois de ter o kernel desenvolvido por Linus Torvalds ficou conhecido como Linux.

O significado do desenvolvimento e principalmente da difusão do sistema operacional GNU/Linux não é apenas o de romper o monopólio do sistema Windows, da Microsoft, mas, principalmente, de fazê-lo por meio de um empreendimento em grande medida coletivo e voluntário.

Tirando alguns poucos funcionários que recebiam salários relativamente baixos da fundação de Stallman (a Fundação para o Software Livre), a maioria dos desenvolvedores do GNU/Linux eram programadores ligados a empresas e universidades que davam sua contribuição voluntariamente sem esperar qualquer outro tipo de retorno que não o reconhecimento público por um trabalho bem feito.

Como Benjamin Franklin, esses programadores, entre os quais encontravam-se alguns dos melhores em sua área, doavam seu trabalho de forma "gratuita e generosa" esperando contribuir para "o bem comum" e "a melhoria das condições".

E apenas com esse trabalho voluntário e generoso (que nos últimos anos passou a ser bem explorado por grandes empresas) conseguiu-se montar uma comunidade estimada hoje em mais de 15 milhões de usuários.

O sucesso da difusão desse sistema operacional e de centenas de outros programas livres deveu-se ao fato de que esses programas garantiam a permanência de suas características "livres".

Quando Stallman iniciou o movimento pelo sofware livre, ele concebeu um tipo de licença de direitos autorais que assegurava a manutenção das liberdades em versões reproduzidas e melhoradas dos programas. A esse tipo de licença, Stallman deu o nome de "copyleft" (esquerdo autoral), num trocadilho com "copyright" (direito autoral).

Ao invés de simplesmente abrir mão dos direitos autorais, o que permitiria que empresas se apropriassem de um programa livre, modificando-o e redistribuindo-o de forma não livre, Stallman pensou num mecanismo de constrangimento que assegurasse a manutenção da liberdade que o programador havia dado ao programa.

O mecanismo pensado era reafirmar os direitos autorais abrindo mão da exclusividade de distribuição e alteração desde que o uso subsequente não restringisse aquelas liberdades.

Em outras palavras, a pessoa que recebia um programa livre, recebia esse programa com a condição de que se o copiasse ou o aprimorasse, mantivesse as características livres que tinha recebido: o direito de rodar livremente, de modificar livremente e de copiar livremente.

Com isso, os programas livres, frutos de esforços coletivos voluntários, ganhavam uma licença que garantia que mesmo que as empresas quisessem usá-los e distribuí-los, o fizessem de forma a manter suas liberdades iniciais.

O sucesso do sistema operacional GNU/Linux e do movimento do software livre trouxe um exemplo concreto da possibilidade de se constituir um sistema de criação onde a remuneração não fosse a forma principal de estímulo e onde o interesse coletivo de usufrir com liberdade a cultura humana fosse mais importante do que a exploração comercial das idéias. Claro que a objeção de que os autores ficariam desprovidos de sustento e teriam que sujar as mãos com trabalhos não puramente criativos permaneceu.

Mas o exemplo de Richard Stallman que trocou o papel de programador que cedo ou tarde seria forçado a submeter-se às empresas pelo papel de conferencista e acessor técnico independente ou ainda, o exemplo de George Gershwin, que antes de garantir o sustento de sua família por três gerações, ganhou a vida executando, como pianista e regente, suas próprias composições, mostram que uma vida sem direitos autorais é possível.

Hoje o movimento pelo copyleft, pela livre circulação da cultura e do saber ampliou-se muito além do universo dos programadores. O conceito de copyleft é aplicado na produção literária, científica, artística e jornalística. Há ainda muito trabalho de divulgação e esclarecimento a ser feito e é preciso que discutamos politicamente os prós e os contras dos diferentes tipos de licença.

Precisamos discutir se queremos conciliar a exploração comercial com a utilização não comercial livre ou se devemos simplesmente nos livrar dos mecanismos de difusão comercial de uma vez por todas; precisamos também discutir questões relativas à autoria e à integridade da obra, principalmente numa época em que o sampleamento e a colagem constituem formas de manifestação artística importantes; temos, finalmente, que discutir as inúmeras peculiaridades de cada tipo de produção adequando a licença ao que estamos fazendo (a ênfase na possibilidade de modificação de um programa de computador tem pouco cabimento quando aplicado à produção científica, etc.). Esse trabalho não é o trabalho de imaginar um mundo possível, mas de passar a construí-lo, aqui e agora.


Amigos sim, e muito. (Ou como Zé Otávio indicou Vaz Netto para o Detran)


Maneco escreve: Zero Hora publica hoje uma declaração atribuída a “um ex-integrante do PSDB” que fez trepidarem as telhas de zinco que cobrem o Piratini: “Ele resolvia todos os problemas financeiros que surgiam”. Ele, no caso, é ninguém menos do que Lair Ferst, apontado pela Polícia Federal como um dos personagens centrais da quadrilha que roubou R$ 40 milhões dos cofres públicos na Fraude no Detran. Mas em que momento, mesmo, Lair Ferst resolvia os problemas? Durante a campanha eleitoral da então candidata Yeda Rorato Crusius que, com todos os problemas financeiros resolvidos por Lair, elegeu-se governadora do Estado.

Eleita, Yeda ganhou o direito de nomear, entre outros, o novo presidente do Detran. No governo anterior, de Rigotto, quem presidia o Detran era Ubiratan dos Santos, um dos homens fortes do PP gaúcho. "Bira" fora indicado para o cargo pelo amigão José Otávio Germano, deputado federal do mesmo PP, a quem Rigotto entregara a Secretaria de Segurança de seu governo.

Com a caneta na mão, Yeda deu a Secretaria de Segurança para o PDT que escolheu o deputado Enio Bacci para o cargo. Bacci, porém, não pode indicar o presidente de uma das autarquias mais importantes da pasta que assumira, o Detran. Não, o Detran estava reservado para... José Otávio Germano. Sim, o ex-secretário deixou a secretaria mas indicou um homem de sua absoluta confiança para o Detran: Flavio Vaz Netto. À primeira vista, seria uma nomeação estranha, afinal, Vaz Netto, como "Bira", eram homens de José Otávio e este, ao menos para consumo externo, não nutria simpatias pela campanha de Yeda. Como então ganhou o direito de nomear a presidência do Detran?

Mas há um dado não revelado por ninguém até agora que completa o lado direito do quebra-cabeças. José Otávio e Yeda, que nos primeiros meses da campanha eleitoral apareciam em lados opostos, já haviam feito as pazes antes mesmo do segundo turno da eleição. E passaram a se dar tão de bem que o ex-secretário de Segurança de Rigotto ganhou dela o direito de indicar, como já havia feito no governo anterior, o presidente do Detran.

O post começou falando de Lair Ferst e descambou para Ubiratan dos Santos, José Otávio e Vaz Netto... O leitor deve estar se perguntando, então, o que Lair, um tucano, tem a ver com a turma do PP. Tudo! Lair, José Otávio, Vaz Netto e "Bira" têm todos, a mesma raiz política. Anos atrás, cerraram fileiras juntos na juventude arenista. Sim, tanto Lair quanto "Bira", Vaz Netto e José Otávio nasceram para o mundo da política no seio da velha Arena de guerra. Lair travestiu-se de tucano por obra de outro arenista arrependido, Nelson Marchezan, já falecido. Mudaram os pêlos, mas os bichos continuaram os mesmos.
Quem roubou o "dossiê"?

Dê uma passada hoje pelos três maiores jornais do país - que são os únicos, porque, junto com a Veja, pautam toda imprensa - e descubra que são uma coisa só. No caso do que Veja, Folha, Globo e Estado dizem que é um "dossiê montado pelo governo Lula contra FHC", e que esse governo diz que é "banco de dados", os três jornais e a revista dizem exatamente a mesma coisa.
Nesses veículos não há dúvida nenhuma. Produzem um material que induz a crer que ninguém discorda da afirmação deles de que a papelada surrupiada dos computadores do Planalto é um dossiê que teria sido preparado para intimidar o PSDB para que não pedisse a abertura das despesas da família Lula com cartão corporativo. E ao menos Folha e Estado bancam a teoria de que a "candidatura" de Dilma Rousseff à sucessão presidencial estaria "morta".
As cartas dos leitores e os editoriais são idênticos. Há um editorial na Folha, um no Globo e outro no Estadão bancando a versão da Veja, que obteve cópia do suposto dossiê contra FHC de alguma fonte interna do Palácio do Planalto. E as cartas de leitores tratando a hipótese como fato corroboram os editoriais.
O governo diz que não há dossiê e, sim, um banco de dados que estaria sendo preparado para atender a eventuais requisições da CPI dos cartões corporativos. E quer saber quem entregou parte dos dados, que estariam em processo de coleta, à Veja.
É uma pretensão legítima. Qualquer um que for analisar esse caso sob a ótica do interesse público quererá saber, primeiro, o que contém o tal dossiê. FHC diz que não contém nada e que "abre" o próprio "sigilo" sobre os gastos da família presidencial na época em que ele próprio estava no poder, como se os dados sobre esses gastos fossem propriedade dele e não do Estado. Em resumo: FHC não tem o que querer ou não querer, os dados do que ele e sua família gastavam não lhe pertencem, pois eram gastos feitos com dinheiro público.
É exatamente o que diz o governo Lula: ele não pode dispor ou deixar de dispor dos dados sobre seus gastos. Há critérios sobre esses gastos no Brasil ou em qualquer país. Tentem saber onde George Bush compra os alimentos da Casa Branca, por exemplo, ou se compra itens mais caros ou menos caros. Não se pode dar os nomes de fornecedores de itens pessoais de chefes de Estado.
Também seria ridículo o governo atual tentar intimidar a oposição com um dossiê dos gastos dessa oposição quando estava no poder. Na pior das hipóteses, FHC sabe no que gastou e sabe se esses gastos são maiores ou menores do que os do atual ocupante do poder. Bastaria que os governistas, no Congresso, dissessem aos oposicionistas que eles seriam prejudicados com a abertura dos gastos das duas famílias presidenciais (de FHC e de Lula).
Será que ninguém se pergunta o que o governo pretenderia fazer com esse dossiê? Iria divulgá-lo para a mídia? Se for, como fazer para a mídia não acusar esse mesmo governo de estar montando o tal "Estado policial" que ela está dizendo que foi montado? Ou será que o governo iria enviar o dossiê à oposição?
Mas a pergunta crucial é sobre como a Veja conseguiu fragmentos do banco de dados do governo. Esses dados foram entregues por algum abnegado revoltado com o "arbítrio" do governo Lula ou algum servidor público teria sido subornado para furtar dados dos computadores do Planalto? E se houve suborno, quem subornou foi a Veja ou alguém obteve dados através de suborno e os entregou à revista "gratuitamente"?
Os três maiores jornais e a Veja, que são os únicos órgãos de imprensa escrita do país que têm poder de derrubar ministros, tratam como fato que foi montado um dossiê para chantagear FHC e a oposição. Não se sabe como têm certeza disso. Alguém entregou documentos sigilosos furtados da sede do governo à Veja e esses veículos não têm dúvidas de que quem furtou os dados contou toda verdade. Essa pessoa não poderia ter "pinçado" dados dos arquivos do Planalto e montado ela mesma o que pareceria um dossiê justamente para dar discurso à oposição. Os três jornais e a Veja têm certeza de que não foi isso. Mas como?
Aí está uma chance de ouro para o governo Lula reagir. Não deveria ser tão difícil para o Estado brasileiro solucionar um caso de roubo dentro da sede do governo. Estão aí a Abin e a PF que não me deixam mentir.
O governo Lula tem duas alternativas:
1ª) Pode esperar o assunto morrer para não acirrar a luta política num momento em que esse governo nada em popularidade e no qual essa história de estar "morta" uma candidatura que nem existe (a de Dilma) não passa de enorme bobagem. Em algumas semanas, o assunto estará morto e enterrado.
2ª) Pode investir com decisão na investigação sobre quem roubou os dados de dentro do Planalto e descobrir se meios de comunicação não andaram subornando funcionários do governo.
A mídia e a oposição sabem que tudo isso dará em nada. Juridicamente, é impossível alguém provar que documentos que saíram da sede do governo para as mãos de uma revista semanal são aquilo que essa revista e os três jornais, em bloco, dizem que é. Tentarão estender esse assunto por mais algum tempo para "matar" mais um pouco, por via das dúvidas, a candidatura Dilma, que acreditavam tão inevitável que se deram a esse trabalho todo. Mas então, por que fizeram o que fizeram?
Mais do que sabotagem do governo, de tentativa de atrapalhar a governabilidade fazendo o país parar para se debruçar sobre interesses eleitorais enfraquecidos (os da oposição, diante da popularidade de Lula), mídia e oposição mandam um recado ao Planalto: vamos destruir cada candidatura à sucessão de Lula que ameace crescer e, assim, atrapalhar a de José Serra. É a perenidade da estratégia da mídia e da oposição tucano-pefelista, fracassada na esfera federal e vitoriosa na estadual e na municipal.
Minha conclusão é a de que, em âmbito federal, mais especificamente em relação à sucessão de Lula, a estratégia da Veja, da Folha, do Estadão e do Globo não passa de desespero. Nos âmbitos estaduais e municipais, porém, há, sim, uma forte possibilidade de sucesso dessa estratégia. É por isso que o deslinde do roubo de documentos ocorrido dentro do Planalto é imperativo. Pode revelar táticas criminosas de um consórcio formado por meios de comunicação e partidos políticos.

