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sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Kirchnerismo, e seu modelo econômico regressivo, emerge como consenso político
Crise econômica neoliberal reaviva pensamento de Marx
Karl Marx, um retorno?
Geraldo Hasse
Especial para o Sul21
A atual crise do capitalismo financeiro internacional está reabilitando o pensamento do filósofo Karl Marx, o primeiro pensador econômico a fazer – no século XIX – uma profunda análise crítica do sistema de produção dominante no mundo desde a Revolução Industrial. Esta foi a principal conclusão de um debate realizado nesta quinta (27/10) na Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre.
Não poderia ser mais oportuna a ideia da FEE de colocar em debate o tema da mais-valia, a maior sacada de Karl Marx (1818-1883), co-autor do Manifesto Comunista de 1848 e autor de O Capital (1867), que se tornou a bíblia do socialismo, embora seja mais citado do que lido.
A mais-valia é a diferença entre o valor da mercadoria e a soma dos meios empregados em sua produção (da mercadoria). Na prática, é desse “plus” tirado do trabalho de cada operário que o empresário constrói o lucro, chave-mestra da dinâmica capitalista.
Entretanto, como a análise marxista se concentrou no binômio agricultura-indústria, generalizou-se nas últimas décadas a crença de que as teorias de Marx perderam a atualidade, não só porque o comunismo pregado por ele faliu na União Soviética no final do século XX, mas porque a economia vem se concentrando em atividades terciárias, especialmente na área de serviços, onde o resultado do trabalho humano é definido como imaterial.
A dúvida sobre a pertinência da teoria da mais-valia no mundo atual foi respondida sem dificuldades pelo professor Eduardo Maldonado, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Falando para uma centena de pessoas, mescla de estudantes e veteranos do ensino e da pesquisa, ele lembrou didaticamente que nos anos 1960, quando o capitalismo atravessava um ciclo de prosperidade que vinha desde o Pós-Guerra, estudantes e trabalhadores quiseram mudar o mundo e ressuscitaram Marx, que se tornou muito mais conhecido do que tinha sido até então.
Em 1970, o economista norte-americano Paul Samuelson (1915-2009) ganhou uma bolsa de um ano para escrever um ensaio sobre Marx. Não teve dúvidas em afirmar que o pensamento do filósofo alemão era inconsistente. E deu um conselho: “Jovens radicais, estudem Leontief e Sraffa!” Referia-se a Wassily Leontief (1905-1999), economista russo que migrou em 1933 para os EUA onde elaborou o conceito da matriz insumo-produto; e Piero Sraffa (1898-1983), economista italiano que editou criticamente a obra do economista clássico inglês David Ricardo (1772-1823).
Nas décadas seguintes, houve uma enxurrada de estudos sobre as teorias de Marx. Um dos mais importantes difusores da obra de Marx foi o economista norte-americano Paul Sweezy (1910-2004), um neomarxista que estudou as mudanças da concorrência provocadas pela monopolização da economia e a supremacia do capital financeiro sobre as demais atividades.
Ao fim de tamanha onda, sobraram duas perguntas básicas. Primeira: teriam a concentração econômica e a mudança do padrão de acumulação de capital furado a teoria de Marx, particularmente quanto à mais-valia? Pergunta 2: os conceitos marxistas não se ajustariam mais, estariam obsoletos diante das profundas mudanças do mundo moderno, especialmente após a proliferação das tecnologias da informação?
Eduardo Maldonado no evento Diálogos para Ação em agosto deste ano | Foto: Fetrafi-RS
A resposta é negativa para as duas perguntas, afirma Maldonado. “Hoje toda a crítica feita recentemente a Marx é considerada errada”, diz ele, salientando porém que a crise do neoliberalismo vem provocando uma curiosa releitura das teorias marxistas.
Na esquerda econômica, predomina a ideia de que é preciso voltar a John Maynard Keynes (1883-1946), o economista inglês que pregava a intervenção do Estado na regulagem dos negócios, particularmente na definição dos investimentos.
Pela direita, representada por veículos como o Financial Times de Londres e The Time de Nova York, alguns articulistas escreveram recentemente que Marx estava certo ao afirmar que o capitalismo constrói a sua própria destruição. Já um executivo da União de Bancos Suíços escreveu um artigo intitulado “Dê Uma Chance a Marx” (“naturalmente, para salvar o capitalismo”, acrescentou Maldonado).
A irracionalidade da atual crise econômica internacional vem gerando episódios que seriam inexplicáveis em outro contexto. Maldonado citou um artigo recente de um jornalista inglês que lembrou a visita a um colega operador de Wall Street. Estavam ambos à beira da piscina tomando um campari quando o amigo afirmou: “Quanto mais estou em Wall Street, mais admiro Marx”.
