quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Rádios comunitárias protestam em Porto Alegre



Representantes de rádios comunitárias do Estado protestam em Porto Alegre nesta quarta-feira, dia 24 de agosto. Pela manhã, se dirigem até a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar o fim da perseguição às emissoras por parte do órgão. Às 14 horas, tem início o seminário que ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa e que se estende até perto das 17 horas, quando representantes do movimento se reunirão com o governador Tarso Genro e com a secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro.
A data celebra os 15 anos de fundação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), ocorrida no dia 25 de agosto de 1996, em São Paulo. Atividades também vão ocorrer em outras partes do país.
Os protestos também vão marcar o início da reconstrução da Lei 9.612, de 1998. De acordo com a Abraço, é preciso melhorar a lei para garantir a manutenção do serviço de radiodifusão comunitária no país. O objetivo é reunir um milhão de assinaturas até 18 de outubro de 2011.
O que as rádios comunitárias reivindicam
- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Ao invés disso, as rádios comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação e precisam de apoio para manter suas estruturas;
- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço apresentou um projeto ao Governo do Estado. Reivindica a sua implantação.
- Choque de sinal, fim da indústria de multas e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e frequencia, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Essa confusão gera multas pesadas sobre emissoras que modificam a frequência para serem ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).

(*) Enviado por Daniel Hammes

A Experiência Socialista na URSS

 
Por Rogério Lustosa*na GRABOIS
 
Durante um período de 27 anos, de 1928 a 1955, o crescimento industrial na União Soviética foi, em média, de 13% ao ano. Um índice jamais visto no mundo capitalista. Em 1954, a produção industrial deste país era 18 vezes maior que a de 1929. Em comparação com este êxito formidável do socialismo, as grandes potências capitalistas apresentaram resultados ridículos. Em 1954, a produção dos EUA representava apenas o dobro, a da Inglaterra 72% a mais, e a da França 14% a mais daquela obtida em 1929.
Mas alguma coisa de muito grave aconteceu depois disto. A tal ponto que o atual dirigente soviético, Mikhail Gorbachev, confessou, em seu livro Perestroika, que, na segunda metade dos anos 1970, "o país começou a perder impulso (...). Começaram a aparecer na vida social elementos do que chamamos de estagnação e certos fenômenos estranhos ao socialismo (...). Nos últimos 15 anos, a taxa de crescimento da renda nacional caíra para mais da metade e, no início dos anos 1980, chegara a um nível próximo da estagnação econômica".

LEIS OBJETIVAS

Sabe-se que o desenvolvimento de um país não se dá aleatoriamente e sim de acordo com leis econômicas objetivas que, como indica Stalin, "refletem o caráter regular de processos que se realizam independentemente da vontade dos homens". O socialismo cresceu de forma extraordinária, não simplesmente pela genial idade de tal ou qual pessoa, mas, fundamentalmente, porque a revolução de 7 de novembro de 1917 socializou os meios de produção, destruiu as bases da exploração burguesa e libertou as forças produtivas das amarras estabelecidas, até então, pela propriedade privada capitalista sobre elas.

No sistema capitalista, enquanto a produção toma cada vez mais um caráter social, com milhões de trabalhadores organizados e escravizados nas fábricas, a forma de propriedade sobre as máquinas e todos os demais meios de produção – e, em consequência, das mercadorias produzidas – é privada. Esta contradição leva fatalmente às crises. Marx dizia que "a sociedade burguesa assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças infernais que pôs em movimento com suas palavras mágicas (...). O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio".

A revolução foi o instrumento concreto para fazer valer a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. Com a tomada do poder pelo proletariado, a Rússia passou a um novo patamar do desenvolvimento, o socialismo, onde as riquezas e as forças produtivas passam a ser utilizadas em favor da sociedade.

Evidentemente, a simples tomada do poder não resolveu de imediato todos os problemas. Com ela inicia-se "a batalha entre o socialismo, ainda débil, mas vitorioso, e o capitalismo, derrotado mas ainda forte", como indicou Lênin. Deixam de atuar, ou têm seu raio de ação muito reduzido, as leis que regiam o capitalismo e entram em cena as leis econômicas do novo sistema socialista.

Mas, enquanto as leis das ciências naturais ao serem identificadas não encontram grandes obstáculos, a aplicação das novas leis econômicas afeta interesses das classes em decadência, que usufruíam do velho sistema de exploração.

REAÇÃO BURGUESA

Durante três anos, o jovem poder soviético enfrentou a intervenção armada das potências imperialistas e a sabotagem dos "contras" daquela época, igualmente financiados, armados e insuflados pela burguesia internacional. Só em 1920 foi possível estabelecer o primeiro plano econômico, que tinha como objetivo imediato reorganizar a economia, arrasada pela guerra e pela atividade contra-revolucionária. Depois de consolidar o poder político, o proletariado se lançava à tarefa de derrotar economicamente a burguesia.

Na luta de classes que se desenrolou, os antigos donos do poder resistiram desesperadamente na defesa de seus privilégios. E sua resistência encontrava eco dentro do próprio partido de vanguarda do proletariado, através de elementos que não conseguiam assimilar a ideologia marxista.
Era possível bater o capitalismo e passar à construção do socialismo? Era possível, nas novas condições, promover o desenvolvimento acelerado das forças produtivas? A democracia proletária podia realmente funcionar e colocar em atividade milhões e milhões de trabalhadores na edificação de uma nova sociedade?

"Sim", diziam os bolcheviques. "Reorganizar toda a indústria, sobre a base da grande produção coletiva e sobre uma novíssima técnica (baseada na eletrificação de toda a economia)" era a orientação de Lênin para este período. Ele chegou a dizer, naquele momento, que "o comunismo é o poder soviético mais a eletrificação de todo o país".

"Não", gritava Trotsky. Para ele, o regime soviético só podia avançar se viesse em seu socorro a revolução vitoriosa nos principais países da Europa. "Não", repetia Bukhárin. A Rússia, segundo ele, não estava "madura" para a revolução. Precisava entrar num acordo com os empresários estrangeiros e com os elementos capitalistas russos.

Para impulsionar a economia, o Partido Comunista tratou de interessar mais os camponeses na produção, oferecendo-lhes certas vantagens e permitindo, sob certo controle do Estado, o comércio privado. Ao mesmo tempo, promoveu o funcionamento normal dos sindicatos, nas novas condições da classe operária no poder.

Bukharin, refletindo os sentimentos dos kulaks (burguesia do campo) e dos comerciantes, passou a defender a liberdade completa do comércio privado, o livre jogo dos preços no mercado e a abolição do monopólio estatal sobre o comércio exterior.
Em outras palavras, enquanto os bolcheviques conduziam a economia no sentido de limitar a atuação da lei do valor, que regula o mercado capitalista, Bukharin pregava a capitulação do novo sistema aos mecanismos de oferta e procura da velha sociedade em decadência.

DEMOCRACIA DA CHIBATA

Em relação à democracia socialista, Trotsky se insurgiu de forma mais evidente. Impregnado por concepções burguesas, ele manifestou-se contrário ao abandono da disciplina militar adotada durante o "comunismo de guerra". E defendeu abertamente, no IX Congresso do Partido Comunista, em 1920: "Os operários devem estar ligados a seu emprego, sujeitos a ser transferidos; é necessário dizer-lhes o que devem fazer (...). Quem cuida disso? O sindicato. Ele cria o novo regime. É a militarização da classe operária”. Para isto os sindicatos deveriam ser estritamente subordinados ao Estado, e com dirigentes nomeados pelo governo.

Apesar de derrotado por ampla maioria, ele foi ainda mais longe no III Congresso dos Sindicatos: "É mesmo verdade que o trabalho obrigatório seja sempre improdutivo? Este é o preconceito liberal mais lamentável e mais miserável: os bandos de escravos também eram produtivos”. E ainda recebeu o apoio de Bukharin nesta comparação absurda entre o operário, que se tornara dono de seu destino e força dirigente da sociedade, com o escravo.

Lênin, em nome do Comitê Central do Partido, escreveu um folheto desmascarando estas sandices: "Trotsky e Bukharin apresentam as coisas desse modo: vejam, nós nos preocupamos com o aumento da produção e vocês unicamente com a democracia. Essa imagem é falsa pois a questão se coloca assim: sem uma posição política justa, uma dada classe não pode manter sua dominação e, em consequência, não pode também desincumbir-se de sua tarefa na produção”.

Isto demonstra que embora a revolução e a construção do socialismo sejam decorrência da lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, isto não se realiza, na prática, de forma automática. Para transformar a possibilidade em realidade, é preciso que os homens estudem as leis econômicas, aprendam a aplicá-las e a traçar planos que reflitam corretamente as exigências de cada uma delas. Por isto mesmo, a cada passo é indispensável promover o acompanhamento das tarefas e proceder aos reajustes necessários. Aí, sim, é que se revela a genialidade ou a incompetência dos dirigentes e dos partidos.

ECONOMIA PLANEJADA

Em 1925, concluída a recuperação da economia, a URSS tinha condições de desenvolver a pleno vapor as potencialidades do socialismo. Stalin assinalava então com clarividência: "Marchamos com atraso de 50 a 100 anos em relação aos países adiantados. Em 10 anos temos que cobrir esta distância. Ou o fazemos ou nos aplastam”. O XIV Congresso do Partido colocou a industrialização no centro das preocupações dos trabalhadores soviéticos.

Aqui vale destacar uma característica própria do socialismo. O capitalismo cresce como resultado da busca coordenada do lucro máximo. Por isto mesmo, inicia o seu desenvolvimento pela indústria leve, que proporciona rápido retorno dos investimentos capitalistas. Só a partir de certo grau de acumulação de capital é que pode dedicar-se à indústria pesada. O socialismo, pelo contrário, tem como lei fundamental a satisfação das necessidades materiais e culturais dos trabalhadores. A economia é centralizada nas mãos do Estado e pode ser cientificamente planejada. Em função disto, é possível ao governo arregimentar enormes recursos – antes usados para sustentar a burguesia, pagar dívidas e alimentar a máquina de guerra – e investir na produção de bens de produção, máquinas e equipamentos fundamentais para o crescimento rápido e seguro da economia.

Os resultados da industrialização na URSS mostraram o vigor do novo sistema. Em 1925, dois terços da produção do país vinha da agricultura e apenas um terço da indústria. Em dois anos a indústria elevou a sua participação para 42%. O setor socialista da economia cresceu 81%, entre 1924 e 1925, e 86%, entre 1926 e 1927.

DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO

Entra em cena aqui outra lei do desenvolvimento econômico do socialismo. Todos os ramos da indústria crescem harmonicamente, e o mesmo ocorre entre indústria e agricultura. A indústria encontra na agricultura a aplicação para as máquinas construídas e, por sua vez, tem aí sua fonte de matérias-primas e alimentos.

Isto não pode se realizar no capitalismo. Devido à busca do lucro, os capitais são atraídos irresistivelmente para os ramos rentáveis, resultando num crescimento desordenado. E, como regra geral, a agricultura não acompanha os passos da indústria, devido ao fato de os investimentos nesta área terem de se conformar com os prazos relativamente longos entre o plantio e a colheita.

No socialismo, a lei do valor, embora ainda exerça influência pelo fato de haver ainda produção de mercadorias, tem seu campo muitíssimo restringido. Os meios de produção, as máquinas, as terras, deixam de ser compradas e vendidas, não são mais mercadorias, passam a ser propriedade social. Mesmo as terras, quando permanecem nas mãos dos camponeses ou na posse das cooperativas, não podem mais ser vendidas. E a força de trabalho dos operários deixa também de ser mercadoria.
Stalin observa que no socialismo, apesar do campo reduzido em que atua a lei do valor, não se descuida da rentabilidade das empresas. Mas o assunto é tratado de forma diversa daquela do capitalismo. "Se considerarmos a rentabilidade, não do ponto de vista de algumas empresas isoladas ou de ramos da produção isolados, e não no período de um ano, mas sim do ponto de vista de toda a economia nacional e durante um período, digamos de 10-15 anos, que seria aliás a única maneira acertada de enfocar o problema, verificaríamos que a rentabilidade temporária e inconsistente desta ou daquela empresa, ou ramo de produção, não pode em absoluto comparar-se com a forma superior de sólida e permanente rentabilidade que nos dão a ação da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e a planificação da mesma, ao livrar-nos das crises econômicas periódicas que destroem a economia nacional, causam enormes danos materiais, e ao assegurar-nos o desenvolvimento ininterrupto da economia e o elevado ritmo desse desenvolvimento”.

