Kardec Foi um Filósofo?

Jaci Regis no PENSE

Três questões serão debatidas neste trabalho: 1.) Como conciliar o fato de o Espiritismo se declarar, simultaneamente, uma revelação e uma filosofia; 2.) É possível caracterizar a obra de Kardec como uma obra filosófica? 3.) Como resolver o paradoxo da fé raciocinada? O objetivo final é provar que o Espiritismo é uma filosofia. I No livro “A Gênese”, Allan Kardec afirma que o Espiritismo é uma revelação e procura mostrar o seu caráter. Mas, também, ao longo de sua obra e de forma taxativa, caracteriza-o como uma filosofia. Devemos, pois, em primeiro lugar, tentar compreender o que sejam filosofia e revelação. Comecemos por filosofia. Não tem sido fácil definir o que seja filosofia. Entretanto, existe um conceito espontâneo de que a filosofia é uma parte essencial da atividade do homem. Ligada à sabedoria, ao exame e à discussão exaustiva, embora não conclusiva, das causas e dos seres, a filosofia tem sido caracterizada como uma atividade superior do homem, um exercício indispensável ao saber e à certeza. Historicamente, distinguem-se duas formas de exercício da filosofia: de um lado a socrático-platônica, que exprime uma concepção do eu, isto é, uma autorreflexão do espírito sobre os seus supremos valores teóricos e práticos, sobre os valores do verdadeiro, o bom e o belo. De outro, a aristotélica, que apresenta, antes de tudo, uma concepção do universo. Embora tenha havido uma regularidade pendular entre essas duas concepções, tende-se a uma acumulação, a uma conjugação desses pontos, pois a filosofia é simultaneamente as duas coisas: uma concepção do eu e uma concepção do universo. Em síntese, pode-se compreender que a filosofia é uma autorreflexão do espírito sobre seu comportamento e, ao mesmo tempo, uma aspiração ao conhecimento das últimas ligações entre as coisas. Quanto à revelação, analisaremos, ainda que rapidamente, as colocações feitas por Allan Kardec no capítulo I de “A Gênese”, servindo-nos da tradução de Guillon Ribeiro (edição da FEB). Nele, o autor define revelação como “dar a conhecer uma coisa secreta ou desconhecida”. Logo, “deste ponto de vista, todas as ciências que nos fazem conhecer os mistérios da Natureza são revelações e pode dizer-se que há para a Humanidade uma revelação incessante” (item 2). E adiante: “O que de novo ensinam aos homens (os grandes gênios, messias, missionários) quer na ordem física, quer na ordem filosófica, são revelações (grifo de Kardec). “Se Deus suscita reveladores para as verdades científicas, pode, com mais forte razão, suscitá-las para as verdades morais, que constituem elementos essenciais do progresso. Tais são os filósofos, cujas ideias atravessam os séculos” (item 6). No tocante à revelação religiosa, diz Kardec: “implica a passividade absoluta e é aceita sem verificação, sem exame e discussão” (item 7). Finalmente, quanto ao Espiritismo, afirma Kardec: “é uma verdadeira revelação, na acepção científica da palavra”, isto é, dá “a conhecer o mundo invisível que nos cerca e no meio do qual vivemos sem o suspeitarmos, assim como as leis que o regem, suas relações com o mundo visível, a natureza e o estado dos seres que o habitam e, por conseguinte, o destino do homem depois da morte” (item 12). Kardec coloca o Espiritismo como uma “revelação científica” que é caracterizada por ser “divina a sua origem e da iniciativa dos Espíritos, sendo a sua elaboração fruto do trabalho do homem”. É uma revelação científica, enfatiza: “por não ser ensino (dos Espíritos) privilégio de indivíduo algum, mas ministrado a todos do mesmo modo; por não serem os que o transmitem e os que o recebem seres passivos, dispensados do trabalho da observação e da pesquisa, por não renunciarem ao raciocínio e ao livre-arbítrio; porque não lhes é interdito o exame, mas, ao contrário, recomendado; enfim, porque a doutrina não foi ditada completa, nem imposta à crença cega; porque é deduzida pelo trabalho do homem, da observação aos fatos que os Espíritos lhe põem sob os olhos e das instruções que lhe dão, instruções que ele estuda, comenta, compara, a fim de tirar ele próprio as ilações e aplicações” (item 13 - grifos de Kardec). Isso fica mais claro ainda quando ele analisa a questão: “qual a autoridade da revelação espírita, uma vez que emana de seres de limitadas luzes e não infalíveis?” Nessa aparente fragilidade, o Codificador aponta sua característica básica, ao afirmar que o Espiritismo é fruto da elaboração entre pessoas de dois planos de vida. Os Espíritos propõem, mas os homens concorrem com o seu raciocínio e seu critério, tudo submetem ao cadinho da lógica e do bom senso. Isto é, o homem se beneficia dos conhecimentos especiais que os Espíritos dispõem pela posição em que se acham, sem abdicar do uso da própria razão (item 57). Esse caráter específico da revelação espírita é, também, uma inovação no campo filosófico, antes dominado apenas pela cogitação a partir de um ponto de observação unilateral, isto é, da busca e da inquietação do homem perante o mistério e as contradições do ser, diante de si mesmo, da existência e do universo. Agora, esse mesmo cogitar é enriquecido pela contribuição de homens que passaram a existir numa dimensão diferente, — os Espíritos — mas dentro da humanidade. Sendo, em lato senso, urna elaboração da razão humana — encarnada e desencarnada — o Espiritismo é uma reflexão sobre o ser e o universo, abrangendo a totalidade e não se detendo no particular. A palavra “revelação” é, num primeiro sentido, uma contradição nesse quadro e só é aceita por Kardec a partir de uma visão didática, para que a intervenção das inteligências