Magnoli, a Kátia Abreu de cuecas

Magnoli, a Kátia Abreu de cuecas

Por José Ribamar Bessa Freire

05/01/2014 – Diário do Amazonas

Demétrio Magnoli, doutor em Geografia, nunca pisou o chão da aldeia Tenharim em Humaitá, sul do Amazonas, invadida neste natal por madeireiros e outros bichos ferozes. Nunca cheirou carne moqueada de anta cozida no leite de castanha, nem saboreou essa iguaria refinada da culinária Kagwahiva. Jamais ouviu narrativas, poesia ou o som melodioso da flauta Yrerua tocada na Casa Ritual – a Ôga Tymãnu Torywa Ropira. Nem assistiu a festa tradicional – o Mboatava. Para falar a verdade, ele nunca viu um índio Tenharim em toda sua vida, nem nu, nem de tanga ou em traje a rigor. Nunca.

Não sabe o que perdeu. Não importa. O papa também nunca esteve no inferno, nem viu o diabo chupando manga, mas discorre sobre o tema. Desta forma, Magnoli se sentiu à vontade para escrever, na quinta feira, A Guerra do Gentio, no Globo (02/01), no qual comenta o recente conflito, numa área que desconhece e dá palpites sobre a identidade de índios, que nunca viu. Quando a gente carece de experiência e de vivência pessoal, procura as fontes ou quem estudou o assunto. O papa, por exemplo, lê a Bíblia e os teólogos. O que leu Magnoli sobre os Tenharim?

Nada de consistente. Muita gente boa escreveu sobre eles, com uma reconhecida produção etnográfica. Nimuendaju descreveu os Parintintin, com quem conviveu nos anos 1920, no rio Madeira. O gringo Waud Kracke redigiu a tese na Universidade de Chicago, nos anos 1970, depois de gravar os cantos e narrativas na língua Kagwahiva, que aprendeu a falar. Miguel Angel Menéndez viajou pelo Tapajós para a tese de doutorado na USP, no final dos anos 1980. Edmundo Peggion fez uma etnografia dos Tenharim e defendeu sua tese sobre a organização Kagwahiva, na USP, publicada em 2011.

Cacique motoqueiro

O geógrafo Magnoli, formado também pela USP, nem seu souza. Ignora-os, assim como desconhece a documentação dos arquivos. Menciona os jesuítas e o ciclo da borracha, sem apoio de qualquer fonte histórica. Não consultou na Biblioteca de Évora o manuscrito de Manoel Ferreyra, que percorreu a região em meados do séc. XVIII. Para isso, nem precisa viajar a Portugal. Basta ir ao Museu do Índio, no Rio, onde estão também microfilmes de relatórios do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) dos anos 1920-30 redigidos pelo inspetor Bento Lemos, que fornece dados históricos sobre os Tenharim e outros povos Kagwahiva, conhecidos até 1920 pelo nome genérico de Parintintin.

Ou seja, o cara não pesquisou nos arquivos, não leu os antropólogos, nunca ouviu um Tenharim, mas usa a página nobre de um jornal de circulação nacional para cagar regras – essa é a expressão – sobre os Kagwahiva. Pontifica sobre eles num texto que pretende ser infalível como uma encíclica. Insinua que a morte de Ivan Tenharim, na estrada, foi acidente de trânsito como quer a polícia, e não assassinado em uma emboscada como afirmam os índios. Aliás, segundo ele, o “cacique motoqueiro” nem índio é. Rouba-lhe a identidade depois de morto, falando urbi et orbe como o papa:

“O cacique motoqueiro dos Tenharim, as aldeias indígenas que vivem de rendas de pedágios clandestinos, os índios terena e guarani que cultivam melancias em “terras sagradas”para vendê-las no mercado não são “povos da floresta”, mas brasileiros pobres de origem indígena”.

Demétrio dixit. Qual o critério que ele usa para do alto das suas tamancas trombetear quem é índio e quem não é? O mercado. Eis aí: o mercado opera o milagre da transfiguração de índios em ‘brasileiros pobres’. Vendeu uma melancia? Então deixou de ser índio – afirma o contundente Magnoli. Sem o respaldo das ciências sociais, seu discurso deriva para o senso comum. E o senso comum, no caso, se chama Kátia Abreu, senadora, pecuarista e articulista do caderno Mercado da Folha de São Paulo, porta-voz do agronegócio.

Cartilha de Kátia

Magnoli reza pela cartilha de Katia Abreu, a quem segue como um cachorrinho a seu amo. Copia dela ipsis litteris, sem aspas, até a negação da identidade indígena. Só troca ‘silvícola’ por ‘gentio’, mas a ‘matriz epistemológica’ é a mesma: o interesse do agronegócio nas terras indígenas. Se a venda de uma melancia transforma o ‘gentio’ em ‘brasileiro pobre’, então a terra onde a plantou deixa de ser indígena e fica assim liberada para os donos da soja, da cana e do gado. Magnoli não questiona a terra concentrada em mãos de um único fazendeiro, mas o faz quando se trata de comunidades indígenas, manifestando maliciosamente fingida dúvida:

“Muita terra para pouco índio”, diz uma sabedoria popular cada vez mais difundida, mesmo se equivocada” – escreve Magnoli. Que ‘sabedoria’ é essa? Que ‘popular’ é esse? Quem difunde? Se é equivocada, porque ele e outros formadores de opinião espalham tal equívoco? Magnoli repete a mesma lenga-lenga da Katia Abreu – a terra é secundária, o que os índios, “necessitam é, sobretudo, de postos de saúde e escolas públicas”. Critica o termo oficial “desintrusão” para descrever a remoção de todos os não índios das terras indígenas, porque não aceita chamá-los de “intrusos”.

Uma vez mais reproduz o discurso de Kátia Abreu que igualmente não conhece os índios nem de vivência, nem de leitura ou pesquisa, mas também caga regras, que Magnoli copia e o leitor lê, comprando gato por lebre. Copia até o método – a “abreugrafia” – que consiste em dispensar o trabalho de campo e o contato direto com os índios, que nunca são ouvidos contrariando uma regra básica do jornalismo. Reforça preconceitos boçais e chega a ofender os índios quando reproduz acriticamente o discurso do “senso comum”:

“Edvan Fritz, almoxarife, deu um passo conceitual adiante: “Eles [os índios] vêm à cidade, enchem a cara, fazem baderna e fica por isso. Índio é protegido pelo governo que nem bicho, então tem de ficar no mato, não tem que viver em dois mundos, no nosso e no deles” – escreve Magnoli.

O outro lado

É isso que Magnoli transcreve. No entanto, o bom jornalismo manda ouvir o outro lado. Por que quando no “outro lado” estão os índios, quase nunca eles são ouvidos, mesmo quando são bilíngues e falam português? Duas excelentes jornalistas – Elaíze Farias e Kátia Brasil – publicaram no portal Amazônia Real, a entrevista do índio Ivanildo Tenharim, refugiado no quartel do Exército em Humaitá, depois da invasão à aldeia, onde ele dá a sua versão sobre os recentes ataques:

“Existem muitos madeireiros que têm raiva da gente porque eles não podem invadir a reserva para tirar madeira. Tempos atrás, com as operações da Funai e de outros órgãos, eles tiveram carros e tratores apreendidos e ficaram com mais raiva. O que eles fizeram foi aproveitar o momento para se unirem contra nós, se articulando com a população. Foram eles que bancaram o protesto de sexta-feira, quando invadiram as aldeias”.

A Polícia confirma as informações do índio: “Identificamos fazendeiros, madeireiros e funcionários tentando invadir a Terra Indígena Tenharim – declarou o tenente coronel Everton Cruz. A expedição punitiva que saiu de Apuí no dia 26 de dezembro contou com 29 caminhonetes “para fazer buscas aos três homens desaparecidos” – informou o delegado Robson Janes, que apontou também a presença de madeireiros e fazendeiros. Para a líder indígena Margarida Tenharim as acusações de que os três homens foram mortos por índios não tem provas: “É um absurdo. Não fazemos isso”.

Mas a voz dos índios não encontra eco no espaço do jornal gerenciado por Demétrio Magnoli, que aproveita para atacar Lula e o que chama de lulismo, responsáveis – segundo ele – pelos conflitos. Desrespeita, além disso, Dilma Rousseff, a quem denomina depreciativamente de “presidente de direito”, em oposição a Lula que seria o “presidente de facto”. Seu ataque é tão rasteiro e primário que, lendo-o, dá vontade de votar na Dilma, mesmo sabendo de que Kátia Abreu faz parte de sua base aliada. Desconfio que se trata de propaganda subliminar.

