Quem é mais esperto? O governo ou a bancada ruralista?

Do Blog do Sakamoto, por ele mesmo,

O governo federal anunciou que divulgará – dentro de 15 dias - uma atualização dos índices de produtividade agrícola. O compromisso foi assumido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria Geral da Presidência em reunião com o MST. A atualização é uma antiga reivindicação de quem luta pela reforma agrária no país.

Os índices atuais estão defasados (foram fixados com base no censo agropecuário de 1975) e desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento da produtividade. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação. Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempre encontram uma pesada resistência por parte dos ruralistas.

De acordo com a Agência Brasil, os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal feita pelo IBGE por microrregião a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. Dados do MDA apontam que, em diversas regiões, permanecerão os índices vigentes: no caso da soja, por exemplo, 66% dos municípios mantêm os índices atuais, 27% terão índices menores ou iguais à média histórica e 7% terão índice superior à média histórica.

Sobre a possibilidade de resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel disse reajustar índices de produtividade é “obrigação” do governo, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.

Por enquanto. Em julho, talvez farejando mudanças, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras.

Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Talvez a mudança não faça diferença para esta atualização, mas pode criar problemas no futuro.

Pois não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.

A atualização dos índices é uma bela braçada a favor. Em uma correnteza que, infelizmente, empurra para a direção contrária.

Um tiro, muitos gatilhos

Por Ayrton Centeno

Outros tiros continuam viajando para encontrar suas presas. E muitos outros irão se juntar a eles. Aquele que se refestelou na carne e no sangue de Élton, 44 anos, dois filhos, deixou de viajar. Nas redações, muitas mãos têm resíduos de pólvora.

O tiro que partiu da boca da espingarda 12 rumo ao corpo do sem terra Élton Brum da Silva foi disparado muito antes da manhã triste de inverno no coração da Campanha gaúcha. A bala começou a voar em tempos pretéritos, antes até do também triste governo de Yeda Crusius ser inaugurado com a governadora desfraldando invertida a bandeira do Rio Grande do Sul na sacada do Palácio Piratini. E o lema estampado no brasão “Liberdade, Igualdade, Humanidade”, que vai beber na fonte da Revolução Francesa e dos direitos fundamentais do homem, ficou de cabeça para baixo. Era um mau presságio.

O tiro com sua bala vem viajando, na verdade, desde décadas mas apressou-se nos últimos anos. Seu apetite tornou-se mais urgente. A nomeação de um militar com o perfil psicológico do coronel Paulo Roberto Mendes para o comando da Brigada Militar garantiu-lhe um impulso extra. Esta figura extemporânea aportou no governo - curiosamente de um partido que se diz social e democrata - um duplo ódio às manifestações da sociedade na democracia. Tudo bem, as palavras são, com freqüência, um biombo atrás do qual se perpetram os crimes mais hediondos contra o seu sentido original e a social-democracia em questão é somente uma alegoria no nosso carnaval político, a comissão de frente da direita no Brasil. Mas, convenhamos, seria uma demonstração de elegância protocolar que, ao menos, as aparências fossem mantidas. Nada disso. Sob a égide do PSDB, a bala passou a voar mais celeremente em busca do seu alimento.

O tiro aligeirou-se mas ainda zanzava a procura de seu alvo. Durante seu reinado, Mendes, o Bravo, destruiu acampamentos e seus soldados não menos bravamente despejaram terra nas panelas de comida que alimentariam homens, mulheres e crianças. Fez sangrar manifestantes, do campo e da cidade, até ser despachado para uma sinecura no Tribunal Militar do Estado, uma instituição fora de tempo e lugar, altamente merecedora do oficial de notável saber jurídico que passou a integrá-la.

O tiro que tanto espaço percorrera para saciar sua fome achou, enfim, seu repasto na dia 21 de agosto, ao se encontrar com Élton. Mendes partira mas outro coronel, Lauro Binsfield, ficou na linha de frente da repressão. Denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação dos direitos humanos, foi mantido, mesmo assim, à testa das operações de guerra da BM no campo.

O tiro, peculiarmente, não foi deflagrado por apenas uma arma. Ele cumpriu seu fado sinistro porque muitos dedos apertaram muitos gatilhos. É ilusório pensar que o disparo só pertence a quem apontou a espingarda para desferí-lo.

O tiro não surgiu necessariamente como tiro. Nasceu, por exemplo, do entendimento de que a questão social é um caso de polícia e assim tem que ser tratada. Nasceu de uma caneta correndo sua tinta sobre o decreto de uma nomeação.

O tiro também partiu dos microfones, dos teclados, dos teleprompters. Da voz do dono e dos aquários. Brotou de uma ação ou mesmo de uma omissão. Na mídia, são muitos os dedos e os gatilhos que foram apertados. Uma imprensa para a qual a democracia não fosse somente uma palavra-biombo questionaria, por exemplo, a entrega do bastão do aparelho repressor a alguém desprovido das mínimas condições para empunhá-lo. Em vez disso, o que se viu foi um constrangedor capachismo dedicado à criação de mitologias reacionárias para afagar os sentimentos mais mesquinhos da classe média. Mas há torpezas piores. O fuzilamento sumário do MST nas manchetes, matérias, fotos, editoriais, artigos construiu um rancor belicoso no imaginário social contra famílias que reivindicam um pedaço de terra. E ocultou que os países importantes do mundo realizaram sua reforma agrária ainda no século 19 ou nos meados do século passado, medida que as elites brasileiras, até recorrendo ao golpe como aconteceu em 1964, impediram desde sempre.

O tiro viajou como outros viajaram no passado. Um dos filmes mais odiosos jamais feitos, O Eterno Judeu, de Franz Hippler, estreou em 1940, em Berlim, perante uma platéia sofisticada: artistas, cientistas, damas da sociedade e a fina flor do partido nazista. Na montagem alternam-se as cenas dos judeus, mostrados como preguiçosos, sujos e indignos, com moscas numa parede. É preciso convencer as pessoas de que aquilo é uma praga e precisa ser exterminada – mais tarde, um pesticida, o Ziklon B, será empregado na solução final. A arte de Hippler prepara o holocausto. Alguém dirá: mas esta é uma comparação extremada, vivemos em uma democracia! Sim, é verdade, apesar do coronel Binsfield. Mas não se pretende aqui, supor equivalentes a época, as partes, o tamanho da violência. O interesse está no processo. Quando a intenção é destruir o adversário – e isto se faz de diversas formas, como ao superexpor seus erros e/ou sonegar suas virtudes, usando do poder devastador dos conglomerados de mídia — o modus operandi é similar., Se o objetivo final, conscientemente ou não, é negar a humanidade do outro, tudo é possível. Porque o outro, então, está fora da proteção do arcabouço jurídico. Não é gente. E o passo seguinte pode ser sua eliminação, física inclusive.

Outros tiros continuam viajando para encontrar suas presas. E muitos outros irão se juntar a eles. Aquele que se refestelou na carne e no sangue de Élton, 44 anos, dois filhos, deixou de viajar. Nas redações, muitas mãos têm resíduos de pólvora.

Foto: Eduardo Seidl