desencarnadas seja compreendida no processo. II Poderá a obra de Allan Kardec ser categorizada como filosófica? Ou melhor seria considerá-la uma obra didática? Encontramos no seu transcorrer uma reflexão sobre o ser, o belo, o bom? Há, em seu bojo, cogitações sobre a natureza essencial das coisas, uma visão do universo e das relações últimas entre os objetos? Sim, a resposta é afirmativa. Entretanto, o fato desses temas serem abordados não significa, necessariamente, que a obra seja filosófica. O que caracteriza esse aspecto é o fato de apresentar uma reflexão, propor soluções e inovar na abordagem de temas que, sendo universais e se constituírem razão da cogitação da inteligência, se enquadrem num quadro amplo da inquietação do homem. Analisada sob esse ângulo, a obra de Kardec é, em seu conjunto, uma reflexão filosófica. O próprio “O Livro dos Espíritos” é um filosofar dialético entre duas inteligências humanas, reunidas no ato de refletir sobre os fundamentos do ser, do destino e de Deus. Semelhante ao diálogo do Banquete, de Platão, Kardec e o Espírito da Verdade, maieuticamente confabulam num mesmo nível de inquietude. Esse debate dialético não espelha um superior ministrando lições a um inferior. Mas, duas potências do saber dialogam, exprimindo visões específicas que resultam na síntese doutrinária do Espiritismo. A partir desse diálogo, Kardec, seja nos comentários que aduz às questões ou em capítulos inteiros de “O Livro dos Espíritos”, evidencia o tratamento filosófico das ideias. O que caracteriza, por outro lado, a filosofia kardecista, se assim podemos falar, é a sua praticidade. Marx afirmou que “os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diferentes maneiras; trata-se é de transformá-lo”, exigindo a crítica radical, que vai às raízes e à práxis, isto é, à ação revolucionária. Essa tese foi lançada por Marx por volta de 1845, doze anos antes de “O Livro dos Espíritos”. Pode-se dizer que Kardec também realizou, a seu modo, uma filosofia de ação, de pratos, transformadora e revolucionária, ao propor uma nova reflexão sobre os fundamentos da vida, do ser e do mundo, inaugurando a visão espírita. E, também, promoveu a elevação dos Espíritos à categoria de seres existentes e não potenciais, ao abrir, por assim dizer, a cortina que separava o homem vivente no plano corpóreo ao homem vivente no plano extrafísico. A filosofia que Kardec desenvolveu foi discursiva-racional, não considerando a intuição como uma fonte autônoma de conhecimento. Embora reconhecendo a totalidade emocional, volitiva e cognitiva do Espírito, não poderia deixar de cingir-se à razão como juíza do saber. Não nega a intuição como uma das formas de apreensão da realidade. Todavia, “toda intuição tem que legitimar-se perante o tribunal da razão”. Embora seguindo, sob certos aspectos, um esquema muito ligado às preocupações teológicas, Kardec manteve-se numa linha de equilíbrio racional, definindo, por fim, o Espiritismo como filosofia moral, com o que se libertou das amarras de uma teologia. A reflexão sobre a reencarnação, como instrumento de desenvolvimento das potências do Espírito, define a filosofia espírita, em oposição à teologia. Na verdade, o esquema kardecista seguiu, em linhas gerais, a própria estrutura do pensamento filosófico da época. Foi a partir do século 19 que as ciências se libertaram definitivamente da filosofia, mudando esta seu campo de atividade e atuação formal. O didatismo de Kardec não prejudica a sua obra, nem lhe descaracteriza a fundamentação filosófica. Exprime, apenas, uma face da capacidade de comunicação própria do autor, cujo estilo sem adjetivação excessiva, o torna objetivo, desprendido de palavras e formulações tortuosas. Deve-se ter em mente que o professor Rivail mostrou em sua obra — cerca de 21 volumes — um poder de objetividade, de concisão ainda não suficientemente estudado, antecipando-se aos progressos da linguagem atuais tanto da informática, quanto da linguística. O fato de escrever numa linguagem direta, limpa, inova mais uma vez, enriquecendo o conteúdo filosófico. Se acompanharmos o pensamento kardecista, não apenas nos livros fundamentais, mas ao longo das edições da “Revista Espírita”, haveremos de reconhecer a posição de Kardec como homem prático, jornalista, administrador, pesquisador, orador, líder, polemista, es¬critor, o que naturalmente não lhe poupava tempo para elucubrações excessivamente teóricas. No espaço de apenas 14 anos escreveu mais de 20 livros, incluindo as edições da “Revista Espírita”, que redigiu sozinho e desenvolveu uma atividade realmente exaustiva. Realizou, todavia, uma teorização sobre os fatos, de modo que não se perdessem os resultados das pesquisas e das observações. Flammarion chamou-lhe de “Bom Senso Encarnado”, mas negou-lhe o caráter de cientista. Todavia, com o desenvolvimento das ciências humanas, já não se pode negar a Kardec, também, esse título porque realizou, como Bozzano, embora em menor escala, é verdade, um árduo trabalho de pesquisa, observações pes¬soais e coleta de dados. Com todo esse material, deduziu um conjunto de ideias e fundamentos. Foi filósofo do real, da ação, da prática, apoiando-se em dados experimentais. Deduziu sobre os fundamentos morais do universo — refletindo sobre a natureza do homem, suas dimensões físico-espirituais, o processo evolutivo a que está submetido, sua imortalidade e seu destino. Especulou sobre o absoluto, Deus, como centro de interesse e equilíbrio do Universo. Mesmo nos livros que numa falsa visão cultural são chamado de “religiosos”, manteve essa postura filosófica. Tanto no “Evangelho Segundo o