GERRY MULLIGAN [Album]

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A "CORRIDA ARMAMENTISTA"


por Raúl Zibechi, do semanário Brecha, do Uruguai

A recente viagem do presidente Hugo Chávez à Russia foi vista como parte de uma corrida armamentista em que o líder bolivariano está engajado. Porém, os fatos indicam que a Venezuela está bem atrás dos maiores aliados de Washington na região, Colômbia e Chile, na compra de armas.

Embora a Venezuela conquiste as manchetes, não é o que país da região que lidera a compra de armamentos. Em anos recentes, o Chile comprou armas no valor de U$ 2,7 bilhões, a Venezuela U$ 2,2 bilhões e o Brasil, bem atrás, ocupa a terceira posição com U$ 1,34 bilhão. Uma recente reportagem da revista Military Power Review afirma que o Chile passou de quarto para terceiro no ranking de "capacidade militar" da América do Sul, tomando a posição da Argentina e se aproximando do Peru, que manteve o segundo lugar.

A Venezuela também subiu uma posição, mas continua a uma distância considerável dos países mais poderosos militarmente. Levando em conta os gastos com Defesa em relação ao Produto Interno Bruto, o Chile está na primeira posição, com 3,8% em 2005, seguido pela Colômbia com 3,7% - um país que também se beneficiou de grande ajuda militar dos Estados Unidos, na casa dos U$ 3 bilhões desde 2001, devido ao Plano Colômbia e ao Plano Patriota.

Em 2005, a Venezuela ainda tinha gastos de 1,6% do PIB com os militares, muito parecido com a percentagem de antes da chegada de Chávez ao poder.

ARMAS E CHUMBO

O aumento contínuo do preço do chumbo - paralelo ao do petróleo - foi de 400% entre 2002 e 2006 no mercado internacional. Isso explica em grande parte o que o Instituto Nova Maioria, da Argentina, define como "constante mas gradual" rearmamento dos últimos 15 anos, que foi acelerado em 2003. No relatório "Rearmamento: Os casos paradigmáticos do Chile, da Venezuela e seu Impacto Regional", o instituto afirma que o Ministério da Defesa do Chile tem um alto grau de autonomia para formular sua política de gastos graças à Lei Secreta do Chumbo, que destina uma parte das exportações do metal às Forças Armadas.

As Forças Armadas do Chile reduziram seu pessoal na última década de 120 mil para 40 mil homens e os reorganizaram em oito brigadas, dando prioridade à mobilidade e ao poder-de-fogo. O Chile comprou 100 tanques pesados Leonard II, da Alemanha, planeja comprar outros, e recebeu 28 caças F-16 equipados com mísseis AMRAAM e bombas ar-ar, desconhecidas até então na região. De maior impacto ainda foi a compra de dois modernos submarinos franco-alemães Scorpene, além de oito fragatas armadas com mísseis, aviões de patrulha marítima e petroleiros. "Especialistas concluíram que, em relação ao PIB, o Chile gasta seis vezes mais em equipamento militar do que o Brasil, o principal poder da região", diz o estudo do Nova Maioria.

VENEZUELA SE DEFENDE

Enquanto o Chile mantém excelentes relações com os Estados Unidos - seu maior fornecedor de armas sofisticadas, reservadas apenas para aliados -, desde 2006 Caracas enfrenta um embargo para compras de armas, equipamentos e peças de reposição dos Estados Unidos. Israel e a Suécia podem se juntar ao boicote. Desde maio de 2006, manobras navais realizadas no Caribe pelos Estados Unidos, Holanda e Grã Bretanha causaram alarme no país de Chávez, uma vez que foram as maiores na região desde a crise dos mísseis de Cuba em 1962.

Em agosto de 2006 foi revelado que a Agência de Inteligência Nacional dos Estados Unidos criou um escritório específico para desenvolver planos operacionais relativos a Cuba e à Venezuela. Àquela altura Caracas começou a comprar armas, mas teve de buscá-las em países que não têm boas relações com Washington, dentre eles a Rússia, a China e o Irã, embora também tenha comprado da Espanha.

Mais de 52 mil metralhadoras AK-103 já foram entregues das 100 mil compradas da Rússia para substituir as belgas FAL compradas nos anos 50. A Venezuela também busca mísseis anti-aéreos M-1 Tor (similares aos que foram comprados pelo Irã), 24 caças SU-30, 30 helicópteros de transporte e ataque Mi-35, todos da Rússia, além de meia dúzia de corvetas e uma dúzia de aviões de transporte espanhóis.

Até agora a Venezuela empenhou U$ 3 bilhões para a compra de armas e existe a especulação de que busca comprar de cinco a nove submarinos convencionais (movidos a diesel-eletricidade). De acordo com analistas militares, apesar dos submarinos não serem de última geração eles "constituem um ameaça potencial a qualquel operação naval ou anfíbia", como ficou demonstrado na guerra das Malvinas, quando um único - e velho - submarino argentino causou enormes dificuldades às forças britânicas.

Embora não possa ser caracterizada como uma corrida armamentista regional, a verdade é que Chávez parece ter desenvolvido uma estratégia de defesa. A partir da experiência do Iraque, ele aprendeu a importância das milícias armadas no desenvolvimento de guerras assimétricas diante de uma possível invasão. Isso explica a compra maciça de metralhadoras, que ele pode passar a fabricar se as negociações para construir uma fábrica na Venezuela derem resultado. Ao mesmo tempo, se ele de fato comprar os submarinos pode ser indício de que está se preparando para enfrentar um eventual bloqueio marítimo que poderia afetar as exportações de petróleo.

Em todo caso, é bom considerar os fatos descritos acima com uma pitada de sal. A Venezuela depende tanto de suas exportações de petróleo quanto os Estados Unidos dependem das importações da Venezuela. As exportações da Venezuela aumentaram de 15,2 bilhões de barris em 2001 para 34 bilhões em 2005. A Venezuela já é o terceiro maior exportador de petróleo para os Estados Unidos, tendo tomado a posição da Arábia Saudita.

Créditos:BlogDoAzenha




sexta-feira, 28 de março de 2008

Ney Conceição - Ney Conceição (2006)




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O mundo segundo a Monsanto


A revista Carta Capital, em sua edição de 26 de março, traz uma matéria de cinco páginas sobre o livro da jornalista francesa Marie-Monique Robin, “Le Monde Selon Monsanto” (O Mundo Segundo a Monsanto), que faz um apanhado dos desastres ambientais e sociais causados pela multinacional. Resultado de um trabalho de três anos de investigação, o livro e o documentário homônimo contam um pedaço importante da história da empresa que produz hoje 90% dos transgênicos plantados no mundo e lidera o mercado internacional de sementes.

Com ampla base documental, a investigação mostra as ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas, e relata casos de contaminação pelo produto químico PCB (conhecido no Brasil como Ascarel, substância usada na fabricação de transformadores e de tintas para cascos de navios).

Além disso, fala sobre a influência da empresa sobre o governo dos Estados Unidos. Trata-se de uma antiga relação. Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa forneceu o agente laranja às tropas norte-americanas, cujos efeitos duram até hoje. O ex-secretário de Defesa do governo Bush, Donald Rumsfeld, dirigiu a divisão farmacêutica da empresa. Durante o governo Bill Clinton, a Monsanto executou um lobby pesado na Casa Branca para a liberação das sementes transgênicas.