Demétrio Magnoli, militante de esquerda do grupo trotskista Liberdade e Luta (LIBELU) nos anos 1980, não ouve o outro lado porque trocou de lado. Agora quem dá as cartas para ele é o agronegócio. Madalena arrependida, Demétrio Magnoli podia ser a Kátia Abreu de paletó e gravata, mas é a Kátia de cueca, que ficaria limpa se lavada nas águas ainda claras do igarapé Preto da aldeia Tenharim.

Monsanto e o poder do veneno

Monsanto e o poder do veneno

Editorial do jornal Brasil de Fato: via blog do MIRO

Os ratos alimentados, a vida toda, com o milho transgênico da Monsanto desenvolveram câncer, problemas hepático-renais e morte prematura em índices bem superiores aos que receberam outro tipo de alimentação. 

Um estudo publicado em 2012, liderado pelo pesquisador francês Gilles-Éric Séralini, mostrou que 50% dos machos e 70% das fêmeas morreram de forma prematura, contra, respectivamente, 30% e 20% dos do grupo que não comeram o milho do Monsanto. 

Se não bastasse a gravidade da denúncia, uma vez que o milho é um dos principais alimentos dos seres humanos, o caso explicitou a outra face da gigante empresa estadunidense do agronegócio: sua ingerência política nos âmbitos científicos. 

A revista, a Food and Chemical Toxicology, mesmo reconhecendo que o artigo de Séralini é sério e não apresenta incorreções, se retratou da sua publicação, dizendo que o estudo não é conclusivo. 

A retratação ocorreu depois de uma agressiva campanha contra o trabalho do pesquisador francês e, pasmem, após a revista ter contratado como editor especial Richard Goodman, ex-funcionário da Monsanto! 

Não faltaram espaços nos meios de comunicação para cientistas, dos centros de pesquisas financiados pela Monsanto, pela Syngente e pela Bayer, repetirem críticas – parciais e inexatas – apenas horas depois da publicação do artigo. 

A agência de notícias Adital, que publicou essas informações, não esqueceu de lembrar que o mesmo tipo de perseguição sofreu o mexicano Ignacio Chapela, quando publicou na revista Nature um artigo em que denunciava que o milho camponês da região de Oaxaca/México havia sido contaminado pelo transgênico da Monsanto. 

A repetição dessa prática fez com que a Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad emitisse um comunicado condenando a pressão que as empresas transnacionais fazem para que as revista científicas se retratem dos estudos que confirmam danos à saúde pelo consumo dos seus produtos. 

O Prêmio Nobel de Medicina/ 2013, Randy Schkman, já havia alertado sobre a promiscuidade das revistas científicas com os grandes grupos empresariais, causando danos à ciência. 

Em julho, a ONG europeia, protetora do meio ambiente, Amigos da Terra e a Federação para meio Ambiente e Proteção à Natureza Deutschland (BUND) se prepararam para apresentar um estudo sobre os efeitos do herbicida glifosato no corpo humano. Os herbicidas que contêm glifosato são carros-chefe da Monsanto. O estudo seria apresentado em 18 países. Misteriosamente, dois dias antes da publicação do estudo, um vírus paralisou o computador do principal organizador do evento. Em nenhum momento se responsabilizou a Monsanto pelo ocorrido. 

No entanto, não são desconhecidas as estreitas relações que essa empresa mantém com serviços secretos estadunidenses, com as forças armadas, em empresas de segurança privadas e, principalmente, junto ao governo dos EUA. 

É possível que as relações que a empresa mantém com esse poderoso aparato, com inimaginável capacidade investigativa e repressiva, tenham vínculos com os numerosos relatos de ataques cibernéticos regulares, com padrão profissional, que sofrem os críticos da Monsanto. 

Com todo esse poderio políticoeconômico, a empresa estadunidenses foi mencionada, inúmeras vezes, com uma ativa coautora do golpe de Estado paraguaio, em junho de 2012, que afastou o presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. 

O educador Juan Diaz Bordenavce, falecido em novembro de 2012, escreveu que, entre os dez fatores que serviram como detonadores do golpe, estava o “aumento da proibição de sementes transgênicas, o que poderia afetar os enormes lucros da multinacional norte-americana Monsanto”. 

Com o passar dos dias, evidenciou- se ainda mais a participação das transnacionais Monsanto e Cargill, em conluio com a oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia, na execução do golpe. 

Essa folha corrida da Monsanto é mais um elemento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta no STF pela OAB, solicitando fim das doações de campanha eleitoral por pessoas jurídicas. 

Não causa surpresa ver que ministros do STF, safos, como Gilmar Mendes, se posicionem contrários à ação da OAB. Os campos de atuação e os interesses comuns ficam cada vez mais evidenciados.

Hungria decide eliminar plantações com transgênicos da Monsanto

A Hungria decidiu eliminar todas as plantações feitas com sementes transgênicas da Monsanto. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Rural, Lajos Bognar, foram queimados nesta semana cerca de 500 hectares das lavouras de milho – equivalente a cinco milhões de metros quadrados. A intenção é que o país não tenha nenhum fruto com origem de material geneticamente modificado.

Segundo informações do portal Real Pharmacy divulgadas na quinta-feira (23), as plantações de milho destruídas estavam espalhadas pelo território húngaro e haviam sido plantadas recentemente. Assim, o pólen venenoso do milho ainda não estava a ponto de ser dispersado no ar, não oferecendo, então, perigo à população.

Os húngaros são os primeiros a tomar uma posição contundente na União Europeia em relação ao uso de sementes transgênicas. Durante os últimos anos, o governo da Hungria vem destruindo diversas plantações oriundas dos materiais da Monsanto. O ministro Bognar afirma que os produtores do país são obrigados a certificarem que não usam sementes geneticamente modificadas.

A União Europeia tem uma política de livre trânsito de produtos dentro dos países que compõem o bloco. Assim as autoridades húngaras não podem investigar como as sementes chegam ao seu território. No entanto, afirma Lajos Bognar, “isso não impede que investiguemos a fundo a utilização dessas sementes em nosso território”.

De acordo com a imprensa húngara, o país ainda tem milhares de hectares nestas condições. Ainda de acordo com o portal Portugal Mundial, os agricultores defenderam-se da acusação da utilização de material geneticamente modificado. Eles afirmam que não sabiam tratar-se de sementes da Monsanto.

Como o período fértil para plantações já está na metade, é tarde demais para serem plantadas novas sementes. Dessa forma, a colheita deste ano foi completamente perdida. E, para piorar o cenário aos agricultores, a companhia que distribuiu as sementes geneticamente modificadas abriu falência - o que impede que recebam compensação.

Fonte: Opera Mundi

Filósofo Peter Singer: “Furacão Sandy não foi um evento ‘natural’.

 

Publicado por Editor

Entrevista com Peter Singer, filósofo australiano, Professor de Bioética da Universidade Princeton, autor de diversos livros sobre ética, direitos dos animais, ecologia e sustentabilidade.

 

“Em primeiro lugar, deixe-me dizer que o furacão Sandy não foi um evento ‘natural’.” Com essas palavras, surpreendentes na boca de um filósofo da ciência, o australiano Peter Singer começa a entrevista que você lê a seguir. Professor de bioética da Universidade Princeton – pesquisador e ambientalista incansável na denúncia dos riscos do aquecimento global e na defesa dos direitos dos animais -, Singer espanta-se tanto diante dos que creem em um Deus onipotente e intervencionista a zelar pela vida dos homens quanto dos que relutam em acreditar nos dados científicos que atestam os efeitos nefastos da ação humana sobre o clima da Terra.

Com o número de mortos em decorrência do Sandy aproximando-se da centena na sexta-feira e a campanha presidencial virtualmente paralisada nos Estados Unidos diante da tragédia, pelo menos um sintomático efeito político se fez sentir: o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, um independente que já esteve afinado com os republicanos, declarou apoio à reeleição de Barack Obama. Alarmado com a magnitude da destruição na cidade, Bloomberg tomou partido na celeuma sobre o tema ambiental, que divide democratas, defensores do investimento em energias verdes, dos “negacionistas” republicanos, que refutam a ideia de que o aquecimento global seja causado pela ação do homem.

Para Peter Singer, chegamos ao ponto em que não basta intensificar preparativos para emergências de grandes proporções em nossas metrópoles. Será preciso tomar uma atitude radical em relação às emissões de gases do efeito estufa, nas formas de geração de energia e em nossos próprios padrões de consumo – antes que seja tarde demais. “Tempestades extremas como essa”, diz o professor, “evidenciam nossa ingenuidade ao imaginarmos que o conhecimento científico é suficiente para nos proteger delas.”

