Revelado elo entre escravidão e riqueza de ingleses

Pesquisa disponibiliza documentos inéditos com valores e nomes de donos de escravos que foram beneficiados com indenizações públicas após a abolição.

A reportagem é de Maurício Hashizume e publicada pela agência Repórter Brasil.

Além do retorno financeiro obtido pelo próprio negócio da escravidão transatlântica (que funcionava de modo bastante similar ao de uma bolsa de valores dos dias de hoje), “investidores” privados da venda de pessoas ainda foram recompensados com grandiosas indenizações do governo inglês quando da abolição legal.

Dados tornados públicos a partir desta quarta-feira (27/02) em um arquivo na internet disponível para consulta revelam que quantias equivalentes a bilhões de libras esterlinas foram transferidas dos cofres públicos para “empreendedores” escravagistas, ou seja, muitas das fortunas de hoje estão diretamente ligadas à abolição da escravidão.

Pelos cálculos dos responsáveis pela pesquisa – centralizada na University College, de Londres –, nada menos que um quinto da riqueza dos britânicos da Era Vitoriana guardava relação com a escravidão. Entre os beneficiados, encontram-se, por exemplo, parentes do atual primeiro-ministro inglês, David Cameron, do Partido Conservador, assim como familiares do escritor George Orwell.

“Ao focalizar os proprietários de escravos, o nosso objetivo não é ‘nomear para envergonhar’ ['naming and shaming', na expressão em inglês]. Buscamos desfazer o esquecimento: a ‘re-relembrar’, como diz Toni Morrison, reconhecer as formas pelas quais os frutos da escravidão fazem parte da nossa história coletiva – incorporado em nosso país, nas casas de nossas cidades, nas instituições filantrópicas, nas coleções de arte , nos bancos comerciais e nas pessoas jurídicas, nas estradas de ferro, e nas formas que continuamos a pensar sobre raça”, explica Catherine Hall, pesquisadora-chefe da iniciativa, em artigo publicado no diário inglês The Guardian. “Proprietários de escravos estavam ativamente envolvidos na reconfiguração de corrida após a escravidão, popularizando novas legitimações para a desigualdade que permanecem parte do legado do passado colonial da Grã-Bretanha”, emenda.

O arquivo reúne 46 mil pedidos de “indenização” encaminhados por ex-donos de escravos ao governo britânico. São registros detalhados que, conforme descreve Catherine, “foram mantidos longe de todos aqueles que reivindicavam compensações” e que tinham sido sistematicamente estudados antes. Segundo ela, os documentos consistem em uma “nova luz” para se entender “como o negócio da escravidão contribuiu de forma significativa para a Grã-Bretanha tornar-se a primeira nação industrial”. O esforço de pesquisa vai de encontro, segundo a historiadora, ao desejo de homens e mulheres que almejavam que suas identidades como proprietários de escravos fossem esquecidas.

A exposição das entranhas políticas, econômicas e culturais da escravidão antiga se dá no mesmo contexto em que se fortalece um movimento nos países do Caribe (com Barbados à frente) que reivindica, junto aos governos das nações colonizadoras, formas de compensação pelos profundos danos causados pela exploração do comércio transatlântico de vidas humanas ao conjunto de ex-colonizados. Para a responsável pela pesquisa, o trabalho, que dá contornos mais palpáveis à dívida da “moderna” Grã-Bretanha com a escravidão “antiga”, tem o objetivo de contribuir “para uma compreensão mais rica e mais honesta das histórias conectadas do império”.

Marcação a ferro, prática recorrente nas antigas formas de escravidão (Foto: Reprodução)

Zumbi Vive!

Mario Maestri no CORREIO DA CIDADANIA

Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder. *** Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania. Para defenderem-se, as aldeias quilombolas confederaram-se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumba. A confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época.   Em novembro de 1578, em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias.   Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes.   Então, Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação.   Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão! Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos!   Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca. *** Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiadas na superexploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então.   Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade. Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, a transigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão.   Como já lembraram, nos anos 1950, o historiador marxista-revolucionário francês Benjamin Pérret e o piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível.   Palmares não foi, porém, luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver em liberdade de seu próprio trabalho. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência.   A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um “séquito de escravos para uso próprio”, é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores. Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo-a como própria a todas e quaisquer situações históricas.   Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres. Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, reescravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando-se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola.   A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a resistência esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores.   O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçada, encontrava-se nos cimos de uma altaneira serra. *** A serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural.   O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento.   Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres.   Mario Maestri é professor do programa de pós-graduação em História da UPF. E-mail: maestri(0)via-rs.net

Zumbi Vive!

Escrito por Mario Maestri no CORREIO DA CIDADANIA

Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder. *** Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania. Para defenderem-se, as aldeias quilombolas confederaram-se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumba. A confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época. Em novembro de 1578, em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias. Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes. Então, Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação. Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão! Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos! Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca. *** Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiadas na superexploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então. Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade. Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, a transigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão. Como já lembraram, nos anos 1950, o historiador marxista-revolucionário francês Benjamin Pérret e o piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível. Palmares não foi, porém, luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver em liberdade de seu próprio trabalho. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência. A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um “séquito de escravos para uso próprio”, é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores. Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo-a como própria a todas e quaisquer situações históricas. Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres. Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, reescravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando-se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola. A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a resistência esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores. O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçada, encontrava-se nos cimos de uma altaneira serra. *** A serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural. O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento. Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres. Mario Maestri é professor do programa de pós-graduação em História da UPF. E-mail: maestri(0)via-rs.net

Publicado Censo 2010: Brasil tem 900 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 idiomas

Brasil - IBGE - Reproduzimos o comunicado difundido polo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que resume o mais recente censo, correspondente a 2010.

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No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas. Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam "indígenas" de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Também foram identificadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no aperfeiçoamento da cartografia.

Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.

Foi observado equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas (100,5 homens para cada 100 mulheres), com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. Porém, percebe-se um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4).

A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade, em um padrão que reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, bastante influenciadas pela população rural. Em 2010, havia 71,8 indígenas menores de 15 anos ou de 65 anos ou mais de idade para cada 100 ativos. Já para os não indígenas, essa relação correspondia a 45,8 inativos para cada 100 em idade provável de atividade.

Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,0% na urbana). A pirâmide etária dos indígenas residentes fora das terras indígenas indica baixa fecundidade e mortalidade. Já para os indígenas residentes nas terras, a pirâmide etária ainda é resultante de uma alta natalidade e mortalidade. Metade da população indígena tinha até 22,1 anos de idade. Nas terras indígenas, o índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos.

O Censo 2010 investigou pela primeira vez o número de etnias indígenas (comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais), encontrando 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Também foram identificadas 274 línguas indígenas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Mesmo com uma taxa de alfabetização mais alta que em 2000, a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena, especialmente na área rural. Nas terras indígenas, nos grupos etários acima dos 50 anos, a taxa de analfabetismo é superior à de alfabetização.

Entre os indígenas, 6,2% não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, mas 67,8% eram registrados em cartório. Entre as crianças indígenas nas áreas urbanas, as taxas são próximas às da população em geral, ambas acima dos 90%.

A análise de rendimentos comprovou a necessidade de se ter um olhar diferenciado sobre os indígenas: 52,9% deles não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%); porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.

Em 2010, 83,0% das pessoas indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, sendo o maior percentual encontrado na região Norte (92,6%), onde 25,7% ganhavam até um salário mínimo e 66,9% eram sem rendimento. Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas.