Robin aponta uma curiosa coincidência neste processo: quem elaborou na FDA (Food and Drug Administration, agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos), a regulamentação dos transgênicos foi Michael Taylor, que foi vice-presidente da Monsanto nos anos 90. O livro também descreve vários casos de pesquisadores que foram demitidos ou isolados por criticar os produtos da empresa. Veja abaixo um resumo do documentário:
Arrecadação de pré-candidatos dos USA daria para educar 10 milhões de crianças


A oito meses da eleição pre- sidencial americana, os candidatos já arrecadaram quase US$ 1 bilhão de dólares para suas campanhas, o que significa uma quantia superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de vários países africanos. A disputa excepcionalmente longa desta vez ­ que já dura mais de um ano ­ acaba movimentando mais dinheiro, especialmente entre os democratas, que estão superando todos os recordes. Mesmo ficando para trás, os republicanos somam dezenas de milhões de dólares e ainda têm bastante tempo para arrecadar mais até a eleição de 4 de novembro. Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, os candidatos arrecadaram conjuntamente US$ 814 milhões. Até o final deste mês, segundo analistas, a soma deve atingir US$ 1 bilhão. ­ Os EUA dão um grande passo à frente em termos de gastos nas suas eleições ­ afirma Steve Weissman, do Instituto de Finanças de Campanha, entidade de pesquisas ligada à Universidade George Washington. Weissman disse que os três principais candidatos ­ o republicano John McCain e os democratas Barack Obama e Hillary Clinton ­ estão arrecadando juntos pelo menos US$ 100 milhões por mês, e gastando até 93% do que arrecadam. Para efeito de comparação, sete países africanos (São Tome e Príncipe, Guiné-Bissau, Gâmbia, Comores, Seicheles, Libéria e Djibouti) têm individualmente um PIB inferior a US$ 1 bilhão, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Embora tenham o cuidado de não criticar o processo político norte-americano, algumas pessoas em entidades humanitárias citam possíveis usos para tanto dinheiro. ­ Cento e cinquenta milhões de dólares adicionais poderiam garantir que 10 milhões de meninas recebessem uma educação de qualidade. Também podem ajudar a garantir uma gravidez e partos seguros para 30 milhões de mulheres em 10 países ­ enumerou Deborah Neuman, vice-presidente-sênior de desenvolvimento de recursos da ONG Care.

Cidades de 35 países já decidiram apagar a luz pelo clima

Iniciativa lançada pela WWF deixará cidades por uma hora no escuro neste sábado

Cidades de 35 países de todo o mundo, incluindo o Brasil, já se inscreveram para participar da "Earth Hour". A iniciativa contra a mudança climática foi lançada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) na Austrália.

Além do Brasil, a lista do WWF inclui Espanha, Argentina, Bolívia, México, Uruguai e Venezuela, entre vários outros países. A "Earth Hour" consiste em apagar neste sábado, das 20h às 21h, luzes e eletrodomésticos por uma hora.

– A mobilização se transformou em um acontecimento mundial muito maior do que poderíamos imaginar – disse o porta-voz da organização, Andy Ridley – Já são quase 400 cidades, 18.876 empresas e 257.165 cidadãos que se registraram na página do evento, mas sabemos, pela experiência do ano passado, que muitas pessoas apagam as luzes sem se inscrever – disse Ridley.

Em 2007, a "Earth Hour" ocorreu somente em Sydney e reuniu mais de 2 milhões de pessoas, segundo uma pesquisa, além de 2.100 empresas, cinemas, teatros, restaurantes, bares, discotecas, clubes esportivos, escolas e igrejas. Os organizadores acreditam que a edição deste ano vai superar os 30 milhões de pessoas na Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Filipinas, Israel, Irlanda e Tailândia, entre outros.

– Surpreendente como alguns países, nos quais não há nem representação do WWF, também estão preparando atos espetaculares – expressou Ridley.

O império oculto da Austrália

por John Pilger

Quando o mundo lá fora pensa acerca da Austrália volta-se geralmente para respeitáveis clichés de inocência – cricket, marsupiais saltadores, brilho do sol infindável, nada de preocupações. O governo australiano encoraja isto activamente. Testemunho disso é a recente campanha “G'Day USA”, na qual Kylie Minogue e Nicole Kidman procuraram persuadir os americanos de que, ao contrário dos problemáticos postos avançados do império, uma saudação parola aguardava-os na Austrália. Afinal de contas, George W. Bush havia ordenado o anterior primeiro-ministro da Austrália, John Howard, como "sheriff da Ásia".

Que a Austrália administra o seu próprio império não é uma questão mencionável; mas isto depreende-se desde os bairros de lata de aborígenes em Sidney até as antigas terras interiores do continente e ao longo do Mar de Arafura e do Pacífico Sul. Quando o novo primeiro-ministro, Kevin Rudd, desculpou-se junto ao povo aborígene em 13 de Fevereiro, reconheceu isto. Quanto ao próprio pedido de desculpas, o Sydney Morning Herald descreveu-o com exactidão como uma "peça de ruína politica" que "o governo Rudd movimentou rapidamente para limpar o caminho... de um modo que corresponde a algumas das necessidades emocionais dos seus apoiantes, mas nada de mudanças. Trata-se de uma manobra perspicaz.

Tal como a conquista dos nativos americanos, a dizimação dos aborígenes australianos lançou a fundação do império da Austrália. A terra foi tomada e grande parte do seu povo foi removido e empobrecido ou eliminado. Para os seus descendentes, não atingidos pelo tsunami de sentimentalidade que acompanhou as desculpas de Rudd, pouco mudou. Na grande expansão no território do norte, conhecida como Utopia, o povo vive sem esgotos, água corrente, colecta de lixo, habitação decente e saúde decente. Isto é típico. Na comunidade de Mulga Bore, os fontanários de água na escola aborígene secaram e a única água que resta esta contaminada.

Por toda a Austrália dos aborígenes as epidemias de gastroenterite e febre reumática são tão comuns como haviam sido nos bairros pobres da Inglaterra do século XIX. A saúde dos aborígenes, afirma a Organização Mundial de Saúde, está atrasada em quase uma centena de anos em relação à da Austrália branca. Este é o único país desenvolvido numa "lista da vergonha" feita pelas Nações Unidas de países que não erradicaram a tracoma, uma doença totalmente prevenível que cega crianças aborígenes. O Sri Lanka eliminou a doença, mas não a rica Austrália. Em 25 de Fevereiro, um inquérito policial às mortes na periferia de cidades de 22 aborígenes, alguns dos quais enforcaram-se a si próprios, descobriu que eles estavam a tentar escapar das suas "vidas pavorosas".

A maior parte dos australianos brancos raramente vêem este terceiro mundo no seu próprio país. O que eles chamam aqui "intelectuais públicos" prefere discutir sobre se o passado aconteceu, e culpar as vítimas dos dias presentes pelos seus horrores. A sua lenga-lenga de que os gastos com a infraestrutura e o bem estar aborígene constituem "um buraco negro para o dinheiro público" é racista, falso e covarde. As centenas de milhões de dólares que os governos australianos afirmam terem gasto nunca foram gastos, ou acabaram em projectos para pessoas brancas. Estima-se que a acção legal montada por interesses brancos, incluindo governos federal e estaduais, contestando títulos de posse de nativos só por si cobre vários milhares de milhões de dólares.

A calúnia é habitualmente utilizada como uma ferramenta de distracção. Em 2006, o principal programa de assuntos correntes da Australian Broadcasting Corporation, o Lateline, difundiu fantástica alegações de "escravidão sexual" entre o povo aborígene Mutitjulu. A fonte, descrita como um "jovem trabalhador anónimo", revelou-se ser um responsável do governo federal, cuja "prova" foi desacreditada pelo ministro chefe e polícia do Northern Territory. O Lateline nunca se retractou das suas alegações. Dentro de um ano o primeiro-ministro John Howard declarou uma "emergência nacional" e enviou o exército, política e "administradores de negócios" às comunidades aborígenes no Território do Norte. Foi mencionado um estudo encomendado sobre crianças aborígenes, e "proteger as crianças" tornou-se o clamor dos media – da mesma forma como há mais de uma centena de anos atrás quando crianças foram raptadas pelas autoridades brancas responsáveis pelo bem estar. Um dos autores do estudo, Pat Anderson, queixou-se: "Não há relacionamento entre os poderes de emergência e o que está no nosso relatório". Sua investigação concentrara-se sobre os efeitos da habitação em bairros de lata sobre as crianças. Poucos o ouviram. Kevin Rudd, um líder da oposição, apoiou a "intervenção" e tem apoiado o primeiro-ministro. Os pagamentos das ajudas são mantidos sob quarentena e certas pessoas controlam-nos e comportam-se do modo colonial. Para justificar, a maior parte da imprensa da capital, de propriedade de Murdoch, tem publicado incansavelmente um quadro uni-dimensional da degradação aborígene. Ninguém nega que existam o alcoolismo e o abuso de crianças, tal como acontece na Austrália branca, mas aí não existe qualquer quarentena existe.

O Northern Territory é onde o povo aborígene tem tido direitos à terra mais perduráveis do que em qualquer outra parte, concedidos quase por acidente 30 anos atrás. O governo Howard dedicou-se a reduzi-los. O território contem extraordinárias riquezas mineiras, incluindo enormes depósitos de urânio nas terras aborígenes. O número de companhias licenciadas para explorar o urânio duplicou para 80. A Kellogg Brown & Root, uma subsidária do gigante americano Halliburton, contruiu a ferrovia de Adelaide para Darwin, a qual corre junto à Olympic Dam, a maior mina de urânio de baixo teor do mundo. No ano passado, o governo Howard apropriou-se de terra aborígene próxima a Tennant Creek, onde pretende armazenar os resíduos radioactivos. "A tomada de terras tribais aborígenes nada tem a ver com abusos sexuais de crianças", afirma a internacionalmente reconhecida cientista e activista australiana Helen Caldicotte, "mas tudo a ver com a mineração de urânio e a conversão do Território do Norte num depósito de lixo nuclear global".

O PETRÓLEO DE TIMOR


Este extremo final das fronteiras da Austrália bordeja os Mares de Arafura e de Timor, ao longo do arquipélago indonésio. Uma das maiores reservas submarinas de petróleo e gás está no Timor Leste. Em 1975, o então embaixador da Austrália em Djacarta, Richard Woolcott, que fora prevenido acerca da invasão indonésia do então português Timor Leste, recomendou secretamente a Canberra que a Austrália fechasse os olhos a isto, observando que as riquezas do fundo do mar "podiam ser muito mais prontamente negociadas com a Indonésia... do que com [um independente] Timor". Gareth Evans, mais tarde ministro dos Negócios Estrangeiros, descreveu um prévio que valia "ziliões de dólares". Ele assegurou que a Austrália se tivesse distinguido como um dos poucos países a reconhecer a sangrenta ocupação do general Suharto, na qual 200 mil timorenses perderam as suas vidas.

Quando finalmente, em 1999, Timor Leste conquistou a sua independência, o governo Howard passou a manobrar o timorenses a fim de retirar-lhes a sua fatia do rendimento do petróleo e do gás através de mudanças unilaterais da fronteira marítima e retirando da jurisdição do Tribunal Mundial de disputas marítimas. Este teria negado aquele rendimento desesperadamente necessário ao novo país, assolado por anos de ocupação brutal. Contudo, o então primeiro-ministro Mari Alkatiri, líder do partido maioritário Fretilin, demonstrou estar à altura de Canberra e especialmente do seu ameaçador ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer.

