O coordenador da Coordenação de Educação Escolar Indígena da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do
Ministério da Educação, Gersen Luciano dos Santos, reuniu-se na tarde
desta quarta-feira (1º) com o diretor pedagógico da Secretaria de Estado
da Educação (Seduc), Silvio Rocha. “A Secretaria tem o desafio de
retomar a construção de um projeto político pedagógico para as 72
escolas indígenas e formar educadores para nela atuarem”, resumiu Rocha.
O coordenador do MEC declarou que desde 2008 o Estado do Rio Grande do
Sul tem permanecido ausente das discussões sobre a educação escolar dos
povos indígenas, e que 2011 é o ano de planejar e definir as ações a
serem executadas a partir de 2012.
“O Rio Grande do Sul tem um papel importante a desempenhar na Região
Sul”, frisou Gersen. Dos 234 povos indígenas do país, o Estado tem
três: os Guaranis (que se concentram nas Regiões Sul e Sudeste, do rio
Grande do Sul ao Espírito Santo), os Kaingangues (que vão do RS a São
Paulo) e os Charruas, estes também presentes no Uruguai e Argentina. No
RS, o censo 2010 aponta a existência de 33 mil indígenas, com demanda
educacional estimada de cinco mil estudantes do Ensino Fundamental. Na
Região Sul, o total de indígenas chega a 75 mil pessoas. Nos três
estados da Região, a população indígena corresponde, em média, a 0,3% da
população total.
Silvio Rocha reiterou que a Seduc atuará de forma articulada com o
MEC. Entre as iniciativas que podem ser efetivadas está a parceria
Ministério-Secretaria-Universidade Federal visando à formação de
educadores. O coordenador do MEC informou que o Censo demográfico aponta
crescimento da população indígena em todo o País, devido à melhoria das
condições de vida e a fatores culturais, como a não utilização de
planejamento familiar pelos povos. “Isso indica que a demanda por
escolaridade também tende a crescer”, disse Gersen, reiterando que, para
o Ministério, a Região Sul do País terá como principal necessidade a
formação de educadores. Quatro turmas, em nível de graduação, estão
sendo formadas em outras regiões do país. O Sul e o Sudeste só contam
com uma turma, iniciada em Santa Catarina neste ano.
Em âmbito nacional, o Ministério da Educação tem fomentado a ideia
de criação, a médio prazo, dos territórios étnico-educacionais,
instrumento de gestão que permitirá maior conhecimento das realidades e
especificidades dos povos para definir prioridades e planejar a ação e a
política educacional a ser implementada. Gersen dos Santos enfatiza que
é função da educação indígena trabalhar e garantir a especificidade de
cada povo sem negar aos povos indígenas o acesso ao conhecimento
universal. Os territórios étnico-educacionais estão sendo implementados
em maior número nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. No Nordeste, o
trabalho está iniciando. A intenção é inserir o Sul e o Sudeste no
menor espaço de tempo possível. “Com os territórios, poderemos mapear a
realidade; esse mapeamento vai gerar práticas pedagógicas e de gestão
que atendam as necessidades específicas”, exemplifica o coordenador da
educação indígena do MEC. Os territórios étnico-educacionais estão
previstos no Projeto de Lei que trata do Plano Nacional de Educação
(art. 7º, § 3º).
A agenda do coordenador do MEC na Seduc incluiu encontro com
representantes de professores indígenas e do Departamento
Administrativo. Os assessores de Educação Indígena da Coordenação da
Gestão da Aprendizagem do Departamento Pedagógico da Seduc, Rodrigo
Venzon e João Maria Fortes acompanham o roteiro de Gersen dos Santos na
Secretaria.