Somente 12,6% dos domicílios eram do tipo "oca ou maloca", enquanto que, no restante, predominava o tipo "casa". Mesmo nas terras indígenas, ocas e malocas não eram muito comuns: em apenas 2,9% das terras, todos os domicílios eram desse tipo e, em 58,7% das terras, elas não foram observadas.

Essas e outras informações podem ser vistas na publicação "Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo", que pode ser acessada no link:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_gerais_indigenas/default_caracteristicas_gerais_indigenas.shtm

Terras indígenas em 2010 correspondiam a 12,5% do território nacional

No âmbito do Censo 2010, as 505 terras indígenas reconhecidas compreendiam 12,5% do território brasileiro (106.739.926 hectares), com significativa concentração na Amazônia Legal. Foram consideradas "terras indígenas" as que estavam em uma de quatro situações: declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação), homologadas (já demarcadas com limites homologados), regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União). No momento do Censo, o processo de demarcação encontrava-se ainda em curso para 182 terras.
Em 2010, o Brasil tinha seis terras indígenas com mais de 10 mil indígenas, 107 entre mais de mil e 10 mil, 291 entre mais de cem e mil e 83 com até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, localizada no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, 5% do total.

Cartograma – Número de terras indígenas e superfície, segundo a situação fundiária

78,9 mil pessoas se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas

A população indígena residente no Brasil contabilizada pelo quesito cor ou raça foi de 817,9 mil pessoas. Esse é o número usado pelo IBGE para comparações com os Censos 1991 e 2000. Além delas, foram também agregadas ao grupo as pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas de acordo com tradições, costumes, cultura e antepassados, entre outros aspectos. Esse contingente somou 78,9 mil pessoas (um acréscimo de 9,7% sobre o total de indígenas do quesito cor ou raça), resultando em um total de 896,9 mil indígenas em todo o país, dos quais 36,2% residiam em área urbana e 63,8% na área rural. Entre as regiões, o maior contingente ficava na região Norte, 342,8 mil indígenas e o menor no Sul, 78,8 mil. Um total de 517,4 mil (57,7% do total nacional) residiam em terras indígenas, dos quais 251,9 mil (48,7%) estavam na região Norte. Considerando a população indígena residente fora das terras, a maior concentração foi encontrada no Nordeste, 126,6 mil.

Pardos eram 67,5% das pessoas de outra cor ou raça que se consideravam indígenas

Nas 488 terras indígenas onde foi captada informação sobre a população residente, as pessoas que se declararam como indígena no quesito cor ou raça, 438,4 mil, correspondiam a 77,2%. As que não se declararam, mas se consideravam indígenas, eram 78,9 mil (13,9%). Também havia 8,8% de pessoas residentes nas terras que não se declararam e não consideravam indígenas e sem declaração. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas que não se declararam, mas se consideravam indígenas, 22,7%. No Ceará, esse percentual chegou a 45,5%.

A maior proporção da população residente em terras indígenas que se declarou de outra cor ou raça, mas se considerava indígena, foi de pardos (67,5%). A proporção se repetiu em quase todas as regiões e chegou a 74,6% no Norte. Só no Centro-Oeste os pardos ficaram em segundo lugar, com 33,0%, enquanto os brancos concentravam 60,4%.

População indígena na área rural tem predomínio masculino, mas observa-se declínio

Em 2010, a razão de sexo (número de homens para cada 100 mulheres) da população indígena se manteve estável em relação a 2000 (100,5 e 99,0, respectivamente), indicando equilíbrio entre os sexos. Na análise por situação de domicílio, a razão de sexo segue o padrão da população não indígena: mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas áreas rurais. A área urbana da região Norte foi a única que apresentou tendência de crescimento masculino (de 89,4 homens para cada 100 mulheres em 1991 para 95,9 em 2010). Já na área rural percebe-se um declínio no predomínio masculino, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4). Na comparação das terras indígenas com outras áreas, observou-se predomínio masculino em 341 terras (70% do total). A TI Paraná do Paricá (AM) apresentou a menor razão de sexo: apenas 52,9 homens para cada 100 mulheres.

Indígenas nas áreas rurais e em terras indígenas são predominantemente jovens

A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade. Esse padrão reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, influenciadas pela população rural. Entre 2000 e 2010, a proporção de indígenas entre 0 a 14 anos de idade passou de 32,6% para 36,2%, enquanto o grupo etário de 15 a 64 anos de idade foi de 61,6% para 58,2%.

A razão de dependência (quociente entre as populações inativas, de 0 a 14 anos e com 65 ou mais anos de idade, e a população em idade ativa, entre 15 e 64 anos) mostrou que, em 2010, havia 71,8 inativos para cada 100 ativos. Para os não indígenas, essa relação era de 45,8 inativos para cada 100 ativos. O índice de envelhecimento populacional indígena (quantidade de pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 de 0 a 14 anos) de 15,5 idosos para cada 100 jovens, corresponde à metade do da população não indígena (30,8).

Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,7% na urbana). Entre as regiões, a tendência e as proporções foram as mesmas para as crianças e adolescentes na área rural. Já na área urbana, no Sudeste, o contingente de 0 a 14 anos foi de 14,6%, menos da metade da região Norte (33,2%).

Os indígenas residentes fora das terras indígenas acompanhavam o padrão da estrutura por sexo e idade da população não indígena, com baixa fecundidade e mortalidade, e, também, uma razão de dependência baixa e com idade mediana alta. Em 93,6% das terras, a população até 24 anos ultrapassava os 50%. Em seis terras, não foram encontrados indígenas com mais de 50 anos de idade: Itatinga (RJ), Maraã Urubaxi (AM), Sepoti (AM), Batovi (MT), Baía do Guató (MT) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG). A maior proporção de indígenas de 50 anos ou mais (42,9%) foi encontrada na TI Mapari (AM). Metade da população indígena total tinha até 22,1 anos. Nas terras indígenas, esse índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos. Na comparação entre homens e mulheres, a população total e a que residia fora das terras indígenas repetiram o padrão dos não indígenas, com a idade mediana das mulheres ligeiramente mais alta do que a dos homens (21,8 anos para eles e 22,3 para elas no geral, 28,3 anos para eles e 30,2 para elas fora das terras); nas terras, foram 17,7 anos para eles e 17,0 para elas.

Analfabetismo chega a 33,4% para os indígenas de 15 anos ou mais em áreas rurais

Entre 2000 e 2010, a taxa de alfabetização dos indígenas com 15 anos ou mais de idade (em português e/ou no idioma indígena) passou de 73,9% para 76,7%, aumento semelhante ao dos não indígenas (de 87,1% para 90,4%). Porém, entre os indígenas, em 2010, a taxa de alfabetização masculina (78,4%) era superior à feminina (75,0%). Na área rural, a taxa de analfabetismo chegou a 33,4%, sendo 30,4% para os homens e 36,5% para as mulheres. Já nas terras indígenas, 67,7% dos indígenas de 15 anos ou mais de idade eram alfabetizados. Para os indígenas residentes fora das terras, a taxa de alfabetização foi 85,5%. Tanto dentro das terras quanto fora delas os homens tinham taxas de alfabetização superiores às das mulheres. Nas terras, as gerações mais jovens eram mais alfabetizadas que a população acima dos 50 anos, cujas taxas de analfabetismo (52,3% para o grupo entre 50 e 59 anos e 72,2% para 60 ou mais anos) eram maiores que as de alfabetização (47,7% e 27,8%, respectivamente).