Alkatiri demonstrou ser um nacionalista que acreditava que a riqueza de recursos de Timor Leste deveria ser propriedade do Estado, de modo a que o país não caísse em dívidas para com o Banco Mundial. Ele também acreditava que as mulheres deveriam ter as mesmas oportunidades dos homens, e que os cuidados de saúde e a educação deveriam ser universais. "Sou contra homens ricos a banquetearem por trás de portas fechadas", disse ele. Por esta razão foi caricaturado como comunista pelos seus oponentes, nomeadamente o presidente Xanana Gusmão e o então ministro das Relações Exteriores, José Ramos Horta, ambos próximos ao establishment político australiano. Quando um grupo de soldados descontentes rebelou-se contra o governo de Alkatiri em 2006, a Austrália prontamente aceitou um "convite" para enviar tropas para Timor Leste. "A Austrália", escreveu Paul Kelly no Australian de Murdoch, "está a operar como uma potência regional ou um potencial hegemonista que molda os resultados securitários e políticos. Esta linguagem é desagradável para muitos. Mas é a realidade. É uma novidade, um território experimental para a Austrália.

Uma feroz campanha contra o "corrupto" Alkatiri foi montada nos media australianos, que lembrava o golpe através do media que momentaneamente derrubou Hugo Chávez na Venezuela. Assim como os soldados americanos que ignoraram os saqueadores nas ruas de Bagdad, os soldados australianos ficaram de lado enquanto desordeiros armados aterrorizavam o povo, queimavam suas casas e atacavam igrejas. O líder rebelde, Alfredo Reinado, um assassino criminoso treinado na Austrália, foi elevado a herói folclorico. Sob tal pressão, o democraticamente eleito Alkatiri foi forçado a sair do gabinete e Timor Leste foi declarado um "Estado falido" pela legião de académicos da segurança e papagaios jornalísticos da Austrália preocupados com o "arco de instabilidade" ao norte, uma instabilidade que eles apoiaram enquanto o genocida Suharto foi o responsável.

Paradoxalmente, em 11 de Fevereiro, Ramos Horta e Gusmão tiveram um dissabor quando tentaram negociar com Reinado a fim de submetê-lo. Os seus rebeldes voltaram-se contra ambos, deixando Ramos Horta gravemente ferido e o próprio Reinado morto. A partir de Canberra, o primeiro-ministro Rudd anunciou o envio de mais "pacificadores" australianos. Na mesma semana, o Programa Alimentar Mundial revelou que as crianças do Timor Leste rico de recursos estavam lentamente a morrer de fome, com mais de 42 por cento daquelas abaixo dos cinco anos com problemas sérios de falta de peso — uma estatística que corresponde àquela das crianças aborígenes nas comunidades "fracassadas" que também ocupam recursos naturais abundantes.

A Austrália entrou nas Ilhas Salomão e na Papua Nova Guiné, onde as suas tropas e a sua polícia federal tem tratado de "transtornos da lei e da ordem" que estão "a privar a Austrália de negócios e oportunidades de investimento". Um antigo oficial de inteligência australiano chama isto de "sociedades selvagens para as quais a intervenção representa uma grossa agulha de injecção, mas que é um instrumento necessário". A Austrália também está entrincheirada no Afeganistão e no Iraque. A promessa eleitoral de Rudd de retirar o país da "coligação de vontade" não incluía quase a metade das tropas australianas no Iraque.

Na conferência do ano passado do American-Australian Leadership Dialogue – um evento anual concebido para unir as políticas externas dos dois países, mas na realidade uma oportunidade para a elite australiana exprimir o seu servilismo histórico perante a grande potência – Rudd estava num estilo inabitualmente retórico: "É tempo de cantarmos dos telhados do mundo", disse ele, "[que] apesar do Iraque a América é uma esmagadoramente uma força para o bem do mundo... Estou ansioso por mais do que trabalhar com a grande democracia americana, o arsenal da liberdade, em produzir mudanças a longo prazo para o planeta".

Falou o novo sheriff da Ásia.

O original encontra-se em http://www.johnpilger.com/page.asp?partid=478

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A DOUTRINA DO "SHOCK"

Investigação de Nahomi Klein sobre a forma de dominação que são utilizadas pelos Estados sobre todos nós com políticas de SHOCK.





Créditos: Rebelion
O ZUMBI
Título original: The Ghoul (GB), 1933
http://imdb.com/title/tt0024055/




Áudio: Inglês
Legendas: PT/BR
Duração: 01:09:57
Tamanho: 264mb em 3 partes[/color]
Créditos: F.A.R.R.A. - Eudes Honorato

Este raríssimo filme estrelado por Boris Karloff (Frankenstein) só foi lançado nos EUA recentemente. O Zumbi era dado como perdido até que em 1969 foi achada uma cópia dele na antiga Tchecoslováquia. Foi o primeiro filme a receber a cotação "H" de Horrific do British Board of Film Censors. Trata-se do primeiro filme britânico de Karloff, que interpreta o professor Morlant. Um excêntrico egiptólogo inglês obcecado pelos poderes dos antigos deuses do Egito, em seu leito de morte, ele ordena que seu serviçal, Laing (Thesiger), cole uma jóia sagrada conhecida como a luz eterna em sua mão, prevenindo-o de que, caso ela seja removida dali, ele deixará sua tumba em busca de vingança... A presença de Karloff e o excelente elenco, criam a atmosférica perfeita para este clássico do terror.

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Entidades pressionam governo e Anatel a agilizar legalização de emissoras em SP

por jpereira

Depois da legalização da Rádio Heliópolis, a primeira comunitária paulistana oficialmente legalizada, organizações questionam governo sobre o pedido de outras emissora


Lucas Krauss e Cristina Charão
Observatório do Direito à Comunicação


A repentina legalização da Rádio Heliópolis, que se tornou a primeira rádio comunitária oficialmente autorizada em São Paulo, será usada como mote para a retomada das pressões sobre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela regularização de mais emissoras na capital paulista.


Entidades historicamente ligadas ao movimento das comunitárias querem que o governo esclareça a situação atual dos processos já em andamento de outras organizações, que pleiteiam a mesma autorização conseguida pela Heliópolis, assim como os critérios usados nas avaliações dos dois órgãos.


Na última segunda-feira (24), um grupo formado por parte destas organizações e entidades de apoio se reuniu em mesa de trabalho do Escritório Paulista da Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e delineou algumas ações conjuntas para pressionar o ministério e a Anatel. Uma delas é a realização de um ato político que reivindicará transparência e agilidade nos processos de autorização de rádios comunitárias na capital paulista. Outra, dar entrada em pedidos formais para que ambos os órgãos tornem pública a situação desses processos. Participaram da reunião o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP, ABRAÇO-SP, Associação Cantareira, Projeto Cala-Boca Já Morreu, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e a Oboré Projetos Especiais em Comunicação.


Segundo noticiou este Observatório [veja aqui], a autorização do Minicom à Heliópolis foi motivada pela visita do jogador de futebol Zidane e a possibilidade da passagem do presidente Luís Inácio Lula da Silva pela comunidade. A visita do craque francês aconteceu no dia 16 de março. A publicação do ato do ministério no Diário Oficial da União, no dia 13.


Planejando uma festa para comemorar a outorga, o coordenador de comunicação da União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas), Geronino Barbosa, afirmou às entidades reunidas na última segunda-feira que a rádio seguirá participando das ações pela regularização das demais emissoras. “Muitas rádios tem tanta importância para a comunidade como a Rádio Heliópolis e ainda aguardam autorização. Nossa luta é coletiva, é pelo segmento de rádios comunitárias”, completa Barbosa.


A própria comemoração em Heliópolis deverá ser transformada no ato em defesa das rádios comunitárias paulistanas. A data prevista é 10 de maio.


Processo complicado


A Unas estava entre as 117 organizações comunitárias consideradas aptas pelo Ministério das Comunicações para receberem concessão de rádio dentro de aproximadamente 36 áreas de execução. Um dos problemas mais graves a ser solucionado nos processos de regularização é que, em teoria, apenas uma emissora pode operar em cada uma destas áreas. O ministério, no entanto, ainda não divulgou quais das 117 organizações aptas têm de fato chances de receber a autorização. Ou seja, além de todos os requisitos legais, ainda é preciso superar a morosidade governamental em solucionar os impasses que são, aparentemente, técnicos.


Segundo a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Alexandra Costa, a demora deve-se justamente aos laudos técnicos enviados pelas entidades. Das aproximadamente 36 áreas de execução, apenas duas estão com problemas jurídicos. “A grande maioria contém algum erro nas especificações técnicas. Ou é a categoria do transmissor, ou a planilha inicial, ou as coordenadas geográficas, etc”, explica Costa. No caso da Heliópolis, o governo federal solicitou que a entidade apressasse a finalização de um laudo técnico, que desse conta das exigências processuais.


A ausência de informações claras sobre o processo foi justamente o que motivou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) a apresentar um pedido de informações ao Ministério das Comunicações em que solicita esclarecimentos sobre o andamento dos processos e a definição dos critérios que decidirão quais organizações receberão as autorizações. A expectativa é que a resposta a esse pedido de informações possa ser apresentada no ato do dia 10 de maio.


quinta-feira, 27 de março de 2008

Como seria a capa da Veja na época da escravidão?

Por Andre Lux

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Criei essa capa da Veja na época da escravatura a partir de uma idéia que eu vi no blog do Onipresente, de autoria de Thiago Vilela. Clique na figura para vê-la em tamanho real.


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versão em espanhol...

CAMINO A GUANTÁNAMO
(The road to Guantánamo)




Direção: Michael Winterbottom e Mat Whitecross.
País: Reino Unido.
Ano: 2006.
Duração: 95 min.
Gênero: Ficção, documentário.
Interpretação: Farhad Harun (Ruhel), Arfan Usman (Asif), Rizwan Ahmed (Shafiq), Waqar Siddiqui (Monir), Shahid Iqbal (Zahid), Jason Salkey, Jacob Gaffney, Mark Holden, Duane Henry, William Meredith, Payman Bina.
Produção: Andrew Eaton y Melissa Parmenter.
Música: Molly Nyman y Harry Escott.
Fotografía: Marcel Zyskind.
Montagem: Michael Winterbottom y Mat Whitecross.
Direção artística: Mark Digby.
Vestuário: Esmaeil Maghsoudi.




SINOPSE

"Camino a Guantánamo" é a história de quatro amigos britanicos que em setembro de 2001 viajaram desde Tipton, nas ilhas inglesas para assistir um casamento e posteriormente goar umas férias, no Paquistão. Esse viagem durou dois anos e meio. Sua viagem os levou desde tripton até Kara-Chi, kandahar, Kabul e konduz, onde foram capturados pela Alinça do Norte (formada por distintas facções de grupos armados unidos com o objetivo de derrotar o regime Talibã) e logo passaram às mãos dos USA, que os conduziram a Kandahar. Desde alí, tres deles (Shafiq, de 23 anos; Asif e Ru-hel, ambos de 19 anos) foram trasportados a base norteamericana de Guantanamo, em Cuba, onde permaneceram mais de dois como prisioneiros, submetidos a incontáveis humilhações e torturas. Em 05 de março de 2004, foram repatriados ao reino unido. Em londres, após serem interrogados, foram libertados, sem problemas.


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O Nome não lembro...

