quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Caiu a Lágrima, Nasceu a Ação






  • Escreve: Paulo César Fernandes no PENSE






  • Eu vejo. Eu vejo uma quase gota de lágrima em teus olhos. Ela. Parada. Não aumenta ou diminui.
    E sei dos teus pensamentos sobre o mundo.
    Um mundo que todos criticam, lamentam, têm saudosismo sem saber do que e nem porque.
    Mas essa quase lágrima sabe. Sabe de tudo.


    Daqueles que são “os de dentro”, e muito mais ainda daqueles que “são os de fora”. Os que ninguém quer ver, ninguém quer por perto; ninguém quer que existam.


    E eles não são “os de foras” por livre escolha; tolhidos que foram de todas as possibilidades de uma vida sequer similar à vida dos “de dentro”.


    Existe uma categoria espacial distinta para cada um destes grupos.


    De um lado o requinte; a sofisticação; o consumo pleno, sem limites. Do outro lado os lugares de habitar compostos de elementos descartados pela sociedade de consumo, um consumo sequer sonhado por eles ao montar seus lugares de habitar.


    Exatamente este consumo que consome, e toda a parafernália político-econômica, envolvendo grandes corporações transnacionais; e mais ainda, os núcleos centrais dos gabinetes governamentais e parlamentares dessas nações ditas desenvolvidas, aí está o que eles chamam de vida. Nesta concepção, poder é vida.


    O pensador Antonio Negri e seu colega Hardt escreveram um livro chamado “Império”. Sua tese central é que não mais temos blocos de poder como nos tempos da Guerra Fria. Instituiu-se um novo Império Supranacional comandando a vida cotidiana dos habitantes do planeta.


    Digo eu que é este Império globalizado e sem sede central que norteia a vida das nações: das nações “de dentro” como a Europa Central e os Estados Unidos, nações riquíssimas apesar da propalada crise. Estas apenas diminuíram a quantidade de sangue e energia das demais nações.


    Tal Império comanda ainda as nações “de fora”, tão pequenas e espoliadas que nem seus nomes conhecemos, uma vez que se situam na África; na Ásia; Sudoeste da Ásia etc. Nações que vivem engalfinhadas em lutas fraticidas, lutas fomentadas pelos centros “culturais” e econômicos, pois dessas guerras regionais obtêm lucros exorbitantes. Fomentam atritos religiosos; conflitos étnicos, de diversas motivações desde que sempre se apresente um novo conflito.


    A imprensa mundial, os meios de comunicação de massa globalizados se calam ante a mortandade diária. Uma imprensa que se coloca como guardiã da verdade e da moral. Esta se cala diante de tanta imoralidade. Cúmplice de tantas vidas ceifadas. Dói muito.


    Esta estabilidade dessa futura lágrima se mantém exatamente pelo fato de todos esses teus pensamentos serem estonteantes. Portadores de uma lógica visceral, mas estonteantes.
    E tu sabes que em nossas diversas cidades esses “de fora” também existem e habitam. São representados por praticantes de pequenos roubos, latrocínios; outros ainda enveredam pelo caminho das drogas que, cada vez mais rapidamente, elimina seus consumidores. Mas isto não tem a menor importância na lógica deste nosso mundo. Logo depois chegará um novo consumidor; e mais outro e mais outro ainda...
    Você está pensando o mesmo que eu?
    Que essas medidas paliativas de combate ao tráfico por um lado; tratamento de usuários por outro lado não seriam tão somente iniciativas para aplacar a nossa consciência, a consciência da sociedade como um todo?
    Atitudes e mais atitudes sempre passando ao largo odo ponto focal. E qual seria esse ponto focal?