Espiritismo”, como no “O Céu e o Inferno”, que abordam temas da teologia, comportou-se de maneira coerente com sua visão filosófica e é sob este ângulo que examina, tanto a contribuição de Jesus de Nazaré, que libera dos aspectos místicos, para concentrar-se no conteúdo moral de seu ensino, quanto os aspectos da Jus¬tiça Divina, em “O Céu e o Inferno”. III Se Allan Kardec estruturou a Doutrina Espírita como uma filosofia moral, porque, contraditoriamente, adotou o tema “Fé raciocinada”? Se, como ele repetidas vezes afirmou, o Espiritismo é uma doutrina positiva, repudiando todo o misticismo, qual o motivo que o teria levado a mencionar a fé como uma condição importante para o homem? Mostramos que a estrutura filosófica do Espiritismo é discursiva-racional e que abrange tanto uma concepção do ser, como uma concepção do universo e, mais ainda, projeta-se como uma práxis, atuando no mundo para modificá-lo. Trata-se como se vê, de tentativa para sintetizar a angústia humana, convergindo, inevitavelmente, para o campo moral. Ora, as religiões sempre se colocaram como guardiãs da moralidade, embora, quase sempre, decaindo para um moralismo. Kardec não podia negligenciar o fato de que a moralidade é a meta principal do Espiritismo — embora enfocada sob uma visão libertadora. Daí o ter afirmado que o Espiritismo é forte por tocar os pontos principais das religiões: Deus, o espírito e as penas futuras. Chegou mesmo a tentar colocar o Espiritismo como o elo, a aliança entre a ciência e a religião. E aí se situa a sabedoria da proposta espírita. Não é uma postura inflexível porque é progressiva e isso lhe garante a mobilidade, abrindo-se para compreender as múltiplas formas de expressão do Espírito em sua caminhada evolutiva. E, nessa caminhada, a religião tem sido um fator marcante, embora nem sempre positivo, ao contrário, o que levou Kardec a lamentar que “infelizmente as religiões hão sido sempre instrumentos de do¬minação” (“A Gênese”, cap. I, item 8). No domínio da fé, temos uma atitude específica do Espírito. Ela é intuitiva, é a apreensão da totalidade, a germinação da certeza interna, surgida da vivência, dos valores. David Hume, filósofo inglês, definiu-a dessa forma: “a fé é muito mais um ato da parte afetiva de nossa natureza do que de sua parte pensante”. Ao postular a “fé raciocinada”, Kardec inseria um paradoxo, considerando as bases da filosofia espírita, chamando-nos à reflexão. Definindo essa contradição, Kardec afirma: “fé inabalável só o é a que pode encarar frente a frente a razão, em todas as épocas da humanidade” (“O Evangelho Segundo o Espiritismo”, tradução de Guillon Ribeiro - FEB). Quer dizer, ele afirma que a inabalavidade da fé depende da razão, ou seja, que a apreensão intuitiva da totalidade, como uma certeza interna, pode ser falsa, incorrer em erro de interpretação, se não passar pelo crivo da razão. Dessa atitude surge uma nova fé que seria motivadora, totalizadora, porque submetida ao juízo racional. Dentro dessa perspectiva, o Espiritismo se propõe a aliar a ciência e a religião, mas, todavia, não se reduz nem a uma nem a outra, mas transcende-as. Dialeticamente, aceitando a ciência e a religião como posições reais no conhecimento e vivência humanas, o Espiritismo procura transformá-las. De um lado, sendo ciência do Espírito, completa a ciência convencional cujo objeto é o conhecimento do meio físico como o único concreto e possível. De outro, destruindo o sobrenatural em que a religião se assenta, liberta o homem de um conceito estreito e falacioso da vida, propondo-se como filosofia moral, onde os con¬ceitos morais coexistem com a racionalidade e desataviados dos prejuízos do culto. Kardec rejeitou o fato de que o ho¬mem crer em Deus e orar se caracterizasse como um ato místico. Ao contrário, afirmou ser uma atitude positiva, decorrente da abertura que o Espiritismo, filosoficamente, promove. Logo, a fé que Kardec aborda é, sobretudo, saber, crença baseada na razão. E se estrutura como uma nova postura do homem perante a vida, pois que não nega o impulso da experiência interna na apreensão da totalidade, mas indica o caminho da crítica e da atividade construtiva, para que a fé não continue sendo contemplação e alienação místicas. IV Sendo o Espiritismo uma nova visão do homem e do mundo, caracteriza-se como um pensar filosófico, como uma filosofia estruturada na pesquisa do conhecimento, do ser e do universo. Tendo base experimental, seu filosofar é existencial, atua no mundo para modificá-lo. O pensamento kardecista — isto é, espírita — apresenta-se como um sistema de ideias claramente definido e eficien¬temente deduzido. Essa afirmativa nos leva à conclusão de que o professor Hipollyte Léon Denizard Rivail — Allan Kardec — pode ser conceituado como um autêntico filósofo, na lídima acepção do termo. Observação: No tocante às definições de filosofia, usamos expressões do livro “Teoria do Conhecimento”, do professor Johannes Hessen, 3a ediçã.o - Armênio Amado Editor, Coimbra - Portugal. Fonte: revista “A Reencarnação”, n º 401 - Ano L - outubro de 1984, órgão de divulgação da Federação Espírita do Rio Grande do Sul. Jaci Regis (1932-2010), psicólogo, jornalista, economista e escritor espírita, foi o fundador e presidente do Instituto Cultural Kardecista de Santos (ICKS), idealizador do Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita (SBPE), fundador e editor do jornal de cultura espírita “Abertura” e autor dos livros “Amor, Casamento & Família”, “Comportamento Espírita”, “Uma Nova Visão do Homem e do Mundo”, “A Delicada Questão do Sexo e do Amor”, “Novo Pensar - Deus, Homem e Mundo”, dentre outros

