quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Forum Social Mundial-2009-Belém do Pará

O Fórum Social Mundial e a crise da globalização

O fracasso do fundamentalismo de mercado amplia as tentações autoritárias e xenófobas — mas também abre novas oportunidades. Distribuição de renda, nova geopolítica internacional e regulação pública das finanças e reinvenção da democracia estão na agenda. Só será possível avançar propondo alternativas

Gustave Massiah - LeMonde-BR

O Fórum Social Mundial (FSM) de Belém abre um novo ciclo do movimento altermundialista. O FSM acontecerá na Amazônia, no coração da questão ecológica planetária, e deverá colocar a grande questão sobre as contradições entre a crise ecológica e a crise social. Será marcado ainda pelo novo movimento social a favor da cidadania na América Latina, pela aliança dos povos indígenas, das mulheres, dos operários, dos camponeses e dos sem-terra, da economia social e solidária.

Esse movimento cívico construiu novas relações entre o social e o político que desembocaram nos novos regimes e renovaram a compreensão do imperativo democrático.

Ele modificou a evolução do continente, mostrando a importância das grandes regiões na globalização e diante da crise de hegemonia dos Estados Unidos. O movimento altermundialista deverá também responder à nova situação mundial nascida da crise escancarada da fase neoliberal da globalização capitalista.

O movimento altermundialista em seus diferentes significados é portador de uma nova esperança nascida da recusa da fatalidade. É esse o sentido da afirmação “um outro mundo é possível”. Não vivemos nem “o fim da História” nem “o choque de civilizações”.

Ao longo dos fóruns, uma orientação estratégica se consolidou: a do acesso aos direitos fundamentais para todos. Trata-se da construção de uma alternativa à lógica dominante, ao ajustamento de todas as sociedades ao mercado mundial

A estratégia desse movimento se organiza em torno da convergência dos movimentos sociais e pela cidadania que enfatizam a solidariedade, as liberdades e a paz. No espaço do FSM, eles comparam suas lutas, práticas, reflexões e propostas. E constroem também uma nova cultura política, fundada na diversidade, nas atividades autogeridas, na partilha, na “horizontalidade” em vez da hierarquia.

Ao longo dos fóruns, uma orientação estratégica se consolidou: a do acesso aos direitos fundamentais para todos. Trata-se da construção de uma alternativa à lógica dominante, ao ajustamento de todas as sociedades ao mercado mundial por meio da regulação pelo mercado mundial de capitais.

À evidência imposta, que presume que a única forma aceitável de organização de uma sociedade é a regulação pelo mercado, podemos opor a proposta de organizar as sociedades e o mundo a partir do acesso para todos aos direitos fundamentais. Essa orientação comum ganha sentido com a convergência dos movimentos e se traduz por uma nova cultura da transformação que se lê na evolução de cada um dos movimentos.

Os debates em curso no movimento enfatizam a questão estratégica. Ela põe em relevo o problema do poder, que remete ao debate sobre o Estado, e atravessa a questão dos partidos e do modelo de transformação social, assim como dos caminhos do desenvolvimento.

O movimento altermundialista não se resume aos Fóruns Sociais, mas o processo dos fóruns ocupa de fato uma posição especial.

O movimento altermundialista não deixa de expandir e de se aprofundar. Com a expansão geográfica, social, temática, viu sua força aumentar consideravelmente em menos de dez anos. No entanto, nada está ganho, mesmo que a crise em muitos aspectos confirme várias de suas análises e justifique seu chamado à resistência.

Do ponto de vista ideológico, a crise do neoliberalismo está fortemente ligada ao aumento da força do altermundialismo, que evidenciou as contradições internas ao sistema. Mas vários cenários são possíveis a médio prazo

O movimento altermundialista é histórico e prolonga e renova os três movimentos históricos precedentes: o da descolonização – o altermundialismo modificou em profundidade as representações norte-sul em proveito de um projeto mundial comum; o das lutas operárias – desse ponto de vista, está comprometido com a mudança rumo a um movimento social e pela cidadania mundial; e o das lutas pela democracia a partir dos anos 1960-1970 – é um movimento pela renovação do imperativo democrático após a implosão dos Estados soviéticos em 1989 e as regressões representadas pelas ideologias e doutrinas de segurança/militaristas/disciplinares/paranóicas. A descolonização, as lutas sociais, o imperativo democrático e as liberdades constituem a cultura de referência histórica do movimento altermundialista.

