Enquanto isso no Uruguai...

Empresários uruguaios prevêem tensão com sindicatos em 2009

Empresários uruguaios prevêem um aumento dos conflitos sindicais durante o ano de 2009, por conta da crise econômica internacional e das eleições gerais de outubro no país.

O assessor da Câmara de Indústria do Uruguai, Gonzalo Irazábal, declarou nesta sexta-feira ao jornal "Ultimas Noticias" que devido à crise, em algum momento os empresários deverão fazer ajustes nos salários ou na oferta de emprego.

"Sem dúvida, [os sindicatos] nos enfrentarão, por que não nos sentamos para prever os impactos negativos [da crise] quando era o momento", explicou. Irazábal fez questão também de enfatizar que "2009 não será um ano bom para o país, nem para empresas e trabalhadores".

Por sua vez, o gerente para Assuntos Trabalhistas da Câmara de Comércio, Juan Milhos, declarou que "não resta a menor dúvida de que os trabalhadores usarão todas as forças contra o setor empresarial, provocando altos níveis de conflito, e farão o mesmo contra o governo, porque temos um ano eleitoral pela frente".

A central trabalhista PIT-CNT, alinhada à coalizão governista Frente Ampla, já aprovou diversas medidas em benefício dos trabalhadores desde que iniciou sua gestão, em março de 2005. Dentre elas, destacam-se a retomada dos Conselhos de Salários, a lei de fóruns sindicais e a aplicação da lei de jornada de trabalho de oito horas para as empregadas domésticas e trabalhadores rurais.

Os Conselhos de Salários envolvem empresários, trabalhadores e Estado em negociações de aumentos salariais e melhoras das condições de trabalho.

Fonte: Ansa

Créditos: www.vermelho.org.br

Vídeo do Greenpeace

Vídeo produzido pelo Greenpeace para a música Send me an Angel é projetado durante os shows do grupo alemão Scorpions pelo Brasil.

Mudança de paradigma na produção de alimentos....

Conscientização muda tendências no agronegócio

Por Sabrina Domingos, do Carbono Brasil

A exigência dos consumidores tem feito com que os produtores adotem melhores práticas no campo com o objetivo de tornar toda a cadeia de produção de alimentos mais sustentável.

A migração de um paradigma voltado para a exploração máxima dos recursos naturais, praticado no Brasil desde a década de 1960, para outro que visa à proteção do meio ambiente vem ocorrendo porque as pessoas tomam consciência da importância da sustentabilidade em todas as atividades do dia-a-dia. A exigência do consumidor por produtos certificados, orgânicos ou reutilizáveis reflete diretamente na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

O produtor que está no campo precisa se adequar às necessidades do mercado e utilizar as novas tecnologias que preservam a natureza. Esse processo no Brasil sofre com a herança cultural do antigo modelo exploratório, por isso a busca pela sustentabilidade agrícola ainda apresenta fragilidades na área social, ambiental e econômica – afirma o diretor da Hecta Desenvolvimento Empresarial nos Agronegócios, José Carlos Pedreira de Freitas.

Ele diz, no entanto, que o país está se inserindo nesse novo paradigma de produção sustentável, que exige uma transformação de cultura. Como exemplo de avanços na área social e econômica cita os esforços para inclusão de pequenos produtores no campo, com a criação de mais empregos para a agricultura familiar e orgânica. Na área ambiental, destaca a preservação dos recursos naturais com a criação de novas reservas e áreas de preservação permanente, além do desenvolvimento de insumos agrícolas menos agressivos ao meio ambiente.

“Agora a realidade está mudando; as pessoas questionam antes de comprar os produtos. Por isso são tão importantes os esforços de certificação, os critérios e a rastreabilidade de toda a cadeira de produção”, afirma.

Como exemplo dessa valorização, Freitas fala da certificação FSC para madeiras, que ele considera um avanço. “Há pouco tempo nós achávamos que o papel reciclado era o máximo, até que nos provaram que para reciclar se utiliza mais produtos químicos e se causa mais contaminação”, lembra. “Hoje, o papel reciclado já é passado - o negócio é papel certificado, que significa que ele foi produzido a partir de floresta manejada sustentavelmente”, avalia.