    Os “de dentro”de todos os níveis querem o mais rápido possível eliminar o incomodo da existência dos “de fora”, também chamados de “estranhos”, pois são estranhos ao universo do consumo sofisticado. Não se adequam e negam tudo aquilo que está do lado de lá da “fronteira social”. Preferem e buscam seus espaços, sua linguagem corporal, sua estética específica. Mutante. Renovável. Tal qual fazem os “de dentro”.
    Tua lágrima pode cair agora, pois o quadro é tenebroso; e sem solução a curto e médio prazo. São muitas as instituições a mudar. Coisa que os interesses imediatistas sempre se opõem. Sempre se opõem ao justo, ao correto, ao ético, ao progressista.
    A fronteira social veio para ficar, enquanto as pessoas não se derem conta do emaranhado das ramificações em todas as esferas do poder. Em todos os continentes isso ocorre. Mesmo na rica Europa.
    Quadro horripilante, negativo, assustador... Mas é exatamente aí que reside sua beleza.
    Em algum momento qualquer as lágrimas dos teus olhos secarão.
    Virá a revolta mais densa e profunda.
    Finda a revolta, se inicia para ti um novo momento, um novo marco existencial: a busca de conhecer, e conhecer cada vez mais e mais de perto o contexto real desses nossos Tempos Líquidos.
    Mais ainda. Permitir que mais e mais pessoas passem a ter contato com esse quadro que todos nós queremos sempre fugir, nos esconder.
    Mas, uma coisa é certa: somente o conhecimento, calcado na mais crua realidade, na racionalidade mais profunda nos fará agir num novo sentido, e de uma maneira firme, forte. Como se fôssemos dois, nos engajar cada qual da sua maneira, na urgente luta de extinção de todas as fronteiras sociais em todos os lugares dessa nossa Terra.


    A coragem e a RAZÃO estarão presentes nos cinco continentes e trarão o mundo que todos merecemos.


    Nota: Reverencio o polonês Zygmunt Bauman, cujas ideias vêm iluminando minha compreensão do presente momento e se fazem presentes neste texto.


    Paulo César Fernandes, jornalista e psicólogo, tem pós-graduação em Ciências da Comunicação. Articulista de vários periódicos espíritas, atua no Centro Espírita Allan Kardec, de Santos-SP, onde reside. É autor do livro “Um Blues no Meio do Caminho”, lançado pelo CPDoc - Centro de Pesquisa e Documentação Espírita, do qual é um dos membros.
    E-mail: pcfernandes1951@bol.com.br

    Policiais federais: Abuso é vazar informações para se promover

    Policiais federais afirmam: algemas fazem parte do procedimento. Abuso é vazar dados para a mídia em busca de promoção

    do blog do Artur Henrique, o presidente da CUT

    A Federação Nacional dos Policiais Federais, em nota emitida para a imprensa, nega que haja abuso no uso de algemas durante operações da PF. A Federação diz que algemar presos, de qualquer classe social, está de acordo com as normas de trabalho da entidade.
    Mas a Federação critica veementemente o vazamento antecipado das operações para a mídia. A entidade diz que muitas vezes os policiais federais são surpreendidos pela presença da mídia no local das operações, e afirma que isso ocorre porque pessoas do alto escalão passam informações para jornalistas em busca de promoção, política e pessoal.
    Leia a nota:
    “Em relação a eventuais abusos cometidos durante a “Operação Voucher”, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 10/08/11, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade formada por 27 sindicatos filiados, representativa de aproximadamente 13 mil policiais federais, de todo o País, vem esclarecer que os policiais federais defendem que todas as ações da Polícia Federal sejam pautadas pela estrita observância de princípios, garantias e direitos assegurados na Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade, eficiência, preservação da imagem e presunção da inocência dos cidadãos, dentre outros.
    Transformar a Polícia Federal numa polícia cidadã, moderna, eficiente, comprometida com os valores democráticos e os direitos humanos, enfim numa polícia de Estado e não de governo são bandeiras históricas dos policiais federais.
    O profissionalismo e o rigor na apuração de quaisquer crimes devem orientar todas as investigações e medidas executadas pela Polícia Federal, independente da classe social, posição econômica ou vínculos políticos e partidários dos investigados. Estes devem ser os parâmetros, inclusive para emprego de algemas.
    Em outras oportunidades, os policiais federais, através de suas entidades representativas, já manifestaram suas críticas e preocupações com a situação imposta pela Súmula Vinculante nº 11, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), editada em 2008, que restringiu o uso de algemas a casos excepcionais. Mas reiteramos nosso compromisso e dever de observá-la e cumpri-la, até a regulamentação definitiva do tema, pelo Congresso Nacional.
    A súmula dispõe que o uso das algemas é lícito nos casos de receio de resistência, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física do preso ou de outras pessoas. Os policiais federais responsáveis pela prisão e condução das pessoas detidas são treinados e aptos a avaliar estas circunstâncias, bem como para decidir e justificar a conveniência do uso de algemas, efetuando as prisões da forma mais técnica, operacional e segura.
    Contudo, a Fenapef entende que não é o uso de algemas que tem resultado nos abusos mais freqüentes na atividade policial. O emprego de algemas é a regra e o procedimento-padrão das polícias em todo o mundo. São a exposição indevida da imagem de investigados e a espetacularização das operações policiais que provocam graves danos morais e à imagem de pessoas, criminosas ou inocentes, cujos atos ainda serão apreciados pela Justiça.
    São vários os episódios de triste memória de indivíduos execrados de forma irreversível perante a opinião pública, quase sempre por incompetência ou excesso de vaidade de autoridades que coordenam algumas malfadas operações policiais.
    Neste sentido, Fenapef reconhece e lamenta que o vazamento ilegal de informações à imprensa, de inquéritos sob sigilo, bem como o desfile desnecessário de presos algemados perante as câmeras macularam algumas grandes operações da Polícia Federal, em passado recente. Estas atitudes, contrárias às leis e instruções normativas internas, sem dúvida, acarretaram prejuízos a investigações, inclusive casos de nulidade, bem como danos à imagem de pessoas investigadas e também à própria instituição.
    Vale salientar que as referidas condutas, quase sempre, são de responsabilidade de delegados da PF, coordenadores das operações ou dirigentes do órgão, pela ânsia de holofotes da mídia, numa clara tentativa de se promoverem, por razões pessoais, corporativistas ou políticas, em detrimento do compromisso institucional da Polícia Federal e à revelia dos demais policiais que participam do planejamento e da execução do trabalho, sempre em equipe, com cautela, discrição e profissionalismo.
    Não raro, policiais federais são surpreendidos com a presença dos profissionais da imprensa, nos locais de cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão, decorrente do vazamento antecipado de informações, que acabam por propiciar a espetacularização de operações policiais, principalmente aquelas com maior potencial de impacto na mídia.
    Ao tempo que defende os interesses dos policiais federais, aqueles que agem na estrita legalidade, a Fenapef também espera a apuração rigorosa de eventuais excessos, abusos e ilegalidades, a fim de preservar os interesses mais elevados da instituição e, principalmente, do Estado Democrático de Direito.”