O movimento altermundialista se vê diante da crise da globalização capitalista em sua fase neoliberal. Essa crise não é uma surpresa para o movimento; ela estava prevista e era anunciada há muito tempo.

Três grandes questões determinam a evolução da situação em escala mundial e marcam os diferentes níveis de transformação social (mundial, por região, nacional e local): a crise ecológica mundial, que se tornou patente, a crise do neoliberalismo e a crise geopolítica com o fim da hegemonia dos Estados Unidos.

A crise de hegemonia norte-americana aprofunda-se rapidamente. A evolução das grandes regiões se diferencia: as respostas de cada uma à crise de hegemonia norte-americana são muito diferentes. A luta contra a pretensa guerra entre civilizações e contra a tão real guerra sem-fim constitui uma das prioridades do movimento altermundialista.

A fase neoliberal parece ofegante. A nova crise financeira é particularmente grave. Não é a primeira crise financeira deste período (outras ocorreram no México, Brasil, Argentina etc.) nem é suficiente para sozinha caracterizar o esgotamento do neoliberalismo.

A consequência das diferentes crises é mais singular. A crise financeira aumenta as incertezas a respeito dos rearranjos monetários. A crise imobiliária nos Estados Unidos revela o papel que o superendividamento exerce, bem como suas limitações como motor do crescimento. A crise energética e a climática revelam os limites do ecossistema planetário. A crise alimentar, de gravidade excepcional, pode pôr em xeque os equilíbrios mais fundamentais.

O aprofundamento das desigualdades e das discriminações, em cada sociedade e entre os países, atinge um nível crítico e repercute na intensificação dos conflitos e das guerras e na crise de valores.

Os riscos de guerra são também uma saída clássica para as grandes crises. Não esqueçamos que o mundo já está em guerra e que cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em regiões em guerra. Os conflitos são permanentes e a desestabilização é sistemática

As instituições responsáveis pela regulação do sistema econômico internacional (FMI, Banco Mundial, OMC) perderam a legitimidade. O G8 se reuniu para resolver os problemas do planeta. Mesmo remodelado como G20, com alguns países de peso a mais, não tem legitimidade para fazê-lo. Somente as Nações Unidas e sua Assembleia Geral, apesar de suas limitações, podem falar em nome de todos. O G20 não tem solução porque ele é o problema, na medida em que são esses países que têm a maior parte da responsabilidade pela crise atual. Para os povos e as sociedades, é hora de se fazer ouvir.

A incerteza pesa sobre o tempo e os horizontes da crise. É provável que um novo ciclo caracterize os 25 ou 40 próximos anos. A crise do neoliberalismo, do ponto de vista ideológico, está fortemente ligada ao aumento da força do altermundialismo, que evidenciou as contradições internas ao sistema. No entanto, a crise do neoliberalismo não significa seu desaparecimento irremediável. Além do mais, o movimento altermundialista não é único movimento antissistema. Outros movimentos de reintegração também podem contestar a corrente dominante. Vários cenários são possíveis a médio prazo, com numerosas variantes: um neoliberalismo reconfortado, uma dominante neoconservadora, uma variante neokeynesiana. Uma saída altermundialista é bem pouco provável a curto prazo, pois as condições políticas não foram ainda preenchidas; mas uma maior força do movimento altermundialista pesará sobre as escolhas possíveis.

É nos próximos cinco a dez anos que a nova racionalidade econômica se formalizará, assim como o neoliberalismo se impôs, a partir de tendências existentes, entre 1979 e 1985. Fica então a discussão sobre a sequência desse ciclo no futuro.