Porém o coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente da WWF-Brasil, Luis Fernando Laranja, alerta que é preciso continuar com o trabalho de conscientização do consumidor e de pressão política para acelerar este processo de mudança de paradigma da agricultura. “É muito cômodo para um cidadão de São Paulo se comover com a floresta, mas comprar um móvel de madeira ilegal na esquina da Av. Paulista”, afirma.

Laranja se diz com boas perspectivas devido à mudança de percepção das pessoas com relação às causas ambientais. “É impressionante a mudança drástica de visão sobre o aquecimento global. Até Al Gore e IPCC ninguém sabia disso”, diz, lembrando que em poucos anos passou de um profissional “lunático” para um “fashion”.

Preço

Os produtos com esses diferenciais custam mais caro, mas Freitas esclarece que alguns mercados já reconhecem e pagam a mais por esses atributos. É o caso da grande maioria dos alimentos exportados para a Europa, que exige padrões rigorosos de qualidade e rastreabilidade. No Brasil, a iniciativa tem partido das grandes redes de supermercados, onde os produtos orgânicos de maior valor agregado têm feito sucesso entre os consumidores mais conscientes.

Essa percepção, no entanto, ocorre de forma lenta, explica Freitas. No mercado de sulcroalcooleiro, diz ele, tanto o produto gerado por uma usina que cumpre padrões sustentáveis, quanto o álcool produzido em outra totalmente irregular do ponto-de-vista legal, ainda possuem o mesmo preço e o mesmo valor no mercado.

“Mas vagarosamente o consumidor vai percebendo essas características e qualidades dos produtos sustentáveis em comparação com os demais e se dispõe a pagar mais por isso”. Freitas acrescenta que o diferencial competitivo precisa ser facilmente reconhecido pelo comprador: “Quanto mais tangível forem os atributos dos produtos, menos resistência a se pagar a mais. Para isso, os produtores devem buscar certificações e validações de empresas terceirizadas”, defende.

Apesar de lento, o processo tende a ganhar força à medida que as pessoas são educadas para perceber a necessidade de exigir mais dos produtos que consomem. Freitas acredita que a motivação deve ser a mesma que faz a população mundial se conscientizar para combater o aquecimento global sendo contra produtos e práticas que emitem gases do efeito estufa. “O processo é dinâmico. A tendência é no sentido de a sociedade cobrar cada vez mais. E vai caber aos produtores se adequarem”.

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RADIOS E TVS COMUNITÁRIAS....

São muitas as informações sobre Rádios e Tvs comunitárias, inclusive com dicas de como organizar, instalar, montar, fazer a programação, com modelos de Estatuto, da legislação atual,
Com o texto integral da Lei 9.612/98 das Rádios Comunitárias e de propostas para as mudanças na Lei.Isso tudo encontra-se no sitio dos Direitos humanos. Entra lá, leia e divulgue para que mais pessoas tenha acesso à informação séria e comprometida com o ser humano e não com o mercado e o capital.

O "entreguismo da terra" continua....

Os protagonistas da ‘Nova Reforma Agrária’

Ana Candida Echevenguá *Adital

Como é difícil ser leitor de jornais e revistas no Brasil! A gente nunca sabe o porquê da publicação de tal matéria; nunca sabe o quanto de verdade ela contém, já que o compromisso com a verdade está distante da grande mídia. Algumas vezes, capta-se alguma coisa nas entrelinhas.

Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.

Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.

Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?

Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.

Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".

E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.

Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".

Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".

Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???

Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".

Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.

Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.

Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".

Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!

Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.

Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".

Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."

O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".

E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".

Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!

Notas:

(1) http://www.estadao.com.br/noticias/geral,incra-encerra-2008-com-baixo-indice-de-assentamentos,297266,0.htm
(2) http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0933/economia/
novos-donos-terra-408010.html: Os novos donos da terra - 11.12.2008 - Investidores estrangeiros estão ampliando a presença no campo brasileiro. Isso é um problema? No caso da fazenda Santana, no interior baiano, o resultado é mais geração de riqueza.

* Advogada ambientalista. Coordenadora do Programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios