Tarso: 99% dos que querem extraditar Battisti defendem impunidade para torturadores

Críticas ao refúgio concedido a Battisti fazem parte de disputa política, afirma Tarso Genro

Marco Antonio Soalheiro e Ivanir José Bortot

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Alvo nas últimas semanas de inúmeras críticas de autoridades italianas e setores da sociedade brasileira em virtude do refúgio concedido ao escritor Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou, em entrevista exclusiva à EBC - Empresa Brasil de Comunicação, estar convicto de que o gesto foi plenamente adequado aos princípios constitucionais do país. Para ele, é nítida a motivação política na maior parte dos que se opõem em âmbito interno à sua decisão. Tarso os define, em geral, como entusiastas do neoliberalismo e defensores da impunidade aos torturadores.

“A discussão se tornou política. Não vi até agora, com sobriedade, nenhum argumento jurídico, porque este argumento jurídico teria de desconstituir todas as decisões do Supremo [Tribunal Federal - STF] sobre o assunto, em casos parecidos com esse do senhor Battisti”, afirmou Tarso.

“No momento em que a grande bandeira do neoliberalismo sucumbiu, que era a nossa submissão total ao capital financeiro e às suas necessidades desregulamentadoras, os próprios promotores e ideólogos desse modelo precisavam de um outro argumento para fazer oposição e se apegaram nesse do Battisti. Não é de pasmar que 99% dessas pessoas defendem impunidade para os torturadores. As mesmas pessoas são favoráveis que se entregue o senhor Battisti, mesmo o Brasil não tendo entregue outras pessoas que estavam na mesma situação”, acrescentou.

Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália, vinculada ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Em relação ao descontentamento das autoridades italianas com o refúgio, Tarso classificou como natural, se considerado o “ambiente de dor” deixado pelos atos de violência que marcaram a vida política do país nos anos 1970, mas ressalvou não haver base probatória suficiente para a condenação.

“Eu diria até que, no momento em que o senhor Battisti foi julgado na Itália, a decisão provavelmente foi adequada às circunstâncias históricas daquele país. Hoje, qualquer juízo absolveria o senhor Battisti por insuficiência de provas”, avaliou.

Em seu rol de argumentos, o ministro lembrou o fato de a Itália não ter atendido o pedido brasileiro para extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tinha sido condenado no Brasil a 13 anos de detenção por crimes contra o sistema financeiro.

“Aí entra a questão da soberania. Quando nós pedimos a extradição do senhor Cacciola a Itália aplicou corretamente a sua Constituição. A Constituição [italiana] proíbe a extradição de preso com dupla nacionalidade. Fomos extraditá-lo lá em Mônaco e nem por isso ofendemos o sistema jurídico italiano ou desconstituímos sua estrutura institucional”, assinalou Tarso.

A disputa definida como “política” pelo ministro terá seus próximos capítulos travados no STF. Os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e Suzana Angélica Paim Figuerêdo, que compõem a banca de defesa de Cesare Battisti, interpuseram no tribunal um pedido de revogação da prisão preventiva do refugiado. A República italiana encaminhou ao STF, na sexta-feira (23), documentação com razões para justificar o pedido de extradição e contra a ação de liberdade de Battisti.

Sobre o caso, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou parecer à Procuradoria Geral da República.

do blog Cloaca News...

BARRACO TUCANO NO RS: EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, NÃO SE METE...

Na última sexta-feira, a governadora tucana Yeda Crusius detonou o Conselho de Comunicação do Governo do Estado, mandando para o beleléu seu próprio marido, o economista Carlos Augusto Crusius, que presidia o órgão. O relato que o tablóide Zero Hora fez dos antecendentes da exoneração do primeiro-esposo é típico do jornalismo de pastelão, como você, se tiver a pachorra, poderá ler clicando aqui. Na edição de hoje, o jornalzinho da RBS apressa-se em tomar o partido da tucana (leia aqui), dando voz , inclusive, a um "aliado" anônimo, que afirmou que "Yeda optou por profissionalizar um espaço (a comunicação) para ter melhores resultados na imagem do governo". Guarde bem a palavra "profissionalizar".
Ontem mesmo, em uma notinha sob a retranca "OPINIÃO ZH" , que equivale a um editorial, o tabloidezinho estampou: "A extinção do Conselho de Comunicação do governo do Estado chama a atenção dos gaúchos para um órgão que a maioria da população sequer conhecia bem. Criado em 2007, com a atribuição de supervisionar projetos relacionados à publicidade e à comunicação da administração, o conselho será agora substituído por uma estrutura profissional, destinada a dar maior visibilidade aos atos do governo e a aproximar o Executivo da população. Faz sentido. Os cidadãos têm o direito de ser informados sobre as ações de seus representantes públicos, até para ter certeza de que decisões que envolvem os interesses da sociedade estão sendo adotadas por critérios estritamente técnicos. Por isso, é fundamental que a nova estratégia de comunicação tenha como foco prioritário a transparência".
Diante desta proverbial peroração, uma das conclusões a que podemos chegar é a de que, sob a batuta do "Barbicha" - como também é conhecido o Sr. Crusius entre alguns dos indiciados pelas falcatruas no Detran gaúcho - a gestão do Conselho, desde seu início, fora amadora. Ah...mas, agora, livre desse diletante barbicas, finalmente vão liberar umas verbinhas para que a população saiba o que o governo estadual anda fazendo!
Todavia, Zero Hora não dá ponto sem nó. Para coroar seu, digamos, profissionalismo, publicaram uma "entrevista" com o "primeiro-marido" defenestrado. Curiosamente, uma entrevista que ele não concedeu, como se pode constatar aqui. Mas que, certamente, fará com que uma das partes do casal vá dormir no sofá da casa nova, comprada sabe-se lá como.