Frase de efeito, fruto do cinismo ou do álcool? O fato é que o neoliberalismo – um mero apelido do capitalismo, segundo se concluiu em outro debate recente da FEE – colocou a economia mundial numa sinuca que, paradoxalmente, reaviva a chama do pensamento marxista. Por incrível que possa parecer, os economistas modernos encontram em textos de Marx abundantes subsídios para analisar aspectos contemporâneos da vida das empresas, como a terceirização da fabricação de artigos de grandes marcas mundiais que oferecem trabalho sem gerar emprego. “Há dois anos, havia em Bangladesh dois milhões de pessoas trabalhando 14 horas por dia, sete dias por semana”, lembrou Maldonado.
Ao mesmo tempo em que os trabalhadores de diversos países se enquadram em modernos esquemas escravagistas, em países mais adiantados cresce o número de pessoas empenhadas em tarefas analíticas ou simbólicas, que dependem de altos níveis de cooperação e cuja produção é imaterial e/ou intangível. Mesmo aí sobrevive o conceito fundamental da teoria econômica de Marx.
“A produção imaterial não é incompatível com a teoria da mais-valia”, concluiu Maldonado, destacando que a economia política contribuiu muito pouco para a compreensão do capitalismo porque se limitou basicamente a duas coisas: de um lado, a negar Marx; de outro, a reabilitá-lo.
Assim, como comentou no final o sociólogo Carlos Roberto Winkler, pauteiro dos debates da FEE, o marxismo se tornou um espectro que mais uma vez ronda o planeta – agora, via internet –, sem que se saiba onde foi parar ou o que estaria premeditando o proletariado, categoria apontada por Marx como agente-coveiro do capitalismo.
Os debates da FEE, realizados em média quinzenalmente, refletem o desejo dos veteranos, em vias de aposentar-se, de preparar as novas gerações para a análise da conjuntura econômica e de outros ramos da ciência. Na mesa e na platéia costumam misturar-se estudantes, professores e pesquisadores. Fundada em 1973, a FEE deu continuidade ao trabalho estatístico iniciado na primeira década do século XX, mas se firmou como uma instituição rigorosamente crítica.
A nova batalha do WikiLeaks
Como as pressões de Washington e grandes instituições financeiras ameaçam asfixiar o site. De que modo colaborar com ele
Por A. Srivathsan, no The Hindu | Tradução: Daniela Frabasile
Nos últimos quatro anos, o Wikileaks expôs diversos fatos desconhecidos e práticas anti-éticas como nunca antes. Ao combinar o espírito ético de hackers que procuram informações de graça com o desejo de aumentar a transparência publicando informações que os leitores deveriam conhecer, a organização mudou as regras do jogo para os jornais. Introduziu uma nova mentalidade entre os jornalistas, editores e professores e alunos de jornalismo no mundo inteiro. A questão agora é se a organização liderada por Julian Assange, indicado para o Nobel da Paz em 2011, conseguirá continuar com seu trabalho com espírito público – ou se irá ser derrubado por um bloqueio financeiro sem precedentes.
No último ano, desde que o Bank of America, VISA, MasterCard, PayPal e Western Union pararam de processar transações financeiras envolvendo o WikiLeaks, essa organização midiática sem fins lucrativos perdeu dezenas de millhões de dólares em doações. O bloqueio financeiro privou-a de 95% de suas receitas e forçou a queda das suas reservas.
A resposta é uma campanha de arrecadação de fundos, iniciada em 24 de outubro, com o nome de “WikiLeaks Needs You” [o WikiLeaks precisa de você]. Por meio de anúncios em jornais e em sites, apela aos apoiadores ao redor do mundo buscando doações. O bloqueio financeiro dificultou a contribuição. Apesar da possibilidade de transferência bancária ou de contribuições por cheques, taiss doações têm grandes custos de transferência, o que resulta em perda de receita.
O WikiLeaks agora conta com maneiras alternativas de transferência de fundos e divulgou os detalhes no website. Espera que as medidas opressoras de adversários poderosos sejam contornadas, e que se veja livre para retomar o que faz melhor — “oferecer uma maneira inovadora, segura e anônima” para que denúncias verdadeiras sejam difundidas ao mundo.
Em uma declaração emitida no mesmo 24/10, o WikiLeaks disse que o bloqueio dificultou a continuidade suas atividades em 50 países. Em virtude disso, a organização anunciou que parou as publicações temporariamente, e desloca sua atençaõ para arrecadar recursos e lutar contra os obstáculos. Essa luta não é apenas para a sobrevivência própria, mas também pelo direito dos apoiadores a “expressar economicamente o apoio a uma causa na qual acreditam”, diz a declaração.
Os problemas para o site intensificaram-se em novembro de 2010, depois de começou a publicação de trocas de correspondências confidenciais entre diplomatas norte-americanos no mundo inteiro. O WikiLeaks colaborou com cinco jornais – The Guardian, The New York Times, Le Monde, El País e Der Spiegel – e disponibilizou a eles cerca de 250 mil correspondências. Mais tarde, outros jornais, juntaram-se ao projeto. À medida que mais verdades desconfortáveis surgiam na superfície, esforços concentrados para bloquear o WikiLeaks intensificaram-se. Dois dias depois da publicação, o governo dos Estados Unidos anunciou que iria investigar o WikiLeaks por violação de leis de espionagem. Mike Huckabee, um político republicano, pediu a execução de Julian Assange, editor-chefe do site. Outra republicana, Sarah Pailin queria que Assange fosse “caçado”.
