No México, a escola sem professor

Enquanto os cartéis de droga controlam regiões inteiras do país, o enfraquecimento do Estado mexicano preocupa até mesmo o governo dos Estados Unidos. O fenômeno pode ser observado também na educação, em que a defesa de estratégias tecnológicas para “reduzir custos” está longe de ser convincente

por Anne Vigna no LE MONDE DIPLOMATIQUE-BRASIL

A lição de álgebra termina e, como a cada quinze minutos, soa um jingle barulhento. Ele anuncia o que todos os alunos estão esperando: o espaço de publicidade. O primeiro spot coloca em cena famílias plantadas em frente a uma fileira de casas. “Este governo construiu 3 milhões de casas para os mais pobres!”, proclama orgulhosamente a narração. Em seguida, outra sequência digna de um blockbuster: delinquentes com aparência sinistra brutalizam um homem acorrentado. A voz continua: “A proteção dos direitos humanos é uma prioridade do governo federal”. Para as crianças do vilarejo de Amatlán de Quetzalcóatl, duas horas ao sul da Cidade do México, um novo dia letivo acaba de começar. Estamos no centro do estado de Morelos, onde há um século, durante a revolução de 1910, os camponeses liderados por Emiliano Zapata exigiam educação gratuita e de qualidade. Aqui, como em muitos vilarejos mexicanos, os cursos são dados através de um aparelho de televisão conectado a um satélite – daí o nome “tele-escola”. Quando o provisório se torna norma Com uma antena parabólica no telhado, a tele-escola é percebida de longe. Dentro, as paredes brancas das duas salas de aula estão quase nuas. Um mapa do México oscila ao lado de um pequeno quadro para o qual o giz é só uma vaga memória. No meio da sala reina a televisão, que, a cada quinze minutos, transmite um curso (seguido por um espaço de publicidade). Dezoito alunos, em três níveis, são supervisionados por dois professores. O papel destes? “Fazer a ligação” quando a TV dá problema, “o que acontece todos os dias”, lamenta Ricardo Ventura, diretor e professor do ensino médio. De fato, depois de quarenta minutos de transmissão, o sinal do satélite desaparece: a aula acabou por hoje. O primeiro ano acompanhou bem o curso, mas os estudantes não parecem apaixonados pelas caretas da apresentadora, que, de seu estúdio na capital, pretende ensinar-lhes Geografia. Enquanto isso, os alunos do terceiro nível (a quarta série), instalados na mesma classe, dormem ou ficam mordendo a caneta. Antes de seu curso ser transmitido, eles têm de esperar até que passem os do primeiro e do segundo níveis. Nenhum livro, nem mesmo um exercício para aproveitar os minutos que demoram a transcorrer. Alguns erguem um olho para a tela: “As lições do ano passado”, comenta uma. Sim, mas sem o som!, que foi abaixado para que o primeiro nível trabalhe... Uma olhada para a TV indica ao professor que a lição do segundo nível acaba de terminar e que ele vai poder se ocupar dos maiores. Ele prepara os livros de História, mas a jovem apresentadora anuncia, com música e muitos efeitos de iluminação, que chegou o momento “tão esperado” da Matemática. “Eles nos enviam o programa pela internet, mas eu não consegui ver meu e-mail”, desculpa-se o professor. Dessa vez, os alunos irão trabalhar apenas três minutos: a recepção dá problema, todos saem para o recreio. O professor vai dar a lição sem televisão? “Não, vai passar de novo na semana. De qualquer forma, é melhor ter uma ajuda visual para ensinar.” Nas escolas tradicionais, oito professores se distribuem pelas diversas matérias. Na tele-escola, há apenas uma pessoa. Em teoria, os horários são os mesmos (das 8 às 13 horas), mas, no dia de nossa visita, problemas de conexão adiaram o início das aulas para as 10 horas. E em três horas os alunos não fizeram muitos progressos: alguns desenharam, outros ouviram música no celular, enquanto um pequeno grupo limpou a escola. Os dois professores repetem que as aulas serão reexibidas no dia seguinte, quando eles poderão revisar tudo. No dia seguinte, a recepção por satélite não funcionou, e os professores improvisaram uma caminhada antes de mandar todos de volta para casa. Há pelo menos duas décadas, em 1968, esse modelo foi criado no México. “A fórmula foi originalmente concebida como