O Partido Comunista da Grécia prosseguirá a luta pelo derrube da barbárie capitalista

Giorgos Marinos*

 

«É de enorme importância que nestas condições, quando uma série de outros partidos na Europa não estão representados no parlamento ou se diluíram em formações social-democratas ou esquerdas oportunistas, o PCG se mantenha firme, mesmo que com menos força eleitoral em comparação com a sua influência política mais ampla. A sua estratégia sobre as duas vias de desenvolvimento, a necessidade da aliança sociopolítica e a luta pelo poder operário e popular, a ampliação e o aprofundamento das suas ligações com a classe operária, os sectores populares pobres, continua a ser um elemento da sua nova actividade no povo para que se mantenha de pé, para que não sucumba ante os novos perigos que o esperam.»

O Partido Comunista da Grécia (PCG) envia as suas saudações de camaradagem aos Partidos Comunistas, às e aos comunistas, e a um grande número de lutadores de todo o mundo que expressaram o seu apoio e solidariedade sincera ao nosso Partido, porque compreenderam as duras lutas de classe que o partido levou a cabo durante um largo período de tempo, antes e durante a crise capitalista.

O nosso Partido continuará a ser digno da sua confiança e intensificará a luta pelos interesses da classe operária e dos sectores populares, pelo derrube da barbárie capitalista, pelo socialismo. Porque isto é uma exigência do objectivo de abolir a exploração do homem pelo homem, esse princípio fundamental dos partidos comunistas.

Os acontecimentos na Grécia, e particularmente as duas últimas batalhas eleitorais provocaram muitas discussões sobre o PCG, a «esquerda», o papel dos «governos de esquerda», a postura dos comunistas.

Algumas forças que ainda utilizam o nome de «Partido Comunista» apesar de estarem no caminho da mutação social-democrata e outras forças que falam em nome da «esquerda» abriram uma frente – clara ou disfarçadamente – contra o PCG, caluniando a sua actividade, ocultando ou distorcendo as suas posições, falando sem fundamento de sectarismo, utilizando a polémica do opositor, adoptando e difundindo as posições da SYRIZA.

A SYRIZA é um partido fanático pela União Europeia, veículo da visão utópica do «capitalismo de rosto humano», constituído por forças oportunistas de direita, «restos» da luta de classes, grupos marginais da extrema-esquerda (trotskistas e ex-maoístas) e uma parte importante de quadros do social-democrata PASOK.

As forças que abriram uma frente contra o PCG, entre as quais está o aparelho do «Partido da Esquerda Europeia» e outras organizações defensoras da caricatura do «socialismo do século XXI», foram divulgadas porque a actividade do PCG e a sua contribuição para a luta revolucionária as refuta. No entanto, a sua postura é prejudicial para a classe operária, os sectores populares, a juventude, porque se colocam do lado dos opositores dos comunistas. Os comunistas lutam constantemente contra a burguesia, o imperialismo e opõem-se de modo militante à assimilação dos objectivos do capital pelos trabalhadores.

Apelamos às e aos comunistas, aos trabalhadores e trabalhadoras que sigam o desenvolvimento dos acontecimentos na Grécia e se interessem pelo curso da luta de classes para terem uma melhor compreensão da estratégia e da táctica do PCG, da sua história e das suas lutas. Há que avaliar as suas posições com critérios ideológicos e políticos concretos e não na base de rumores e calúnias infundadas. Então, dar-se-ão conta de que o ataque contra a estratégia do PCG e da sua política de alianças, assim como os ridículos argumentos em relação ao sectarismo e ao isolamento foram lançados por forças burguesas, ou forças que na prática rejeitaram os princípios marxistas-leninistas, a necessidade do socialismo, a essência da luta de classes, que é o que conta quando se está ligado ao poder operário e popular.

Assim, serão capazes de discernir que estas forças continuam a linha política da gestão burguesa que se esconde por trás da discussão por uma «solução de esquerda», semeando ilusões sobre a «humanização do capitalismo», com consequências muito negativas para a luta dos trabalhadores.

O pior, é que estas forças atacam o PCG de modo dissimulado e algumas vezes pretendendo passar por «amigo» estão a utilizar os resultados eleitorais para apoiar as suas perigosas afirmações.

Sobre os acontecimentos na Grécia

Na Grécia, a profunda crise capitalista de sobre-acumulação de capitais que entrou no seu quarto ano, combinada com a crise de outros Estados membros da UE, provoca a intensa agressividade dos monopólios e dos seus representantes políticos e expressa-se através do conjunto da sua estratégia antipopular. Os «memorandos» que foram assinados entre os governos gregos, a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional fazem parte desta estratégia.

A deterioração da situação da classe operária e dos sectores populares causada pela ofensiva do capital, o desenvolvimento da luta de classes com a contribuição decisiva do PCG e do movimento de orientação de classe, levaram a um grande desgaste do social-democrata PASOK, que implementava uma dura política antipopular há muitos anos. Levou ao desgaste do partido liberal da Nova Democracia (ND) e em geral do bipartidarismo que perdeu a sua capacidade de enganar as forças populares, como fazia nos anos anteriores.

É nesta base que se promove a reforma do panorama político com o apoio da burguesia, da União Europeia e de outros mecanismos imperialistas, para que a crise capitalista seja gerida eficazmente a favor do capital, para impedir a luta de classes, para atacar o PCG e o movimento de classe.

Um elemento básico da reforma do panorama político é a criação dos novos polos, é o «centro-direita» baseado na ND e o «centro-esquerda» baseado na SYRIZA, juntamente com quadros do PASOK que têm responsabilidades criminais pelo seu papel na aplicação da política antipopular durante os anos anteriores.

A Grécia e as eleições parlamentares foram utilizadas como uma arena de rivalidades inter-imperialistas entre os EUA, a UE, a França e a Alemanha. Isto também teve expressão na postura das forças políticas gregas, sobretudo da ND, do PASOK e da SYRIZA, que «coqueteia» a França e os EUA.

A profunda e multifacetada assimilação da Grécia pela União Europeia, a profunda e prolongada crise combinada com a recessão na zona euro tornaram a intervenção da UE, do FMI e dos EUA necessária para deter todas as tendências de radicalização do movimento na Grécia e o seu impacte internacional.

As sistemáticas declarações de funcionários das organizações imperialistas, bem como publicações na imprensa estrangeiras, incluindo o apelo do Financial Times alemão ao voto na ND, aumentaram a polarização e a chantagem para que o povo se encaminhe para os polos da gestão burguesa.