AGRICULTURA MODERNA

Com a arrancada da indústria, o poder soviético dotou a agricultura de máquinas modernas capazes de elevar aceleradamente a sua produtividade. E, ao mesmo tempo, criou as condições objetivas para ultrapassar a pequena produção patriarcal camponesa – voltada basicamente para o consumo –, assim como a pequena produção mercantil dos camponeses médios e dos artesãos, e a produção dos kulaks. As relações atrasadas, tanto o trabalho individual ou familiar como a exploração assalariada, podem então ser substituídas pelo trabalho socializado.

Foram criadas as ''estações de máquinas e tratores" – empresas estatais que forneciam equipamentos e técnica avançada para as cooperativas. Estes poderosos meios de produção permaneciam nas mãos do Estado – propriedade social –, mas eram colocados à disposição dos camponeses mediante contrato, de acordo com as condições de cada estabelecimento.
A atividade revolucionária orientou-se no sentido da mecanização do campo e para o estabelecimento do trabalho coletivizado – seja através dos kolkhoses (cooperativas agrícolas) ou dos sovkhoses (fazendas estatais). No início, taticamente, foram feitas restrições aos kulaks e, logo a seguir, com o fortalecimento da coletivização, passou-se à liquidação desse tipo de exploração.

Como não podia deixar de ser, a burguesia resistiu ferozmente. Só nos cinco primeiros meses de 1929, foram praticados 1.141 atos terroristas pelos kulaks. E esta atividade teve sua correspondência na atuação dos oportunistas no seio do Partido.

Os trotskistas argumentavam com a "pouca rentabilidade" dos sovkhoses e pregavam sua dissolução. Afirmavam também que os kolkhoses eram "fictícios". De outro lado, os bukharinistas atacavam, baralhando as diferenças entre camponeses pobres e médios, forças aliadas na construção do socialismo, e os kulaks, inimigos de classe do proletariado. Pregavam a "incorporação" desta burguesia rural ao socialismo. Tendo alcançado postos-chave no Conselho Econômico, elementos deste grupo chegaram a tomar medidas diminuindo o número de máquinas agrícolas destinadas aos camponeses e aumentando o número entregue aos kulaks.

As vitórias da coletivização foram surpreendentes, para desespero dos sabotadores. Entre 1927 e 1930 a produção de cereais das cooperativas multiplicou-se por 10. A produção de trigo, em particular, passou de 573 mil toneladas para 6 milhões e meio de toneladas.

UM NOVO PAÍS

Em 1934, no XVII Congresso do PCUS, Stalin anunciava: "o país se transformou radicalmente. Converteu-se de um país agrário em um país industrial. Converteu-se de um país de pequenas explorações agrícolas individuais em um país de grandes explorações agrícolas mecanizadas".
Como se explica que com um crescimento tão impetuoso não se registrassem crises de superprodução? Nos países capitalistas, com ritmos muito inferiores, rapidamente a sociedade é sacudida por violento antagonismo entre as riquezas incalculáveis acumuladas, de um lado, e pela miséria brutal dos que as produzem. Os armazéns ficam superlotados de mercadorias que não têm saída.

Ocorre que no capitalismo, os trabalhadores transformam, com seu trabalho, a matéria bruta em instrumentos de todo tipo. E, pela propriedade particular de sua força de trabalho, acrescentam valor ao que produzem – a mais-valia, apropriada pelo dono dos meios de produção. Recebem em troca um salário, que mal dá para garantir sua manutenção. O capital cresce à custa do trabalho não pago aos operários. Evidentemente os salários não podem acompanhar o ritmo de crescimento do capital. As crises fazem parte da essência do sistema.

No socialismo, os próprios trabalhadores detêm a propriedade social dos meios de produção. As forças produtivas e as riquezas produzidas passam a ser utilizadas em seu benefício. Eles se apropriam individualmente dos bens de consumo necessários à sua vida, lazer e desenvolvimento cultural, alimentos, roupas, utensílios domésticos etc. Segundo a forma de distribuição socialista, cada um recebe de acordo com seu trabalho.

