sábado, 18 de agosto de 2012

A seletiva liberdade de imprensa

 
Muito tem se falado sobre a liberdade de imprensa, especialmente nos últimos tempos depois de reveladas as relações da maior revista do país, a revista Veja com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Desde que foi revelada a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, mostrou-se como Veja e bicheiro eram íntimos. Cachoeira era (ou é) o pauteiro de Veja. Essa semana, após mais uma revelação dessa relação na revista CartaCapital de nº 710, a expectativa era pela votação e aprovação do requerimento de convocação do editor geral de Veja em Brasília, Policarpo Júnior.

O requerimento foi retirado da pauta. O autor, deputado Dr. Rosinha do PT/PR, achou por bem retirar de pauta para o requerimento não ser recusado. Numerosa é a bancada de veja no Congresso. Alguns membros atuam de forma envergonha e outros de forma explícita, como é o caso de Miro Teixeira do PDT/RJ. Miro nos faz sentir saudades imensas do velho Leonel Brizola, um dos poucos que encaravam a grande imprensa. Leia mais aqui

Neste momento também se discute a liberdade imprensa em esfera global. A perseguição a Julian Assange, fundador do Wikileaks – site que revela documentos secretos de países e empresas multinacionais – pela Inglaterra, fez voltar à cena internacional a atuação da rede criada por Assange e sobre o direito das pessoas saberem o que realmente pensam os governos e as grandes empresas internacionais. Assange está “ilhado” dentro da embaixada do Equador na Inglaterra. O Equador lhe ofereceu asilo político. Leia mais aqui

O caso de Assange é claro em mostrar como a democracia liberal é seletiva com quem pode exercer a liberdade. Inglaterra e Suécia, que tem um pedido de extradição contra Assange, defendem os interesses do grande capital internacional. Seja por conta das empresas, seja por conta dos governos dos países que tiveram e tem documentos revelados a todo instante. EUA e Inglaterra estão entre os países preferidos do Wikileaks.


No Brasil, o debate se dá com mais força desde meados de 2004 / 2005. Aqui a imprensa também é bastante seletiva. A diferença aqui é a presença de monopólios e oligopólios. Quatro famílias dominam a comunicação em nível nacional: Marinho com as Organizações Globo (TV, rádios – Globo e CBN – sites na internet e jornal); Frias com o grupo Folha (MTV, jornal e sites na internet, entre eles o UOL); Mesquita com o grupo Estado (jornal, Espn, rádio e internet) e Civita com a editora Abril que detém esmagadora fatia do mercado de impressos (revistas), além de sites na internet.

Para percebermos a influencia dessas famílias, basta pegarmos os jornais locais e vermos nas páginas de notícias nacionais que as matérias são todas de um desses grupos, quando não uma matéria de cada um.

E os artigos 220 e 221 de nossa Constituição são jogados no lixo. A imprensa há muito tempo deixou de cumprir sua função social de informar. Ela só desinforma e aliena. É (pseudo) moralista e seletiva moralmente. Como se ser moralista, fosse algo bom.

O moralismo é a antessala da vigarice.

Os “soldados” da grande imprensa, com a internet, parecem que perderam o juízo de vez. Recentemente Ricardo Noblat, do Globo, mentiu deslavadamente sobre um episódio ocorrido numa festa em Brasília. Noblat acusou o ministro do Supremo Dias Toffoli de agredi-lo verbalmente. Noblat chegou a publicar os palavrões. Tudo desmentido pelo filho do ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, que também estava na festa citada. Clique aqui

Sem falar na postura anti PT e anti esquerda da grande imprensa, bem mais explícita desde 2003 com o início do governo Lula. Quem não se lembra de Eliane Cantanhede, ao gravar para a TV Folha (web) na convenção do PSDB em 2010. Segundo a criatura de carbono, a massa do PSDB é cheirosa. Assista aqui

Além de pseudo moralista, a grande imprensa ajuda a criar essa sociedade midiática que temos hoje. Todo mundo quer ser estrela de TV. É claro que isso é parte da lógica do sistema capitalista. Viva as artificialidades.