As imagens do furacão Sandy sobre Manhattan lembram muito os filmes de catástrofe em Hollywood, que atraem multidões aos cinemas. Qual é o efeito desses grandes eventos naturais sobre a autoestima e a imaginação do homem atual?
Em primeiro lugar, deixe-me dizer que não devemos admitir que o furacão Sandy foi um evento “natural”. Cientistas que pesquisam mudanças climáticas induzidas pela atividade humana já haviam previsto que eventos climáticos extremos iriam se tornar mais comuns. Por sua intensidade e força, é praticamente certo que o furacão esteja conectado aos danos que causamos ao meio ambiente. No que se refere ao clima, assim como às plantas, animais e tudo o que chamamos de “ambiente natural”, não existe mais “natureza” neste planeta: estamos vivendo numa era em que a atividade humana afeta tudo, em todas as partes do mundo. Dito isso, tempestades extremas como essa, e também terremotos e tsunamis, evidenciam nossa ingenuidade ao imaginarmos que nosso conhecimento científico é suficiente para nos proteger deles. Às vezes podemos prever esses eventos, o que evidentemente nos ajuda a salvar muitas vidas, mas ainda assim eles mostram quão pífios podem ser nossos melhores esforços para enfrentá-los.

Então eles abalam, além de cidades, as nossas crenças?
Exato. Esse é um fator curiosamente ignorado muitas vezes. Em 1755, após um terremoto e um tsunami devastarem Lisboa, matando dezenas de milhares de pessoas, filósofos iluministas questionaram como o mundo poderia ter sido criado por um ser onipotente, onisciente e benevolente. Este não pode ser o melhor dos mundos, disse Voltaire por meio de seu personagem Cândido. Concordo com ele e me intriga o fato de cristãos tradicionais testemunharem semelhantes calamidades – com milhares de mortos, incluindo crianças, com sofrimento generalizado – e continuarem a crer em um deus com semelhantes atributos.

Mesmo com as previsões dos cientistas e com as precauções tomadas pelas autoridades americanas, a usina nuclear de New Jersey entrou em ‘estado de alerta’ devido à tempestade. Por mais que nos preparemos para tais eventos, chegaremos a estar seguros?
A energia nuclear é uma atividade inerentemente perigosa, e desastres como o tsunami que atingiu a planta nuclear de Fukushima deixaram isso bastante claro. Tanto que países como a Alemanha já acordaram para a necessidade de abandoná-la. Mesmo quando as probabilidades de algo dar errado são extremamente baixas, se isso acontece as consequências podem ser um desastre de proporções inéditas – e podem tornar uma extensa região inabitável por séculos. Claro que a energia nuclear não contribui para o aquecimento global e é, compreensivelmente, uma alternativa atraente aos olhos de muitos. Mas há outras opções mais seguras que o nuclear ou as termoelétricas a carvão, como a energia solar, eólica e hidrelétrica, com eficiência razoável e menor produção de lixo.

O sr. afirma que o Sandy não pode ser chamado de evento ‘natural’, mas alguns cientistas têm dito que, embora intenso, ele não foi tão diferente de outros furacões ou ciclones.
Sandy poderia ser chamado de “normal” no contexto de um fenômeno que ocorresse uma vez a cada cem anos. O problema é que esses “desastres naturais” têm tido frequência cada vez maior, de um a cada década. Seria difícil dizer, diante de um único furacão, que ele é resultado do aquecimento global. Mas no atual cenário de furacões, enchentes e secas cada vez mais frequentes no mundo, eu não chamaria o Sandy, de forma alguma, de “fenômeno natural”.

Ou seja, a partir de agora as pessoas terão que desenvolver uma certa ‘consciência de sobrevivência’ para enfrentar desastres cada vez mais comuns?
Prefiro dizer que as pessoas – e os governos – terão de levar realmente a sério as mudanças climáticas. Nós temos de reduzir as emissões de gases antes que a situação se torne ainda pior. Mas enquanto isso não acontece as pessoas podem se preparar para perdas e desastres cada vez mais frequentes nas grandes cidades.

Quanto os urbanistas de hoje estão preparados para enfrentar essa situação?
O planejamento urbano começa a centrar foco na antecipação de emergências, mas é muito difícil estar preparado para ocorrências de tão grandes proporções. Na construção do novo World Trade Center em Nova York, por exemplo, a polícia solicitou que a base do edifício fosse forte o bastante para resistir a uma grande explosão. Só que esse é apenas um tipo de emergência possível. Existe, como se pôde perceber agora na cidade, muito pouca proteção para barrar as inundações. Mesmo as instalações de energia elétrica nova-iorquinas não estão protegidas: enquanto falamos aqui, a parte baixa de Manhattan continua às escuras, e pode levar dias até que a energia seja religada.

A campanha presidencial americana parou por causa do furacão. Grandes tragédias, como o furacão Katrina em 2005, sempre afetaram a política, mas de início parece haver um acordo tácito para enfrentá-las. Por quê?
Num primeiro momento, há a sensação de que todos devem se unir e trabalhar juntos para reduzir os danos. Mas é um sentimento que não dura muito. O Katrina, no fim, foi devastador para a administração Bush, principalmente porque a Fema (Federal Emergency Management Authority, agência governamental responsável pela prevenção de catástrofes) fez um trabalho péssimo – e ficou revelado que Bush havia nomeado um amigo político sem experiência no assunto para a chefia da agência. Agora, tanto as agências meteorológicas quanto a Fema fizeram um trabalho muito melhor do que no caso Katrina.

Aparentemente, Obama e Romney têm visões distintas sobre a importância da Fema.
De fato. E espero que os apoiadores do presidente Obama deixem bem claro que Mitt Romney disse, no ano passado, que pretendia extinguir a Fema e atribuir suas funções aos Estados. Depois do furacão Sandy ele já mudou o discurso, não quer mais abolir a Fema… O que prova que diz qualquer coisa para ser eleito. Há uma clara diferença entre os dois candidatos nesse assunto. Depois de Bush ter diminuído o status da Fema, Obama felizmente o recuperou. Mas os republicanos insistem na ideologia de reduzir o poder do governo federal, mesmo quando é óbvio ser impossível para as autoridades individuais dos Estados lidarem com um problema como o do furacão Sandy, que afeta vários deles.

Segunda-feira, quando as estatísticas americanas registravam menos de uma dezena de mortos, 52 pessoas já haviam morrido por causa do Sandy no Haiti. Nessas grandes tragédias as vidas das populações mais pobres contam menos?
É fato que populações pobres, distantes dos centros internacionais de mídia, recebem muito menos atenção. É um problema que sempre vimos e estamos vendo de novo agora. E vale ainda notar que pessoas mortas em furacões, terremotos, tsunamis e ataques terroristas ganham muito mais atenção do que as que perdem a vida por razões relacionadas à pobreza, à falta de saneamento, água potável ou atendimento médico. De acordo com a Unicef, as mortes de 8 milhões de crianças a cada ano em decorrência de fatores como esses poderiam ser evitadas. Isso é mais do que 20 mil óbitos por dia – tragédia muito maior que a do furacão Sandy, seja no Haiti, seja nos EUA. Uma tragédia cotidiana, que não rende imagens cinematográficas na TV; simplesmente não é noticiada.

Essa semana, uma corte italiana condenou por homicídio culposo sete sismólogos que não previram um terremoto que matou 300 pessoas em 2009. O que achou do caso?
Um absurdo e uma ameaça à pesquisa científica. Como podemos incentivar que pesquisadores deixem as universidades para prestar serviço em áreas de significância pública se os ameaçamos de prisão quando algo dá errado? Não está claro sequer se esses cientistas cometeram algum engano nesse caso – eles podem ter agido com base nas evidências que eram disponíveis. Podiam ter feito melhor? Como saber? E, ainda que tivessem cometido um equívoco genuíno, jamais se justificaria condená-los por homicídio culposo!

O que já aprendemos sobre a prevenção de grandes tragédias naturais?
Que não se pode esperar proteção completa diante de terremotos ou eventos climáticos extremos. Mas certamente podemos construir edifícios mais sólidos, erguer barragens anti-inundação e proteger os equipamentos de infraestrutura essenciais ao funcionamento das cidades. Organizações como a Geohazards International, por exemplo, têm sido pioneiras no desenvolvimento de projetos como o de parques altos em cidades costeiras, sujeitas a tsunamis, que podem acolher a população tão logo ocorra um alerta de terremoto oceânico. O problema, obviamente, é que tudo isso custa dinheiro, e quando os riscos de que determinado evento ocorra são pequenos, tendemos a não querer gastar com isso.