Avaliação dos resultados das eleições

O PCG fez um grande esforço, conseguindo 8,5%, 536.000 votos e 26 deputados nas eleições de 6 de Maio, mas não condescendeu. E para as eleições de 17 de Junho falou claramente sobre o plano para debilitar o PCG, previu e lutou, tanto quanto foi possível, contra o ataque organizado contra o PCG e manteve-se de pé com 4% de perdas da sua força eleitoral, com uma redução de votos e deputados, conseguindo no final 4,5%, 12 deputados e 277.000 votos.

O que é que aconteceu entre as duas batalhas eleitorais? Que dilemas colocou o sistema burguês para enganar as forças populares? O Comité Central do PCG fez uma primeira avaliação do resultado e está agora a discuti-la nas organizações de base do partido e em reuniões com os amigos do partido, a fim de acumular a experiência colectiva e utilizá-la na avaliação final. Para compreender o clima político que prevalecia, sobretudo na segunda batalha eleitoral, é importante saber que segundo a lei eleitoral o primeiro partido recebe um bónus de 50 deputados (num total de 300 lugares no parlamento grego), para «facilitar» o esforço de formar governo. Nas primeiras eleições (em que o PCG obteve 8,5%) a diferença entre o primeiro partido (ND) e o segundo (SYRIZA) foi de 2,1%, e a luta pela primeira posição criou condições de intensa polarização.

O CC do PCG avaliou que «as significativas perdas do PCG não reflectem o impacte das suas posições e da sua actividade face aos desenvolvimentos negativos que se preveem. Tudo aconteceu debaixo de uma pressão, de uma torrente de ilusões e da lógica do mal menor, do caminho sem dor e fácil através do qual, supostamente, é possível formar um governo para gerir a crise no campo dos monopólios e da assimilação na UE, que se encarregará de deter a deterioração da situação do povo.

Além disso criou-se um fortíssimo clima de medo e intimidação sobre a expulsão da Grécia da zona euro. As eleições decorreram em condições de uma sistemática e enganadora ofensiva desenvolvida pelos mecanismos ideológico-políticos do sistema, inclusive mediante o uso sistemático da internet. O objectivo principal foi debilitar o Partido para impedir o fortalecimento do movimento operário, num momento em que as condições de vida do povo se estão a deteriorar.

A conclusão é que o resultado eleitoral, no seu conjunto, reflecte a tendência de contenção do radicalismo de classe que se tinha desenvolvido durante o período de crise, sob a pressão da corrente do radicalismo pequeno-burguês emergente, dirigida pela ideologia e a propaganda burguesa. É óbvio que as lutas que se desenvolveram não conseguiram aprofundar e consolidar o radicalismo, já que não tinham o carácter de massas e não conseguiram a organização e a orientação política que a as actuais condições requerem. Em última instância, qualquer tendência positiva que se desenvolveu foi influenciada por um moderado sentimento anti-memorando, pela diminuição das expectativas em condições de expansão da pobreza e desemprego massivo.

O papel do SYRIZA

As forças que apoiam – aberta ou encobertamente – a SYRIZA e caluniam o PCG têm a obrigação de explicar aos quadros e membros dos seus partidos, à classe operária e aos sectores populares os seguintes assuntos:

Por que escondem que uma parte da burguesia, grupos financeiros poderosos que controlam os jornais, a rádio e os canais de televisão, bem como os meios de comunicação estatais apoiaram decisivamente a SYRIZA, e inclusive o presidente da Federação Helénica de Empresas propôs um governo de concórdia nacional com a participação da SYRIZA?

Por que escondem que no decurso do processo eleitoral, e sobretudo depois das eleições de 6 de Maio, a SYRIZA abandonou as consignas sobre o cancelamento do memorando e do contrato de empréstimo, a estatização de empresas, etc. e adaptou perfeitamente o seu programa às necessidades da gestão burguesa?

Por que escondem que grande parte dos quadros mais corruptos do PASOK nas autoridades locais, nos sindicatos e no aparelho do Estado desempenharam um papel principal na manipulação de forças populares, de votantes do PASOK, exercendo pressões diversas a favor da SYRIZA?

Por que escondem que está em marcha um plano de reagrupamento da social-democracia com a SYRIZA no seu núcleo? E que a social-democracia foi muito útil à burguesia para a erosão da consciência radical do povo em favor da «via de sentido único da UE», para atacar e controlar o movimento operário?

Por que escondem que este partido recorre continuamente ao anticomunismo, ao mesmo tempo que faz apelos à «unidade de esquerda? Num dos principais eventos eleitorais da SYRIZA presidido o seu presidente, um «filósofo» esloveno Slavoj Zizek, disse numa vulgar demonstração de anticomunismo «Sim já compreendi bem o que é o PCG, o partido dos que vivem porque se esquecem de morrer», e recebeu um entusiasta aplauso do auditório.

Por que escondem que a SYRIZA utilizou todo o tipo de tácticas sujas contra o PCG a fim de usurpar o voto do povo e assim conseguir o primeiro lugar nas eleições ou inclusivamente a capacidade de formar governo de um só partido?

Trata-se de manobras sujas, incluindo entre outras coisas a entrega a jornalistas burgueses de documentação falsa e mentirosa com pontos de vista do Comité Central e da Comissão Política do PCG em relação à SYRIZA e à participação num governo de gestão burguesa. A experiência das condições em que o PCG lutou nestas eleições é valiosa para todos os Partidos Comunistas, e por isso os informámos sobre todas as provocações que se verificaram, incluindo a provocação no Twitter, onde criaram uma conta falsa em nome do PCG, que foi utilizada para apelar ao voto na SYRIZA.

Por que escondem que poucos dias antes das eleições o presidente da SYRIZA teve uma reunião com o pessoal diplomático do G20 em Atenas para «estabelecer um clima de confiança»? Com quem? Com o clube de capitalistas e imperialistas mais forte do mundo?