As consequências da pressão estadunidense tornaram-se claros. Já em 1º de dezembro de 2010, depois de receber uma ligação de Joe Liberman, presidente do Comitê do Senado dos EUA para Segurança Doméstica, os serviços da Amazon Web pararam de hospedar o website do WikiLeaks. Lieberman continuou o ataque, pedindo que as organizações que ajudavam o WikiLeaks “terminassem imediatamente” sua relação. Em 3 de dezembro, o serviço de pagamento online PayPal anunciou que “restringiu permanentemente” as contas do WikiLeaks usadas para buscar doações e mobilizar recursos. MasterCard, Bank of America e Western Union aderiram em seguida. No final de dezembro, as doações por meio de bancos a cartões de crédito não chegavam mais. A situação na Europa era similar: Visa e MasterCard, que juntos transferiam 95% dos pagamentos por crédito em 2010, bloqueados.
Um aplicativo do WikiLeaks que permitia que usuários da Apple acessassem os documentos foi removido da Apple no final de dezembro de 2010, apenas quatro dias depois de ter sido lançado. Citando Igor Barinov, o criador do aplicativo, o The Guardian anunciou que metade dos lucros obtidos na venda do aplicativo – que custava US$ 1,99 – havia sido doada ao WikiLeaks. Privado dos fundos, o site teve que usar suas reservas para continuar configurando servidores em diferentes países e publicando histórias e furos.
Companhias de cartões de crédito e bancos tentaram defender suas ações alegando que “o serviço de pagamento não pode ser utilizado para qualquer atividade que encoraje, promova ou instrua outros a se engajarem em atividades ilegais”. No entando, nenhuma acusação de ilegalidade foi oficialmente feita contra o WikiLeaks.
Em dezembro de 2010, a polícia federal australiana, que investigou se o WikiLeaks e Assange quebraram alguma lei, ao publicarem documentos confidencias dos Estados Unidos, concluiu que não havia nenhuma evidência para acusação. Em 14 de janeiro de 2011, The Wall Street Journal, citando Dow Jones Newswires, anunciou que o departamento do Tesouro dos Estados Unidos não tinha “evidências suficientes para aplicar alguma sanção contra” Assange ou o WikiLeaks. A Reuters confirmou que o Departamento de Estado dos EUA tinha uma visão similar. Citando um oficial do Congresso, as agências de notícias e de informações financeiras declararam que o governo foi “obrigado a dizer publicamente” que as revelações do WikiLeaks afetaram seriamente interesses americanos.
Como os jornais deveriam lidar com organizações desse tipo, que tiveram um grande impacto no jornalismo e promoveram mudanças nas relações entre o jornalista e a fonte? Essas questões foram debatidas por um grupo no 18º Fórum Mundial dos Editores (WEF), realizado em Viena, em outubro de 2011. À frente das discussões, Julian Assange, em uma conversa com N. Ram, editor chefe do The Hindu e palestrante, ofereceu sua perspectiva sobre o WikiLeaks como uma organzação jornalística e como uma fonte.
“O WikiLeaks é um editor… com notícias e histórias” disse ele. “E é um editor muito generoso. Quando o material que adquirimos é mais do que conseguimos usar ou tem mais relevância em outras regiões, como um ato de generosidade e espírito amistoso chamamos outra organização para compartilhar o tesouro”.
Quanto aos WikiLeaks como fonte, “frequentemente sua fonte não é a pessoa que escreveu o documento”, explicou Assange, “mas alguém em uma cadeia que talvez vá até você [com um material confidencial]. E dessa perspectiva, não somos diferentes de nenhuma outra fonte na cadeia”. O editor-chefe do WikiLeaks ainda ofereceu outra perspectiva: WikiLeaks é também “como um agente para escritores. [Sem um agente] os escritores não costumam obter transações muito boas. Mas se eles tiverem um agente que ofereça o material para editores diferentes, conseguem uma transação muito melhor. Isso é uma perspectiva do WikiLeaks como uma fonte”.
Citando a resposta de Assange na discussão da WEF em Viena, Ram, o editor-chefe do The Hindu, comentou que “a confusão está apenas em nossas mentalidades como jornalistas profissionais que frequentemente trabalham com a suposição de que temos, e seguimos, padrões profissionais aceitos e claros na relação com as ‘fontes’. Essa suposição é um mito. Quando falamos em lidar com fontes, especialmente fontes confidenciais, as práticas do mercado tomam um espaço surpreendente… desde regras éticas e garantias introduzidas pelos supervisores jornalísticos nas organizações midiáticas… até o vale tudo. O vasto meio termo é o ‘nebuloso’”. Quanto à questão da “agenda”, o editor chefe do The Hindu comentou que toda organização de notícias tem uma agenda e que “não há motivo especial para suspeitas, ou desconfianças a respeito da agenda do WikiLeaks” ou de qualquer organização de denúncia, por essa razão. “Você só precisa aplicar processos de verificação jornalística e padrões para lidar tanto com o conteúdo quanto com a fonte”.