Mas, socialmente, os trabalhadores se apropriam de tudo o mais que é produzido, que se transforma em fábricas, escolas, hospitais, meios de transporte, e do que é reinvestido para ampliar a produção. Não existe contradição entre a produção e a apropriação. Embora seja possível haver distorções nos planos, que podem não corresponder plenamente às exigências das leis econômicas em dado momento, tais incorreções não conduzem a crises. E podem ser corrigidas durante a sua aplicação.
Os números são mais eloquentes que as teorizações:

Em 1927, existiam 18 mil tratores em todo o país. Até 1932, foram produzidos outros 120 mil novos. Em 1940, já eram 531 mil tratores e 18 mil ceifadeiras debulhadoras. De 1929 a 1937, o ritmo de desenvolvimento anual médio da indústria soviética foi de 20%, enquanto nos países capitalistas a média foi de 0,3%. Em 1937, o capital fixo investido na indústria era 5,5 vezes maior que em 1928. E na indústria de meios de produção em particular, esta cifra alcançava 7,7 vezes. O número de operários industriais cresceu de 3,8 milhões para 10 milhões. E o de trabalhadores especializados cresceu ainda mais rapidamente, 6,8 vezes mais torneiros mecânicos e 13 vezes mais frezadores, entre 1926 e 1939. De 1926 a 1940, a produção industrial cresceu 8,5 vezes! Neste ano, o consumo de leite duplicou em relação ao de 1913, e o de ovos quadruplicou.

REVOLUÇÃO NA CULTURA

O socialismo não cuidou apenas da produção e do bem-estar material do povo. O novo regime fez prodígios na elevação do nível de consciência e na formação cultural dos trabalhadores. Só em 1933, foram enviados ao campo 17 mil ativistas do Partido para atuar como propagandistas junto às estações de máquinas e tratores. A orientação do governo era a da incorporação voluntária dos camponeses aos kolkhoses e sovkhoses, pelo convencimento, pela argumentação e pela demonstração com resultados práticos. Os alunos das escolas primárias passaram de 7,9 milhões, em 1914, para 29,6 milhões, em 1937. Os estudantes dos cursos superiores, de 117 mil para 547 mil. O número de livros editados cresceu de 86,7 milhões para 673,5 milhões e o de jornais publicados foi de 2,7 milhões para 36,2 milhões.

As mulheres, em particular, romperam com entusiasmo os grilhões da ignorância e da submissão a que estavam submetidas pelo regime burguês. Em 1936, cerca de 42% dos alunos nas escolas superiores, e 48% nas escolas técnicas eram do sexo feminino. A proporção de mulheres nas escolas industriais superiores, em 1935, na URSS, era 7 vezes maior que na Alemanha, 10 vezes maior que na Inglaterra e 20 vezes maior que na Itália. Em 1940, 60% dos médicos no país eram mulheres.
O avanço das forças produtivas impulsionava modificações nas relações de produção entre os homens. E estas, por sua vez, facilitavam o maior desenvolvimento dos meios de produção.

CRÍTICA BURGUESA

Gorbachev não tem como negar esta impressionante demonstração da capacidade de os operários construírem um novo mundo. Mas ao falar deste período é obrigado a revelar sua verdadeira posição de classe.

"A viabilidade dos planos do Partido – diz ele no livro Perestroika –, que a massa entendia e aceitava, e dos slogans e projetos impregnados com a energia ideológica revolucionária, manifestou-se no entusiasmo com que milhões de soviéticos se juntaram aos esforços para a construção da indústria nacional”.

E reconhece: "Se finalmente tentarmos fazer uma avaliação correta dos verdadeiros resultados da coletivização, há uma única conclusão inevitável: foi um ato histórico grandioso, a mudança social mais importante desde 1917 (...) O futuro progresso de nosso país teria sido impossível sem ele”.
Mesmo a contragosto, confirmando a genialidade das previsões feitas por Stalin, em 1925, ele observa: "Onde estaria agora o mundo, se a URSS não tivesse impedido o caminho da máquina de guerra de Hitler? Nosso povo derrotou o fascismo com o poder criado nos anos 1920 e 1930. Se não tivesse havido a industrialização, teríamos nos visto desarmados
diante do fascismo e seríamos esmagados pelas esteiras de seus tanques”.
"Todavia – diz ele mostrando de que lado está – os métodos e as formas de executar essas reformas nem sempre se harmonizaram com os princípios, ideologia e filosofia socialistas”.
Que métodos e formas? O povo entendia e aceitava. Os projetos eram impregnados de ideologia revolucionária. Milhões de trabalhadores acorreram ao chamamento do Partido. Era uma tarefa indispensável da qual dependia o futuro do país e mesmo os destinos do mundo, sob a ameaça dos tanques nazistas. Mas, mas... este rumo contrariava os kulaks e as velhas oligarquias derrotadas, enfurecia a burguesia internacional e seus agentes infiltrados dentro da URSS. O ato histórico e grandioso se realizava apesar da sabotagem de Bukharin e Trotsky.

"A ditadura do proletariado – indicava Lênin – é a guerra mais abnegada e mais implacável da nova classe contra o inimigo mais poderoso, contra a burguesia, cuja resistência se vê decuplicada por seu derrocamento”. Entretanto, certas pessoas tentam rever este conceito marxista e dizer que esta guerra implacável não se harmoniza com os princípios socialistas. E que as batalhas de classe devem ser computadas como "métodos brutais de Stalin".

SUPERIORIDADE PROVADA

Na Segunda Guerra Mundial, o nazismo alemão, atuando como ponta-de-lança do imperialismo, atirou-se contra a pátria do socialismo. O exército burguês, melhor apetrechado e treinado para a guerra, lançou, a partir de 22 de junho de 1941, suas divisões de elite contra o povo soviético. Matou 20 milhões de pessoas. Destruiu 1.700 cidades, 70 mil povoados, 31.800 indústrias, 98 mil kolkhoses, 2.890 estações de máquinas e tratores. Mas foi derrotado.

Como se explica que a URSS tivesse capacidade para enfrentar e vencer tamanho poderio? Como se explica, senão pela confiança e unidade inquebrantáveis entre o povo e o Partido, que os soviéticos tenham defendido tão heroicamente sua pátria socialista? E como se pode entender que a URSS tenha recebido manifestações de solidariedade de tão grande intensidade dos povos de todo o mundo? Só um regime que interpretasse fielmente os anseios das grandes massas trabalhadoras poderia executar uma façanha desta envergadura.

A recuperação da URSS depois da guerra mostrou, mais uma vez, a superioridade do socialismo. De 1947 a 1954, o pão e a carne ficaram 3 vezes mais baratos, e o açúcar 2,3 vezes. No geral, em termos relativos, os gêneros essenciais tiveram seus preços rebaixados de 1.000 para 433. Em 1954, o salário real dos trabalhadores já era 74% superior ao de 1940.

O resultado de 37 anos de socialismo, de 1917 a 1954, sem crises e sem estagnação é uma demonstração de que as leis de desenvolvimento deste novo sistema permitem um crescimento seguro e ininterrupto.

A capacidade instalada de energia elétrica passou de 1,9 bilhão de kw/hora, para 149 bilhões. O ganho real dos trabalhadores multiplicou-se por seis. De 1925 a 1954, os meios de produção cresceram 60 vezes. O volume dos artigos de consumo multiplicou-se por 16. O número de estudantes foi de 8 milhões para 50 milhões. Em 1957, revelando a dianteira alcançada também no terreno tecnológico, a URSS lançou ao espaço o primeiro satélite artificial. E, em 1955, colocou em funcionamento a primeira usina de energia nuclear.

Vale registrar que na pequena Albânia a experiência do socialismo continua, nos dias atuais, a confirmar a capacidade de desenvolvimento sem nenhum dos abalos característicos do sistema capitalista. A produção industrial global do país, em 1984, representava 164 vezes a de 1938 (antes da guerra), também num ritmo de crescimento ininterrupto.

COISAS ESTRANHAS

Em 1956, Nikita Kruschev assaltou a direção do PCUS e enveredou pela traição ao socialismo. Em 1957, as estações de máquinas e tratores passaram a ser vendidas para as cooperativas. Os bens de produção voltaram a se integrar no mercado. A lei do valor logicamente expandiu o seu raio de ação. Em 1962, os efeitos se fizeram sentir com a elevação dos preços da carne e dos derivados do leite entre 20 e 30%.

Novas medidas foram sendo adotadas, daí para frente, por seus sucessores, no sentido de dar maior independência aos diretores de empresas. Inclusive para decidir sobre a aquisição de máquinas e até sobre a demissão de trabalhadores. A centralização da economia foi golpeada pela extinção dos ministérios econômicos e sua substituição por 105 conselhos econômicos regionais.