Mais. O pessoal da SYRIZA apresentou ao povo grego a política de Obama nos EUA como um exemplo da política realista de gestão da crise a favor do povo. Ademais, afirmou falsamente que a eleição do social-democrata Hollande seria um factor que traria um «novo vento», alterações a favor dos povos da Europa. Ao mesmo tempo, o governo social-democrata em França apelava à submissão do povo grego aos compromissos da União Europeia e – apesar das rivalidades inter-imperialistas – participa com o governo alemão na preparação das novas medidas antipopulares que se estão a preparar na UE para a integração económica e política.

Não se podem anular estes factos. O PCG não precisa de recorrer a teorias de conspiração. A verdade não pode ser escondida. Isto é de uma enorme importância para que todos os trabalhadores interessados na situação da Grécia e no papel das forças políticas possam formar a sua opinião.

Durante muito tempo fomentaram-se mitos sobre o papel da SYRIZA no movimento operário e popular. Apresentou-se de maneira enganadora como uma poderosa força política da oposição, quando não tinha qualquer contribuição, nem sequer a mais ínfima, no desenvolvimento da luta nas fábricas, nas empresas, na organização das lutas, das greves e outras mobilizações de massas.

Na realidade, este partido ia a reboque da Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE) e da Confederação dos Funcionários Públicos (ADEDY) que funcionam como instrumentos do capital, veículos do sindicalismo colaboracionista com o patronato e o governo, defensores da «colaboração de classes».

A posição da SYRIZA no movimento das «praças» foi efémera, com um carácter de massas limitado e foi um caldo de cultura de posições reacionárias, oportunista e integrada no plano dos que procuraram tomar as rédeas da gestão burguesa. A SYRIZA tem grandes responsabilidades porque partilhou nas «praças dos indignados» em conjunto com o monstro fascista Aurora Dourada (que esteve ladeado de outras forças nacionalistas) como força anti-memorando, promovendo consignas vulgares e reacionárias a fim de manipular a indignação dos trabalhadores.

A luta do PCG

A ofensiva contra o PCG depois das eleições não foi levada a cabo somente por vários grupos trotskistas conhecidos, mas também por forças do Partido da Esquerda Europeia como o «Bloco de Esquerda» português e a «Refundação Comunista» italiana. Os presidentes destes partidos não puderam resistir a mostrar a antipatia do oportunismo europeu para com o PCG.

Igualmente provocadoras são as forças que culpam o PCG por a ND ter conseguido formar um governo. Mas estas forças escondem que o único partido que realmente se opôs à ND e ao PASOK foi o PCG porque, ao contrário do SYRIZA, não está comprometido coma UE, a NATO, o grande capital e o seu poder. Não fomenta ilusões parlamentares e diz ao povo a verdade sobre as forças da gestão burguesa. O nosso partido leva anos a lutar contra os dilemas da intimidação da «direita-contradireita», «centrodireita-centroesquerda» e combate a lógica do mal menor, que é um beco sem saída e que fez com que os partidos comunistas da Europa fossem a reboque da social-democracia.

O esforço de caluniar o PCG cairá em orelhas moucas e os seus iniciadores estarão totalmente expostos porque a propaganda do sectarismo e do isolamento, utilizada pelas forças que atacam o nosso partido é refutada pelo papel protagonista do PCG, da Juventude Comunista da Grécia (JCG/KNE) e da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (FMTT/PAME), dos sindicatos de classe, dos agrupamentos militantes dos demais sectores populares e da juventude, nas dezenas de greves gerais sectoriais, em empresas, em centenas de mobilizações em que se reuniram milhares de trabalhadores com objectivos de luta que expressam, os interesses dos trabalhadores que entram em conflito com o poder do capital, com a barbárie capitalista.

Estes importantes sucessos não podem ser anulados por um resultado eleitoral que foi negativo para o povo.

Trata-se de uma experiência valiosa e de um legado para a escalada da luta de classes até ao final.

O PCG opôs-se e opõe-se à união e insiste na aliança social entre a classe operária, os sectores populares da cidade e do campo, com a participação das mulheres e dos jovens. Rejeita a colaboração para a formação de um «governo de esquerda» para gerir o capitalismo e insiste na formação de uma aliança sociopolítica que lute pelos problemas do povo, que entrará em confronto com os monopólios e com o imperialismo e dirigirá a sua luta para a derrocada da barbárie capitalista, a conquista do poder operário e popular.

É perigosa a estratégia que promete um futuro melhor para os trabalhadores e os desempregados através de um chamado governo de esquerda ou progressista enquanto o poder do capital e a propriedade capitalista dos meios de produção se mantiverem intactas. Esta estratégia foi provada e demonstrou que está falida. Levou vários partidos comunistas a serem assimilados e inclusive à dissolução.

Essa estratégia oculta o problema fundamental. Esconde que o problema do desemprego que está em crescendo de forma descontrolada, não se pode resolver enquanto o poder e a riqueza produzida pela classe operária permanecerem nas mãos dos capitalistas, enquanto predomina a anarquia capitalista e existir o afã do lucro.

As necessidades contemporâneas do povo não se podem satisfazer porque o capitalismo está na sua última fase, a fase imperialista e é totalmente reacionário. As dificuldades na reprodução do capital, o antagonismo entre os monopólios para predominarem fortalecem o ataque que se dirige à redução do preço da força de trabalho e ao aumento do grau de exploração. Inclusive as pequenas conquistas requerem conflitos duros com as forças do capital como demonstra a heroica greve de sete meses dos trabalhadores na Siderurgia de Asprópirgos, que contou com o apoio do PCG e Frente Militante de Todos os Trabalhadores (FMTT/PAME) juntamente com milhares de trabalhadores, da Grécia e do estrangeiro, que expressaram a sua solidariedade de classe.