Pablo Neruda

É proibido chorar sem aprender,
Levantar-se um dia sem saber o que fazer
Ter medo de suas lembranças.

É proibido não rir dos problemas
Não lutar pelo que se quer,
Abandonar tudo por medo,

Não transformar sonhos em realidade.
É proibido não demonstrar amor
Fazer com que alguém pague por suas dúvidas e mau humor.
É proibido deixar os amigos

Não tentar compreender o que viveram juntos
Chamá-los somente quando necessita deles.
É proibido não ser você mesmo diante das pessoas,
Fingir que elas não lhe importam,

Ser gentil só para que se lembrem de você,
Esquecer aqueles que gostam de você.
É proibido não fazer as coisas por si mesmo,
Não crer em Deus e fazer seu destino,

Ter medo da vida e de seus compromissos,
Não viver cada dia como se fosse um último suspiro.
É proibido sentir saudades de alguém sem se alegrar,

Esquecer seus olhos, seu sorriso, só porque seus caminhos se desencontraram,
Esquecer seu passado e pagá-lo com seu presente.
É proibido não tentar compreender as pessoas,
Pensar que as vidas deles valem mais que a sua,

Não saber que cada um tem seu caminho e sua sorte.
É proibido não criar sua história,
Deixar de dar graças a Deus por sua vida,

Não ter um momento para quem necessita de você,
Não compreender que o que a vida lhe dá, também lhe tira.
É proibido não buscar a felicidade,

Não viver sua vida com uma atitude positiva,
Não pensar que podemos ser melhores,
Não sentir que sem você este mundo não seria igual.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Thelonious Monk - Thelonious In Action (1958)

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Thelonious Monk - Thelonious In Action (1958)



Personagens:
Thelonious Monk (piano);
Johnny Griffin (tenor saxophone);
Ahmed Abdul-Malik (bass);
Roy Haynes (drums)

Gravado ao vivo em the Five Spot Cafe, New York, entre 9 de julho e 7 de agosto de 1958.

Faixas:
1. Light Blue
2. Coming On The Hudson
3. Rhythm-A-Ning
4. Epistrophy - (theme)
5. Blue Monk
6. Evidence
7. Epistrophy - (theme)
8. Unidentified Solo Piano (bonus track)
9. Blues Five Spot (bonus track)
10. In Walked Bud / Epistrophy - (theme) (bonus track)

Downloads abaixo:

Part 1
Part 2




A RádioCom 104,5 FM de Pelotas (comunitária) está com petição on-line para que ouvintes, apoiadores e simpatizantes possam pressionar o Ministério das Comunicações a agilizar o processo de aquisição de outorga da emissora. Nas últimas semanas a Polícia Federal, em operação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apreendeu equipamentos de rádios comunitárias não legalizadas encaminhando operadores e locutores ao presídio regional, o que não é competência da referida agência. A RádioCom entrou no ar e encaminhou pela primeira vez o seu pedido de outorga no ano de 2001. Atualmente, a rádio comunitária tem mais de 60 voluntários que fazem uma programação voltada para a comunidade tratando de assuntos relacionados à educação, à cultura local e às lutas dos movimentos sociais. Para assinar a petição online em defesa da RádioCom, clique AQUI.

Ecosocialismo e planeamento democrático






Michael Löwy

“Se o capitalismo não pode ser reformado para subordinar o lucro à sobrevivência humana, que alternativa existe senão caminhar para um tipo de economia nacional ou globalmente planificada? Problemas como as alterações climáticas requerem a 'mão visível' do planeamento directo. (…) Os nossos empresários capitalistas não se podem ajudar a si próprios. Sobre economia e ambiente, não têm escolha senão tomar sistematicamente decisões erradas, irracionais e, em última análise – dada a tecnologia que comandam –, suicidas. Então, que outra escolha temos além de considerar uma verdadeira alternativa ecosocialista?”

Robert Smith (1)


michael löwy

Michael Löwy

“Ecosocialismo” é a tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical ao que Marx chamou o "processo destrutivo" do capitalismo.(2) Ela avança com uma política económica fundada nos critérios não-monetários e extra-económicos das necessidades sociais e do equilíbrio ecológico. Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O'Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da "ecologia de mercado", que não desafia o sistema capitalista, e do "socialismo produtivista", que ignora a questão dos limites naturais.

Segundo O'Connor, o objectivo do socialismo ecológico é uma nova sociedade baseada na racionalidade ecológica, no controlo democrático, na igualdade social e no predomínio do valor de uso sobre o valor de troca.(3) Eu acrescentaria que estes valores requerem: (a) propriedade colectiva dos meios de produção ('colectiva' significa aqui propriedade pública, cooperativa ou comunitária); (b) planeamento democrático, que torna possível a sociedade definir os seus objectivos de investimento e produção; e (c) uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Por outras palavras, uma transformação revolucionária, económica e social.(4)

Para os ecosocialistas, o problema das principais correntes da ecologia política, representadas pela maioria dos partidos Verdes, é que eles não parecem tomar em conta a contradição intrínseca entre as dinâmicas de expansão ilimitada do capital e de acumulação de lucros, e a preservação do ambiente. Isto conduz a uma crítica do produtivismo, muitas vezes relevante, mas não vai além de uma economia de mercado ecologicamente reformada. O resultado é que muitos partidos Verdes se tornaram no álibi ecológico de
governos social-liberais de centro-esquerda.(5)

Por outro lado, o problema das correntes dominantes na esquerda ao longo do século XX – a social-democracia e o movimento comunista de inspiração soviética – é a sua aceitação do padrão de forças produtivas realmente existente. Enquanto a primeira se limitava a uma versão reformada do sistema capitalista, keyenesiana na melhor das hipóteses, a segunda desenvolveu uma forma autoritária de produtivismo colectivista – ou capitalista de Estado.

Os próprios Marx e Engels não ignoravam as consequências de devastação ambiental do modo de produção capitalista; há várias passagens do *Capital* e de outros textos que indicam esta compreensão.(6) Além disso, eles acreditavam que o objectivo do socialismo não é produzir mais e mais bens, mas proporcionar aos seres humanos tempo livre para desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Nesta medida, têm pouco em comum com o 'produtivismo', i.e., com a ideia de que a expansão ilimitada da produção é
um objectivo em si.

Porém, as passagens dos seus escritos sobre o efeito do socialismo no desenvolvimento das forças produtivas para além dos limites impostos pelo sistema capitalista, circunscrevem a transformação socialista às relações de produção capitalistas, que se tornaram um obstáculo ('amarras' é o termo frequente) ao livre desenvolvimento das forças produtivas existentes. Socialismo significaria, acima de tudo, *apropriação social* da capacidade produtiva, colocando-a ao serviço dos trabalhadores. Citando uma passagem do *Anti-Dühring*, uma obra canónica para muitas gerações de marxistas, sob o socialismo "a sociedade toma posse, abertamente e sem rodeios, das forças produtivas, que se tornaram demasiado grandes" para o presente sistema.(7)

A experiência da União Soviética ilustra os problemas que resultam da apropriação colectivista dos aparelhos de produção capitalistas. Desde o início, predominou a tese da socialização das forças produtivas existentes. É verdade que, nos primeiros anos após a Revolução de Outubro, desenvolveu-se uma corrente ecologista e foram tomadas pelas autoridades soviéticas algumas medidas limitadas de protecção ambiental. Mas com o processo estalinista de burocratização, os métodos produtivistas na indústria e na agricultura impuseram-se por meios totalitários, enquanto os ecologistas foram marginalizados ou eliminados. A catástrofe de Chernobyl foi o exemplo acabado das consequências desastrosas desta imitação das tecnologias produtivas ocidentais. Uma mudança nas formas de propriedade a que não suceda uma gestão democrática e a reorganização do sistema produtivo só pode levar a um beco sem saída.

Uma crítica da ideologia produtivista do "progresso" e da ideia de uma exploração "socialista" da natureza, aparecia já nos escritos de alguns dissidentes marxistas dos anos 30, tais como Walter Benjamin. Mas é sobretudo ao longo das últimas décadas que o *ecosocialismo* se desenvolve como um desafio à tese da neutralidade das forças produtivas, que continuam a predominar nas principais correntes da esquerda do século XX.

Os ecosocialistas deveriam inspirar-se nas observações de Marx sobre a Comuna de Paris: os trabalhadores não podem tomar posse do aparelho de Estado capitalista e colocá-lo ao seu serviço. Eles têm de "quebrá-lo" e substitui-lo por um poder político radicalmente diferente, democrático e não-estatista. O mesmo se aplica, *mutatis mutandis*, ao aparelho produtivo, que não é "neutro", antes transporta na sua estrutura a marca do seu desenvolvimento ao serviço da acumulação de capital e da expansão ilimitada do mercado. Isto coloca-o em contradição com as necessidades de protecção ambiental e com a saúde da população. Ele deve portanto ser "revolucionarizado", num processo de transformação radical.

É claro que muitas conquistas científicas e tecnológicas da modernidade são preciosas, mas o conjunto do sistema produtivo deve ser mudado, e isto só pode ser feito por métodos ecosocialistas, i.e, através de um planeamento democrático da economia que tenha em conta a preservação do equilíbrio ecológico. Para alguns sectores da produção, isto pode significar uma descontinuidade. Por exemplo: instalações nucleares, certos métodos de pesca industrial em massa (responsáveis pelo quase-extermínio de numerosas
espécies marinhas), o abate destrutivo de florestas tropicais, etc. – a lista é muito longa. No entanto, começa por exigir uma revolução no sistema energético, com a substituição das actuais fontes (sobretudo fósseis), responsáveis pelo envenenamento do ambiente, por fontes renováveis de energia: água, vento, sol. Este tema é decisivo porque as energias fósseis (petróleo, carvão) são responsáveis por muita da poluição no planeta, tal como pelas mudanças no clima. A energia nuclear é uma falsa alternativa, não só pelo perigo de novos Chernobyl, mas também porque ninguém sabe o que fazer com milhares de toneladas de resíduos nucleares – tóxicos durante centenas, milhares e por vezes milhões de anos – e com gigantescas instalações obsoletas e contaminadas. A energia solar, que nunca levantou
grande interesse nas sociedades capitalistas (não sendo "rentável" ou "competitiva"), deve tornar-se objecto de investigação e desenvolvimento intensivos e ter um papel-chave no desenvolvimento de um sistema energético alternativo.

Tudo isto deve ser realizado sob as condições necessárias do pleno emprego e do emprego justo. Estas condições são essenciais, não só para cumprir um desígnio de justiça social, mas também para assegurar o apoio da classe trabalhadora ao processo de transformação estrutural das forças produtivas. Este processo é impossível sem o controlo público dos meios de produção e sem planeamento, i.e. decisões públicas sobre investimento e mudança tecnológica que devem ser tomadas longe dos bancos e das empresas capitalistas, de modo a servirem o bem-comum da sociedade.