    CUT rejeita unidade com centrais e busca caminho próprio com Dilma

    Ausência do magnetismo de Lula, afastamento tomado pelo governo Dilma, mágoas geradas durante a montagem do novo governo, esgotamento de pautas consensuais, ação do PSDB para se aproximar dos sindicatos e necessidade de afirmação junto à base são fatores que explicam os novos rumos seguidos pela maior central do país.


    SÃO PAULO - O fim do governo Lula não movimentou apenas as disputas político-partidárias em Brasília. Sem a força aglutinadora do ex-presidente, a política sindical também entrou em nova fase no país, com o fim da diplomacia de boa vizinhança entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as outras centrais, em especial a Força Sindical. As duas maiores organizações de trabalhadores do país vivem agora às turras, com pautas de reivindicações distintas e articulações partidárias que já visam às eleições municipais de 2012.

    As centrais marcharam juntas até a eleição da presidenta Dilma. Era o caminho natural. Com Lula, haviam conquistado a política de valorização do salário mínimo, várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram ratificadas, e seus líderes passaram a ser consultados sobre as mais diversas políticas públicas. A conjuntura mudou quando Dilma venceu. A disputa por cargos e influência contaminou o ambiente, sinalizando que a convivência não seria mais pacífica. A relação distante estabelecida pela presidenta com os sindicalistas, ainda acostumados com as portas abertas da era Lula, contribuiu pouco para o apaziguamento dos ânimos.

    Há vários sinais de afastamento. No último dia 3, ao menos 15 mil pessoas reuniram-se na avenida Paulista, em São Paulo, para participar do ato chamado Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. Convidada, a CUT decidiu não participar junto às outras centrais. Com uma pauta ampla, a idéia era defender questões como a redução dos juros, a jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias.

    Nesta quarta-feira (10), foi a vez de a CUT organizar, isoladamente, uma jornada de mobilização na capital federal, durante a qual apresentou sua pauta de lutas a lideranças dos três poderes. Foi montada uma tenda na Esplanada dos Ministérios e dirigentes da central participaram de encontros com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

    Contribuição negocial
     
    Um dos temas discutidos foi o fim do imposto sindical, histórica bandeira cutista não hasteada com o mesmo vigor pelas outras centrais. Pela lei, o trabalhador deve pagar todos os anos um valor equivalente a um dia de salário à sua representação sindical. A CUT argumenta, porém, que esse modelo criou no país uma série de sindicatos sem representatividade, cujos dirigentes vivem do imposto. Em substituição a ele, propõe que os trabalhadores paguem voluntariamente uma “contribuição negocial”, que seria decidida em assembléia.