Porém os efeitos nocivos são catastróficos. Se repararmos o comportamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do suposto “mensalão”, por exemplo.

O relator, Joaquim Barbosa disse que se a votação não fosse do jeito dele, se retiraria do julgamento. É a mesma coisa de uma criança dizer que se não jogar no ataque vai embora com a bola, porque a bola é dela.

E o Ayres Brito, que antecipou e permite o “vale tudo” no julgamento por pressão midiática. Alguns dizem que ele quer entrar pra História. Que forma melhor fazer isso com capas e manchetes positivas da grande imprensa? Leia mais aqui e aqui

Sem falar na criminalização da política, afastando as pessoas de uma maior participação e organização. tudo para manter o status quo dominante. Leia mais aqui

Na história recente só Lula conseguiu passar ao largo dela. Entrou pra História sem o consentimento da grande imprensa. Isso ela não perdoa. Como não perdoa a quadruplicação de veículos que recebem publicidade estatal. Antes de Lula eram 499 veículos, depois de Lula mais de 2000.

Já passou da hora de regulamentarmos a comunicação no país. O papel que cumpre a imprensa hoje é lamentável.

É bom que fique claro, que não trato aqui de conteúdo. Os veículos tem direito a ter opinião. Só não tem o direito de distorcer a realidade.

O direito de resposta precisa ser regulamentado. O ônus de prova para acusador precisa valer para a imprensa. Não podemos ter monopólio nem oligopólio na comunicação. Nem nos EUA, paraíso capitalista na Terra, tem. Porque que no Brasil tem que ter?

Leia aqui artigo de Mino Carta sobre essa "liberdade" de imprensa que temos hoje no Brasil

Arca Russa (2002)


Sinopse:
 
Créditos:  Felipe Pucinelli
Um museu como um ser vivo, uma entidade que respira e tem personalidade própria. Sokúrov empresta alma ao colossal palacete do Hermitage, em São Petersburgo, um dos maiores museus do mundo. Arca Russa foi filmado em um único plano-seqüência, sem cortes, que dura 97 minutos e atravessa 35 salas do museu, transformando a tela de cinema em um quadro vivo por onde desfilam personagens importantes da história da Rússia: Pedro, o Grande; Catarina, a Grande; Catarina II, Nicolau e Alexandra.
Simbiose perfeita de cinema, história e artes plásticas, Arca Russa é uma experiência visual única e inesquecível.

Informações:

Título Original: Russkiy kovcheg
Direção: Aleksandr Sokurov
Origem: Rússia
Duração: 99 min
Idioma: Russo
Legendas: Português
Formato: avi
Tamanho: 1.3gb
Servidor: MediaFire

Link:

Senador Paim faz alerta: Governo vai propor flexibilizar a CLT



“Está em gestação processo para flexibilizar CLT”, alerta Paim

do Vermelho, sugerido pelo Marco Aurelio

Há pouco tempo, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: “Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores”.
O alerta do senador Paim não é um delírio, ao contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a presidenta Dilma Rousseff “prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos”.
“Tenho o dever e a obrigação de, a partir desta tribuna e utilizando os meios de comunicação desta Casa, fazer um alerta ao nosso país e à nossa gente. Está em plena gestação um processo para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a maior conquista social dos trabalhadores brasileiros. Da nossa parte, não aceitaremos, em hipótese alguma, a retirada ou a redução de direitos e de conquistas da classe trabalhadora, forjados na luta cotidiana!”, disse o senador em discurso.
E anunciou que fará mobilização “a fim de chamar a atenção de todos para o perigo que se avizinha. Não somos profetas do pessimismo e nem temos bola de cristal para prever o futuro. Porém, a história tem nos mostrado que devemos sempre vigiar”.
“O Ano da CLT”
O senador encerrou sua fala anunciando que apresentará proposta para que 2013 seja considerado “O Ano da CLT”. Paim afirmou que “não podemos fechar os olhos para a ideia que estão tentando vender para a sociedade e que eu considero um engodo. As possíveis mudanças na CLT não representam modernidade. Ao contrário, elas pretendem desmontar a CLT e acabar com direitos e conquistas dos trabalhadores”.
A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas e, em novembro, começou a vigorar. Em 2013, completará 70 anos. Ela surgiu de novas demandas do país, que a partir de 1930 deixava de ter uma economia exclusivamente agrícola e passava a se tornar cada vez mais industrial.
“A mobilização popular e a contribuição de vários intelectuais brasileiros foram fundamentais em todo este processo de progresso social e de proteção ao trabalhador”, destacou Paim.
Tentativas anteriores
Na época em que o governo de Fernando Henrique Cardoso pressionava o Congresso para modificar o artigo 618 da CLT, o advogado Benedito Calheiros Bomfim escreveu um artigo sobre o assunto. Na ocasião, ele disse que, em poucas palavras, a proposta era transformar a lei em letra morta, permitindo que uma falsa “livre negociação” fosse superior a ela – o que é totalmente inconstitucional, por razões óbvias.
“De que vale uma lei que, além de permitir transgressões a si mesma (não como exceção, mas como regra), também permite transgressões ao artigo 7º da própria Constituição? Imaginemos se a Lei Áurea ‘permitisse’ aos escravos ‘negociar’ sua continuação como escravos.”
O ex-presidente Lula, logo após assumir a Presidência da República, em 2003, mandou retirar do Congresso o projeto de Fernando Henrique.

Da Redação em Brasília
Com informações do Diap

A guerra midiática do imperialismo e do sionismo



O comportamento da mídia privada, controlada pelo imperialismo estadunidense e o sionismo israelense sobre os acontecimentos no Oriente Médio e a questão palestina em particular, faz parte daquilo que se pode denominar de guerra midiática.

Por José Reinaldo Carvalho*


Esta guerra midiática, que se iguala a uma espécie de terrorismo, constitui a “guerra fria” da atualidade, a continuação, no terreno da luta de ideias, da ofensiva do imperialismo em todo o mundo contra os países e forças políticas empenhados na batalha pela emancipação nacional e social.

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É uma guerra que tem a mentira como norma e arma. Os meios de comunicação a serviço do imperialismo estadunidense e seus aliados se transformaram em uma verdadeira usina de mentiras.

Esses veículos de comunicação são grandes conglomerados econômicos privados que, além de auferirem enormes lucros, se põem a serviço do sistema como um todo, defendendo políticas conservadoras, neoliberais e antipopulares. Os interesses econômicos que esses grupos defendem estão entrelaçados com o poder do capital monopolista-financeiro, a indústria armamentista e a potência geopolítica dos países imperialistas. Para esses grupos é algo natural sua inclinação para defender o saque dos recursos naturais de países e povos, o militarismo e as guerras. Sua missão é fazer a defesa ideológica do sistema político e socioeconômico vigente.

No seu arsenal de mentiras e engodo, está um inesgotável repertório propagandístico por meio do qual procuram apresentar os Estados Unidos e demais países imperialistas como modelos de democracia. Querem impor seu modelo político como o único democrático, sua ideologia como o pensamento único a ser seguido, seus valores como a quintessência da civilização.

Contudo, nunca se atentou de maneira tão intensa, flagrante e abrangente contra as maiores conquistas civilizacionais: a democracia, a liberdade, a igualdade, a justiça, a fraternidade, os direitos humanos, os direitos sociais, a soberania nacional, a autodeterminação dos povos, o direito internacional e a paz.

