21 de março será comemorado com ações de rechaço à discriminação racial

Adital - [Camila Queiroz] Na América Latina, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, será marcado por ações em prol da igualdade e em rechaço à discriminação. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data rememora o Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960, quando negros em manifestação pacífica contra a lei do passe, na África do Sul, foram assassinados pelo exército. Neste ano, as atividades ganham mais força com a proclamação, pelas Nações Unidas, do Ano Internacional para Descendentes de Africanos. Na Argentina, afrodescentes e africanos realizarão, já no dia 20, o festival "Soy Afro”, na Praça de Maio, a partir das 15 horas. A intenção é manifestar-se a favor da igualdade de oportunidades e contra o racismo. O evento contará com a participação dos artistas afrodescentes Fidel Nadal e Carlos García Lopez e acontece junto ao Primeiro Congresso de Afrodescentes e Africanos da Argentina. No Brasil, o Comitê de Mobilização Contra o Genocídio da População Negra, de São Paulo, organizará o ‘Ato contra o Genocídio da População Negra', no dia 21, na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, com ações a partir de meio-dia e ato político-cultural às 18 horas. No mesmo dia, na cidade de São Bernardo do Campo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) convida para um debate contra o preconceito racial, seguida da exibição de um filme ligado à temática, na sede da entidade, a partir das 18 horas. Os organizadores dos eventos destacam o aumento do número de homicídio de negros no país, principalmente jovens do sexo masculino, o que consideram como um genocídio da população negra. Divulgado em fevereiro pelo Ministério da Justiça (MJ), o Mapa da Violência 2011 aponta que, em 2008, morriam 103% negros a mais que brancos, enquanto em 2002 o percentual ficava em 46%. A taxa de homicídios entre os negros, em 2008, foi de 33,6 em cada 100 mil. Na capital do Uruguai, Montevidéu, haverá o lançamento oficial da publicação "Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia”, produzida a partir de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Montevidéu, e a Organização Mundo Afro. Com as palavras de ordem "O povo diz e tem razão, não mais racismo na Colômbia, não mais discriminação”, será realizada a Jornada de Luta contra a Discriminação Racial, que reivindica a criação de uma entidade nacional autônoma para executar a coordenação de políticas públicas a favor da população afrocolombiana, bem como do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da População Afrocolombiana, dentre outras medidas. Para fortalecer os conhecimentos teóricos e práticos dos servidores públicos e representantes de organizações da sociedade civil, o Ministério de Descolonização da Bolívia iniciará, na próxima segunda-feira, o primeiro curso "Gestão de Políticas Públicas e Estratégias Interculturais de Descolonização. A abertura será às 10 horas, nos pátios do prédio central do Ministério de Cultura. OEA discute projeto para Convenção contra discriminação Durante a sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para celebrar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, ocorrida no último dia 15, o presidente do Grupo Encarregado do ‘Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância', o ministro conselheiro Danilo González, da Costa Rica, informou como estão as negociações para o Projeto, cujo preparo teve início em 2005. Ele apontou divergências sobre a adoção de um único instrumento internacional. Frente ao impasse, na próxima Assembleia Geral da OEA, em junho deste ano, o grupo encarregado deverá apresentar um projeto de resolução para tentar facilitar o consenso entre os países.

Os palestinos compreendem Gadafi melhor do que nós

Bernstam deveria encontrar-se com Gadafi. Têm muito em comum. Um desprezo absoluto pelos palestinos. Abuso total de pessoas que perderam seu futuro e suas vidas. Abuso total de todos os que não sejam de sua própria tribo.

Por Robert Fisk

Beirute. Tempestade. Chuva espessa. O mar varre o pequeno porto próximo à minha casa.

Uma reunião com um amigo próximo de um filho de Gaddafi. “Ele quer uma batalha, habibi, quer uma batalha! Quer ser o grande herói guerrilheiro, o grande homem que luta contra os estadunidenses. Quer ser o herói líbio que dá conta dos colonialistas. Cameron, Obama, ele cuidará deles por vocês. E o povo dará a ele o título de herói. Eles farão o que ele quer”.

Há bastante fumaça de cigarro na sala. Demasiada. Isto ocorre no acampamento de refugiados de Mar Elias. Um homem que escapou do massacre de Sabra e Chatila em 1982, de cabelos brancos, da minha idade, sacode a cabeça pela difícil situação de seu povo na Líbia. “Sabia, Robert, que há 30.000 palestinos?”. Gaddafi os recebeu há mais de 10 anos. A maioria é de Gaza. Regressavam a Gaza, os egípcios não lhes permitiam passar e os israelenses não lhes permitiam regressar às suas casas, e não puderam voltar e agora estão na líbia e “esperam o melhor desta pessoa!”.

Pobres velhos palestinos. Eu deveria ter adivinhado que algo acontecia em Jerusalém no ano passado quando um jornalista israelense me perguntou sobre o Órgão de Socorro e Obras Públicas da ONU (UNRWA), a agência que esteve cuidando dos refugiados palestinos há mais de 60 anos. “Estou seguro”, me disse, “de que têm alguma relação com o terrorismo, de que desempenham um papel importante na manutenção do terrorismo. Que é que eles realmente estão fazendo no Líbano?”. Neste momento pensei que tudo estava um pouco estranho. Se alguma instituição da ONU faz seu trabalho bem, esta é a UNRWA, ocupando-se com a organização, comida, educação, saúde e outras necessidades de milhões de palestinos que perderam – ou cujos pais ou avós perderam – suas casas em 1948 e 1949 no que hoje é Israel.

Uma visita aos imundos acampamentos de Sabra e Chatila em Beirut, ou de Ein el-Helweh em Sidón, é suficiente para mostrar a qualquer pessoa que em meio a este pântano de miséria e desespero a UNRWA representa a simpatia do mundo, de financiamento insuficiente, com poucos funcionários, muito pobre. No entanto, agora a direita israelense e aqueles que a apóiam estão classificando todas as organizações como provedoras das trevas, como “deslegitimadores”, uma rede de apoio aos palestinos que é necessário destruir para que os mais pobres entre os pobres – incluída a mais miserável população de Gaza – não transformem em vícios seus serviços sociais. A UNRWA – me parece difícil acreditar que seja um dado real de um pesquisador de uma importante universidade dos EUA, mas assim é dito – “criou um caldo de cultivo para o terrorismo internacional”.

Suponho que deve-se rir e chorar ao mesmo tempo, mas isto vem de um cruel e bastante distorcido artigo que apareceu na revista estadunidense American Commentary há algumas semanas, escrito por um tal Michael Bernstam, membro da Instituição Hoover de Stanford. Eu o destaco não porque seja atípico, mas sim porque representa uma tendência crescente e muito cruel no pensamento da direita israelense, uma ilusão delirante que se supõe que vá nos convencer que o objetivo dos mais pobres entre os pobres palestinos é a destruição de seus acampamentos. Bernstam, em seu artigo, de fato afirma que “há 60 anos a UNRWA esteve pagando a quatro gerações para que permaneçam como refugiados, e para reproduzir mais refugiados e mais vidas nos acampamentos de refugiados”, onde está, “efetivamente, a garantia da continuidade de um ciclo palestino autônomo destrutivo de violência, de derramamento de sangue fratricida e uma guerra perpétua contra Israel”. Entendem o ponto? A ONU é agora fonte de todo o terror.

Houve um tempo em que este tipo de besteira podia ser ignorado, mas agora são parte de uma narrativa cada vez mais perigosa na qual a caridade se converte em mal, na qual a única instituição que fornece ajuda cerca de 95% dos quase 5 milhões de refugiados palestinos se converte em um objetivo a ser atacado. E posto que a UNRWA em Gaza pode se transformar em um objetivo durante o banho de sangue no final de 2008 até começo de 2009, isto é algo bastante aterrador.

Mas espere. Isto vai além. “O mandato da UNRWA criou... um estado permanente de bem-estar supranacional no qual, simplesmente entregando subsídios por desemprego, desapareceram do mercado internacional os incentivos ao trabalho e ao investimento... e se criou um caldo de cultivo para o terrorismo internacional. Esta condição de refugiado sem limite de tempo é a que põe o pão na mesa na casa sem pagar aluguel, além de um conjunto de serviços gratuitos”. “Isto permite que os palestinos sejam – tome nota destas palavras – refugiados permanentes de guerra... alimentados por um particular ‘direito de retorno’ que os refugiados exigem para poder regressar à terra que ocupavam antes da independência de Israel”.