Como lidar com o potencial de destruição da natureza quando precisamos desesperadamente preservá-la da destruição humana?
O melhor que podemos fazer a ambos, a natureza e nós, é reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Nesse sentido, não podemos ignorar que um dos fatores de maior geração desses gases é a produção de carne – especialmente a bovina, pois as vacas produzem metano, que contribui 72 vezes mais para o aquecimento global que o dióxido de carbono. Sem uma mudança efetiva em nossos padrões de consumo, não vamos conseguir desacelerar a mudança climática que torna cada vez mais frequentes desastres como o furacão Sandy.

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Com informações do Jornal O Estado de São Paulo.

Kátia Abreu ataca direito de greve

Por Altamiro Borges

A ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), a senadora que mais sabota a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o trabalho escravo, resolveu atacar o direito de greve dos servidores públicos. Em seu artigo semanal na Folha, ela confirmou sua visão escravocrata. Para ela, é urgente regulamentar o artigo da Constituição que trata deste tema, já que “o vazio jurídico tem permitido, algumas vezes, que esse direito seja exercido imoderadamente e sem qualquer limite, com graves danos à sociedade e à economia”.

A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que reúne os maiores latifundiários do país, está preocupada com a onda de greves no setor público. Neste sentido, ela defende que o parlamento aprove com urgência uma lei que restrinja este direito. “Não podemos prosseguir nessa omissão”, adverte. Para ela, “o Estado deve ser o espaço de todos – e não apenas de alguns grupos circunstancialmente poderosos”. Será que Kátia Abreu está fazendo autocrítica do poderoso e mesquinho lobby dos ruralistas?

A pressão das forças antissindicais

O artigo da senadora não foi publicado por acaso. Nas últimas semanas, cresceu a pressão midiática pela regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A Constituição de 1988 – também chamada de “Constituição Cidadã” por Ulisses Guimarães –, garantiu pela primeira vez na história, no seu inciso VI, do artigo 37, “o direito à livre associação sindical” ao funcionalismo. Já o inciso VII do mesmo artigo assegurou o direito de greve e determinou que ele “será exercido nos termos e nos limites definidos em lei”.

Até hoje, o parlamento não definiu estes parâmetros. Ele também nada fez para garantir o legítimo direito à negociação coletiva aos servidores públicos, segundo as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a recente onda de paralisações na esfera federal, a direita nativa passou a bater bumbo pela restrição às greves no serviço público. Os jornalões publicaram dezenas de artigos e editorias para satanizar os grevistas, instigando o ira da sociedade. A direita, porém, nada fala sobre o direito à negociação coletiva.

Retrocesso do governo Dilma

Neste clima de terror, a presidenta Dilma Rousseff surpreendeu as bases sindicais que a apoiaram ao endurecer nas negociações e ao editar uma portaria que permite a utilização de fura-greves no setor público. Todas as centrais condenaram a iniciativa autoritária do governo. Também neste cenário adverso, o Congresso Nacional decidiu se submeter à pressão da direita – partidária e midiática – e acelerar a votação do projeto de lei 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que golpeia o direito de greve no setor público.

Nesta segunda-feira (3), ocorreu a primeira audiência para tratar do tema no Senado. Segundo relato de Najla Passos, do sítio Carta Maior, o resultado não agradou as forças antissindicais. A audiência firmou dois consensos. “Primeiro, o de que não é possível regulamentar o direito de greve sem, paralelamente, aprovar uma política de reajuste para as categorias. Segundo, o de que o assunto não pode ser discutido de afogadilho, no bojo de um movimento que conta com especial campanha conduzida pela mídia para criminalizá-lo”.

O lobby dos patrões

Conforme alertou o senador Paulo Paim (PT-RS), “regulamentar o direito de greve é uma coisa. Proibir é outra. Não podemos avalizar um projeto que inviabilizará a greve para os trabalhadores públicos. O direito de greve foi instrumento até para conquistarmos a nossa democracia e deve ser assegurado a todos”. Até o representante do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, concordou que é preciso cautela no debate. “É estranho se regulamentar o direito de greve sem, primeiro, definir as regras da convenção coletiva dos servidores”.

A ruralista Kátia Abreu, habituada a tratar na chibata os trabalhadores, não deve ter gostado muito desta “cautela”. Isto explica o seu artigo!

Greenpeace em Santos

 

                                   E as oliveiras palestinas?

Georges Bourdoukan

 

 

Ei-lo que desponta glorioso diante de minha janela singrando as águas tranqüilas a caminho do porto de Santos.

Refiro-me ao navio da ONG Greenpeace, irmã gêmea da WWF, cujo presidente de honra vem a ser o rei da Espanha aquele que gosta de se divertir assassinando elefantes e na falta destes, búfalos.

Enfim, ambas as organizações se merecem.

Mas voltemos ao Greenpeace que ficou um fim de semana de alegria e júbilo em Santos.

Sim!

Por onde esse barco passa, há alegria e júbilo.

Pelo que eles fizeram no passado.

E que, desgracadamente nada fazem nos tempos atuais.

Marketing, isso eles fazem e muito bem.

O pessoal do Greenpeace é hoje o rei do marketing.

Sabem tudo e um pouco mais.

Hoje, o pessoal que mais trabalha nessa organização, é o pessoal encarregado das relações públicas.

Digo isso, e este blog é a prova, porque eles jamais condenaram Israel pela destruição da natureza.

Há mais de 60 anos que os israelenses destroem, derrubam e queimam oliveiras palestinas e nenhuma, absolutamente nenhuma manifestação, nenhum protesto dessa entidade que se diz defensora da natureza.

Já foram destruídas mais de 500 mil oliveiras palestinas pelos israelenses e o mutismo do Greenpeace é ensurdecedor.

Mas como vivemos em tempos em que a mídia deixou a informação de lado, quem sabe eles já protestaram e o protesto deles foi boicotado pela mídia?

Meu filho( que já viveu entre os índios e mergulhou em locais sagrados a pedido deles) esteve no barco para fazer apenas uma pergunta:

-Por que vocês nunca protestaram contra a destruição das oliveiras palestinas pelos israelenses?

Silêncio total.

Ninguém sabia o que responder.

Corrijo-me.

Apenas um respondeu e para dizer que ignoravam esse fato, mas que iriam ficar atentos a partir de agora.

Não quero ser cruel com essa entidade, por isso não vou me alongar.

Mas que isso é triste, isso é.

Triste Greenpeace.

Uma reles ONG marqueteira...

O papel da Monsanto na morte dos camponeses e no golpe contra Lugo

 Por Idilio Méndez Grimaldi
Na Carta Maior via PORTAL DO MST

Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver.

A ordem de despejo foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Resultado da ação: 17 mortos, 6 policiais e 11 camponeses, além de dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo caiu com debilidade ascendente e extrema, cada vez mais à direita, a ponto de ser levado a julgamento político por um Congresso dominado pela direita.

Trata-se de um duro revés para a esquerda e para as organizações sociais e campesinas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses. Representa ainda um avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, mediante a perseguição dos camponeses e a tomada de suas terras. Finalmente, implica a instalação de um cômodo palco para as oligarquias e os partidos de direita para seu retorno triunfal nas eleições de 2013 ao poder Executivo.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norteamericana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos de organizações camponesas e ambientalistas foram imediatos. O gene deste algodão está misturado com o gene do Bacillus thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do bicudo, um coleóptero que deposita seus ovos no botão da flor do algodão.

O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio dirigida por Miguel Lovera, não inscreveu essa semente nos registros de cultivares pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática

Nos meses posteriores, a Monsanto, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao grupo Zuccolillo, que publica o jornal ABC Color, lançou uma campanha contra o Senave e seu presidente por não liberar o uso comercial em todo o país da semente de algodão transgênico da Monsanto. A contagem regressiva decisiva parece ter iniciado com uma nova denúncia por parte de uma pseudosindicalista do Senave, chamada Silvia Martínez, que, no dia 7 de junho, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, nas páginas do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosan, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

No dia seguinte, 8 de junho, a UGP publicou no ABC uma nota em seis colunas: “Os 12 argumentos para destituir Lovera”. Estes supostos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que naquele momento era o presidente interino do Paraguai, em função de uma viagem de Lugo pela Ásia.