    Apesar de nunca abandonado pela CUT, a luta pelo fim do imposto havia perdido força durante os anos Lula, quando questões como a política de valorização do salário mínimo, consenso entre as centrais, ganharam prioridade. “Há temas sobre os quais não há concordância com outras centrais, e a CUT se adaptou a esses novos tempos”, disse à Carta Maior o secretário de Administração e Finanças da central, Vagner Freitas. O sindicalista não descarta, porém, que a CUT marche junto às demais entidades em pautas que lhes sejam comuns. “Mas para isso é preciso construí-las”, alerta Freitas.

    Segundo a CUT, o fim do imposto e a criação da contribuição negocial foram objeto de um acordo público assinado pelas centrais no Ministério do Trabalho e Emprego em 2008. A proposta seria transformá-lo em um projeto, que passaria pela Casa Civil antes de ir ao Congresso. No encontro desta quarta, a ministra Gleisi prometeu verificar o andamento da peça e dar prioridade a ela.

    A CUT também pediu à ministra a conclusão do processo de regulamentação da Convenção 151 da OIT, que regula o direito de trabalhadores públicos terem um calendário de negociações com os governos. A 151 já foi ratificada pelo Congresso, mas sua regulamentação depende da resolução de acordos com as demais centrais. A CUT discorda, por exemplo, de entidades que propõe a inclusão da cobrança do imposto sindical no setor público. Além desses tópicos, os líderes cutistas também defenderam em Brasília:

    - aumento real de salário neste segundo semestre
    - reforma tributária: quem ganha mais, paga mais
    - redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário
    - todos os direitos trabalhistas para quem é terceirizado
    - fim do fator previdenciário e criação do fator 85/95
    - melhores aumentos para todas as aposentadorias
    - reforma política: fim das doações de empresas e bancos
    - 10% do PIB para a educação pública
    - comida mais barata, com reforma agrária e agricultura familiar
    - fim da violência no campo
    - trabalho decente para todos
    - fim da rotatividade: convenção 158 da OIT
    - liberdade e autonomia sindical: ratificação da Convenção 87 da OIT

    Eleições 2012
     
    As articulações entre PSDB e sindicalistas para o fortalecimento das conexões entre tucanos e trabalhadores também acendeu o sinal de alerta na CUT, historicamente ligada ao PT. Afinal, não só conquistas obtidas em grupo pelas centrais junto ao governo Dilma teriam de ser compartilhadas com os tucanos, hoje na oposição, como teses do PSDB a respeito do mundo do trabalho encontrariam caminho mais fácil para chegar ao Planalto.

    Em reunião realizada na última segunda-feira (8) em São Paulo, lideranças tucanas, na presença do presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra, definiram prazo de 90 dias para a criação de uma Secretaria Nacional Sindical no partido. As articulações já estão em curso. No próximo dia 20, haverá um ato em Minas Gerais para marcar o apoio de 150 sindicatos mineiros ao PSDB estadual.

    Para o vice-presidente da Força Sindical, Antonio de Sousa Ramalho, que é filiado ao PSDB, o partido acordou tarde para a importância do sindicalismo na política partidária. “O PSDB falava em uma social-democracia sem trabalhador, não fazia sentido. Agora não há mais tempo a perder. Ninguém ganha mais eleição sem estar articulado com os sindicatos”, disse ele à Carta Maior.

    Sobre o atual estágio da relação das centrais, o dirigente da Força acredita que o “carinho” dispensado por Lula aos trabalhadores facilitava a união. “Hoje, Dilma é mais dura, e isso dificulta as coisas. Mas ela está aprendendo”, afirmou Ramalho, em referência ao mea culpa feito pela presidenta na semana passada, ao receber sindicalistas insatisfeitos por não terem participado dos debates sobre a nova política de incentivo à indústria.

    Ciente do afastamento da CUT, o sindicalista avalia que a central “precisou assumir alguns discursos para se reconstruir”, após perder setores importantes durante o governo Lula. “É um caminho natural”, diz ele.

    Com esse distanciamento, a tendência é de conflitos mais exacerbados dentro do movimento sindical e entre ele e o governo federal, pelo menos até que Dilma devolva parte do espaço perdido pelos sindicalistas nos gabinetes de Brasília. Do contrário, até mesmo a CUT, aliada do partido da presidenta, pode ser foco de tensões. A polêmica envolvendo o lançamento das medidas pró-indústria é exemplo disso.

    Gal Costa – Gal Canta Caymmi (1976)







    Créditos: UmQueTenha

    Revolta na Inglaterra tem rosto jovem, desiludido e desafiador


    Para a oposição, cortes em programas sociais ampliam frustração e servem de gatilho para violência | Foto: Emma LB/Flickr

    Igor Natusch no Sul21

    “Continuarei até que me peguem. Quando voltar para casa, nada vai me acontecer”.

    A frase, pronunciada por um jovem não identificado de Manchester em depoimento à rede BBC, tem sido reproduzida como uma espécie de resumo da atitude niilista por trás dos distúrbios que movimentam o Reino Unido há quase uma semana. Em resposta, o governo britânico acena com um contra-ataque que prevê exibição pela TV de imagens de supostos participantes, mesmo que eventualmente sejam menores de idade. Enquanto a tensão continua sendo a tônica no país, surgem os primeiros esforços para entender as motivações de uma revolta tão destrutiva, que assume o rosto de uma juventude desencantada e desafiadora.


    Grupos de oposição acusam a prefeitura de Londres e o governo britânico de promoverem cortes em programas sociais para jovens de comunidades carentes, além de fechar serviços considerados não essenciais, como os que ofereciam opções de lazer para a juventude. Na opinião dos críticos, o plano de austeridade do Reino Unido está sacrificando vários setores da sociedade, o que amplia o sentimento de frustração e acaba servindo de gatilho para ações violentas. O contexto econômico do Reino Unido não é dos mais fáceis, com sinais de desaceleração e apenas 0,2% de crescimento no segundo trimestre deste ano.
    Para a polícia britânica, trata-se de “criminalidade contagiosa”. Na visão do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, é uma tentativa de instaurar a “cultura do medo” nas ruas. “O contra-ataque é necessário e está sendo preparado”, garante o premiê. “Imagem por imagem, esses criminosos estão sendo identificados e presos. Não vamos permitir que preocupações fajutas com direitos humanos impeçam a publicação das imagens e a prisão de todos os envolvidos”, acentuou Cameron, após reunião de emergência na quarta-feira (10).

    É preciso impor autoridade, diz prefeito de Londres

    “Há uma ausência de limites e uma ausência de respeito”, acrescentou o prefeito de Londres, Boris Johnson. Integrante da ala conservadora, Johnson alega que a sensação de impunidade entre os jovens acaba sendo um incentivo para ações fora da lei. “Precisamos devolver aos pais e aos professores o direito de impor sua autoridade perante os mais jovens”, argumentou.
    David Cameron: "não vamos permitir que preocupações fajutas com direitos humanos impeçam a publicação das imagens e a prisão de todos os envolvidos" | Foto: Hozinja/Flickr

    A tendência é que a repressão aos revoltosos ganhe um tom ainda mais severo. Chegou-se a cogitar o uso de força militar nas ruas de Londres – opção descartada pela ministra do Interior da Grã-Bretanha, Theresa May. A intervenção militar era cogitada especialmente no uso de canhões de água, cujo uso em território britânico não é aprovado pelo Ministério do Interior. Mesmo assim, a ministra manteve a mesma postura incisiva do primeiro-ministro e do prefeito. “Vamos deixar bem claro: não há desculpa para a violência, não há desculpa para os saques, não há desculpa para o comportamento agressivo dessas pessoas”.
    Alguns analistas parecem concordar, se não com a postura do governo inglês, com a leitura de que não há conteúdo político por trás do prédios incendiados e lojas saqueadas. “Podem existir causas políticas e econômicas, mas não é possível dizer que se trata de uma revolta política”, diz Carina O’Reilly, analista de segurança europeia da IHS Jane’s, ouvida pela Reuters. “São ações criminosas. Você tem pessoas jovens – em alguns casos, muito jovens – que estão revoltadas e vivem na pobreza, e que parecem ter descoberto que podem fazer essas coisas e escapar de punição”.
    “Dois meses atrás, nós marchamos até a Scotland Yard, e não publicaram nem uma palavra na imprensa. Agora, olhem ao seu redor” | Foto: Emma LB/Flickr

    “Se não há revolta, não nos ouvem”

    Do ponto de vista dos revoltosos, no entanto, a situação ganha outro contorno. Entrevistado por uma rede britânica de TV, um dos participantes dos distúrbios garantiu que as ações violentas eram necessárias. “Se não estivéssemos fazendo uma revolta, vocês não estariam aqui me ouvindo, não é?”, perguntou. “Dois meses atrás, nós marchamos até a Scotland Yard, mais de duas mil pessoas, todas vestidas de preto, tudo calmo e pacífico e quer saber? Nem uma palavra na imprensa. Na noite passada, bastou um pouco de revolta e saques, e agora olhem ao seu redor”. A manifestação citada refere-se à morte de Smiley Culture, um cantor de reggae britânico morto em casa durante uma batida policial.
    Entrevistado pela agência de notícias EFE, o sociólogo Paul Bagguley, da Universidade de Leeds, diz que há uma “enorme variedade” de pessoas participando das ações. “Há pessoas muito jovens, homens e mulheres de todas as etnias, a maioria desempregados. Um dos detidos é um professor de 32 anos, que acabou se envolvendo em um saque”, diz Bagguley. Ainda que não haja uma reivindicação comum aos revoltosos, os distúrbios são reação a uma sociedade excludente. “O povo não tem dinheiro e não pode se dar ao luxo de comprar o que deseja. Além disso, por causa das altas taxas de desemprego, vemos muitos jovens sem nenhuma atividade”.
    “Na base de todos esses incidentes, há um sentimento de descontentamento profundo, em especial entre os mais jovens”, reforça Louise Taggart, analista de conjuntura europeia da agência britânica de consultoria AKE. “São os jovens quem têm a energia para ir às ruas e se revoltar, não apenas no Reino Unido, mas em todo o mundo. Se as autoridades não encararem os problemas por trás de tudo que está acontecendo, temo que estejamos prestes a ver muito mais”.
    Distúrbios começaram após policiais matarem um negro de 29 anos em bairro pobre de Londres | Foto: hughepaul/Flickr

    Sem a mesma bagagem intelectual de ambos, um eletricista chamado Adrian Anthony Burns disse algo semelhante, em entrevista à agência Reuters. “É muito triste tudo isso, mas os garotos não têm trabalho, não têm futuro, e os cortes na economia só pioram tudo. Só está começando”, disse.

    Tribunais de Londres fazem plantão noturno

    De qualquer modo, a repressão intensa aos envolvidos na onda de saques e depredações deve continuar. Quatro tribunais de Londres estão fazendo plantão noturno para julgar mais rapidamente pessoas acusadas de ligação com os distúrbios. Vários casos estão sendo encaminhados para a Corte da Coroa, tribunal superior de primeira instância, ao invés de irem para a Corte dos Magistrados, que mais comumente recebe casos de roubo e depredação de patrimônio público. A medida é, na verdade, um recado aos que tomam parte nos incidentes: dotada de maiores poderes, a Corte da Coroa pode sentenciar réus a até dez anos de prisão, enquanto os magistrados aplicam penas de no máximo seis meses.
    A onda de violência começou após um protesto pela morte de Mark Duggan, de 29 anos. O homem, negro e morador de Tottenham, em Londres, foi morto por policiais no último dia 4. Os policiais, que investigavam crimes com armas de fogo no bairro, dizem que Duggan era um traficante de drogas e que ele reagiu a tiros à aproximação. A versão dos policiais foi descartada pela corregedoria que investiga o caso, que afirmou não haver indícios de que a arma encontrada na cena do crime tenha disparado

    PNE – Plano Nacional de Educação: Organização das Reformas Neoliberais em curso no Brasil

    Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de lei nº8035 que se refere ao Plano Nacional de Educação 2011/2020. Com a aprovação deste Projeto, o governo federal, os estados e municípios pretendem dar um grande impulso nas reformas educacionais em curso.
    Trata-se de uma questão muito séria. Para analisar o PNE é importante que observemos alguns discursos e medidas que aparecem nessa discussão: as diretrizes do Movimento Todos pela Educação, que representa o empresariado; do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação e do Banco Mundial. Podemos afirmar que o governo Lula/Dilma seguiu a receita proposta por estes. Vejamos:
    A proposta é trabalhar com metas. Para atingi-lás, as escolas deverão funcionar segundo o modelo de Gestão de Resultados. Como afirma o Banco Mundial em seu livro Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011( relatório N.42677-BR).
    “é preciso considerar o exemplo da gestão do setor público (...) a atuação do banco nessa área foi marcante no Brasil, onde está trabalhando com diversos estados em operações avançadas de larga escala de gestão orientada para resultados”.