A mídia se tornou cúmplice de crimes, de golpes de Estado, da contrarrevolução, do terrorismo de Estado e de guerras de agressão e rapina contra os povos e nações independentes. É a mídia quem prepara o terreno para essas agressões, é ela que constrói, com artifícios e o engodo, opiniões favoráveis à guerra, naturalizando-a, tornando-a acontecimento banal, e conquista a opinião pública para suas posições. Foi assim com a preparação das guerras da Bósnia e do Kosovo, na antiga Iugoslávia, nos anos 1990, no Afeganistão, em 2001, no Iraque em 2003, na Líbia em 2011 e é assim agora na Síria. As coberturas ditas jornalísticas sobre esses episódios dramáticos são sempre parciais, unilaterais e arbitrárias.

Durante 12 anos, entre a primeira guerra da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque, em 1991, e a segunda, em 2003, a mídia encarregou-se de transformar os erros do ex-presidente iraquiano na própria personificação do mal. O estadista foi execrado como tirano e, depois que ocorreram os malsinados atentados contra as torres gêmeas e o Pentágono em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001, o dedo acusador da mídia apontou para o Iraque como a base logística das operações da Al Qaeda e o país como se fora o refúgio de Osama Bin Laden. Pior do que tudo, o Iraque foi acusado de possuir armas de destruição em massa. Tudo isso era apresentado como justificativas para desencadear a guerra contra o país árabe. Depois, os próprios acusadores, já investidos como força de ocupação, confessaram que não existiam as aludidas armas.

Com relação ao conflito de Israel com os povos árabes e o palestino em particular, a mídia é ainda mais unilateral e mentirosa. Ela deturpa os fatos históricos. Apresenta a criação do Estado de Israel como uma conquista democrática e uma remissão da humanidade pelos crimes cometidos pelo fascismo, quando na verdade a criação do Estado de Israel sem a correspondente criação do Estado palestino, como determinava a resolução da ONU, e a expansão de Israel sobre as terras usurpadas aos palestinos, configurou o que estes com justa razão consideram uma tragédia. A versão da mídia privada sobre esse episódio histórico, que resultou em um martírio para o povo palestino, é uma escandalosa falsificação histórica.

A mídia privada, em conluio com entidades sionistas em todo o mundo, inclusive no Brasil, apresenta Israel como uma democracia ocidentalizada, um país tolerante e aberto, pluralista e pacifista. Nada mais falso. Ali é o reino do obscurantismo, do fundamentalismo, do extremismo, do militarismo e das políticas de guerra.

Se os meios de comunicação monopolistas são tão generosos com os sionistas, por outro lado, são severos com os palestinos, cuja heroica e sagrada luta recebe os mais aviltantes epítetos. Os combatentes palestinos e suas organizações de luta são chamados de terroristas.

Agora estamos em presença de novas falsificações, que preparam o terreno para novas aventuras bélicas do imperialismo e do sionismo contra povos e nações. Demonizam o governo da Síria e seu presidente, Bashar Al-Assad, insuflam o terrorismo, abençoam o bando de mercenários que se autointitula Exército Livre da Síria, difundem lendas sobre armas químicas e elaboram cenários para justificar a criação de uma chamada zona de exclusão aérea na Síria a partir de supostas áreas libertadas nas fronteiras com a Jordânia e a Turquia.

As questões relacionadas ao Irã estão entre os principais temas sobre os quais a mídia fabrica e difunde indefensáveis mentiras. Primeiramente, criando uma opinião desfavorável ao modo como o país organiza seu sistema político, ignorando que o princípio basilar do multilateralismo das Nações Unidas é a autodeterminação dos povos e nações, o que implica o reconhecimento do direito que tem cada país de soerguer o sistema político correspondente às suas próprias decisões e peculiaridades nacionais.

Em segundo lugar, a mídia ajuda o imperialismo e o sionismo na acusação de que o país tem um programa nuclear voltado para fins bélicos, quando o governo já assegurou perante os organismos internacionais tratar-se de um programa nuclear com fins pacíficos. A Agência Internacional de Energia Atômica, organização da ONU encarregada de realizar inspeções sobre instalações e programas nucleares, jamais afirmou categoricamente que o programa nuclear iraniano tem fins bélicos.