provisória, enquanto se aguardava que novas escolas fossem construídas. Mas se perpetuou. Tanto que atualmente um em cada cinco estudantes está matriculado em uma tele-escola”, explica Etelvina Sandoval, doutora em Pedagogia pela Universidade Pedagógica Nacional (UPN). Com a chegada ao poder do Partido Ação Nacional (PAN, direita liberal), o número de tele-escolas explodiu: 117% de aumento sob a Presidência de Vicente Fox (2000-2006) e uma duplicação desde a eleição de Felipe Calderón, em 2006. Hoje, 20% dos alunos no setor público (1,3 milhão de crianças) estudam diante da televisão, especialmente em áreas rurais e nas periferias das cidades. Se as tele-escolas registram os piores resultados numa avaliação nacional realizada anualmente em todas as escolas públicas e privadas do país, existem poucos estudos que detalham as dificuldades ali enfrentadas pelos alunos. De acordo com aquele realizado em 2000 pela pesquisadora Annette Santos, do Instituto Nacional de Avaliação da Educação, em 59 tele-escolas de diferentes classes sociais,1 a maioria dos alunos mal alcança um nível de compreensão básico de espanhol e matemática, resultados bem inferiores aos de alunos de escolas tradicionais e técnicas. “A tele-escola reproduz de maneira gritante a desigualdade social: os alunos mais pobres obtêm os piores resultados”, constata a pesquisadora. Para piorar a situação, as áreas mais carentes têm mais “tele-escolas unitárias”, ou seja, com um professor para diferentes níveis. O Ministério da Educação reconhece sem rodeios que essas instituições carecem de meios: enquanto no último diagnóstico feito pelo ministério, em 2003, 5.180 delas, ou seja, cerca de 30%, não tinham aparelho de TV, 2 mil não tinham... energia elétrica.2 Essas deficiências permanecem, mas o ministério assegura que em breve serão coisa do passado: “O presidente Calderón criou o programa Inclusão Digital para Todos, que permitirá que no futuro todas as tele-escolas sejam conectadas à internet”, promete a senhora Bernaldez, uma professora. Impossível saber, no entanto, o orçamento destinado a esse novo programa nem seu calendário de execução. O mandato de Felipe Calderón termina em dezembro deste ano. Mas para Cristóbal Cobo Romani, pesquisador do Instituto de Internet da Universidade de Oxford, que realizou vários estudos sobre as novas tecnologias na educação no México, “é totalmente utópico fingir que as tele-escolas poderão dispor tão rapidamente de internet. O México vai ter problemas de conexão por um longo tempo. Na Europa, onde a conectividade atinge mais de 65% do território, ainda existem dificuldades no meio rural”. Acontece que resolver os problemas estruturais sairia muito caro. Entre 2001 e 2008, a porcentagem do produto interno bruto (PIB) destinada à educação diminuiu de 5,3% para 5%.3 Desde 2006, a título de comparação, o orçamento da polícia foi multiplicado por seis. Em um estudo sobre a situação da escola no México realizado em 2010, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou que os gastos por aluno estão bem abaixo da média de seus países-membros: US$ 2.111 no primário contra o triplo, em média (US$ 6.741), no âmbito da OCDE.4 No secundário, nível que inclui as tele-escolas, a proporção é de um para quatro: US$ 1.814 por aluno no México, contra US$ 7.598, em média, nos países da OCDE. Além disso, a organização alfineta a contribuição exigida dos pais no sistema público. Em Amatlán, o diretor reconhece: “são os pais que pagam tudo, desde o papel higiênico até a conta de luz. Não temos escolha: não dispomos de nenhum orçamento para funcionar”. Se o governo Calderón não ficou parado no campo da educação, sua medida principal diz respeito às famílias que matriculam os filhos no setor privado, ou seja, 2,3 milhões de alunos (contra 23,1 milhões da escola pública). Em 15 de fevereiro de 2011, o presidente anunciou que as mensalidades passariam a ser dedutíveis dos impostos – uma antiga reivindicação da Igreja Católica. “É um presente para a classe média, mas é uma nova catástrofe para o país, cuja desigualdade social vai aumentar ainda mais”, estima o acadêmico Octavio Rodriguez Araujo. De resto, as iniciativas do governo, agrupadas sob o nome de “Aliança Nacional