Sendo esse o caso, acusar o WikiLeaks por ataques agressivos e sem precedentes cheira a hipocrisia e arbitrariedade. A organização sem fins lucrativos, que depende de voluntários, compreensivelmente tem caracterizado o bloqueio financeiro como ilegal. O bloqueio é visto como “um ataque sem precedentes aos defensores da liberdade de expressão” e “interferência direta na capacidade das pessoas em provocar mudança”.
Comparando as ações com a caça às bruxas da era McCarthy, Ram adverte que, a menos que a ação ilegal seja seriamente desafiada e revertida, “o Greenpeace, a Anistia Internacional e outras ONGs internacionais que trabalham para expor infrações de agentes poderosos correm o risco de ter o mesmo destino que o WikiLeaks”. Mesmo os jornais que publicaram furos podem não ser poupados no futuro, advertiu.
O WikiLeaks anunciou que está agindo para questionar o bloqueio legalmente “em diferentes jurisdições”. Como primeiro passo, junto à DataCell, uma companhia de tecnologia de informação sediada na Islândia, que manipulou as doações de cartões de crédito, o WikiLeaks entrou com uma queixa formal na Comissão Européia contra Visa Europa e MasterCard Europa. A Comissão pediu uma explicação das empresas.
De cientista provocador a guru
O intelectual norte-americano propôs outra linguística, atribuindo-lhe como objeto o saber linguístico do falante e como tarefa um modelo formal capaz de representar esse saber. Foto:
Noam Chomsky é, certamente, um dos intelectuais mais brilhantes que o século XX. Suas ideias deram nova configuração a problemas clássicos da linguística e da psicologia. Fez importantes interferências nos debates de filosofias da mente, da linguagem e da ciência. Contribuiu significativamente para o estabelecimento dessa grande área científica a que hoje se dá o nome de Ciências Cognitivas. Envolveu-se em densos debates públicos com outros importantes intelectuais, como Piaget, Foucault, Quine e Putnam entre outros.
Quando suas ideias começaram a circular-, houve quem as interpretasse como uma verdadeira revolução científica, nos termos de Thomas Kuhn. Talvez uma avaliação que pecou pelo excesso, considerando que não havia (como continua não havendo) um paradigma dominante nos estudos da linguagem verbal. O que Chomsky fez foi repor no centro do cenário da investigação científica da linguagem, da cognição e do cérebro uma perspectiva racionalista e inatista. Com isso, reformulou os problemas, estimulou novas direções investigativas e se pôs como contraponto a outros arcabouços teóricos. Nada disso, obviamente, é pouca coisa.
Além de cientista brilhante e provocador, Chomsky tem sido um intelectual engajadíssimo nas questões políticas contemporâneas. Tornou-se um crítico feroz do estamento militar-industrial-governamental dos EUA e da política externa de seu país. É hoje a personalidade mais destacada da chamada esquerda estadunidense e referência algo difusa dos muitos movimentos altermundialistas. Tornou-se guru de boa parte da esquerda mundial, apesar de seu credo político não ir muito além de uma retomada dos ideais políticos do Iluminismo, com alguns temperos socialistas libertários. Suas concepções políticas se centram no indivíduo – em seus direitos fundamentais e em sua liberdade. O que Chomsky faz é um reavivamento dos ideais políticos dos fundadores dos Estados Unidos. Nesse sentido, ele é, antes de tudo, um leitor radical da Declaração de Independência e da Constituição de seu país.
Como linguista, estreou na cena pública em 1957 ao publicar um pequeno livro (Estruturas Sintáticas), com o qual desconcertou a linguística que se fazia nos Estados Unidos desde Bloomfield. Era uma tradição fortemente empiricista, cujo modelo analítico jamais ultrapassava a organização superficial dos enunciados.
Saber linguístico do falante
Chomsky demonstrou que um tal modelo não era capaz de descrever e explicar o saber que o falante tem de sua língua – um saber que lhe dá competência para produzir e entender um conjunto infinito de enunciados. Ou seja, de fazer uso infinito de meios (gramaticais) finitos, o que caracteriza a criatividade linguística: os falantes não apenas reproduzem e compreendem enunciados “velhos”, mas produzem e entendem enunciados novos.
À criatividade acrescenta-se a capacidade que o falante tem de emitir juízos de gramaticalidade, ou seja, dizer se um enunciado pertence ou não à língua que fala. Mais ainda: o falante percebe idênticas relações sintáticas em enunciados cuja organização superficial é diferente (como entre construções ativas e passivas) e percebe diferenças nas relações sintáticas entre os termos de enunciados cuja organização superficial é aparentemente idêntica (como João é fácil de enganar e João é capaz de enganar). Por fim, diante de construções ambíguas (como João viu a menina saindo da escola), o falante é capaz de reconstruir os dois quadros de relações subjacentes ao enunciado superficial.