Na área rural, 38,4% das crianças indígenas não tinham certidão de nascimento

A proporção de indígenas com registro de nascimento (67,8%) era menor que a de não indígenas (98,4%), 27,8% dos indígenas tinham Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Índios (RANI), feito pela FUNAI, e 7,4% deles não tinham qualquer tipo de registro. As crianças indígenas residentes nas áreas urbanas tinham proporções de registro em cartório (90,6%) mais próximas às dos não indígenas (98,5%). Mas, o número de crianças residentes na área rural é 3,5 vezes maior do que na área urbana e a proporção de registrados é significativamente menor (61,6%). Na área rural, 7,6% das crianças indígenas de até 10 anos não tinha qualquer tipo de registro. Nas terras indígenas, 63,0% dos indígenas com até 10 anos eram registrados em cartório e, fora delas, eram 87,5%. O percentual de crianças com o RANI dentro das terras (27,8%) era três vezes superior ao das crianças residentes fora (8,7%). Já o percentual de crianças não indígenas residentes nas terras, registradas em cartório, chegou a 96,2%. Os indígenas que não tinham nenhum tipo de registro nas terras indígenas correspondiam a 7,4% e os não indígenas, 2,4%.

Censo 2010 contou 305 etnias indígenas

O Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico, sendo “etnia” a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais. Foram identificadas 305 etnias a partir das pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas. Dentro das terras indígenas, foram contadas 250 e, fora delas, 300.

A maior concentração de etnias fora das terras indígenas ocorreu para etnias com até 50 pessoas e não se observou etnia com população acima de 10 mil indígenas. Já dentro das terras o maior agrupamento foi na classe de população entre 251 e 500 indígenas. Do total de indígenas declarados ou considerados, 672,5 mil (75%) declararam o nome da etnia, 147,2 mil (16,4%) não sabiam e 53,8 mil (6,0%) não declararam. Dentro das terras, 463,1 mil (89,5%) declararam etnia e 53,4 mil (10,3%) não responderam. Para os indígenas residentes fora das terras, 209,5 mil (55,2%) declararam etnia e 146,5 mil (38,6%) não sabiam.

A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil). Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.

Em 2010, 293,9 mil indígenas falavam 274 idiomas

No Brasil, foram contabilizadas 274 línguas indígenas faladas, excluindo as originárias dos outros países, denominações genéricas de troncos e famílias linguísticas, dentre outras, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas). Nas terras, foram declaradas 214 línguas e 249 foram contabilizadas tanto nas áreas urbanas quanto rurais localizadas fora das terras.

Dos 786,7 mil indígenas de 5 anos ou mais de idade, 293,9 mil (37,4%) falavam uma língua indígena, 57,3% dentro das terras e 12,7% fora delas. O português era falado por 605,2 mil (76,9%) e era falado por praticamente todos os indígenas fora das terras (96,5%).

A proporção de indígenas entre 5 e 14 anos que falavam língua indígena era de 45,9%, 59,1% dentro das terras e 16,2% fora delas. Na faixa entre 15 e 49 anos e para aqueles com 50 anos ou mais, o percentual de falantes declinava com o aumento da idade (35,8% e 28,5%). Dentro desses três grupos etários, nas terras indígenas, quase todos os falantes de língua indígena não falavam português, sendo o maior percentual para os indígenas de 50 anos ou mais (97,3%), enquanto que, fora das terras, nessa mesma faixa etária, o Censo 2010 revelou o menor percentual, 40,7% de falantes somente de língua indígena.

Dentro das terras, 97,9% dos indígenas que recebiam até um salário mínimo falavam língua indígena e não falavam português, enquanto fora das terras o percentual declinou para 50,6%. Entre os sem rendimento, 96,6% dos residentes nas terras indígenas falavam apenas língua indígena. Fora das terras, a proporção era de 68,7%.

Análise de rendimentos indica relações diferenciadas dos indígenas com o trabalho

O Censo 2010 indicou que 52,9% dos indígenas não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%). Porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.

Na categoria “sem rendimento”, as diferenças entre homens indígenas e não indígenas (51,9% contra 30,7%, respectivamente) são maiores do que entre as mulheres (53,9% contra 43,0%). Entre as mulheres indígenas e não indígenas da área urbana, praticamente não há diferença (41,6% e 41,9%); a variação entre os homens é um pouco maior (31,6% e 28,8%). Na área rural, a proporção de mulheres indígenas sem rendimento (64,5%) é um pouco menor que a dos homens (66,7%), diferente da comparação dos não indígenas (50,4% para mulheres e 40,4% para homens). Ocorre que muitas das mulheres indígenas, juntamente com seus filhos, desenvolvem atividades rentáveis ligadas ao artesanato.

Em 2010, 83,0% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, percentual concentrado na região Norte (92,6%, sendo 66,9% sem rendimento). Já o Sudeste apresentou a menor proporção, tanto de pessoas que recebiam até um salário mínimo (25,9%) quanto das sem rendimentos (34,7%). Para os não indígenas, a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento foi de 37,0% e das que recebiam até um salário mínimo, de 27,5%.

Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas, onde 65,8% dos indígenas não tinham rendimentos, enquanto, entre os indígenas residentes fora das terras, a proporção caiu para 39,5%. Nas terras, predominam atividades agrícolas de subsistência e os rendimentos monetários nem sempre são a melhor forma de aferir remuneração.

Nas unidades da Federação, variaram bastante as proporções de indígenas sem rendimentos e com até um salário mínimo, dentro e fora das terras. Nas terras, os dois estados com maiores números de indígenas com rendimentos acima de um salário mínimo foram Espírito Santo (19,3%) e Santa Catarina (16,8%). Fora das terras, o rendimento, de modo geral, era melhor, sendo menos favorável no Acre (11,2%), Amazonas (10,7%) e Ceará (14,6%).

Em 85,4% das terras, mais de 50% dos indígenas não tinham rendimento em dinheiro, nem benefício. Em 96,1% das terras, 50% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo mensal e, em cinco delas, nenhum indígena recebia qualquer rendimento: Zo’E (PA), Sagarana (RO), Rio Omerê (RO), Batovi (MT) e Ava Canoeiro (GO).

Maior parte dos domicílios indígenas é ocupada por um só núcleo familiar

Os domicílios particulares permanentes cujo responsável se declarou indígena correspondem a 0,4% do total de domicílios do país; o percentual nas áreas rurais (1,2%) é seis vezes maior que o das áreas urbanas (0,2%).

Segundo o Censo 2010, 63,3% dos domicílios indígenas tinham unidades domésticas nucleares (responsável, cônjuge e filhos solteiros). Para as unidades domésticas estendidas (nuclear acrescida de outros parentes), o percentual correspondeu a 19,1% e, para as compostas (estendidas acrescidas de não parentes), a proporção foi de 2,5%. A maior responsabilidade pelos domicílios indígenas é masculina, com um excedente de 82%. Entre não indígenas, a prevalência da responsabilidade masculina fica em torno de 58%.

Ocas ou malocas são apenas 12,6% do total de domicílios indígenas

O Censo introduziu um novo tipo de domicílio particular permanente, a “oca ou maloca”, aplicada só às terras indígenas. Estas habitações, usadas por várias famílias, podem ou não ter paredes, variam de tamanho e geralmente são cobertas de folhas, palhas ou outras matérias vegetais. Apenas 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”; no restante, predominavam casas. Só em 2,9% das terras, todos os domicílios foram classificados como “oca ou maloca” e, em 58,7% das terras, essas moradias não foram observadas.

Na região Norte, 70,9% dos domicílios indígenas não têm banheiro

Em 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não tinham banheiro. Nas áreas urbanas, 91,7% dos domicílios indígenas tinham um ou mais banheiros e apenas 8,3%, nenhum. Essa situação se inverte nos domicílios rurais: 31,2% com um ou mais banheiros e 68,8% sem banheiro. Entre as regiões, o Norte se destacou, com 70,9% dos domicílios sem banheiro.

Os domicílios indígenas, principalmente nas áreas rurais, apresentaram os maiores déficits em esgotamento sanitário, com predominância do uso da fossa rudimentar (65,7%). Nas áreas urbanas, a rede geral de esgoto ou pluvial associado com fossa séptica lidera os percentuais, com 67,5%. Nesse quesito, em todas as regiões brasileiras, a situação era desfavorável em relação aos não indígenas e foi pior no Norte: 29,3% dos domicílios indígenas e 40,5% dos não indígenas não tinham o serviço. No país, foram 57,8% dos domicílios com responsáveis indígenas com esgotamento sanitário.

Apenas em 2,2% das terras indígenas todos os domicílios estavam ligados à rede de esgoto ou fluvial ou tinham fossa séptica; em 52,3%, nenhum domicílio era atendido por esses sistemas. Em 84,1% das terras, numa faixa de 75% a 99% dos domicílios, o tipo de esgotamento era fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar ou outro tipo. Do conjunto de domicílios que tinham algum tipo de esgotamento, a fossa rudimentar tinha as maiores proporções, principalmente no Sul (60,9%), Centro-Oeste (55,5%) e Nordeste (55,0%).

No Brasil, 60,3% dos domicílios indígenas contavam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham rede geral. A região liderava na categoria “outra forma de abastecimento”, com 44,6%. Desse contingente, 85,1% vinham de rios, açudes, lagos e igarapés. Aqui também havia uma categoria específica, de “poço ou nascente na aldeia e fora da aldeia”, só pesquisada nas terras.

Nas terras, 33,6% dos domicílios tinham rede de abastecimento de água; a maioria usava poço ou nascente, dentro ou fora da propriedade. Em 57,1% das terras, nenhum domicílio estava ligado à rede, presente na totalidade dos domicílios apenas em 3,3% das terras.

Poucos domicílios das terras indígenas eram atendidos por coleta de lixo (16,4%), que não chegou a nenhum domicílio em 325 terras indígenas (66,7%) e apenas em 1,8% das terras abrangia todos os domicílios. Em 18,3% das terras, todos os domicílios queimavam o lixo na propriedade. O lixo de todos os domicílios era jogado em terreno baldio ou logradouro em seis terras: Areões (MT), Zo’E (PA), Aripuanã (MT), Badjonkore (PA), Riozinho do Alto Envira (AC) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG).

A energia elétrica, proveniente de companhia distribuidora ou outras fontes, dentro das terras, foi contabilizada em 70,1% dos domicílios, Do total de terras indígenas, 10,3% não tinham qualquer tipo de energia elétrica e em 10,9% todos os domicílios tinham algum tipo.

Cumplicidade com o atraso

Por Raul Silva Telles do Valle no BLOG DO JUREMIR MACHADO
Em setembro de 2010, em plena corrida presidencial, um grupo de organizações da sociedade civil encaminhou aos então candidatos um conjunto de questões relativas às propostas de modificação do Código Florestal. Já àquela época, avançava na Câmara dos Deputados o projeto ruralista de modificação da legislação florestal e as organizações queriam saber o que pensavam os aspirantes ao cargo maior do País. A hoje presidenta da República, Dilma Rousseff, questionada se apoiava ou não a anistia proposta pelo texto então em tramitação, disse textualmente: “construímos no governo Lula um consenso de que a eventual conversão de multas só deve ocorrer após ações efetivas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente. Temos que estimular e apoiar esta transição, dando condições técnicas e materiais para nossos agricultores recuperarem estas áreas” (veja aqui). A partir daí, a candidata e depois presidenta teve a oportunidade de repetir diversas vezes que não passaria a mão na cabeça de quem desmatou ilegalmente. Isso alimentou um sentimento difuso de esperança na sociedade, que, depois de aprovado o projeto ruralista pelo Congresso Nacional, passou a manifestar de forma inequívoca, por todos os meios disponíveis, amplo apoio à presidenta para que ela cumprisse com sua palavra. Ciente de que ela estava emparedada entre sua palavra e os anseios da sociedade, de um lado, e os interesses de uma parte expressiva de sua base de apoio parlamentar, os cidadãos brasileiros sinalizaram que ela poderia contar com eles para confrontar a chantagem dos representantes da elite agrária brasileira. Na tarde da última sexta-feira, 25 de maio, exatamente um ano após a aprovação do relatório Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados, três ministros vieram a público, com muitas palavras e nenhum documento, para reafirmar que o projeto seria vetado. Não na sua íntegra, como sinal de respeito ao Congresso Nacional. Mas os pontos que significassem anistia teriam sido extirpados. Mais desmatamentos? De jeito nenhum, tudo seria eliminado. O Brasil dormiu desconfiado, mas esperançoso, durante o final de semana, e acordou indignado na segunda-feira. Com 12 vetos e uma Medida Provisória, nasceu já remendado o Código Florestal do século 21 – e repleto de anistias. Perguntam-se muitos: mas como? A presidenta não disse que não aceitaria? Os ministros não afirmaram veementemente que a anisitia havia sido retirada? Então, como alguns ainda dizem que há anistia na lei? A partir de agora vai começar a guerra de comunicação. Tal como Goebbels, o Governo Federal vai insistir na tese de que uma mentira contada mil vezes vai virar verdade. Assim, para que não fique o dito pelo não dito, explico porque Dilma Roussef, contrariando tudo o que havia dito até agora, assinou embaixo da maior anistia ambiental da história do país. A ministra do Meio Ambiente, repetindo um mantra ecoado pelos ruralistas, afirmou publicamente que o projeto não tem anistia. Teria como objetivo, simplesmente, legalizar ocupações “antigas”, feitas de acordo com as regras da época. A Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, o novo Código “Florestal”, continua mantendo, no entanto, a figura de “área rural consolidada”. Segundo o artigo 3o, ela é uma “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008” (inciso IV). Um incauto leitor da lei deve logo pensar: “então, antes de 2008, os proprietários rurais não precisavam proteger as florestas existentes em suas terras ou a quantidade de área protegida era menor”. Ledo engano. Desde 1934, com o “velho” Código Florestal, o proprietário é obrigado a manter as florestas das áreas “vulneráveis a erosões” e respeitar os 25% da propriedade que não poderiam ser convertidos para agropecuária, o que posteriormente veio a ser denominado de “reserva legal”. Em 1965, como todo mundo desmatava alegando que não sabia quais eram essas tais áreas vulneráveis, veio o “novo” Código Florestal e deixou claro que essas áreas eram os topos de morro, as encostas íngremes, as nascentes, as beiras de rio. E fixou padrões e metragens, para ninguém dizer que não sabia que ali não podia desmatar. Em 1986, houve uma alteração pontual: as matas ciliares deveriam ser protegidas em, no mínimo, 30 metros contados das margens, e não apenas cinco como era até então. Em 1996, veio outra modificação: na Amazônia Legal (e só lá), a reserva legal seria aumentada de 50% para 80% do imóvel, em áreas de floresta, e diminuída de 50% para 35%, em áreas de cerrado (clique no quadro abaixo para ampliar). Dessa brevíssima digressão espero ter ficado claro que um desmatamento realizado em 2008 em encostas íngremes ou nascentes, por exemplo, assim como na área destinada à reserva legal, era absolutamente ilegal. Mesmo que realizado dez anos antes, era ilegal. Em muitos casos, mesmo que realizado várias décadas antes seria ilegal. O “novíssimo” Código Florestal isenta de recuperação todas as Áreas de “Preservação Permanente” e a grande maioria das áreas de reserva legal que tenham sido desmatadas até 2008 (e não em 1965, 1989 ou 1996). Ou seja, desmatou, fica desmatado. Se havia multa, está anulada. Se a área havia sido embargada, está liberada. Isso é anistia. Mas como? O artigo 63 (não vetado) diz que nas encostas com mais de 45º de inclinação, nas bordas de chapadas, nos topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros de altitude – todos protegidos desde 1965 – serão mantidas as atividades agropecuárias implantadas até 2008. Mesmo pastagens, altamente degradadoras de áreas montanhosas, estão permitidas. Recuperação? Zero. O artigo 67 (não vetado) diz que, nos imóveis de até quatro módulos fiscais, não é preciso recuperar a reserva legal irregularmente desmatada antes de 2008 (e não em 1934 ou 1996). Isso significa que em mais de 90% dos imóveis rurais – que ocupam 24% da área do país – não haverá recuperação. Com as brechas que essa regra traz é muito provável que essa anistia se estenda para parte significativa dos 10% de imóveis restantes, impactando uma área bem maior (saiba mais). O artigo 11-A (incluído pela MP) permite, em seu §6º, que haja nos manguezais a “regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008”. Os manguezais, não custa lembrar, estão indiretamente protegidos pela lei desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover essa anistia, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões, contrariando o conselho unânime dos cientistas brasileiros (veja aqui). Mesmo no caso das matas ciliares e nascentes, que erroneamente foi tomado pela grande mídia como “o” caso de anistia (como se as anteriores não existissem), e que o Governo Federal, na pirotecnia feita no dia 25/5, usou como exemplo para dizer que “não havia mais anistia”, ela está lá, inteirinha. O art.61-A (incluído pela MP) prevê a “recuperação” de uma faixa de 5 a 100 metros em beiras de rio desmatadas até 2008 (e não em 1965 ou 1986), quando a área que deveria ter sido preservada variava de 30 a 500 metros. No caso de nascentes, protegidas desde 1965, mas cuja área exata de proteção (raio de 50 metros) foi estabelecida em 2002, a “recuperação” vai variar de 5 a 15 metros, mesmo para desmatamentos realizados em 2007. Nesse último caso, diga-se de passagem, a MP diminui a proteção mesmo em relação ao texto que fora aprovado pela Câmara dos Deputados há menos de um mês, no qual a recuperação prevista era de 30 metros. Em todos os casos, com exceção das beiras de rio situadas em imóveis com mais de 10 módulos fiscais, a “recuperação” será de apenas parte daquilo que deveria ter sido protegido. E por que estou usando aspas para falar de recuperação em beiras de rio e nascentes? Porque a MP incluiu uma novidade surpreendente: essa – pouca – restauração poderá, agora ser feita com “espécies lenhosas perenes ou de ciclo longo, nativas ou exóticas”. Para quem não sabe, isso quer dizer eucalipto, laranja, café, videiras, palma de dendê etc. Ou seja: o que era vegetação nativa, será – parcialmente – recomposto com espécies de uso econômico e nenhuma função ambiental. Portanto, recuperação ambiental mesmo, zero. Anistia 100%. Uma “correção” publicada hoje no Diário Oficial determina que esse dispositivo vale apenas para áreas de até quatro módulos fiscais. Mas o problema da anistia não é apenas, ou principalmente, moral. É ambiental. O “novíssimo” Código Florestal diz em seu Art. 3º que as áreas de preservação permanente têm a função de “preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Com a anistia promulgada pela Presidente Dilma Rousseff, haverá uma grande parte dessas áreas que nunca mais cumprirão com essa função, pois jamais voltarão a ter vegetação nativa. Em várias regiões do país há mais APPs e reservas legais desmatadas do que preservadas (leia mais). Justamente nessas regiões falta água, sobram enchentes, morrem nascentes, acaba a fauna. E assim será. Somando-se todas as anistias com todos os pontos onde há uma diminuição na proteção das florestas que não foram ainda derrubadas e como prenunciado aqui (leia aqui), deixamos de ter, na prática, uma lei de proteção às florestas existentes em áreas privadas. O remendo de lei aprovado tem todos os defeitos das leis anteriores (poucas medidas de apoio a sua implementação), mas poucas de suas virtudes. É contraditório e complexo de interpretar. Ao não cumprir com a palavra empenhada perante a sociedade, a presidenta Dilma Rousseff se tornou cúmplice do projeto de país que a ala mais retrógrada de nossa elite econômica está desenhando. E entrará para história como aquela que, mesmo podendo, mesmo tendo todo o apoio da sociedade, não evitou o maior retrocesso nos padrões de proteção ambiental da história brasileira. E talvez mundial, pois não me consta que em outros países a proteção às florestas esteja diminuindo, muito pelo contrário. Em pleno século 21, voltaremos a um patamar anterior ao de 1934, quando nosso primeiro Código Florestal foi aprovado.

Proposta que confisca propriedade com trabalho escravo deve ser votada nesta terça

Desde 1995, 42 mil trabalhadores foram libertados de trabalho escravo | Foto: Renato Alves/Ministério do Trabalho e Emprego

Felipe Prestes no SUL21

Após oito anos parada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve ser votada nesta terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que o empresário que tiver explorando trabalho escravo terá suas terras ou imóvel urbano confiscado para reforma agrária ou uso social nas cidades. No que depender do presidente Marco Maia, estará pautada uma sessão extraordinária para votá-la, no início da noite, após a sessão ordinária. O petista, entretanto, vai colocar o tema em debate na reunião de líderes, que ocorre no início da tarde.

A PEC do então senador Ademir Andrade (PSB-PA) foi aprovada no Senado em 2001, chegou à Câmara, onde foi aprovada em primeiro turno em2004. A votação em segundo turno pode ocorrer agora, oito anos depois, fruto da pressão do Governo Federal e de movimentos sociais. No mês de março, a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, inclusive, prazo para votação da PEC: até o dia 13 de maio, aniversário de 124 anos da Lei Áurea, que acabou com a legalidade da escravidão no país. Maia apoiou a escolha da data e prometeu colocar em pauta nesta semana.

Para ativistas que combatem o trabalho escravo, a PEC é importante, porque as multas e sanções que são aplicadas a empresários não têm sido suficientes para conter a prática. “A PEC do Trabalho Escravo é hoje a lei mais relevante em trâmite no Congresso no combate ao trabalho escravo, porque confisca a propriedade. É muito paradigmática, porque deixa claro que o Estado brasileiro não aceita esta violação à dignidade humana”, afirma Leonardo Sakamoto, jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, que desde 2001 reporta casos de violação aos trabalhadores rurais.

Sakamoto relata que, desde 1995, quando o Governo Federal reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou um sistema público de combate à prática, 42 mil trabalhadores já foram libertados desta condição. Hoje, 291 empregadores estão no cadastro do trabalho escravo, atualizado semestralmente, a maior parte deles está no campo. Para o jornalista, contudo, o tema é mais próximo da população das cidades do que parece. “Faz parte da nossa alimentação e do nosso vestuário. É interessante que a gente, que se beneficia disto, pressione para que não aconteça mais”, diz.

Terça-feira será de manifestações pela aprovação da PEC em Brasília | Foto: José Cruz / ABr

Voto aberto pode ajudar na aprovação

Nesta terça (8), às 11h, movimentos sociais como o MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras entidades, e artistas como Osmar Prado. Letícia Sabatella, Bete Mendes e Paulo Betti, além de intelectuais e integrantes da Igreja farão ato na Câmara dos Deputados para entrega de abaixo-assinado com cerca de 50 mil assinaturas pela aprovação da PEC. Entidades farão vigília no Congresso durante todo o dia.

Para Leonardo Sakamoto, a aprovação depende de não haver subterfúgios, como a falta de acordo entre líderes ou a falta de quórum para a votação. “O voto é aberto, isto ajuda. Acredito que uma vez colocado em votação, será aprovado”, diz. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 3/5 dos votos. Normalmente, a bancada ruralista tem tido bem mais que 2/5 dos votos na Casa, mas, como o voto é aberto, o diretor da Repórter Brasil crê que pouco se arriscariam em votar contra uma matéria que ajuda a combater o trabalho escravo. “Qual deputado vai querer votar contra uma lei que vem sendo chamada de nova Lei Áurea, em ano eleitoral?”, questiona.

Ainda assim, Sakamoto diz que na Câmara “tudo pode acontecer” e considera uma incógnita se a PEC chegará a ser votada mesmo. “Não tenho resposta. Depende muito se o Governo Dilma vai entrarem campo. Depende se o Governo ainda tem base aliada, se o Congresso ainda se importa com os temas que o Governo prioriza, se base aliada não é aliada apenas em temas que lhe interessa”, diz. Caso seja aprovada, a PEC precisa voltar ao Senado, porque a Câmara fez alterações no texto, incluindo os imóveis urbanos.

Colatto: Se for votada, PEC será derrotada | Foto: Janine Moraes/Ag. Câmara

Deputado ruralista acredita que trabalho escravo não está bem definido na PEC

Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) ainda não é o momento da PEC ser apreciada. “A PEC não tem um conceito definido de trabalho escravo. Vai deixar na mão do fiscal que for na fazenda? Fiscal não pode ser quem decide, cada fiscal faz o que quer, é uma ditadura do fiscal”, diz.

Segundo Colatto, o Ministério do Trabalho tem uma instrução normativa com 255 exigências aos produtores e eles poderiam perder sua propriedade por questões não tão importantes. “Nenhuma propriedade no Brasil cumpre todas estas exigências, e é uma instrução normativa, não tem respaldo em lei. Quando o funcionário toma água na bica, o produtor pode ser enquadrado. Tem que ter um banheiro para cada dez funcionários, azulejo na cozinha. Como vai fazer isto?”.

Para o peemedebista, o produtor rural também não pode ser cobrado da mesma maneira que uma indústria, por exemplo. “Uma propriedade rural no meio da Amazônia não pode ter a mesma estrutura que em uma indústria”.

O deputado também ressalta que está ocorrendo na Câmara uma CPI do Trabalho Escravo e que, portanto, seria mais adequado esperar o fim dos trabalhos para apreciar a PEC com mais subsídios. “Tem uma CPI que vai ouvir todos os lados. Agora não é o momento de votar. Não sei por que tanta pressão se tem uma CPI. Seria uma irresponsabilidade aprovar agora, vai criar mais conflitos, pode criar desemprego”, diz.

Colatto acredita que se a proposta entrar em votação será derrotada. “Se o governo quer tanto colocar, tem que colocar na pauta. Vai ser derrotado”.

Uma realidade Brasil afora: adolescentes libertados de trabalho escravo | Foto: Divulgação / MTE

Conceito de trabalho escravo é claro, garante Sakamoto

Para Leonardo Sakamoto, o conceito de trabalho escravo é claro, tanto que está na lei brasileira, no artigo 149 do Código Penal. De acordo com o texto legal, a condição análoga à da escravidão se dá quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado, a jornada exaustiva, ou a trabalhar em condições degradantes. O trabalho forçado pode se dar, segundo a lei, por dívidas contraídas com o empregador, por cerceá-lo de meios de transporte, manter vigilância ostensiva para que ele não deixe o local de trabalho ou se apoderar de seus documentos.

O diretor da Repórter Brasil ressalta que o trabalho escravo não está apenas na legislação brasileira, mas em convenções e tratados subscritos pelo país na esfera internacional, em instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas. Além disto, afirma o jornalista, o STF, o TST e outros tribunais brasileiros já têm inúmeras decisões contra o trabalho escravo. “Primeiro, os ruralistas diziam que o trabalho escravo não existia. Quando as evidências contrariavam muito isto, passaram a dizer que o conceito não é claro. Para estas pessoas não adianta mostrar convenções da OIT, da ONU, o artigo 149 do Código Penal. Não adianta apresentar fatos para quem não quer ouvi-los”, diz.

Sakamoto também rebate o argumento de que fazendeiros poderiam perder sua propriedade por pequenas coisas como não ter azulejo na cozinha. Segundo ele, é muito comum proprietários que são enquadrados mostrarem apenas parte de suas autuações, ocultando os motivos principais. “O trabalho escravo é conjunto da obra”, diz. O jornalista explica que na maioria das propriedades que descumprem alguma exigência do Ministério do Trabalho, os empregadores corrigem os erros e não são enquadrados na lista suja do trabalho escravo. “Apenas 42 mil trabalhadores foram libertados e existem 18 milhões de trabalhadores rurais no país. Se fosse como o deputado diz, este número seria muito maior”.

| Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara

Para jornalista, função social da propriedade é o cerne da discordância

Leonardo Sakamoto ressalta que a imensa maioria dos proprietários rurais cumpre com suas obrigações trabalhistas. No entanto, a PEC preocupa grande parte deles porque mexe com a propriedade, dando caráter efetivo à função social da propriedade, pouco cumprida no Brasil. “Certa vez o Ronaldo Caiado (deputado federal, DEM-GO) chegou a dizer que se podia jogar na cadeia quem tivesse trabalho escravo em sua fazenda, mas que não se tirasse a propriedade. O medo é vincular à função social. É que haja outros mecanismos, como desapropriar propriedades por crimes ambientais, por trabalho infantil. Para eles a propriedade é inviolável”, diz.

O ativista afirma que os produtores deveriam entender que há concorrentes praticando dumping social, levando vantagem ao submeter trabalhadores a condições degradantes. “A maioria fica dentro da lei, dá qualidade de vida a seus trabalhadores e sofre concorrência desleal de quem não dá”, diz.

Ele afirma também que é comum empresários agradecerem depois de sofrerem pressão da Repórter Brasil e regularizarem sua situação. “Ruralistas já me agradeceram por terem sido fiscalizados. Hoje, podem dizer, por exemplo, para o cliente europeu que seu algodão é limpo, o que não se pode dizer da produção no Paquistão e na Índia”.

O holocausto dos negros

 

Muito se fala sobre o holocausto, muito se escreveu sobre os atos chocantes de maldade, barbaridade, crueldade contra vários grupos de pessoas desde os Estados Bálticos, até Europa Oriental e Central e Alemanha. Mas por quê a Escravidão não ocupa um lugar igual nos anais da depravação humana?

23 de março foi um dia de lembrança, um dia de homenagem aos homens, mulheres e crianças que foram arrancadas de suas casas, suas famílias e entes queridos. Onde estava este dia na mídia internacional? Esquecido.

A humanidade se lembra, justamente, das atrocidades do passado, garantindo que ficam nas páginas mais negras da história e fazendo com que as gerações futuras obrigatoriamente se apercebem quão baixo o ser humano pode afundar-se, garantindo que nunca maus esses terríveis atos de crueldade podem acontecer novamente. Muito foi dito e escrito sobre o holocausto judeu, mas sobre o holocausto africano - Escravidão?

Embora não haja registros exatos, foram feitas tentativas para documentar o número médio de escravos arrancados da África e levados para as Américas pelos ingleses, portugueses, espanhois, holandeses, franceses e dinamarqueses. O número oficial é 10 a 11 milhões. Mas vamos pesquisar mais ...

 

Estimativas credíveis (1) postulam 54 milhões como a cifra de pessoas transportadas contra a sua vontade entre 1666 e 1800. Se levarmos em consideração que o comércio quadruplicou entre 1810 e 1860, e apenas nos EUA, então o valor total seria algo em torno de 200 milhões de pessoas traficadas. Acrescente a isso o efeito sobre as famílias e vemos que este episódio mais terrível de nossa história coletiva é, em termos comparativos, praticamente ignorado.

Forçados a ficar deitados, cabeça contra pé, presos aos seus lugares, sem quaisquer estruturas de higiene ou saneamento, eles chegaram ao destino até seis meses depois num mar de excremento. Ou mortos. E este foi apenas o começo de um pesadelo que em muitos casos viram os escravos tratados como animais, ou pior, obrigados a dormir em condições insalubres e apertadas.

As punições incluíram serem fechadps por trás de uma porta pesada, sem espaço para se movimentar durante até três dias, com insetos e escorpiões rastejando por todo o corpo; ser privado de comida e água; ser espancado; ser chicoteado; ser "saqueado" - colocado dentro de um saco, amarrada no pescoço e sendo arrastado ao redor do perímetro da fazenda atrás de um cavalo; ser preso com um anel ao redor do pescoço ou tornozelo; ser atirado para uma masmorra; orelhas cortadas; ossos quebrados; amputação de membros; olhos arrancados; ser enforcado; castração; ser queimado; ser assado. Por quê? Por comer um pedaço de cana de açúcar, por exemplo.

Hoje, 2012, 400.000 pessoas por ano continuam a ser vítimas de escravidão, é por isso que esta coluna raramente é escrita no "Dia da ONU", porque eu considero que todos os dias sejam dias de luta contra a escravidão. Na Mauritânia, um escravo negro pode ser comprado por 11 euros e no Sudão, por 64 Euros. Na Índia, Paquistão, Nepal e Bangladesh, o comércio de escravos continua a processar 25 milhões de euros por ano.

27 milhões de pessoas vivem hoje em condições de escravidão. E não é só em longínquos países como Bangladesh, Sudão ou Mauritânia. De acordo com estatísticas elaboradas por pesquisadores nos Estados Unidos da América (2), "A Agência Central de Inteligência (CIA) estima que 50.000 pessoas são traficadas para, ou transitado através, dos EUA anualmente como escravas sexuais, domésticas, trabalhadores na indústria têxtil, ou escravos agrícolas";

"Entre 100.000 e 300.000 crianças nos EUA estão em risco de tráfico para exploração sexual a cada ano "... 2,8 milhões de crianças nos EUA vivem nas ruas e um terço delas são atraídas para a prostituição dentro de 48 horas depois de sair de casa. Casos de escravidão foram relatados em 90 cidades nos EUA.

Então, não vamos varrer a escravidão por baixo do tapete, não vamos perpetuar a noção de que isso aconteceu no passado e não continua no presente. Continua, sim e os meios de comunicação internacionais devem assumir a causa, que é uma imensa mancha sobre a identidade coletiva da humanidade.

(1) http://academic.udayton.edu/race/02rights/slave04.htm
(2) http://www.gchope.org/human-slavery-statistics.html