A crise dos grandes jornais

Mais empresas e grupos midiáticos devem fechar jornais nos próximos meses. O novo príncipe, como Octavio Ianni definiu o poder midiáticos dos nossos tempos, está em crise existencial.

Bernardo Kucinski

De repente, não mais que de repente, grandes jornais do mundo Ocidental entraram em crise financeira aguda. Entre eles o New York Times, ícone do capitalismo Ocidental, o El Pais, símbolo do novo expansionismo ibérico, o poderosos Chicago Tribune e o veterano Christian Science Monitor. Estão sem caixa. Alguns, venderam seus prédios, outros buscam injeções de capital, redações foram reduzidas à metade. O Christian Science Monitor deixou de vez a forma impressa, ficando só na internet.. Será o começo do fim da era dos grandes jornais?

Ignácio Ramonet apontou ,no Fórum de Mídia Livre desta segunda feira, para a estreita relação, quase que orgânica, entre o capital financeiro e os grande grupos de mídia. É como os bancos fornecessem o combustível dos conglomerados midiáticos. Quando advém ao estrangulamento do crédito, principal mecanismo desta crise depois do colapso dos grandes bancos americanos e alguns europeus, precipita-se uma situação de insolvência que já vinha tomando forma desde que a internet começou a comandar a dinâmica do jornalismo.

Para Ramonet , o aprofundamento e o espalhamento da recessão econômica, etapa seguinte desta crise, afeta profundamente o modo de produção da grande mídia, principalmente ao reduzir sua principal fonte de financiamento, a publicidade.

São três pauladas sucessivas na grande mídia impressa. Primeira paulada: o esvaziamento de suas funções pela interne, processo de natureza estrutural que deverá se aprofundar . Segunda paulada: o estrangulamento do crédito, fator apenas temporário mas que precipitou decisões radicais, algumas irreversíveis.Terceira paulada:a queda das receitas publicitários, que está apenas no começo , devendo perdurar pelo tempo das grandes recessões, em geral três a cinco anos.

Os grandes jornais já vinham sofrendo há muito tempo a erosão de suas funções editoriais principais, apontaram nessa mesma sessão do Fórum os jornalistas Pascual Serrano do site Rebellion, e Luiz Navarro, do La Jornada. Na invasão do Iraque, por exemplo, a grande mídia americana tornou-se uma disseminadora de mentiras geradas pelo governo. Com isso, negou sua função jornalística principal de asseverar verdades.Também perdeu sua função mediadora, na medida em que abandou a mediação dos grandes problemas que efetivamente interessam à população .E mais; perdeu legitimidade, perdeu autenticidade.

Conclusão: mais empresas e grupos midiáticos devem fechar jornais nos próximos meses. O novo príncipe, como Octavio Ianni definiu o poder midiáticos dos nossos tempos, está em crise existencial.

Bom para a democracia? Talvez não. Ruim com os grandes jornais, pior sem eles. A democracia de massa precisa meios de comunicação de massa para funções de mediação e agendamento do debate nacional e mundial, que a mídia pequena ou alternativa não tem escala para exercer.

O que interessa à democracia é que esse espaço, o da comunicação de massa seja habitado por uma mídia mais plural, mais comprometida com os valores humanos e menos com os ditames do capitalismo. Vários participantes desse debate apontaram para a necessidade do campo popular disputar a hegemonia da grande imprensa, com projetos de mesmo porte.

Também foram cobradas políticas publicas mais audazes de democratização do espaço midiático por parte dos novos governos da América do Sul. E mais empenho das entidades mais poderosas da sociedade civil na ocupação desse espaço. A hora é agora, quando a crise jogou os tycoons da comunicação na defensiva, e as novas tecnologias favorecem o pluralismo no espectro eletromagnético e barateiam a produção dos meios impressos.

Bernardo Kucinski, jornalista e professor da Universidade de São Paulo, é colaborador da Carta Maior e autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).