Um modelo gramatical empiricista não conseguirá jamais representar formalmente essas características do saber linguístico do falante. Não dispõe de recursos para dar conta da criatividade e conflita com o falante: vê diferenças onde o falante percebe igualdades; e vê igualdades onde o falante vê diferenças. Por isso tudo, Chomsky descartou o modelo do chamado estruturalismo norte-americano e propôs outra linguística, atribuindo-lhe como objeto o saber linguístico do falante e como tarefa a construção de um modelo formal capaz de representar esse saber.
Nos últimos 54 anos, Chomsky e seus seguidores desenharam e redesenharam a sua sintaxe num dos mais belos exercícios de arquitetura de modelos formais que a ciência contemporânea nos oferece. Trata-se de uma engenhosa sequência de experimentos formais em duelo com dados da empiria – dados que vinham, numa primeira fase, basicamente da língua inglesa (o que foi motivo de muitas críticas) e que, posteriormente, passaram a vir também de outras várias línguas, embora nunca na perspectiva de uma linguística de corpus. Não há, na linguística chomskyana, como pressuposto epistemológico, a exigência de coletar sistematicamente uma grande quantidade de dados. Suas bases racionalistas descartam procedimentos indutivos (afinal, a língua é infinita) e, por outro lado, se confia no saber intuitivo do falante e em seus juízos de gramaticalidade.
Num balanço deste meio século, pode-se dizer que houve um aprofundamento da compreensão de fenômenos sintáticos e, em especial, de sua complexidade. Demonstrou-se a insuficiência de uma concepção empiricista para dar conta da sintaxe das línguas humanas. Descartaram-se inúmeras alternativas formais que a teoria experimentou e que se mostraram igualmente insuficientes. Apesar disso tudo, não se alcançou (ainda) um modelo suficientemente satisfatório. Continua, portanto, sem resposta a pergunta quanto às propriedades que deve ter um modelo formal capaz de representar a sintaxe das línguas humanas.
Saber inato
Depois de ter desmontado, em 1957, as bases do estruturalismo norte-americano, Chomsky provocou novo frenesi ao escrever, em 1959, uma resenha do livro Comportamento Verbal, do psicólogo comportamentalista B.F. Skinner. Nela, Chomsky vai argumentar que uma teoria cognitiva de tipo comportamentalista é incapaz de dar conta do processo pelo qual uma criança passa de não falante a falante da língua de sua comunidade.
Chomsky chama a atenção para o fato de que se trata de um processo surpreendente, caso se considere a pobreza dos dados a que a criança é exposta: a quantidade é pequena (considerando que as possibilidades são infinitas, ou seja, a criança nunca será exposta à língua toda) e de qualidade relativamente baixa (fragmentários, com muitos arranques em falso, lapsos e interrupções).
Apesar da pobreza de estímulos, a criança torna-se um falante autônomo, sendo capaz de produzir e entender enunciados que ela não ouviu antes, isto é, ela passa a fazer uso infinito dos meios gramaticais finitos. E esse processo se dá de forma bastante homogênea em todas as partes do mundo, mais ou menos na mesma faixa etária (por volta dos 2 anos) e sem que haja qualquer ensino sistemático.
A conclusão é de que a criança não aprende a língua apenas por imitação nem por mecanismos de estímulo-resposta. Chomsky descarta, assim, o comportamentalismo e postula que só é possível explicar tal processo cognitivo admitindo-se a existência de um saber inato – específico da espécie humana –, que define o que é uma língua humana possível e que permite à criança, diante dos poucos e precários dados que recebe do seu ambiente, descobrir a gramática da língua que aí se fala. A esse saber inato Chomsky deu o nome de “dispositivo de aquisição da linguagem” ou, ainda, de Gramática Universal (GU).
Esta última expressão não deve ser entendida como designando propriedades que estariam presentes em todas as línguas. Diz respeito, na verdade, ao conjunto de princípios que definem uma língua humana possível. Sob outro olhar, significa dizer que as línguas humanas não variam indefinidamente. Elas são diferentes entre si, mas se configuram sob restrições gerais estritas dadas pelas características do cérebro humano.
Módulo da linguagem
É nesse sentido que Chomsky diz ser a faculdade da linguagem verbal um órgão do cérebro, um módulo específico e autônomo, claramente distinto de outros módulos que têm a seu cargo a articulação e percepção dos sons da fala e a formulação dos pensamentos em termos conceituais. O módulo da linguagem produz sequências abstratas que devem ser “legíveis” aos outros módulos, que lhe darão, na interface, uma roupagem articulatória e conceitual.
Por isso, a meta efetiva do linguista é alcançar a explicitação desses princípios da GU e do modo como eles operam no desenho de cada uma das línguas e, portanto, na descoberta que a criança faz da gramática da língua de seu ambiente.
