Jornalismo B lança projeto para financiar jornal

Marco Aurélio Weissheimer. 

Alexandre Haubrich, do Jornalismo B, elaborou um projeto para financiar o jornal em 2012. Disponível no Catarse (site que busca financiamento para projetos culturais), o projeto, além de garantir a impressão dos jornais, quer viabilizar o pagamento do diagramador que até hoje trabalha gratuitamente e a contratação de um estagiário. O blog Jornalismo B nasceu em outubro de 2007, dedicando-se a “desconstruir o discurso anti-democrático da mídia dominante, com análises equilibradas e a defesa intransigente da democratização da comunicação”. Em maio de 2010 nasceu o Jornalismo B Impresso, com 500 exemplares quinzenais de distribuição gratuita, uma extensão do projeto do blog. O projeto de financiamento do Jornalismo B em 2012 pretende arrecadar R$ 13.500,00 até o dia 31 de março. Esse projeto merece apoio. Veja como fazer isso.

Diretor do Psicotropicus defende regulamentar as drogas no Brasil

Campanha do Psicotropicus para conscientizar a população carioca | Foto: Divulgação

Rachel Duarte no SUL21

Ao contrário do que se popularizou mundialmente sobre a descriminalização das drogas, particularmente a maconha, o país em que a legislação é mais liberal não é a Holanda. Segundo dados do Instituto Cato, de Massachusetts (EUA), a experiência de Portugal mostra-se mais bem sucedida. Além de ser o primeiro país europeu a abolir oficialmente todas as penas criminais para porte de maconha, cocaína, heroína e metanfetaminas, Portugal conseguiu reduzir em dez anos o consumo de drogas, o número de infectados pelo HIV e ampliar o número de dependentes em tratamento.

Na América Latina também tivemos avanços. Porém, no caso brasileiro há um atraso no tema e alguns retrocessos no período, na avaliação do psicólogo e diretor do Centro Brasileiro de Política de Drogas, Psicotropicus, Luiz Paulo Guanabara. Para ele, a atitude do governo federal deve ir além do enfrentamento da onda de crack do país.

Ele critica o programa ‘Crack, é possível vencer’, lançado no final de 2011 em parceria com a igreja evangélica e que irá destinar R$ 4 bilhões para tratamento de dependentes químicos, repressão do tráfico e crime organizado e prevenção ao consumo de drogas. “Está sendo uma inabilidade enfrentar o crack querendo curar as pessoas com Jesus. Não será lendo a bíblia todo dia que o usuário dependente de crack, porque nem todos que usam são dependentes, vai deixar de usar a droga”, critica.

Luiz Paulo Guanabara, diretor e fundador do Centro Brasileiro de Políticas de Drogas | Foto: Divulgação

Ele explica que o crack surgiu em substituição à cocaína e é a droga com menor consumo nos países da América Latina. “As pessoas não se injetam mais. Migraram da seringa de injeção de cocaína ou outras substâncias psicoativas para o crack, por ser uma droga com efeito imediato como a injeção na veia, mas sem o risco da seringa. Mas o nosso maior consumo são as drogas lícitas”, aponta.

Segundo o psicólogo, “o álcool e o tabaco são as drogas que mais causam problema de saúde pública e mortes, mas não são tratados com a mesma ênfase do que as drogas pesadas. Por outro lado, pessoas ainda estão sendo presas por porte de maconha como se fossem traficantes no Brasil”. Guanabara argumenta que o cárcere de usuários aumentou após a alteração da Lei de Drogas, no governo Lula. “Ela excluiu a pena ao usuário, mas permite a interpretação do policial sobre quem é usuário e quem é traficante”, afirma.

Diretor do Psicotropicus, que funciona há nove anos no Rio de Janeiro, Luiz Guanabara explica que a milícia é o principal elo da ‘cadeia alimentar’ das drogas. “Para o negócio ilícito de drogas existir, tem que a ver a sociedade da política, se não, não há. Quem não é preso por uso de droga não dá dinheiro para a polícia, ela prende quem usa. Principalmente se ele for pobre, preto e de baixa escolaridade”, denuncia.

Pedro Abramovay teria sido demitido por pedir flexibilização na punição ao porte de drogas | Foto: Agência Brasil

O enfrentamento ao tráfico de drogas no Brasil é outro ponto criticado pelo psicólogo. Desde 2006, quando se alterou a Lei de Drogas, aumentou em mais de 60% o número de presos por tráfico. Favorável à adequação deste brecha da lei, o advogado Pedro Abramovay foi demitido da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) no começo do governo Dilma.