Mas não basta colocar estas decisões nas mãos dos trabalhadores. No terceiro volume do *Capital*, Marx definiu o socialismo como a sociedade onde os produtores associados organizam racionalmente as suas trocas (*Stoffwechsel*) com a natureza". Mas no primeiro volume do *Capital* é feita uma abordagem mais ampla: o socialismo é concebido como "uma associação de seres humanos livres (*Menshen*) que trabalha com meios de produção comuns (*Gemeinschaftlichen*)"(8). Esta concepção é muito mais apropriada: a organização racional da produção e do consumo tem que ser obra não são só dos "produtores", mas também dos consumidores; com efeito, de toda a sociedade, com a população produtiva e também "não-produtiva", a qual inclui estudantes, jovens, domésticas (e domésticos), pensionistas, etc.

Neste sentido, toda a sociedade poderá escolher, democraticamente, que linhas produtivas devem ser privilegiadas, e que recursos deverão ser investidos em educação, saúde ou cultura.(9) Os próprios preços dos bens não serão deixados à leis da oferta e da procura, mas determinados, até onde for possível, por critérios sociais, políticos e ambientais. Inicialmente, isto envolveria apenas taxas sobre alguns produtos e preços subsidiados para outros. Mas, idealmente, com o avanço da transição para o socialismo, mais e mais produtos poderiam ser distribuídos sem custos e de acordo com a vontade dos cidadãos.

Longe de ser "despótico" em si, o planeamento democrático é o exercício, pelo conjunto da sociedade, da sua liberdade de decisão. É isto que é necessário para a libertação das "leis da economia", reificadas e alienantes, caixa forte das estruturas capitalistas e burocráticas. O planeamento democrático, combinado com a redução do tempo de trabalho, seria um passo decisivo da humanidade para o que Marx chamou "o reino da liberdade". Isto porque um aumento significativo do tempo livre é de facto uma condição para a participação da população trabalhadora na discussão democrática e na gestão da economia e da sociedade.

Os partidários do mercado livre apontam o falhanço do planeamento soviético como uma razão para rejeitar qualquer ideia de economia organizada. Sem entrar no debate sobre os feitos e misérias da experiência soviética, era obviamente uma forma de *ditadura sobre as necessidades* – para usar a expressão de György Markus e dos seus amigos da Escola de Budapeste: um sistema não-democrático e autoritário que deu o monopólio de todas as decisões a um punhado de tecno-burocratas. Não foi o planeamento que levou à ditadura, mas sim as crescentes limitações à democracia no Estado soviético e, após a morte de Lenine, o estabelecimento de um poder *burocrático*totalitário, que conduziu a um sistema de planeamento cada vez mais autoritário. Se o socialismo significa o controlo pelos trabalhadores e pela população em geral do processo produtivo, a URSS sob Estaline e seus sucessores era um longínquo eco disso.

O fracasso da URSS ilustra os limites e contradições do planeamento burocrático, que é inevitavelmente ineficiente e arbitrário, e não pode ser usado como argumento contra o planeamento *democrático* (10). A concepção socialista de planeamento não é senão a democratização radical da economia: se as decisões políticas não devem ser deixadas a uma elite de governantes, porque não deveria tal princípio aplicar-se às da economia? O equilíbrio a atingir entre planeamento e mecanismos de mercado é uma questão
assumidamente difícil: durante os primeiros estágios de uma nova sociedade, os mercados manterão certamente um lugar importante, mas à medida que avançar a transição para o socialismo, o planeamento será cada vez mais predominante, contra as leis do valor de troca.(11)

Engels insistiu que uma sociedade socialista "terá que estabelecer um plano de produção levando em conta os meios de produção, especialmente incluindo a força de trabalho. Serão, em última instância, os efeitos úteis de vários objectos de uso, comparados entre si e em relação à quantidade de trabalho necessária à sua produção, que determinarão o plano" (12). No capitalismo, o valor de uso é apenas um meio – frequentemente, um truque – ao serviço do valor de troca e do lucro (que explica, aliás, porque tantos produtos na actual sociedade são essencialmente inúteis). Numa economia socialista planeada, o valor de uso é o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências económicas, sociais e ambientais de longo alcance. Como Joel Kovel observou: "a alta do valor de uso e a correspondente reestruturação das necessidades tornam-se o regulador social da tecnologia, em lugar da conversão do tempo em mais-valia e dinheiro, como sucede sob o capital".(13)

No tipo de sistema de planeamento democrático aqui enunciado, o plano abrange as principais opções económicas, não a administração de restaurantes, mercearias e padarias, pequenas lojas, empresas artesãs e serviços. É importante enfatizar também que o plano não entra em contradição com a autogestão das unidades produtivas pelos seus trabalhadores. Enquanto a decisão, tomada através do sistema de planeamento, de converter, por exemplo, uma fábrica de automóveis ao fabrico de autocarros e eléctricos seria tomada pela sociedade como um todo, a organização interna e o funcionamento da fábrica deveriam ser democraticamente geridos pelos seus trabalhadores. Houve muita discussão sobre a natureza "centralizada" ou "descentralizada" do planejamento, mas pode argumentar-se que o pomo da questão é o controlo do plano a todos os níveis – local, regional, nacional, continental e, desejavelmente, internacional, uma vez que as questões ecológicas tais como o aquecimento global são planetárias e devem ser abordadas à escala global. Deveríamos chamar-lhe *planeamento democrático global*. Mesmo a este nível, seria bastante oposto ao que usualmente se chama "planeamento central", uma vez que as decisões económicas e sociais não são tomadas por qualquer "centro", mas sim democraticamente decididas pelas populações envolvidas.

Claro que haverá inevitáveis tensões e contradições entre estabelecimentos auto-geridos, administrações locais democráticas, grupos sociais alargados. Mecanismos de negociação podem ajudar a resolver alguns desses conflitos. Mas, em última análise, os maiores grupos envolvidos, se forem maioritários, devem poder impor a sua visão. Para dar um exemplo: uma fábrica autogerida decide evacuar no rio os seus resíduos tóxicos. A população de toda a região está em risco de contaminação: pode, portanto, decidir que a produção nesta unidade deve ser interrompida até ser encontrada uma solução satisfatória para o controlo dos resíduos. Desejavelmente, numa sociedade ecosocialista, os trabalhadores fabris teriam a consciência ecologista necessária para evitar decisões como aquela. Mas instituir meios para assegurar que os interesses sociais mais amplos têm a palavra final, como no exemplo anterior, não significa que assuntos relativos à gestão interna deixem de ser encaminhados ao nível da fábrica, escola, bairro, hospital ou cidade.

O planeamento socialista deve assentar no debate democrático e pluralista, a todos os níveis em que as decisões são tomadas. Organizadas sob a forma de partidos, plataformas, ou quaisquer outros movimentos políticos, os delegados para o organismo de planeamento são eleitos, e as diferentes propostas são apresentadas às populações abrangidas por elas. A democracia representativa deve ser completada – e corrigida – pela democracia directa, em que as pessoas escolhem directamente sobre as grandes opções. Deve o transporte público ser gratuito? Devem os possuidores de viatura privada pagar impostos especiais para subsidiar os transportes públicos? Deve a energia solar ser subsidiada para competir com as energias fósseis? Deve a semana de trabalho ser reduzida a 30 ou 25 horas, ou menos, mesmo que isso signifique uma redução na produção? A natureza democrática do planejamento não é incompatível com a existência de especialistas: o seu papel não é decidir, mas sim apresentar no processo democrático as suas perspectivas (muitas vezes diferentes, senão opostas). Como Ernest Mandel afirma, "governos, partidos, conselhos de planeamento, cientistas, tecnocratas, ou seja quem for, podem fazer sugestões, avançar propostas, tentar influenciar as pessoas. Mas sob um sistema multi-partidário, tais propostas nunca serão unânimes: as pessoas terão a escolha entre alternativas coerentes. E o direito e o poder para *decidir* deve estar nas mãos da maioria dos produtores/consumidores/cidadãos e nas de mais ninguém. Que há nisto de despótico ou paternalista?".(14)

Há garantia de que as pessoas tomarão as decisões ambientais correctas, mesmo à custa dos seus hábitos de consumo? Não existe tal "garantia", além da razoável expectativa que a racionalidade prevaleça nas decisões democráticas quando o poder do fetichismo da mercadoria estiver quebrado. Claro que serão cometidos erros por vontade popular, mas quem acredita que os especialistas não erram? De resto, ninguém pode imaginar o advento de uma nova sociedade sem que a maioria da população tenha atingido pela sua luta, pela auto-formação e experiência social, um alto nível de consciência ecológica e socialista. (15) Seja como for, não são as alternativas muito mais perigosas – o mercado cego, uma ditadura ecológica de "especialistas" – do que o processo democrático, com todas as suas limitações?

É verdade que o planeamento requer a existência de organismos executivos/técnicos, encarregados de pôr em prática o decidido, mas estes não serão necessariamente autoritários desde que colocados sob controlo permanente a partir de baixo e se incluírem autogestão dos trabalhadores num processo de administração democrática. É evidente que ninguém quer imaginar a maioria do povo a gastar todo o seu tempo livre em autogestão ou reuniões de participação. Como assinalou Mandel, "a auto-administração não implica o desaparecimento da delegação, combina a tomada de decisões pelos cidadãos com um controlo mais estrito dos delegados pelo seu respectivo eleitorado".(16)

A "economia participativa" *(parecon)* de Michael Albert foi objecto de algum debate no movimento da alterglobalização. Apesar de alguns atalhos na sua abordagem de conjunto, que parece ignorar a ecologia, e contrapõe a *parecon* ao socialismo de modelo soviético, o *parecon* tem elementos comuns com o tipo de planeamento ecosocialista aqui proposto: oposição ao mercado socialista e ao planeamento burocrático, compromisso com a auto-organização dos trabalhadores, anti-autoritarismo. O modelo de planeamento participativo de Albert baseia-se numa complexa construção institucional:

*Os participantes no planeamento participativo são os conselhos e federações de trabalhadores, os conselhos e federações de consumidores e vários Conselhos de Facilitação (CFI). Conceptualmente, o planeamento é bastante simples. Um CFI anuncia o que chamaremos "preços indicativos" para todos os bens, recursos, categorias de trabalho, e capital. Os conselhos e federações de consumidores respondem com propostas de consumo, tomando os preços indicativos dos bens e serviços como estimativas do custo social do seu fornecimento. Os conselhos e federações de trabalhadores respondem com propostas de produção, listando os outputs que poderão disponibilizar e os inputs de que precisarão para isso; tomando os preços indicativos como estimativas dos benefícios sociais trazidos pelos outputs e dos verdadeiros custos de oportunidade dos inputs. Um CFI calcula então o excesso de procura ou oferta para cada bem e ajusta o respectivo preço, de acordo com algoritmos socialmente aceites. Usando os novos preços indicativos, os conselhos e federações de consumidores e trabalhadores revêem e reformulam as suas propostas (…) Em vez do domínio dos capitalistas ou dos coordenadores sobre os trabalhadores, a parecon é uma economia na qual trabalhadores e consumidores, juntos, determinam cooperativamente as suas opções económicas e beneficiam delas de forma a promover a igualdade, a solidariedade, a diversidade e a autogestão.*(17)

O principal problema desta concepção – a qual não é simples mas extremamente elaborada e por vezes mesmo obscura – é que parece reduzir o ´planeamento´ a uma espécie de negociação entre produtores e consumidores em relação aos preços, *inputs* e *outputs*, oferta e procura. Por exemplo, o conselho dos trabalhadores da indústria automóvel poderia reunir-se com o conselho de consumidores para discutir os preços e adaptar a oferta à procura. O que isto deixa de fora é precisamente o que constitui a questão principal no planeamento ecossocialista: a reorganização do sistema de transportes, reduzindo radicalmente o lugar para o automóvel privado. Uma vez que o ecossocialismo requer que sectores inteiros da indústria desapareçam – centrais nucleares, por exemplo – e investimentos massivos em sectores pequenos e praticamente inexistentes (e.g. energia solar), como pode isto ser resolvido por "negociações cooperativas" entre as unidades de produção existentes e os conselhos de consumidores em relação a *"inputs"* e "preços indicativos"?