Chomsky considera que o módulo da linguagem, em sendo um objeto natural (um órgão biológico), é a única dimensão da linguagem passível de uma abordagem científica. Todo o resto – ou seja, os usos que fazemos da linguagem (que ele reúne sob o termo pragmática em seu livro Novos Horizontes no Estudo da Linguagem e da Mente, de 2000, com tradução brasileira de 2006) – escapa completamente, por sua imprevisibilidade e complexidade, ao escopo de nossas capacidades científicas.
Como ele mesmo diz, numa entrevista publicada na revista Science & Technology News (1º/3/2006): “A ciência aborda coisas muito simples e faz perguntas muito complexas sobre elas. Tão logo as coisas se tornam muito complexas, a ciência não pode lidar com elas… Mas é um assunto complicado: a ciência estuda o que está no limite do entendimento e o que está no limite do entendimento é, geralmente, bastante simples. E ela raramente alcança as questões humanas. As questões humanas são muitíssimo complicadas”.
Como se vê, nada em Chomsky é pouco polêmico; tudo é muito provocativo. Não sabemos se suas hipóteses se sustentarão no futuro. Temos, porém, de admitir que ele formulou problemas que continuarão nos desafiando por muito tempo ainda.
A vida na Guiné Bissau
A tenente Denise com oficiais guineenses. Fotos: Divulgação
Há um ano e oito meses, a Tenente Coronel Denise Dantas de Aquino está na Guiné Bissau em missão da ONU. A brasileira trabalha pela proteção de cidadãos em situações precárias e pelos direitos das mulheres guineenses, historicamente discriminadas. “O trabalho é muito complexo, ainda há muito a ser feito”, afirma a tenente. Ela ressalta as condições difíceis pelas quais os policiais passam, com salários atrasados, uniformes precários, difíceis condições econômicas e diferenças religiosas e étnicas. “Faltam papeis, viaturas, combustíveis, armamento, treinamento. Não existe sistema de aposentadoria, tem policiais com mais de 90 anos de idade, há jovens sem formação policial que precisam substituir os que falecem”.
Em relação às questões de gênero, há ainda mais dificuldades, com fatores históricos e culturais que impedem a mulher de ser alfabetizada. “O mais surpreendente é que não há exceção quanto à valorização da educação por todos.” No entanto, a maioria das mulheres é analfabeta, e muitas costumam abandonar a escola cedo devido a discriminação, falta de oportunidade ou até mesmo casamentos forçados com homens mais velhos. Além disso, 44% delas são vitimas de mutilação genital, mesmo com a recente lei contra a mutilação genital feminina. “Estou me desdobrando para dar conta do recado e encerrar a minha missão em Fevereiro próximo!” afirma a tenente.
Além dos treinamentos policiais, Denise trabalha pela mobilização de outras organizações e de autoridades. “Faço um trabalho mais próximo com as autoridades. Vou até seus gabinetes para sensibilizá-los quanto à igualdade de gênero e serviço de proteção de pessoas vulneráveis.” Desde que começou seu trabalho, a tenente já conseguiu criar um diretório de defesa de gênero dentro das forças policiais e já está em andamento a criação de outro dentro das Forças Armadas e do Ministério da Defesa. Também já foi aprovada a criação de um uniforme militar feminino.
Os próprios agentes sofrem com a precariedade do país. “Não existem telefones públicos ou fixos em nenhuma instituição, 190, 153, nada. Só celular. Ano passado tivemos que ser evacuados do nosso escritório provisório em cima de um hotel, porque os bombeiros chegaram só quatro horas depois, sem água”.
Denise já participou da missão brasileira no Timor Leste e hoje responde pelo Setor da Reforma da Segurança do escritório da ONU em Bissau. Junto a outros 15 agentes das Nações Unidas, dos quais outros dois são brasileiros, ela trabalha diariamente no treinamento de forças policiais – policiais em missão, policiais da ordem pública, da Interpol, da polícia civil, judiciária e de Forças Armadas locais. O objetivo é instruí-los de acordo com as regras internacionais de direitos humanos. Em sua estadia, já foram formados 34 policiais sob a filosofia do policiamento comunitário.
No entanto, não é apenas por meio da ONU que o Brasil atua na Guiné Bissau. O Coronel Guy Rocha, esteve por seis meses no país em nome da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Internacionais. Seu objetivo era analisar as bases e projetar a parte pedagógica de uma escola de formação de oficiais. “A decisão já está feita. Apenas é preciso analisar as condições financeiras para sua construção”. Os próximos passos, “se tudo der certo”, devem ocorrer em 2013, com a construção do centro de ensino e, em seguida, o treinamento efetivo de oficiais da Marina, das Forças Armadas e do Exército da Guiné Bissau.
Quarto dos quartéis onde ficavam os ativistas. Foto: Taís Mayumi Hirata
Ambos apontam diversas dificuldades a serem vencidas. “A população não tem água potável nem luz. A região tem epidemias de malária e cólera. O lixo hospitalar também não recebe cuidados especiais.” Apesar dos desafios, o coronel vê um momento bom. “É um país muito pobre, mas há quatro meses havia mais assaltos, não havia sequer recolhimento de lixo. Vejo uma melhora”. A tenente Denise também busca motivação no projeto. “O que me renova a cada dia é poder colaborar de alguma forma pela formação profissional, aconselhamentos técnicos, intervenções, etc. Ainda arranjo tempo de incentivo para o esporte, sou formada em Educação Física.”
