Oposição tenta antecipar eleição de 2012, diz vice da prefeita Rita Sanco (foto) | Marcelo de Jesus/PMG
Igor Natusch no Sul21
A oposição à prefeita de Gravataí, Rita Sanco (PT), mobiliza-se para
que a líder do Executivo municipal seja retirada do cargo. Capitaneada
pelo PV, uma ação nesse sentido já está tramitando na Câmara de Gravataí
– processo que o Executivo municipal descaracteriza como um movimento
de cunho eleitoral, buscando desgastar a imagem do partido e facilitar a
retomada da prefeitura no pleito de 2012.
São duas as representações contra a prefeita. Uma delas, encaminhada
ao Ministério Público, foi protocolada pelo PV; a outra, aprovada na
semana passada pela Câmara Municipal, é individual, assinada pelo
presidente do Partido Verde em Gravataí, Marcos Monteiro, e pelo
advogado Cláudio Ávila. Por 10 votos a 4, a abertura do processo foi
aprovada pelos vereadores, e uma comissão está elaborando relatório
sobre as denúncias. O pedido, no caso, é pelo afastamento imediato da
prefeita. A votação deve ocorrer no prazo de 90 dias. Caso a votação que
aprovou o processo se repita, a prefeita acabará sendo submetida ao
processo de impeachment, já que estaria caracterizada a maioria de votos
necessária para tal.
“São acusações graves, juridicamente embasadas e que se referem a
fatos incontroversos”, diz Cláudio Ávila, em conversa telefônica com o Sul21.
As denúncias contra Rita Sanco referem-se a crimes como prevaricação,
improbidade administrativa, assinatura de contratos lesivos e crime de
responsabilidade. Além da cassação da prefeita, o processo entregue à
Câmara pede também o afastamento do vice-prefeito Cristiano Kingeski. A
prefeitura recebeu a intimação no começo da semana e terá dez dias para
se defender.
Entre as supostas irregularidades, a mais destacada dá conta de que o
procurador-geral do município, Ataídes Lemos da Costa, teria atuado
como advogado para o marido e o filho de Rita Sanco, além de ser sócio
da filha da prefeita, Raquel Sanco Lima, em um escritório de advocacia.
Além disso, Ataídes teria continuado a advogar depois de sua nomeação,
defendendo cooperativas e sindicatos em ações contra o próprio Executivo
municipal. “Isso é advocacia ilegal”, diz Marcos Monteiro, presidente
do PV em Gravataí. Cláudio Ávila, que atua como secretário municipal de
assuntos jurídicos do Partido Verde, reforça as denúncias. “O
procurador-geral advoga contra o público a favor do privado, enquanto é
pago pelo erário, tudo com o pleno conhecimento desta senhora
(prefeita)”, afirma, sem meias palavras.
Para vice-prefeito, denúncias são “antecipação eleitoral”
As acusações são rebatidas pelo vice-prefeito de Gravataí, Cristiano
Kingeski. Segundo ele, Ataíde e Raquel Sanco não são sócios, tendo
apenas advogado juntos em algumas ações, em nome de cooperativas locais.
Além disso, garante que as insinuações de que o procurador-geral foi
advogado particular de parentes da prefeita não correspondem à
realidade. “Não há problema em um Cargo em Comissão (CC) atuar como
consultor em movimentações judiciais, isso não constitui nenhuma
ilegalidade”, assegura o vice-prefeito. “Depois de assumir como
procurador, ele não advogou em mais nenhuma causa, exatamente como
determina a lei”. Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeita
Rita Sanco informou ao Sul21 que não fará declarações sobre o caso.
De acordo com Cristiano Kingeski, as denúncias contra ele e Rita
Sanco são uma “ação de antecipação eleitoral”. “Não há embasamento
jurídico algum (para o processo)”, defende. Para o vice-prefeito, a
ofensiva da oposição foi deflagrada após o encaminhamento de pedido de
recursos ao governo federal, que podem injetar até R$ 100 milhões para
obras no município. “Uma vez confirmados os recursos e executadas as
obras, o PT fica em posição privilegiada para a eleição (de 2012). Essas
pessoas sabem disso, sentem-se incomodadas com um governo em sintonia
com a população. Como acham que não podem vencer no voto, querem
derrubar à força”, acusa.