Israel prepara afanosamente um ataque às instalações nucleares iranianas, assassina os cientistas deste país, possui armas nucleares, viola o Tratado de Não Proliferação Nuclear. Mas a mídia silencia vergonhosamente sobre tudo isso.

Pior, os colunistas a seu serviço em veículos de comunicação privados, avessos à ética profissional e comprometidos com sua ideologia, são pagos para acusar de antissemitas os críticos do sionismo e do expansionismo do Estado israelense.

Em todo o mundo, é assim que agem também as suas entidades e indivíduos que atuam como agentes de sua causa. Confundem deliberadamente com o antissemitismo, o antissionismo, que é a oposição política a um nacionalismo expansionista e imperialista.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o poder sionista é decisivo, monopoliza o poder político, influencia as deliberações do Capitólio, do Departamento de Estado, do Pentágono, da Casa Branca e das cúpulas partidárias que se alternam no governo. Controla os grandes jornais, as principais redes de TV e empresas da indústria cinematográfica.

Por estas razões, considero urgente a organização de um movimento de oposição à ofensiva da mídia contra nações independentes, países e povos que lutam por sua autodeterminação e afirmação soberana no cenário mundial.

É necessário dar passos para criar uma Rede Internacional de Ciberativistas da Solidariedade e o Jornalismo Solidário.

Considero importante que chefes de Estado e governo de países progressistas e resistentes ao imperialismo organizem debates em suas reuniões de cúpula que os levem a tomar medidas institucionais contra o terrorismo midiático. Esses debates poderiam ser realizados no âmbito de grupos e blocos de países conforme suas afinidades. Por exemplo, na Unasul, na Alba, no Movimento dos Países Não Alinhados, nos Brics, no Ibas, na Organização para a Cooperação de Xangai e assim sucessivamente.

Creio ser necessário mesmo criar um Fórum Internacional de Combate ao Terrorismo Midiático. Iniciativas como esta ganhariam sem dúvidas o apoio de jornalistas, escritores, intelectuais da comunicação, comunicadores, blogueiros , ativistas.

Penso também que seria necessário criar um pool de agências noticiosas e de outros veículos de comunicação, a fim de brindar o público com informações fidedignas.

Tudo isso ajudaria a criar condições para a definição de políticas multilaterais, coordenadas e solidárias de comunicação entre países com afinidades e interesses mútuos.

É necessário ainda pensar novas concepções de ensino do jornalismo e promover intercâmbios entre profissionais da comunicação de instituições progressistas.

Em nossa concepção de jornalismo, uma publicação, impressa ou virtual, um site, um blog, uma rede, são instrumentos de resistência, de luta para transformar o mundo, veículos da luta de ideias.

Acreditamos no poder mobilizador e transformador do Jornalismo Solidário, de resistência e de luta. Por esta razão, o Portal Vermelho sente-se partícipe deste movimento de solidariedade e das suas campanhas.

*Editor do Vermelho. Texto da intervenção apresentada no Seminário Nacional dos Movimentos Sociais sobre a Questão Palestina, Brasília, 16 de agosto de 2012.

O Mercosul versus a nova Alca versus a China


Samuel Pinheiro Guimarães no OPERA MUNDI

EUA ainda não desistiram de tentar dominar o resto do continente americano economicamente


Todo o noticiário sobre Mercosul, Aliança do Pacífico, Parceria Transpacífica e China tem a ver com um embate ideológico entre duas concepções de política de desenvolvimento econômico e social.

A primeira dessas concepções afirma que o principal obstáculo ao crescimento e ao desenvolvimento é a ação do Estado na economia. A ação direta do Estado na economia, através de empresas estatais, como a Petrobras, ou indireta, através de políticas tributárias e creditícias para estimular empresas consideradas estratégicas, como a ação de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), distorceria as forças de mercado e prejudicaria a alocação eficiente de recursos.