Timothy Bancroft-Hinchey
Pravda.Ru

Diálogos entre Stedile e Dilma

Raymundo Araujo Filho   no CORREIO DA CIDADANIA

Não gosto de disseminar conteúdos sobre política sem registrar meu comentário, pois política sem debate ou opinião firmada pelos interlocutores é prosopopéia inútil. Como recebi de um entusiasta do MST a reprodução sem comentários do diálogo entre Stédile e Dilma, talvez na certeza de que ali se travava um debate entre um justo e uma injusta, tento aqui colocar alguns pingos em alguns is. Senão vejamos: Primeiro a escolha do palco para o "enfrentamento". Nenhum seria melhor do que este Fórum Social Mundial (e os Fóruns Temáticos) em Porto Alegre, chancelado e a partir da terceira edição totalmente hegemonizado pelas "forças militantes" do PT, tornando mais esta experiência que poderia ser virtuosa apenas em palco para claques políticas e partidárias. Uma espécie de FPU (Fórum do Pensamento Único), nada mais se encontrando por lá em termos de diversidade cultural, ideológica e política. No máximo uns europeus, canadenses e estadunidenses com cara de bobos alegres, ávidos por contatos com "o povo pobre da América Latina e África". Em 2003, foi premonitória do que vinha por aí a tortada na cara que José Genoíno levou por parte de uma militante, sob o dizer “vocês (o governo recém empossado de Lula) não nos representam”. Hoje, Genoíno é um obscuro assessor do Ministério da Defesa e tem toda a confiança de jobin, zé dirceu é vendedor de cacimbas de plástico do Salinas (México) para Dilma (aliás, uma burrada sem tamanho em termos de levar água para o semi-árido nordestino e adjacências) e o Brasil é o que é, ponto de encontro do capitalismo mundial. Depois, o local "sui generis" para o encontro de Stédile e Dilma: uma reunião fechada, com convidados especiais das cúpulas partidárias, ONGs amigas e demais aliados, todos imbuídos de fazer a aliança resistir às diferenças de opinião, pois é o poder que está em jogo (e as verbas, liberadas em conta-gotas, e sob condições políticas explícitas). E o poder, como sabemos, é a principal meta, desde que eles sejam os dirigentes. A mídia amiga, do PIL (Partido da Imprensa Lullista) já estava toda preparada para divulgar "o nível de democracia de nosso Brasil, il, il, il". A presidente Dilma em “confronto direto” com o secretário geral do MST, Stédile. Agora os fatos: dias antes deste "confronto", o dirigente do MST Joaquim Pinheiro deu entrevista expondo o que venho denunciando há vários anos, e responsabilizando os dirigentes do MST por permitirem, aliás, colaborarem com isso. Literalmente disse que o MST está no chão, sem capacidade de mobilização, que atribui ao crescente nível de emprego no país, ao Bolsa-Família e à inatividade do governo federal com a paralisação da reforma agrária. Lembro a todos que 65% dos empregos do país são de salário mínimo, que corresponde a cerca de US$ 60, em se comparando ao dólar de FHC (cerca de R$3,60, ao final do mandato). E como sabemos, a cotação do dólar é fictícia, respondendo mais às necessidades políticas do que a qualquer coisa mensurável pela econometria. Primeira pergunta: por que um governo avançaria em um programa como a Reforma Agrária se a demanda (pressão popular) é quase nula? Ora! É porque um "governo popular tem esta obrigação, a de democratizar o acesso e uso da terra", diria algum entusiasta lulo-petista-dilmista. Conclusão aristotélica, obrigatória por parte de quem não gosta do "dito pelo não dito": este governo do PT não é de cunho e ideologia populares, portanto. Se fosse, faria avançar a Reforma Agrária, ao invés de boicotá-la, em clara opção pelos ricos do setor agroindustrial exportador de matérias-primas monoculturais e minerais. Segunda pergunta: por que então o MST apóia politicamente este governo, fingindo não ver que ser derrotado sem luta, aliás, apoiando quem nos trai, é pior, pois não deixa sementes nem histórias para, quem sabe um dia, novas forças recomeçarem tal luta, com outras perspectivas (a não ser que os "esquerdistas" de agora persistam nos tempos vindouros, o que seria um desastre). Com este substrato, no debate aludido aqui e que está disponível na internet, Stedile dirige-se respeitosamente para aquela que veio terminar o serviço iniciado por Lula, isto é, acabar com o MST, só que "democraticamente", sem uma borrachada, como faziam os outros presidentes. Já é alguma coisa, diriam alguns. E muitos, além de acharem isso, se locupletaram com cargos públicos por nomeação (o MST sempre teve gente deles nomeada no INCRA, MDA e outros ministérios e governos estaduais e municipais, em clara situação que chamo de promiscuidade institucional), além de falcatruas como o PRONERA em MG, junto com a Universidade Metodista (segundo denúncia inequívoca do companheiro Julio Castro, aliás, ameaçado de morte por um dirigente do MST mineiro, que atende pelo nome de Cristiano). Na sua preleção retoma, de forma monótona e quase cifrada, toda a agenda abandonada pelo governo (pasmem, até o governo FHC superou os números do PT na Reforma Agrária), na mesma lengalenga anódina que estamos acostumados a ouvir, como se estivesse a dizer para a presidente Dilma "se preocupa não, pois tapa de amor não dói", reafirmando que as críticas não significam nenhuma possibilidade de rompimento e tornando mais popular ainda um ditado que tanta desgraça já causou neste país machista e misógino, como é o Brasil. Dilma respondeu, simplesmente DEMOLINDO a prosopopéia "frapé" do Stédile, reafirmando como verdades todas as mentiras que estávamos acostumados a ouvir do... FHC (e do Collor). E tudo ficou por isso mesmo, todos satisfeitos com o grau de "democracia" deste Brazil, zil, zil, zil. Em seguida, a presidente Dilma foi a Cuba (onde ficou um só dia - menos que na Bulgária, terra natal de seu pai, e sem nenhuma importância para nosotros brasileiros). Lá fez bonito, questionada sobre os direitos humanos, mencionou Guantánamo "colocando uma saia justa nos EUA", como ouvi um basbaque falar, como se o Brasil tivesse alguma importância política no mundo e não fosse apenas a maior Casa de Tolerância do Capitalismo Internacional, como somos hoje - quando não se fazem mais meretrizes como antigamente, pois aquelas ao menos cobravam alto pelos seus serviços. Dilma não fez mais nada do que sua obrigação como convidada de um governo, mas usou isso como um cala-boca na "esquerda brasileira", para gáudio da Ex-Esquerda Corporation W.C. Ao sair, deixou umas moedinhas para Cuba que, país pobre que é, e sujeito ao bloqueio econômico, não pôde rejeitar, e até agradeceu, o que fez muito bem, visto o beco sem saída em que está, infelizmente. Não sem parcela de responsabilidade de seus dirigentes, o que, no entanto, não me faz imprecar contra eles, como agora fazem alguns "esquerdistas mudernos". Ato contínuo, a presidente do Brasil, país que nos últimos dois anos recebeu de braços abertos e com visto de trabalho cerca de 80 mil estrangeiros, quase todos brancos e europeus, que vieram para o Brasil como numa redescoberta do Novo Mundo quinhentista, disse aos haitianos que o Brasil recebeu de braços abertos 4 mil haitianos e vai receber mais mil....POR ANO, isto é, 40 vezes menos do que recebe de europeus, sem impor restrições. Temo uma guerra civil no Haiti, na fila de vistos diplomáticos para o Brasil... Assim, Dilma deu um cala-boca nesta "esquerda" de Stédiles e que tais, que a acompanha nesta aventura governamental dizendo que "não corremos o risco de voltar ao neoliberalismo" (é lógico, pois dele não saímos...). Uma resposta tão contundente quanto mentirosa ao Stédile, em um Fórum Internacional, além da viagem de "marketing" pessoal, como uma Rainha de Sabá, a distribuir esmolas aos seus primos pobres do Caribe. E de quebra alguma movimentação tímida, sem graça, sem eficácia e tardia, sobre o Massacre do Pinheirinho, talvez para encobrir a paralisia das forças petistas que dizem antagonizar o PSDB, e com o rabo preso por ação de igual teor, com violenta desocupação de área, feita pelo governo petista do Distrito Federal, outro dia, mas não noticiado (vide http://emicles.blogspot.com/2012/01/fiscalizacao-derruba-500-edificacoes.html). Pra não falar do apoio a governos que segue à risca, só que sob o lema "DESOCUPA", como são o de Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes (RJ e Rio). Com uma fachada desta, qual "esquerdista" vai contestar o que vai por aqui? O chato é esperar o que VIRÁ por aqui... Assim, fica a possibilidade de um "enfrentamento" mixuruca, sem resultado algum, virado senão em mais uma derrota do que seria a reivindicação de um projeto social consistente para o país, cuja política de habitação não dependesse dos "humores e rentabilidade" para os empresários (como declarou um empreiteiro n'A Folha...), uma Reforma Agrária que signifique a mudança de rumos e de modelo econômico (mais do que neoliberal, a meu ver) e tudo aquilo que todos estão cansados de saber, mas que apenas uma minoria tem a coragem de denunciar, sem que esteja por trás apenas a luta política para o retorno do outro time de Ali Babás para nos governar. Assim, Stédile conseguiu a visibilidade que necessita para fingir que "continua na luta" e Dilma ampliou a sua área de manobra, engolindo o Stédile e jogando para a platéia da Ex-Esquerda Corporation W.C., para tudo "continuar como d'antes no quartel do Abrantes", inclusive em Guantánamo, pois, como já escrevi acima, mas repito convicto, Dilma e o Brasil NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, representam na geopolítica mundial, sendo somente o país onde o capitalismo poderá se reorganizar para a sua nova etapa de exploração. Qualquer interpretação diferente desta que faço, do "embate de Itararé" entre Stédile e Dilma, terá de vir acompanhada de fatos, e não apenas conjecturas pessoais. Raymundo Araujo Filho é médico veterinário, homeopata e reinicia em 2012 a sua labuta de articulista chato e crítico, escrevendo Lula e Dilma com um "l" só, mas adotando o mesmo para o Collor (agora Color) por considerá-lo apenas um aprendiz de feiticeiro, comparando-o com o que vai nas nossas costas com estes "governos populares" que temos tido de uns anos para cá.

Quilombola marcado para morrer

Do jornal Vias de Fato:

Uma semana depois de denunciar que o poço da comunidade em que mora foi criminosamente envenenado, o Sr. José da Cruz, liderança quilombola de Salgado, Pirapemas-MA, denuncia que dois pistoleiros foram até o quilombo para matá-lo, seu José só escapou porque não estava em casa.

No dia 16 de dezembro, seu José da Cruz acompanhado de José Patrício outro morador do quilombo de Salgado, participaram em São Luís, de uma entrevista coletiva realizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, onde foi denunciado que no dia 04.12.2011, os dezoito animais que ele criava para seu sustento, foram envenenados e mortos, e que no dia 14.12.2011 o poço que a comunidade utiliza foi envenenado para matar quem bebesse da água.

Os trabalhadores rurais trouxeram mostra da água para análise e os depósitos de veneno encontrados dentro do poço.

Os acusados de toda essa violência são dois homens – Ivanilson Pontes de Araújo e seu pai Moisés Araújo que desde 1982 travam um conflito possessório com a comunidade. Em outubro  de 2010, o juiz da Comarca de Cantanhede concedeu manutenção de posse em favor das famílias, no entanto, os dois acusados insistem em desrespeitar a ordem judicial.

Durante a entrevista coletiva, José Patrício denunciou que Ivanilson o teria ameaçado dizendo que se ele e outros moradores da comunidade continuassem a fazer roças iriam “pagar caro” por isso.

A situação é ainda mais preocupante, porque há dois dias a delegacia de Pirapemas está fechada e os quilombolas não conseguem registrar qualquer ocorrência policial. Além de tudo isso, o escrivão de polícia foi visto dirigindo o carro de um dos acusados.

Comunidade quilombola de Itapecuru-Mirim, Maranhão. (Foto: Fórum Carajás)