Parceria histórica
A Guiné Bissau, assim como o Brasil, foi colonizada pelos portugueses e teve sua independência em 1974, após 12 anos de luta armada. Porém, como em diversos países africanos, a independência veio acompanhada de instabilidade. Entre tentativas de democratização frustradas e diversos golpes de estado, o país nunca chegou a um período de estabilidade. Desde 1999, data que marca o fim da guerra civil, a ONU decidiu estabelecer a missão no país, o que não significou o fim dos conflitos políticos.
De acordo com o coronel José Bezerra de Menezes Neto, assessor de Comunicação Social no Gabinete do Comandante do Exército, não há forças armadas brasileiras no país. “Ao contrário do Haiti, onde há uma missão de paz, na Guiné Bissau há uma missão política”, afirma o coronel. A missão, do tipo “peace-building”, de construção da paz, tem como objetivo reformar o setor de segurança e Justiça do país e reconstruir as instituições guineeses.
As relações de cooperação entre Brasil e Guiné Bissau não são novidade. O Brasil já chegou a fazer investimentos de 500 mil dólares na reforma das Forças Armadas Guineenses. Desde 2001, já foram promovidas parcerias em áreas de produção de arroz, no combate à AIDS, em centros de formação profissional com representantes do SENAI, entre outros.
De acordo com o coronel Guy, a recepção guineense não poderia ser melhor. Há uma relação de bastante tranqüilidade e aceitação da presença brasileira. Há uma grande simpatia em relação ao passaporte brasileiro.
“Só pude assumir quando fui reconhecida profissionalmente”, diz professora transexual
"No segundo ano na escola houve a transformação. Ela nos comunicou e a comunidade escolar se organizou” | Ramiro Furquim/Sul21
Após viver 35 anos como homem, Marina Reidel assumiu sua verdadeira identidade. “Eu sempre brinquei de boneca com as meninas. Quando criança, imaginava para mim um futuro como professora, professorA”, relata a transexual que hoje leciona em duas escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. Há cinco anos Marina convive normalmente com os alunos da mesma escola onde um dia foi o professor Mário, sendo plenamemente aceita pela comunidade escolar. Em sala de aula, ela ensina adolescentes sobre valores, ética e cidadania em disciplina alternativa ao Ensino Religioso, facultativa no ensino fundamental público.
O processo de transformação de professor para professora ocorreu na Escola Estadual Rio de Janeiro, aonde Marina chegou como Mário em 2003. Vindo de Montenegro, onde sofreu alguns casos de discriminação no ambiente profissional por sua orientação sexual e até mesmo uma demissão por preconceito, encontrou na escola uma direção sensível à livre orientação sexual.
“Ela veio como um colega. Um professor atuante e muito ativo. Era o professor Mário. No segundo ano na escola houve a transformação. Ela nos comunicou e a comunidade escolar se organizou”, conta a vice-diretora da escola Anelise de Lima Lorenzoni.
“Quando vim para cá, já estava em processo de transformação, tomando hormônios, deixando o cabelo crescer, furando orelha e usando brinco”, afirma Marina. Quando decidiu assumir a homossexualidade e trocar sua identidade de homem para mulher, pediu licença de um mês na escola. “Coloquei o silicone e assumi minha identidade de gênero como transexual”, relata.
Os alunos foram os mais curiosos na retorno como professora Marina. “No início eles perguntaram como eu queria ser chamada, se era professor ou professora. Eu não obriguei ninguém. Eu quis uma identificação ao natural. Hoje todos me chamam de professora”, fala.
Ainda com o registro de identidade como Mário, Marina ainda sofre alguns pequenos constrangimentos. “Alguém veio procurar o professor de Artes e eu fui chamar o professor Mário, foi um equívoco. Quando eu voltei com a professora Marina, visivelmente uma mulher, tive que remendar a situação”, diz a vice-diretora da escola.
A professora “hipersexuada”
"A escola tem uma imagem de que professor não tem sexo, não pode falar disso." | Ramiro Furquim/Sul21
A aproximação de Marina com os alunos melhorou quando ela se assumiu como mulher. “Eles começaram a se aproximar mais de mim quando me assumi, principalmente os que tinham histórico de discriminação na escola”, conta a professora.
Além de ser vista como a professora liberal que fala sobre sexo em sala de aula, Marina conquistou o respeito de todos e seguidamente recebe homenagens e é eleita como paraninfa em formaturas. As aulas de Ética e Cidadania servem para educar sobre valores, respeito, sexualidade e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Organizações Não Governamentais que trabalham com o público LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) já estiveram na escola fazendo oficinas com os jovens.