Nesta visão privatista e individualista, uma política de eliminação dos obstáculos ao comércio e à circulação de capitais; de não discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras; de eliminação de reservas de mercado; de mínima regulamentação da atividade empresarial, inclusive financeira; e de privatização de empresas estatais conduziria a uma eficiente divisão internacional do trabalho em que todas as sociedades participariam de forma equânime e atingiriam os mais elevados níveis de crescimento e desenvolvimento.

Esta visão da economia se fundamenta em premissas equivocadas. Primeiro, de que todos os Estados partem de um mesmo nível de desenvolvimento, de que não há Estados mais e menos desenvolvidos. Segundo, de que as empresas são todas iguais ou pelo menos muito semelhantes em dimensão de produção, de capacidade financeira e tecnológica e de que não são capazes de influir sobre os preços. Terceiro, de que há plena liberdade de movimento da mão de obra entre os Estados. Quarto, de que há pleno acesso à tecnologia que pode ser adquirida livremente no mercado. Quinto, de que todos os Estados, inclusive aqueles mais desenvolvidos, seguem hoje e teriam seguido passado esse tipo de políticas.

Wilson Dias/ABr

Chávez, Dilma, Mujica e Cristina: Venezuela está integrada ao Mercosul; Bolívia e Equador podem ser os próximos

Como é obvio, estas premissas não correspondem nem à realidade da economia mundial, que é muito, muito mais complexa, nem ao desenvolvimento histórico do capitalismo.

Historicamente, as nações hoje altamente desenvolvidas utilizaram uma gama de instrumentos de política econômica que permitiram o fortalecimento de suas empresas, de suas economias e de seus Estados nacionais. Isto ocorreu mesmo no Reino Unido, que foi a nação líder do desenvolvimento capitalista industrial, com a Lei de Navegação, que obrigava o transporte em navios ingleses de todo o seu comércio de importação e exportação; com a política de restrição às exportações de lã em bruto e às importações de tecidos de lã; com as restrições à exportação de máquinas e à imigração de “técnicos”.

Políticas semelhantes utilizaram a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. Países que não o fizeram naquela época, tais como Portugal e Espanha, não se desenvolveram industrialmente e, portanto, não se desenvolveram.

Se assim foi historicamente, a realidade da economia atual é a de mercados financeiros e industriais oligopolizados em nível global por megaempresas multinacionais, cujas sedes se encontram nos países altamente desenvolvidos. A lista das maiores empresas do mundo, publicada pela revista Forbes, apresenta dados sobre essas empresas cujo faturamento é superior ao PIB de muitos países. Das 500 maiores empresas, 400 se encontram operando na China. Os países altamente desenvolvidos protegem da competição estrangeira setores de sua economia como a agricultura e outros de alta tecnologia.

Através de seus gigantescos orçamentos de defesa, todos, inclusive a Alemanha e o Japão, que não poderiam legalmente ter forças armadas, subsidiam as suas empresas e estimulam o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Com os programas do tipo “Buy American” e outros semelhantes, privilegiam as empresas nacionais de seus países; através da legislação e de acordos cada vez mais restritivos de proteção à propriedade intelectual, dificultam e até impedem a difusão do conhecimento tecnológico. Através de agressivas políticas de “abertura de mercados” obtém acesso aos recursos naturais (petróleo, minérios etc) e aos mercados dos países periféricos, em troca de uma falsa reciprocidade, e conseguem garantir para suas megaempresas um tratamento privilegiado em relação às empresas locais, inclusive no campo jurídico, com os acordos de proteção e promoção de investimentos, pelos quais obtém a extraterritorialidade.

Como é sabido, protegem seus mercados de trabalho através de todo tipo de restrição à imigração, favorecendo, porém, a de pessoal altamente qualificado, atraindo cientistas e engenheiros, colhendo as melhores “flores” dos jardins periféricos.