Tome note da palavra “ocupavam”. Longe de serem os donos da terra, eles a “ocupavam”! Têm uma exigência de seu “particular direito de retorno”. E veja a parte seguinte: “A exigência do direito de retorno palestino é pretendida por uma diáspora étnica histórica dos descendentes dos refugiados permanentes para a remoção de outro povo, a nação-Estado de Israel. Este não é o direito de regressar a um país, é o direito de retorno a um país que se perdeu em uma guerra, uma reconquista, uma reivindicação do direito de recuperar este território”.

E assim segue e segue e segue... É necessário abolir a UNRWA, o que “significaria o fim do organismo mundial que é o apoio à continuidade da agonia dos palestinos... Israel é obviamente inadequado como país para o reassentamento, porque a integração é inviável... Ao invés de acabar com o beco sem saída criando o Estado de que os palestinos necessitam, finalizando reinado horrível de seis décadas da UNRWA, instantaneamente se criarão as condições para um processo de paz sincero, significativo e viável para o Oriente Médio”.
Aí está, Bernstam deveria encontrar-se com Gadafi. Têm muito em comum. Um desprezo absoluto pelos palestinos. Abuso total de pessoas que perderam seu futuro e suas vidas. Abuso total de todos os que não sejam de sua própria tribo. Não foi Gadafi quem inventou a palavra “Israeltina”?

Publicado por Rebelion. Tradução de Cainã Vidor. Foto por http://www.flickr.com/photos/freegaza/.

Escolha de nova chefia do Ministério Público cria impasse para Tarso Genro

Igor Natusch no sul21

Uma decisão delicada deverá ser tomada, nos próximos dias, pelo governador Tarso Genro. A questão envolve os nomes indicados para chefiar o Ministério Público (MP) gaúcho. O cargo é nomeado pelo governador a partir de uma lista tríplice, indicada pelo MP a partir de votação de promotores e procuradores gaúchos. Dos três nomes, o mais votado foi o da atual Procuradora-Geral da Justiça, Simone Mariano da Rocha — um nome que conta com o apoio da atual cúpula do Ministério Público, mas que recebe críticas de outros setores, que acreditam que o perfil da procuradora não se adequaria ao governo Tarso. Ainda que a indicação do mais votado seja tese defendida nacionalmente pelas entidades ligadas ao MP, cabe ao governador a escolha final, sem necessariamente privilegiar o mais votado.

Na eleição, Simone Mariano da Rocha fez 426 votos. Os outros dois indicados, Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal, somaram 305 e 79 votos, respectivamente. Porém, a própria procuradora-geral não foi a mais votada em 2009, quando assumiu o posto que ocupa atualmente. O mais votado, naquela ocasião, foi Mauro Henrique Renner, que seria reeleito. A então governadora Yeda Crusius optou por indicar Simone da Rocha, segunda mais votada, alegando que seria uma forma de valorizar a participação feminina nos órgãos públicos. Na ocasião, Mauro Renner fez 432 votos, enquanto Simone somou 260 – diferença superior à verificada no resultado da última segunda (14).

A decisão, ainda que legal, provocou duras críticas na época. O procedimento, porém, não era inédito, já que o então governador Olívio Dutra (PT) indicou, em 1999, Cláudio Barros Silva para ocupar o cargo, candidato que tinha sido o terceiro colocado na votação interna do MP. O mais votado na época, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, teve uma votação ligeiramente superior aos outros dois indicados, o que de certo modo neutralizou maiores contestações à decisão do governador.

Otaviano, que mais tarde atuou como secretário estadual da Transparência e da Probidade Administrativa do governo Yeda, é visto como um dos principais apoiadores de Simone Mariano da Rocha na busca pela procuradoria-geral do Ministério Público. O procurador atuou como presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2004, tendo Simone Mariano da Rocha como vice.

Entre os outros apoiadores de Simone estão Ricardo de Oliveira Silva, atual assessor parlamentar da procuradora-geral; Benhur Biancon Jr, que atuou como assessor de Otaviano e é chefe de gabinete da chefe do MP; e Luis Felipe de Aguiar Tesheiner, que atua no Núcleo de Inteligência do MP. Os dois últimos são signatários da ação civil pública contra o MST, em 2008, além de terem encaminhado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que buscava, na época, proibir as escolas itinerantes do Movimento. Os dois promotores também atuaram diretamente ao lado do então comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, em várias ações relacionadas ao MST. A presença de Biancon Jr. e Tesheiner tinha como objetivo legitimar os procedimentos adotados em revistas e cumprimento de mandados de busca.