    As metas já foram definidas, apesar de o governo, ou não diz como vamos alcançá-las, ou quando diz tem como receita a privatização. As escolas devem perseguir as metas definidas - que nas escolas tem significado até mesmo a aplicação de pacotes educacionais e a definição de qual método pedagógico o professor deve seguir. Desta forma, acaba a autonomia administrativa e pedagógica da escola, do professor e reduz a participação da comunidade escolar, ao contrário do que apregoa. Para isso o governo cria mecanismos de punição e controle que mais adiante vamos abordar.
    Mas analisando as metas também observamos que algumas são bastante audaciosas. Como exemplo, a meta 6 que objetiva oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas. Como isso será feito? Como o governo não se propõe a resolver o problema da falta de financiamento adequado, mais uma vez aparece a solução mágica: propõe estimular atividades de ampliação da jornada escolar realizadas através de parcerias com entidades privadas. É a lógica do mercado, tanto na gestão das escolas como na própria presença física e curricular.
    São diversos os itens em que aparece a ingerência de empresas na educação pública, através das concessões de “certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”.
    O financiamento proposto não é o suficiente. 7% do PIB para a Educação até 2020. Esta meta, juntamente com a questão salarial dos professores (já que excluiu os funcionários de escolas neste item), são as metas que têm o prazo mais longo para serem cumpridas. Não é suficiente para resolver os problemas de sucateamento da escola pública por tantos anos e de desenvolvimento de uma política real de valorização dos trabalhadores em educação.
    Para aplicar as metas o governo cria diversos mecanismos. Como elas se referem a tudo que ocorre na Escola e seus sujeitos sociais, verificamos que os governantes e as empresas querem ter um controle quase que absoluto da escola. Para aplicar a Gestão de Resultados, a proposta está expressa na Meta 19 ao qual estabelece a volta do diretor biônico (como nos tempos da ditadura):
    “Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.”
    E vai mais além:
    No ponto 19.1 fala em priorizar o repasse de transferências voluntárias para os estados e municípios que tenham aprovada lei específica prevendo a observância de critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação escolar. Esse último item é demagogia, pois se o governo nomeia o diretor e este ainda tem que cumprir o contrato de gestão, a participação da comunidade é uma mentira. Será a volta da Lista tríplice?
    Lembrando: já derrotamos esse projeto aqui no Governo Yeda.
    São vários os itens que se referem a medidas de controle – avaliações, regulações, supervisões, por exemplo, o item 15.8. Também é mantido o atual sistema de Avaliação Externa que mede a qualidade da educação gerando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
    A contratualização das metas entre o governo federal e os estados/municípios se dá através do PAR (Plano de Ações Articuladas ) da Educação, contrato assinado com o MEC para o cumprimento das metas condicionado a apoio técnico e financeiro.
    Tudo isso feito com o discurso de melhorar a qualidade da escola e democratizá-la. O governo se apropria de conceitos e discursos dos movimentos sociais como a democratização da escola para invertê-lo. Se as metas já estão definidas, o PAR, os projetos, o fim de eleições diretas para diretor, o conceito de participação da comunidade escolar se resume a participação nas tarefas da escola. Esta é a leitura que devemos fazer da meta 7.20 quando afirma:
    “Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais.”
    Assim podemos afirmar que muitas metas não poderão ser cumpridas com a atual política proposta.