A luta quotidiana pelo direito ao trabalho, a protecção dos desempregados, os salários e as pensões, a assistência sanitária, o bem-estar e a educação gratuitos. A luta quotidiana contra as guerras imperialistas, pela retirada das uniões imperialistas, pela soberania popular, pelos direitos democráticos estão intimamente ligadas com a luta pelo derrube do capitalismo.

A posição de princípios do PCG sublinha que um partido revolucionário não pode ter duas caras, não pode negar a sua estratégia, a luta pelo poder operário e popular, pelo socialismo, com o fim de arrebatar votos nas eleições parlamentares, apoiando assim formações de gestão que facilitam o sistema.

O PCG disse a verdade. Apelou ao apoio do PCG para que seja forte, de forma a poder contribuir decisivamente à obstaculização das medidas anti-laborais, ao reagrupamento e fortalecimento do movimento operário e popular, ao desenvolvimento de lutas militantes, à preparação do caminho para as mudanças radicais.

O PCG nadou contra a corrente, tal como fez noutras ocasiões sobre assuntos cruciais entre os quais está a revelação do carácter da contra-revolução e do derrube do socialismo, a revelação do carácter imperialista da UE e a luta contra esta, a oposição ao Tratado de Maastricht, a condenação das intervenções imperialistas e dos pretextos que as justificam, etc..

Neste sentido o PCG travou as batalhas eleitorais contra a corrente do medo e o fatalismo, contra as diversas ameaças de ingovernabilidade e de expulsão da zona euro, contra as ilusões promovidas de forma sistemática pela SYRIZA. Explicou ao povo o carácter da crise capitalista e das condições prévias ligadas à retirada da UE e da NATO, o cancelamento unilateral da dívida, a socialização dos meios concentrados de produção, isto é, o governo do poder operário e popular. Opôs-se o governo operário e popular ao governo da gestão burguesa. Travou esta batalha tendo em conta o risco do custo eleitoral.

Mais, o mais ínfimo retrocesso por parte do partido perante a pressão para participar num governo de gestão da crise teria levado ao seu desarme e ao retrocesso, à derrota do movimento operário, ao cancelamento do esforço para formação da aliança sociopolítica que entrará em confronto com a linha política dos monopólios, as uniões imperialistas, a UE e a NATO. Teria deitado a baixo todo o esforço de reunião de forças na luta pelos problemas quotidianos, que se estão a agudizar cada vez mais, pela perspectiva do poder operário e popular. Na prática, o PCG teria perdido a coerência das suas palavras e obras, dado que pediam ao partido para fazer concessões prejudiciais e enganadoras do carácter decisivo, tanto sobre o seu programa como das tarefas e das lutas imediatas.

É de enorme importância que nestas condições, quando uma série de outros partidos na Europa não estão representados no parlamento ou se diluíram em formações social-democratas ou esquerdas oportunistas, o PCG se mantenha firme, mesmo que com menos força eleitoral em comparação com a sua influência política mais ampla. A sua estratégia sobre as duas vias de desenvolvimento, a necessidade da aliança sociopolítica e a luta pelo poder operário e popular, a ampliação e o aprofundamento das suas ligações com a classe operária, os sectores populares pobres, continua a ser um elemento da sua nova actividade no povo para que se mantenha de pé, para que não sucumba ante os novos perigos que o esperam.

A estratégia do PCG foi diariamente confirmada pelos acontecimentos. Trata-se de uma estratégia baseada nos princípios comunistas, na base das leis da luta de classes e determina o objectivo, o caminho e as condições prévias a fim de resolver a contradição fundamental entre o capital e o trabalho, a fim de resolver o problema central do poder e abolir as relações de produção exploradoras numas circunstâncias em que o capitalismo sofre as suas contradições inconciliáveis, se torna cada vez mais reacionário e perigoso e não há nenhuma forma de gestão do sistema que possa resultar numa solução favorável ao povo. Com esta estratégia, com esta linha de luta o PCG contribui incansavelmente para o esforço de reagrupar o movimento comunista na base revolucionária; estimula e apoia a luta dos comunistas, a luta anti-imperialista em todo o mundo, reforça a solidariedade internacionalista, assumindo ao mesmo tempo a sua responsabilidade no desenvolvimento da luta de classes a nível nacional.

O nosso partido é muito exigente na avaliação autocrítica do seu percurso. Destaca que não basta ter uma estratégia correcta e um espírito militante. Há que estudar bem as suas debilidades para ser mais eficaz em questões de direcção política, melhorar a educação ideológica e política para acelerar a construção de organizações do partido nas fábricas, nos centros de trabalho nos bairros populares. Para fortalecer o movimento de orientação de classe, para que os sindicatos e outras organizações sejam massivos, para que novas forças participem na luta.

O PCG continua a sua luta com um maior sentido de responsabilidade e determinação pelos problemas do povo. Centra a sua atenção na luta contra a política fiscal antipopular, pelos contratos colectivos de trabalho, os salários e as pensões, a protecção dos desempregados, a saúde, o bem-estar, a educação. Ao mesmo tempo prepara as suas forças contra o perigo de uma guerra imperialista contra a Síria e o Irão.

Luta contra a política antipopular do governo da ND, do PASOK e da DIMAR (Esquerda Democrática), que surgiu de uma cisão da SYRIZA e faz parte do plano de manipulação da «esquerda» do povo. Leva a cabo uma luta mais organizada contra as ilusões de esquerda que a SYRIZA promove; reforça a sua luta contra o fascista «Aurora Dourada».

Já há tempos tínhamos informado muitos partidos comunistas que o ataque contra o PCG se intensificará. Muitos camaradas sabem que a burguesia, os mecanismos estatais e para-estatais utilizaram meios repressivos e provocações contra o PCG e PAME (FMTT) e agora há que estar muito bem preparados para fazer frente à escalada do ataque contra o partido.

Continuamos a nossa luta. Esforçamo-nos por ser mais eficazes na organização e no desenvolvimento da luta de classes.