Immanuel Wallerstein trabalha com a hipótese de um retorno do ciclo secular, e mesmo multissecular, colocando para os próximos 30 ou 40 anos a questão histórica sobre a superação do capitalismo e criando assim uma nova perspectiva para o altermundialismo.

O ideograma chinês que representa a palavra “crise”, muito antigo e venerável, associa dois signos, contraditórios como é de esperar de toda boa dialética: o dos perigos e o das oportunidades.

O primeiro perigo se relaciona à pobreza e permite entrever profundas contradições por vir. A saída da crise consiste em fazer com que os pobres e, sobretudo, os discriminados e os colonizados paguem por ela. Trata-se também de espremer as camadas intermediárias. E, caso isso não funcione, fazer com que certas classes ricas também paguem a conta.

Para que tais políticas sejam “aceitas”, será preciso muita repressão, muita criminalização dos movimentos sociais, punição da solidariedade, propagação da ideologia da segurança, instrumentalização do terrorismo, que explora o medo para espalhar mecanismos de segurança e de disciplina, muita agitação racista, islamofóbica e nacionalista, muita criação de bodes expiatórios, exploração de migrantes e de ciganos.

Para além dos perigos, quatro oportunidades foram abertas pela crise. Já é possível falar em nova regulação pública, redistribuição de riquezas, menor desequilíbrio entre Norte e Sul e reinvenção da democracia

Essa evolução fará com que certas regiões rumem para regimes autoritários e repressivos, e mesmo para fascismos e populismos de contornos fascistas. Os riscos de guerra são também uma saída clássica para as grandes crises. Não esqueçamos que o mundo já está em guerra e que cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em regiões em guerra. Os conflitos são permanentes e a desestabilização é sistemática.

As formas de guerra mudaram com a militarização das sociedades, o apartheid global, a guerra dos fortes contra os fracos, a banalização da tortura.

Pode-se lutar contra esses perigos pela resistência, pelas alianças e pelas coalizões em favor das liberdades, da democracia e da paz.

Para além dos perigos, que são mais conhecidos, quatro oportunidades foram abertas pela crise.

1. A derrota ideológica do neoliberalismo favorece a ascensão em termos de força das políticas de regulação pública.

2. A redistribuição das riquezas traz novamente a possibilidade de retorno ao mercado interno, à estabilidade de salários e à garantia das rendas e da proteção social, a uma nova ampliação dos serviços públicos.

3. O reequilíbrio entre norte e sul abre uma nova fase da descolonização e uma nova geopolítica do mundo. E é acompanhado por uma nova urbanização e por ondas migratórias que são as novas formas de povoamento do planeta.

4. A crise do modelo político de representação torna incontornável a ampliação da democracia social e o reforço da democracia representativa pela democracia participativa.

Entre 30 e 50 países emergentes – dos quais os três mais dinâmicos são Brasil, Índia e China – trazem a potencialidade de defender em conjunto seus pontos de vista e interesses. Não se trata de um mundo multipolar, mas da possibilidade de um novo sistema geopolítico internacional. As consequências poderiam ser consideráveis, notadamente para os termos de troca internacional e para as características das migrações.

Existem duas condições para essa evolução, que não se realizará sem algumas confusões. A primeira é que os países emergentes sejam capazes de mudar seu modelo de crescimento privilegiando o mercado interno e o consumo das camadas populares e classes médias, em detrimento das exportações. Essa desconexão é possível. A segunda é que os países emergentes construam alianças com os países do sul.

A primeira fase da descolonização fracassou, em grande parte, quando os países produtores de petróleo, após o choque de 1977, permitiram a divisão entre os países do sul. Essa condição permitiu ao G7, apoiado pelo FMI e pelo Banco Mundial, impor os ajustes estruturais.

Uma experiência neokeynesiana poderia se traduzir em reabilitação dos sistemas de proteção social e estabilidade salarial. Os pisos salariais, progressivamente elevados, seriam motor do crescimento. Mas há duas condições para tanto

A redistribuição de riquezas, necessária em razão da lógica do neoliberalismo e de seus excessos, abre espaço para uma tentação neokeynesiana. Ela consolida a tendência a reabilitar o mercado interno em escala nacional e estimula a integração regional.