No dia 15, por ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardoso deixou escapar um comentário diante da imprensa que um suposto grupo de investidores da Índia, do setor de agroquímicos, cancelou um projeto de investimento no Paraguai por causa da suposta corrupção no Senave. Ele nunca esclareceu que grupo era esse. Aproximadamente na mesma hora daquele dia, ocorriam os trágicos eventos de Curuguaty.

No marco desta exposição preparada pelo citado Ministério, a Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênica: BT e RR, ou Resistente ao Roundup, um herbicida fabricado e patenteado pela transnacional. A pretensão da Monsanto é a liberação desta semente transgênica no Paraguai, tal como ocorreu na Argentina e em outros países do mundo.

Antes desses fatos, o diário ABC Color denunciou sistematicamente, por supostos atos de corrupção, a ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e o ministro do Ambiente, Oscar Rivas, dois funcionários do governo que não deram parecer favorável a Monsanto.

Em 2001, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara essa parte de sua renda), somente na cobrança de royalties pelo uso de sementes de soja transgênica no Paraguai. Toda a soja cultivada no país é transgênica, numa extensão de aproximadamente 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010.

Por outro lado, na Câmara de Deputados já se aprovou o projeto de Lei de Biossegurança, que cria um departamento de biossegurança dentro do Ministério da Agricultura, com amplos poderes para a aprovação para cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam de soja, de milho, de arroz, algodão e mesmo algumas hortaliças. O projeto prevê ainda a eliminação da Comissão de Biossegurança atual, que é um ente colegiado forma por funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP preparava um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho. Seria uma manifestação com máquinas agrícolas fechando estradas em distintos pontos do país. Uma das reivindicações do chamado “tratoraço” era a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberalização de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial.

As conexões

A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos como Ramón Sánchez – que tem negócios com o setor dos agroquímicos -, entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do diário ABC Color, desde sua função sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O grupo Zuccolillo é sócio principal no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio no mundo. A sociedade entre os dois grupos construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, denominado Porto União, a 500 metros da área de captação de água da empresa de abastecimento do Estado paraguaio, no Rio Paraguai, sem nenhuma restrição.

As transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, mediante a férrea proteção que tem no Congresso, dominado pela direita. A carga tributária no Paraguai é apenas de 13% sobre o PIB. Cerca de 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é via Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, cerca de 5 milhões de dólares, segundo estudo do Banco Mundial, embora a renda do agronegócio seja de aproximadamente 30% do PIB, o que representa cerca de 6 bilhões de dólares anuais.

O Paraguai é um dos países mais desiguais do mundo. Cerca de 85% das terras, aproximadamente 30 milhões de hectares, estão nas mãos de 2% de proprietários, que se dedicam à produção meramente para exportação ou, no pior dos casos, à especulação sobre a terra. A maioria desses oligarcas possui mansões em Punta del Este ou em Miami e mantém estreitas relações com transnacionais do setor financeiro, que guardam seus bens mal havidos nos paraísos fiscais ou tem investimentos facilitados no exterior. Todos eles, de uma ou outra maneira, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com amplas influências nos três poderes do Estado. Ali reina a UGP, apoiada pelas transnacionais do setor financeiro e do agronegócio.

Os fatos de Curugaty

Curuguaty é uma cidade na região oriental do Paraguai, a cerca de 200 quilômetros de Assunção, capital do país. A alguns quilômetros de Curuguaty encontra-se a fazenda Morombi, de propriedade do latifundiário Blas Riquelme, com mais de 70 mil hectares nesse lugar. Riquelme provém das entranhas da ditadura de Stroessner (1954-1989), sob cujo regime acumulou uma intensa fortuna. Depois, aliou-se ao general Andrés Rodríguez, que executou o golpe de Estado que derrubou o ditador Stroessner. Riquelme, que foi presidente do Partido Colorado por muitos anos e senador da República, dono de vários supermercados e estabelecimentos pecuários, apropriou-se mediante subterfúgios legais de aproximadamente 2 mil hectares que pertencem ao Estado paraguaio.

Esta parcela foi ocupada pelos camponeses sem terra que vinham solicitando ao governo de Fernando Lugo sua distribuição. Um juiz e uma promotora ordenaram o despejo dos camponeses, por meio do Grupo Especial de Operações (GEO), da Polícia Nacional, cujos membros de elite, em sua maioria, foram treinados na Colômbia, sob o governo de Uribe, para a luta contra as guerrilhas.

Só uma sabotagem interna dentro dos quadros de inteligência da polícia, com a cumplicidade da promotoria, explica a emboscada, na qual morreram seis policiais. Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, puderam cair facilmente em uma suposta armadilha montada pelos camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pela oligarquia. Seus camaradas reagiram e dispararam contra os camponeses, matando 11 e deixando uns 50 feridos. Entre os policiais mortos estava o chefe do GEO, comissário Erven Lovera, irmão do tenente coronel Alcides Lovera, chefe de segurança do presidente Lugo.

O plano consiste em criminalizar, levar até ao ódio extremo todas as organizações campesinas, para fazer os camponeses abandonarem o campo, deixando-o para uso exclusivo do agronegócio. É um processo doloroso, “descampesinização” do campo paraguaio, que atenta diretamente contra a soberania alimentar, a cultura alimentar do povo paraguaio, por serem os camponeses produtores e recriadores ancestrais de toda a cultura guarani.

Tanto o Ministério Público, como o Poder Judiciário e a Polícia Nacional, assim como diversos organismos do Estado paraguaio estão controlados mediante convênios de cooperação com a USAID, agência de cooperação dos Estados Unidos.

O assassinato do irmão do chefe de segurança do presidente da República obviamente foi uma mensagem direta a Fernando Lugo, cuja cabeça seria o próximo objetivo, provavelmente por meio de um julgamento político, mesmo que ele tenha levado seu governo mais para a direita, tratando de acalmar as oligarquias. O ocorrido em Curuguaty derrubou Carlos Filizzola do Ministério do Interior. Em seu lugar, foi nomeado Rubén Candia Amarilla, proveniente do opositor Partido Colorado, o qual Lugo derrotou nas urnas em 2008, após 60 anos de ditadura colorada, incluindo a tirania de Alfredo Stroessner.

Candia foi ministro da Justiça do governo colorado de Nicanor Duarte (2003-2008) e atuou como procurador geral do Estado por um período, até o ano passado, quando foi substituído por outro colorado, Javier Díaz Verón, por iniciativa do próprio Lugo. Candia é acusado de ter promovido a repressão contra dirigentes de organizações campesinas e de movimentos populares. Sua indicação como procurador geral do Estado em 2005 foi aprovada pelo então embaixador dos Estados Unidos, John F. Keen. Candia foi responsável por um maior controle do Ministério Público por parte da USAID e foi acusado por Lugo no início do governo de conspirar para tirá-lo do poder.

Após assumir como ministro político de Lugo, a primeira coisa que Candia fez foi anunciar o fim do protocolo de diálogo com os campesinos que ocupam propriedades. A mensagem foi clara: não haverá conversação, mas simplesmente a aplicação da lei, o que significa empregar a força policial repressiva sem contemplação. Dois dias depois de Candia assumir, os membros do UGP, encabeçados por Héctor Cristaldo, foram visitar o flamante ministro do Interior, a quem solicitaram garantias para a realização do tratoraço no dia 25. No entanto, Cristaldo disse que a medida de força poderia ser suspensa, em caso de sinais favoráveis para a UGP (leia-se: liberação das sementes transgênicas da Monsanto, destituição de Lovera e de outros ministros, entre outras vantagens para o grande capital e os oligarcas), levando o governo ainda mais para a direita.

Cristaldo é pré-candidato a deputado para as eleições de 2013 por um movimento interno do Partido Colorado, liderado por Horacio Cartes, um empresário investigado em passado recente nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro e narcotráfico, segundo o próprio ABC Color, que foi ecoado por várias mensagens do Departamento de Estado dos EUA, conforme divulgado por Wikileaks. Entre elas, uma se referia diretamente a Cartes, no dia 15 de novembro de 2011.

Julgamento político de Lugo

Enquanto escrevia esse artigo, a UGP (4), alguns integrantes do Partido Colorado e os próprios integrantes do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), dirigido pelo senador Blas Llano e aliado do governo até então, começaram a ameaçar com a abertura de um processo de impeachment de Fernando Lugo para destituí-lo do cargo de presidente da República. Lugo passou a depender do humor dos colorados para seguir como presidente do país, assim como do de seus aliados liberais, que passaram a ameaçá-lo com um julgamento político, seguramente buscando mais espaços de poder (dinheiro) como condição para a paz. O Partido Colorado, aliado a outros partidos minoritários de oposição tinha a maioria necessária para destituir o presidente de suas funções.

