Algemaram a justiça...

ALGEMARAM A JUSTIÇA

GERALDO EUSTAQUIO RIBEIRO

A justiça do Brasil está fazendo jus ao seu símbolo, uma balança e uma mulher. Uma balança enferrujada. Uma mulher de olhos vendados. Que a justiça é cega não resta a menor dúvida. Cega diante dos desmandos de políticos e empresários corruptos que roubam descaradamente o dinheiro dos impostos pago pelos assalariados que constroem esta nação com suor e sangue.
A balança só pende para o lado dos poderosos que manipulam a justiça e a lei conforme suas conveniências. Os digníssimos juizes acham que estão acima da lei e do bom senso. Proibiram o uso de algemas em bandidos ricos e poderosos. Algemaram e deram um xeque-mate na dignidade do povo, de um país que tinha tudo para ser de primeiro mundo, mas as tramóias e falmacutaias têm o aval de quem deveria defender o direito de todo um povo.
“Todos são iguais perante a lei”. Isto está escrito na Constituição que é usada somente para massacrar o pobre. Por que este mesmo pobre quando é pego roubando uma lata de margarina barata é humilhado e jogado dentro de uma cela com criminosos de alta periculosidade? Por que este mesmo pobre antes e depois de ser algemado tem que levar tapa na cara?
Que juizes são esses que enxergam em uma só direção? São míopes? Ou estão legislando em causa própria para quando precisarem ser investigados já ter suas mordomias garantidas? Recentemente a justiça gastou uma fortuna para trazer um marginal da Itália, ele estava preso e bem preso. Aqui, quanto tempo o Cacciolla vai ficar na cadeia? Tenho certeza de que em breve os cidadãos honestos deste país terão esfregado na sua cara uma manchete dizendo que um juiz concedeu uma liminar para soltá-lo.
Que justiça é esta? Quem é mais ladrão? O que assalta na rua ou o que nem se dá ao menos o luxo de sair de seu gabinete ou salas atapetadas para roubar? Quem é mais assassino? O traficante da favela ou esses sacanas que roubam o dinheiro da saúde, fazendo com que milhares de pessoas morram à míngua suplicando um atendimento que não vem?
Quem merece ser algemado? Com a palavra os juizes e todo cidadão de bem com coragem de dar sua opinião. Algemaram a justiça.
Fonte: Usina de Letras

Não esqueçamos dessas dicas no dia da eleição...

Votar bem

Representação política não é emprego para ninguém
João Batista de Oliveira Rocha - Advogado

Desta vez, não vou votar em amigo ou em indicação de amigo. Vou votar em candidato de meu bairro, que tenha compromisso com meu bairro, que seja filiado a uma associação de meu bairro e que se disponha a ser fiscalizado e a prestar contas a nós, eleitores.

Chega de votar irresponsavelmente, em qualquer um, só porque foi meu colega de escola, trabalhou comigo na repartição, é meu companheiro de clube, foi indicado por um amigo comum, é ou foi meu vizinho. E mais: não vou votar em candidato a vereador porque é radialista, ou apresentador de televisão, ou é padre ou pastor evangélico. Não votar em candidato apenas porque é atleticano, cruzeirense ou americano.

Não. Vou votar em quem tem ideais, em quem tem compromissos com a comunidade a que pertence e à qual deve servir. E mais, meu candidato deve ser comprovadamente honesto e ter “ficha limpa”. Não quero candidato que foi isso mais aquilo. Quero candidato que seja isso e aquilo, isto é, que seja capaz, que seja preparado para o cargo que deseja disputar, que seja honesto, que queira me representar com dignidade e competência.

Por que continuar a ser enganado? A maioria absoluta dos candidatos só tem compromissos consigo mesmo. Quer é “tirar o pé da lama”, quer é “encanar a perna”, como se dizia antigamente. Isto é, quer é “se arrumar”. Essa maioria encara o cargo de vereador como um cargo público qualquer, que lhe garante proventos no fim do mês, que lhe permite arranjar empregos para seus parentes ou apaniguados e nada mais. Pouco se importa, depois de eleito, com as promessas que fez e que levaram muitos a votar nele.

Não é possível mais continuarmos a ser enganados. Vamos reagir já, nesta eleição. Vereador tem a ver com a cidade, com o bairro onde você mora. Entre, portanto, em contato com sua associação de bairro. Conheça quem está realmente engajado na luta pela solução dos problemas de seu bairro: segurança, trânsito, obras viárias, obras sociais. Será sempre pessoa mais perto de você, a quem você ou sua associação poderão procurar para cobrar as promessas de campanha, exigir obras que melhorem sua qualidade de vida no bairro.

Não vote nos oportunistas. Não vote nos políticos profissionais que pensam que somente eles têm solução para os problemas comunitários. Não vote em quem é político por tradição, passando de pai para filho o direito de representar os cidadãos, quando, quase sempre, só representam seus próprios interesses ou da oligarquia de onde se originam.