“Isso é um papel nosso enquanto educadores. Muitos não trabalham com o assunto. Eu trabalho com tudo o que gira em torno do mundo deles nas aulas. A escola tem uma imagem de que professor não tem sexo, não pode falar disso. Há estudos que defendem esta cultura na educação. Então, quando tem um professor ‘hipersexuado’, há uma conotação com a sexualidade e uma identificação maior dos adolescentes que estão despertando para isso nesta fase da vida”, explica Marina.
“Ela é a melhor professora do colégio. A gente pode falar de tudo. Eu não tive problema nenhum com ela ser transexual. Ela nos dá conselhos sobre a vida e fala coisas que outros professores dizem que não falam por que não é coisa de sala de aula”, diz a aluna Thauany Alves (15 anos). Já o colega Lucas de Oliveira Penteado (14 anos) disse que estranhou no começo do ano a professora homossexual. “Depois me acostumei. Ela trabalhou isso com a gente. De não termos preconceito”, afirma.
Ensino Religioso deu lugar à Ética e Cidadania
"“O estado é laico. Então não temos como ensinar apenas uma religião em sala de aula." | Ramiro Furquim/Sul21
A substituição da disciplina de Ensino Religioso pelas aulas de Ética e Cidadania na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, em Porto Alegre (RS), é assegurada pela Constituição Federal que prevê a liberdade religiosa e adota um Estado laico.
A vice-diretora Anelise de Lima Lorenzoni, diz que há escolas que ainda não mudaram o seu regimento, mas, que na Escola Rio de Janeiro sempre foi trabalhada a diversidade religiosa. “O estado é laico. Então não temos como ensinar apenas uma religião em sala de aula. Ainda mais com o sincretismo que temos no Brasil. Nunca, na prática, os professores daqui privilegiaram o catolicismo. Nós falamos do judaísmo, do islamismo e explicamos a diferença em relação ao terrorismo”, revela.
Segundo a assessora técnica de Gênero e Sexualidade da Secretaria Estadual de Educação, Iris de Carvalho, uma vez que o ensino religioso é opcional, a escola deve oferecer atividades alternativas, mas que isto ainda será regulamentado. “Entendemos que é importante a abordagem da ética e da cidadania. Mas, como o governo está mudando a estrutura do ensino, ainda haverá mudanças dentro do currículo escolar”, afirma.
A proposta do governo estadual é uma formação mais completa dentro das Ciências Humanas, que trabalhe a transversalidade em diferentes áreas, como cultura, direitos humanos, entre outras. “O Ensino Religioso também será uma destas transversalidades, bem como as questões de Gênero e Sexualidade”, explica.
Para enfrentar o preconceito dos próprios educadores e prepará-los para trabalhar este temas, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) está retomando espaços de formação de professores, conta Iris. “O professor tem que refletir sobre sua prática e suas próprias crenças. A escola tem que pensar estes temas como uma proposta pedagógica, como algo coletivo”, argumenta a assessora do Departamento Pedagógico da SEC. Ela informa que serão entregues aos educadores cadernos com orientações sobre diversidade sexual aos professores e há uma orientação da pasta para aquisição de livros didáticos que tratem da sexualidade e relações sociais.
Prostituição e omissão da verdadeira identidade
A carteira de identidade ainda é de Mário | Ramiro Furquim/Sul21
Apesar do caso da professora Marina Reidel não ser o único na rede pública estadual, alcançar uma formação profissional não é para a maioria das transexuais. Como coordenadora da Articulação Nacional de Travestis (Antra) na região Sul, Marina conta que 70% das travestis são analfabetas no Brasil. Entre os integrantes da sigla LGBTT, os representantes das letras tês são os que mais sofrem com a exclusão e preconceito. “A maioria, quando chega à adolescência, desiste da escola ou nem pensa em fazer faculdade”, diz Marina. “As pessoas olham para a gente e acham que não podemos estar num espaço constituído, como o de uma escola, acham que temos que estar na calçada”.
Marina atualmente dá aulas para as turmas da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, mas já alfabetizou crianças, adultos e pessoas da terceira idade. Ela é também mestranda em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em novembro do ano passado, recebeu da Global Alliance for LGBT Education o prêmio nacional “Educando para a Diversidade Sexual”.
Segundo Marina, outras transexuais ou travestis não deixam de ser profissionais do sexo por medo de encarar a sociedade ou se conformar com a exclusão do mercado de trabalho. “A vida inteira somos agredidas. Seja na escola ou na rua, por pessoas que nem conhecemos. Para eu poder me assumir entendi que primeiro eu deveria me constituir profissionalmente”, fala.
Só depois da aprovação no concurso público, com a graduação e a especialização é que ela se sentiu permitida a construir sua verdadeira identidade. “Eu sei que muitas se encorajam com a minha história. Isto me deixa feliz. Eu não quero que me amem, só quero ser respeitada. A sexualidade é de cada um. Há uma confusão na sociedade sobre gênero e sexualidade. O que somos é diferente do que praticamos. O que te incomoda tanto em mim que pode interferir na tua vida?”, critica Marina sobre a homofobia.
“Eu estou mostrando que é possível”
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