Talvez esperassem “os sinais favoráveis” de Lugo que a UGP – em nome da Monsanto, da pátria financeira e dos oligarcas – estava exigindo do governo. Caso contrário se passaria à fase seguinte, de interrupção deste governo que nasceu como progressista e lentamente foi terminando como conservador, controlado pelos poderes da oposição.

Entre outras coisas, Lugo é responsável pela aprovação da Lei Antiterrorista, patrocinada pelos EUA em todo o mundo depois do 11 de setembro. Em 2010, ele autorizou a implementação da Iniciativa Zona Norte, que consiste na instalação e deslocamento de tropas e civis norteamericanos no norte da região oriental – no nariz do Brasil – supostamente para desenvolver atividades a favor das comunidades campesinas.

A Frente Guazú, coalizão das esquerdas que apoia Lugo, não conseguiu unificar seu discurso e seus integrantes acabaram perdendo a perspectiva na análise do poder real, ficando presos nos jogos eleitorais imediatistas. Infiltrados pelo USAID, muitos integrantes da Frente Guazú, que participavam da administração do Estado, sucumbiram ao canto de sereia do consumismo galopante do neoliberalismo. Se corromperam até os ossos, convertendo-se em cópias vaidosas de novos ricos que integravam os recentes governos do direitista Partido Colorado.

Curuguaty também engloba uma mensagem para a região, especialmente para o Brasil, em cuja fronteira se produziram esses fatos sangrentos, claramente dirigidos pelos senhores da guerra, cujos teatros de operações estão montados no Iraque, Líbia, Afeganistão e, agora, Síria. O Brasil está construindo um processo de hegemonia mundial junto com a Rússia, Índia e China, denominado BRIC. No entanto, os EUA não recuam na tentativa de manter seu poder de influência na região. Já está em marcha o novo eixo comercial integrado por México, Panamá, Colômbia, Peru e Chile. É um muro de contenção aos desejos expansionistas do Brasil na direção do Pacífico.

Enquanto isso, Washington segue sua ofensiva diplomática em Brasília, tratando de convencer o governo de Dilma Rousseff a estreitar vínculos comerciais, tecnológicos e militares. Além disso, a IV Frota dos EUA, reativada há alguns anos após estar fora de serviço desde o fim da Segunda Guerra Mundial, vigia todo o Atlântico Sul, caracterizando um outro cerco ao Brasil, caso a persuasão diplomática não funcione.

E o Paraguai é um país em disputa entre ambos países hegemônicos, sendo ainda amplamente dominado pelos EUA. Por isso, os eventos de Curuguaty representam também um pequeno sinal para o Brasil, no sentido de que o Paraguai pode se converter em um obstáculo para o desenvolvimento do sudoeste do Brasil.

Mas, acima de tudo, os mortos de Curuguaty representam um sinal do grande capital, do extrativismo explorador que assola o planeta e aplasta a vida em todos os rincões da Terra em nome da civilização e do desenvolvimento. Felizmente, os povos do mundo também vêm dando respostas a estes sinais da morte, com sinais de resistência, de dignidade e de respeito a todas as formas de vida no planeta.

ECONOMIA BRASILEIRA E MEIO AMBIENTE

Maria Dirlene Trindade Marques * 

I

NTRODUÇAO

Vivemos em um mundo onde  20% da humanidade consomem cerca de 80% dos recursos, enquanto produzem cerca de 80% da poluição e da degradação. E parte da humanidade restante almeja  se igualar a estes 20%.

Para explicarmos comportamento tão irracional, temos de entender a lógica da sociedade cujo objetivo é o lucro.  No capitalismo, tudo se transforma em mercadoria, inclusive a força de trabalho que é comprada e vendida no mercado. Portanto, nada tem a ver com humanismo ou qualidade de vida. Que pode até acontecer, se der lucro e se houver pressão da sociedade.  Portanto, falar de capitalismo humanizado é uma impropriedade. É ir contra a sua própria dinâmica.

O lucro, objetivo da produção das mercadorias, é obtido ao não se pagar a força de trabalho por tudo aquilo que ela produz. O argumento é que o capitalista é o dono dos meios de produção. Mas, também, os meios de produção são frutos do trabalho humano. Assim, se reduzirmos este processo a sua última instância, resta o trabalho humano e a natureza.  Daí a importância de o capitalista ter o controle sobre estes dois elementos básicos da mercadoria, buscando explorá-las ao máximo, obtendo assim uma maior taxa de lucro.

Na fase atual do capitalismo neoliberal, a exploração do trabalho e a devastação da natureza são levados ao paroxismo, em sua ânsia de retomar e ampliar a taxa histórica de lucro. Como dizia Engels: «O Capital tem de permanecer em crescimento e expansão, ou terá de morrer.»  Isso tem implicações muito concretas na apropriação e na gestão de recursos naturais, fonte de toda a matéria prima e dos elementos fundamentais à vida de todos os seres humanos.

Já dizia Keynes, o maior economista burguês, que o importante é produzir o lucro imediato, pois no longo prazo todos estaremos mortos. Esta é a lógica do capitalismo que, em sua ânsia de lucro, produz  maravilhas tecnológicas e, de outro lado, produz condições de vida sub-humana, destroem a natureza, produzem armas como os crones para jogar bombas sobre toda uma sociedade, apenas porque pensam de forma diferente.

Os trabalhadores sempre lutaram por melhores condições de vida e trabalho, se concentrando nos salários. Neste quadro atual, se torna decisiva a inclusão das questões ambientais na luta dos trabalhadores. Nas crises, como na atual, o próprio sistema é confrontado com um momento de decisões críticas em torno dos paradigmas produtivos, econômicos e financeiros, colocando a nu todos estes problemas.

E O BRASIL?  

Os dirigentes atuais sustentam que o Brasil passa por uma fase de desenvolvimento autodeterminado e sustentável, com um ciclo endógeno de crescimento com distribuição de renda, aumento da soberania nacional e preservação do meio ambiente. Vejamos se os fatos sustentam tais afirmações:

a) O crescimento médio da economia brasileira durante os oito anos de governo Lula foi modesto, 4,1% ao ano, pouco acima do desempenho do conjunto das economias latino-americanas e bem abaixo de economias como a Venezuela, a Argentina, o México, Chile.

Aparte: é interessante também discutir os limites de Conceitos como o PIB (Produto Interno Bruto), base para falar do crescimento. Estima-se que o PNB (Produto Nacional Bruto) brasileiro equivale a 60% do PIB. Assim, comparar o PIB mostra a produção interna, mas não diz que boa  parte desta produção é de empresas estrangeiras.

b) O crescimento do PIB no governo Lula só foi maior do que o de Collor e FHC:  Vargas (6,7), JK (8,1), Jango (5,4), Ditadura/Milagre (8,4), Ditadura/Crise (4,4), Sarney (4,4), Collor (-1.3), Itamar (5,0), FHC (2,3) e Lula (4,1)

                                 In: http://brasilfatosedados.wordpress.com/

c) Crescimento autossustentável? O crescimento atual é baseado em fatores circunstanciais, como no aumento do grau de endividamento das famílias, na abundância de crédito barato no mercado financeiro internacional, aumento das exportações  em grande parte causada pela elevação especulativa dos preços das commodities.

d) O aumento das exportações está baseado nas exportações de comodities, ocasionado, em especial, pelo grande crescimento da China (10 a 11º.a.a.) e pela Índia (7 a 9º. a.a.), ficando o Brasil na dependência da continuidade deste crescimento. Alem disto, são visíveis as consequências  deste tipo de crescimento: devastação do meio ambiente e superexploração do trabalho. Os melhores exemplos são as obras do PAC: hidrelétricas, refinarias, portos, obras da Copa.

A mais intensa denúncia da exploração do trabalho são as greves que explodem de forma quase espontânea, nas obras de Belo Monte e do Rio Madeira, com reivindicações de direitos mínimos como: visitar família com 90 dias; plano de saúde; aumento do valor do vale refeição, alojamentos dignos. Estas lutas são acompanhadas por um arsenal de perseguições, assédios, prisões e demissões de trabalhadores e lideranças. 

E, temos, também, as organizações ambientalistas que denunciam a devastação do meio ambiente e a expulsão das populações tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos.