pela Qualidade da Educação”, imitam o programa dos Estados Unidos “Nenhuma criança deixada para trás”, criticado pela ex-vice-ministra Diane Ravitch, que esteve, no entanto, entre seus incentivadores.5 A ideia? Recompensar com um “bônus” financeiro escolas e professores que têm melhor desempenho no exame nacional denominado Enlace. “Em suma, isso consiste em aprofundar ainda mais as desigualdades já existentes: as escolas primárias e as tele-escolas em regiões pobres sempre terão menos condições, porque elas sempre obtêm os piores resultados nesse exame”, explica Etelvina. “Voluntários compulsórios” Para as autoridades, os responsáveis pela situação atual são os professores. Os especialistas em educação, em contraste, denunciam uma negação dos problemas que estes últimos devem enfrentar. “Não podemos colocar todos no mesmo saco. No dia a dia, encontramos casos muito diferentes, e muitas vezes professores extremamente dedicados”, afirma Romani. É o caso da tele-escola José Vasconcelos, na cidade de Nezahualcóyotl – “Neza”, como é chamada: “a teimosa”. O estabelecimento reflete a pobreza gritante dessa cidade de 1 milhão de habitantes, a doze estações de metrô do centro histórico da Cidade do México: tetos que ameaçam desabar, paredes descascadas, janelas quebradas. Ela dispõe de locais minúsculos para acomodar uma centena de alunos. O pátio acaba de ser reduzido ainda mais para erguer uma cantina, pré-fabricada, “graças aos pais que vieram dar uma mão”, explica José Figueroa, o diretor. Há 43 anos, conta ele que, recém-saído da escola normal, foi convocado para uma reunião a fim de criar as primeiras tele-escolas. “Não tínhamos recursos para a Neza na época, mas pelo menos os programas, todos elaborados por professores da Universidade Pedagógica Nacional, eram muito bons”, lembra. Hoje, os oito professores da escola quase nunca usam a TV. Eles dão aulas como numa escola tradicional: “Claro, isso exige preparação; mas os alunos não aprendem com a televisão. Esses programas são uma verdadeira vergonha. Têm mais a ver com efeitos especiais do que com pedagogia”. Como em todas as tele-escolas, os cursos duram apenas meio período. Então, para melhorar o nível dos alunos, os professores organizam atividades extracurriculares. Sem nenhum meio de operação, eles escolheram abrandar o recuo do Estado por meio do... voluntariado. Recorrendo à poesia e ao teatro, trabalham para manter as crianças na escola por mais tempo. Assim, a instituição obtém bons resultados no exame Enlace. Enquanto isso, a prioridade do governo continua sendo a tecnologia. Ele adora o que é descrito como “moderno”, “inovador” e... “barato”. Enquanto o Estado fecha maciçamente todas as escolas de formação de educadores, o Instituto Latino-Americano de Comunicação Educativa (Ilce), entidade privada que vende programas para tele-escolas, prepara-se para propor um método digital destinado a melhorar suas habilidades: “Imaginamos conteúdos educacionais que o professor possa receber por meio de seu celular ou de seu iPad. Também buscamos entender como divulgar esse material pelo Facebook e pelo Twitter; é o tema de nossas atuais discussões agora com o Ministério”, informa sua diretora, Patricia Cabrera. Uma solução tecnológica para remediar as deficiências do sistema educacional mexicano: a experiência já não teria sido tentada? Anne Vigna é jornalista. Ilustração: João Montanaro 1 Annette Santos, “Oportunidades educativas en telesecundaria y factores que las condicionan” [Oportunidades educativas em telesecundaria e fatores que as condicionam], Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Centro de Estudios Educativos, Cidade do México, 2001. 2 “Situación actual de la telesecundaria en México” [Situação atual da telesecundaria no México], Subsecretaría de Educación Básica, 2003. 3 Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), dez. 2010. 4 “Mejorar las escuelas: estrategias para la acción en México” [Melhorar as escolas: estratégias para a ação no México], rganização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Paris, 2010. 5 Ler Diane Ravitch, “Volte-face d’une ministre américaine” [Reviravolta de uma ministra norte-americana], Le Monde Diplomatique, out. 2010.