Essa tentação neokeynesiana poderia se traduzir em uma reabilitação dos sistemas de proteção social e de uma estabilidade salarial. Os pisos salariais e sua progressão reencontrariam seu papel como motor do crescimento, no lugar do superendividamento que a crise dos subprimes revelou. O acesso universal a direitos, do qual os Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio são um pálido sucedâneo, conquistaria de novo sua importância na agenda mundial. Existem duas condições para que se realize essa hipótese (que não deve ser confundida com a ideia de um simples retorno ao modelo keynesiano de antes do neoliberalismo).

A primeira é a necessidade de dar uma resposta aos limites ecológicos que tornam perigoso um prolongamento do produtivismo. A contradição entre o ecológico e o social tornou-se determinante, e sua superação é primordial. A segunda é a necessidade de uma regulação aberta em escala mundial, em comparação com a regulação nacional preconizada pelo sistema de Bretton Woods dos anos 1960.

O maior poder da regulação pública completará a derrota ideológica do neoliberalismo. O neoliberalismo permanece predominante, mas a ideologia neoliberal sofreu uma derrota lancinante, cuja recuperação será difícil. As nacionalizações ditas temporárias, até que se saia da crise, dificilmente poderão ser revertidas.

Os fundos soberanos já tinham aberto a via das intervenções inesperadas dos Estados em escala global. A análise e o questionamento das privatizações, até então pedidas sem qualquer sucesso, reservarão certamente algumas surpresas. A nova racionalidade dificilmente poderá continuar a submeter completamente a regulação aos mercados e a confundir o privado com os capitais e seus mercados.

Se o capitalismo não é eterno, a questão de sua superação pode ser atualizada. E poderíamos começar desde já a reivindicar e a construir um outro mundo possível

O retorno da regulação pública poderia tomar outro aspecto, distinto da estatização clássica, e combinar socialização e controle democrático. As diferentes formas de propriedade social e coletiva poderiam encontrar uma nova legitimidade. As nacionalizações poderiam adaptar-se à construção de novos blocos e comunidades regionais. A renovação dos modelos de poder e de representação deveria estar no centro das recomposições econômicas e sociais. É provável que a reconstrução do elo social encontre novas alternativas às formas jurídicas da democracia imposta de cima para baixo.

A democracia continuaria como uma referência, mas as determinantes poderiam mudar. Os sistemas institucionais e eleitorais dificilmente poderiam ser considerados como independentes das situações sociais.

As reivindicações poderiam dar maior relevo às liberdades individuais e coletivas e às respectivas garantias. O acesso aos direitos individuais e coletivos para todos poderia fundar uma democracia social sem a qual a democracia política perderia muito de seus atrativos.

As formas de articulação entre a democracia participativa e a democracia representativa, e sua ligação primordial com a democracia social, poderiam progredir e se diversificar.

Outros desdobramentos, já iniciados, deverão ganhar mais importância. As coletividades locais expandirão seu papel como poderes e instituições locais.

A aliança estratégica entre as coletividades locais e os movimentos associativos estará na base dos territórios e do reconhecimento da cidadania a migrantes.

Evidenciando o potencial trazido pelas resistências e pelas práticas atuais, o altermundialismo oferece uma perspectiva à saída da crise atual em seus diferentes aspectos.

Ele permite fundar, contra os conservadorismos autoritários e repressivos, coalizões pelas liberdades e pela democracia. Dá condições para o combate da possível aliança entre neoliberais e neokeynesianos, ao provocar as resistências e as reivindicações pela modernização social. Permite pressionar o neokeynesianismo até seus limites. E permite o esboço das alternativas que caracterizarão um outro mundo possível.

Mas é preciso ir além. Afinal, se o capitalismo não é eterno, a questão de sua superação pode ser atualizada. E poderíamos começar desde já a reivindicar e a construir um outro mundo possível.


MST, a luta continua...