As leis capitalistas, da oferta e da procura, da competição em busca do ganho maior, do desenvolvimento anárquico, foram conquistando espaços cada vez maiores.
Com pouco mais de 10 anos de direção revisionista, a restauração do capitalismo produzia frutos. O crescimento industrial caiu, da média de 13%, entre 1928 a 1955, para 7,4% entre 1971 e 1975 e, em 1980, já estava em 3,6%. Em 1985, o próprio Gorbachev fala em estagnação e crise.
No livro Perestroika, o líder revisionista revela uma série de mazelas na atual sociedade soviética: "a prática de se colocar itens falsos nos relatórios só para auferir ganhos (...) Iniciou-se uma gradual erosão dos valores ideológicos e morais de nosso povo (...) Os elogios e o servilismo foram encorajados (...) Surgiu um clima de vale-tudo e começou-se a negligenciar a disciplina e a responsabilidade (...) Surgiu o desrespeito pela lei e o encorajamento de trapaças e o suborno (...) Uma porção considerável da riqueza nacional transformou-se em capital ocioso”.

Diante deste quadro, Gorbachev defende "inovações" que já estão em curso na URSS, entre elas: "Empreendimentos conjuntos com empresas estrangeiras; indústrias e fábricas, fazendas estatais coletivas, todas auto-financiadas; suspensão de restrições quanto a produtos alimentícios produzidos em fazendas para empresas e administradas por elas; mais atividades cooperativistas; encorajamento de empresa individual com produção e comércio em pequena escala; e o fechamento de fábricas e indústrias que operam com prejuízo”.

Ele prega abertamente "encorajar a competição econômica (entre as empresas) para melhor satisfação das exigências do consumidor, e a renda dos empregados deve depender estritamente dos resultados finais da produção e dos lucros".

FENÔMENOS CAPITALISTAS

Por acaso, toda esta lista de problemas e "soluções" não é típica do sistema capitalista? No socialismo, ainda que possam ser cometidos erros na formulação dos planos, as leis econômicas que regem o sistema não conduzem a tais fenômenos.

As propostas enumeradas por Gorbachev, tais como joint-ventures com empresas multinacionais, mais força para as empresas competirem – através do que ele chama autofinanciamento –, falência para as que sucumbem à concorrência, legalização de pequenas (por ora) empresas individuais, só aprofundam a via capitalista. As consequências dessa degeneração caem logo nas costas dos trabalhadores.

Neste terreno das relações sociais, o inventor da "Perestroika" revela incrível caradurismo. Ele diz: "Os salários de muitos trabalhadores diminuíram, mas a melhoria da qualidade era uma exigência da sociedade, e eles encararam a nova medida com compreensão. Não houve protestos de sua parte pelo contrário, os trabalhadores agora dizem: é vergonhoso receber o que você não ganhou”.

Em relação às mulheres, que deram saltos gigantescos no período em que vigorou o socialismo, Gorbachev é de um cinismo inédito: "Ao longo dos anos de nossa difícil e heróica história, deixamos de dedicar atenção a seus direitos e necessidades específicas, em seu papel de mães e donas-de-casa, e sua indispensável função educacional no que diz respeito às crianças (...) As mulheres não encontraram mais tempo para executar suas tarefas cotidianas no lar – o serviço de casa, a criação dos filhos e a formação de uma boa atmosfera doméstica”.

Fica evidente, com tudo isto, que as coisas estranhas ao socialismo começaram a acontecer com a subida de Kruschev ao poder. E tornam-se cada dia mais estranhas com as orientações da "Perestroika". Estas coisas, ao contrário do que diz Gorbachev, não indicam que o socialismo "não está segurado" contra as crises. Apenas comprovam que o abandono do socialismo e a restauração do capitalismo levam obrigatoriamente à colheita dos frutos podres deste sistema caduco.

Mas, se o restabelecimento do capitalismo já tem como consequência visível o reaparecimento das crises, seria bom os senhores revisionistas recordarem que, junto com o lucro vem, inevitavelmente, o agravamento de um fenômeno sempre presente na sociedade burguesa, a luta de classes. A mesma classe que derrubou a opressão czarista e o domínio burguês, em 1917, mais cedo ou mais tarde, se levantará contra os novos exploradores.