Advogado do PV: renegociação com CEEE é uma “afronta”
Outra questão destacada pelos opositores de Rita Sanco refere-se às
renegociações de dívidas feitas pela prefeitura com órgãos como Corsan,
RGE e CEEE. No último caso, o valor total chegaria a R$ 120 milhões,
depois de um acordo que levará ao pagamento em mais de 300 parcelas
mensais – segundo a oposição, a quitação da dívida só ocorreria em 2035.
No caso da Corsan, a garantia de pagamento envolveria dez anos de
retenção de ICMS do município – algo vedado pela Constituição.
Os indexadores de juros, segundo os denunciantes, podem ter sido
direcionados de forma a favorecer as empresas que fazem a cobrança,
lesando os cofres públicos. “Mesmo com a denúncia, o governo insiste em
encaminhar a renegociação feita pela CEEE, que está sob total
suspeição”, critica o advogado Cláudio Ávila, um dos responsáveis pela
ação junto à Câmara Municipal. Segundo ele, a atitude é uma “afronta”
aos que buscam esclarecimento dos fatos. “É uma falta de respeito às
autoridades jurídicas, uma desconsideração completa ao Legislativo
municipal”.
De acordo com o vice-prefeito de Gravataí, a longa duração do
pagamento à CEEE tem como objetivo diminuir o comprometimento de
recursos do município. “Conseguimos baixar a dívida de R$ 82 milhões
para R$ 24 milhões. Se pudéssemos, pagaríamos à vista, mas não temos
recursos, por isso a negociação”, explica. De acordo com Cristiano
Kingeski, trata-se de uma dívida que remonta às administrações de José
Mota (PDT) e Edir Oliveira (PTB). “Nossa busca é por parcelas baixas. É
uma crítica irracional. O que poderíamos fazer, pagar em parcelas de R$ 1
milhão, minando completamente a capacidade de investimentos do
município?”, indaga Kingeski.
As insinuações de que os contratos buscam favorecer apadrinhados
políticos são tratadas pelo vice-prefeito como um “absurdo”. “O acordo
com a CEEE foi travado durante o governo Yeda. Não estamos negociando
com um banco privado, e sim com o Banrisul, que na época da assinatura
era presidido pelo PMDB. Não há nenhum tipo de privilégio, nenhuma má
fé”, assegura.
Outras acusações contra Rita Sanco dão conta de que a prefeita teria
determinado o fechamento do ensino médio no colégio Santa Rita de
Cássia, como forma de promover seu projeto de ensino técnico no local.
Já estaria ocorrendo a impressão e distribuição de material publicitário
para divulgação do curso, que ainda não está confirmado. A oposição
também põe sob suspeição a contratação de 500 professores em regime
emergencial, mesmo com concursados na fila para nomeação. “Houve uma
quebra da ordem cronológica”, acusa o presidente do PV municipal, Marcos
Monteiro.
Cristiano Kingeski diz que a iniciativa de pedir também o seu
afastamento evidencia o caráter político da denúncia feita por
integrantes do PV. “A alegação é de que assinei contrato (com o
Banrisul) sem a aprovação da Câmara. O que eles não explicam é que nos
itens finais do mesmo contrato está explicitado que ele só será válido
após passar pelo legislativo municipal”, frisa Kingeski. “Não há questão
ética alguma, os argumentos são pífios. Nunca tivemos a chance de
esclarecer, de discutir (na Câmara), o bloco da oposição atropelou o
processo”. De qualquer modo, o vice-prefeito admite que, “politicamente
falando”, a cassação é possível. “É uma disputa política, que passa ao
largo de questões judiciais”, diz ele.