25 anos de luta: partidos, artistas e lideranças saúdam MST


É grande a lista de mensagens divulgadas na página do MST em saudação aos 25 anos do movimento. Entre as mais diversas personalidades, figuram presidentes dos partidos PCdoB, PT, PSTU, PSol, PPS, PCB, entre outros. Também os artistas Eduardo Galeano, Augusto Boal, Leci Brandão, Lucélia Santos, Osmar Prado e Paulo Betti enviaram textos de estímulo e reconhecimento ao movimento fundado entre 20 e 22 de janeiro de 1984.


Conheça abaixo algumas das mensagens enviadas ao MST:

A questão agrária no Brasil — onde se apresenta um forte predomínio do monopólio da terra, de grandes áreas improdutivas e com a presença de gigantescas empresas monopolistas nacionais e estrangeiras — sobre os quais se desenvolveu o capitalismo no campo, é muito importante o papel que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, nestes seus 25 anos de atividade desenvolveu e desenvolve, no sentido da mobilização dos que na terra queiram trabalhar. Ao lado dessa ação permanente, o MST também se destaca no caminho da unificação dos movimentos sociais no país e em toda a América Latina, pela soberania nacional, pela Reforma Agrária por uma verdadeira alternativa civilizacional avançada em nossa terra.

Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil

O MST desempenhou um papel de grande relevância nesses 25 anos, ao chamar a atenção para a questão da reforma agrária e organizar a luta pelo acesso à terra. Com os movimentos populares em geral, participou ativamente da reconstrução da democracia brasileira, tarefa ainda em curso que exige sempre a unidade na diversidade daqueles que lutam por um país justo e democrático. Parabéns pelos 25 anos.

Ricardo Berzoini – presidente do PT

O MST é o mais profundo e, por isso, o mais importante movimento social brasileiro. Apoiá-lo em todas as suas frentes de luta é lutar pela transformação de nosso país em uma sociedade menos perversa e menos excludentes. Este é o dever de todo socialista e de todo democrata.

Roberto Amaral é escritor, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia

O MST é o movimento social mais importante do Brasil. Se a reforma agrária está lenta, estaria praticamente parada se não fosse o MST. Valorizamos as formas de luta e a maneira de o MST se organizar, necessárias, diante da intolerância e da agressividade dos latifundiários, protegidos pelo estado burguês. O MST, de uns anos para cá, deu um grande salto de qualidade, quando passou a participar das lutas democráticas, populares e antimperialistas e por um mundo sem explorados.

Ivan Martins Pinheiro - secretário geral do PCB

O aniversário do MST marca uma data histórica para a luta de todos os movimentos sociais. Foram 25 anos de enfrentamento, de coragem e de combatividade, mantendo acesa a chama da organização dos trabalhadores. Desde sua origem, o movimento trava batalhas na construção de um Brasil mais justo e, neste percurso, conquistou o reconhecimento dos campesinos como sujeitos históricos, assim como transformou a luta pela reforma agrária numa luta nacional, que deve ser inserida num programa democrático e popular para o nosso país. Que o exemplo do MST siga vivo, inspirando cada um de nós na defesa do socialismo."

Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP

O MST completa 25 anos de vida e de luta como um dos movimentos sociais mais importantes do nosso país. Foi o movimento que colocou e mantém a luta pela reforma agrária na agenda do país, dentro de uma perspectiva transformadora da sociedade brasileira. Isso não é pouco. E não é outra a razão pela qual o movimento tem sido vitima de tanta perseguição do latifúndio e dos governos. Mas é também a razão pela qual o MST é um parceiro privilegiado de todos e todas que, neste país, lutam pelo fim da exploração e da opressão que afligem a vida da classe trabalhadora. Parabéns ao MST pelos 25 anos de vida e de luta. Vida longa ao MST!