Em Minas Gerais, predominam o agronegócio, com o uso abundante de agrotóxico, e a extração de minério, deixando crateras por onde passa, mostrando a extensão dos males para o futuro de nossa sociedade, com este tipo de exploração predatória.  

e) Situação da indústria -  Desde os anos 80 a indústria cresce menos do que a média do crescimento nacional. A partir de 2003 ela cresce na esteira da agroindústria e beneficiamento mineral, para atender a necessidade de exportação, aproveitando as vantagens comparativas que o Brasil oferece: recursos naturais e mão de obra barata. Deixando para as gerações futuras as consequências do crescimento atual. Não se investe na qualidade - progresso técnico e inovação industrial - tendo como consequência a perda da competitividade externa do sistema econômico como um todo. Todo este debate é escondido da opinião pública, oferecendo uma explicação mais simplista - entrada de produtos baratos da China. Não precisando discutir o fundo do problema: a perda de competitividade tecnológica.

Como é possível, alguém em sã consciência ter o desplante de imaginar a possibilidade de conciliar desenvolvimento e perda de importância do setor de tecnologia? Seria o primeiro caso na história de um desenvolvimento (endógeno e sustentável??) com regressão das forças produtivas.

 f) Privatização – Orientado pelo Consenso de Washington, o governo FHC entrega para o grande capital nacional e internacional, as grandes empresas brasileiras. O governo petista, além de não rever este processo, deu continuidade aos leilões de petróleo, a privatização dos bancos estaduais que tinham sido federalizados, a privatização das estradas. Intensifica uma forma sutil e perigosa, as Parcerias Publica-Privadas (PPPs), garantidas pelo Estado. A iniciativa privada só participa se conseguir lucro garantido. Exige, portanto, um arcabouço jurídico das PPPs que garanta segurança no negócio e certeza na manutenção das regras ao longo do tempo. Assim, consegue ter o capitalismo sem risco, com o lucro garantido.

E agora, conseguiu  realizar o grande sonho dos privatistas, que nem FHC havia conseguido: a privatização da previdência dos servidores públicos com sua entrega para ser administrado pelos bancos e pelos fundos de pensão. O Estado assim se desincumbe de garantir a aposentadoria dos servidores e a sua entrega aos bancos, cujas aplicações financeiras poderão virar pó, assim como já ocorreu nos EUA, na Europa e na America Latina. O argumento oficial é sempre o mesmo: que o governo não teria recursos. Ao mesmo tempo, destina cerca da metade do orçamento para o pagamento de uma dívida pública que deveria ser auditada, conforme manda a constituição.

g) Dívidas – O governo brasileiro afirma que não temos mais dívida externa. E nada fala da dívida interna. Assim, como explicar que 47% do orçamento são dedicados para pagar o serviço da dívida? Um estudo mais detalhado deste tema pode ser encontrado no site da Auditoria Cidadã da Dívida e do Jubileu Sul. Vamos aqui fazer uma breve síntese, pela importância que tem o tema.

Em um processo de crise internacional do capitalismo, o capital tende a procurar os espaços onde possa garantir a continuidade da produção, ampliação e aumento da taxa de lucro. É neste processo, que busca os países subdesenvolvidos, se apropriando das riquezas ali geradas. Hoje, os principais instrumentos utilizados são as dívidas públicas interna e externa. 

O Estado brasileiro compromete anualmente metade de seu orçamento para essa gigantesca transferência de valor. Isto é feito em especial através da dívida pública, que tem consumido em torno de 45% do orçamento. Mas, não só através disto são transferidos recursos para o grande capital. Analisando o Balanço de Pagamentos percebemos que em 2003, o Brasil transferiu US$ 18,6 bi em “renda de investimento”, em 2010 essa cifra passou para US$ 40 bi; na rubrica “lucros e dividendos – investimento direto” passou de US$ 4 bi para US$23,6 bi; e no de  “lucros e dividendos – investimento em carteira” foi de US$1,5 bi para US$6,7 bi. Há assim, uma enorme exportação de capital, possibilitando a acumulação no exterior e no grande capital interno.

Em 2008, quando a crise do capitalismo ficou mais visível, o saldo de transações correntes do balanço de pagamentos se tornou deficitário. Isso significou que o superávit comercial – importaçao e exportaçao de mercadorias - não conseguiu fazer frente à gigantesca quantidade de riqueza que tem sido sugada do país, na forma monetária. Ainda mais considerando que exportamos commodities e importamos bens com maior valor agregado. Como forma de cobrir este déficit, usou o artifício de manter a taxa de juros como a maior do mundo, com total garantia de seu retorno. Portanto, exportamos comodities para pagar a especulaçao financeira.

Assim, o endividamento público está se aprofundando devido às altas taxas de juros pagas generosamente pelo governo aos rentistas. A maior parte destes credores são os bancos nacionais e estrangeiros e os fundos de pensão. Pagamos juros sobre juros e por isso, a dívida não pára de crescer.

A dívida interna e externa do Brasil, conforme dados de janeiro de 2011, atingiu a marca histórica de R$ 2,837 trilhões (R$ 2,241 trilhões de dívida interna e R$ 596 bilhões de dívida externa). Só para se ter uma ideia, o orçamento total da união em 2010 foi de R$ 1,41 trilhão. E, foram pagos 635 bilhões de reais em juros, amortizações e “rolagem” (44,93%) do orçamento da dívida pública da União, ou seja, quase a metade de todo o orçamento do ano, beneficiando apenas 10 mil rentistas e banqueiros. A previdência pública que é tão vilipendiada – a ponto de ser privatizada -, teve um investimento de 22,12% do total,  beneficiando aproximadamente 28 milhões de pessoas.
A educação recebeu 2,89% ou R$ 40,86 bilhões; o trabalho 2,2% ou R$ 31,10 bilhões; a saúde 3,91% ou R$ 55,28 bilhões.

Mesmo assim, os meios de comunicação, o governo, muitos economistas e acadêmicos divulgam que a dívida não é mais problema, que inclusive já acabou. Ao contrário, a dívida continua sendo um enorme problema.

E, mesmo a grande propaganda que se fez por ter quitado a divida com o FMI, não esclarecendo que foi à custa de emissão de novas dívidas ainda mais caras, ou seja, o problema não foi resolvido, ele se agravou. E, a questao mais denunciada pelos movimentos sociais, eram da dependência e subordinação ao receituário neoliberal do FMI - cortes nos gastos sociais, privatizações e reformas como as da Previdência. Como verificamos, isto permanece.

h) Distribuição de renda - A despeito de toda a propaganda, o Brasil permanece como uma das sociedades mais desiguais do mundo. O governo propagandeou intensamente, a imprensa reproduziu e a sociedade aceitou que tinha havido uma melhoria na distribuição de renda. Isto é parte da realidade.

De um lado, houve uma melhora na distribuição pessoal da renda, isto é, a distribuição entre quem ganha salários. Isto foi ocasionado pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação, pela bolsa família que retira da miséria absoluta milhões de pessoas e pela compressão dos salários médio. Desta forma, há uma distribuição entre os que ganham salario.

De outro lado, nada se fala da distribuição funcional da renda, isto é, entre o trabalho e o capital. Esta, com todo o crescimento deste período, não se alterou. Em outras palavras, após uma década de governo petista, a divisão do bolo entre lucro e salário ou a divisão da riqueza, continua uma das piores do mundo e não apresenta nenhum sinal de alteração substantiva. Por isto que o Brasil ainda continua como o 3º pior país em distribuição de renda do mundo.

i) Relação com a rica natureza – um capítulo à parte.

Concordo com a posição expressa na Carta da Terra: "Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade”.

Esta clareza não conseguimos ver na posição do governo petista que fala de uma economia verde inclusiva e, faz a transposição do Rio São Francisco e o Código Florestal. Faz barragens utilizando a fantástica área da Amazônia, destruindo a biodiversidade, expulsando a população tradicional.

Um exemplo para clarear a posiçao. Quando da licitação das Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, os movimentos sócio ambientais denunciavam: a devastação que causaria a obra, as incorreções dos projetos e os problemas sociais. Hoje, isto vem à tona com a Usina de Santo Antônio e os atrasos já existentes. O projeto foi aprovado com um novo tipo de turbina - bulbo - que já havia sido aplicado com sucesso no Japão, para rios com baixas quedas, como é o caso do Madeira. Mas, isto havia funcionado em um rio com baixa sedimentação, onde não tem uma floresta como a amazônica. Assim, a previsão era que em janeiro de 2011 entraria em funcionamento a 1ª turbina, passaram para janeiro de 2012, adiaram para março e ate hoje não entrou em funcionamento.