Ao lado de Simone da Rocha estão também nomes como Afonso Armando Konzen, que atuou como assessor de Fernando Schüler, secretário de Justiça no governo Yeda, e Gilberto Thums, promotor que ganhou destaque na mídia ao chamar o MST de “organização criminosa” e “braço de guerrilha da Via Campesina”.

Simone Mariano da Rocha e Yeda Crusius. (Foto: Blog de Rafael Nemitz)

Nome provoca contrariedade em pessoas próximas a Tarso

Indicada por Yeda Crusius para comandar o MP gaúcho, a procuradora tomou parte em ações que provocam grande contrariedade junto a apoiadores de Tarso Genro. Há críticas, por exemplo, à atuação de Simone quando a deputada estadual Stela Farias (PT) levou ao MP uma representação contra Carlos Otaviano, por favorecimento e advocacia administrativa à empresa Atento, supostamente credora do Estado. A procuradora-geral não deu continuidade à denúncia, o que provocou revolta entre os petistas.

Também durante a chefia de Simone Mariano da Rocha, a Promotoria Especializada Criminal passou por grandes mudanças de estrutura – o que, segundo os críticos, foi atitude tomada com o objetivo de desarticular o órgão. As ações foram realizadas sob a influência do delegado Alexandre Vieira, recentemente envolvido na investigação da morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O Ministério Público afirma que Eliseu Santos foi executado, enquanto a Polícia Civil, por meio de Alexandre Vieira, sustenta a tese de latrocínio.

Um dos casos mais célebres envolvendo a gestão da procuradora remete à queixa-crime movida pela então governadora contra a presidente do CPERS, Rejane Silva de Oliveria, e a vice Neida Porfirio de Oliveira. A queixa refere-se a protestos feitos na frente da casa de Yeda Crusius, ocasião na qual a governadora alegou que seus netos foram colocados em risco pelos manifestantes. A queixa foi arquivada pela 5ª Vara Criminal, na qual o processo tramitava, com a conclusão de ausência de crime, já que se trataria apenas de manifestação política. Simone da Rocha fez uso de prerrogativas do Procurador-Geral para designar novo promotor para o caso e reabrir o processo.

Outros processos nos quais a ação de Simone da Rocha foi alvo de críticas referem-se às denúncias de desvio na publicidade do Banrisul e a espionagem da Casa Militar. No caso do Banrisul, a investigação só teria avançado a partir do momento que o promotor responsável pelo caso recorreu à Polícia Federal. Simone também acolheu como assessor de segurança institucional o capitão da PM Euclides Maria da Silva Neto, que atuou como ajudante de ordens da governadora Yeda na Casa Militar. A nomeação, publicada no Diário Eletrônico do MP, tornou-se válida a contar de 01/01/2011.

Eduardo de Lima Veiga (Foto: Divulgação - MP).

Tarso: política do MP deve estar alinhada com governo estadual

Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (16), na Federasul, o governador Tarso Genro deu sinais de que pode optar por não indicar a atual chefe do MP, optando pelo segundo mais votado, Eduardo de Lima Veiga. Tarso afirmou que a escolha será baseada em critérios de alinhamento com os projetos e políticas de seu governo. “Todos os indicados são pessoas respeitáveis, não há nenhum tipo de restrição pessoal a elas”, disse o governador. “Mas a decisão será pautada por uma visão de como a política do Ministério Público pode se alinhar com o atual governo”.

Em princípio, a decisão sobre a nova chefia do MP poderia ser anunciada ainda no decorrer desta semana. Porém, o atraso dá sinais da indecisão dentro do governo sobre a melhor maneira de proceder. Na próxima terça-feira (22), Simone e Tarso estarão em evento promovido pelo Ministério Público, relacionado com Direitos Humanos. O seminário, no qual Tarso Genro fará um pronunciamento, acaba sendo uma data estratégica para a definição do nome. Se o governo optar pela indicação da atual procuradora-geral, isso pode ocorrer antes ou mesmo durante o evento. Caso a opção final seja por Eduardo de Lima Veiga, a tendência é que o anúncio aconteça a partir da próxima quarta-feira (23).