Vamos dar um “basta” a este tipo de política. Para isso, a gente começa é de baixo, da eleição mais simples e mais próxima de nós, de nossos interesses, dos bairros em que moramos. Representação política não é emprego para ninguém. É múnus, é tarefa, é encargo, é compromisso com o trabalho para a comunidade. Este tem de ser nosso norte na escolha de nossos candidatos.

Ou comecemos agora ou vamos continuar a nos lamentar sempre e ter vergonha dos representantes que temos.

Fonte: jornal Estado de Minas - Caderno Opinião - 31/8/08

Escravo, nem Pensar!

Escravo, nem Pensar!
Gênero: vídeo institucional
Produção: Caio Cavechini e Ivan Paganotti
Formato: digital
Duração: 6´45
País: Brasil
2006

Sinopse
A experiência do projeto "Escravo, nem Pensar!", que tem como objetivo transformar professores e lideranças populares em atores do combate ao trabalho escravo na Amazônia e no Nordeste.

Prêmio
Melhor Vídeo Institucional do 3º Festival Guaçuano de Vídeo

Para saber mais sobre o projeto Escravo, nem Pensar!, clique aqui.

Portal Desacato e Revista Pobres & Nojentas promovem o 1º Encontro pela Soberania Comunicacional, Popular e Libertária

No marco do 1º Aniversário do Portal Desacato, o coletivo deste veículo de comunicação, em conjunto com a Revista Pobres & Nojentas, promovem um debate central para os meios de comunicação: A SOBERANIA COMUNICACIONAL, POPULAR E LIBERTÁRIA.
Ao cumprir-se um ano da existência do Portal, com colaboradores de mais de 20 países e com uma marcada linha de contracorrente, Desacato oferece, junto a Pobres & Nojentas, um debate pontual, livre e aberto sobre um tema determinante que atinge por igual jornalistas, meios alternativos, trabalhadores, estudantes, educadores, lutadores sociais e público em geral.
Com uma programação intensa, porém ágil, interativa, regada com vídeos, trabalhos especiais, cultura e momentos significantes para o cotidiano de todos/as, Desacato apresentará também outro debate de importância decisiva: A Decadência das Instituições de Dominação e a Criminalização dos Movimentos Sociais.
No Encontro se inaugurará o Prêmio Volodia Teitelboim de Jornalismo Independente e Literatura. Um dos pontos mais altos do Encontro será a Proclamação da Carta de Florianópolis pela Soberania Comunicacional.
Quando?
Dia 5 de setembro, sexta-feira, de 18 h às 21:45h
Dia 6 de setembro, sábado, de 9 às 17:30 h
Onde?
Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina – Florianópolis, SC
Telefones para imprensa e consultas:
51-48-3269-8158 e 51-48-96195895
Endereço eletrônico para informações: desacato.brasil@gmail.com

Confira a programaçção em: http://pobresenojentas.blogspot.com/2008/08/portal-desacato-e-revista-pobres.html

jornalista de esgoto é punido.....

JUSTIÇA CRIMINAL DE SP CONDENA MAINARDI

José Rubens Machado de Campos, advogado de Paulo Henrique Amorim, acaba de informar: “A 13ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação de Paulo Henrique Amorim para condenar Diogo Mainardi como incurso nas penas dos crimes de difamação e injúria como capitulados nos artigos 139 e 140 do Código Penal, em razão dos ataques e ofensas contidos em artigo intitulado ‘A Voz do PT’, da revista 'Veja', de 6 de setembro de 2006, acolhendo parecer do Ministério Público em segunda instância e a sustentação feita pela ilustre Procuradora Marilisa Germano Bortolin. O desembargador relator Miguel Marques e Silva acatou o apelo e foi acompanhado pelos demais desembargadores Sanjuan França e França Carvalho.”

A pena é de 3 meses e 15 dias de detenção e pagamento de 11 dias de multa, ou substituição da pena privativa de direitos por três salários mínimos, como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal. Com isso, Diogo Mainardi perde a primariedade, o que significa que, se for condenado de novo, poderá ir preso. Cabe recurso ao STJ.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em segunda instância, em 6 de agosto de 2008, condenou Diogo Mainardi e a Editora Abril, editora da revista “Veja”, a pagar 500 salários mínimos a Paulo Henrique Amorim, por danos morais.

Leia no sitio de Paulo Amorim o parecer do Procurador de Justiça Carlos Eduardo de Athayde Buono, que foi referendado pela Procuradora Marilisa Germano Bortolin e acolhido pelos Desembargadores da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

OS LIMITES DO CRESCIMENTO

Decréscimo ou desconstrução da economia

Em 1972, um estudo do Clube de Roma apontou, pela primeira vez, “Os limites do crescimento”. Quatro décadas depois, a destruição das florestas, a degradação ambiental e a poluição aumentaram de forma vertiginosa, gerando o aquecimento do planeta pelas emissões de gases causadores do efeito estufa. A solução para esse grave problema é mais crescimento? A análise é de Enrique Leff.