A redução da força eleitoral do PCG não invalida as vantagens de importância decisiva que o nosso partido conseguiu com grande esforço. Não invalida a força que tem nos sindicatos, nas organizações de massas, no movimento operário e popular, na juventude, o seu prestígio na classe operária, a confiança que o povo expressa nas lutas diárias, independentemente de isto ter sido expresso nas eleições.

«Amigos nas boas ocasiões»

Por isso, as forças que aberta ou secretamente interpretam o resultado eleitoral de forma arbitrária para minar a estratégia e a táctica do PCG, bem como o seu papel no movimento comunista internacional, serão julgados pelos comunistas revolucionários, pela classe operária.

Há forças suficientes para a gestão do sistema. O que necessitam os povos são partidos comunistas verdadeiros que não vão gerir a barbárie capitalista em nome da «esquerda governamental» e do realismo de aceitar uma correlação de forças negativa. Porque daquele modo só se prepararia o caminho para as forças do capital, perder-se-ia um tempo precioso pelo qual a classe operária e os sectores populares pagariam um preço elevado.

* Membro da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista da Grécia (PCG)

Este texto publicado em http://es.kke.gr/news/news2012/2012-06-29artho-marinoy

Tradução de José Paulo Gascão a partir da versão em castelhano.

Partidarização da Justiça ameaça a democracia brasileira

Está sendo formado um amplo movimento da sociedade civil para denunciar ao mundo a última grande ameaça à democracia brasileira, o controle que a direita midiática exerce sobre o Poder Judciário

Eduardo Guimarães

Este ano, uma das principais anomalias da democracia brasileira emergirá com força. A proximidade do julgamento do “mensalão” do PT revela que, dos três pilares da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), um não passou pela depuração da hegemonia conservadora oriunda da ditadura.

A democracia tratou de equilibrar a correlação de forças políticas e ideológicas nos Poderes Executivo e Legislativo. A renovação de quadros que os processos eleitorais impõem a esses Poderes a cada quatro ou oito anos (neste caso, nas eleições para o Senado Federal) permite que acompanhem os anseios da sociedade por pluralidade.

Esse efeito benfazejo da democracia, porém, não atinge a terceira perna do tripé que sustenta a República, o Judiciário.

Ainda que a cúpula desse Poder seja designada pelos poderes Executivo e Legislativo através da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo Executivo, com referendo do Legislativo, o resto do corpo da Justiça brasileira ainda sofre os efeitos de décadas a fio de controle conservador das instituições.

O funcionamento da Justiça brasileira, no varejo, mostra seu viés conservador. Da juíza que mandou massacrar milhares de famílias do bairro de Pinheirinho em São José dos Campos para beneficiar um ricaço corrupto às decisões judiciais nos Estados que atendem aos interesses das famílias midiáticas e de seus prepostos, é claro o viés político-ideológico que distorce a Justiça.

Mesmo no Supremo Tribunal Federal, espanta constatar como o julgamento do “mensalão” do PT, de interesse da direita midiática, ultrapassou, temporalmente, o julgamento de escândalos mais antigos (como o mensalão do PSDB mineiro), que se arrastam simplesmente porque a mídia não se interessa por eles.

Bastou a mídia fazer pressão para o julgamento do mensalão ser marcado, ultrapassando ilegalmente casos mais antigos que se arrastam. Aí se tem a demonstração de que mesmo em um Supremo renovado pela indicação de juízes sem vínculos políticos como os indicados pelos governos anteriores ao de Lula, o poder de chantagem da mídia ainda intimida a Justiça.

A desconfiança que a sociedade nutre em relação à Justiça transparece da manchete de primeira página da Folha de São Paulo do primeiro dia útil desta semana, que dá conta de que a CUT pode ir às ruas protestar contra uma politização do julgamento do mensalão que vai se tornando cada vez mais previsível.

Na verdade, o que um dos grupos de mídia que mais intimidam o Judiciário noticia é apenas a ponta do iceberg de um imenso movimento de resistência democrática contra o tribunal político em que as famílias midiáticas e os partidos políticos que controlam devem tentar converter o julgamento do mensalão, pois, além da CUT, todos sabem que esse movimento em prol de um julgamento técnico deve açambarcar UNE, MST e outras centrais sindicais.

Com efeito, o julgamento do mensalão será, também, o julgamento da Justiça, pois algumas condenações, se ocorrerem, serão inaceitáveis porque se darão sem prova alguma. Como no caso de José Dirceu, por exemplo, que só pode sofrer alguma condenação se o julgamento for político porque não há absolutamente nada, nesse processo, que o incrimine.

Nas instâncias estaduais da Justiça, então, a situação é espantosa. Desafetos dos barões da mídia sofrem condenações absurdas nas primeiras instâncias enquanto que essa mídia e seus peões são blindados contra qualquer reclamação pelos abusos que cometem.

Na Justiça paulista ou na carioca, por exemplo, qualquer um que enfrente a mídia ou seus tenentes sabe que perderá, passando a ter alguma chance apenas nas instâncias superiores, quando os processos deixam a Justiça estadual.

Esse processo de partidarização e ideologização da Justiça, bem como sua permeabilidade a pressões midiáticas, está se tornando cada dia mais escandaloso. Jornalistas que se opõem aos partidos de direita e aos grupos de mídia vêm sofrendo cerceamento do direito de defesa.

Recentemente, jornalistas que incomodam a Globo foram condenados em ritos praticamente sumários, com seus processos “andando” em uma velocidade que a Justiça dificilmente exibe e sob decisões escandalosas que dispensam até, pasme-se, produção de provas pelas partes, dando razão, in limine, aos prepostos da família Marinho.

Movimentos sociais e sociedade civil, portanto, organizam-se para denunciar ao mundo a corrupção da Justiça pelos interesses da direita midiática. As ruas serão o primeiro passo, mas a intenção é chegar aos fóruns internacionais, pois o partidarismo da Justiça constitui a última grande ameaça à democracia brasileira.