    Para os professores o resultado será de aumento do seu trabalho, de culpabilização pelo não alcance de metas, de controle, de esvaziamento de seu trabalho intelectual. Sobre os péssimos salários vejamos o que fala o PNE.
    “Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.”
    Até o Piso Nacional, desde que foi criado, ano após ano, vem sendo reduzido pelo MEC e os governos como faz Tarso Genro se negam a pagá-lo, enquanto demagogicamente fala que tem professoras que apesar de ganharem pouco, se dedicam ao trabalho, e por isso merecem ser “premiadas”. Não governador. Todos os professores merecem um salário digno.
    Mas não para aí. Na meta 17.3 consta a implementação de planos de carreira com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar. Aqui mais uma vez o governo pega uma reivindicação dos professores e a transforma numa arma contra eles, pois não estabelece o respectivo aumento salarial.
    Sobre isso havia até o início deste ano no Congresso Nacional o projeto de lei 1592/2003 do ex-deputado Carlos Abicalil,(presidente da CNTE 1995/2002) projeto este apoiado pelo CNTE. Tratava das Diretrizes dos Planos de Carreira. Este propunha que a relação entre os vencimentos iniciais dos profissionais habilitados em nível médio e os de nível superior, tivesse uma diferença de no mínimo 20%, e no máximo 40%. Isto está expresso no inciso VII do art.3. É muito pouco.
    Propunha também, no inciso IX, o percentual de pagamento para a Jornada de trabalho em uma única escola, “nunca inferior a 20% do vencimento básico”. Com os atuais salários não podemos aceitar que nos obriguem a trabalhar numa única escola. Ainda bem que esse projeto foi arquivado no início deste ano, já que Carlos Abicalil foi ocupar um cargo no MEC. Mas o que dizer da CNTE?
    Para reforçar esse aspecto podemos analisar a atual política para o Ensino Superior: o REUNI. Proposta que se mantém no Projeto de Lei em debate neste texto. O ensino superior “pesa” no Orçamento federal menos que 1%. O governo aumentou o número de vagas superlotando as aulas e forçando os professores a aprovarem 90% dos alunos. O resultado é visível: queda na qualidade de ensino, transformando as Universidades em Colegiões de 3ºgrau.
    Portanto, o PNE proposto não atende as reivindicações mais básicas da Educação brasileira e aprofunda o atual projeto entreguista, colocando o país no atendimento das metas impostas pelo Banco Mundial em detrimento de qualquer projeto de autodesenvolvimento regional. Se nos últimos anos houve crescimento econômico não significou para o povo uma real melhora na sua vida, pois o salário mínimo, por exemplo, aumentou pouquíssimo acima da inflação, que se dirá então de investimentos em outras áreas sociais.
    A escola pública no Brasil é parte importante da estratégia do Banco Mundial para todo continente sul americano como um grande mercado a ser explorado, com uma mão-de-obra que não deverá ocupar os melhores postos na divisão internacional do trabalho e que por isso pode ser semiqualificada, muitas vezes bastando, que saiba manusear as ferramentas tecnológicas, para os trabalhos que uma economia dependente pode oferecer, pois o crescimento já está se esgotando.
    O que o governo não diz é que a precária qualidade da escola pública é resultado das políticas governamentais que, ao longo dos anos, sucatearam as escolas e atacaram profundamente os trabalhadores em educação, que hoje se encontram entre as profissões mais desvalorizadas. E isto está expresso no atual Orçamento federal para a Educação de 2,89% enquanto para os banqueiros reserva 49%. Isto é comprometer o futuro de nossa nação, inclusive do ponto de vista de seu desenvolvimento econômico. É tirar a possibilidade de um futuro melhor para nossos alunos e professores.
    Ao mesmo tempo em que o governo e a grande imprensa propagandeam o discurso do déficit público. Os governantes estão com um grande, profundo déficit com o público, conosco.

    Luiza Smielewskini NO BLOG DEMOCRACIA E LUTA

    Governo Dilma apura e pune! E o governo mineiro abafa!

    Dilma apura e pune, Anastasia abafa
    Governo Dilma apura e pune!
    E o governo mineiro abafa!

    Nesta semana, a Polícia Federal – PF -, subordinada ao Ministério da Justiça que, por sua vez, é subordinado à presidência da República, deflagrou uma operação de prisão de suspeitos de desvios no Ministério do Turismo.
    Antes, houve aquilo que a  própria imprensa comercial, perplexa, chamou de “faxina no DNIT”.
    Ou seja: há denúncia? Apure-se. Doa em quem doer. Havendo culpa, há punição.
    Estamos assistindo no Brasil uma viragem cultural, que se inicia no governo Lula. A  PF, a Controladoria Geral da União – CGU- (que existe, de fato, a partir de 2003), e a Procuradoria Geral da República -PGR-, nunca antes na história deste país, parafraseando alguém, tiveram tanta autonomia e recursos para cumprir seus papéis constitucionais. O Tribunal de Contas da União -TCU- funciona no mesmo diapasão.
    Já o estado de Minas Gerais parece outro país. Espasmos investigatórios no Ministério Público Estadual - MPE-, relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado -TCE- e as denúncias do bloco Minas Sem Censura – MSC-, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já fazem fila: superfaturamento, dispensa ilegal de licitações, pagamentos antecipados, parcelas inteiras do MPE efetuando apurações de “mentirinha” (ressalvadas as honrosas exceções), nada, nada disso é apurado com rigor. Aliás, várias dessas denúncias nem sequer são apuradas.
    Isso sem falar na imprensa. A do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília é livre para investigar, inclusive para caluniar o governo federal. A de Minas dispensa comentários.
    Aliás, o MSC já registrou: os oito anos de governo Aécio tiveram menos CPI´s que no período da Ditadura Militar!
    A cultura da impunidade está em declínio no Brasil. Em Minas há uma sistemática operação abafa.
    Governador Anastasia: “libere” o MPE, o TCE-MG, a Polícia Judiciária e a imprensa!