Enrique Leff*

MÉXICO (Terramérica) - Os anos 60 convulsionaram a idéia do progresso. Depois da explosão populacional, soou o alarme ecológico. Foram questionados os pilares ideológicos da civilização ocidental: a supremacia e o direito do homem de explorar a natureza e o mito do crescimento econômico ilimitado. Pela primeira vez, desde que o Ocidente abriu a história da modernidade, guiada pelos ideais da liberdade e do iluminismo da razão, questionou-se o princípio do progresso impulsionado pela potência da ciência e da tecnologia, que logo se converteram nas mais servis e servíveis ferramentas do acúmulo de capital.

A bioeconomia e a economia ecológica propuseram a relação entre o processo econômico e a degradação da natureza, o imperativo de internalizar os custos ecológicos e a necessidade de agregar contrapesos distributivos aos mecanismos do mercado. Em 1972, um estudo do Clube de Roma apontou, pela primeira vez, “Os limites do crescimento”. Dali surgiram as propostas do “crescimento zero” de uma “economia de estado estacionária”.

Quatro décadas depois, a destruição das florestas, a degradação ambiental e a poluição aumentaram de forma vertiginosa, gerando o aquecimento do planeta pelas emissões de gases causadores do efeito estufa e pelas inelutáveis leis da termodinâmica, que desencadearam a morte entrópica do planeta. Os antídotos produzidos pelo pensamento crítico e a inventiva tecnológica resultaram ser pouco digeríveis pelo sistema econômico. O desenvolvimento sustentável se mostra pouco duradouro, porque não é ecologicamente sustentável!

Hoje, diante do fracasso dos esforços para deter o aquecimento global (o Protocolo de Kyoto havia estabelecido a necessidade de reduzir gases causadores do efeito estufa ao nível de 1990), surge novamente a consciência dos limites do crescimento e a chamada ao decrescimento. Embora Lewis Mumford, Ivan Illich e Ernst Schumacher voltem a ser evocados por sua crítica à tecnologia e seu elogio “do pequeno”, o decrescimento se apresenta diante do fracasso do propósito de desmaterializar a produção, o projeto impulsionado pelo Instituto Wuppertal que pretendia reduzir em quatro, e até dez vezes, os insumos da natureza por unidade de produto.

Ressurge, assim, o fato indiscutível de que o processo econômico globalizado é insustentável. A ecoeficiência não resolve o problema de um mundo de recursos finitos em perpétuo crescimento, porque a degradação entrópica é irreversível. A aposta pelo decrescimento não é apenas uma moral crítica e reativa, uma resistência a um poder opressivo, destrutivo, desigual e injusto; não é uma manifestação de crenças, gostos e estilos alternativos de vida; não é um simples decrescimento, mas uma tomada de consciência sobre um processo que se instaurou no coração do mundo moderno, que atenta contra a vida do planeta e a qualidade da vida humana.

O chamado para decrescer não deve ser um simples recurso retórico para dar vôo à critica do modelo econômico imperante. Deter o crescimento dos países mais opulentos, mas continuar estimulando o dos mais pobres ou menos “desenvolvidos” é uma saída falsa. Os gigantes da Ásia despertaram para a modernidade; apenas China e Índia estão alcançando e ultrapassando as emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelos Estados Unidos. A eles se somariam os efeitos conjugados dos países de menor grau de desenvolvimento levados pela racionalidade econômica hegemônica.

Decrescer não implica apenas em desacelerar ou se desvincular da economia. Não equivale a desmaterializar a produção, porque isso não evitaria que a economia em crescimento continuasse consumindo e transformando natureza até ultrapassar os limites de sustentabilidade. A abstinência e a frugalidade de alguns consumidores responsáveis não desativam a mania de crescimento instaurada na raiz e na alma da racionalidade econômica, que contém um impulso ao acúmulo do capital, às economias de escala, à aglomeração urbana, à globalização do mercado e à concentração da riqueza.

Saltar do trem andando não conduz diretamente a desandar o caminho. Para decrescer não basta baixar da roda da fortuna da economia. As excrescência do crescimento, o pus que brota da pele gangrenada da Terra, ao ser drenada a seiva da vida pela esclerose do conhecimento e a reclusão do pensamento, não se retroalimenta no corpo enfermo do planeta. Não se trata de reabsorver seus dejetos, mas de extirpar o tumor maligno. A cirrose que corrói a economia não será curada com a injeção de mais álcool na máquina de combustão dos carros, das indústrias e dos lares. Além da rejeição à mercantilização da natureza, é preciso desconstruir a economia realmente existente e construir outra economia, baseada em uma racionalidade ambiental.

* O autor é ambientalista, escritor e ex-coordenador da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e o Caribe do Pnuma.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.



(Envolverde/Terramérica)