O modelo de Albert olha para a estrutura produtiva e tecnológica existente e é demasiado "economicista" para tomar em conta os interesses gerais, socio-políticos e socio-ecológicos da população – os interesses dos indivíduos, como cidadã/os e seres humanos, os quais não podem ser reduzidos aos seus interesses económicos como produtores e consumidores. Ele deixa de fora não apenas o Estado como instituição – uma opinião respeitável – mas também a *política* como o confronto entre as diferentes opções económicas, sociais, políticas, ecológicas, culturais e civilizacionais, a nível local, nacional e global.

Isto é muito importante porque a transição do "progresso destrutivo" capitalista para o socialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária permanente da sociedade, cultura e mentalidades – e a *política* no sentido atrás definido não pode deixar de ser central. É importante enfatizar que tal processo não pode começar sem a transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas, e o apoio activo, pela grande maioria da população, de um programa ecossocialista. O desenvolvimento de consciência socialista e percepção ecológica é um processo, no qual o factor decisivo é a própria experiência colectiva das pessoas em luta, partindo dos confrontos locais e parciais para a transformação radical da sociedade.

Esta transição pode levar não apenas a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um *modo de vida *alternativo, a uma nova *civilização* ecossocialista, para além do reino do dinheiro, dos hábitos artificiais de consumo produzidos pela publicidade e da produção ilimitada de bens que são inúteis e/ou danosos para o ambiente. Alguns ecologistas acreditam que a única alternativa ao produtivismo é *travar o crescimento*, ou substitui-lo por crescimento negativo – o que os franceses chamam de *décroissance* – e reduzir drasticamente o nível excessivamente elevado de consumo da população cortando pela metade a utilização de energia, através da renúncia às habitações individuais, aquecimento central, máquinas de lavar, etc. Uma vez que estas e outras medidas similares de autoridade draconiana se arriscam a ser bastante impopulares, alguns dos defensores do *décroissance* jogam com a ideia de uma espécie de "ditadura ecológica".(18) Contra estas perspectivas pessimistas, os socialistas optimistas acreditam que o progresso técnico e o uso de fontes de energia renovável vão permitir um crescimento ilimitado e abundância e que cada um/a receba "de acordo com as suas necessidades".

Julgo que ambas as escolas partilham uma concepção meramente *quantitativa* de "crescimento" - positivo ou negativo – e do desenvolvimento das forças produtivas. Há, no entanto, uma terceira posição, a qual me parece mais apropriada: a *transformação qualitativa* do desenvolvimento. Isto significa colocar um fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos inúteis ou danosos: a indústria de armamento é um bom exemplo, mas uma boa parte dos "bens
produzidos no capitalismo – com a sua obsolescência própria – não têm outra utilidade que a de gerar lucro para as grandes empresas. A questão não é o "consumo excessivo" em abstracto, mas o *tipo* de consumo prevalecente, baseado na apropriação conspícua, desperdício massivo, alienação mercantil, acumulação obsessiva de bens e a aquisição compulsiva de pseudo-novidades impostas pela ´moda´. Uma nova sociedade iria orientar a produção para a satisfação das necessidades autênticas, começando por aquelas que podem ser descritas como ´bíblicas´- água, alimentos, vestuário, habitação – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.

Obviamente, os países do Sul, onde estas necessidade estão muito longe de estarem satisfeitas, vão precisar de um nível muito mais elevado de "desenvolvimento" - construindo estradas, hospitais, sistemas de saneamento e outras infra-estruturas – do que os industrialmente avançados. Mas não há razão para isto não ser atingido com um sistema produtivo amigo do ambiente e baseado em energias renováveis. Estes países vão precisar de produzir grandes quantidades de alimentos para alimentar as suas populações esfomeadas, mas isto pode ser muito melhor conseguido – como os movimentos camponeses da *Via Campesina* têm vindo a argumentar – através da agricultura biológica baseada em unidades familiares, cooperativas ou explorações colectivizadas, do que pelos métodos destrutivos e anti-sociais do agro-negócio industrializado, assente no uso de pesticidas, químicos e transgénicos. Em vez do presente sistema monstruoso de dívida, e da exploração imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas industrializados, haveria uma corrente de apoio técnico e económico do Norte para o Sul, sem a necessidade – como alguns puritanos e ascéticos ecologistas parecem acreditar – da população da Europa ou América do Norte reduzir os seus padrões de vida em termos absolutos. Em vez disso, eles apenas se livrariam do consumo obsessivo e de mercadorias inúteis que não correspondem a nenhuma necessidade real, enquanto se redefiniria o significado de padrão de vida no sentido de modo de vida.

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas e criadas? A indústria da publicidade – induzindo necessidades através da manipulação mental – invadiu todas as esferas da vida humana nas sociedades modernas capitalistas: não apenas alimentação e vestuário, mas também desporto, cultura, religião e política são moldadas de acordo com as suas regras. Invadiu as ruas, caixas de correio, ecrãs de televisão, jornais, paisagens, numa forma permanente, agressiva e insidiosa, e contribui decisivamente para os hábitos de consumo compulsivo e conspícuo. Além disso, gasta uma quantidade astronómica de petróleo, electricidade, tempo de trabalho, papel, químicos e outras matérias-primas – todas pagas pelos consumidores – para um tipo de "produção" que não só é inútil, de um ponto de vista humano, mas directamente em contradição com as reais necessidades sociais. Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável no mercado da economia capitalista, não teria lugar numa sociedade em transição para o socialismo, onde seria substituída por informação sobre bens e serviços providenciados pelas associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial, seria pela sua persistência após a supressão da publicidade. Claro que durante algum tempo os velhos hábitos de consumo iriam persistir e ninguém tem o direito de dizer às pessoas o que são as suas necessidades. Alterar os padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.

Algumas mercadorias, como o carro individual, levantam problemas mais complexos. Os carros privados são uma agressão pública, matando e mutilando centenas de milhares de pessoas todos os anos à escala mundial, poluindo o ar das cidades grandes – com consequências nefastas para a saúde de crianças e idosos – e contribuindo significativamente para as alterações do clima. No entanto, eles correspondem a necessidades reais nas presentes condições diárias do capitalismo. Experiências locais em cidades europeias com administrações com preocupações ambientais mostram que é possível – e aceites pela maioria da população – limitar progressivamente o papel do automóvel individual a favor de autocarros e eléctricos. Num processo de transição para o ecossocialismo, onde o transporte público seria amplamente expandido e libertado de tarifas, e onde os peões e ciclistas teriam faixas de protecção, o carro privado irá ter um papel muito menor que na sociedade burguesa, onde se tornou um fetiche promovido pela publicidade insistente e agressiva, um símbolo de prestígio, um sinal de identidade (nos EUA a carta de condução é o cartão de identificação reconhecido) e um foco da vida pessoal, social e erótica.(19) Na transição para uma nova sociedade, será muito mais fácil reduzir drasticamente o transporte de mercadorias por camiões – responsáveis por terríveis acidentes e elevados níveis de poluição –, substituindo-o pelo transporte ferroviário ou pelo que os franceses chamam de *ferroutage* (camiões transportados nos comboios de uma cidade para outra). Só a lógica absurda da "competitividade" capitalista explica o perigoso crescimento do sistema de transporte rodoviário pesado.

Sim, responderão os pessimistas, mas os indivíduos são movidos por aspirações e desejos infinitos que têm de ser controlados, vigiados, contidos e se necessário reprimidos, e isto pode apelar a algumas limitações na democracia. Mas o ecossocialismo é baseado na expectativa razoável, já tratada por Marx: a predominância, numa sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do "ser" sobre o "ter", i.e. do tempo livre para a realização pessoal através de actividades culturais, desportivas, científicas, eróticas, artísticas e políticas, em vez do desejo infinito de posse de produtos. A aquisição compulsiva é induzida pelo fetichismo das mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e a publicidade: nada prova que é parte da "eterna natureza humana". Como Ernest Mandel enfatizou, "a acumulação contínua de mais e mais bens (com uma "utilidade marginal" em declínio) não significa de forma alguma uma condição universal ou sequer predominante do comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para benefício próprio; a protecção da vida e saúde; o cuidado pelas crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas (…) tudo isto se torna motivação maior assim que as necessidades materiais tenham sido satisfeitas".(20)

Como temos insistido, isto não significa que não vão surgir conflitos, particularmente durante o processo de transição, entre os requisitos de protecção do ambiente e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver infra-estruturas básicas, particularmente nos países pobres, entre os hábitos populares de consumo e a escassez de recursos. Uma sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e conflitos. Estes são inevitáveis: resolvê-los será uma tarefa do planeamento democrático, numa perspectiva ecossocialista, liberto dos imperativos do capital e do lucro, através de discussões plurais e abertas, com decisões tomadas pela própria sociedade. Tal democracia de base e participativa é a única forma, não de evitar erros, mas de permitir a correcção, pelo colectivo social, dos seus próprios erros.

É isto Utopia? No seu sentido etimológico – "algo que não existe em lado nenhum" – certamente. Mas não serão as utopias, i.e. visões de um futuro alternativo, de imagens desejosas de uma sociedade diferente, condição necessária de qualquer movimento que queira desafiar a ordem estabelecida? Como explicou Daniel Singer no seu testamento literário e político, *Whose Millenium?*, num poderoso capítulo intitulado "Utopia Realista":

*…Se a ordem estabelecida agora parece tão sólida, apesar das circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores ou a maioria da esquerda está tão deficiente, tão paralizada, é por causa da falha em oferecer alternativas radicais (…) O princípio básico do jogo é que tu não questionas nem os fundamentos dos argumentos nem as fundações da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo com essas regras de resignação e desistência, podem dar ao movimento de emancipação uma perspectiva genuína. *(21)

A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objectiva, não o resultado inevitável das contradições do capitalismo, ou das "leis de ferro da história". Não é possível predizer o futuro, excepto nos termos tradicionais: o que é predizível é que na ausência de uma transformação ecossocialista, de uma alteração radical do paradigma civilizacional, a lógica do capitalismo vai levar a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de milhões de seres humanos, e talvez até a sobrevivência da espécie.