A segunda concepção de desenvolvimento econômico e social afirma que, dada a realidade da economia mundial e de sua dinâmica, e a realidade das economias subdesenvolvidas, é essencial a ação do Estado para superar os três desafios que tem de enfrentar os países periféricos, ex-colônias, algumas mais outras menos recentes, mas todas vítimas da exploração colonial direta ou indireta. Esses desafios são: 1) a redução das disparidades sociais; 2) a eliminação das vulnerabilidades externas; e 3) o pleno desenvolvimento de seu potencial de recursos naturais, de sua mão de obra e de seu capital.

As extremas disparidades sociais, as graves vulnerabilidades externas, o potencial não desenvolvido caracterizam o Brasil, mas também todas as economias sul-americanas. A superação desses desafios não poderá ocorrer sem a ação do Estado, pela simples aplicação ingênua dos princípios do neoliberalismo, de liberdade absoluta para as empresas as quais, aliás, levaram o mundo à maior crise econômica e social de sua História: a crise de 2007. E agora, estados europeus, pela política de austeridade (naturalmente, não para os bancos) que ressuscita o neoliberalismo, atacam vigorosamente a legislação social, propagam o desemprego e agravam as disparidades de renda e de riqueza. Mas isto é tema para outro artigo.

Assim, neste embate entre duas visões, concepções, de política econômica, a aplicação da primeira política, a do neoliberalismo, levou à ampliação da diferença de renda entre os países da América do Sul e os países altamente desenvolvidos nos últimos vinte anos até a crise de 2007. Por outro lado, é a aplicação de políticas econômicas semelhantes, que preveem explicitamente a ação do Estado, que permitiu à China crescer à taxa média de 10% ao ano desde 1979 e que farão que este país venha a ultrapassar os EUA até 2020. Ainda assim, há aqueles que, na periferia, não querem ver, por interesse ou ideologia, a verdadeira natureza da economia internacional e a necessidade da ação do Estado para promover o desenvolvimento. Nesta economia internacional real, e não mitológica, é preciso considerar a ação da maior potência.

A política econômica externa dos Estados Unidos, a partir do momento em que o país se tornou a principal potência industrial do mundo no final do século XIX e em especial a partir de 1945, com a vitória na Segunda Guerra Mundial, e confiante na enorme superioridade de suas empresas, tem tido como principal objetivo liberalizar o comércio internacional de bens e promover a livre circulação de capitais, de investimento ou financeiro, através de acordos multilaterais como o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio), mais tarde OMC (Organização Mundial do Comércio), e o FMI (Fundo Monetário Internacional); de acordos regionais, como era a proposta da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas) e de acordos bilaterais, como são os tratados de livre comércio com a Colômbia, o Chile, o Peru, a América Central e com outros países como a Coréia do Sul.

E, agora, as negociações, altamente reservadas, da chamada TPP (Trans-Pacific Partnership), a Parceria Transpacífica, iniciativa norte-americana extremamente ambiciosa, que envolve a Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã, e eventualmente Canadá, México e Japão. Nas palavras de Bernard Gordon, Professor Emérito de Ciência Política, da Universidade de New Hampshire, ela “adicionaria bilhões de dólares à economia norte-americana e consolidaria o compromisso político, financeiro e militar dos Estados Unidos no Pacifico por décadas”. O compromisso, a presença, a influência dos Estados Unidos no Pacifico isto é, na Ásia, no contexto de sua disputa com a China. A TPP merece um artigo à parte.
 

Reprodução/logo oficial da Alca

Através daqueles acordos bilaterais, procuram os EUA consagrar juridicamente a abertura de mercados e obter o compromisso dos países de não utilizar políticas de desenvolvimento industrial e de proteção do capital nacional. Não desejam os Estados Unidos ver o desenvolvimento de economias nacionais, com fortes empresas, capazes de competir com as megaempresas norte-americanas, por razões óbvias, entre elas a consequente redução das remessas de lucros das regiões periféricas para a economia norte-americana. Os lucros no exterior são cerca de 20% do total anual dos lucros das empresas norte-americanas!