No início de 2012 ficou evidente que havia algo muito errado com as obras da usina de Santo Antônio. A abertura das comportas criou um aumento da força das águas contra as margens do rio Madeira. O desbarrancamento acelerado da margem direita, que recebe diretamente a força das águas que passam pelos vertedouros, destruiu moradias e desalojou dezenas de ribeirinhos. As empreiteiras estão se eximindo das responsabilidades. Depois iniciaram um trabalho de proteção das margens, com pedras, para evitar o progresso da erosão. Ainda não sabemos os resultados.

RIO + 20

Há muitos anos que os organismos internacionais produzem relatórios sobre os efeitos da destruição do Meio Ambiente sobre a sociedade. O capitalismo é um sistema extremamente eficiente e consegue diagnosticar rapidamente os problemas. Os organismos internacionais tambem fazem diagnósticos claros e profundos. Os países centrais e as grandes empresas usam os diagnósticos para amenizar os problemas e conseguirem dar continuidade a acumulação de capital. E assim que, em março de 2007, na reunião do G8+5,  se lança o termo da “Economia Verde”.

O Programa Ambiental das Nações Unidas - PNUMA coordena estudos que eles chamam de: A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB). O objetivo é criar um valor financeiro para a biodiversidade. Isso não é simplesmente colocar preços nos recursos naturais e meio ambiente, mas capturar os complexos processos ecológicos para a economia. De acordo com os estudos TEEB, as interações entre todos os seres vivos e o ambiente em que vivem, devem ser quantificados economicamente.

Em 2011, o PNUMA lançou um relatório, "Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza", que traça um caminho de crescimento econômico até 2050. Esse relatório "está entre as contribuições-chave do PNUMA ao processo Rio+20 e ao objetivo geral de luta contra a pobreza e promoção de um século XXI sustentável". “O caminho do desenvolvimento deve manter, aprimorar e quando possível, reconstruir capital natural como um bem econômico crítico e como uma fonte de benefícios públicos, principalmente para a população carente, cujo sustento e segurança dependem da natureza". A natureza continua a ser vista como bem econômico.

Em 2010, no relatório do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável ( WBCSD), chamado "Visão 2050 - uma nova agenda para os negócios", assinada por 29 grandes corporações, ele dizem: “A transformação que temos pela frente representa grandes oportunidades em uma gama imensa de setores de trabalho, à medida que os desafios globais de crescimento, urbanização, escassez e mudanças ambientais se tornarem indutores estratégicos das relações comerciais nas próximas décadas. Só em recursos naturais, saúde e educação, a magnitude desses negócios poderá chegar à ordem de 500 bilhões a 1,5 trilhão de dólares por ano em 2020, alcançando entre 3 trilhões e 10 trilhões de dólares por ano em 2050 – considerando-se os preços atuais –, o que deve significar algo em torno de 1,5% a 4,5% do PIB mundial em 2050”.

Fica claro que a preocupação do Rio + 20 é de como transformar todo este debate sobre o meio ambiente em um grande negócio. É nesta lógica que vai a economia verde: mudar para manter tudo como está e incorporar outros bens como mercadorias, possibilitando a continuidade da acumulacao de capital.

Quanto ao discurso público de proteção ao meio ambiente, como dizemos aqui no Brasil, é só para inglês ver. Ou melhor, só para enganar o povo.  Pode até gerar algum relatório, propostas, mas, como não gera obrigação internacional, não tem eficácia. Esta é a face do capitalismo, destrói e aproveita disto para ter mais lucro.

CUPULA DOS POVO

Existem grandes diferenças entre os movimentos sociais: desde os que acreditam na humanização do capitalismo aos que propõem um novo mundo, fora do capitalismo.

Mas, existe uma grande unidade na busca de utilizar o espaço da Rio + 20 para divulgar uma visão social e denunciar as causas da crise socioambiental, da destruição do meio ambiente em especial, no mundo subdesenvolvido, do avanço na mercantilizarão da água, do ar, dos recursos naturais. Mostrar como o sistema de produção e consumo atual aprofundam problemas como mudanças climáticas, escassez de água potável e a mercantilização da vida nas cidades e nos campos. Mostrar como o uso de tecnologia, como a Terminator (tecnologia transgênica para fabricar sementes suicidas, que só dão frutos uma vez), inviabilizando a sobrevivência do pequeno agricultor.  E que a 'economia verde' calcada na exploração da natureza, é um novo espaço encontrado pelo capital, para ampliar seus lucros. E que ações, travestidas de preocupação ambiental, como o bônus de certificados de carbono, representam mais devastação.

A verdade é que não existe “economia” em geral: ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia não capitalista. No caso, a "economia verde"  não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas "verdes" bastante limitadas. Os movimentos lutam para conseguir ganhos localizados, como desenvolver energias alternativas tipo a eólica ou fotovoltaica. Enquanto isto, buscamos formar a consciencia de que o problema só vai ser resolvido, rompendo com a lógica da competição mercantil e da rentabilidade do capital. Propostas aparentemente corretas, como os "biocombustíveis", nas maos do capital se transformam em algo nefasto, ao utilizar os solos férteis produzindo combustivel para abastecer automoveis, que vão poluir as cidades e não investem no transporte coletivo.

CONCLUSAO

O  governo petista, como é da lógica do capitalismo, é contraditório. Faz o discurso do social e atende ao capital -  propõe uma economia verde inclusiva e destrói a nossa riqueza natural. Fala de distribuição de renda, de qualidade ambiental, de segurança alimentar, moradia adequada, acesso à água limpa e proteção socioambiental; mas, em contrapartida, faz a transposição do Rio São Francisco e o código florestal. Faz barragens utilizando a fantástica área da Amazônia, destruindo a biodiversidade, expulsando a população tradicional. Privatiza a previdência e paga a maior taxa de juros para o capital financeiro. Como dizem alguns economistas: é o governo da bolsa família e da bolsa de valores. Na mesma logica do capitalismo: alguns trilhões para o capital e migalhas para o povo junto com o grande carisma do ex-presidente Lula.

Entender as especificidades do capitalismo brasileiro é fundamental para conseguirmos ver seus limites e fazer as críticas para sua superação. Ou então, acabaremos presos na armadilha colocada pelos governistas: maior ou menor crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para muita expansão do mercado interno; maior ou menor concentração de renda, dentro dos limites de uma sociedade marcada pela segregação social; maior ou menor participação do Estado na economia, dentro de um esquema que impede qualquer possibilidade de políticas públicas universais; maior ou menor dependência externa, dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor repressão às lutas sociais.

O projeto atual fortalece o capitalismo brasileiro, na sua integração internacional. Todo o discurso é centrado no crescimento, com inclusão dos excluídos no sistema de exploração do ser humano e da natureza. Não se tolera a emergência do povo como sujeito histórico, consciente. Passam a usar todos os recursos da cooptação: cargos de confiança para as direções dos movimentos sociais, financiamento de projetos para as ONGs, movimentos sociais e micro empresas, financiamento de encontros e articulação dos movimentos. Desta forma, as críticas ficam dentro do limite estabelecido pela ordem.

O preço que se paga pelo afã de copiar o primeiro mundo é o subdesenvolvimento, ou seja, a reprodução de uma sociedade ultraelitista, marcada pela segregação social, pela dependência externa e pela devastação dos recursos naturais.

As mudanças que têm sido propostas ao longo de tantos relatórios, não ocorrem porque os seres humanos são maus, como querem nos fazer crer. Não se trata só de má vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira. Tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.

E, o mais perverso é como as elites políticas e econômicas tratam de culpabilizar os cidadãos, criando a ilusão de que bastaria que os indivíduos tivessem comportamentos mais ecológicos ou fizessem mais caridades para resolver o problema. É claro que as pessoas devem, desde agora, agir de forma solidaria, ecologica, sem preconceitos já construindo as relaçoes que queremos em uma outra sociedade. É claro que seria importante que cada um utilizasse mais o transporte coletivo e nao o Automovel. Mas, como fazer isto quando o governo estimula a compra de automoveis e nao melhora a qualidade do transporte coletivo? Temos de entender esta logica para colocarmos em cheque o sistema. Fica claro que sem transformações macroeconômicas, não será possível brecar a corrida ao abismo.

Para os partidários de que,  Um Outro Mundo é Possível, tem-se que buscar um novo modo de produção, com uma nova civilização baseada em valores de solidariedade, democracia participativa, preservação do meio ambiente.

E, é claro que esta luta começa aqui e agora.

*  Dirlene Marques, professora da UFMG, economista, militante dos movimentos sociais.