Identidade de género: Em Portugal, 78 pessoas mudaram de nome e registo.

ESQUERDANET:Um ano depois da entrada em vigor da Lei da Identidade de Género, 78 pessoas beneficiaram-se da simplificação introduzida pelos novos preceitos legais.

 

A lei conseguiu separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídicaFoto de Paulete Matos

Setenta e oito pessoas alteraram o nome e o sexo no registo civil, desde a entrada em vigor da Lei da Identidade de Género, que entrou em vigor a 15 de março do ano passado. Em 2011 foram 32 mulheres transexuais a mudarem de nome e sexo e 44 homens. Nos primeiros meses de 2012, houve apenas duas pessoas a fazerem essa alteração, um homem e uma mulher.

Segundo a lei nº 7/2011 da Assembleia da República, têm legitimidade para requerer esta mudança as pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género.

O pedido pode ser feito em qualquer conservatória de registo civil, devendo, para isso, ser apresentado um requerimento de alteração de sexo com indicação do número de identificação civil e do nome próprio pelo qual pretende vir a ser identificado.

É igualmente exigido um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, elaborado por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica.

 

Separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídica

Na opinião de Sérgio Vitorino, dos Panteras Rosa -- Frente de Combate à Homofobia, a lei conseguiu "uma coisa extraordinária", que foi separar o processo cirúrgico e hormonal da parte jurídica, ou seja, deixou de ser obrigatório ter concluído o processo médico de alteração de sexo para se poder alterar o nome e o sexo no bilhete de identidade ou no cartão do cidadão. Assim, reduziu-se drasticamente o tempo de espera para qualquer transexual.

"Conheço pessoas que estão há nove anos no processo [de mudança de sexo] com um documento com um género e um corpo com outro género, coisa que cria todo o tipo de discriminações e de dificuldades, principalmente na procura de trabalho", disse Sérgio Vitorino à agência Lusa..

Nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), único no Serviço Nacional de Saúde a realizar estas intervenções, o novo programa de cirurgias de mudança de sexo arrancou em setembro e foram já operados seis transexuais, na maioria, mulheres.

"Há uma lista de espera com perto de uma dezena e meia de casos, alguns com cirurgias parcelares e outros que não dispõem ainda da aprovação da Comissão da Ordem dos Médicos", informou o hospital.

 

Cavaco vetou, mas lei com confirmada pela AR

A lei foi aprovada em novembro de 2010 na Assembleia de República, congrando as propostas do Bloco de Esquerda e do governo e incorporando ainda algumas das preocupações transmitidas durante as audições. Votaram a favor o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e 12 deputados do PSD, abstiveram-se outros 9 deputados do PSD; votaram contra a restante bancada do PSD, o CDS e duas deputadas do PS.

A 6 de janeiro de 2011, porém, Cavaco Silva vetou o diploma, considerando que ele padecia de “graves deficiências de natureza técnico-jurídica". Mas depois do veto, o diploma foi reconfirmado pela AR a 17 de Fevereiro, novamente com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, de sete deputados da bancada do PSD e a abstenção de outros dez parlamentares sociais-democratas. Foi assim promulgado, por imperativo constitucional.