“Ele falou uma verdade. Ele defendia que pessoas que não são violentas e são pegas com pequenas quantias de drogas não fossem para a cadeia. Um morador da zona sul do RJ nunca vai para prisão por estar com a mesma quantidade de droga que o pobre negro da favela. No México, por exemplo, a lei estipula que até tantas gramas configura usuário. Como não há esta delimitação no Brasil, fica na mão do policial. Pessoas com menos de 100 gramas de maconha e desarmadas vão parar na cadeia”, argumenta.

Regulamentar pode ser a saída

No debate sobre as políticas de drogas, os profissionais do Psicotropicus separam o joio do trigo e defendem a regulamentação das drogas de forma global. Segundo o instituto, por mais fama que a Europa tenha levado no consumo de maconha em coffes e comercialização para fins medicinais, a droga não é liberada em nenhum lugar do mundo. “O que acontece é que os países driblam as organizações internacionais”, afirma o psicólogo Luiz Guanabara.

De acordo com a Convenção Internacional de 1988, as drogas são classificadas em substâncias controladas, substâncias proibidas e substâncias proibidas sem valor medicinal. “A maconha inclusive configura na lista das sem valor medicinal, embora se saiba do potencial da planta há milênios e ela seja utilizada para estes fins em países andinos, por exemplo”, ressalta o psicólogo.

A regulamentação das drogas poderia, na avaliação de Guanabara, render ao Brasil resultados parecidos como os de Portugal, que descriminalizou a maconha em 2001. “Discriminalizou o uso e o porte para uso medicinal. Se permite o porte até cinco gramas. A Europa achou que não ia dar certo quando se começou a experiência de Portugal. Mas, contrariando a sanha punitiva dos que defendem que qualquer pessoa que usa droga tem que ser punida, lá se fez um ensaio de legalização para o usuário. Os resultados na diminuição da criminalidade e de causos de contaminação de HIV e diminuição de consumo são impressionantes”, afirma.

Em Portugal descriminalizar a maconha reduziu o HIV, as mortes e o consumo da droga

Drogas injetáveis não mais tão usadas na América Latina. O maior consumo são as drogas licitas | Foto: Divulgação

Portugal teve alguns dos mais altos níveis de uso de drogas pesadas na Europa. No entanto, relatório do instituto norte-americano Cato, divulgado em 2010, sugere o contrário. De acordo com o estudo, cinco anos após o porte de drogas ser descriminalizado, o uso de drogas ilícitas entre os adolescentes em Portugal diminuiu, e as taxas de novas infecções por HIV causada por compartilhamento de seringas contaminadas caíram, enquanto o número de pessoas que procuram tratamento para dependência química mais do que duplicou.

Na sequência da descriminalização, Portugal teve a menor taxa de uso de maconha durante a vida em pessoas com mais de 15 anos (considerando a na UE): 10%. O cenário mais próximo disso nos Estados Unidos é em pessoas acima de 12 anos: 39,8%. Proporcionalmente, mais norte-americanos usaram cocaína durante a vida do que Português usaram maconha.

O relatório do Cato informa que entre 2001 e 2006, as taxas de uso durante a vida de qualquer droga ilegal entre os estudantes do ensino médio caiu de 14,1% para 10,6%, e a mesma queda se registrou entre os adolescentes mais velhos. O consumo de heroína entre 16 a 18 anos de idade caiu de 2,5% para 1,8% (embora tenha havido um ligeiro aumento no consumo de maconha nesta faixa etária). Novas infecções pelo HIV em usuários de drogas caíram 17% entre 1999 e 2003, e as mortes relacionadas com a heroína e drogas similares caíram pela metade. Além disso, após a descriminalização, o dinheiro economizado com as sanções aos usuários permitiu aumentar o financiamento do tratamento livre de drogas.

O estudo de caso em Portugal já desperta interesse aos parlamentares dos EUA. Quatro estados norte-americanos estão pressionando o governo de Barack Obama para mudar a política linha-dura de drogas do país. Hoje, os EUA apenas apoiam acordos internacionais que impõem a proibição das drogas e impõe aos seus cidadãos, as mais duras sanções do mundo por posse e venda de drogas. “Não sabemos como será o mundo com a regulamentação das substâncias proibidas. A população fica com medo do que irá acontecer quando regulamentar. Será que vão todos correr atrás das drogas quando liberar? Pode haver um acréscimo na maconha, mas enquanto for novidade. Depois irá se equilibrar. Tem que haver restrições severas como com o tabaco e muita campanha educativa e de orientação sem relação ao consumo”, sugere.

Terceirização do trabalho

Marcio Pochmann

A terceirização do trabalho expressa uma das maiores alterações no modo de produção e distribuição de bens e serviços verificados durante a passagem para o século XXI nas economias capitalistas. Mesmo assim, preponderam diferenças importantes e inegáveis no movimento geral de terceirização do trabalho entre países.

Nas economias desenvolvidas, por exemplo, a terceirização do trabalho resulta, muitas vezes, da opção patronal pela ampliação dos ganhos de produtividades. A partir da adoção de novos meios de gestão da mão de obra e incorporação tecnológica, o processo produtivo passou a ser crescentemente compartilhado por um conjunto de diversas empresas que subcontratam seus empregados. Nos países não desenvolvidos, a terceirização do trabalho expandiu-se mais recentemente. A principal motivação do processo de terceirização tem sido geralmente a busca da redução do custo do trabalho como mecanismo de maior competitividade e ampliação da margem de lucro diante da exposição do setor produtivo à concorrência internacional. Em função disso, a terceirização apresenta predominantemente a modalidade de contratações de trabalhadores com remuneração e condições de trabalho inferiores aos postos de trabalho anteriormente existentes e aos equivalentes não submetidos à subcontratação da mão de obra.

Para o Brasil, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulamentação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à presença de ambiente competitivo desfavorável ao mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio a taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas, ao mesmo tempo em que ocorria a expansão de políticas de desregulação do mercado de trabalho.

Hoje, o trabalho terceirizado perdeu importância relativa no total do emprego formal gerado no Brasil, embora seja crescente a expansão absoluta dos postos de empregos formais. Por ocupações de menor remuneração e maior descontinuidade contratual, os empregos terceirizados atendem fundamentalmente a mão de obra de salário de base. Desta forma, as ocupações geradas em torno do processo de terceirização do trabalho tendem a se concentrar na base da pirâmide social brasileira. O uso da terceirização da mão de obra tem se expandido fundamentalmente pelo setor de serviços, embora esteja presente em todos os ramos do setor produtivo.

Em síntese, a terceirização do trabalho transformou-se num dos principais elementos de modificação do mundo do trabalho, capaz de equivaler quase a uma reforma trabalhista, visto que o país não passou por uma reforma trabalhista de corte neoliberal, conforme verificado em outros países. Mesmo assim, várias ações em direção à desregulamentação do mercado de trabalho foram adotadas, especialmente nos anos 1990, quando as políticas neoliberais estiveram em maior evidência no país. Por conta disso, o país registrou quatro trajetórias distintas durante os últimos 25 anos na dinâmica da terceirização do trabalho. A primeira, observada durante a década de 1980, expressou o movimento de focalização de atividades especializadas. Em geral, a terceirização da mão de obra correspondeu à externalização de partes das atividades que anteriormente eram realizadas, sobretudo nas grandes empresas privadas estrangeiras. A internalização de novos métodos de organização da produção e gestão da força de trabalho adotada originalmente nas economias desenvolvidas permitiu que a taxa de terceirização fosse crescente. Entre 1985 e 1990, a taxa de terceirização do emprego formal no estado de São Paulo passou de 11,7% para 58,2% do saldo líquido das ocupações geradas a cada ano.

Com a recessão econômica no início dos anos 1990, concomitante com os fracassos dos planos de estabilização monetária e abertura comercial, a dinâmica da terceirização da mão de obra como mecanismo de modernização das grandes empresas perdeu sentido. O corte generalizado do emprego em um contexto de altas taxas de inflação permitiu ao setor patronal encontrar ajustes de custos alternativos à terceirização de mão de obra. Entre 1990 e 1995, por exemplo, a taxa de terceirização no estado de São Paulo decresceu, de 58,2% para 8,9% do saldo total líquido de postos de trabalho formais abertos.

Além da estabilização monetária a partir do Plano Real, com impacto inegável na redefinição da estrutura de preços e competição no interior do setor produtivo, teve importância o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que definiu os setores cabíveis da terceirização da mão de obra, e concedeu segurança jurídica às empresas. Em virtude disso, a trajetória da contratação de empregados formais entrou na sua terceira dinâmica. Por consequência, a taxa de terceirização registrou elevação inédita, passando de 8,9% a 97,6% do saldo líquido dos empregos gerados no estado de São Paulo entre 1995 e 2002. Desta forma, o movimento de terceirização da mão de obra que até então se encontrava relacionado ao interesse das grandes corporações transnacionais passou a ser difundido no conjunto das empresas em operação no Brasil.

Pelas condições da estabilidade monetária, alcançada com altas taxas de juros reais e valorização do real, as condições de competição interempresarial tornaram-se mais acirradas. A redução do custo do emprego da força de trabalho estimulou o crescimento da terceirização, inclusive no aparecimento de empresas sem empregados. A quarta dinâmica na trajetória da contratação de empregos formais ganhou importância desde o início da década de 2000, com a queda na taxa de terceirização. Entre 2000 e 2010, a taxa de terceirização passou de 97,6% para 13,6% do saldo líquido de empregos formais constituído no estado de São Paulo.

Este artigo é parte integrante da edição 104 da revista Fórum.

Os abusos de um programa cretino e imbecil...

Ela bebe até cair, ele abusa dela e a sua família assiste

 eduguim no BLOG DA CIDADANIA

Vejamos do que se trata o caso. A garota e o rapaz participam de uma festa televisionada para dezenas de milhões de brasileiros. Durante a transmissão, vão entornando litros incontáveis de álcool. Previsivelmente, com a autocensura entorpecida, moça e rapaz atendem ao chamado da natureza e trocam beijos e carícias sem se importar com quem estiver assistindo.

O interessante desse caso do integrante do programa Big Brother que está sendo acusado de fazer sexo com uma “sister” alcoolizada e supostamente desacordada é que nem bem termina o programa (que vai para a tevê aberta) e todos já correm para a tevê a cabo para verem o previsível desenrolar da insinuação de sexo, agora sem censura.

Como o programa vai para a tevê aberta, todos sabem o que procurar no You Tube e nas redes sociais, blogs etc. Os modernos celulares, no dia seguinte, já estão reproduzindo o vídeo do suposto estupro, mas não só. Antes, todos viram a situação que levou a moça a supostamente ser abusada, ou seja, ela ter bebido até cair em um lugar cheio de gente desconhecida.

Passei o dia lendo ou ouvindo discutirem se essa moça “pediu” ou não pelo abuso e se o suposto abusador deveria ou não ser expulso do programa ou até sofrer sanções legais caso fique comprovado que fez sexo com ela sem que a mesma estivesse em condições de decidir se queria ou não, já que tomara álcool em quantidade exagerada.

Diante disso, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, oficiou ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro para que tome “providências” contra o suposto abuso sexual devido a “demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da SPM, pedindo providências”.

Ótimo. A lei considera crime fazer sexo com alguém desacordado, mesmo que antes essas pessoas tenham trocado beijos e carícias íntimas. Mas fiquei me perguntando por que ninguém reclamou com o governo ou com alguma instância qualquer por essa safadeza toda ter começado na tevê aberta e instigado até crianças a acompanharem seu desenrolar.

Detalhe: conheço ao menos duas meninas de dez anos que já sabem de tudo mesmo sem ter assistido ao programa no dia, porque viram tudo na escola no dia seguinte.

Se fosse só sexo, vá lá. Mas aquelas jovens serem postas em situação de vulnerabilidade pela oferta de álcool que o programa fez e, assim, tornarem-se presas fáceis para um bando de “garanhões” igualmente irresponsáveis e alcoolizados e isso tudo ser servido à sociedade, tenho certeza de que em qualquer país civilizado seria considerado uma afronta.

A glamourização da bebedeira e do sexo irresponsável e o decorrente abuso de vulnerável na tevê são exatamente o que precisa um país campeão de gravidez precoce, de desastres de trânsito causados por condutores alcoolizados e de tudo mais que condutas como a que o Big Brother estimula causam. E a sua família vendo isso na tevê, na internet ou no boca a boca.

Mas disso ninguém reclama. Até porque, como não há regulamentação da mídia no Brasil, não há a quem reclamar.

Religiões afro-brasileiras preparam direito de resposta coletivo contra TV Record

SUL21

No final de 2011, entidades afro-brasileiras foram autorizadas pelo Ministério Público a produzir um vídeo com um direito de resposta coletivo a uma reportagem veiculada pela TV Record. O vídeo ainda não foi exibido no ar, pois a emissora recorreu da decisão – mas encontra-se disponível online, podendo ser assistido no YouTube. Entre os entrevistados no vídeo, estão Iran Castelo Branco, do movimento Mídia Pela Paz, representantes do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB), além do professor Laurindo Leal Filho, da ECA-USP. Assista o vídeo abaixo, que traz cerca de 15mins dos 60mins de duração do direito de resposta.