José Maria de Almeida - Coordenação Nacional da Conlutas e do PSTU

Para nós que defendemos o socialismo, a reforma agrária é uma necessidade. Poderia ser uma necessidade, também, para os que defendem o capitalismo. Mas o capitalismo no Brasil se desenvolveu de maneira dependente, altamente concentrada e politicamente conservadora. Para este tipo de capitalismo, a reforma agrária é um problema, não uma solução. No Brasil, a reforma agrária ou será uma conquista da luta dos trabalhadores e de toda a esquerda, ou não será. É por isto que o MST é tão importante, uma organização que deve ser apoiada, defendida e protegida pelo conjunto da esquerda brasileira. Só não digo "vida longa ao MST", porque espero que antes cedo do que tarde consigamos viabilizar seu principal objetivo histórico, que é a reforma agrária no Brasil.

Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT

Eu suplico aos deuses e aos demônios que protejam o Movimento Sem Terra e a toda sua linda gente que comete a loucura de querer trabalhar, neste mundo onde o trabalho merece castigo. (yo suplico a los dioses y a los diablos que protejan al movimiento sin tierra, y a toda su linda gente que comete la locura de querer trabajar, en este mundo donde el trabajo merece castigo).

Eduardo Galeano – escritor

O MST é a mais democrática organização social que o Brasil tem ou que já teve. Não esquece as necessidades individuais de cada um dos seus integrantes como costumam fazer as organizações políticas e é capaz de conjugá-las com as necessidades mais amplas da luta pela terra. Não só da luta pela terra, mas da luta pela emancipação do Brasil. Não só do Brasil como nação, mas dos brasileiros como gente.

Augusto Boal - diretor artístico do Centro do Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro

Eu tenho muito prazer em poder parabenizar o MST pela passagem dos seus 25 anos de existência e afirmar que me sinto privilegiada por ter participado de um CD realizado pelo MST em que eu cantei uma música falando sobre a importância da educação e da liberdade. E quero dizer também que a contribuição do Movimento Sem Terra é importantíssima. A contribuição e conscientização que o MST deu para o brasileiro para que isso acontecesse foi fundamental, porque o MST nunca deixou de estar presente nas principais lutas sociais do nosso país, da nossa nação. Por isso, eu me sinto orgulhosa de ter podido participar de vários eventos do movimento sem-terra e dizer que espero que continuem com essa luta, com essa consciência política e que nunca se deixem ser submetidos por oligarquias, por classes dominantes de forma alguma. Se chegamos onde chegamos, o MST também é responsável por isso. Parabéns a todos vocês!

Leci Brandão - sambista

Eu gostaria de parabenizar o MST pelos 25 anos da sua atividade e dizer que esse movimentos tem sido muito importante pro Brasil na questão agrária e na questão social e eu espero que vocês tenham muita saúde, muita paz e muitas realizações nesse ano de 2009.

Lucélia Santos - atriz

Tenho uma grande simpatia e admiração pelo MST. É necessário que haja um movimento organizado de defesa de interesses populares. Evidentemente, o MST visa fundamentalmente a questão da reforma agrária no país, necessária doa a quem doer. É necessário que se reveja a questão agrária no país, até porque a própria colonização portuguesa e a maneira como se distribuiu terras nesse país, desde a colonização, é absurda. É necessário esses movimentos e, paralelamente a isso, o MST estendeu a sua rede para ensino, escolas, como a Escola Florestan Fernandes, de formação cultural e de dar apoio às pessoas que não têm acesso a educação como deveria ser. É um movimento de coragem e de resistência, que a imprensa de um modo geral conservadora sataniza. E chegar como movimento organizado a 25 anos de existência não deixa de ser um grande ato de heroísmo, uma grande vitória.

Osmar Prado - ator

Quero cumprimentar o MST nesta data em que ele comemora os seus 25 anos. Acho que o MST é uma das coisas mais importantes que aconteceram na história recente do Brasil. Acho que o MST teve, tem e terá uma função muito importante na democratização e na distribuição da terra no Brasil. Desejo vida longa ao MST! Desejo muita sorte em seus projetos, muita luta e melhorias para o povo brasileiro que virão através da luta do MST! Um abraço à todos. Parabéns MST pelos seus 25 anos. Parabéns pela importante luta que desenvolve no Brasil e boa sorte.

Paulo Betti - ator

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