Sonhar e lutar por um socialismo verde, ou, como alguns dizem, um *comunismo solar*, não significa que não se lute por reformas concretas e urgentes. Sem ilusões sobre um "capitalismo limpo", deve tentar-se ganhar tempo e impor aos poderes algumas alterações elementares: banir os CFCs que estão a destruir a camada de ozono, moratória geral aos organismos geneticamente modificados, redução drástica das emissões de gases de efeito de estufa, regulações estritas na indústria pesqueira, taxação dos carros poluentes, maior desenvolvimento dos transportes públicos, progressiva substituição de camiões por comboios. Estas, e outras similares, estão no coração da agenda do movimento de Justiça Global e dos Fóruns Sociais Mundiais. Este é um novo desenvolvimento político que permitiu, desde Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ambientais na luta comum contra o sistema.

Estas exigências urgentes ecossociais podem levar a um processo de radicalização, se essas exigências não forem adaptadas para encaixar nos requerimentos da "competitividade". De acordo com a lógica do que os marxistas chamam "um programa de transição", cada pequena vitória, cada avanço parcial, conduz imediatamente a uma exigência maior, para uma vontade de maior radicalidade. Tais lutas em torno de questões concretas são importantes, não apenas porque as vitórias parciais são elas próprias bem-vindas, mas também porque elas contribuem para aumentar a consciência ecologista e socialista, e porque promovem o activismo e auto-organização a partir da base: ambos serão pré-condições necessárias e mesmo decisivas para uma transformação radical, i.e. revolucionária, do mundo.

Experiências locais como as áreas livre de carros em várias cidades europeias, cooperativas de agricultura orgânica, cooperativas agrícolas lançadas pelo movimento camponês brasileiro do (MST), ou o orçamento participativo em Porto Alegre e, há poucos anos, no estado de Rio Grande do Sul (sob o Governador do PT Olívio Dutra), são exemplos limitados mas interessantes de alteração social/ecológica. Ao permitir que assembleias locais decidam as prioridades do orçamento, Porto Alegre foi – até à esquerda perder as eleições municipais em 2002 – talvez o exemplo mais atraente de "planeamento a partir de baixo", apesar das suas limitações.(22) Deve ser admitido, no entanto, que mesmo existindo algumas medidas progressivas tomadas por alguns governos nacionais, no todo a experiência do Centro-Esquerda ou coligações "Esquerda/Verdes" na Europa ou América Latina foi uma desilusão, ficando firmemente dentro dos limites da política social-liberal de adaptação à globalização capitalista.

Não haverá transformação radical sem que as forças comprometidas com um programa socialista e ecológico radical se tornem hegemónicas, no sentido de Gramsci. Neste sentido, o tempo está do nosso lado, à medida que trabalhamos para a mudança, porque a situação global do ambiente está progressivamente a ficar pior, e as ameaças estão a aproximar-se cada vez mais. Por outro lado, o tempo está a esgotar-se, porque dentro de alguns anos – ninguém pode dizer quantos – o estrago pode ser irreversível. Não há qualquer razão para optimismo: as elites dominantes entrincheiradas no sistema são incrivelmente poderosas, e a força da oposição radical é ainda pequena. Mas ela é a única esperança de travar o "progresso destrutivo" do capitalismo. Walter Benjamin definiu revolução como sendo não a locomotiva da história, mas a capacidade humana de travar o comboio, antes que caia no abismo…(23)

Notas:

(1) Richard Smith, 'The Engine of Eco Collapse', Capitalism, Nature and Socialism, 16(4), 2005, p. 35.

(2) K. Marx, Das Kapital, Volume 1, Berlin: Dietz Verlag, 1960, pp. 529-30. For a remarkable analysis of the destructive logic of capital, see Joel Kovel, The Enemy of Nature. The End of Capitalism or the End of the World?, New York: Zed Books, 2002.

(3) James O'Connor, Natural Causes. Essays in Ecological Marxism, New York: The Guilford Press, 1998, pp. 278, 331.

(4) John Bellamy Foster usa o conceito de "revolução ecológica", mas argumenta que a "revolução ecológica global merecedora do nome apenas pode ocorrer como parte de uma revolução – e insisto, socialista – de maioria social. Tal revolução (…) teria de exigir, como Marx insistiu, que as associações de produtores racionalmente regulassem a relação metabólica humana com a natureza (…) Deve tomar a sua inspiração em William Morris, um dos seguidores mais originais e ecologistas de Karl Marx, em Gandhi, e noutras figuras radicais, revolucionárias e materialistas, incluindo o próprio Marx, indo tão atrás como Epicuro". Foster, 'Organizing Ecological Revolution', Monthly Review, 57(5), 2005, pp. 9-10.

(5) Para uma crítica ecossocialista da "ecopolítica actualmente existente" – economia verde, ecologia profunda, bioregionalismo, etc – ver Kovel, Enemy of Nature, capítulo 7.

(6) Ver John Bellamy Foster, Marx's Ecology. Materialism and Nature, New
York: Monthly Review Press, 2000.

(7) F. Engels, Anti-Dühring, Paris: Ed. Sociales, 1950, p. 318.

(8) K. Marx, Das Kapital, Volume 3, Berlin: Dietz Verlag, 1968, p. 828 and Volume 1, p. 92. Pode-se encotrar problemas similares no marxismo contemporâneo; por exemplo, Ernest Mandel argumentou por um "planeamento democraticamente centralista sob um congresso nacional de conselhos de trabalhadores desde que a sua larga maioria seja de trabalhadores reais" (Mandel, 'Economics of Transition Period', in E. Mandel, ed., 50 Years of World Revolution, New York: Pathfinder Press, 1971, p. 286). Nos seus últimos escritos, ele referiu-se antes a "produtores/consumidores". Vamos frequentemente citar os escritos de Ernest Mandel, porque ele é o teórico socialista mais articulado sobre o planeamento democrático. Mas deve ser dito que até ao final dos anos de 1980, ele não incluiu a questão ecológica como um aspecto central dos seus argumentos económicos.

(9) Ernest Mandel definiu planeamento nos seguintes termos: "Uma economia governada por um plano implica (…) que os recursos relativamente raros da sociedade não são apropriados cegamente ("nas costas do produtor-consumidor") pelo jogo da lei do valor mas que eles são conscientemente alocados de acordo com prioridades previamente estabelecidas. Numa economia de transição onde a economia socialista prevalece, a massa dos trabalhadores determina democraticamente esta escolha de prioridades". Mandel, 'Economics of Transition Period', p. 282.

(10) "Do ponto de vista da massa dos trabalhadores, os sacrifícios impostos pelas arbitrariedades burocráticas não são mais nem menos "aceitáveis" que os sacrifícios impostos pelos mecanismos cegos do mercado. Representam apenas duas formas diferentes da mesma alienação". Ibid., p. 285.

(11) No seu impressionante recente livro sobre socialismo, o economista marxista Argentino Claudio Katz enfatizou que o planeamento democrático, supervisionado de baixo pela maioria da população, "não equivale à centralização absoluta, estatização total, comunismo de guerra ou economia de comando. A transição requer a primado do planeamento sobre o mercado, mas não a supressão das variáveis do mercado. A combinação entre ambas as instâncias deve ser adaptada a cada situação em cada país". No entanto, "a vontade do processo socialista não é manter um equilíbrio inalterável entre o plano e o mercado, mas promover uma perda progressiva das posições de mercado". C. Katz, El porvenir del Socialismo, Buenos Aires: Herramienta/Imago Mundi, 2004, pp. 47-8.

(12) Anti-Dühring, p. 349.

(13) Kovel, Enemy of Nature, p. 215.

(14) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 209.

(15) Mandel observou: "Nós não acreditamos que a ‘maioria tem sempre razão’ (…) Todos cometem erros. Isto será certamente verdade para a maioria dos cidadãos, a maioria dos produtores e também a maioria dos consumidores. Mas haverá uma diferença básica entre eles e os seus predecessores. Em qualquer sistema de poder desigual (…) os que fazem as más decisões sobre alocação de recursos raramente são os que sofrem as consequências desses erros (…) Desde que exista uma democracia política real, escolha cultural real e informação, é difícil de acreditar que a maioria prefere ver os seus bosques morrer (…)
ou os seus hospitais com falta de pessoal, do que corrigir rapidamente os seus erros de alocação". Mandel, 'In Defense of Socialist Planning', New Left Review, 1/159, 1986, p. 31.

(16) Mandel, Power and Money, p. 204.

(17) Michael Albert, Participatory Economics. Life After Capitalism, London, Verso, 2003, p. 154.

(18) Para uma selecção do "crescimento negativo" ver Majid Rahnema (com Victoria Bawtree), eds., The Post-Development Reader, Atlantic Highlands, N.J.: Zed Books, 1997, e Michel Bernard et al., eds., Objectif Décroissance: vers une société harmonieuse, Lyon: Éditions Parangon, 2004. O principal teórico francês do 'décroissance' é Serge Latour, autor de La planète dês naufragés, essai sur l'après-dévéloppement, Paris: La Decouverte, 1991.

(19) Ernest Mandel era céptico em relação às rápidas alterações dos hábitos de consumo, como o carro privado: "Se, em vez de todos os argumentos ambientais e outros, os produtores e consumidores quiserem manter o domínio do automóvel privado e continuar a poluir as suas cidades, eles estariam no seu direito. Alterações nas orientações de longo prazo dos consumidores são geralmente lentas – poucos acreditam que os trabalhadores nos EUA abandonariam a sua ligação ao automóvel no dia seguinte à revolução". Mandel, 'In Defense of Socialist Planning', p. 30. Mandel está certo em insistir que as alterações nos padrões de consumo não podem ser impostas, mas subestima seriamente o impacto que teria um sistema extensivo e livre de encargos de transportes públicos, bem como a aceitação da maioria dos cidadãos – já hoje, em várias grandes cidades europeias – de medidas restritivas à circulação automóvel.

(20) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 206.

(21) D. Singer, Whose Millenium? Theirs or Ours? New York: Monthly Review Press, 1999, pp. 259-60.

(22) See S. Baierle, 'The Porto Alegre Thermidor', in Socialist Register 2003.

(23) Walter Benjamin, Gesammelte Schriften, Volume I/3, Frankfurt: Suhrkamp, 1980, p. 1232.

Michael Löwy, sociólogo marxista, é diretor de pesquisa do Centre National de laRecherche Scientifique (CNRS) em Paris.

[Tradução do francês por Rita Calvário e Jorge Costa para o português de Portugal.]

Fonte: Vírus [http://esquerda.net/virus/]