Nas Américas, a política econômica dos Estados Unidos teve sempre como objetivo a formação de uma área continental integrada à economia norte-americana e liderada pelos Estados Unidos que, inclusive, contribuísse para o alinhamento político de cada estado da região com a política externa norte-americana em seus eventuais embates com outros centros de poder, como a União Européia, a Rússia e hoje a China.

Assim, já no século XIX, em 1889 , no mesmo ano em que Deodoro da Fonseca proclamou a República, na Conferência Internacional Americana, em Washington, os Estados Unidos propuseram a criação de uma união aduaneira continental. Esta proposta, que recebeu acolhida favorável do Brasil, no entusiasmo pan-americano da recém-nascida República, foi rejeitada pela Argentina e outros países.

Com a I Guerra Mundial, a Grande Depressão, a ascensão do nazismo e a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos procuraram estreitar seus laços econômicos com a América Latina, aproveitando, inclusive, a derrota alemã e o retraimento francês e inglês, influências históricas tradicionais.

Em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, propuseram novamente a negociação de uma área de livre comércio nas Américas; mais tarde, em 1988, negociaram o acordo de livre comércio com o Canadá, que seria transformado em Nafta com a inclusão do México, em 1994; e propuseram a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, em 1994.

A negociação da Alca fracassou em parte pela oposição do Brasil e da Argentina, a partir da eleição de Lula, em 2002 e de Kirchner, em 2003 e, em parte, devido à recusa norte-americana de negociar os temas de agricultura e de defesa comercial, o que permitiu enviar os temas de propriedade intelectual, compras governamentais e investimentos para a esfera da OMC, o que esvaziou as negociações.

O objetivo estratégico norte-americano, todavia, passou a ser executado, agora com redobrada ênfase, através da negociação de tratados bilaterais de livre comércio, que concluíram com o Chile, a Colômbia, o Peru, a América Central e República Dominicana, só não conseguindo o mesmo com o Equador e a Venezuela devido à eleição de Rafael Correa e de Hugo Chávez e à resistência do Mercosul às investidas feitas junto ao Uruguai.

Assim, a estratégia norte-americana tem tido como resultado, senão como objetivo expresso, impedir a integração da América do Sul e desintegrar o Mercosul através da negociação de acordos bilaterais, incorporando Estado por Estado na área econômica norte-americana, sem barreiras às exportações e capitais norte-americanos e com a consolidação legal de políticas econômicas internas, em cada país, nas áreas de propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, em geral com dispositivos chamados de OMC–Plus, mais favoráveis aos Estados Unidos do que aqueles que conseguiram incluir na OMC, que, sob o manto de ilusória reciprocidade, beneficiam as megaempresas norte-americanas, em especial neste momento de crise e de início da competição sino-norte-americana na América Latina.

Na execução deste objetivo, de alinhar econômica, e por consequência politicamente, toda a América Latina sob a sua bandeira, contam com o auxílio dos grupos internos de interesse em cada país que, tendo apoiado a Alca no passado, agora apoiam a negociação de acordos bilaterais ou a aproximação com associações de países, tais como a Aliança do Pacífico, que reúne países sul-americanos e mais o México, que celebraram acordos de livre comércio com os EUA.

Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos da América, a maior potência econômica, política, militar, tecnológica, cultural e de mídia do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas e que, para isto, procuram seduzir os países da América do Sul e em especial do Mercosul com propostas de acordos de livre comércio; e as políticas dos países do Mercosul, Argentina, Brasil, Venezuela, Uruguai e Paraguai que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, i.e. da coletividade organizada, é essencial e indispensável.

Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata. Foisecretário-geral do Itamaraty e Alto Representante-Geral do Mercosul. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.